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Aeroporto do Galeão bate novo recorde em importações de carga

19/02/2025

Recorde comprova acerto na política de reduzir voos de passageiros no Santos Dumont e aumentar no Galeão

O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) continua a se destacar no cenário global de logística e transporte aéreo de carga, alcançando, em 2024, um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo. Com um valor superior a US$ 13 bilhões em importações de carga, equivalente a mais de R$ 75 bilhões, o Galeão reforça sua importância estratégica para o setor, não só para o Brasil, mas para o transporte global de mercadorias.

Para a Associação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Rio Indústria), este crescimento contínuo de 18% em valor e 16% em peso reflete a consolidação do aeroporto como um hub essencial para importações, com destaque para os setores de transporte aéreo, petróleo e gás, farmacêutico, automotivo e têxtil.

O recorde foi exaltado pelo ex-secretário estadual Wagner Victer: “Sempre falamos que isso aconteceria como uma derivada segunda desse processo da retomada do Galeão, pois normalmente 60% da carga é naturalmente movimentada na chamada ‘barriga’ dos aviões de passageiros, e, consequentemente, o maior número de voos e de conectividades pelo Galeão permitiria a maior movimentação, o que não era feito via [aeroporto] Santos Dumont, onde não há essa infraestrutura de cargas e de armazenamento.”

“Isso permitiu os operadores do RIOgaleão reduzirem os custos de movimentar cargas e o próprio tempo de desembaraço, contrastando com Guarulhos que se mostrou totalmente ineficaz nessa comparação”, destaca Victer. “Com isso, reduzimos os custos logísticos da indústria de bens e de serviços do Rio, nos tornamos regionalmente mais competitivos, e essa maior movimentação aumentou a arrecadação de impostos no Rio de Janeiro e, consequentemente, são mais empregos gerados”, afirma o ex-secretário.

A redução no tempo médio de permanência das cargas, que caiu para 31h05m, demonstra um avanço significativo na eficiência operacional, predominante para a competitividade da logística internacional. Os dados são da concessionária RIO galeão e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Sérgio Duarte, presidente da Rio Indústria, ressalta que a ampliação das rotas internacionais, especialmente com os Estados Unidos e a Europa, e a introdução de novas rotas, como a cargueira da Atlas Air, são fatores determinantes para esse sucesso.

“O Galeão tem se mostrado cada vez mais preparado para atender à crescente demanda do mercado global. A melhoria na infraestrutura e a eficiência nos processos têm sido fundamentais para garantir que os produtos cheguem com maior agilidade, o que é necessário em um cenário de alta volatilidade econômica”, afirmou.

A queda nos custos logísticos, com uma média de 24% a menos no frete aéreo para mercadorias provenientes dos EUA e 7% para as vindas da Europa, também é um reflexo da melhoria contínua na competitividade do Aeroporto do Galeão. Para a Rio Indústria, esse cenário é visto como um sinal positivo para o setor de comércio internacional, visto que uma logística mais acessível contribui diretamente para o fortalecimento das relações comerciais e da economia global.

“Dessa forma, o Aeroporto do Galeão não apenas se consolida como um polo de transporte aéreo de cargas, mas também como um motor de desenvolvimento econômico, conectando o Brasil ao mundo e abrindo novas possibilidades para empresas que dependem da agilidade e redução de custos para se manterem competitivas”, conclui Sérgio Duarte.

FONTE: Monitor Mercantil
Aeroporto do Galeão bate novo recorde em importações de carga | Monitor Mercantil

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    Análise: China vai transformar tarifas de Trump em guerra comercial?

    03/02/2025

    Decreto do republicano impõe tarifas de 25% sobre importações canadenses e mexicanas e de 10% sobre os produtos chineses a partir de terça-feira (4)

    O presidente Donald Trump cumpriu a promessa de campanha de aumentar as tarifas sobre as importações chinesas – anunciando no sábado (1º) taxas de 10% sobre todos os produtos chineses que entram no país como parte de medidas comerciais abrangentes que também visam o México e o Canadá.

    Agora a questão para os líderes chineses é quão fortemente retaliar.

    Após o anúncio, autoridades chinesas – que foram atingidas pela ação do republicano enquanto estavam no meio de um feriado público de uma semana – prometeram registrar uma queixa na Organização Mundial do Comércio e “tomar contramedidas correspondentes” sem especificar de que forma.

    A imposição de uma tarifa de 10% sobre produtos chineses importados para os Estados Unidos “viola seriamente as regras da OMC”, disse o Ministério do Comércio da China em um comunicado no domingo (2), acrescentando que o país “defenderá resolutamente seus direitos”.

    Essa resposta, pelo menos até agora, tem sido notavelmente menos concreta do que as do México e do Canadá, que foram rápidos em prometer tarifas retaliatórias rápidas.

    Ao contrário da China, onde as tarifas mais recentes superam as existentes em uma faixa de produtos, o Canadá e o México desfrutavam anteriormente de um relacionamento quase isento de impostos com os EUA.

    EUA CHINA ESTADOS UNIDOS
    China deve superar os Estados Unidos como maior economia do mundo nos próximos anos • Foto: Jason Lee/Illustration/Reuters

    Mas há outras razões além do número ao lado do sinal de porcentagem e do feriado público da China que podem ser responsáveis ​​pela resposta comparativamente branda da segunda maior economia do mundo.

    Pequim teve um início inesperadamente caloroso no segundo mandato do republicano — um desenvolvimento bem-vindo para os líderes chineses, pois eles buscam evitar a escalada de atritos comerciais e tecnológicos ao mesmo tempo em que a economia do país dependente de exportações desacelera.

    O líder chinês Xi Jinping e Trump tiveram o que o líder americano chamou de uma conversa telefônica “muito boa” dias antes do novo presidente assumir o cargo, e sua cerimônia de posse contou com a presença da autoridade chinesa de mais alto nível já enviada a um evento desse tipo.

    O presidente dos EUA também enviou outros sinais de que está em modo de negociação com Pequim — dizendo repetidamente que espera trabalhar com Xi para resolver a guerra da Rússia na Ucrânia e sugerindo em uma entrevista recente à Fox News que ele achava que Washington e Pequim poderiam chegar a um acordo comercial.

    Enquanto o republicano fez campanha para vencer a competição econômica com o país e encheu sua administração com falcões da China, o tom recente pode sugerir a Pequim que é melhor não escalar muito extensivamente, pelo menos não ainda.

    Ainda há tempo para um acordo?

    As tarifas de 10% estão muito longe daquelas de mais de 60% que Trump sugeriu que poderia cobrar sobre produtos chineses durante a campanha eleitoral.

    O novo presidente dos EUA tem — pelo menos em sua retórica — vinculado amplamente essa taxação ao papel dos fornecedores chineses no comércio de fentanil, não ao desequilíbrio comercial gritante entre os americanos e chineses.

    Em vez disso, a expectativa dentro da China tem sido que o republicano possa estar esperando o momento certo até receber os resultados de uma investigação maior sobre as relações econômicas e comerciais EUA-China que ele encomendou em uma ordem executiva assinada em seu primeiro dia no cargo.

    “Trump pode confiar nos próximos resultados de investigações comerciais para impor ou expandir tarifas em países específicos, testando sua tolerância e disposição para negociar”, pontuou uma análise publicada no domingo (2) no site do think tank Fudan Development Institute, sediado em Xangai.

    Segundo a avaliação, “o risco de escalar para uma ‘guerra comercial completa’ não pode ser descartado. Antes que quaisquer ações reais sejam tomadas, Trump ainda pode usar estratégias ambíguas para pressionar oponentes e esperar por concessões substanciais deles”.

    A revisão ordenada por Trump, prevista para 1º de abril, deve orientar se a Casa Branca impõe mais impostos à China.

    Enquanto isso, Pequim tem tempo para construir um relacionamento com o americano, entretê-lo na capital chinesa ou pressionar por um acordo preventivo para evitar penalidades econômicas mais severas.

    A mensagem do alto escalão político da China tem sido conciliatória. O vice-primeiro-ministro chinês Ding Xuexiang declarou no mês passado às elites reunidas em Davos que Pequim quer “promover o comércio equilibrado” com o mundo, enquanto Xi pediu um “novo ponto de partida” nos laços EUA-China.

    A decisão chinesa de reclamar à OMC sobre as novas tarifas ressalta uma mensagem-chave dos propagandistas do Partido Comunista Chinês: que o país joga pelas regras globais, enquanto os EUA são os únicos que não o fazem.

    Pequim também defendeu seus esforços para controlar as exportações de precursores químicos para fentanil e afirmou que a crise das drogas é “um problema da América”.

    Resta saber se a China anunciará mais contramedidas comerciais nos próximos dias. Mas sua resposta inicial à taxa de 10% e mensagens nas últimas semanas sugerem que o país ainda possa estar em um modo de esperar para ver antes de cavar muito fundo em sua caixa de ferramentas de medidas retaliatórias.

    Um artigo de opinião publicado pela emissora estatal CCTV Sunday condenou as tarifas “errôneas” ao mesmo tempo em que pedia mais cooperação entre os dois países.

    Pesando a retaliação

    Especialistas dentro do país minimizaram o impacto das tarifas de 10% — em meio a um debate maior sobre se serviria à China intensificar uma guerra comercial como durante o primeiro governo.

    Em 2018, Trump aumentou ou impôs tarifas sobre centenas de bilhões de importações chinesas para os EUA, com Pequim revidando com o que analistas dizem ser cerca de US$ 185 bilhões de suas próprias tarifas sobre produtos dos EUA.

    O governo Biden manteve em grande parte essas obrigações em vigor, enquanto se concentrava em sua própria abordagem chamada de “quintal pequeno, cerca alta” para negociar com a China – colocando controles de exportação direcionados ao acesso chinês à alta tecnologia que poderia ter aplicações militares.

    Isso viu Pequim liberar seus próprios controles – limitando a exportação de certos minerais críticos e tecnologias relacionadas nas quais os países dependem para fabricar produtos, de bens militares a semicondutores.

    No final do ano passado, o país reformulou seus regulamentos de controle de exportação, aprimorando sua capacidade de restringir os chamados bens de uso duplo.

    Um aumento no uso desses controles, bem como tarifas retaliatórias, podem ser movimentos para Pequim nas próximas semanas ou se Trump cobrar tarifas mais altas nos próximos meses.

    China • Neofeed

    Enquanto isso, os chineses já tomaram medidas para se isolar de alguns dos impactos das tarifas, que o próprio presidente dos EUA admitiu que poderiam trazer “dor” para os americanos — uma admissão que segue as preocupações de economistas e membros do Congresso de que os americanos arcarão com o custo das medidas.

    Os Estados Unidos importaram US$ 401 bilhões em bens da China, com um déficit comercial de mais de US$ 270 bilhões nos primeiros 11 meses do ano passado, conforme dados do governo americano. Isso colocou a China atrás apenas do México como principal fonte de bens importados para o país.

    A mídia estatal chinesa declarou no domingo (2) que as exportações do país para os EUA representam apenas 3% do PIB e menos de 15% das exportações totais da China.

    “A China vem preparando há muito tempo menos exposição aos Estados Unidos, diversificando de todas as formas, não apenas em termos de parceiros comerciais, investimentos, mas também moedas e sistema de pagamento”, explicou Keyu Jin, professor associado de economia na London School of Economics, a Fareed Zarakia, da CNN, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos no mês passado.

    O especialista continuou dizendo, que “as tarifas prejudicarão ambos os países. Mas você já viu um tipo gradual de redirecionamento do comércio para outros países (de empresas chinesas)”.

    A China vê “Trump como alguém com quem eles podem negociar, que há espaço para negociação”, acrescentou Jin.

    FONTE: CNN Brasil
    Análise: China vai transformar tarifas de Trump em guerra comercial? | CNN Brasil

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    Governo fecha acordos com empresas aéreas e vai reduzir em R$ 5,8 bilhões dívidas da Gol e Azul

    03/01/2025

    Acordos foram firmados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e preveem descontos em multas e débitos previdenciários e fiscais das companhias com a União.

    O governo fechou dois acordos e vai diminuir, em cerca de R$ 5,8 bilhões, as dívidas das companhias aéreas Gol e Azul com a União.

    Das dívidas, que juntas somavam R$ 7,8 bilhões, as empresas devem pagar cerca de R$ 2 bilhões, segundo dados aos quais a GloboNews teve acesso.

    A Gol contava com uma dívida cerca de R$ 5 bilhões na Receita Federal. Com o acordo firmado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a companhia aérea pagará R$ 880 milhões, em até 120 prestações. Outros R$ 49 milhões, que foram depositados durante o processo, também irão para os cofres públicos.

    Já a Azul tinha uma dívida de R$ 2,8 bilhões com o governo. A empresa pagará R$ 1,1 bilhão, também em até 120 vezes. A companhia aérea deverá depositar de forma imediata R$ 36 milhões.

    A PGFN fechou os acordos em 31 de dezembro de 2024. As chamadas transações tributárias com a Gol e a Azul são, respectivamente, as segunda e terceira negociações desse tipo com companhias aéreas.

    A primeira foi feita também no fim de dezembro com a falida Varig, que pagará R$ 575 milhões à União.

    Segundo João Grognet, Procurador-Geral de Dívida Ativa e FGTS, esse tipo de acordo é uma forma de o governo recuperar valores que empresas devem e que dificilmente seriam pagos de outra forma.

    Ainda de acordo com ele, A PGFN conseguiu o pagamento de R$ 30 bilhões em créditos devidos durante 2024 com o mecanismo.

    Grognet defende ainda que os acordos são uma forma de impulsionar a economia brasileira.

    “A gente precisa reconhecer que o setor aéreo exerce uma influência, uma relevância nacional muito importante. Basta relembrar que boa parte do turismo nacional somente existe por conta dos voos nacionais. Portanto, fomenta com que dinheiro circule, com que a economia se promova e com que mais empregos, mais renda, mais salário, maiores rentabilidades para o país sejam gerados”, afirma o procurador.

    Benefícios para as aéreas

    Em setembro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) sejam usados para conceder crédito a empresas aéreas.

    À época, estimativas do Ministério de Portos e Aeroportos indicavam que as empresas teriam direito a cerca de R$ 5 bilhões para fortalecer as operações no país.

    O setor conta ainda com o benefício de renúncia fiscal. Ou seja, o governo abre mão de receber parte dos impostos que essas empresas devem pagar para apoiar o setor.

    Em todo o Brasil, uma das empresas que mais se beneficiam com essa política é uma aérea: a Latam. Em 2024, o governo deixou de receber ao menos R$ 2,6 bilhões da empresa. Os últimos dados da Controladoria – Geral da União são de junho de 2024, ou seja, a renúncia pode ser ainda maior.

    As duas companhias que fecharam acordo com o governo também se beneficiam com a renúncia fiscal. A Azul deixou de pagar, com a política pública, R$ 774 milhões, segundo a CGU. Já a Gol foi beneficiada em ao menos R$ 113 milhões.

    FONTE: G1
    Governo fecha acordos com empresas aéreas e vai reduzir em R$ 5,8 bilhões dívidas da Gol e Azul | Economia | G1
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    Saldo comercial da China se aproxima de US$ 100 bilhões por mês

    03/01/2025

    O superávit comercial da China atingiu US$ 97,44 bilhões em novembro, um aumento em relação aos US$ 95,72 bilhões registrados em outubro.

    Esse saldo positivo destaca a força das exportações do país, mesmo em um contexto de desaceleração econômica e tensões comerciais crescentes com os Estados Unidos e a União Europeia.

    Desempenho comercial em novembro

    Apesar do saldo positivo, as exportações da China desaceleraram significativamente, registrando um crescimento de 6,7% em novembro, abaixo da expectativa de 8,5% e da alta de 12,7% em outubro. Mais preocupante foi a queda inesperada de 3,9% nas importações, o pior desempenho em nove meses, contrariando as previsões de um leve aumento de 0,3%.

    Esse cenário reflete os desafios enfrentados pela segunda maior economia do mundo, especialmente diante da iminente volta de Donald Trump à presidência dos EUA e suas ameaças de impor novas tarifas sobre produtos chineses.

    Impactos das tarifas de Trump

    Donald Trump prometeu tarifas adicionais de 10% sobre bens chineses, como parte de sua política para conter o tráfico de químicos usados na produção de fentanil. Além disso, ele sugeriu que as tarifas poderiam exceder 60%, o que alarmou a indústria chinesa, que exporta mais de US$ 400 bilhões para os EUA anualmente.

    Em resposta, exportadores chineses anteciparam embarques para estocar produtos em armazéns norte-americanos, especialmente em outubro. No entanto, essa tendência perdeu força em novembro, embora as expectativas sejam de que as exportações possam se recuperar nos próximos meses, impulsionadas pela competitividade e pelo adiantamento de pedidos antes da implementação das tarifas.

    Desafios no mercado europeu e doméstico

    A China também enfrenta tensões com a União Europeia, que impôs tarifas de até 45,3% sobre veículos elétricos fabricados no país, abrindo uma nova frente na guerra comercial com o Ocidente.

    Internamente, o cenário econômico segue desafiador. Apesar de sinais de melhora nas condições das fábricas em novembro, as encomendas de exportação continuam caindo, destacando a necessidade de diversificar a economia e reduzir a dependência da manufatura e das exportações.

    Medidas de estímulo e perspectivas para 2025

    Para enfrentar esses desafios, o governo chinês adotou medidas agressivas de estímulo desde setembro, incluindo cortes de juros e a injeção de 1 trilhão de yuans (US$ 140 bilhões) no sistema financeiro. Além disso, líderes políticos devem anunciar novas metas e políticas na próxima semana, com foco na expansão do mercado consumidor interno e no investimento em infraestrutura.

    Economistas esperam que as importações chinesas se recuperem nos próximos meses, impulsionadas por estímulos fiscais robustos direcionados a investimentos em commodities industriais. Isso deve ajudar a mitigar os efeitos das tarifas norte-americanas e sustentar a economia em um cenário de crescente incerteza global.

    Embora os desafios sejam significativos, o saldo comercial positivo de quase US$ 100 bilhões por mês ressalta a capacidade da China de manter sua força no comércio global, mesmo em meio a ventos contrários.

    FONTE: O Cafezinho
    Saldo comercial da China se aproxima de US$ 100 bilhões por mês – O Cafezinho

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    Economia, Gestão, Informação, Tecnologia, Tributação

    Cronograma da Reforma Tributária

    27/12/2024

    O principal projeto que regulamenta a Reforma Tributária foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e seguiu para aprovação presidencial.

    O ICMS e o ISS darão lugar ao IBS – Imposto sobre bens e serviços, administrado pelos Municípios e pelos Estados. O PIS, a COFINS e o IPI darão lugar a CBS – Contribuição sobre bens e serviços, de competência da União Federal. Juntos, o nosso IVA Dual – IBS e a CBS – terão alíquotas entre 28 e 30%, uma das maiores do mundo.

    Foi criado o Imposto Seletivo, apelidado de “Imposto do Pecado”, que busca desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, açucaradas, cigarros e armas.
    Teremos um período de transição em que os tributos antigos e os tributos novos serão recolhidos conjuntamente, com redução de alíquotas.

    Veja a linha do tempo :

    O período de transição será complexo, pois o novo modelo não é tão simples quanto foi noticiado. Há vários setores da economia beneficiados com reduções de alíquotas e recebendo tratamento diferenciado e haverá implementação da não cumulatividade plena.
    É muito importante que todas as pessoas e as empresas acompanhem as mudanças legais e providenciem sua adaptação tecnológica e fiscal.

    FONTE: Diatinho.net
    Cronograma da Reforma Tributária | DIARINHO

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    Comércio Exterior, Economia, Gestão, Importação, Logística, Notícias

    Operação Palíndromo – Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para combater fraudes no comércio exterior

    11/12/2024

    A operação contou com a participação de 10 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e aproximadamente 50 policiais federais.

    Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou a Operação Palíndromo na manhã desta quarta-feira (11/12), cujo objetivo é desarticular a atuação de uma empresa atuante no comércio exterior que, supostamente por meio de uma associação permanente de pessoas físicas que as representam e outras coligadas, teriam promovido operações de câmbio não autorizadas, inclusive para fins de evasão de divisas; a lavagem de dinheiro para si e para terceiros (importadores e outros suspeitos); e realizado fraudes no comércio exterior de mercadorias e as falsidades decorrentes.

    Todas essas evidências foram identificadas ao longo das investigações a partir do cruzamento de dados obtidos a partir do afastamento dos sigilos bancário, cambial e fiscal.

    Esses indícios ensejaram a decisão judicial pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados visando a comprovação e coleta de novo elementos comprobatórios dos crimes.

    A operação contou com a participação de 10 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e aproximadamente 50 policiais federais, que cumpriram, ao todo, 11 mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Joinville, Itajaí e São Francisco do Sul, todas no estado de Santa Catarina.

    As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Joinville, que preveem ainda o sequestro de, aproximadamente, R$ 20.7 milhões em bens, constituídos por embarcações, veículos de luxo, bens imóveis, além de ativos financeiros bloqueados em contas em montante a ser computado.

    FONTE: RECEITA FEDERAL
    https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/operacao-palindromo-receita-federal-e-policia-federal-deflagram-operacao-para-combater-fraudes-no-comercio-exterior
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    Comércio Exterior, Economia, Importação

    Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

    28/10/2024

    O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.

     

    Medida Provisória ainda promove uma série de ajustes formais nas importações realizadas por intermédio de empresas de comércio eletrônico no âmbito do RTS, visando facilitar e agilizar a liberação das mercadorias importadas.

    A Receita Federal esclarece que não há qualquer alteração na alíquota de 20% incidente nas importações de até US$ 50,00 no âmbito do Programa do Remessa Conforme.

    As medidas não ocasionam renúncia de receitas tributárias.

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    Comércio Exterior, Importação, Industria, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Tributação

    Governo Lula aprova aumento de imposto sobre produtos de aço e ferro.

    18/10/2024

    Colegiado vinculado ao Ministério da Indústria também decidiu sobretaxar outros produtos importados de países asiáticos, como China e Índia.

    O Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu nesta 5ª feira (17.out.2024) aumentar o imposto de importação de 11 produtos de ferro e aço para 25%. O colegiado é vinculado ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A medida atende a pedido do Sicetel (Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos). Outros produtos também serão variação no imposto de importação:

    Cabos e fibras óticas – de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% de imposto de importação durante 6 meses;
    Motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos – redução de 18% para 0%;
    Fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura – queda de 18% para 0%.

    ANTIDUMPING

    De acordo com a decisão do colegiado, as folhas metálicas que vierem da China terão uma sobretaxa de US$ 257,97 a US$ 341,28. A medida faz parte do antidumping provisório aplicado pelo governo para contemplar a indústria nacional. Outros produtos importados também passarão a ter uma sobretaxa provisória:

    Nebulizadores da China – de US$ 0,83 a US$ 2,62 por unidade importada;
    Pigmentos de dióxido de titânio chineses – de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada importada;
    Fibras de poliéster da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia – de US$ 68,32 a US$397,04 por tonelada importada.

    Já o antidumping definitivo será aplicado sobre a importação de luvas não-cirúrgicas da China, da Malásia e da Tailândia. As sobretaxas vão de US$ 1,86 a US$ 33,52 por mil unidades importadas.

    Governo Lula: aumenta imposto sobre produtos de aço e ferro (poder360.com.br)

     

     

     

     

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    Economia, Exportação, Informação, Mercado Internacional

    Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária

    19/09/2024

    A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações

    Representantes da indústria criticaram a aplicação de imposto seletivo sobre extração de bens minerais, nesta terça-feira (17/9), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

    O objetivo foi debater a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) e os seus efeitos para as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), regimes aduaneiros e regimes de bens de capital.

    O superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Carraro Telles, defendeu a ideia de alíquota zero em vez dos 0,25% de IS-extração fixados pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados. “Por quê? Porque é cumulativo, está na cadeia produtiva de tudo que existe na economia”.

    Na visão do especialista, zerar o imposto seletivo é o único caminho para, de fato, “desonerar completamente as exportações”, um dos objetivos que fazem parte do espírito da reforma tributária.

    A coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Dayane do Nascimento Lima da Silva, disse entender que a incidência do IS sobre as exportações (alcançando a extração de bens minerais) “fere frontalmente” um dos dispositivos da PEC da reforma (EC 132/23) — o texto constitucional fixa a premissa de que o seletivo não se aplica às exportações.

    “Nós não estamos falando aqui de uma destinação geográfica, se para a venda no mercado interno, ou se para a exportação; nós estamos falando aqui de uma destinação de uso. Então, é fundamental que esse ponto seja observado, sob pena de nós criarmos um novo resíduo tributário para o exportador; e, como bem sabemos, precisamos exportar serviços e produtos, não tributos”.

    Dayane Silva observou ainda a aplicação do IS sobre as importações. Ela afirmou que, dado o fato de que o tributo não é recuperável (não gera crédito), o custo será acrescido ao preço final das mercadorias que serão exportadas.

    Por esse motivo, a especialista defende que o imposto deveria ser incluído nos regimes especiais aduaneiros, a exemplo do que ocorre com o IBS e a CBS.

    Seria uma forma, segundo ela, de eliminar “esse resíduo na cadeia exportadora”, estabelecendo “melhor condição mínima de competir com os grandes players internacionais”.

    “Nós sabemos que existem países, hoje, que até mesmo subsidiam os seus exportadores e nós não podemos ir na contramão disso, criando um novo entrave para os exportadores brasileiros.”

    Mário Sérgio Carraro Telles disse ter uma sugestão simples, por meio de emenda de redação, para melhorar o capítulo que trata do imposto seletivo nas importações.

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    Imposto seletivo: indústria defende desoneração de exportações | eixos

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    Estudo aponta elevação artificial de preços por multinacionais de pneus no Brasil

    18/09/2024

    Consultoria revela aumento de até 46% em insumos importados, impactando o setor e os caminhoneiros

    Um relatório da Charles River Associates (CRA), consultoria global especializada em investigações econômicas, aponta que as indústrias multinacionais de pneus instaladas no Brasil podem estar pagando até 46% a mais pela importação de matéria-prima. O estudo, encomendado pela Sunset Tires, sugere que essa diferença ocorre quando as fábricas brasileiras importam insumos de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

    O estudo analisou a importação de quatro componentes essenciais para a produção de pneus: negro de fumo, borrachas de estireno-butadieno (SBR), borracha de butadieno (BR) e borracha natural tecnicamente especificada (TSNR). Juntos, esses insumos representam cerca de 70% do custo total de matéria-prima na fabricação de pneus. A maior discrepância de preço foi registrada no negro de fumo, que apresentou uma diferença de até 46% quando comparado ao preço pago por fabricantes que não pertencem ao mesmo grupo econômico.

    A CRA destaca que, sendo commodities, os insumos não deveriam apresentar variações significativas de preço entre fabricantes. No entanto, as fábricas brasileiras que importam de empresas relacionadas parecem pagar valores bem superiores. “Esse comportamento pode indicar uma elevação artificial dos preços da matéria-prima”, alerta o relatório da consultoria.

    Além de questionar a elevação nos preços, o estudo também rebate a alegação da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), que justifica o pedido de aumento do Imposto de Importação sobre pneus com base na concorrência desleal de produtos estrangeiros. A ANIP argumenta que os pneus importados têm custo inferior ao dos insumos usados na sua produção no Brasil. No entanto, a CRA desmentiu essa tese, mostrando que o preço médio dos pneus importados ao Brasil é de US$ 2,90 por quilo, enquanto o custo da matéria-prima local é de US$ 1,63 por quilo.

    A polêmica envolve ainda a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que está analisando o pedido da ANIP de elevação da alíquota de importação de pneus de 16% para 35%. Representantes da Sunset Tires e da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) contestam veementemente a proposta, afirmando que a medida pode prejudicar caminhoneiros autônomos e impactar toda a cadeia de transporte e logística no país.

    Ricardo Alípio da Costa, presidente da ABIDIP, destaca que o momento é crítico, com o dólar em alta e os custos de frete marítimo em patamares elevados. Ele alerta que qualquer aumento no custo dos pneus poderia gerar um impacto em cadeia, elevando os custos de transporte e, consequentemente, os preços dos alimentos e outros bens essenciais. “O setor de transporte não pode ser sacrificado para proteger uma indústria que não consegue competir de forma eficiente com os fabricantes asiáticos”, criticou.

    Janderson Maçanero, conhecido como Patrola, um dos líderes dos caminhoneiros, também manifestou preocupação com o aumento do custo dos pneus. Segundo ele, a categoria não aceitará elevações que possam aumentar ainda mais os custos do transporte rodoviário, que já enfrenta dificuldades com o preço dos combustíveis e dos fretes. “Em 2018, paramos o Brasil por causa de 20 centavos no diesel. Agora, estamos falando de um aumento de R$ 800 por pneu. Não vamos aceitar isso”, afirmou.

    Causa espanto que os representantes da indústria de pneumáticos façam uma acusação genérica sem provas que prejudica a imagem dos importadores e exportadores idôneos”, frisa Samer Nasser, diretor de Relações Institucionais da Sunset Tires, afirmando: “Ao contrário do que têm dito Klaus Curt Müller, presidente da ANIP, a todos os meios de comunicação e, inclusive, em audiência pública na Câmara dos Deputados, das declarações de Damian Seltzer, presidente da Bridgestone, sobre uma ‘concorrência desleal’, e da alegação de que pneus asiáticos estariam sendo vendidos abaixo do custo da matéria-prima, o estudo da Charles River Associates revela que o setor importador atua de maneira absolutamente dentro das regras e normas do nosso país”.

    Fonte: Jornal de Brasilia
    Estudo aponta elevação artificial de preços por multinacionais de pneus no Brasil | Jornal de Brasília (jornaldebrasilia.com.br)

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