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Direção Nacional, Comando e CDS fecham indicativo de greve por tempo indeterminado para deliberação em Assembleia Nacional

20/11/2024

Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM) e Conselho de Delegados Sindicais (CDS) decidiram consensualmente, durante reunião realizada nesta segunda-feira (18), encaminhar indicativo de greve por tempo indeterminado na próxima Assembleia Nacional, marcada para quinta-feira (21).

A decisão de acirramento máximo da mobilização ganhou força após a reunião ocorrida na quinta-feira (14), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, que afirmou que não deverá iniciar a negociação do reajuste do vencimento básico da categoria, contrariando acordo assinado em abril. Os Auditores-Fiscais se encontram em estado de mobilização desde o dia 12 de julho.

Os dois candidatos à presidência do Sindifisco Nacional, Auditores-Fiscais Dão Real Pereira dos Santos e George Alex Lima de Souza, participaram da reunião e manifestaram posicionamentos convergentes. Passado o período eleitoral para a Direção Nacional, o momento é de união da categoria com um único propósito: a melhoria das condições de trabalho e a valorização do cargo de Auditor-Fiscal.

Durante a reunião do CNM, os participantes foram unânimes em apontar que é fundamental o total engajamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na defesa das pautas dos Auditores-Fiscais junto ao MGI, para que as negociações sejam iniciadas.

A participação do ministro Fernando Haddad e do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, já vem ocorrendo, como resultado de trabalho realizado pela Direção Nacional nos últimos meses. No entanto, será preciso que o ministro se engaje ainda mais na defesa da categoria.

Além do indicativo de greve, também serão colocados em votação na Assembleia Nacional a entrega de cargos de chefia, a não assunção dos cargos criados a partir do Regimento Interno e a utilização dos recursos do Fundo de Mobilização em atos aprovados pelo Comando Nacional.

FONTE: Sindifisco Nacional
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Auditores-Fiscais farão paralisações de 48 horas durante todo o mês de novembro

05/11/2024

A partir desta terça-feira (5), os Auditores e as Auditoras-Fiscais da Receita Federal retomam a paralisação de 48 horas, a fim de cobrar do governo a instalação da Mesa Específica da categoria e a negociação do reajuste do vencimento básico.

Conforme aprovado na Assembleia do dia 30 de outubro, as paralisações devem acontecer durante todo o mês de novembro, sempre às terças e quartas-feiras até que o pleito seja atendido.

A mobilização começou em julho com a realização de operação-padrão na Aduana, apagões nos sistemas informatizados da Receita Federal e atos públicos. Em outubro, o movimento escalou para paralisações de 24 e 48 horas, respeitando a continuidade dos serviços essenciais com 30% do quantitativo de Auditores-Fiscais.

Também estão suspensos os julgamentos no contencioso administrativo, a participação em projetos da Receita Federal, reuniões e treinamentos, bem como a ocupação de cargos em comissão que tenham ficado vagos em decorrência da mobilização.

A Assembleia aprovou ainda o ressarcimento, por até seis meses, do valor equivalente ao cargo de comissão para aqueles que forem exonerados em razão da mobilização da categoria.

As deliberações da Assembleia têm o objetivo de acirrar a mobilização e demonstrar que os Auditores e as Auditoras-Fiscais exigem o cumprimento do acordo firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), que prevê a instalação da Mesa Específica dos Auditores e o início das negociações para reajuste do vencimento básico da categoria.

Nesta terça será instalado o Comando Nacional de Mobilização (CNM). Seguindo o indicativo proposto pela Direção Nacional e aprovado na Assembleia do dia 16 de outubro, as Delegacias Sindicais realizaram Assembleias para composição dos comandos locais e regionais. Juntos, Comando Nacional, Comandos Locais e Regionais deverão discutir com a base e a Direção Nacional novas ações para expandir a mobilização e os seus impactos.

FONTE: Sindifisco Nacional

Auditores-Fiscais farão paralisações de 48 horas durante todo o mês de novembro – Sindifisco Nacional

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Informação

Usuários poderão avaliar novos serviços no sistema Solicita

27/09/2024

Medicamentos, produtos derivados de Cannabis, produtos biológicos e radiofármacos estão na lista.

Usuários que utilizam o peticionamento de serviços relacionados à notificação e ao registro de medicamentos, produtos derivados de Cannabis, produtos biológicos e radiofármacos já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. Isso porque esses serviços foram integrados ao Módulo de Avaliação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Os serviços de Certificação de Centros de Bioequivalência e de Habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica também foram incorporados a essa funcionalidade, que está sendo expandida, de maneira gradual, para todos os peticionamentos feitos no Solicita.

Ao final de cada processo de peticionamento, é disponibilizado um link para que o usuário envie sua opinião sobre a solicitação do serviço no sistema Solicita. O objetivo da avaliação é aprimorar a prestação do serviço oferecido pela Anvisa.

A categorização dos assuntos em serviços também possibilita a utilização do seletor de serviços no Solicita para a localização dos assuntos desejados, em complementação aos demais filtros já disponíveis. Essa melhoria facilita a identificação dos assuntos pelo usuário, pois o sistema apresentará somente aqueles disponíveis para o processo selecionado, reduzindo a possibilidade de equívocos nos peticionamentos.

É possível consultar a lista dos serviços iniciais (denominados “serviços-pai”) e dos serviços a eles vinculados (denominados “serviços-filho”) na Consulta de Assuntos, utilizando o filtro de Serviços.

Caso o usuário identifique alguma ausência de assunto ou serviço, solicita-se que entre em contato com a unidade responsável pelo serviço, por meio dos canais de atendimento da Agência, e descreva o problema.

fonte: Usuários poderão avaliar novos serviços no sistema Solicita — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br)

 

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