Importação

Novos Ex-tarifários aprovados para BK e BIT com validade para 02 anos

02/09/2025


Na ultima sexta-feira (29/08) foram publicados no Diário Oficial da União as Resoluções #GECEX nº 780 e 781/2025, que autorizam a isenção do imposto de importação para 211 novas maquinas e equipamentos.

Destaque para a nova validade dos benefícios estipulada, que conforme as normativas será de 02 anos. 🕔

Os links para acessar as resoluções na integra com a lista dos equipamentos contemplados está nos comentários.

O ex-tarifário (BK/BIT) é um mecanismo que possibilita zerar o II na importação de máquinas e equipamentos que não tenham fabricação nacional.

Além dos ganhos na redução do II (que podem variar de 12 a 18% de acordo com produto), é possível uma diminuição também em outros tributos como IPI e ICMS, já que importação a tributação é em cascata.

Ou seja, ex-tarifario é uma excelente forma para economizar e manter a competitividade na importação de maquinários.

O processo para obtenção do EX por vezes pode ser mostrar desafiador, mas é possível obter sucesso contando com ajuda de um especialista no assunto!! 😉 Seus produtos já possuem ex-tarifário?

Fonte: Davi Zaragoza Linkedin

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Comércio Exterior

Importação: primeira Duimp com aval da Anvisa é liberada em 10 minutos

01/09/2025

Todos os órgãos envolvidos aprovaram a operação automaticamente (canal verde), com o novo sistema de análise de risco do Portal Único de Comércio Exterior.

Na última sexta-feira, dia 29 de agosto, a Anvisa aprovou pela primeira vez uma Declaração Única de Importação (Duimp) para produtos sujeitos à fiscalização sanitária, usando o novo sistema de análise de risco do Portal Único de Comércio Exterior.

A liberação da carga aconteceu em apenas 10 minutos após o registro, graças à colaboração entre a Anvisa, *Sindasp, Servimex, Boehringer Ingelheim do Brasil, Secex e Receita Federal do Brasil. Todos os órgãos envolvidos aprovaram a operação automaticamente (canal verde).

Com este avanço, a Anvisa reafirma seu compromisso de promover um comércio exterior cada vez mais acessível, integrado e alinhado às melhores práticas internacionais, assegurando que produtos cheguem à população com rapidez e segurança.

*Siglário:

Sindasp – Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento de Carga

Servimex – Serviços de Comércio Exterior (empresa de assessoria)

Secex – Secretaria de Comércio Exterior

Fonte: Anvisa

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Notícias

MP identificou importação irregular de metanol pelo PCC para adulterar combustíveis; setor vê impacto em mais de 2.500 postos

28/08/2025

Segundo investigação consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas. Combustíveis adulterados estavam fora das especificações técnicas exigidas pela ANP.

Investigação realizada pelo Ministério Público de São Paulo identificou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) agia na importação irregular de produtos químicos para adulterar os combustíveis vendidos para consumidores. O setor estima impacto em cerca de 30% dos postos de combustíveis em todo o estado, em torno de 2.500 estabelecimentos.

Nesta quinta-feira (28), o MP realiza uma megaoperação com 1.400 agentes para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão ligados a um esquema bilionário da facção criminosa no setor de combustíveis.

Segundo os investigadores, um dos principais eixos da fraude passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.

O MP identificou que, em vez disso, o metanol era desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, o que coloca em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

Produto altamente inflamável e tóxico, o metanol era direcionado a postos e distribuidoras, nos quais acabava utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.

Várias redes de postos de gasolina foram investigadas e foram detectadas, pelo MP, fraudes em mais 300 postos de combustíveis, tanto qualitativas quanto quantitativas. O setor estima impacto maior, com pelo cerca de 30% do setor (2.500 mil postos) impactados pelo esquema.

Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).

Empresários e comerciantes do setor de combustíveis avaliam que hoje, só no estado de São Paulo, 30% dos postos são abastecidos com álcool adulterado com metanol. O total envolveria mais de 2.500 postos em um universo de 8.500 no estado.

As distribuidoras e associações de postos têm setores de inteligência que ajudam a fazer levantamentos e denúncias para as autoridades do setor de combustíveis.

Compra de usinas

Parcela considerável do dinheiro obtido por meio desse esquema criminoso fomentou a compra de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo, que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

Os integrantes, inclusive, obrigavam fazendeiros, donos de usinas e de postos de gasolina a venderem suas propriedades com valores subfaturados. Eles eram ameaçados de morte caso desistissem do negócio ou fizessem denúncias.

As investigações descobriram uma complexa rede de laranjas e empresas de fachada para ocultar os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em Shell Companies, fundos de investimento e instituições de pagamento.

Fonte: G1

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Importação, Mercado Internacional

China suspende importação de produtos avícolas da Argentina, cinco meses após retirar proibição

23/08/2025

O aviso sobre a suspensão não indicou o motivo da medida ou por quanto tempo a suspensão poderia permanecer em vigor

A China suspendeu as importações de produtos avícolas da Argentina a partir de 20 de agosto, apenas cinco meses depois de retirar uma proibição de dois anos.

O aviso sobre a suspensão, que foi publicado em um site da alfândega, não indicou o motivo da medida ou por quanto tempo a suspensão poderia permanecer em vigor.

As autoridades alfandegárias não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

Pequim também proibiu as importações de aves e produtos relacionados de seu maior fornecedor, o Brasil, desde maio, e as importações da Espanha neste mês, com as autoridades observando surtos de gripe aviária em ambos os países.

O embargo de dois anos às aves argentinas ocorreu após a detecção da gripe aviária altamente patogênica (HPAI) nas aves comerciais do país.

“Essa decisão pode ajudar a sustentar os preços de alguns produtos avícolas, já que a China restringiu as importações de alguns dos principais fornecedores”, disse Pan Chenjun, analista sênior de proteína animal do Rabobank em Hong Kong.

“No entanto, seu impacto geral (sobre os preços) é provavelmente limitado devido ao atual excedente de carne de aves da China e às contínuas dificuldades financeiras do setor.”

A China importa principalmente produtos avícolas, como pés de frango, asas de frango e pedaços de frango com osso.

As importações de carne de aves da China de janeiro a julho totalizaram 226.013 toneladas, uma queda de 2% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da alfândega.

Fonte: Brasil 247

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Comércio Exterior, Exportação, Notícias

Decom indica antidumping sobre exportações de polietileno dos EUA ao Brasil

22/08/2025

O Decom (Departamento de Defesa Comercial) recomendou a aplicação provisória de medidas antidumping sobre as exportações de resinas de polietileno originárias do Canadá e dos Estados Unidos após verificar dano à indústria doméstica causado pela prática, conforme circular publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21).

O órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços recomendou a aplicação de direito provisório, por um período de até seis meses, de US$ 238,49 por tonelada para as exportações de resinas oriundas do Canadá e R$ 199,04 por tonelada para as exportações dos EUA.

“Os direitos recomendados com base na margem de dumping foram calculados aplicando-se redutor de 10% às respectivas margens de dumping calculadas no início da investigação”, segundo a decisão.

A medida visa impedir a ocorrência de dano no curso da investigação, que teve o seu prazo de conclusão prorrogado para 18 meses, considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação continuaram ocorrendo, disse.

A investigação ocorreu a partir do pedido da Braskem, principal fabricante brasileira dos produtos citados nas medidas, protocolado em 31 de julho de 2024.

Segundo o texto, o parecer recomendando a aplicação provisória dos direitos antidumping será encaminhada à Camex (Câmara de Comércio Exterior) que tomará a decisão sobre sua aplicação.

Fonte: CNN Brasil

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Importação

Importações de soja do Brasil pela China aumentam 13,9% em julho, mostram dados alfandegários

20/08/2025

As importações de soja do Brasil pela China aumentaram 13,9% em julho em relação ao ano anterior, mostraram dados alfandegários nesta quarta-feira, enquanto os suprimentos dos Estados Unidos caíram 11,5%.

O maior comprador de soja do mundo importou 10,39 milhões de toneladas da oleaginosa do Brasil no mês passado, ou 89% do total das importações, em comparação com 9,12 milhões de toneladas no ano anterior, segundo dados da Administração Geral de Alfândega.

As chegadas dos EUA ficaram em 420.874 toneladas em julho, abaixo das 475.392 toneladas do ano anterior.

No geral, as importações de julho atingiram recorde histórico para aquele mês, com 11,67 milhões de toneladas.

“As importações elevadas foram impulsionadas pela forte oferta brasileira e pelas preocupações persistentes com o comércio entre os EUA e a China, que estimularam a formação de estoques”, disse Liu Jinlu, pesquisador agrícola da Guoyuan Futures.

“Os riscos para o cenário estão nas negociações comerciais entre os EUA e a China e o impacto das políticas domésticas de controle da capacidade de suínos sobre a demanda.”

De janeiro a julho, a China importou 42,26 milhões de toneladas do Brasil, uma queda de 3% em relação ao ano anterior, enquanto os embarques dos EUA totalizaram 16,57 milhões de toneladas, um aumento de 31,2%, segundo os dados.

A China não fez pré-compra de soja da próxima safra dos EUA devido às tarifas altas, um atraso incomum que os comerciantes alertam que pode fazer com que os exportadores dos EUA percam bilhões em vendas, conforme compradores garantem cargas brasileiras para embarque durante a principal temporada de comercialização dos EUA.

Em uma carta na terça-feira, os produtores de soja dos EUA pediram ao presidente Donald Trump que chegue a um acordo comercial com a China que garanta acordos significativos de compra de soja.

A China importou 561.027 toneladas de soja da Argentina em julho. As importações de soja do país de janeiro a julho atingiram 672.630 toneladas, um aumento de 104,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Brasil 247

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Importação

Importações crescem e preocupam setor calçadista brasileiro

20/08/2025

Em julho, número de pares importados quase dobrou

As importações de calçados vêm mantendo um ritmo acelerado nos últimos meses e trazendo preocupações para o setor no Brasil. Só em julho deste ano, o país importou US$ 66 milhões em calçados, maior valor já importado em dólares desde o início da série histórica, iniciada em 1997.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), 4,2 milhões de pares de calçados foram importados em julho, o que representou aumento de 98,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em receita, o aumento foi de 89,6%.

Nos sete primeiros meses de 2025, as importações somaram 26,58 milhões de pares e US$ 337,8 milhões, o que representou aumento tanto em volume (+27,5%) quanto em receita (+30,5%) na comparação ao mesmo período de 2024.

Exportações em baixa

Ao mesmo tempo, as exportações estão em queda. Em julho, mais de 7,18 milhões de unidades foram embarcadas, somando US$ 76,74 milhões. Isso representou queda de 7,3% em volume e um recuo de 11,8% em relação à receita, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Já nos sete primeiros meses de 2025, as exportações ainda seguem positivas, mas em um ritmo decrescente. No período, foram embarcados para o exterior 59,88 milhões de pares, um incremento de 6,6%. Essas vendas geraram US$ 574 milhões, o que representa um crescimento de 0,7%.

Segundo a Abicalçados, a desaceleração das exportações se dá pelo acirramento da concorrência internacional, principalmente porque a China redirecionou suas exportações dos Estados Unidos para outros mercados, para fugir da sobretaxa que aplicada pelo governo norte-americano. Com isso, as exportações brasileiras para a Europa e para a América Latina têm sido diretamente impactadas.

Fonte: Agência Brasil

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Comércio Exterior, Importação

Índia suspende temporariamente tarifas de importação sobre algodão

19/08/2025

Decisão é vista como um alívio para o setor de vestuário do país, que vem sofrendo com uma tarifa de 50% sobre as remessas para os Estados Unidos

A Índia suspendeu impostos de importação sobre o algodão de 19 de agosto a 30 de setembro, atendendo à demanda de grupos do setor que disseram que as isenções ajudariam a tornar o setor mais competitivo.

A suspensão temporária das tarifas, anunciada em uma ordem do governo na noite de segunda-feira (18), é vista como um alívio para o setor de vestuário da Índia, que vem sofrendo com uma tarifa exorbitante de 50% sobre as remessas para os Estados Unidos.

A tarifa dos EUA inclui uma taxa de 25% já existente e uma taxa adicional de 25% que entrará em vigor no final deste mês, imposta como penalidade pelas compras de petróleo russo feitas pela Índia. A taxa efetiva é desfavorável em comparação com 20% para Bangladesh e Vietnã e 30% para a China.

Órgãos do setor, como a CITI (Confederação da Indústria Têxtil Indiana), pediram ao governo que eliminasse a tarifa de importação de algodão para ajudar a tornar o setor mais competitivo.

Antes da isenção, as importações de algodão estavam sujeitas a uma tarifa de 11%.

As autoridades do setor agora esperam que o governo estenda as importações de algodão isentas de impostos para além de setembro.

A Reuters informou anteriormente que alguns exportadores indianos estavam se esforçando para explorar opções de fabricação no exterior para compensar o impacto das tarifas mais altas.

O setor de vestuário da Índia já estava lutando contra a escassez de mão de obra e a capacidade de produção limitada. A perspectiva de os exportadores transferirem a produção para o exterior representa um desafio adicional para a iniciativa de fabricação “Make in India” do governo.

A Índia pretende aumentar as exportações têxteis para US$ 100 bilhões até 2030.

O aumento acentuado das tarifas dos EUA ocorre no momento em que a Índia vinha surgindo como uma forte alternativa para os consumidores norte-americanos de vestuário, com Bangladesh enfrentando incertezas políticas e empresas buscando diversificar as cadeias de suprimentos além da China.

Fonte: CNN Brasil

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Informação

Digitalizam manifesto desconsolidado marítimo

18/08/2025

A Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) determinou que, a partir do quinto dia útil após a publicação da Resolução Geral 5744/2025, a apresentação do manifesto desconsolidado de importação por via marítima será obrigatoriamente digital.

A medida se aplica aos Agentes de Transporte Aduaneiro (ATA) que atuam como desconsolidadores, os quais deverão registrar a documentação por meio dos aplicativos web “Gestão de Manifesto Marítimo” e “Ratificação de Autoria de Manifesto Marítimo”. Após o preenchimento e a ratificação do trâmite, o Sistema Informático MALVINA (SIM) enviará automaticamente as informações ao serviço aduaneiro correspondente.

O prazo para registrar e ratificar o manifesto será de cinco dias corridos a partir da chegada do navio. O serviço aduaneiro terá três horas para aprovar ou rejeitar a apresentação; caso não haja resposta nesse período, a aprovação será automática. A notificação do resultado será feita por meio do Sistema de Comunicação e Notificação Eletrônica (SICNEA). Em caso de rejeição, o ATA deverá apresentar uma nova solicitação com a documentação corrigida.

Segundo a ARCA, a mudança visa reduzir os tempos operacionais no porto, eliminar o uso de papel e aumentar a rastreabilidade das informações, facilitando o comércio e proporcionando maior segurança na cadeia logística internacional. Isso permitirá que importadores, operadores portuários e depósitos alfandegários planejem com mais antecedência a liberação e o transporte das mercadorias, reduzindo custos de armazenamento e evitando congestionamentos.

Os ATA deverão manter a documentação como depositários fiéis e apresentá-la em um prazo máximo de três dias úteis, caso seja exigido pela autoridade. A resolução revoga a RG 4.915 e incorpora mecanismos de autenticação de alta segurança, consolidando um passo importante rumo à digitalização aduaneira na Argentina.

Fonte: Todo Logistica News

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Importação

BMW considera importar baterias da China para fábrica nos EUA

15/08/2025

Interrupção da planta da AESC em South Carolina força fabricante a buscar alternativas para seus carros elétricos

Pode parecer contraditório no atual contexto geopolítico global, mas a BMW pode recorrer à importação de baterias produzidas na China para abastecer sua fábrica de carros elétricos nos Estados Unidos. Originalmente, a montadora alemã planejava utilizar células da AESC, parceira responsável por construir uma nova planta em South Carolina, mas a obra foi suspensa nas últimas semanas.

Segundo reportagem da Automotive News, fontes afirmam que a AESC não apenas pausou a construção, mas também teria cancelado os planos de fornecer baterias à BMW a partir dessa unidade. Com isso, a empresa agora avalia alternativas, incluindo o fornecimento de células provenientes de suas fábricas na China. Embora a importação possa ser economicamente vantajosa no curto prazo, há o risco de tarifas, que podem chegar a 82% em 2026.

A AESC, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre o fornecimento à BMW. Em comunicado, Brad Grantham, porta-voz da empresa nos EUA, destacou que não há novas informações sobre o projeto, mas que os investimentos de 1,6 bilhão de dólares e a criação de 1.600 empregos permanecem planejados. Analistas apontam que a planta em construção pode ser utilizada para outros fins, mas não para a produção das células específicas para os modelos da BMW.

A interrupção das obras em Florence foi justificada por “incertezas políticas e de mercado”, além de dificuldades de financiamento. Especialistas apontam que políticas do governo Trump e incertezas sobre tarifas entre EUA e China contribuíram para a cautela de investidores no setor de mobilidade elétrica.

Nos EUA, a BMW está convertendo sua fábrica em Greer/Spartanburg, na Carolina do Sul, para produzir veículos elétricos da plataforma ‘Neue Klasse’. A empresa já possui um centro de montagem de baterias em Woodruff, dedicado a packs prontos para instalação. Os modelos atuais, X5, X6 e X7, ainda são plug-in híbridos, e um modelo específico da ‘Neue Klasse’ para a planta norte-americana ainda não foi confirmado. As baterias da nova geração terão arquitetura de 800 volts e células cilíndricas de 46 mm de diâmetro, prometendo maior densidade energética e tempos de recarga mais curtos.

A BMW desenvolveu a química das células em parceria com fornecedores como CATL, EVE Energy e AESC, mas a produção externa é essencial. Especialistas alertam que qualquer mudança de planta ou fornecedor pode exigir novas validações técnicas, integrando produção, software e veículos, o que poderia levar até 18 meses e afetar o cronograma de lançamento dos modelos elétricos.

Analistas consideram que a importação de baterias da China seria uma solução temporária até que uma cadeia de suprimentos norte-americana esteja totalmente estabelecida, mas destacam que o cenário econômico e regulatório ainda é incerto.

Fonte: Inside EVs

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