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Quem é o novo administrator do Porto de Itajaí indicado pela APS

09/01/2025

Indicação do advogado André Bonini tem caráter técnico

A Autoridade Portuária de Santos (APS) indicou o advogado André Leme da Silva Fleury Bonini como superintendente interino do Porto de Itajaí. Até então, Bonini atuava como superintendente da chefia de gabinete da APS. A Prefeitura de Itajaí aceitou e oficializou a indicação nesta segunda-feira (06).

Bonini está na APS há pouco menos de um ano. Desde que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) decidiu transferir a gestão do Porto Organizado de Itajaí para a APS, o presidente da APS, Anderson Pomini, designou Bonini para atuar na transição da administração. “Bonini é uma pessoa da minha confiança e conta também com o apoio do ministro Sílvio Costa Filho para esta missão”, afirma Pomini.

A Prefeitura de Itajaí nomeou Bonini com base no Convênio firmado entre o Porto de Itajaí, autarquia que gerenciou até 2024, e a APS. As equipes de ambas as entidades trabalham juntas nos levantamentos necessários à transição, manutenção de pessoal e empregos, contratos administrativos e licenças operacionais.

De acordo com a APS a indicação de Bonini tem caráter técnico, devido à necessidade de gestores no Porto. Com o fim da administração municipal, os responsáveis anteriores foram exonerados e vários contratos ficaram sem gestão.

A indicação de novos profissionais evita a paralisação de obras e de serviços essenciais para o funcionamento adequado da atividade portuária em Itajaí.

Transição de gestão

A APS assumiu a gestão do Porto de Itajaí no último dia 02 de janeiro e instituiu uma Comissão de Transição, composta por três superintendentes do Porto de Santos e liderada pelo Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da APS, Gustavo Salvador Pereira. Este grupo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das ações portuárias em conjunto com a equipe da SPI, sendo responsável por acompanhar os procedimentos estratégicos, táticos e operacionais, além de administrar eventuais intercorrências.

A APS administra e gerencia financeiramente o Porto de Itajaí, repassando valores para o pagamento dos empregados do Porto de Itajaí.

FONTE: Guararema News
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Convênio que obriga manutenção da mão de obra local no porto deve ser assinado hoje

27/12/2024

Texto está passando por ajustes; cerca de 30 cargos comissionados devem ser nomeados pelo governo Lula

A superintendência do Porto de Itajaí e o governo federal devem formalizar, ainda nesta sexta-feira, o convênio que obriga a manutenção da mão de obra local durante o processo de federalização do terminal. Os últimos detalhes do texto estão sendo ajustados nesta manhã.

FONTE: Diarinho.Net
https://diarinho.net/materia/658453/?utm_source=whatsapp

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STJ derruba liminar e autoriza federalização do Porto de Itajaí

23/12/2024

Com a decisão, União assume a gestão do terminal em 1º de janeiro

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou nesta segunda-feira (23) a liminar que mantinha a gestão municipalizada do Porto de Itajaí, até a conclusão de um processo de transição da Autoridade Portuária para o governo federal. Com a decisão no STJ, a federalização está autorizada e ocorrerá conforme previsto pela União, a partir do dia 1º de janeiro.

O Foro Metropolitano do Itajaí-Açu, que levou o caso à Justiça, ainda pode recorrer da decisão.

Na sentença, o ministro considerou que a liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, extrapolou os limites da Justiça ao interferir em uma questão discricionária – basicamente, entendeu que cabe à União, como proprietária do porto, decidir sobre a administração do terminal.

O ministro também pontuou que houve crises no período de extensão da municipalização do porto, incluindo a paralisação dos serviços de dragagem e a dificuldade de arrendamento temporário do terminal, e alegou que o município de Itajaí demorou a ingressar como interessado na ação – o que só teria ocorrido no dia 20 de dezembro.

Por fim, Herman Benjamin afirma que a prorrogação do convênio de delegação da Autoridade Portuária ao município pode trazer prejuízos econômicos ao porto:

“Em contrapartida, os fatos de conhecimento público noticiados na petição da SLS (paralisação dos serviços por dificuldade de arrendamento para empresas que atuam nesse segmento, paralisação na dragagem do Porto de Itajaí) indicam que a prorrogação forçada, via judicial, do Convênio de Delegação é que pode causar lesão à ordem e economia públicas”.

O Foro Metropolitano informou que buscará “ações para buscar reparações financeiras junto à União, caso os prejuízos à economia regional sejam confirmados”. A entidade pretende procurar a Justiça “visando indenizações por investimentos não reconhecidos pela União e a continuidade da Ação Civil Pública, cujo mérito ainda será avaliado pelas instâncias judiciais”.

FONTE: NSC total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/stj-derruba-liminar-e-autoriza-federalizacao-do-porto-de-itajai

 

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Cabos arrebentam, navio fica à deriva no Porto de Itajaí e prático evita desastre

19/12/2024

Embarcação ficou “solta”, à deriva no Rio Itajaí-Açu, a poucos metros da travessia de ferry boat

Cabos que prendiam um navio ao cais no Porto de Itajaí arrebentaram na manhã desta quinta-feira (19) e a embarcação ficou “solta”, à deriva no Rio Itajaí-Açu, a poucos metros da travessia de ferry boat. Um prático conseguiu subir a bordo e manobrar a embarcação a tempo de evitar um choque que, segundo a própria Praticagem, teria “consequências imprevisíveis”.

O incidente ocorreu por volta das 7h. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o navio Irenes Resolve, com bandeira do Líbano, se afasta do berço 1 de atracação, operado pela JBS Terminais, e começa a girar no Rio Itajaí-Açu. A embarcação tem 257 metros de comprimento.

Outras imagens revelam a chegada da lancha da Praticagem. O prático sobe na embarcação, com o navio em movimento, e controla a manobra. Sem os cabos, o navio poderia ser novamente atracado. Por isso a embarcação é direcionada a alto-mar, onde permaneceu fundeada.

Assim que o navio se soltou foi enviado alerta às demais embarcações que circulam pelo canal – mas o ferry boat não chegou a interromper a travessia. As primeiras horas da manhã são horário de pico na movimentação de passageiros, e um choque poderia ter causado um acidente de grandes proporções.

Veja o momento em que navio se solta
http://1ifg2bruv13e493c22c

O que diz a Praticagem

“Por volta das 7h da manhã do dia 19 de dezembro, o navio Irenes Resolve, durante sua operação de carga e descarga no berço JBS1 do Porto de Itajaí, teve seus cabos de amarração rompidos, se afastando da do cais e atravessando para o meio do canal do Rio Itajaí-Açu e indo em direção ao ferry boat, em situação de perigo iminente. Por rádio, o comandante do navio solicitou apoio urgente à Praticagem, que imediatamente acionou os práticos de serviço e os rebocadores da empresa SAAM. A presteza e agilidade no atendimento a essa emergência permitiram o embarque do prático e o início da manobra com os rebocadores para conduzir o navio, em segurança, para a área de fundeio, evitando um acidente de consequências imprevisíveis nas proximidades do ferry boat”.

Momento em que prático sobe a bordo
https://dai.ly/x9b1rrw

 

FONTE: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/video-cabos-arrebentam-navio-fica-a-deriva-no-porto-de-itajai-e-pratico-evita-desastre?utm_source=WhatsApp&utm_medium=link&utm_campaign=WhatsApp

 

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Governo Federal assume a gestão do Porto de Itajaí

18/12/2024

Medida visa garantir a continuidade das operações portuárias e a preservação dos postos de trabalho

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), deu início nesta terça-feira (17/12) à retomada da gestão do Porto de Itajaí, visando fomentar o desenvolvimento econômico do estado de Santa Catarina, impulsionar a geração de emprego e renda e garantir a continuidade das operações portuárias.

O porto teve as atividades paralisadas em 2022, quando a intenção do Governo Federal, na época, era a privatização. Em dezembro de 2023, já no atual governo, o porto teve o contrato provisório assinado; possibilitando, assim, a retomada das atividades, regularização do porto, bem como a retorno do interesse econômico do porto catarinense.

A decisão de assumir a gestão do Porto de Itajaí foi tomada após um amplo debate dentro do governo. Decidiu-se que a gestão será feita pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A escolha seguiu a recomendação de que a administração do Porto de Itajaí fosse atribuída a uma empresa com forte capacidade de gestão e estabilidade financeira, a fim de garantir a continuidade das operações, a preservação dos postos de trabalho e a movimentação eficiente de cargas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que “o trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”, disse.

FONTE: Ministério dos Portos Gov.br
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-assume-a-gestao-do-porto-de-itajai-1

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Governo Lula federaliza o Porto de Itajaí e assume gestão

17/12/2024

Convênio com o município não será renovado

Uma reunião na tarde desta terça-feira (17), em Brasília, no Ministério dos Portos e Aeroportos, bateu o martelo sobre a federalizaçao do Porto de Itajaí. O terminal, que pertence à União, terá a gestão temporariamente associada ao Porto de Santos (SP).

O advogado João Paulo Tavares Bastos, de Itajaí, foi confirmado como pelo governo federal como novo administrador do porto. Ele foi indicado ao posto pelo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, que atuou ativamente no movimento pela federalização.

O Ministério dos Portos e Aeroportos informou, em nota, que a decisão de assumir a gestão do Porto foi tomada após um amplo debate dentro do governo.

Sobre a vinculação à Autoridade Portuária de Santos (APS), a informação do governo é que “a escolha seguiu a recomendação de que a administração do Porto de Itajaí fosse atribuída a uma empresa com forte capacidade de gestão e estabilidade financeira, a fim de garantir a continuidade das operações, a preservação dos postos de trabalho e a movimentação eficiente de cargas”.

– O trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões – afirmou o ministro Silvio Costa Filho, após a reunião.

A coluna apurou que a decisão de manter o porto sob a gestão de Santos considerou o fato de que a legislação obriga a vinculação a uma empresa pública, e também os entraves com alfandegamento. O entendimento é que, conectado a Santos, o Porto de Itajaí não precisará de um novo processo de autorização – o alfandegamento atual da área pública, onde é movimentada carga geral, termina no fim do mês.

O Porto de Itajaí era o único no país com a gestão municipalizada, desde a década de 1990. O convênio de delegação da Autoridade Portuária ao município vence no dia 31 de dezembro. Ainda no ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos havia garantido à prefeitura que o convênio seria renovado. No entanto, houve uma mudança de posicionamento.

Nos bastidores, essa mudança é creditada ao fato de que o município será administrado pelo PL a partir do ano que vem, quando Robison Coelho (PL) assume a prefeitura. Oficialmente, o governo federal nega motivações políticas. Na última quinta-feira (12), em agenda em Joinville, o ministro Silvio Costa Filho disse ao lado do governador Jorginho Mello (PL) que o momento é de união de esforços.

A hipótese de federalização provocou protestos em SC, mobilizados pelos trabalhadores portuários. O governador Jorginho Mello (PL) gravou um apelo ao governo federal para que desistisse do movimento, e a maior parte do fórum parlamentar assinou um ofício pedindo a manutenção da gestão municipalizada.

Entidades empresariais também contestaram a federalização – entre elas a Fiesc, a Facisc e a Fecomércio, as três maiores do Estado.

FONTE: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/governo-lula-federaliza-o-porto-de-itajai-e-assume-gestao?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=Promotion

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João Paulo, ex-pré candidato do PT, vai comandar a federalização do Porto de Itajaí

16/12/2024

Advogado foi indicado pelo governo federal

O governo federal anunciou o advogado João Paulo Tavares Bastos Gama como o intermediador que representa o governo Lula durante o processo de federalização do Porto de Itajaí. O advogado pode, inclusive, assumir o cargo de administrador do terminal peixeiro.

A indicação de João Paulo foi definida após uma reunião com o presidente do Sebrae, Décio Lima. Nesta semana, uma equipe que representa o Porto de Santos chegou a Itajaí para dar andamento ao processo de transferência da autoridade portuária.

Na terça-feira, João Paulo deve ir a Brasília para uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Filiado ao PT, João Paulo chegou a lançar sua pré-candidatura a prefeito de Itajaí, mas desistiu.

O advogado já ocupou os cargos de secretário de Administração, procurador-geral e diretor-presidente do Instituto de Previdência de Itajaí.

FONTE: Diarinho.Net
https://diarinho.net/materia/658232/Joao-Paulo–ex-pre-candidato-do-PT–vai-comandar-a-federalizacao-do-Porto-de-Itajai?fbclid=IwY2xjawHMYndleHRuA2FlbQIxMQABHV3_1ePdFSHDKEwHgBtWBuThrwNdzB_zHKdWLC6kh6UjPBJU98DL66OgDA_aem_SlxfCLL4AqOOtc2KjjvX4g

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Governo Federal define nome para comandar federalização do Porto de Itajaí

16/12/2024

Manifestações antecedem o anuncio oficial do parte do Palácio do Planalto

O Governo Federal indicou o advogado João Paulo Tavares Bastos Gama para representar o processo de federalização do Porto de Itajaí. O governo também confirma que ele assumirá a superintendência do Porto após a federalização. Atualmente administrado pela Prefeitura, o terminal de Itajaí deverá retornar à gestão da companhia Docas de Santos, que operava o Porto antes da municipalização em 1995.

O presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, e João Paulo selaram o anúncio e a definição do nome durante uma reunião. Na próxima terça-feira (18), representantes do Governo Federal e o Ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, realizarão uma reunião no Palácio do Planalto para definir os próximos passos do processo de federalização.

O Governo Federal já havia sinalizado a intenção de retirar a administração do Porto de Itajaí da Prefeitura. Diante disso, setores econômicos da cidade lançaram manifestos contra a medida. Recentemente, o deputado federal Zé Trovão protocolou um pedido de audiência pública para discutir a situação e defender a permanência da administração local do terminal.

Manifestações

Na última sexta-feira, o Secretário Nacional dos Portos, Alex Sandro de Ávila, visitou o Porto de Itajaí para iniciar as tratativas sobre a federalização. Além disso, a reunião contou com representantes da Companhia Docas de Santos, os gestores atuais do Porto e o prefeito eleito, Róbison Coelho, que já declarou oposição à decisão.

Durante o encontro, um grupo de trabalhadores interrompeu a reunião para manifestar descontentamento com a federalização. O Secretário Nacional suspendeu o encontro para atender um representante da categoria.

No domingo (15), uma nova manifestação ocorreu em frente ao Porto. Políticos, trabalhadores, entidades, bem como a comunidade em geral protestaram de forma pacífica em defesa da permanência da autoridade municipal do terminal.

O evento buscou alertar o Governo Federal sobre a insatisfação da sociedade itajaiense com a federalização. O prefeito eleito, Róbison Coelho, e ainda assim, outras autoridades locais participaram da manifestação.

FONTE: Guararema.News
https://guararemanews.com.br/politica/governo-federal-define-nome-para-comandar-federalizacao-do-porto-de-itajai/

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Guerra praticamente perdida para Itajaí; advogado itajaiense é indicado para federalização do porto.

16/12/2024

Tudo indica que não há mais volta. O governo federal já indicou inclusive que o advogado itajaiense João Paulo Tavares foi nomeado para liderar as negociações sobre a federalização do Porto de Itajaí.

Ele se reunirá com o Ministério dos Portos nesta terça-feira (17), para discutir soluções urgentes e investimentos necessários para “modernizar” o terminal, que enfrenta crescentes demandas operacionais.

Tavares, ex-presidente da OAB de Itajaí e candidato pelo PT, destacou a importância de manter o porto funcionando em plena capacidade, assegurando segurança jurídica e econômica com a federalização. Ele acredita que essa mudança pode trazer mais investimentos e gerar empregos tanto para Itajaí quanto para o Brasil.

Ele se reunirá com o Ministério dos Portos nesta terça-feira (17), para discutir soluções urgentes e investimentos necessários para “modernizar” o terminal, que enfrenta crescentes demandas operacionais.

Tavares, ex-presidente da OAB de Itajaí e candidato pelo PT, destacou a importância de manter o porto funcionando em plena capacidade, assegurando segurança jurídica e econômica com a federalização. Ele acredita que essa mudança pode trazer mais investimentos e gerar empregos tanto para Itajaí quanto para o Brasil.

FONTE: Jornal da Band FM
https://www.instagram.com/banditajai/p/DDnmvIvRv86/O

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Movimentação de Itajaí deve chegar à capacidade máxima em março, diz JBS

13/12/2024
Após R$ 130 milhões em investimentos, porto deve deve se habilitar para movimentar 30 mil contêineres por mês

Florianópolis, 12.12.24– A JBS Terminais pretende investir R$ 250 milhões no Porto de Itajaí até meados de 2025. O objetivo é ampliar a operação do terminal para mais de 100% de sua capacidade antes da paralisação, modernizando equipamentos e incrementando a área de armazenagem. De acordo com Daniel Belisário, diretor comercial da empresa, a JBR terminais já investiu R$ 130 milhões em melhorias e compra de equipamentos, entre eles duas novas gruas móveis para carga e descarga de navios, que devem reforçar a operação em fevereiro.

A expectativa é de que, com a chegada dos novos equipamentos, o terminal de Itajaí retome os volumes de operação alcançados antes da paralisação das atividades, que era de 30 mil TEUs por mês.

Os R$ 120 milhões restantes são investidos em uma nova área de 25 mil m² para expandir a área de armazenagem, o que vai permitir que o porto atinja cerca de 200 mil m² de área (considerando também a área pública). “Num horizonte de 12 meses vamos consolidar um investimento de R$ 250 milhões, num contrato transitório de 4 anos, que encerra em 2027. Estamos nos preparando para um investimento de bilhões quando formos para a Fase 2, que é a concessão de 35 anos”, explicou. Com a consolidação do investimento na nova área, a JBS espera operar 35 mil contêineres/mês.

Diversidade de cargas

De acordo com Belisário, a JBS Terminais prevê grande sinergia também com o Terminal Braskarne, e estuda operar navios de carga geral naquela área e contêineres nas áreas pública e concessionada. “A estimativa é de que a carga refrigerada do grupo JBS deve representar 5% do negócio. Para esse terminal, com seu tamanho, estamos abertos a outras cargas, de todos os segmentos. Por isso temos uma estratégia de ter um portfólio de linhas bem diversificado”, destacou.

Entre as novidades, uma linha semanal para os Estados Unidos operada pela MSC, que inicia no fim de dezembro, e mais duas outras linhas que devem ser divulgadas em breve, sendo uma para a Ásia – com expectativa de movimentação de 2 mil contêineres –  e outra para a Europa.

Impacto da retomada em SC

O diretor comercial afirmou ainda que a retomada das operações no terminal vai contribuir para minimizar os efeitos negativos que o comércio exterior catarinense vem enfrentando. “Há uma luz no fim do túnel. A retomada do porto não vai resolver todos os problemas, mas vemos potencial para reduzir os desafios que o comércio exterior e as indústrias catarinenses têm enfrentado”, afirmou. Hoje o porto já consegue atender navios atrasados e fora de janelas de atracação, configurando uma alternativa para embarques e desembarques de mercadorias, já que o alfandegamento do terminal foi concluído.

Belisário comemorou ainda a chegada do maior navio já atracado em Itajaí, o MSC Jasmine, com 346 metros de comprimento. Para que navios como esse possam seguir com Itajaí em sua rota, ele destacou a necessidade de a autoridade portuária garantir a dragagem de manutenção do canal de acesso. “Independentemente de quem estiver à frente da missão, precisa cumpri-la. No modelo atual de gestão, a autoridade portuária não está conseguindo atender essa necessidade. Precisamos de modelo que dê competitividade ao complexo portuário”, afirmou. De acordo com ele, a JBS Terminais quer continuar investindo e estabelecer visão de longo prazo para Itajaí.

Fonte – FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/movimentacao-de-itajai-deve-chegar-capacidade-maxima-em-marco-diz-jbs

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