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Lula vem a Itajaí em julho pra marcar retomada do porto

Atracação do primeiro navio de contêineres após um ano e meio de crise no porto traz carros da BYD

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Itajaí é prevista para o dia 5 de julho. A data foi informada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT), mas ainda não consta na agenda oficial da presidência. Ela ressaltou que pode haver ajuste, considerando a previsão de chegada do primeiro navio no Porto de Itajaí após um ano e meio de paralisação do terminal de contêineres, no primeiro fim de semana de julho.

A retomada das operações é anunciada entre os dias 6 e 7 de julho, com um navio carregado de 710 contêineres com carros da BYD. A visita do presidente para marcar o novo momento do porto de Itajaí, …

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EXCLUSIVO: JBS define CEO para comandar operações no Porto de Itajaí

Porto não recebe contêineres desde o final de 2022, quando terminou o contrato com a APM Terminals

A Seara, do Grupo JBS, que assumiu as operações com contêineres no Porto de Itajaí, já tem um nome escolhido para comandar o terminal. A coluna apurou que o novo CEO será o executivo Aristides Russi Junior, um nome com projeção nacional e bastante conhecido no setor portuário local. Ele foi diretor-superintendente da APM Terminals em Itajaí e, recentemente, presidia as operações da APM Terminals em Suape.

Segundo informações de bastidor, o anúncio oficial deve ocorrer até o final da semana. A escolha do nome que vai comandar o Porto de Itajaí é importante porque será crucial para garantir a velocidade na obtenção das autorizações que ainda são necessárias para a retomada das operações. O processo de alfandegamento, junto à Receita Federal, chegou à fase final.

A expectativa no Porto de Itajaí é que o primeiro navio possa atracar no mês que vem, em julho. Nas próximas semanas, a Seara deve começar a contratar mão-de-obra para as operações.

A expectativa é que as contratações alcancem entre 150 e 200 novos trabalhadores.

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EXCLUSIVO: JBS define CEO para comandar operações no Porto de Itajaí – NSC Total

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Porto de Itajaí: para quando fica a retomada das operações?

Arrendatária do Porto de Itajaí tinha seis meses para iniciar as movimentações de contêineres, prazo que se encerra neste sábado (15)

No contrato de arrendamento provisório do Porto de Itajaí, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estipulou prazo de seis meses para que a vencedora Mada Araújo iniciasse as movimentações mínimas exigidas com contêineres. O prazo se encerra neste sábado (15).
Com a compra de 70% da empresa por parte da Seara Alimentos, que faz parte da multinacional JBS, esse cenário mudou. Em conversa com a assessoria do porto, foi confirmado ao ND Mais que o superintendente Fábio da Veiga abriu diálogo com a Antaq sobre o assunto.
Assim que anunciada a mudança no encabeçamento das operações, o Município de Itajaí confirmou expectativa de que a Seara Alimentos comece a operar no segundo semestre de 2024.

Retorno das operações em três meses
“Foi adiantado verbalmente um prazo de 90 dias para início das operações. Nesse intervalo, a Receita Federal tem que passar o alfandegamento, que ainda não tinha sido passado à Mada Araújo”, informou a assessoria do porto ao ND Mais.
De acordo com o porto, a Receita Federal ainda deverá fazer estudos técnicos e avaliação para a liberação do alfandegamento, documento exigido para que as operações voltem ao normal.
“Eles vão vir para cá, remodelar toda a questão da parte arrendada (Berço 1, Berço 2 e prédio administrativo), e o novo contingente de empresa que entrou”, continua a assessoria.

“Fizeram algumas solicitações para adequar plantas e áreas da licença de meio ambiente. Já estão sendo preparadas para o protocolo. A visita será após instalação das câmeras finais e reforma de 2 portões de acesso aos caminhões”, informou ao portal o CEO da Mada Araújo, Marco Antônio de Araújo, que ainda acompanha as tramitações relacionadas ao porto.

Relembre processo que levou Seara a assumir controle do Porto de Itajaí

Após meses de negociações, a Seara Alimentos e a Mada Araújo Asset & Port Management assinaram contrato que torna a empresa alimentícia sócia majoritária da arrendatária do Porto de Itajaí no último dia 24.

A concretização do negócio se deu após dois dias da liberação da Antaq em relação à alteração societária do contrato de arrendamento provisório.

O contrato transitório iniciou em dezembro de 2023 e deve durar por dois anos. Durante este período, um novo edital deverá ser lançado pelo Governo Federal, a fim de definir uma empresa que ficará à frente do porto pelos próximos 35 anos.

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Portos

ANTAQ define data da audiência pública que vai tratar do Porto de Itajaí (SC)

Audiência pública acontecerá no dia 23 de abril e período de contribuição estende-se de 11 de março até 10 de maio

Publicado em 01/03/2024 14h50 Atualizado em 23/04/2024 09h04

Brasília – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu a data da Audiência Pública 03/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para concessão no Porto de Itajaí (SC).

De acordo com a deliberação, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), a audiência vai acontecer no dia 23 de abril de 2024, com início às 9h30. A sessão virtual será transmitida, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. Não é necessária inscrição para assistir a Audiência Pública.

Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 22 de abril de 2024.

O período de contribuições da consulta pública será de 11 de março a 10 de maio de 2024. Mais informações sobre o edital e sobre como contribuir estarão disponíveis, em breve, no site da ANTAQ, neste link. Acompanhe.

Assessoria de Comunicação Social
https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2024/definida-a-data-da-audiencia-publica-do-porto-de-itajai 

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À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise

O Porto de Itajaí (SC), que deverá ser alvo de uma concessão bilionária do governo federal, enfrenta uma grave crise, que se arrasta há mais de um ano. Nos últimos dias, um novo episódio deixou o setor ainda mais preocupado: a ameaça de interrupção do serviço de dragagem, por falta de pagamento da autoridade portuária à empresa responsável. A dragagem é essencial para garantir a profundidade do canal de acesso e a passagem dos navios.

A administração municipal, que hoje deve cerca de R$ 17 milhões à Van Oord, prestadora do serviço, tenta buscar recursos federais para quitar a conta passada e as futuras. A empresa já avisou o porto que, caso não haja pagamento até maio, a atividade deverá ser interrompida.

A situação preocupa as empresas importadoras e exportadoras que utilizam o porto e os operadores de terminais. A crise afetaria inclusive o Portonave, terminal privado de contêineres em Navegantes, que está fora da área pública do porto, mas que compartilha o canal de acesso.

“Estamos bastante preocupados. A foz do rio Itajaí é uma região em que há assoreamento e necessidade de dragagem permanente. Portanto, se houver paralisação, vai se perder calado, isso reduz a capacidade operacional”, afirma Osmari Castilho, diretor superintendente da Portonave. Para além do receio de interrupção do serviço agora, o executivo diz que é necessário garantir sua continuidade a partir de janeiro de 2025, quando o contrato com a Van Oord se encerra.

A superintendência do Porto de Itajaí destaca que a dragagem está em operação neste momento e diz que está em busca de ajuda do governo federal para garantir o pagamento. Foi pedido um aporte federal de até R$ 50 milhões, mas ainda não há definição sobre o apoio. Questionado, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que “recebeu o pedido e o documento está sob análise”. Pessoas a par do tema dizem que o repasse federal deverá vir em valor menor, e que a prefeitura terá que colocar parte dos recursos.

O episódio da dragagem é apenas mais uma turbulência, entre as diversas acumuladas desde o fim de 2022. Em dezembro daquele ano, chegou ao fim o contrato da APM Terminals, da Maersk, que controlava o terminal de contêineres do porto – principal operação de Itajaí.

A APM chegou a buscar uma renovação com antecedência, mas a autoridade portuária preferiu abrir uma licitação simplificada para escolher o operador temporário. A vencedora foi a CTIL Logística. A empresa, porém, não assumiu devido a questionamentos da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sobre a capacidade da operadora. Meses depois, os donos da empresa foram alvo de uma operação da Polícia Federal, por suspeita de tráfico internacional de drogas. A reportagem não conseguiu contato com a companhia.

A solução provisória foi a prorrogação do contrato com a própria APM por seis meses. Porém, em junho de 2023, o grupo decidiu não renovar e deixou o terminal, que desde então está parado.

Segundo a administração do porto, essa paralisação é a principal causa da atual crise com a dragagem, visto que as receitas obtidas com o terminal de contêineres deixaram de entrar.

No fim de 2023, a Antaq fez uma nova licitação de um contrato temporário de dois anos para o terminal, que novamente teve turbulências: a primeira colocada foi desclassificada e, após questionamentos, saiu vencedora do processo a segunda melhor classificada, a Mada Araújo.

A empresa, que não é conhecida no setor, firmou o contrato em janeiro deste ano e recebeu um prazo de 180 dias para iniciar a movimentação de carga. Porém, no mercado há dúvidas sobre a capacidade da companhia de viabilizar a operação. Procurado, o grupo não respondeu às questões enviadas pela reportagem.

Para Lito Guimarães, diretor da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, é necessário garantir um “plano B” para a retomada imediata da movimentação de contêineres em Itajaí, caso haja problemas com a nova empresa. “Não dá para esperar mais licitações [para um contrato temporário], que têm maturação demorada”, diz.

Desde a paralisação de Itajaí, ele diz que os terminais de contêineres de Santa Catarina operam no seu limite. “Os portos estão colapsados por falta de espaço, em um mercado que representa a segunda maior movimentação de contêineres do país e que hoje vive uma situação grave.”

A solução definitiva, porém, virá apenas com a nova concessão do porto, que deverá incluir a operação do terminal de contêineres e o canal de acesso – incluindo a dragagem.

O projeto está em consulta pública até maio, e o governo espera fazer o leilão no primeiro trimestre de 2025. A estimativa é que a concessão gere investimentos de cerca de R$ 2,9 bilhões.

A expectativa no mercado é que a licitação atraia interesse. Para Ivam Jardim, sócio da Agência Porto Consultoria, unir a operação do terminal e a gestão do canal em um só contrato traz desafios, porém, caso fosse feita a separação, haveria um atraso ainda maior, porque os projetos teriam que passar novamente pelo Tribunal de Contas da União. “Acredito que haverá interessados, tanto empresas ligadas a armadores quando operadores como a DP World, que já manifestou interesse. Mas, por enquanto, temos a primeira versão do edital, todos irão analisar melhor.” Rafael Schwind, do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, avalia que haverá disputa no leilão. “É um porto bem localizado, tende a haver concorrência

Reportagem COMPLETA – Valor Econômico (Globo.com)

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Portos

Árabes mostram interesse em operações no Porto de Itajaí

A comitiva catarinense liderada pelo governador Jorginho Mello visitou na manhã desta terça-feira (20) a DP World (DUBAI PORT WORLD), nos Emirados Árabes Unidos. A empresa é considerada uma gigante no ramo de operações portuárias, chegando a movimentar 10% de toda carga transportada no mundo.

Durante a visita, as potencialidades de investimentos no setor catarinense foram apresentadas pelo governador. Ao final da reunião, os representantes da operadora adiantaram que conhecem Santa Catarina e que têm a intenção de participar da disputa pela operação do Porto de Itajaí, no Litoral Norte.

“Essa apresentação que estamos fazendo do estado aqui nos Emirados Árabes é fundamental para que as empresas que fazem grandes investimentos possam sentir segurança e, principalmente, que há espaço e grandes oportunidades de negócio em Santa Catarina. Nós temos muitos desafios para serem superados, mas para isso nós temos que sair e buscar soluções ao redor do mundo” afirmou o governador Jorginho Mello.

A DP World (Dubai Ports World) vem ampliando as suas operações no golfo árabe e ganha cada vez mais espaço com seu grande hub logístico em Dubai. A empresa tem capacidade para guardar 1 milhão de carros e 12 mil caminhões em contêineres. Além disso, realiza entregas para mais de 3 bilhões de pessoas no planeta todos os anos.

Participaram ainda da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, os secretários de articulação Internacional, Juliano Froehner, da Fazenda, Cleverson Siewert, o deputado Antidio Lunelli e representantes da embaixada brasileira nos Emirados Árabes.

O governador visitou a Dubai Port World, uma das maiores operadoras portuárias do mundo, com atuação em 80 países. E eles se mostraram interessados na licitação do nosso porto de Itajaí. Isso pode colocar a nossa cidade, definitivamente, no mapa mundial da navegação comercial e ser uma redenção para a nossa economia.

Obrigado, governador Jorginho Mello e a toda a nossa equipe!

Maiores informações: OCP News
Gigante árabe tem interesse na operação do Porto de Itajaí (ocp.news)

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Entidades fazem manifesto contra a paralisação do porto

Mada Araújo não se pré-qualificou como operadora portuária no prazo exigido pelo arrendamento provisório

Um manifesto assinado por oito entidades portuárias de Itajaí e região foi enviado na sexta-feira ao Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sando de Ávila, aos diretores da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), cobrando uma posição diante da falta de pré-qualificação da Mada Araújo Ltda., vencedora do contrato de arrendamento transitório do Porto, como operadora portuária.

O prazo venceu na quinta, 15 de fevereiro, e a empresa não se pré-qualificou como operadora portuária junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Itajaí (Ogmo) e nem perante a superintendência do Porto de Itajaí.

O presidente da Intersindical, Ernando João Alves Junior, além de encabeçar o manifesto enviou uma mensagem diretamente ao ministro cobrando uma posição da Antaq diante da incerteza.

Maiores informações em Diarinho.Net:

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Draga de sucção (Hopper) encerra campanha dragando mais de 4 milhões de metros cúbicos – Esse montante equivale a 800 mil caçambas de material sedimentar retirados do rio.

Em comparações, quantidade dragada teve 47% a mais do que a obra de alargamento da praia central de Balneário Camboriú.

Draga de sucção (Hopper) encerra campanha dragando mais de 4 milhões de metros cúbicos – Esse montante equivale a 800 mil caçambas de material sedimentar retirados do rio.

Em comparações, quantidade dragada teve 47% a mais do que a obra de alargamento da praia central de Balneário Camboriú.

No dia 10 de janeiro, a Draga HAM 316, do tipo sucção (Hopper), deixou Itajaí, seguindo rumo ao Porto de Santos. Desde que chegou ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu, em 16 de novembro, seu desempenho foi primordial e pontual quanto aos trabalhos de manutenção do acesso aquaviário ao Porto de Itajaí e demais áreas em que o equipamento atuou.

De acordo com o relatório de volumetria disponibilizado pela empresa contratada pelos serviços de manutenção de dragagem, a Van Oord, e, apresentado para a Superintendência do Porto de Itajaí, o relatório informou que o volume total de sedimentos removidos durante a última campanha com a draga, que compreende o período de 16/11/2023 à 10/01/2024, foi 4.002.223m³.

Ainda de acordo com o relatório de volume dragado, foram realizados nesta campanha de dragagem, 605 ciclos (ida e volta), e, com base na densidade na cisterna, cada ciclo apresenta 6.615 metros cúbicos coletados, totalizando um montante removido de 4.002.223m³.

Num comparativo com a obra de alargamento da praia central de Balneário Camboriú, cidade vizinha de Itajaí, onde foram retirados um volume total de 2.720.00 milhões de m³, o montante dragado e coletado pela Draga HAM 316, registrou 1.282.000 m³ (47%), a mais do que todo o material de sedimentos que foram dragados com a obra de alargamento da praia central.

Em outra escala de cálculo dragado com esta última campanha realizada pela Draga HAM 316, o volume de 4.000.223m³, dividido por 5m³ (medida de uma caçamba de entulhos), equivale a 800 mil caçambas cheias de material sedimentar retirados do Rio Itajaí Açu, no que se refere a área do Porto Organizado (Terminal Braskarne até o canal de acesso ao complexo portuário).


Sendo de extrema necessidade quanto ao recolhimento e remoção de materiais sólidos, a embarcação atuou 24 horas ininterruptas, trabalhando permanentemente na dragagem ao longo do canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu – áreas a montante e jusante – do Rio Itajaí Açu e também nas áreas das Bacias de Evolução I (em frente aos portos de Itajaí e Navegantes), II (Baía Afonso Wippel – Saco da Fazenda). Atualmente, o canal tem uma média de 190 metros de largura e cerca de 14 metros de profundidade. De acordo com as cotas de profundidade, o canal interno e áreas das Bacias de Evolução as profundidades são de 13,5 metros, e, no canal externo, 14 metros de profundidade.

“A dragagem é essencial para a manutenção de qualquer terminal portuário, seja ele um Terminal de Uso Privado (TUP), ou um porto público, acima de tudo, essencial para uma questão social também. A nossa profundidade, estando agora com 13,5 metros no canal interno e áreas de Bacia de Evolução, e, 14 metros no canal externo, garante não só a segurança de navegação, como também a prevenção de enchentes. Se não fosse a dragagem sendo feita no momento que estamos agora, com estas cotas de profundidade, certamente as enchentes teriam sido muito mais severas aqui na região de Itajaí. Nós fomos afetados, famílias foram afetadas, o município e a região conseguiram agir de forma rápida e precisa, mas a cidade não foi tão impactado pelas enchentes devido aos trabalhos de dragagem, o que trouxe um resultado muito positivo socialmente nesse aspecto e isso traz uma reflexão muito importante”, destacou o Diretor Geral de Engenharia, Jucelino dos Santos Sora.

Durante os trabalhos de campanha com a draga HAM 316, o equipamento recolhia os sedimentos, carregando-os em sua cisterna, e, num raio de 5 milhas, o equivalente a 10 quilômetros de distância da saída do canal de acesso ao complexo, os dejetos sempre foram despejados num ponto indicado pelas autoridades ambientais como área de descarte (bota-fora), sendo depositados em alto mar.

Em todas as campanhas de dragagem, a Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária, esteve sempre a frente acompanhando, supervisionando rigorosamente com todos os cuidados os trabalhos de dragagem de manutenção, que vão desde o monitoramento da qualidade da água, monitoramento de material sedimentado, supervisão ambiental das obras de dragagem, monitoramento de pesca artesanal, monitoramento e gestão dos resíduos, entre outros programas, ao qual são realizados por uma equipe especializada e profissional contratada pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

A draga Hooper (HAM 316), do tipo sucção, deverá retornar no final de março ou início de abril para sua última campanha deste contrato. Após seu término de trabalhos em Itajaí, uma nova draga, ainda maior de aproximadamente 18 mil metros cúbicos, será enviada para atuar numa nova campanha. Atualmente, os serviços de dragagem continuam a draga NJORD, equipamento este que injeta potentes jatos de água no fundo do rio, fazendo com que sedimentos sejam eliminados junto com a correnteza.

Com a recuperação de profundidades de até 14 metros, e, garantindo a segurança de entradas e saídas de navios maiores no Complexo Portuário, tem ainda, a importante finalidade de reduzir os impactos de inundações, fazendo com que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Alto Vale e Vale do Itajaí (Rio do Sul e Blumenau), possam se dissipar. No ano passado, ocorreram diversas enxurradas com o registro de seis enchentes nestas regiões, e, que afetaram significativamente o município de Itajaí, trazendo prejuízos aos munícipes.

CONTRATO GARANTIDO ATÉ DEZEMBRO DE 2024 

“Juntamente com a batalha para se renovar a Autoridade Portuária Pública e Municipal, pode-se dizer que, também, com a prorrogação do contrato de manutenção da dragagem por mais este ano, agora, damos essa devolução a população de Itajaí quanto aos serviços realizados pela Superintendência do Porto de Itajaí ao longo do ano que passou. Disparado, é o maior contrato que o Porto de Itajaí possui, sendo o de maior custo em torno de 70% do nosso orçamento mensal, num valor de aproximadamente 7 milhões de reais. Renovamos o contrato de dragagem por mais um ano com a empresa Van Oord, empresa holandesa, sendo uma das 5 maiores empresas de dragagem do mundo. No ano passado, nossa região sofreu muito com enxurradas e enchentes ocorridas no Alto Vale do Itajaí, todo esse material que é carreado, ou seja, conduzido pelo rio, chega aqui na Foz, e, quando chega aqui em Itajaí, perde velocidade, ocorrendo então o assoreamento no canal do Rio Itajaí Açu. O Porto de Itajaí, sem buscar nenhum numerário junto aos cofres municipais, conseguindo manter a sua atividade, vem efetuando essa dragagem e rapidamente conseguiu solucionar após as enchentes esse problema”, pontou o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

De bandeira do Panamá, a draga HAM 316 foi fabricada na Holanda, construída em 1998, possui tonelagem bruta de 9.865 toneladas, e, comprimento de 128,46 metros por 22 metros de boca (largura). Sua capacidade de armazenamento de carga é de 11.409 quilos.

“Esta última campanha de dragagem superou todas expectativas. Foram mais de 4 milhões de metros cúbicos retirados do leito do Rio Itajaí Açu nos últimos dois meses, nos permitindo em manter um serviço de qualidade para os nossos usuários, ou seja, para os navios que atracam em Itajaí e Navegantes. Mas sobretudo foi uma dragagem que possibilitou, estudos indicam isso, uma intensa vazão do rio Itajaí açu, minimizando, de forma profunda, brusca, os impactos que as cheias do mês de novembro poderiam causar caso o Rio não estivesse com essa profundidade. Há de se dizer ainda que esses 4 milhões de metros cúbicos dragados, equivalem a 800 mil caçambas cheias. Para o conhecimento da população, esse montante atinge ainda mais de 1.2 milhão de metros cúbicos que foram dragados com a obra de alargamento da praia central de Balneário Camboriú. É primordial mantermos o Rio entre 13 e 14 metros de profundidade, já que o Rio Itajaí Açu, caso parasse de se dragar, voltaria para a sua profundidade média que é de 8 metros”, conclui Fábio.

Mais informações:

*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí

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Draga de sucção (Hopper) encerra campanha dragando mais de 4 milhões de metros cúbicos – Esse montante equivale a 800 mil caçambas de material sedimentar retirados do rio. (portoitajai.com.br)

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ANTAQ PUBLICA NOVO EDITAL PARA ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO PARA O PORTO DE ITAJAÍ

Antaq publica novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí

Sessão Pública do Leilão acontecerá dia 13 de setembro e novo operador irá atuar por dois anos

 Nesta sexta-feira (25), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), aprovou a abertura do processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, lançando no ato o novo edital de Arrendamento Transitório. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os interessados em concorrer ao certame terão até o dia 11 de setembro, entre 13:00 e 17 horas, para apresentarem suas propostas para o arrendamento transitório.

No dia 12, a Antaq irá divulgar sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13, acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na Antaq, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no site da Antaq, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, os próximos passos darão direcionamento a homologação do resultado do procedimento simplificado, o direito de outorga, e, por fim, a convocação da empresa vencedora com a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), para celebrarem o contrato de transição.

O novo arrendamento transitório terá a duração de vinte e quatro meses, sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operação, por dois anos, à empresa vencedora.

“A publicação do Edital de Arrendamento Transitório, agora prevendo o mínimo de 24 meses de operação dessa nova empresa, vem ao encontro do que o Porto de Itajaí já vinha há mais de um ano pleiteando junto ao Governo Federal, que era esse o prazo maior. Certamente isso irá trazer uma maior atratividade, pois tenho certeza que diversas empresas buscarão o edital e farão propostas de movimentação de carga para o Porto de Itajaí. Isso demonstra que iremos superar esse difícil momento que estamos vivenciando, causado pela insegurança jurídica que o governo anterior criou. E, também é importante ressaltar que o atual Governo Federal, alterou a matriz trazendo um conceito ainda melhor do Porto de Itajaí no sentido de entender da importância da Autoridade Portuária, o papel que ela desempenha, dando agilidade e cumprindo com os prazos. Agora, esperamos que esse edital de arrendamento transitório seja eficaz e efetivo e que o Governo Federal, com mais calma, possa, nesse prazo de 24 meses, publicar o outro edital e encontrar uma empresa para atuar por durante 35 anos a expansão e a operação do Porto de Itajaí, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela Antaq, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, sobre o valor do arrendamento transitório, o repasse de pagamento será mensal por parte da Arrendatária, tendo como base, sua movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.

“O lançamento do novo Edital de Arrendamento provisório do Porto de Itajaí, realizado hoje pela Antaq, marca um passo crucial para a cidade e para a revitalização da atividade portuária. Este edital assume uma importância estratégica, não apenas para a retomada da movimentação do porto, mas também para assegurar um ambiente de confiança à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos. Durante esse período, a modelagem do edital de arrendamento definitivo estará em andamento, proporcionando segurança e clareza ao investidor. O contentamento do Município e da Superintendência do Porto de Itajaí reflete a valorização da participação mais próxima, por parte do Governo Federal, nesse processo, consolidando a certeza de que estamos trilhando o caminho necessário para restabelecer a pujança do nosso porto e impulsionar o desenvolvimento do Município e da nossa região, assim como de Santa Catarina e do Brasil, pontuou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Seguindo as informações publicadas no documento, sobre o volume de cargas de contêineres (TEUs) que operador portuário deverá movimentar na área arrendada, não haverá quantidade mínima de movimentação pré estabelecida. O proponente (empresa cadastrada para o Leilão), que oferecer a maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME), será o vencedor do certame.

Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às analises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

“Hoje, sexta-feira, é um dia importante para a cidade de Itajaí e para o Porto de Itajaí. Com o lançamento do Edital de Arrendamento Transitório para o porto, manifestamos nossa satisfação com relação ao Ministério de Portos e Aeroportos, e a ANTAQ, onde cumpriram com Itajaí, a publicação deste novo edital. Agora, nós possamos, num prazo mais curto possível, ter um arrendatário que irá movimentar nosso porto e resgatar sua pujança. Vamos torcer que possamos ter um certame positivo e apareça um arrendatário, um operador portuário, que possa novamente fazer esse nosso porto movimentar e destacar-se no cenário portuário nacional. Então torcida e expectativa positiva, avante Itajaí”, conclui o Vice-Prefeito, Marcelo Sodré.

Confira no link abaixo informações gerais do Processo Seletivo nº 01-2023 ANTAQ (Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí):

https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/leiloes

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MUNICÍPIO REÚNE CATEGORIAS PARA INFORMAR SOBRE LANÇAMENTO DE EDITAL

Município reúne categorias portuárias para informar sobre lançamento de edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí

 

Previsão é que licitação conduzida pelo Governo Federal seja divulgada na próxima semana. Contrato terá vigência de 24 meses

O Município reuniu, na manhã desta sexta-feira (21), representantes de diversas categorias portuárias para dar continuidade às discussões para retomada emergencial da movimentação no Porto de Itajaí. No encontro, a Administração informou que o lançamento do edital de arrendamento transitório do terminal será feito pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A medida foi comunicada pelo Governo Federal e teve aval do Município para que a concorrência tenha maior visibilidade no setor portuário. A licitação deve ser lançada na próxima semana e o contrato terá vigência de 24 meses, enquanto o edital de arrendamento definitivo é preparado.

“Para acabarmos logo com essa angústia, me parece que agora, de fato, está surgindo uma luz no fim do túnel. Com o apoio de todos que aqui estão e demais envolvidos, vamos unir forças, tratando com firmeza junto ao Governo Federal, por uma solução imediata e emergencial para resolvermos de vez esta situação e para que o nosso Porto retorne com suas operações o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.

O novo edital de concorrência pública terá prazo de 24 meses de operação. Apesar de constar uma cláusula resolutiva, a empresa que vencer a disputa terá garantia jurídica de atuar na cidade até o final dos dois anos. Neste período, o Governo Federal lançará o edital definitivo de arrendamento à iniciativa privada dos quatro berços do Porto por 35 anos, com a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal, inclusive no período transitório.

“A reunião de hoje foi muito produtiva, com a participação em massa de nossas lideranças. Agora estamos muito mais alinhados com o Governo Federal para colocar em prática uma solução imediata para que o Porto volte a operar na sua totalidade. Com o anúncio da publicação deste edital, sabemos que alguns tópicos ainda precisam ser informados como, por exemplo, um prazo para que as empresas operadoras possam apresentar suas propostas ou até mesmo sobre pagamento ou valores de outorga do contrato”, pontuou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

Ao final do encontro, o prefeito Volnei Morastoni reforçou a criação de um cronograma de reuniões com todas as autoridades envolvidas na questão, bem como a permanência do Fórum de Defesa pelo Porto de Itajaí. Estiveram presentes nesta sexta-feira representantes da Câmara de Vereadores, Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, entidades de classe da sociedade civil organizada, sindicatos dos trabalhadores portuários (laborais), Intersindical Patronal (TPAs), sindicatos ligados ao trade empresarial portuário, empresários, proprietários de TUPs (Terminais de Uso Privado), entre outras lideranças do município.

Visita técnica em Santos

Na semana passada, uma comitiva do Município e Superintendência do Porto fez uma visita técnica ao porto de Santos e, em reunião com a diretoria do terminal, houve entendimento de que a parceria poderia trazer incertezas para ambos os portos.

“Desde que o Governo Federal nos deu esta opção, de Santos operar em Itajaí, posso afirmar que ficamos entusiasmados. Nossa ida a Santos foi interessante, mas infelizmente não nos deram uma solução rápida para que o Porto de Itajaí pudesse retomar suas movimentações. Itajaí precisa de um operador forte e que traga o mais rápido possível operações com cargas de contêineres. Que este edital do Governo Federal seja publicado nos próximos dias, pois então teremos a garantia desta retomada”, informou o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, que participou da visita técnica.

Segue abaixo link oficial da notícia no site:

https://itajai.sc.gov.br/noticia/30695/municipio-reune-categorias-portuarias-para-informar-sobre-lancamento-de-edital-de-arrendamento-transitorio-do-porto-de-itajai

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