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Comércio Exterior, Economia, Importação, Industria, Informação, Vendas

“Blusinhas”: compras internacionais despencam, mas arrecadação dispara; veja números

Em 2024, o cenário das compras internacionais pelos brasileiros passou por mudanças significativas.

Embora tenha havido uma redução de 11% no número de itens importados em comparação com o ano anterior, a arrecadação do imposto de importação atingiu um recorde histórico, informa a Receita Federal nesta quarta-feira (29/1). Vale destacar que este imposto é frequentemente referido como a “taxa das blusinhas” entre os contribuintes.

Este aumento na arrecadação é atribuído, em parte, ao Programa Remessa Conforme e à legislação estabelecida pelo Congresso Nacional, que determina a tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação. O efeito dessas medidas foi significativo, com um crescimento de 40,7% na arrecadação em relação ao ano anterior.

Como as Compras Internacionais Foram Impactadas?

O Programa Remessa Conforme teve um papel crucial no processo de importação em 2024, abrangendo impressionantes 91,5% do total das importações. A implementação desse programa visou facilitar a declaração de importações e garantir que todas as remessas fossem devidamente tributadas. De acordo com a Receita Federal, o programa registrou mais de 171 milhões de declarações de importação no ano.

Além de aumentar a eficiência nos processos aduaneiros, o Programa Remessa Conforme contribuiu para uma maior transparência e controle sobre as remessas internacionais. Através desse mecanismo, o governo federal conseguiu não apenas melhorar a arrecadação, mas também assegurar o cumprimento das leis fiscais.

Por que a Arrecadação Atingiu Recordes em 2024?

Em 2024, a arrecadação do imposto de importação alcançou a marca histórica de R$ 2,8 bilhões, superando os R$ 1,98 bilhão arrecadados no ano anterior. O crescimento é atribuído a várias iniciativas governamentais, incluindo a previsão da “taxa das blusinhas” gerar um incremento de R$ 700 milhões na arrecadação acumulada do ano.

Esse aumento não ocorreu apenas devido ao Programa Remessa Conforme, mas também pela conscientização dos contribuintes sobre a necessidade do pagamento de impostos em todas as compras realizadas no exterior. Ironicamente, mesmo com uma redução no número total de produtos importados, a arrecadação se beneficiou do cumprimento mais rigoroso das normas tributárias.

Quais os Desafios e Perspectivas do Comércio Internacional no Brasil?

Apesar do aumento na arrecadação, o comércio internacional enfrenta desafios, como a adaptação às normas e a potencial resistência de consumidores que buscam alternativas para evitar taxas elevadas. Essa busca por alternativas pode resultar em uma mudança no comportamento de compra, favorecendo o mercado doméstico ou opções mais vantajosas economicamente.

No entanto, as perspectivas para o futuro indicam que a receita obtida com as importações continuará a desempenhar um papel importante na economia brasileira. O sucesso do Programa Remessa Conforme destaca o potencial de políticas fiscais orientadas para aumentar a eficiência e a transparência nos processos de importação.

A tendência para os próximos anos é que o Brasil continue a procurar maneiras de equilibrar a arrecadação tributária com o incentivo ao comércio internacional. Medidas adicionais podem ser implementadas para otimizar ainda mais os processos de importação e garantir que o mercado brasileiro continue atrativo tanto para consumidores quanto para investidores.

FONTE: Terra Brasil Notícia
“Blusinhas”: compras internacionais despencam, mas arrecadação dispara; veja números – Terra Brasil Notícias

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Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Logística, Portos

Portonave é o terminal portuário mais eficiente do país em 2024, segundo a ANTAQ

Na produtividade de navio, o principal indicador de eficiência portuária, a Companhia liderou no ranking nacional, de acordo com o dado mais recente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Em uma operação ágil e eficiente, a Portonave, localizada em Navegantes, registrou a movimentação média de 118 contêineres por hora por navio no cais. Essa é a melhor produtividade de navio registrada entre todos os portos brasileiros, segundo o último monitoramento, de janeiro a novembro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse indicador alcançou o expressivo crescimento de 42% na comparação a 2023. A produtividade de navio consiste na quantidade de Movimentos por Hora (MPH) realizados durante a operação de carga e descarga dos contêineres, desde o primeiro contêiner até o último movimentado na operação por navio. No cais da empresa, os movimentos são realizados por até seis portêineres, guindastes de uso portuário.

No ano de 2024, o Terminal movimentou 1.261.130 TEUs (unidade de medida equivalente a contêiner de 20 pés) no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, uma redução de apenas 5% na comparação ao ano anterior em razão das obras em execução em metade do cais. Também registrou 12% de participação nacional na operação de contêineres cheios de longo curso, sendo o terceiro maior do Brasil no ranking desse tipo de embarque, de acordo com o Datamar, consultoria especializada no modal marítimo, de janeiro a novembro do ano passado.

Na exportação, os produtos mais despachados foram madeira, carne congelada e papel na Portonave. Na importação, os produtos com maior número de movimentações foram plástico, maquinário e têxtil. O principal mercado das exportações foi a China. Na sequência, esse pódio foi ocupado pelos Estados Unidos (segundo) e o México (terceiro). Na importação, a China também lidera e, sucessivamente, aparecem os Estados Unidos e a Índia, no período de janeiro a novembro, segundo os dados da Datamar.

Durante esse período, a Portonave foi líder nacional na movimentação de diversos segmentos, como a exportação de carne suína, com 24 mil TEUs movimentados – 35% do mercado nacional – com principal destino a China. Na importação, o produto que se destacou foram os pneus, com 30 mil TEUs movimentados – 33% de toda importação nacional – com principal origem na China. Na comparação com 2023, a demanda pela exportação de maquinários aumentou mais que o dobro em 2024. Foram 28 mil TEUs despachados no ano passado, principalmente com destino ao México. Na importação, a movimentação de cerâmica subiu oito vezes em 2024, com 9 mil TEUs recebidos. Mais uma vez, a origem principal do produto foi a China.

Preparação para o futuro

Com seus 17 anos de operação, a Companhia já movimentou 13,6 milhões de TEUs e se prepara para receber navios maiores, de até 400m de comprimento. Iniciada em janeiro de 2024, a Obra do Cais é um investimento privado de cerca de R$ 1 bilhão. Pelo acompanhamento mais recente, de novembro de 2024, a primeira etapa da obra atingiu aproximadamente 70% de conclusão. Nessa fase, o lado leste da estrutura (450m) está em obras, enquanto as operações são realizadas na outra metade. Após a conclusão, a Portonave entrará na lista seleta de terminais de contêineres aptos a receber as maiores embarcações do mundo, desde que o canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu também passe por obras.

Recordes nos acessos de caminhões: 640 mil recebidos no ano

Uma média de 2 mil caminhoneiros foram atendidos diariamente no Gate da Portonave. Os motoristas permaneceram um tempo médio de cerca de apenas 31 minutos no Terminal. No dia de maior pico da história, foram registrados 3.308 acessos de caminhões. Com esse desempenho, o ano de 2024 encerrou com um recorde histórico, de 640.301 acessos, de janeiro a dezembro, tanto entradas quanto saídas de contêineres.

Movimentação de produtos frigorificados cresceu 10,5% na Iceport

Na Iceport, câmara frigorífica da Portonave, foram movimentadas 253.678 toneladas de produtos, o que representa um crescimento de 10,5% em relação a 2023. Entre os produtos movimentados, 64% foram aves e suínos, 27% vegetais e 9% bovinos. Em 2024, a Câmara renovou a Certificação de Sistema de Segurança de Alimentos (FSSC 22000, em inglês), um dos sistemas de normas mais rígidos reconhecido pela Global Food Safety Initiative (GFSI). Essa certificação atesta as boas práticas do sistema de gestão de segurança de alimentos e confiabilidade nas operações.

Participação ativa na comunidade

Engajado com o desenvolvimento sustentável local, por meio do Instituto Portonave, o Terminal realizou 50 iniciativas, entre ações e programas, com o foco na redução das desigualdades sociais. Foram R$ 8,9 milhões destinados para as ações via as leis de incentivo fiscal, o dobro do ano passado. De modo direto, R$ 1,6 milhão foram investidos nas iniciativas. No Programa Embarca Aí, 66 jovens foram capacitados no segmento portuário. Desses, 31 realizarão o programa Jovem Aprendiz na empresa. Em construção ao longo de 2024, neste ano será inaugurada uma piscina para aulas de natação no bairro São Paulo, um projeto em parceria com o Instituto Nadar. As aulas também atenderão pessoas com deficiência ou comorbidade. Além de projetos sociais, R$ 1,1 milhão foram investidos na compensação ambiental do Parque Natural das Pedreiras, em dezembro. Localizado no bairro Pedreiras, em Navegantes, é o primeiro mirante turístico inaugurado no município.

Sobre a Portonave
A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, de janeiro a novembro de 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança).

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Logística

Documentação essencial para exportação e importação: evite atrasos e multas

Navegar pelo complexo mundo do comércio exterior pode ser desafiador, especialmente quando se trata de entender a documentação essencial para exportação. A falta de conhecimento sobre os documentos obrigatórios pode gerar atrasos nas operações, multas e até mesmo a retenção de mercadorias nas alfândegas.

Mas não se preocupe! Vamos desmistificar a documentação necessária para importar e exportar, fornecendo informações práticas e dicas valiosas para garantir a conformidade legal e o sucesso de seus negócios internacionais.

Documentos obrigatórios para exportação e importação

A documentação exigida para cada operação de comércio exterior varia de acordo com o tipo de produto, país de origem e destino, além das normas e regulamentações específicas de cada tipo de mercado. No entanto, alguns documentos são considerados essenciais e comuns para a maioria das transações.

Documentos mais comuns:

  • Declaração de exportação: Documento que detalha as características da mercadoria, valor, país de destino e outras informações relevantes para o controle aduaneiro.
  • Fatura comercial: Documento fiscal que comprova a venda da mercadoria e serve como base para o cálculo de impostos e taxas.
  • Conhecimento de embarque: Documento emitido pela transportadora que comprova a recepção da carga e serve como título de propriedade.
  • Certificado de origem: Documento que atesta o país de origem da mercadoria, podendo ser exigido para a aplicação de preferências tarifárias.
  • Licenças de importação: Autorização emitida pelo governo do país importador para a entrada de determinadas mercadorias.

Como evitar erros na preparação da documentação

A preparação da documentação para exportação e importação exige atenção a detalhes e conhecimento das normas vigentes. Um erro simples pode gerar atrasos significativos e custos adicionais.

Declarações aduaneiras e certificados de origem

  • Verifique a classificação fiscal: A correta classificação da mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é fundamental para a determinação dos impostos e taxas incidentes sobre os produtos.
  • Atenção aos detalhes: Qualquer divergência entre as informações contidas nos documentos pode gerar problemas e atrasos na liberação da mercadoria.
  • Orientação especializada: Consulte um despachante aduaneiro ou um especialista em comércio exterior para obter auxílio na preparação da documentação.

Faturas comerciais e licenças de importação

  • Informações completas e precisas: A fatura comercial deve conter todas as informações necessárias para a identificação da mercadoria e o cálculo dos tributos.
  • Tradução: Em alguns casos, é necessário traduzir a fatura comercial para o idioma do país de destino.
  • Licenças específicas: Algumas mercadorias exigem licenças específicas para serem importadas ou exportadas.

Dicas para agilizar processos e evitar multas

Agilizar os seus processos de importação e exportação é fundamental para garantir a eficiência e a competitividade do seu negócio. Para te ajudar nessa jornada, separamos algumas dicas valiosas:

  • Planejamento detalhado:

Organize toda a documentação com antecedência, certificando-se de que todos os requisitos legais e específicos da sua mercadoria estão sendo cumpridos. Lembre-se que o planejamento é uma das etapas mais importantes na sua jornada.

  • Comunicação eficiente:

Mantenha um canal de comunicação aberto com o responsável pelo despacho aduaneiro, transportador e demais parceiros envolvidos na transação. Uma boa comunicação pode evitar imprevistos e agilizar a resolução de possíveis problemas.

  • Use a tecnologia a seu favor:

Utilize ferramentas e plataformas online para otimizar o gerenciamento de documentos, acompanhar o status das suas operações e ter acesso a informações em tempo real. Isso pode te ajudar na gestão dos seus lucros.

  • Atualize-se constantemente:

O comércio exterior está em constante mudança. Por isso, procure acompanhar de perto todas as atualizações nas normas e regulamentações para evitar surpresas e garantir a conformidade das suas operações.

  • Escolha de parceiros estratégicos:

Conte com o apoio de profissionais especializados em comércio exterior, como despachantes aduaneiros, corretoras de câmbio e transportadoras. Apoiar-se nesses profissionais é crucial, visto que eles possuem conhecimento e experiência para auxiliar os exportadores em todas as etapas do processo.

Ao seguir essas dicas, você estará mais preparado para enfrentar os desafios do comércio exterior e garantir a fluidez das suas operações.

Lembre-se que a documentação é um dos aspectos mais importantes do comércio exterior. Ao garantir que toda a documentação esteja correta e completa, você estará dando um passo importante para o sucesso de seus negócios internacionais.

Quer saber mais sobre como otimizar seus processos de exportação e importação? Entre em contato com a Advanced Corretora e descubra como podemos ajudá-lo!

FONTE: Advanced
Documentação completa para acelerar suas importações

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação

Governo define critérios de cotas para importar produtos do Mercosul.

Análise de pedidos de Licença de Importação por ordem de registro é um dos destaques da nova portaria.

A Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do governo Lula, regulamentou as regras para alocação de cotas de importação estabelecidas pela Resolução nº 686, de 2025, da Camex. A medida foi publicada nesta 6ª feira (17.jan.2025) no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 1,8 MB). Dentre as diretrizes, destaca-se a análise de pedidos de Licença de Importação (LI) por ordem de registro no sistema Siscomex. Caso a cota global de determinado produto seja esgotada, o Departamento de Operações de Comércio Exterior não em não emitirá novas licenças, mesmo que o pedido já tenha sido registrado no sistema.

Para obter uma Licença de Importação (LI), o importador deve incluir no campo “Especificação” da ficha “Mercadoria” a descrição do “Ex”, seguida dos detalhes da mercadoria. Para produtos do código NCM do item B do Anexo, será inicialmente limitada a quantidade máxima definida na coluna “Cota Máxima Inicial por Empresa”. O importador pode solicitar mais de uma LI, desde que o total não exceda o limite estipulado.

Caso o limite inicial seja atingido, novas concessões para uma mesma empresa só serão feitas depois do desembaraço aduaneiro das mercadorias previamente licenciadas, sendo limitadas à quantidade já desembaraçada. No caso de produtos listados no Anexo Único, poderão ser solicitadas licenças via Declaração Única de Importação (Duimp), observando critérios de distribuição, uso do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior e catalogação detalhada do produto no módulo Catálogo de Produtos, dispensando o uso do módulo LI no Siscomex.

A portaria publicada pelo governo detalha ainda que os documentos necessários para análise dos pedidos de Licença de Importação, quando exigidos, devem ser anexados diretamente à solicitação no módulo LPCO, sem necessidade de envio por outros meios. O uso do módulo LPCO será permitido apenas para importações sujeitas a licenciamento por outro órgão, desde que as exigências desse órgão possam ser atendidas no próprio módulo LPCO e a operação seja processada via Duimp.

A Secretaria de Comércio Exterior alterou cotas globais de importação para dois códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul, conforme a Resolução nº 686/2025. Para o código NCM 2810.00.10, a cota passou de 6.500 para 30.000 toneladas, e para o código NCM 8544.60.00, Ex 001, de 775 para 3.225 toneladas. As mudanças foram atualizadas nos anexos das Portarias Secex nº 297/2024 e nº 336/2024, refletindo ampliação de volumes autorizados para importação.

FONTE: Poder360
Governo define critérios de cotas para importar produtos do Mercosul

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria

Exportações de SC atingem a marca de 11,6 bilhões de dólares

Carnes de aves, de suínos e motores/geradores elétricos lideram

O volume de exportações de Santa Catarina cresceu em 2024, alcançando a marca de US$ 11,6 bilhões entre janeiro e dezembro. Esse valor reflete um aumento de 0,6% em relação a 2023 e consolida o estado como referência no mercado internacional. Os produtos do agronegócio e da indústria da transformação, por exemplo, lideraram os destaques do período. O governo federal divulgou os dados.

As carnes de aves lideram a pauta de exportação catarinense, com faturamento de US$ 1,9 bilhão ao longo de 2024, seguidas pela carne suína, que gerou US$ 1,6 bilhão. Na sequência, os motores e geradores elétricos somaram US$ 673 milhões, enquanto a soja atingiu US$ 633 milhões. Em quinto lugar, as peças para motores de veículos faturaram US$ 495 milhões. Produtos como madeira, móveis e papel também se destacaram no período.

O governador Jorginho Mello enfatiza a competitividade do produto catarinense. “Nós exportamos produtos com valor agregado, fruto do trabalho de excelência da nossa indústria e da nossa gente. Isso comprova a capacidade dos catarinenses de produzir com qualidade, eficiência e de conquistar mercados ao redor do mundo”, declarou.

Exportações de Santa Catarina chegaram a mais de 200 destinos pelo mundo

Em 2024, Santa Catarina enviou sua produção para mais de 200 destinos ao redor do mundo, em todos os continentes. Os Estados Unidos lideraram como principal destino das exportações, com faturamento de US$ 1,74 bilhão. A China aparece em seguida, com US$ 1,27 bilhão, enquanto o México somou US$ 781 milhões. Completam o top 5 a Argentina, com US$ 750 milhões, e o Japão, com US$ 643 milhões.

“Santa Catarina possui uma economia muito diversificada, com destaque em diversos setores. Além disso, o estado produz com elevada qualidade técnica e sanitária, aliada à inovação. Esses fatores são fundamentais para internacionalizar o estado e aumentar nossa competitividade. É importante ressaltar que o governo Jorginho Mello atua como parceiro do empresário que busca o mercado externo, o que faz toda a diferença”, afirmou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck.

Portos catarinenses impulsionam a importação

Santa Catarina também se destacou na importação graças à competitividade de seus portos e à necessidade de abastecer a indústria estadual com matéria-prima. Em 2024, o estado recebeu US$ 33,7 bilhões em importações, de acordo com os dados do governo federal. Esse montante, que é o segundo maior do país, ficando atrás apenas de São Paulo, corresponde a cerca de 12,8% de tudo o que foi importado em território nacional no ano passado. Entre os principais produtos importados estão cobre, automóveis e peças, semicondutores, produtos químicos e adubos.

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Por que a indústria de leite vê a demanda como ponto de atenção em 2025

Perspectivas de clima favorável e queda das importações animam segmento, que projeta margem bastante limitada para reajustar preços

A cadeia de produção de leite começa 2025 com a perspectiva de diminuição das importações e quadro climático mais favorável, o que anima laticínios e pecuaristas. O cenário é bem mais positivo do que o de anos anteriores, quando cresceram as compras de matéria-prima do exterior, especialmente de Argentina e Uruguai, e sucessivas estiagens em importantes Estados produtores reduziram a oferta de matéria-prima e afetaram a produtividade no campo. Isso não significa, no entanto, que o segmento terá vida fácil nos próximos 12 meses.

Neste ano, o aumento dos preços dos lácteos no mercado internacional e a desvalorização do real devem enxugar as importações brasileiras de lácteos, que bateram recorde no país em 2024.

“Para a indústria nacional, isso é bastante bom porque o produto importado estava entrando com muita força no Brasil”, afirma Valter Galan, sócio da Milkpoint. “Os preços que Uruguai e Argentina praticam subiram e estão mais próximos dos preços que vemos no Brasil. Isso, somado a uma taxa de câmbio mais elevada, provavelmente reduzirá a importação”. Segundo levantamento da consultoria, os valores, que eram de US$ 3,7 mil a tonelada em agosto, subiram para US$ 4,1 mil no fim do ano.

De janeiro a novembro de 2024, o Brasil importou 252,5 mil toneladas de lácteos, especialmente de Argentina e Uruguai, de acordo com as estatísticas do Ministério da Agricultura. O volume é pouco superior ao do mesmo período de 2023, quando as importações somaram 251,9 mil toneladas, mas 60% maior do que as 151,2 mil toneladas do intervalo entre janeiro e novembro de 2022.

O aumento expressivo das importações levou o segmento a pedir a abertura de investigação sobre a possível prática de dumping por parte de Argentina e Uruguai. O governo brasileiro atendeu a solicitação no início de dezembro.

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ANVISA, Comércio Exterior, Gestão, Importação, Mercado Internacional, Negócios

UNIA – Regulação aduaneira oferece segurança à importação de insumos para a saúde

A importação de insumos para o setor de saúde apresenta desafios significativos devido às regulamentações aduaneiras rigorosas.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a importação de insumos para o setor de saúde apresenta desafios significativos devido às regulamentações aduaneiras rigorosas que visam garantir a segurança e a qualidade dos produtos.

Esses insumos, que abrangem medicamentos, biológicos, equipamentos e correlatos, estão sujeitos a uma série de exigências estabelecidas por órgãos reguladores como a Anvisa e a Receita Federal. O cumprimento dessas normas é necessário para assegurar a conformidade legal e a eficiência na cadeia de abastecimento.

“Entender essas regulações e garantir que todas as etapas do processo estejam em conformidade é essencial para evitar atrasos que possam comprometer o abastecimento do setor”, afirma Jailson Araújo, da Unia.

Entre os desafios mais comuns estão a complexidade dos processos documentais e o tempo necessário para a liberação das mercadorias. Produtos para a saúde frequentemente demandam licenças específicas e análises técnicas que podem atrasar as operações, caso não sejam tratadas com a devida atenção. Além disso, a evolução constante das normas exige que as empresas estejam sempre atualizadas para evitar penalidades ou retenções alfandegárias.

Segundo Jailson Araújo, a Unia procura atuar em papel estratégico na importação de insumos para o setor, oferecendo serviços especializados que incluem a gestão de documentação, mapeamento das exigências regulatórias e monitoramento de prazos. Essa abordagem deve minimizar os riscos de atrasos, mas também assegurar que os produtos cheguem ao mercado brasileiro dentro dos padrões exigidos.

Outro aspecto relevante que ele ressalta, é a necessidade de rapidez no processo, especialmente em situações críticas, como a pandemia de Covid-19, que evidenciou a importância de uma logística ágil para atender às demandas de saúde pública.

A assessoria especializada contribui para que empresas do setor mantenham a regularidade no fornecimento de produtos essenciais, garantindo que o mercado brasileiro tenha acesso a medicamentos, equipamentos e outros insumos indispensáveis para o bem-estar da população.

Fonte: UNIA COMEX
https://uniabr.com/ 

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Superávit da balança comercial brasileira recua 24,6% em 2024, para US$ 74,5 bilhões

Embora as exportações tenham recuado, a diminuição do saldo comercial de 2023 para 2024 está relacionada, principalmente, ao aumento das importações. Para 2025, projeção é de um saldo positivo entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões.

A balança comercial registrou superávit de US$ 74,55 bilhões em 2024, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta segunda-feira (6).
🔎O resultado é de superávit quanto as exportações superam as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é deficitário.

De acordo com dados oficiais, houve uma queda de 24,6% no saldo positivo da balança comercial na comparação com o ano de 2023 — que somou US$ 98,9 bilhões (recorde histórico).

Esse também foi o menor saldo para um ano fechado desde 2022 (+US$ 61,5 bilhões).

Contas externas

A piora na balança comercial é um dos fatores que estão pressionando para cima o rombo das contas externas, que somou US$ 46,8 bilhões de janeiro a novembro deste ano, segundo dados do Banco Central. No mesmo período do ano passado, o saldo negativo foi de US$ 18,9 bilhões.

As contas externas de um país são um conjunto de registros financeiros que refletem suas transações econômicas com o resto do mundo. Elas fazem parte do Balanço de Pagamentos e incluem diversos itens que podem ser agrupados em grandes categorias.

Entram no bojo das contas externas:

  • Balança comercial
  • Comércio de serviços
  • Investimentos diretos
  • Investimentos em carteira
  • Rendimento recebido do exterior, como juros, lucros e salários.
  • Pagamentos ao exterior de juros sobre dívidas, lucros de empresas estrangeiras e salários.
  • entre outros itens

O BC costuma explicar que o tamanho do rombo das contas externas está relacionado com o crescimento da economia. Quando cresce, o país demanda mais produtos do exterior e realiza mais gastos com serviços também. Por isso, o déficit também sobe.

Apesar da piora das contas externas, seu saldo negativo tem sido coberto pelos investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira, que totalizaram US$ 68,3 bilhões até novembro, contra US$ 64,4 bilhões no mesmo período de 2023. Isso quer dizer que os investimentos em dólar têm financiado o rombo das contas externas.

Embora as exportações tenham recuado, a diminuição do saldo comercial positivo de 2023 para 2024 está relacionado, principalmente, com o aumento das importações.

No total, em 2024:

  • as exportações somaram US$ 337,03 bilhões, com queda de 2%, pela média diária, na comparação com 2023;
  • As importações totalizaram US$ 262,48 bilhões, com alta de 7,7%, pela média por dia útil, em relação ao ano anterior.

Principais produtos

Exportações

  • Óleos brutos de petróleo: US$ 44,84 bilhões, com aumento de 5,2%
  • Soja: US$ 42,94 bilhões, com queda de 19,4%
  • Minério de ferro: US$ 29,84 bilhões, com recuo de 2,4%
  • Açucares e melaços: US$ 18,63 bilhões, com alta de 18,1%
  • Óleos combustíveis: US$ 11,69 bilhões, com elevação de 3,9%

    Importações

    • Óleos combustíveis: US$ 15,19 bilhões, com queda de 12,3%
    • Adubos e fertilizantes: US$ 13,56 bilhões, com recuo de 7,2%
    • Válvulas termodinâmicas: US$ 8,96 bilhões, com queda de 1,5%
    • Motores e máquinas não elétricos: US$ 8,46 bilhões, com aumento de 28,9%
    • Veículos automóveis de passageiros: US$ 8,29 bilhões, com alta 43,2%

    Expectativa para 2025

    Para este ano, a projeção do Ministério do Desenvolvimento é de que o superávit da balança comercial fique entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões.

    Para as exportações, a expectativa é de um valor entre US$ 320 bilhões e US$ 360 bilhões, e para as compras do exterior entre US$ 260 bilhões e US$ 280 bilhões.

    Fonte: G1
    https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/01/06/superavit-da-balanca-comercial-brasileira-recua-246percent-em-2024-para-us-745-bilhoes.ghtml

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México reforça proteção para sua indústria têxtil

Com o objetivo de proteger a indústria têxtil nacional, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, assinou um decreto para aumentar em 35% as tarifas sobre produtos prontos; e em 15% à importação de produtos têxteis.

A medida foi anunciada por Marcelo Ebrard, chefe do Ministério da Economia; que explicou que as novas tarifas só se aplicarão aos países com os quais o México não possui acordos comerciais.

Ebrard sublinhou que a indústria têxtil mexicana é vital para a economia; já que gera cerca de 400 mil empregos. Ele destacou ainda que a medida inclui também o aumento da lista de produtos que não podem ser importados no âmbito do Programa da Indústria de Transformação, Maquiladora e Serviços de Exportação (IMMEX); destinado a permitir a importação temporária de bens e máquinas para o processamento de mercadorias de exportação. Esta disposição permitiu a entrada de produtos acabados no país sem pagamento de impostos, afetando a competitividade das empresas mexicanas.

Em 2024, a indústria têxtil mexicana registou uma queda significativa; perdendo 79 mil empregos e experimentando uma queda de 4,8% no seu Produto Interno Bruto (PIB). Ebrard explicou que as importações de produtos têxteis ultrapassaram as exportações desde 2019; com um aumento de 12,5% nas importações de vestuário, o que agravou os problemas do setor.

O governo também intensificará as ações contra o contrabando técnico, que consiste na importação temporária de produtos para fugir de impostos. No âmbito destas medidas, foram retiradas sete licenças de despachantes aduaneiros devido a irregularidades.

FONTE: Todo Logística News
México reforça proteção para sua indústria têxtil – TodoLOGISTICA NEWS

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Comércio Exterior, Gestão, Importação, Informação, Tributação

Vitória nacional! Lula sanciona lei que reduz taxa de importação de medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na segunda-feira (23) de dezembro, a sanção da Lei 15.071, de 2024, que propõe a redução das alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos.

Essa lei tem como um de seus objetivos centrais facilitar o acesso a remédios importados, por vezes imprescindíveis para a saúde de muitos brasileiros. Ao permitir que o Ministério da Fazenda zere as taxas de importação, a legislação representa um avanço significativo para o setor farmacêutico e para os consumidores que dependem de medicamentos importados.

A nova legislação, derivada do projeto de lei 3.449/2024, foi aprovada no Senado e publicada oficialmente no Diário Oficial da União. O relator do projeto foi o senador Cid Gomes, que destacou a importância da norma na correção de distorções fiscais, notadamente relacionadas à importação de medicamentos. A Lei 15.071 também abrange alterações propostas em Medidas Provisórias anteriores, sinalizando um esforço do governo para regulamentar de forma mais justa a tributação sobre medicamentos.

Implicações para a Tributação de Medicamentos

Com a sanção da nova lei, o governo agora detém a prerrogativa de ajustar ou até mesmo eliminar o Imposto de Importação aplicado a medicamentos dentro do Regime de Tributação Simplificada (RTS). Antes dessa alteração, a alíquota geral aplicada a medicamentos variava entre 20% e 60%, dependendo do custo do produto. A lei visa estabelecer um sistema mais justo, permitindo que medicamentos vitais sejam mais acessíveis, especialmente para indivíduos de menor renda que necessitam desses produtos para sobrevivência.

Além disso, o texto legal corrige um equívoco da chamada “Taxa das Blusinhas“, que anteriormente incluía medicamentos no escopo de produtos tributados indevidamente. Com a implementação da nova norma, é assegurado que a compra de remédios para uso pessoal não será mais penalizada pela aplicação de tributos altos, garantindo maior acessibilidade.

Quais Outros Produtos Serão Beneficiados?

A legislação prevê a possibilidade de redução de alíquotas para diversos produtos, especialmente quando adquiridos por meio de plataformas de comércio eletrônico participantes de programas de conformidade. Entre os principais pontos estão:

  • Plataformas participantes de programas de conformidade: A redução de taxas é direcionada a plataformas que cooperam com o governo, garantindo maior transparência.
  • Produtos adquiridos pelo programa Remessa Conforme: O programa visa facilitar a importação com menos burocracia e mais eficiência.
  • Estímulo ao comércio eletrônico: A medida incentiva o consumo em plataformas alinhadas com os padrões de conformidade estabelecidos pelo governo.
  • Melhoria no processo de importação: A iniciativa também busca otimizar a fluidez das operações, beneficiando diretamente consumidores e empresas.
  • Impacto econômico positivo: O alinhamento entre governo e plataformas pode gerar um mercado mais competitivo e acessível para todos.

Outras Disposições e Vetos Presidenciais

A nova legislação sobre comércio eletrônico trouxe mudanças relevantes e ajustes significativos por meio de vetos presidenciais. Confira os principais pontos:

  • Obrigação de repasse de informações: Empresas de comércio eletrônico, incluindo as estrangeiras, devem fornecer dados completos sobre importações antes da chegada ao Brasil, agilizando processos e aumentando o controle tributário.
  • Controle tributário aprimorado: A medida visa garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de forma mais eficiente e transparente.
  • Veto à restituição de impostos sem devolução ao exterior: Lula considerou que essa medida poderia criar desigualdades competitivas, optando por excluí-la do texto final.
  • Exclusão da participação sindical no FNDIT: O presidente vetou a obrigatoriedade de incluir representantes sindicais no Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.
  • Foco no desenvolvimento industrial e tecnológico: O FNDIT foi mantido como uma ferramenta de orientação estratégica, mas com ajustes que visam equilibrar as discussões e decisões.

Impactos do Programa Mover

O Programa Mover traz alterações significativas para a importação de veículos, visando incentivar a competitividade e a inovação no setor automotivo. Confira os principais pontos:

  • Redução de alíquotas na importação: Veículos importados passam a contar com reduções tarifárias, desde que não haja produção nacional equivalente.
  • Participação de empresas intermediárias: Empresas que atuam como intermediárias também podem se beneficiar das reduções, ampliando o alcance do programa.
  • Estímulo à competitividade: A medida busca aumentar a concorrência no mercado automotivo brasileiro, promovendo opções mais acessíveis para os consumidores.
  • Fomento à inovação: Ao facilitar a entrada de tecnologias externas, o programa incentiva a modernização e o desenvolvimento de novos produtos no país.
  • Clareza legislativa: A nova lei oferece regras mais detalhadas, garantindo maior segurança jurídica para empresas que aderem ao programa.

Com essas alterações, é evidente que a Lei 15.071 busca equilibrar a equação tributária do país, promovendo um ambiente de negócios mais justo para consumidores e empresas envolvidas no comércio internacional.

FONTE: Terra Brasil Noticias
Vitória nacional! Lula sanciona lei que reduz taxa de importação de medicamentos – Terra Brasil Notícias

 

 

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