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Autoridade Portuária de Santos registra superávit histórico em 2024

04/02/2025

Receita bruta cresce 8,4% e lucro líquido atinge R$ 844,6 milhões, alta de 29,8%

A Autoridade Portuária de Santos (APS), estatal federal responsável pelo Porto de Santos, encerrou 2024 com resultados financeiros recordes, consolidando-se como uma das mais eficientes administrações portuárias do Brasil. Contudo, a empresa alcançou um lucro líquido de R$ 844,6 milhões, um crescimento de 29,8% em comparação a 2023, refletindo uma gestão sólida e o aumento na movimentação de cargas.

Contudo, a receita bruta da APS foi de R$ 1,86 bilhão, um crescimento de 5,2% em relação ao ano anterior, enquanto a receita líquida operacional somou R$ 1,64 bilhão, avançando 5,5%. O lucro operacional antes do resultado financeiro subiu 29%, atingindo R$ 1,01 bilhão. O EBITDA também teve um aumento expressivo de 27,3%, totalizando R$ 1,06 bilhão, com uma margem de 64,2%, evidenciando a eficiência operacional.

Portanto, esses resultados refletem o desempenho recorde do Porto de Santos, que movimentou 179,8 milhões de toneladas em 2024—um aumento de 3,8% em relação a 2023. Esse volume reafirma a importância do complexo portuário santista para o comércio exterior brasileiro e sua capacidade de atender à crescente demanda por infraestrutura logística de excelência.

Sendo assim, o presidente da APS, Anderson Pomini, comemorou os números e destacou as estratégias adotadas. “Os resultados de 2024 comprovam a solidez da Autoridade Portuária de Santos e a eficiência de nossas operações. Além do expressivo crescimento do lucro líquido e da receita, registramos o maior volume de cargas da história do Porto de Santos, reafirmando sua relevância para o desenvolvimento econômico do Brasil. Ademais, estamos comprometidos com a modernização e expansão do porto, garantindo competitividade e eficiência para os próximos anos”, afirmou Pomini.

Com um cenário positivo e perspectivas promissoras, a APS permanece focada em novas melhorias operacionais, investimentos em infraestrutura e inovação, consolidando o Porto de Santos como o principal hub logístico da América do Sul.

Sobre a Autoridade Portuária de Santos

A Autoridade Portuária de Santos é uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, responsável pelo planejamento logístico e administração do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina. Aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras passam pelo complexo, localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo, com 53 terminais, sendo 39 arrendados, 8 retroportuários e 6 de uso privado (TUPs), distribuídos entre Santos e Guarujá.

FONTE: BoqNews
Autoridade Portuária de Santos registra superávit histórico em 2024 | Boqnews

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Comércio Exterior, Notícias, Portos

Liminar suspende federalização do Porto de Itajaí

19/12/2024

Decisão do TRF-4 considera que não houve período de transição

A Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu liminar em favor do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí e suspendeu o processo de federalização do Porto de Itajaí, mantendo a Autoridade Portuária municipalizada até que se conclua um processo de transição.

A decisão da desembargadora foi em sentido oposto da primeira tentativa de interromper a federalização, feita pelo Foro Metropolitano na 2ª vara federal de Itajaí. Em primeira instância, o entendimento foi de que não há ilegalidade na retomada da Autoridade Portuária pela União.

Quem convenceu Lula a federalizar o Porto de Itajaí

Para a desembargadora Ana Blasi, no entanto, a mudança abrupta traz riscos à economia e à continuidade das atividades portuárias. A magistrada levou em consideração que havia tratativas para a renovação do convênio de municipalização, há mais de um ano, e que a mudança de posicionamento do governo federal é recente.

“Manifestações anterioreses, sugestivas da continuidade da delegação, geram expectativas e repercussões políticas e jurídicas de consideráveis efeitos. Há uma série de contingenciamentos de verbas públicas, de direcionamentos de receitas, de elaboração de planos licitatórios e de adequação de gastos que não podem, de inopino, sofrer interrupção. É precisamente a isso, e como forma de obstar prejuízos decorrentes de mudanças abruptas de orientações da Administração, que responde o princípio da proteção da confiança”, afirmou.

“Revela-se, assim, sem prejuízo de posterior reexame da matéria, tanto a probabilidade do direito alegado como o perigo de dano e até mesmo o risco ao resultado útil do processo se restar admitida a interrupção da gestão do Porto de Itajaí sem que, antes disso, sejam comprovadamente adotadas providências administrativas, pela União, que indiquem a implementação de um plano de transição gerencial que assegure a continuidade das atividades portuárias. Não há indicativos, contudo, de que práticas transicionais tenham sido adotadas pela União; ao contrário, há a comprovação do exíguo prazo, inferior a 30 (trinta) dias, para a perda da vigência do Convênio de Delegação 08/97”, pontuou a desembargadora.

O governo federal pode recorrer da liminar.

Fonte: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/liminar-suspende-federalizacao-do-porto-de-itajai

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Comércio Exterior, Gestão, Informação, Logística, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado, Portos

Presidente da APS propõe novo marco regulatório para vencer burocracia na gestão dos portos públicos

23/09/2024

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, conclamou os presidentes dos portos públicos brasileiros, que integram a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), para que promovam um movimento de pressão política a fim de mudar a legislação que rege o setor, reduzindo a burocracia e tornando mais ágil a gestão dos mais importantes portos do País. O pedido de um novo marco regulatório ocorreu nesta quarta-feira (18), durante assembleia da Abeph, no Centro de Santos, na sede da Brasil Export.

“Temos que buscar uma mudança que permita mais eficiência nos portos. E quem tem este poder é a Câmara Federal, que define e aprova o texto das leis. Precisamos engajar deputados atuantes, lideranças fortes, que ajudem o Brasil a ter portos mais eficientes”, afirmou Pomini.

O presidente da APS fez a proposta em função das dificuldades relatadas pelos gestores dos onze portos que participaram da assembleia da Abeph, até em tarefas simples, como qualificar suas guardas portuárias, viabilizar investimentos em infraestrutura, executar o próprio orçamento, entre outros procedimentos que se tornam verdadeiros desafios na gestão portuária.

O presidente da Abeph, Luis Fernando Garcia, apoiou a proposta e sugeriu o engajamento dos governadores neste movimento. Pomini propôs que a entidade busque o apoio da Comissão de Infraestrutura da Câmara Federal. “Tem que ser uma pressão política, que resulte numa mudança significativa da legislação, de forma a ajudar os portos a vencerem a morosidade dos processos básicos do cotidiano dos gestores.”

Associação Internacional – Na abertura da reunião, o presidente da PortosRio, Francisco Martins, anunciou a fundação, naquele momento, da Associação Internacional de Desenvolvimento Portuário, criada para facilitar as relações dos portos públicos com os países de todos os continentes.

Os presentes assinaram o documento de criação da associação e deliberaram as primeiras providências, como um encontro em 2025 para reunir os pleitos do setor. O primeiro presidente será Francisco Martins.

Os participantes parabenizaram a iniciativa. Na sequência, ouviram palestra do presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino. A atual diretoria da Abeph também foi reeleita para mais uma gestão.

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Fonte: Datamar
Presidente da APS propõe novo marco regulatório para vencer burocracia na gestão dos portos públicos – DatamarNews

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Informação, Negócios, Notícias

Jorginho Mello assina licitação de projeto para dragagem a montante de Itajaí

02/09/2024

Empresa que ganhou a licitação terá prazo de 540 dias para elaboração do projeto para a dragagem

Durante o “Santa Catarina Day”, evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura) em Brasília, o governador Jorginho Mello assinou a homologação de licitação da atualização do projeto de dragagem a montante de Itajaí.
Por um valor de R$ 820 mil, a empresa Acquaplan -Tecnologia e Consultoria Ambiental venceu a licitação. Com isso, será a responsável pela atualização e adequação de levantamentos hidrográficos e projeto executivo para a dragagem do canal a montante (em direção à nascente, parte mais alta do rio) do Porto de Itajaí.

Dragagem deve ser feita em grande área do canal

De acordo com o edital n° 0067/2024, o serviço visa a “ampliação do canal navegável e acesso aos Terminais de Uso Privado (TUPs) e estaleiros, bem como verificar o retorno econômico ao Estado em função da execução da dragagem no Rio Itajaí-açu”.
O projeto vai englobar uma área de mais de 2 milhões de m², ultrapassando os 10 quilômetros de canal. O prazo para a execução dos serviços será de 540 dias.

Dragagem do canal de acesso ainda sofre com impasse

Outra dragagem, a do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, feita para auxiliar na entrada de navios maiores e prevenir cheias na cidade, ainda sofre com o impasse gerado pela dívida orçada em R$ 35 milhões e que pode dobrar caso não seja paga.

Este é o valor que é devido à Van Oords, empresa responsável pelo serviço da dragagem. A Autoridade Portuária de Itajaí aguarda repasse de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para ajudar a pagar a dívida, que ainda não teria sido feito em razão do período eleitoral.

Além da segurança às embarcações maiores que transitam pelo Complexo Portuário, a operação é de extrema importância para recuperar a profundidade do canal em até 14 metros. Essa medida ainda possibilita que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí possam se dissipar com maior facilidade.

FONTE: Dragagem a montante de Itajaí: licitação de projeto assinada (ndmais.com.br)

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Negócios, Oportunidade de Mercado, Portos

Já há decisão sobre renovação contratual do Ecoporto, diz ministro de Portos e Aeroportos

26/08/2024

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, no último dia 21, que já existe uma decisão pela não renovação do contrato do Ecoporto, da Ecorodovias, no Porto de Santos. “A gente vem trabalhando em relação ao Ecoporto, já há decisão de não fazer a renovação contratual”, disse ele.

“Foi renovado recentemente, vai esperar que o processo vença para, a partir daí, iniciar a discussão do processo da licitação do novo STS 10 [terminal de contêineres em Santos]. Nesse processo, a gente entende a importância de ampliar a capacidade do porto de Santos”, completou o ministro, em conversa com jornalistas, em São Paulo, após o leilão de cinco terminais portuários.

O contrato da Ecoporto já teria se encerrado, mas vinha sendo prorrogado pelo governo federal e pela Autoridade Portuária de Santos. Em paralelo, a empresa vinha buscando uma renovação do contrato — que, na gestão passada, havia sido negada.

Uma possibilidade que vinha sendo levantada pela autoridade portuária seria uma mudança de área do Ecoporto, que poderia ocupar parte do terreno do STS 10. A proposta, porém, vinha sendo alvo de críticas, inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Valor Econômico
Já há decisão sobre renovação contratual do Ecoporto, diz ministro de Portos e Aeroportos | Empresas | Valor Econômico (globo.com)

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