Greve

Não interessa a ninguém comprometido com o resultado positivo das negociações pelo reajuste do vencimento básico ações e movimentos que possam desunir a categoria e, consequentemente, enfraquecer publicamente a mobilização. É da união em torno dos nossos princípios coletivos que resulta a nossa força. Por isso, é preciso estar atento a notícias precipitadas e avaliar bem quais seriam seus propósitos.

Nos últimos dias, dois tipos de informações relacionadas à greve provocaram ruídos entre nossa categoria, e é muito importante que sejam esclarecidos. De um lado, há a informação de que estariam circulando, no âmbito do governo federal, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e da Inovação propostas que seriam apresentadas aos Auditores-Fiscais para a negociação do reajuste no vencimento básico. De outro, uma exposição pública, via imprensa, de decisão equivocadamente atribuída à categoria sobre pauta que ainda não foi deliberada em Assembleia Nacional.

É imperioso que a categoria se mantenha unida e mantenha, assim, a força da mobilização pelo reajuste do vencimento básico. Estamos às vésperas de completar cinco meses de greve intensa por todo o país, em todas as áreas e setores da Receita. A união de todos em torno do mesmo objetivo, Auditoras e Auditores-Fiscais, ativos e aposentados, é o mais importante neste momento. Por isso, é necessário organizar as informações que têm circulado recentemente e que dizem respeito ao nosso movimento.

A Direção Nacional não recebeu, até o momento, nenhuma formalização a respeito de qualquer proposta e só o fará juntamente às demais instâncias – Comando Nacional de Mobilização e Mesa Diretora do CDS. No entanto, é de conhecimento de todos que há um impasse dentro do governo federal e entre os ministérios a respeito da solução para o reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais. Como parte de todo o processo de negociação, sabe-se que, no âmbito do governo, propostas estão sendo e serão avaliadas até que os ministérios possam decidir qual será a proposição de consenso a ser apresentada e discutida com a categoria.

Este impasse ficou claro em reunião realizada entre Sindifisco Nacional, Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal no dia 15 de abril. Durante a reunião, o secretário Robinson Barreirinhas e o secretário-executivo, Dario Durigan, reafirmaram o compromisso com a categoria para a solução da greve e informaram que, no entanto, há resistências ao avanço do diálogo no MGI.

A reunião com o secretário-executivo Durigan, a primeira realizada entre sindicato e Ministério da Fazenda, e o secretário Barreirinhas, ocorreu durante o ato público que reuniu cerca de 450 Auditores-Fiscais em frente ao ministério, em Brasília. Na semana anterior, no dia 10, durante reunião do Conselho dos Delegados Sindicais, os delegados aprovaram a submissão à categoria de moção de desconfiança ao secretário da Receita, via Assembleia Nacional.

Menos de uma semana depois, no dia 18 de abril, um feriado, a proposta da moção, aprovada no âmbito de uma instância da categoria e ainda não deliberada pelo conjunto dos Auditores-Fiscais, chegava à imprensa nacional em matéria intitulada “Auditores fiscais aprovam moção de desconfiança e cobram demissão de secretário da Receita”.

É preciso registrar que a categoria não deliberou pela moção de desconfiança ao secretário. Sobretudo registrar que a proposta de moção aprovada pelos delegados sindicais também, em nenhum momento, discutiu o pedido de “demissão” do secretário da Receita.

A Direção Nacional, seguindo determinação do Estatuto do sindicato, só pode dar prosseguimento às deliberações do CDS após o recebimento da ata da reunião, o que ocorreu só na tarde desta terça-feira (22). A partir de agora, a Assembleia será convocada, de acordo com os ritos estatutários, e os Auditores-Fiscais poderão deliberar sobre o indicativo.

Não há nada que prejudique mais a nossa categoria do que o trabalho deliberado pela nossa desunião. É sabido que apenas com muita pressão vamos conseguir demover as resistências, onde quer que elas estejam. A mobilização é o nosso instrumento de luta e de pressão importante, que nos permite avançar as articulações, por dentro do governo e do Parlamento, para a solução dos nossos pleitos. Só que a mobilização é de todos, e as decisões e deliberações precisam, mais do que nunca, seguir o que diz o Estatuto do Sindifisco Nacional. A Assembleia é soberana, e apenas seu resultado pode traduzir o que diz o coletivo dos Auditores. E, segundo a Assembleia, a luta da categoria é por justiça, isonomia e equidade em relação às outras carreiras do serviço público.

Fonte: Sindifisco Nacional

O Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Nacional e a Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) retomaram, nesta terça e quarta-feira (22 e 23), as reuniões com Auditores e Auditoras-Fiscais de diversos setores da Receita Federal com o objetivo de avaliar a greve da categoria e propor novas ações de mobilização. Ao todo, foram realizadas quatro reuniões com cerca de 400 participantes, entre Auditores da Malha Fiscal, da Fiscalização, delegados e adjuntos e chefes de equipe.

Em todas as reuniões, os Auditores foram chamados a reforçar a participação na greve para intensificar o movimento e forçar o governo a acabar com os entraves que impedem a concessão do reajuste do vencimento básico. “O governo não está completamente alinhado sobre como tratar a greve. Há um impasse colocado na mesa. Precisamos continuar mobilizados. Vamos conseguir um resultado positivo, mas, para isso, não podemos recuar. O acirramento da pressão é a condição para acelerar esse processo”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real.

Durante as reuniões, os participantes também foram chamados a incentivar outros Auditores a aderir à greve que já dura 148 dias. Segundo informações repassadas pelo CNM, cerca de 1.500 Auditores pediram, no mês de março, ressarcimento dos dias descontados por causa da greve. Vale lembrar que os Auditores que atuam na Aduana não são atingidos pelo corte de ponto, já que participam da operação-padrão e produzem um efeito significativo de pressão sobre o governo.

Assim como ocorreu em fevereiro deste ano, quando delegados e delegados adjuntos de quase todos os estados do país decidiram, de forma inédita, fazer um dia de greve com marcação expressa na folha de ponto, um dos resultados da reunião desta quarta-feira com os delegados foi a proposta de realizar dois dias de greve na próxima semana. A intenção é também solicitar uma audiência com o Ministério da Fazenda, para que uma comissão de delegados exponha os impactos da greve e transmita diretamente aos representantes do governo a indignação da categoria. Uma nova reunião para deliberar sobre essa proposta foi marcada para esta sexta-feira (25).

Na reunião com os Auditores em cargo de chefia, os participantes reiteraram a disposição em manter a greve até que o governo faça uma proposta justa acerca do reajuste do vencimento básico. No encontro com as equipes da Fiscalização, os Auditores pontuaram a necessidade de a Administração da Receita dispensar da função gratificada os Auditores que aderiram à greve e excluí-los como responsáveis nos Procedimentos Financeiros Fiscais.

Fonte: Sindifisco Nacional