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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Inovação, Notícias, Portos, Tributação

Portos brasileiros sofrem ‘invasão’ de carros chineses antes de aumento de tarifas

Previsão de novas tarifas dificultaram o plano de muitas montadoras de veículos elétricos no país – como as chinesas BYD e Great Wall Motors

Os portos brasileiros ficaram entupidos este ano com mais de 70 mil veículos eléctricos chineses não vendidos, num sinal de como está difícil para as montadoras chinesas manterem o seu crescimento robusto.

Empresas como a BYD e a GWM têm ambições globais,

Companhias como a BYD e a GWM tem ambições globais, e o Brasil se tornou um campo de provas crucial com muitas outras grandes economias se voltando para o protecionismo. O país é o sexto maior mercado automotivo do mundo e o sucesso no país pode impulsionar as perspectivas em toda a região.

Porém, depois de conquistar o recém-nascido setor de veículos elétricos do Brasil, as montadoras chinesas estão enfrentando desafios cada vez maiores. O excesso de carros nos portos se deve ao fato de eles tentarem evitar novas tarifas. Os concorrentes nacionais responderam com opções elétricas adicionais e investimentos. E as taxas de crescimento de veículos elétricos no país estão diminuindo.

A “lua de mel acabou”, disse Alexander Seitz, presidente executivo da unidade sul-americana da Volkswagen, que vende carros no Brasil desde a década de 1950 e produz alguns dos modelos com motor a combustão mais vendidos no país.

A BYD está a caminho de ultrapassar US$ 100 bilhões em vendas este ano, e o Brasil responde por grande parte disso. É o maior mercado externo da empresa por uma larga margem, uma vez que enfrenta a resistência dos governos nos EUA e na Europa.

Na década passada, o Brasil isentou os veículos eléctricos e híbridos de um imposto de importação de 35% sobre os veículos, numa tentativa de impulsionar o sector. Isso atraiu os fabricantes de automóveis da China, que essencialmente criaram o mercado para eles num país com mais de 200 milhões de pessoas. Os fabricantes locais estabelecidos – todos subsidiários de empresas globais como a General Motors Co. – tinham ignorado em grande parte os modelos elétricos e híbridos.

A BYD apresentou seus primeiros carros ao Brasil em 2021 e acelerou as exportações no ano passado. Com seu modelo de menor custo custando apenas R$ 115.800, a empresa rapidamente ganhou participação de mercado por ser mais barata do que os veículos movidos a gasolina da concorrência. Os fabricantes nacionais reagiram reduzindo os preços de alguns modelos em até 30%.

As montadoras do Brasil fizeram lobby para trazer de volta os impostos de importação e acabaram encontrando apoio no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retornou ao poder em janeiro de 2023. O governo de Lula começou a restabelecer os impostos um ano depois, em 10%, com planos de aumentá-los gradualmente para 35% até meados de 2026. (A indústria nacional já está pressionando para acelerar esse processo).

Em resposta, a BYD inundou o Brasil com veículos antes das tarifas. No início de novembro, um executivo da empresa disse que havia 35.000 carros restantes nos portos, o que representa cerca de quatro meses de estoque. Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da divisão brasileira da BYD, disse que tudo isso fazia parte de um plano para se antecipar às tarifas para manter os preços e reagir contra o que ele chamou de uma indústria doméstica “ultrapassada”.

“Nós sacudimos o mercado automotivo brasileiro a ponto de causar muito medo em nossos concorrentes”, disse Baldy em uma entrevista. “É o desespero total da concorrência.”

A participação dos trens de força eletrificados no total de vendas de carros no Brasil quase dobrou para 7% em janeiro em relação ao ano anterior, mas permaneceu mais ou menos nesse nível desde então, de acordo com a associação de montadoras Anfavea. Até outubro, as montadoras venderam cerca de 2 milhões de veículos e aproximadamente 140.000 eram unidades eletrificadas.

Encontrar novos clientes dispostos a comprar um VE em um país que está apenas começando a construir estações de recarga está se tornando mais difícil. Além da preocupação com a distância que um carro elétrico pode percorrer com uma única carga, o Brasil é um país grande, com grandes distâncias entre os centros populacionais.

“Precisamos expandir nossa infraestrutura”, disse Ricardo Bastos, diretor de relações governamentais da GWM no Brasil. “As vendas estão boas hoje, mas têm potencial para crescer ainda mais se nossa infraestrutura se mantiver.”

Para acelerar a adoção, a BYD e a GWM estão se tornando mais agressivas rumo a 2025. Ambas estão planejando abrir fábricas no Brasil.

Para a BYD, a expectativa é que isso ocorra em março, quando sua primeira fábrica de carros elétricos fora da Ásia deverá começar a produzir carros. No local de uma antiga fábrica da Ford Motor Co., a BYD está investindo 5,5 bilhões de reais (US$ 1,1 bilhão) e espera que em dois anos a fábrica esteja produzindo 300.000 carros por ano.

A BYD também disse que estava dobrando o número de revendedores que possui no país. Eles promoverão uma frota com cerca de uma dúzia de modelos. Isso inclui o que a empresa diz ser a primeira caminhonete híbrida do mercado, que foi lançada em outubro.

Enquanto isso, a Great Wall Motor, que deve ultrapassar US$ 28 bilhões em vendas este ano, espera começar a operar em maio em uma antiga fábrica da Daimler, parte de um plano para investir 10 bilhões de reais (US$ 1,6 bilhão) ao longo de aproximadamente uma década.

Outras empresas chinesas também anunciaram recentemente planos de expansão para o Brasil, em meio a uma onda de fortes barreiras fiscais na Europa e nos EUA. No início deste ano, o governo Biden aumentou as tarifas sobre os veículos elétricos importados da China de 25% para 100%, a fim de proteger a indústria automobilística dos Estados Unidos do que alegou serem práticas comerciais injustas.

A Omoda e a Jaecoo, marcas de propriedade da Chery Automotive planejam lançar vários modelos no Brasil até 2026. A GAC promete investir cerca de 6 bilhões de reais (US$ 1 bilhão). A NETA, ligada ao grupo Hozon New Energy Automobile, está entrando no mercado. E a Zeekr, da Geely Automotive Holdings, começou recentemente a apresentar modelos premium no país.

“Os chineses tentarão conquistar este país do ponto de vista automotivo, e temos de ver como lidar com isso”, disse Seitz. “No final das contas, a concorrência é sempre boa, ela nos força a reconsiderar as coisas.”

Os participantes estabelecidos, incluindo a Volkswagen, a Toyota e a Renault, anunciaram mais de R$ 100 bilhões de reais (US$ 20 bilhões) em investimentos até o final desta década. A maior parte do dinheiro está planejada para desenvolver híbridos, incluindo soluções flex que combinam eletricidade com um motor de combustão movido a gasolina e etanol, um combustível produzido localmente a partir das plantações de cana-de-açúcar do Brasil.

A Stellantis, proprietária de marcas tradicionais como Fiat, Jeep e Peugeot, está planejando começar a vender modelos de veículos elétricos de sua parceira chinesa Leapmotor no Brasil no início do próximo ano.

Antes da introdução dos novos impostos sobre veículos eletrificados importados, os chineses não “jogavam sob as mesmas condições”, disse Emanuele Cappellano, diretor de operações da Stellantis na América do Sul.

Como o restante do setor automotivo nacional do Brasil, Cappellano está apostando que isso ajudará a equilibrar o campo de jogo.

FONTE: bloomberg Linea
https://www.bloomberglinea.com.br/negocios/portos-brasileiros-sofrem-invasao-de-carros-chineses-antes-de-aumento-de-tarifas/

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Comércio Exterior, Importação, Informação, Logística, Navegação, Notícias, Portos

APM Terminals Pecém bate recorde com 500 mil contêineres

Segue batendo recordes o Porto do Pecém. Uma de suas operadoras, a APM Terminals, que carrega e descarrega os contêineres que passam pelo Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, alcançou às 21h40, do último dia 25 de novembro, a inédita e histórica marca de 500 mil TEUs movimentados neste ano.

O resultado supera as duas melhores movimentações anuais da história da APM Terminals Pecém. Em 2022, foram movimentados 418.226 TEUs e, no ano passado, 482.044 TEUs.

Veja baixo uma visão geral histórica das exportações e importações de contêineres registradas no Porto do Pecém entre janeiro de 2021 e outubro de 2024. Os dados são derivados do produto de dados mestre da Datamar, o DataLiner.

Porto do Pecém | Exportações e Importações | Jan 2021 – Out 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Após os números dos 30 dias de novembro terem sido integralmente computados, a empresa fechou o 11º mês do ano de 2024 com 507.942 TEUs movimentados – um crescimento de 19,5 %, em comparação com o mesmo período de 2023, que movimentou 425.138 TEUs.

Na importação de contêineres, foram mais 16,5 % de crescimento em comparação com o período janeiro-novembro de 2023.

Na exportação de contêineres, houve um crescimento de 19,9 % na comparação com janeiro-novembro do ano passado.

“Esse resultado é consequência natural dos nossos bons números. A tendência de crescimento confirmou-se e alcançamos os tão sonhados 500 mil TEUs antes mesmo de chegarmos ao fim do mês de novembro. Porém, queremos mais, por isto seguiremos trabalhando para concluirmos 2024 com um resultado ainda mais positivo”, disse Marcelo Gurgel, gerente comercial da APM Terminals Pecém.

A APM Terminals desenvolve e opera terminais avançados de contêineres em todo o mundo e vem elevando os padrões do setor há mais de meio século.

A empresa é uma divisão independente da A.P. Moller-Maersk e tem instalações em 62 locais-chave, em 33 países do mundo, com várias outras em implantação. A APM Terminals emprega aproximadamente 22 mil pessoas e, em 2023, recebeu 27 mil escalas de navios em seus terminais.

Fonte: Diário do Nordeste
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/egidio-serpa/apm-terminals-pecem-bate-recorde-com-500-mil-conteineres-1.3592914

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Comércio Exterior, Economia, Evento, Importação

SC quer ampliar negócios com os Estados Unidos

Encontro foi realizado na FIESC, em Florianópolis, nesta quarta-feira, dia 11
Florianópolis, 11.12.2024 – Em reunião com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Porto Alegre, Jason Green, o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou que Santa Catarina quer aumentar o comércio com o país norte-americano. No encontro, realizado nesta quarta-feira, dia 11, em Florianópolis, o cônsul também conheceu a Academia FIESC de Negócios e o Observatório FIESC. 

Os Estados Unidos são o principal destino das exportações catarinenses. De janeiro a outubro, os embarques totalizaram US$ 1,4 bilhão. Entre os principais produtos destacam-se: obras de carpintaria para construção, motores elétricos, partes de motor, madeira e móveis. No mesmo período, SC importou US$ 1,9 bilhão dos Estados Unidos. Entre os produtos, destacam-se: polímeros de etileno, veículos, borracha sintética e reagentes de laboratório.

“Temos um dever de casa: incrementar o comércio. Queremos nos aproximar ainda mais dos Estados Unidos”, disse Aguiar, lembrando que esse mercado compra produtos de valor agregado. 

Green observou a importância do trabalho em conjunto e colocou o Consulado à disposição para ampliar as ações entre SC e os Estados Unidos.

FONTE: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/sc-quer-ampliar-negocios-com-os-estados-unidos?utm_campaign=gecorrp__newsletter_fiesc_12122024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
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Comércio Exterior, Economia, Importação, Informação, Logística, Mercado Internacional, Notícias

Taxa de importação subiu de novo: saiba quanto você vai pagar em 2025

taxa de importação que você paga ao comprar em plataformas estrangeiras como AliExpress, Shopee e Shein mudou. Atualmente, compras vindas de fora são taxadas em algo entre 12% e 77%, mas os valores devem ficar entre 20% e 80% a partir do ano que vem.

Isso porque o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) anunciou nesta sexta-feira (06) que o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subirá de 12% ou 17% (dependendo do estado) para 20% para produtos importados.

Para entrar em vigor, a “Taxa das Blusinhas”, com acréscimo de 3%, precisa ser aprovada pelas Assembleias Legislativas de cada estado e do Distrito Federal, caso essas unidades da federação já não cobram valor de 20%. Como os deputados estaduais estão de férias em grande parte do país, espera-se que a medida entre em vigor apenas em 2025 em âmbito nacional.

Quanto você vai pagar de imposto?

Desde agosto do ano passado, com a implementação do Remessa Conforme, o imposto de importação federal passou a ser de até 20% para compras abaixo de US$ 50, considerando todos os impostos. Para compras acima desse valor, a tarifa antiga segue valendo: 60% sobre o valor total do recibo. Nesses casos, o ICMS também passou a ser aplicado.

É importante notar que os impostos sobre produtos enviados ao Brasil via Remessa Conforme são aplicados também ao valor do frete. Isso ocorre porque alguns vendedores de marketplaces tendem a disfarçar o valor total, diminuindo o preço do produto e elevando o do frete, com a intenção de evitar faixas de tributação mais altas.

Imposto total para compras abaixo de US$ 50

A “taxa das blusinhas” para compras abaixo de US$ 50 deve ficar assim:

  • Compra: R$ 90 + Frete: R$ 10 = R$ 100;
  • Impostos: importação federal zerado + ICMS 20% (R$ 20);
  • Total de imposto: R$ 20;
  • Total a pagar: R$ 100 + R$ 20= R$ 120.

Com isso, se você fizer uma compra internacional no AliExpress que custa R$ 90, com frete de R$ 10, o valor total a ser pago no momento da compra será de R$ 120.

Imposto total para compras acima de US$ 50

A “taxa das blusinhas” para compras acima de US$ 50 deve ficar assim:

  • Compra: R$ 950 + Frete: R$ 50 = R$ 1.000;
  • Impostos: 60% de importação (R$ 600) + 20% de ICMS (R$ 200);
  • Total de imposto: R$ 800;
  • Total a pagar: R$ 1.000 + R$ 800 = R$ 1.800.

Nesse caso, se você fizer uma compra internacional no AliExpress que custa R$ 950, com frete de R$ 50, o valor total a ser pago no momento da compra será de R$ 1.800.

Existe ainda a possibilidade de o imposto de importação deixar de ser zerado para compras até US$ 50 no ano que vem, aumentando o total de imposto também para os produtos mais baratos.

FONTE: Canal tech
https://canaltech.com.br/e-commerce/taxa-de-importacao-subiu-de-novo-saiba-quanto-voce-vai-pagar-em-2025/

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Logística, Mercado Internacional, Tributação

Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio depois de 25 anos de negociações

Confirmação oficial veio nesta sexta-feira (6), após reunião de líderes dos blocos em Montevidéu, no Uruguai.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6), após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.

A assinatura do acordo só acontece depois que os textos passarem por uma revisão jurídica e de serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países envolvidos. O anúncio, portanto, significa que as negociações entre os dois blocos estão encerradas.

Iniciadas em 1999 e paralisadas depois de um acordo inicial alcançado em 2019, as conversas foram retomadas nos últimos meses a pedido da Comissão Europeia, que determina a política comercial para toda a UE.

Cinco anos depois do primeiro compromisso, a medida não havia saído do papel desde então por pressão dos europeus. Parte dos países da UE, em especial a França, não é favorável a uma abertura de mercado que beneficie competidores do Mercosul. (entenda abaixo)

Em entrevista coletiva, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o “acordo com Mercosul é vitória para Europa”.

“Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência”, disse von der Leyen.

A presidente destacou que os padrões de saúde e alimentos da União Europeia permanecerão “intocáveis” e que os exportadores do Mercosul deverão cumpri-los “rigorosamente”.

“Esta é a realidade de um acordo que economizará 4 bilhões de euros em taxas de exportação por ano para empresas da União Europeia”.

O que é o acordo entre Mercosul e União Europeia?

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeiatem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos.

Estão previstos tratados em temas importantes, tais como:

  • Cooperaçãopolítica;
  • Cooperaçãoambiental;
  • Livre-comércioentre os dois blocos;
  • Harmonização denormas sanitárias e fitossanitárias(que são voltadas para o controle de pragas e doenças);
  • Proteção dos direitos depropriedade intelectual; e
  • Abertura paracompras governamentais.

As negociações começaram em 1999 e um termo preliminar foi assinado em 2019. Desde então, o texto passou porrevisões e exigências adicionais, principalmente por parte da União Europeia, devido à pressão imposta principalmente por agricultores dos países-membros.

O acordo não vale apenas para produtos agrícolas, mas foi esse setor que protagonizou boa parte dos embates. Um dos receios dos produtores é de que o tratado torne os alimentos sul-americanos mais baratos na UE, reduzindo a competitividade das mercadorias europeias.(saiba mais abaixo)

Agora, mesmo com o acordo assinado, aindaserá necessário passar o texto final pela aprovação dos Legislativos dos países do Mercosul, do aval do Conselho Europeu (27 chefes de Estado ou de governo) e do Parlamento Europeu (720 votos).

Por que a finalização do acordo demorou?

Parte dos temas já havia sido resolvida em 2019, quando os dois blocos conseguiram alcançar um acordo inicial. O texto, no entanto, precisava passar por processos de validação, como a ratificação dos parlamentos de todos os países envolvidos. Foi aí que o acordo travou.

Agricultores europeus, principalmente os franceses, têm se manifestado contra a aprovação do acordo. A França é um dos maiores produtores agrícolas da UE e deve ser bastante prejudicada pelo acordo, já que a América do Sul tem grandes produtores de grãos e alimentos.

Os trabalhadores alegam que haveria uma concorrência desleal, já que, segundo eles, a produção desses alimentos no bloco sul-americano não está submetida aos mesmos requisitos ambientais e sociais, nem às mesmas normas sanitárias em caso de controles defeituosos que a europeia.

Na França, o agro tem grande relevância no cenário político, influenciando no posicionamento dos líderes,afirmou recentemente aog1Paulo Feldmann, professor de economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Do lado sul-americano, o acordo também divide opiniões. Apesar do potencial de trazer benefícios para os países do Mercosul, a leitura de especialistas é a de que o bloco também pode sofrer com a concorrência vinda da Europa, nos setores industriais, químicos e automobilísticos.

Quais eram as críticas ao acordo?

O acordo é apoiado pelos governos da Espanha e Alemanha, mas sofre oposição do presidente da França,Emmanuel Macron. Ele disse à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que o país não poderia aceitar o acordo em seu estado atual.

“Continuaremos a defender incansavelmente nossa soberania agrícola”, acrescentou a presidência francesa em uma publicação no X.

Em dezembro de 2023, em meio às discussões da COP 28, o presidente francês havia chamado a proposta de antiquada e “mal remendada”. Disse ainda que a versão discutida era contraditória com políticas e ambições ambientais do Brasil.

“E é justamente por isso que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo […] Não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas”, disse, na ocasião.

Nesta sexta-feira, a ministra do Comércio da França, Sophie Primas, reafirmou a oposição do país ao acordo comercial entre a UE e o Mercosul, afirmando que o acordo vincula apenas a Comissão Europeia, e não os Estados-membros.

A ministra se comprometeu a resistir às próximas etapas do acordo, citando “preocupações sobre os impactos ambientais e agrícolas”.

Como o Brasil pode ser beneficiado?

O Brasil seria o país mais beneficiado pelo livre comércio entre União Europeia e Mercosul, segundo uma pesquisa do Ipea. Entre 2024 e 2040, o acordo provocaria um crescimento de 0,46% no PIB brasileiro, mais do que a União Europeia (0,06%) e os demais países do Mercosul (0,2%).

Ainda segundo o Ipea, o acordo aumentaria os investimentos vindos do exterior no Brasil em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria.

Na balança comercial, o país teria um ganho de US$ 302,6 milhões, enquanto para o restante do Mercosul seria de US$ 169,2 milhões. Já a União Europeia teria uma queda de US$ 3,44 bilhões, com as reduções tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas.

Considerando somente as exportações brasileiras, elas aumentariam continuamente no período até alcançarem um ganho acumulado de US$ 11,6 bilhões.

👍Efeitos positivos:a facilitação do comércio e a eliminação gradual das tarifas de importação para a maioria dos produtos comercializados entre os blocos tende a aumentar o acesso do Brasil ao mercado europeu.

Segundo Welber Barral, ex-secretário do comércio exterior e sócio-fundador da BMJ Consultores Associados, o acordo é bastante positivo tanto para a Europa quanto para os países do Mercosul nesse sentido, incluindo o Brasil.

“Os países do Mercosul vão ganhar mais acesso a um bloco que é um grande importador de alimentos. Isso sem contar que a Europa é um ‘mercado premium’, que tem uma exigência maior de qualidade e que também paga os melhores preços, principalmente nas importações agrícolas”, explica o especialista.

Na prática, isso poderiaaumentar as oportunidades de exportaçãodo Brasil para a Europa e possibilitar umaumento significativo de investimentosnas terras brasileiras, trazendo efeitos diretos no país. Segundo o Ipea, a melhora nas exportações seria resultado de três possíveis efeitos:

  • Aqueda das tarifasde importação na UE;
  • Oaumento das quantidades exportadasem alguns setores, em função das cotas de exportação concedidas pela UE; e
  • Aredução do custo doméstico de insumos e de bens de capitalpropiciado pela queda das tarifas no país, tornando os produtos brasileiros mais baratos e competitivos no mercado internacional.

Além disso, outras áreas abordadas pelo acordo também poderiam trazer benefícios para o Brasil, como a facilitação do acesso de empresas brasileiras a serviços europeus e da participação de pequenas e médias empresas aos benefícios do acordo, por exemplo.

👎Efeitos negativos:apesar do potencial de benefícios, a leitura dos especialistas é que setores específicos da economia devem sentir mais intensamente o impacto da concorrência europeia.

Enquanto o Brasil exporta muitas commodities e matérias primas para a Europa, as importações vindas dos países europeus são principalmente focadas em produtos manufaturados –o que pode pressionar a indústria brasileira.

“A indústria brasileira vai ter que analisar quais são as oportunidades e quais são os riscos”, diz Barral.

Os especialistas citam como problema, por exemplo, o alto custo de logística no país. “Alguns setores vão ter que enfrentar uma concorrência maior e devem precisar aumentar eficiência, digitalização e escala para enfrentar a competitividade europeia”, completa Barral.

“O acordo comercial, qualquer que seja, precisa ser equilibrado em concessões e ganhos, e até mesmo considerar os riscos corridos por quem concede eventuais reduções”, diz o ex-ministro da Fazenda e ex-embaixador Rubens Ricupero.

Próximos passos

  • Revisãolegal do texto;
  • Traduçãodo texto da língua inglesa para todas as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul (português e espanhol);
  • Assinaturados líderes dos dois blocos;
  • Encaminhamento do acordo paraaprovação interna dos membrosdos dois grupos — e, nesta etapa, o texto precisa passar pela aprovação do Conselho da União Europeia, possivelmente a etapa mais difícil em todo o trâmite;
  • Conclusão dos trâmites de aprovação eratificaçãodas partes do compromisso em cumprir o acordo;
  • Só, então,o acordo entra em vigor.

Os blocos não apresentaram nenhum prazo para a conclusão de cada uma dessas etapas. O governo federal afirma que o acordo produzirá efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos.

A aprovação interna pelos blocos segue caminhos diferentes em cada um dos blocos. No Mercosul, os parlamentos de cada um dos cinco países-membros — Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia — precisa analisar e aprovar o texto.

Já na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia pelo Parlamento Europeu (que reúne todos os países do grupo). Essa pode ser a etapa mais desafiadora, de acordo com especialistas, porque depende do consenso da maioria qualificada do bloco. Para isso, o acordo precisa ser aprovado por, pelo menos, 55% dos países que compõem o grupo. Porém, esses 55% precisam responder por, no mínimo, 65% da população total da UE.
Há um receio de que a França, país que tem protestado contra o acordo, consiga reunir outros países com grandes populações para barrar o acordo. Para isso, basta que países que respondam por 35% da população do bloco concordem com o governo francês. Em entrevista àGloboNews, o professor de política internacional da UERJ, Paulo Velasco, afirma que uma aprovação do acordo pela maioria obriga os países da UE a cumprirem as regras acertadas. “A soberania comercial da União Europeia é da União Europeia”, disse.

FONTE: G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/06/acordo-uniao-europeia-mercosul.ghtml

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Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário

Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube.

Receita Federal realiza, na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, em São Paulo, seminário em comemoração aos 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O evento acontece das 8h30 às 18h e terá transmissão ao vivo pelo canal da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no YouTube. Clique aqui para acompanhar.

O Programa Brasileiro de OEA oferece mais agilidade e previsibilidade nos fluxos de comércio internacional às empresas certificadas, pois, por comprovarem o cumprimento de requisitos e critérios do programa, são consideradas operadores de baixo risco.

Exercendo seu papel orientador, a Receita Federal presenteia, nos 10 anos do Programa, os intervenientes do comércio exterior com um dia de palestras voltadas ao fomento do cumprimento voluntário da legislação nacional. Servidores especialistas da Receita Federal e demais órgãos e entidades da administração pública abordarão temas relevantes e boas práticas em segurança e conformidade.

Dentre os assuntos que serão discutidos no evento, estão classificação fiscal de mercadorias, redução das vulnerabilidades de segurança na cadeia de suprimentos, conformidade aduaneira, gestão coordenada de fronteiras, inovações tecnológicas e inteligência artificial aplicadas ao gerenciamento de riscos aduaneiros e novo processo de importação.

Para saber mais sobre o Programa OEA, clique aqui.

Programação completa do seminário.

 Transmissão no YouTube Link

FONTE: Receita Federal
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/receita-federal-comemora-os-10-anos-do-programa-brasileiro-de-operador-economico-autorizado-oea-com-seminario

 

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Megaterminal no Porto de Santos motiva debate público sobre impactos; entenda

Os impactos causados à Cidade pelo futuro megaterminal de contêineres que ocupará a área STS10, no cais do Saboó, no Porto de Santos, estiveram no centro das discussões durante audiência pública, nesta segunda-feira (2), na Câmara.

A principal preocupação é com os acessos ao Município, que já não têm infraestrutura adequada para o atual número de caminhões. O trânsito de veículos pesados vai aumentar expressivamente com a implantação do novo terminal de contêineres, que tem previsão de ir à leilão no ano que vem.

A audiência pública foi convocada pela Comissão de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio (Capmic), da Câmara e ocorreu no plenário Oswaldo de Rosis.

Presentes no encontro, sindicalistas que representam os caminhoneiros autônomos e os trabalhadores portuários avulsos cobraram melhorias nos acessos ao Porto, na entrada de Santos, além da manutenção de empregos das categorias com o novo empreendimento.

Durante sua fala, o presidente da Capmic, vereador Francisco Nogueira (PT), avaliou que o STS10 pode agravar os congestionamentos na entrada da Cidade se obras de infraestrutura logística não forem executadas para atender ao volume de caminhões que aumentará quando iniciarem as operações do terminal.

Na última quarta-feira, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou que o leilão para arrendamento do STS10 está previsto para o último trimestre de 2025. O terminal será dedicado à movimentação, operação e armazenagem de contêineres em uma área de 601,9 mil metros quadrados (m2). O contrato, no valor de R$ 3,51 bilhões, terá vigência de 25 anos.

Ocorre que, atualmente, o Ecoporto Santos ocupa 85 mil m2 dentro da área a ser arrendada, onde opera contêineres e cargas de projeto. O contrato com o Ecoporto já venceu em 2022, mas vem sendo prorrogado de forma temporária a cada seis meses.

Nogueira defendeu que seja firmado um contrato de transição de três anos para garantir amanutenção dos empregos de trabalhadores portuários avulsos e vinculados, além do espaço adequado para acomodar as cargas de projeto.

O vereador disse que a comissão apoia o desmembramento do espaço, no Saboó, em três áreas, para acomodar o Terminal Marítimo de Passageiros (a ser transferido de Outeirinhos), o Ecoporto e o futuro terminal de contêineres.

O gráfico abaixo compara as exportações e importações de contêineres no Porto de Santos entre janeiro de 2021 e outubro de 2024. Os dados são derivados do DataLiner, um produto de inteligência alimentado pelo Datamar.

Porto de Santos | Exportações e Importações | Jan 2021 – Out 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Sindicalistas cobram empregos
O diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos (Sindicam Santos), Romero Costa, cobrou dos vereadores que cuidem da construção do viaduto de saída da Alemoa e da marginal no São Manoel, na Zona Noroeste de Santos, para desafogar o tráfego de caminhões com destino aos terminais da Margem Direita.

“Defendemos o Ecoporto, mas também defendemos o contêiner. São muitos pais de família que transportam contêineres no Porto de Santos. Nessa briga de empresário grande, estão sendo prejudicados são os caminhoneiros e os estivadores”.

O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva), Bruno José dos Santos, destacou que os autônomos não querem um monopólio de cargas no Porto. “Tem que expandir o Porto e não mudar a faina (tipo de trabalho), mas ter várias fainas para o trabalhador poder trabalhar”.

Ele ressaltou que a variedade de tipos de cargas é o que garante trabalho ao avulso e que as cargas poderiam ser operadas em áreas ocupadas que estão ociosas no Porto. “O porto tem que movimentar carga dia e noite, porque emprega caminhoneiros e trabalhadores portuários de toda a Baixada Santista”.

Fonte: A Tribuna
https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/megaterminal-no-porto-de-santos-motiva-debate-publico-sobre-impactos-entenda-1.443284

 

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Comércio Exterior, Economia, Gestão, Importação, Informação, Logística, Tributação

Saiba como ficam os negócios com o Brasil a partir do fim do imposto de importação da Argentina

Medida deve valer antes do final do ano, antes disso já houve redução da alíquota

A Argentina, país de relevância comercial para o Brasil, reduziu a cobrança do PAIS (Para uma Argentina Inclusiva e Solidária) em 95% e promete eliminar o tributo até o final deste ano. O imposto foi criado no governo anterior ao de Javier Milei de forma emergencial sobre algumas operações em moeda estrangeira da República Argentina, mas acabou se tornando permanente. E como ficam os negócios com o nosso País a partir desta mudança?

A normativa, publicada no último dia 26 pela ARCA, sucessora da AFIP (órgão que faz as funções da Receita Federal no país vizinho), é comemorada por entidades do Rio Grande do Sul. Segundo o secretário-geral da Câmara Empresarial Argentino Brasileira do Rio Grande do Sul, Leandro Cezimbra, a medida melhora a competitividade dos nossos produtos e possibilita que os argentinos venham ao Brasil pagando menos imposto para adquirir moeda estrangeira. “Assim, indústria e turismo serão bastante impactados e de maneira positiva”, diz Cezimbra.

Além da redução, o importador argentino não tem mais a obrigação de recolher o valor do imposto antecipadamente. “Com o fim do imposto, barateiam-se produtos importados, permitindo uma maior competitividade para a produção brasileira, que sempre viu o mercado argentino como atrativo, mas que desde 2019, com a criação do imposto, acabou perdendo competitividade’, explica o secretário-geral.

Cezimbra lembra que embora haja uma medida que beneficie os negócios entre os dois países, a economia argentina ainda é frágil no governo Milei. Não houve crescimento econômico significativo, mas as reformas estatais estão sendo implementadas conforme a possibilidade. A redução da carga na importação possibilita que nossos produtos ingressem no mercado vizinho com maior força, porém, não sem protesto e sem reclamações do setor produtivo argentino”, alerta.

FONTE: ABC Mais
https://www.abcmais.com/economia/saiba-como-ficam-os-negocios-com-o-brasil-a-partir-do-fim-do-imposto-de-importacao-da-argentina/amp/

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Investimento, Portos

Portos do Paraná atingem novo recorde mensal com crescimento nas importações

Em agosto de 2024, foram movimentadas 6.869.966 toneladas, superando em 4% o recorde anterior, registrado em junho deste ano, quando o volume chegou a 6.582.670 toneladas. Nas exportações, os portos do Paraná também registraram crescimento, movimentando 4.423.074 toneladas em agosto.

Os portos paranaenses alcançaram mais um marco histórico de movimentação de cargas. Em agosto de 2024, foram movimentadas 6.869.966 toneladas, superando em 4% o recorde anterior, registrado em junho deste ano, quando o volume chegou a 6.582.670 toneladas.

O destaque do mês ficou por conta das importações, que tiveram um aumento expressivo de 41% em relação ao mesmo período de 2023. O volume passou de 1.741.094 toneladas para 2.446.892 toneladas, puxado principalmente pela importação de fertilizantes, que somou 1.183.490 toneladas, um crescimento de 59% em comparação ao ano passado (745.201 toneladas).

Outro segmento que se destacou foi o de contêineres, que registrou um aumento de 22% nas importações, movimentando 62.218 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), contra 51.017 TEUs no mesmo período de 2023.

“O alinhamento das estratégias logísticas e o trabalho integrado das equipes têm sido determinantes para elevar nossa performance e posicionar os portos do Paraná como referência no cenário nacional”, destacou Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

Nas exportações, os portos do Paraná também registraram crescimento, movimentando 4.423.074 toneladas em agosto, um aumento de 3% em comparação ao mesmo período do ano anterior (4.301.622 toneladas). A soja em grão foi o principal produto exportado, com 1.863.825 toneladas, 10% acima do volume registrado em agosto de 2023 (1.694.016 toneladas).

Mesmo diante de condições climáticas adversas, como os cinco dias de chuva e oito dias acumulados de neblina que impactaram na movimentação de granéis sólidos, o desempenho logístico não foi comprometido. “Atingimos um resultado histórico, com grande eficiência de produtividade, principalmente em relação à descarga ferroviária. Com a finalização das obras do Moegão, projetamos um aumento ainda maior de movimentações e atração de negócios com novos investidores”, afirmou Gabriel Vieira, diretor de Operações da Portos do Paraná.

O Moegão, maior obra portuária em andamento no Brasil, é um projeto estratégico para os portos do Paraná. Com um investimento de R$ 592 milhões, a obra visa reduzir os cruzamentos ferroviários urbanos e aumentar a capacidade de recepção de trens em 65%, passando de 550 para 900 por dia. A conclusão está prevista para o segundo semestre de 2025, prometendo otimizar ainda mais o fluxo de cargas ferroviárias.

FONTE: Agencia estadual de Noticia Paraná
https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Portos-do-Parana-atingem-novo-recorde-mensal-com-crescimento-nas-importacoes

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística, Navegação, Portos

Porto de Imbituba comemora retomada da conexão com a Ásia

O Porto de Imbituba celebra um importante marco neste sábado, 30 de novembro, com a retomada da conexão direta com o continente asiático.

A chegada do navio MSC SIYA B é o primeiro de uma série de embarcações que integrarão a Linha Marítima Carioca, operada pela MSC (Mediterranean Shipping Company). Este evento marca o início da operação da linha no Porto de Imbituba, conectando novamente o Porto aos mercados asiáticos.

Com isso, o porto fortalece sua presença no mercado global, ampliando suas conexões e consolidando-se como um ponto estratégico para o comércio internacional.

Com o retorno da Linha Carioca, o Complexo Portuário de Imbituba agora conta com quatro linhas regulares de contêineres:

Brasex – Conexão Brasil – América do Norte

Atlas – Conexão Brasil – Mar Del Plata, Argentina

ALCT2 – Cabotagem

Carioca – Conexão Brasil – Ásia

Para Urbano Lopes de Sousa Netto, diretor-presidente da Autoridade Portuária de Imbituba, o porto se posiciona cada vez mais como um ponto-chave no fluxo de importações e exportações, criando novas oportunidades para investimentos e negócios. A retomada da linha Carioca reafirma a relevância do Porto de Imbituba, ampliando sua importância na logística global e no comércio internacional.

O gráfico abaixo compara o volume das exportações e importações no Porto de Imbituba entre janeiro de 2021 e outubro de 2024. Os dados são derivados do DataLiner, um produto de inteligência alimentado pelo Datamar.

Porto de Imbituba | Exportações e Importações | Jan 2021 – Out 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Fonte: Datamar News

Porto de Imbituba comemora retomada da conexão com a Ásia

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