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MDIC e governo da China reforçam parceria estratégica para promoção da indústria, de pequenas empresas e do desenvolvimento sustentável

21/11/2024

Documentos de entendimento foram assinados nesta quarta-feira (20) por autoridades dos dois países, durante visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e órgãos públicos do governo da China assinaram, nesta quarta-feira (20), documentos de entendimento para a promoção da indústria, da micro e pequena empresa e do desenvolvimento sustentável. Os entendimentos, que reforçam a parceria estratégica entre os dois países, foram firmados durante os eventos que marcaram a visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil.

“As iniciativas que estamos implementando em parceria com o governo chinês estão alinhadas com a agenda de desenvolvimento sustentável do governo do presidente Lula, especialmente, com as premissas da Nova Indústria Brasil e do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Essas ações incentivam a inovação, a competitividade e a sustentabilidade, gerando emprego e renda”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Os três documentos assinados entre órgãos dos dois países englobam ações em um Memorando de Entendimento, uma Carta de Intenções e um Plano de Ação, com medidas a serem implantadas pelos governos do Brasil e da China e de incentivo a empresas de ambas as nações, seja no segmento industrial, seja para micro, pequenas e médias empresas.

O primeiro documento assinado entre MDIC e o Ministério do Comércio chinês, é uma Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável e terá validade pelo período de três anos. Entre os compromissos, estão a cooperação e investimento no domínio da economia circular; no melhoramento da sustentabilidade do transporte e logística, com redução de emissões relacionadas; na geração de energia renovável, especialmente a fotovoltaica; e incentivo a empresas de ambos os países a participarem conjuntamente de pesquisas, desenvolvimento e investimentos na descarbonização, fomentando o intercâmbio de tecnologias e conhecimento.

Já o Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025, assinado entre MDIC e Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, dá sequência a um Memorando de Entendimento firmado entre as duas partes em 2023. O Plano prevê que os investimentos e cooperação nos setores industriais relevantes ocorram de forma orientada pelo governo e com base em práticas empresariais, observando as respectivas realidades e estratégias de desenvolvimento de cada país. A revisão da implantação do plano está prevista para o segundo semestre de 2025, e será definida em reunião conjunta, com foco na cooperação em áreas-chave e no progresso de projetos prioritários.

Por fim, assinado pelo MDIC, pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e pelo Ministério do Comércio da China, o Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas. Considerando a importância desse segmento para o PIB e para a geração de empregos e exportação de ambos os países, o Memorando visa aprimorar o ambiente de negócios e fomentar seu crescimento e sua participação no comércio internacional, especialmente no fluxo comercial bilateral, de uma forma mais sustentável, qualificada e diversificada.

Entre os pontos acordados no memorando estão o compartilhamento de informações e boas práticas sobre políticas públicas para as MPMEs. Também há o compromisso de incentivar estudos e oportunidades comerciais bilaterais para identificar setores estratégicos e mapear empresas e plataformas com potencial para aumentar e diversificar o comércio bilateral. Além disso, as partes se comprometeram a facilitar o comércio e cooperação para acesso a mercados relevantes e a aumentar a participação na economia digital e no comércio eletrônico. Assim como buscar o alinhamento de suas posições, quando possível, em relação às MPMEs nas organizações e nos fóruns internacionais relevantes, como a OMC, os BRICS e o G20.

Durante a visita do presidente da China, o MDIC participa também de outras diversas agendas da programação entre os dois países.

FONTE: MDIC
MDIC e governo da China reforçam parceria estratégica para promoção da indústria, de pequenas empresas e do desenvolvimento sustentável — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China

21/11/2024

Ministro Carlos Fávaro destaca potencial de comércio de US$ 450 milhões por ano.

Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados por ocasião do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping nesta quarta-feira (20), em Brasília.  Com isso, o Brasil registra a conquista de 281 mercados agropecuários desde o início de 2023.

São quatro protocolos firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração Geral de Aduana da China (GACC) que estabelecem os requisitos fitossanitários e sanitários para a exportação dos produtos.

Em uma pauta diversificada, que beneficia produtores de diferentes regiões do Brasil, uvas frescas, gergelim, sorgo e farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal poderão ser comercializados na China.

O anúncio foi feito pelo presidente Lula em declaração à imprensa após a reunião ampliada com o presidente chinês, no Palácio do Alvorada.

“O agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos da China”, ressaltou o presidente Lula.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou das cerimônias por ocasião da visita oficial e destacou a importância da retomada da boa relação diplomática entre Brasil e China, que completou 50 anos neste ano de 2024.

“O Brasil já se mostrou um país confiável na posição de maior fornecedor de alimentos e energia renovável e podemos continuar ampliando cada vez mais as parcerias, pois temos gente vocacionada, tecnologia e condições de intensificar nossa produção com sustentabilidade”, destacou o ministro Carlos Fávaro.

Considerando a demanda chinesa dos produtos frutos dos protocolos assinados ao longo de 2023 e a participação brasileira nesses mercados, o potencial comercial é de cerca de US$ 450 milhões por ano, conforme estimativa da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.

“Mas se levarmos em conta outras variantes de mercado e o potencial brasileiro, podemos comercializar muito mais, ultrapassando a cifra de US$ 500 milhões por ano. Nestes 4 produtos a China importa quase US$ 7 bilhões e o Brasil vem se consolidando cada vez mais como um parceiro estratégico, confiável e seguro para a China”, explicou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua.

Maior importadora de gergelim do mundo, com participação de 36,2% nas importações globais do produto, a China desembolsou US$ 1,53 bilhão em 2023 na compra deste produto. Já o Brasil, que ocupou a sétima colocação nas exportações, representando 5,31% do comércio mundial, vem aumentando sua área de plantio do pulse. 

Da mesma forma, o país asiático é o principal importador da farinha de pescado (US$ 2,9 bilhões em importações em 2023).  O Brasil registrou participação de 0,79% das exportações mundiais no ano passado.

No sorgo, a participação brasileira é de 0,29% no mercado mundial. A China importou US$ 1,83 bilhão deste produto no ano passado, sendo a maior parte dos Estados Unidos.

Após crescimento exponencial e recorde de exportações de uvas frescas, o produto brasileiro chega aos consumidores chineses com registro de 2% no comércio mundial desta fruta. A China é um grande consumidor de uvas premium e importou mais de US$ 480 milhões deste produto no ano passado.

No caso das uvas frescas de mesa, deverão ser exportadas frutas majoritariamente dos estados de Pernambuco e da Bahia. Pomares, casas de embalagem e instalações de tratamento a frio devem cumprir boas práticas agrícolas e ser registrados no Mapa.

Já as empresas exportadoras de farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal devem implementar o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) ou sistema de gerenciamento com base nos princípios da APPCC; estabelecer e executar um sistema para garantir o recall e a rastreabilidade dos produtos; ser aprovadas pelo lado brasileiro e registradas pelo lado chinês. O registro será válido por 5 anos.

As matérias-primas devem ser provenientes de pescado (exceto mamíferos marinhos) capturados na zona marítima doméstica ou em mar aberto e da criação de pescado em cativeiro, ou de subprodutos de pescado provenientes de estabelecimentos que manuseiam pescado para consumo humano.

FONTE: Informações à imprensa
Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China — Ministério da Agricultura e Pecuária

 

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Xi Jinping afirma que a relação entre Brasil e China vive o ‘melhor momento da história’

21/11/2024

O ditador da China, Xi Jinping, afirmou em sua visita em Brasília que a relação entre o país asiático e o Brasil está no seu “melhor momento da história”. Ele chegou à capital da República nesta terça-feira, 19, para reuniões bilaterais e assinatura de 37 acordos de comércio entre as nações.

Em discurso depois das assinaturas dos acordos nesta quarta-feira, 20, Xi Jinping disse que ao retornar ao Brasil depois de cinco anos — veio pela última vez em 2019, no governo Dilma —, pôde ver de perto “como o povo brasileiro valoriza e espera de uma amizade profunda com a China”.

O ditador chinês destacou que em reunião com Lula, realizou-se uma “uma retrospectiva da relação Brasil e China dos últimos 50 anos e coincidimos que este relacionamento está no melhor momento da história”.

“Penso em como estabelecer exemplo de união e estabelecimento para os países do Sul Global e dar nova contribuição ao aumento de representação e voto na governança global dos países em desenvolvimento”, afirmou.

Lula fala em “amizade estratégica” entre Brasil e China
Também durante seu discurso à imprensa nesta quarta-feira, 20, Lula falou que Brasil e China cultivam uma “amizade estratégica, baseada em interesses compartilhados e visões de mundo próximas”.

O petista destacou que o país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, e sinalizou que neste ano “o comércio bilateral atingiu recorde histórico de 157 bilhões de dólares”.

“O país também figura como uma das principais origens de investimentos no Brasil”, disse. “A dimensão estratégica de nossa relação é antiga.”

Lula afirmou que, junto a Xi Jinping, decidiu “elevar a Parceria Estratégica Global ao patamar de Comunidade de Futuro Compartilhado por um Mundo mais Justo e um Planeta Sustentável”.

“Estamos determinados a alicerçar nossa cooperação pelos próximos 50 anos em áreas como infraestrutura sustentável, transição energética, inteligência artificial, economia digital, saúde e aeroespacial”, acrescentou.

Xi Jinping é recepcionado por ministros de Lula.
Xi Jinping chegou pousou em Brasília às 15h44 e deixou a Base Aérea por volta das 16h10 desta terça-feira, 19. Como Lula ainda estava no Rio de Janeiro para finalizar a Cúpula do G20, o ditador chinês foi recepcionado por outros integrantes do alto escalão.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, recepcionou Xi Jinping junto aos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Fonte: Revista Oeste/Diário do Brasil
Xi Jinping afirma que a relação entre Brasil e China vive o ‘melhor momento da história’

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O gesto de Lula que demonstrou o prestígio de Janja na presidência

21/11/2024

Em pé em um tapete vermelho, Lula recebeu os presidentes dos países que subiram a rampa do Museu de Arte do Rio para a cúpula do G20, com um aperto de mãos e rápidos cumprimentos.

Quando o líder estrangeiro chegava acompanhado da esposa, Janja se posicionava ao lado de Lula para recebê-los. Quando vinha sozinho, Janja se afastava para Lula cumprimentá-lo. O gesto foi repetido algumas vezes.

Mas duas ocasiões ganharam destaque: quando Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, chegou ao evento, Lula faz um gesto para que a primeira-dama ficasse ao seu lado e o cumprimentasse. E quando Emmanuel Macron, presidente da França, subiu as rampas também. Lula fez questão de chamar a primeira-dama, que estava afastada, para cumprimentá-lo e também posar para as fotos.

Desde sábado, Janja tem sido criticada pelo entorno de Lula, como mostrou Malu Gaspar, não propriamente por ter xingado com um sonoro “fuck you, Elon Musk” o bilionário dono da rede social X, mas pelo fato de que as falas da primeira-dama ofuscaram o ato final do evento, programado para gerar manchetes positivas sobre o legado da presidência brasileira do G20.

Fonte: O Globo
G20: O gesto de Lula que demonstrou o prestígio de Janja

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Lula recebe Xi Jinping no Palácio da Alvorada; China é o maior parceiro comercial do Brasil

21/11/2024

Encontro com petista ocorreu no Palácio da Alvorada. Presidente chinês participará também de um jantar no Itamaraty, para onde foram convidadas outras autoridades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quarta-feira (20) o presidente da China, Xi Jinping, em uma visita de estado, em Brasília. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009.

O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Uma série de autoridades brasileiras e chinesas acompanhou o encontro. Do lado brasileiro, estavam Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação), outros ministros, Gabriel Galípolo (futuro presidente do Banco Central) e a ex-presidente Dilma Rousseff (atual presidente do banco do Brics)

Xi Jinping foi recebido com honras militares, apresentações da banda do Exército, e da Cavalaria da instituição.

A exemplo do que ocorreu na visita de Lula a Pequim em 2023, crianças também participaram da recepção, balançando bandeirinhas dos dois países. Houve ainda a execução de canções chinesas.

O líder da China está no Brasil desde domingo (17). Ele participou da reunião do G20, no Rio de Janeiro no início desta semana.

Xi Jinping faz uma visita a Brasília, mas de uma forma diferente de outras visitas desse tipo, quando outros chefes de Estado vão à capital federal.

De acordo com o Itamaraty, isso se deve ao fato de ser feriado no Brasil, Dia da Consciência Negra, e os outros poderes estarem sem expediente.

Durante as visitas de Estado a Brasília, tradicionalmente, os líderes visitantes costumam ir até as sedes dos três poderes: Executivo (Palácio do Planalto), Legislativo (Palácio do Congresso Nacional) e Judiciário (Palácio do Supremo Tribunal Federal).

No caso de Xi Jinping, o encontro com o presidente Lula ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, onde também será realizada cerimônia de assinatura de atos, declaração à imprensa e almoço.

Depois, o presidente chinês participará de um jantar no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para o qual também foram convidadas outras autoridades.

Relações entre Brasil e China

Durante a visita de Xi Jinping ao Brasil, mais de 37 atos de cooperação serão assinados entre os dois países.

Entre as pautas discutidas, os presidentes trataram de assuntos relacionados a políticas e programas de investimento e desenvolvimento dos dois países; relações bilaterais e coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais.

Entre os atos assinados, estão acordos sobre aberturas de mercado para produtos agrícolas, intercâmbio educacional, cooperação em várias áreas, como indústria, energia, mineração, finanças, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde e cultura.

As relações sino-brasileiras completam 50 anos em 2024. Brasil e China mantêm diálogo constante sob a coordenação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), e a cooperação em instâncias multilaterais, a exemplo da ONU, do G20 e do Brics.

Lula realizou visita de estado à China em abril de 2023, e a VII Sessão Plenária da COSBAN, presidida pelos vice-presidentes dos dois países, ocorreu em junho último.

A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos em território brasileiro.

Em 2023, a corrente de comércio atingiu recorde de US$ 157,5 bilhões, com exportações brasileiras totalizando US$ 104,3 bilhões e importações no montante de US$ 53,2 bilhões, resultando no superávit brasileiro de US$ 51,1 bilhões, equivalente a cerca de 52% do superávit comercial total brasileiro.

SpaceSail x Starlink

Um dos 37 atos assinados é um “memorando de entendimento” entre a Telebras, empresa brasileira vinculada ao Ministério das Comunicações, e a chinesa Shanghai SpaceSail Technologies.

O objetivo do ato é o provimento de serviços e soluções de telecomunicações via satélite.

O avanço desse acordo tem potencial para frustrar os negócios da Starlink, empresa de Elon Musk de internet via satélite, no Brasil.

Elon Musk tem protagonizado embates com autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Aliado de Donald Trump, o empresário também protagonizou uma troca de farpas com a primeira-dama Janja, que ofendeu Musk em um evento paralelo do G20.

A comitiva presidencial de Xi Jinping “desalojou” todos os hóspedes e moradores de um complexo hoteleiro em Brasília, que fica ao lado do Palácio da Alvorada.

Apenas um inquilino foi poupado: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O hotel fica a menos de um quilômetro do Alvorada, às margens do Lago Paranoá. É o espaço mais próximo da residência presidencial.

Haddad mora no hotel desde que se mudou para Brasília, no final de 2022. Questionado sobre a razão de ter sido poupado do despejo temporário, Haddad brincou. “Xi é brother”.

A Embaixada da China no Brasil reservou o hotel inteiro entre os dias 18 e 21. O spa da unidade também foi fechado. Todos os trabalhadores da unidade foram dispensados. Durante a estadia de Xi Jinping, os serviços serão realizados por funcionários contratados pelo governo chinês.

Todas as quase 400 suítes foram completamente esvaziadas. Moradores tiveram, inclusive, que retirar roupas e outros pertences. Autoridades chinesas fizeram uma varredura minuciosa para a chegada da comitiva presidencial.

Nos últimos dias, os acessos ao Palácio da Alvorada chegaram a ficar bloqueados em função dos preparativos da visita.

A última vez que Xi Jinping veio ao Brasil foi em 2019, para a cúpula do Brics. Na ocasião, a comitiva chinesa ficou no mesmo hotel e também fechou o espaço inteiro.

FONTE: G1
Lula recebe Xi Jinping no Palácio da Alvorada; China é o maior parceiro comercial do Brasil | Política | G1

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Direção Nacional, Comando e CDS fecham indicativo de greve por tempo indeterminado para deliberação em Assembleia Nacional

20/11/2024

Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM) e Conselho de Delegados Sindicais (CDS) decidiram consensualmente, durante reunião realizada nesta segunda-feira (18), encaminhar indicativo de greve por tempo indeterminado na próxima Assembleia Nacional, marcada para quinta-feira (21).

A decisão de acirramento máximo da mobilização ganhou força após a reunião ocorrida na quinta-feira (14), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, que afirmou que não deverá iniciar a negociação do reajuste do vencimento básico da categoria, contrariando acordo assinado em abril. Os Auditores-Fiscais se encontram em estado de mobilização desde o dia 12 de julho.

Os dois candidatos à presidência do Sindifisco Nacional, Auditores-Fiscais Dão Real Pereira dos Santos e George Alex Lima de Souza, participaram da reunião e manifestaram posicionamentos convergentes. Passado o período eleitoral para a Direção Nacional, o momento é de união da categoria com um único propósito: a melhoria das condições de trabalho e a valorização do cargo de Auditor-Fiscal.

Durante a reunião do CNM, os participantes foram unânimes em apontar que é fundamental o total engajamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na defesa das pautas dos Auditores-Fiscais junto ao MGI, para que as negociações sejam iniciadas.

A participação do ministro Fernando Haddad e do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, já vem ocorrendo, como resultado de trabalho realizado pela Direção Nacional nos últimos meses. No entanto, será preciso que o ministro se engaje ainda mais na defesa da categoria.

Além do indicativo de greve, também serão colocados em votação na Assembleia Nacional a entrega de cargos de chefia, a não assunção dos cargos criados a partir do Regimento Interno e a utilização dos recursos do Fundo de Mobilização em atos aprovados pelo Comando Nacional.

FONTE: Sindifisco Nacional
Direção Nacional, Comando e CDS fecham indicativo de greve por tempo indeterminado para deliberação em Assembleia Nacional – Sindifisco Nacional
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Portugal denuncia a presença de navio-espião russo em sua zona marítima

19/11/2024

A Marinha de Portugal afirmou neste final de semana que detectou a presença de um navio-espião da Rússia em suas águas, movimentação que ocorre em meio a um aumento das atividades marítimas russas na costa portuguesa, disse o almirante Henrique Gouveia e Melo, chefe do Estado-Maior da Armada.

O militar também destacou que a intensidade do tráfego de embarcações russas nas águas portuguesas tem sido cada vez maior, com navios cruzando de norte a sul e vice-versa. Em declarações transmitidas pela CNN Portugal, Gouveia e Melo relatou que, em um curto período de tempo, pelo menos três navios de guerra russos, além de navios de apoio logístico e de pesquisa científica, passaram pela zona marítima que pertence a Portugal. Entre esses, destacou-se um navio especializado em atividades de espionagem, sobretudo eletrônica, cuja missão principal é a captação de emissões rádio e do espectro eletromagnético.

“Há um trânsito nas nossas águas de navios da federação russa, um trânsito cada vez mais intenso, de Norte para Sul e de Sul para Norte”, disse Gouveia e Melo.

Segundo a Marinha, durante as últimas duas semanas, foram mobilizados oito navios portugueses para acompanhar as movimentações russas, e o sistema de radar e controle de tráfego costeiro também foi utilizado para garantir a segurança da zona marítima portuguesa. De acordo com a Marinha, esse tipo de vigilância é essencial para defender os espaços marítimos sob soberania nacional.

Gouveia e Melo ressaltou que a presença do navio de espionagem não passou despercebida por Portugal e que a resposta da Marinha tem sido acompanhar, controlar e manter uma presença constante para garantir a segurança das águas portuguesas.

“Nossa resposta a isso é segui-los, controlá-los, mantê-los sob pressão constante com a nossa presença também constante”, afirmou o almirante.

Fonte: Gazeta do Povo
Portugal detectou navio-espião da Rússia em sua zona marítima

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Regime de matérias-primas ultrapassa 325 milhões de dólares em importações

19/11/2024

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) do Paraguai informou que, no final de outubro de 2024, as importações estavam sob o regime de matérias-primas de mais de 325 milhões de dólares.

Registrando um crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2023. Este incentivo, fundamental para a indústria nacional, concentrou-se nas indústrias metalúrgica, química e farmacêutica, que juntas representaram 72% do total das importações.

O setor metalúrgico liderou as compras com compras de US$ 158 milhões; seguido por cabelo químico com US$ 75 milhões. Outros beneficiários incluem alimentos e bebidas; como produtos de embriaguez e plástico, têxteis e fabricação de tabaco. Não mais do que outubro, as autorizações de importação somaram US$ 25 mil; beneficiando 133 indústrias de 506 registros aprovados.

A China foi destacada como o principal fornecedor; representando 60% das importações. Foi seguido pela Índia, Estados Unidos, Japão, Turquia e Espanha. Além disso, 36.926 empresas estão diretamente ligadas a esse regime, enquanto 90% das indústrias beneficiadas estão localizadas nos departamentos Central e Alto Paraná. Também foi relatado que 4.617 pedidos de importação foram aprovados.

FONTE: Todo Logística News
Regime de matérias-primas Ultrapassa US$ 325 milhões em importações – TodoLOGISTICA NEWS

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Paraguai quer usar portos de SC

19/11/2024

Está na agenda do secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC (SPAF), Ivan Amaral, uma negociação envolvendo o governo do Paraguai, que demonstrou interesse em utilizar os portos de Santa Catarina para desenvolver o comércio internacional do país.

Atualmente, o país vizinho tem convênios com o Brasil para utilização somente dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). A ideia surgiu durante a Expo Paraguay-Brasil 2024, encontro organizado pela Câmara de Comércio Paraguay-Brasil – que teve a participação também da Facisc e Fiesc – e é considerado o maior evento de negócios entre os dois países. Se confirmada a parceria, que ainda depende de aval do governo federal, abre-se nova possibilidade para os portos catarinenses, principalmente Itapoá e Navegantes, em função da facilidade logística.

Hidrovia

Durante a reunião com o vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, embaixador Víctor Alfredo Verdún Bitar, foram discutidos projetos de infraestrutura. Atualmente, o país tem uma hidrovia de 3,5 mil quilômetros no rio Paraguai, chegando até Montevidéu. “Fomos entender a logística desta hidrovia e ver como esta carga pode chegar aos portos de SC”, relata Amaral.

Autismo

O projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL), que regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas em SC, avança na Alesc e agora será apreciado pelas comissões de Educação e Cultura e dos Direitos da Pessoa com Deficiência antes de ir a plenário.

Réu

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD) e outros 20 envolvidos foram considerados réus pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ministério Público no âmbito da Operação Caronte. A decisão foi por unanimidade. O prefeito chegou a ser preso durante a campanha eleitoral, mas acabou solto após 23 dias, na semana anterior ao pleito.

Radar

A última edição do Fórum Radar 2024 está marcada para o próximo dia 21, na sede da Fiesc, em Florianópolis. Temas como o Custo SC, a sustentabilidade e a inovação farão parte dos painéis e palestras. Um dos destaques será o ex-técnico da seleção masculina de vôlei, Renan Dal Zotto, que fará a palestra de encerramento e falará sobre liderança e a busca pela excelência.

FONTE: Diarinho Net
Paraguai quer usar portos de SC | DIARINHO

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Portonave endurece regras e amplia punições para motoristas de caminhões

19/11/2024

Novas regras preveem suspensão de até 30 dias no acesso ao terminal para os infratores

A Portonave endureceu as regras de acesso de motoristas ao terminal portuário de Navegantes. As normas entraram em vigor no feriado de 15 de novembro, prometendo mais rigor e geraram preocupação para  motoristas e para o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (Sinditac). As penalidades variam de um a 30 dias de suspensão do acesso ao terminal.
Vanderlei de Oliveira, presidente do Sinditac, explicou a preocupação dos motoristas. “Antes era de um dia. Agora o documento estabelece escalonamento de infrações e penalidades, podendo chegar a 30 dias de suspensão ou até de banimento. Isso preocupa, pois alguns motoristas acessam o porto mais de 10 vezes ao dia e podem ficar sem trabalhar por uma infração que poderia ser resolvida com advertência”, acredita.

O documento, “Condições de acesso para motoristas”, classifica as infrações como leves, moderadas, graves, gravíssimas e de efeito jurídico. A penalidade é definida com base na gravidade da infração.

Uma reunião entre o sindicato, motoristas e representantes da Portonave foi feita na semana passada. “Estamos acompanhando de perto essa primeira semana e já solicitamos que algumas penalidades sejam revistas para que os motoristas não fiquem impossibilitados de trabalhar”, adiantou  Vanderlei.

O presidente do sindicato destaca que uma dificuldade é o fato de a Portonave permitir o acesso de apenas um caminhão por vez. “Isso gera fila na avenida Portuária de Navegantes. Já foi solicitado que seja alargada a entrada, permitindo a entrada de até dois caminhões por vez”, destaca Vanderlei.

Em nota, a Portonave informou que as regras já existiam, mas agora foram formalizadas em um documento enviado aos transportadores. As regras têm como objetivo garantir maior transparência e segurança no terminal. Sobre o pedido de ampliação da entrada ao terminal, a Portonave alegou que não recebeu nenhuma solicitação formal, mas disse que estará atenta ao assunto.

INFRAÇÕES E PENALIDADES

  • Leves (1 dia de suspensão): fumaça em excesso, vazamento de óleo, estacionar sem agendamento, não usar EPIs.
  • Moderadas (7 dias de suspensão): forçar acesso pela faixa errada, causar acidente com danos materiais, exceder velocidade de 30 a 50 km/h, sair do veículo em área não permitida.
  • Graves (15 dias de suspensão): dirigir acima de 50 km/h, fazer vídeos dentro do terminal, uso de celular ao dirigir, ultrapassagens proibidas.
  • Gravíssimas (30 dias de suspensão): transitar acima de 60 km/h, agressão, atos racistas, uso de entorpecentes ou bebidas alcoólicas, tombamento de carga.
  • Jurídicas (sem penalidade definida): acidentes com lesão permanente, reincidência em velocidade acima de 60 km/h e tráfico de drogas.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Infrações Leves (Suspensão: 1 dia)

  • Grau de enegrecimento da fumaça acima do padrão.
  • Vazamento de óleo.
  • Abastecimento de combustível sem acompanhamento.
  • Deixar de dar passagem ou preferência a equipamento portuário.
  • Estacionar sem agendamento ou antes do horário.
  • Pino/locker destravado.
  • Desatrelar carreta.
  • Desrespeitar regras de boa conduta e comportamento (desinteligência).
  • Não utilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI) onde obrigatório.
  • Trafegar com lanternas e/ou luzes apagadas à noite.
  • Estacionar sobre faixa de pedestres ou calçada.
  • Não dar sinal regulamentar ao mudar de direção.
  • Não guardar distância regulamentar de outros veículos no acesso ao terminal.

Infrações Moderadas (Suspensão: 7 dias)

  • Pane seca.
  • Transitar com a porta aberta.
  • Falta ou defeito em equipamento obrigatório ou de segurança.
  • Desengatar carreta do cavalo mecânico durante movimentação.
  •  Forçar o acesso ao terminal utilizando faixa não permitida ou rotatória, desrespeitando a fila.
  • Causar acidente de trânsito com danos materiais.
  •  Deixar de dar passagem ou preferência a veículo em situação de emergência.
  • Fumar em local não permitido.
  • Acessar áreas não autorizadas (ex.: Áreas P, M ou A).
  • Exceder a velocidade permitida (30 a 50 km/h).
  • Menor desacompanhado em áreas operacionais (abaixo de 12 anos).
  • Desrespeitar normas de boa conduta com ameaça à integridade física.
  • Acessar áreas restritas ou pilhas, infringindo normas de segurança patrimonial.
  • Formar fila em gates fechados sem autorização.
  • Realizar necessidades fisiológicas em local inadequado.
  • Sair do veículo em áreas não permitidas.
  • Depositar ou abandonar objetos ou substâncias na via.

Infrações Graves (Suspensão: 15 dias)

  • Registro de fotos e vídeos.
  • Excesso de velocidade identificado pelo radar (entre 50 km/h e 60 km/h).
  • Deixar de comunicar acidente provocado.
  • Dano ao patrimônio.
  • Direção perigosa.
  • Não usar cinto de segurança.
  • Dirigir usando telefone celular ou fone de ouvido.
  • Transitar sem placas dianteira e/ou traseira ou fora do padrão do CONTRAN.
  • Transpor bloqueio ou sinalização de impedimento.
  • Ultrapassar em vias de mão dupla ou curvas.
  • Ultrapassar em local proibido.
  • Fazer conversão proibida.
  • Trafegar na contramão de direção.

Infrações Gravíssimas (Suspensão: 30 dias)

FONTE: Diarinho Net
Portonave endurece regras e amplia punições para motoristas de caminhões | DIARINHO

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