Gestão

Flávia Takafashi deixa diretoria da Antaq após cinco anos e marca trajetória histórica na agência

09/02/2026

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, deixará o cargo em 10 de fevereiro de 2026, após cinco anos de atuação. Servidora pública de carreira, ela entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a integrar a diretoria colegiada da agência reguladora — posto que, até o momento, segue sendo ocupado exclusivamente por ela.

Reconhecida como referência no setor portuário, Flávia avalia que, apesar dos avanços, a presença feminina em cargos de liderança ainda enfrenta barreiras estruturais tanto no setor público quanto no privado.

Representatividade feminina ainda é desafio

Durante o encontro Mulheres a Bordo, promovido pelo Grupo Tribuna nesta sexta-feira (5), Flávia destacou que a desigualdade de gênero ainda é visível nos espaços decisórios. “Muitas vezes, eu ainda sou a única mulher à mesa. Precisamos ocupar mais esses lugares”, afirmou, diante de cerca de 30 executivas do setor portuário.

Na ocasião, ela foi homenageada pelo Grupo Tribuna com uma placa em reconhecimento à sua contribuição institucional. Segundo o diretor comercial do grupo, Demetrio Amono, a homenagem simboliza o legado deixado por Flávia Takafashi à frente da Antaq.

Avanços e responsabilidade coletiva

Nomeada para a diretoria em 2021, Flávia relembra que a ausência de mulheres em posições estratégicas era ainda mais acentuada naquele período. Embora reconheça uma maior participação feminina em fóruns e debates, ela ressalta que o fortalecimento dessa presença exige esforço coletivo.

“Se antes a luta era por inclusão, hoje o desafio é garantir uma participação qualificada, consistente e forte”, pontuou.

Igualdade de gênero vai além do setor portuário

Segundo a diretora, o debate sobre a presença feminina no setor aquaviário reflete um contexto social mais amplo. Ela citou o aumento de casos de feminicídio como um alerta sobre a urgência de aprofundar as discussões sobre igualdade de gênero no país.

Mãe de dois meninos, Flávia destacou a importância da formação dentro de casa. “Não vou criar meninas fortes, mas homens fortes e respeitosos. Isso é tão desafiador quanto”, afirmou.

Sucessão ainda indefinida

Flávia disse não saber se outra mulher será indicada para ocupar uma cadeira na diretoria da Antaq, mas defendeu que essa representatividade seja mantida. Para ela, a presença feminina tem efeito multiplicador em setores historicamente dominados por homens.

“Esse é um espaço que já ocupamos e que precisa continuar sendo ocupado por mulheres”, reforçou.

Atuação no setor continuará

Ao se despedir da função, Flávia afirmou que seguirá atuando no setor portuário e marítimo. “Continuarei falando de porto, de navio e de Direito Marítimo. Estarei entre vocês”, disse, ao agradecer o apoio de colegas e entidades do setor.

Legado marcado por combate ao assédio

Entre as iniciativas de maior impacto de sua gestão, Flávia destacou o Guia de Enfrentamento ao Assédio, lançado em 2023. A ação teve reconhecimento internacional e rendeu à diretora um prêmio da Organização Marítima Internacional (IMO).

O material ampliou o debate sobre prevenção ao assédio e respeito à mulher não apenas no setor aquaviário, mas em outras áreas da infraestrutura, além de incentivar a produção de dados e estudos sobre o tema.

Próximos passos

Após deixar a diretoria, Flávia retornará ao seu cargo de origem como especialista em regulação de transportes aquaviários, mas não descarta novos caminhos. Segundo ela, já há convites dos setores público e privado, ainda em fase de avaliação.

“Até fevereiro sigo como diretora. Depois, vamos definir os próximos passos”, afirmou, mantendo discrição sobre as propostas recebidas.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sílvio Luiz/AT

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Portos

Antaq avança no modelo de concessão da dragagem do Porto de Santos

06/02/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a realização de consulta pública e audiência pública sobre o projeto de concessão da dragagem do Porto de Santos. A iniciativa representa um avanço importante na gestão do canal de acesso do maior porto da América Latina, considerado estratégico para o comércio exterior brasileiro.

Projeto prevê aprofundamento gradual do canal
Conforme a versão mais recente dos estudos técnicos, o plano estabelece a execução das obras de dragagem em duas etapas. Na primeira fase, o canal terá a profundidade ampliada para 16 metros. Posteriormente, está prevista a continuidade das intervenções para atingir 17 metros de profundidade, ampliando a capacidade operacional do porto.

Mais segurança e eficiência para a navegação
O modelo de concessão da dragagem tem como principal objetivo garantir níveis adequados de profundidade de forma permanente, aumentando a segurança da navegação e viabilizando a operação de navios de maior porte. A expectativa é de ganhos em previsibilidade, eficiência operacional e redução de riscos logísticos para armadores e operadores portuários.

Participação social antecede próximas etapas
Com a abertura da consulta pública, o projeto será submetido à análise e às contribuições da sociedade, de agentes do setor portuário e de outros interessados. As manifestações devem subsidiar os ajustes finais antes do avanço para as próximas fases do processo de concessão.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Logística

Planejamento Hidroviário Nacional prioriza previsibilidade logística e prepara novos editais para 2026

06/02/2026

A navegação interior vem se consolidando como eixo estratégico da logística nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde a malha rodoviária é menos capilarizada. Diante da sazonalidade hidrológica, marcada por períodos de seca e cheia, o Planejamento Hidroviário Nacional foi estruturado para reduzir riscos operacionais e garantir a circulação de insumos essenciais, além do escoamento de safras agrícolas e minérios.

Governança compartilhada busca eficiência e controle

A gestão do setor hidroviário brasileiro está distribuída entre quatro instâncias. O Ministério de Portos e Aeroportos define diretrizes e prioridades; a Marinha do Brasil responde pela segurança da navegação; o DNIT atua na manutenção e dragagem; e a Antaq é responsável pela regulação e fiscalização. Esse arranjo institucional busca assegurar transparência, segurança jurídica e controle público sobre os ativos da União.

Dragagem e concessões sustentam a previsibilidade

A dragagem de manutenção é considerada um dos principais pilares para a estabilidade das rotas hidroviárias. A atividade consiste na remoção de sedimentos acumulados para preservar o calado em trechos já operacionais, sem modificar o curso natural dos rios.

Em paralelo, o governo avança no modelo de concessões hidroviárias. De acordo com a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, a concessão não representa privatização do leito, mas a delegação de serviços específicos, como sinalização, balizamento e manutenção, sob regulação estatal. A iniciativa busca ampliar a eficiência operacional, mantendo a fiscalização da Antaq e assegurando regularidade ao transporte de cargas e passageiros.

Hidrovias prioritárias no Plano Geral de Outorgas

O Plano Geral de Outorgas (PGO 2023) definiu seis projetos prioritários para estudos de viabilidade e modelagem de concessão. Entre eles estão hidrovias estratégicas da Bacia Amazônica, como os rios Madeira, Tapajós e Tocantins; o Rio Paraguai, fundamental para o escoamento do Centro-Oeste; a Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul; e a chamada Hidrovia Verde, na região da Barra Norte.

A inclusão desses projetos no Programa Nacional de Desestatização (PND) indica prioridade técnica, mas a publicação dos editais ainda depende da conclusão dos estudos e da realização de audiências públicas.

Rio Paraguai lidera cronograma para 2026

Entre os projetos em andamento, a Hidrovia do Rio Paraguai (Tramo Sul) apresenta o estágio mais avançado. Com cerca de 600 quilômetros de extensão, ligando Corumbá (MS) à foz do Rio Apa, o trecho é considerado estratégico para o comércio exterior do Mercosul. A expectativa do governo é lançar o edital de concessão no primeiro semestre de 2026.

Já as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós seguem em fase de modelagem, com atualizações previstas ao longo de 2026. A Hidrovia Verde continua sendo desenvolvida sob diretrizes de sustentabilidade ambiental. A coordenação entre Executivo e órgãos reguladores tem como meta reduzir o Custo Brasil e tornar o transporte hidroviário um modal mais previsível para grandes embarcadores e comunidades que dependem da rede fluvial.

FONTE: MPOR
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Logística

Cabotagem fortalece abastecimento e conecta a região Norte aos mercados nacionais

02/02/2026

O avanço da cabotagem tem se consolidado como um dos principais vetores de integração logística do país, ampliando o abastecimento, reduzindo custos logísticos e aproximando a produção da região Norte dos grandes centros consumidores. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que, entre janeiro e novembro de 2025, o transporte por cabotagem entre portos brasileiros movimentou 10,8 milhões de toneladas no Norte, impulsionado pelas medidas do Programa BR do Mar.

Crescimento consistente e maior previsibilidade logística

Na comparação com o mesmo período de 2024, a cabotagem na região registrou um acréscimo de aproximadamente 200 mil toneladas em 2025, considerando todos os tipos de carga. O destaque ficou para a movimentação de contêineres, que avançou 8,25% no período.

O desempenho mantém a trajetória de expansão observada nos últimos anos. Em 2024, o crescimento já havia sido de cerca de 8,3% frente a 2023, refletindo maior regularidade das operações e mais previsibilidade no transporte aquaviário.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os resultados confirmam a relevância do novo marco regulatório. Segundo ele, os dados evidenciam a importância da cabotagem para a integração logística nacional, especialmente em regiões estratégicas como o Norte, onde o BR do Mar contribuiu para ampliar a eficiência do setor.

Escoamento da produção e integração regional

Os principais polos de origem da cabotagem no Norte estão concentrados no Pará, com destaque para os terminais de Trombetas, Juruti e Vila do Conde, além de Manaus (AM). A partir desses pontos, as cargas seguem majoritariamente para portos do Nordeste e do Sudeste, que atuam como hubs de distribuição e consumo.

De acordo com o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, o ganho de eficiência está diretamente ligado ao ambiente de negócios mais competitivo criado pelo programa. Para ele, a ampliação da oferta de serviços, o estímulo à concorrência e o reforço da segurança jurídica são fatores decisivos, sobretudo em regiões com grandes distâncias e forte dependência do modal aquaviário.

Esse fluxo consolida a cabotagem como um instrumento estratégico para o escoamento de cargas em larga escala e para a conexão efetiva da região Norte aos mercados nacionais.

Perfil das cargas transportadas

A movimentação por cabotagem no Norte é fortemente concentrada no transporte de bauxita, tanto em granel sólido quanto em carga geral, que somaram 3,86 milhões de toneladas no período analisado.

As cargas conteinerizadas alcançaram 3,23 milhões de toneladas, reunindo produtos industriais e tecnológicos, além de alimentos, bebidas e insumos essenciais. Esse tipo de carga tem papel relevante no abastecimento regular das cidades e na redução dos custos logísticos.

Já os granéis líquidos e gasosos tiveram como principal destaque o petróleo e seus derivados, com 2,81 milhões de toneladas movimentadas entre janeiro e novembro de 2025.

Desde a criação do BR do Mar, o crescimento da cabotagem de contêineres na região tem sido contínuo. O volume transportado passou de 2,4 milhões de toneladas em 2022 para 2,5 milhões em 2023, 3 milhões em 2024 e atingiu 3,2 milhões de toneladas em 2025, o maior patamar já registrado no Norte.

BR do Mar reforça segurança regulatória e sustentabilidade

O desempenho positivo da cabotagem está diretamente associado às medidas regulatórias do Programa BR do Mar, que ampliaram a previsibilidade do setor, fortaleceram a competitividade e garantiram maior disponibilidade de frota para atender às demandas logísticas do país.

Entre os avanços recentes estão a Portaria de Cláusulas Essenciais para Contratos de Longo Prazo, publicada em novembro de 2025, e a Portaria de Embarcação Sustentável, atualmente em fase final de regulamentação. Os instrumentos trazem mais estabilidade ao mercado, maior equilíbrio nos fretes marítimos e estímulo a práticas sustentáveis na navegação.

Segundo a coordenadora-geral de Navegação Marítima, Bruna Roncel, a atualização normativa eleva o patamar do mercado ao associar a expansão da cabotagem a critérios de sustentabilidade e segurança jurídica, garantindo que o crescimento logístico ocorra de forma estruturada.

Ao combinar previsibilidade regulatória, estímulo à concorrência e sustentabilidade, o BR do Mar reforça a cabotagem como política pública essencial para a integração logística nacional. Na região Norte, esse conjunto de medidas tem ampliado o abastecimento, reduzido custos e conectado a produção regional aos principais mercados do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

JBS Terminais avança para concessão definitiva do porto de Itajaí

26/01/2026

Enquanto o mercado especula uma possível participação da JBS Terminais no leilão do Tecon 10, em Santos, a empresa mantém o foco voltado para Santa Catarina. O CEO da companhia, Aristides Russi Jr., afirma que qualquer decisão sobre Santos depende dos termos do edital, ainda não divulgado. No momento, a atenção está concentrada na operação do porto de Itajaí, onde a empresa atua há 14 meses sob concessão provisória.

Localizado às margens do rio Itajaí-Açu, o porto divide protagonismo regional com a Portonave, em Navegantes, terminal controlado pela TiL, braço da armadora suíça MSC.

Desempenho operacional e retomada rápida
Segundo Russi Jr., a JBS Terminais conseguiu recuperar a atividade do terminal em ritmo acelerado. Atualmente, o porto opera com dez linhas de navegação e atinge cerca de 93% do volume contratado.

O compromisso firmado prevê a movimentação de 44 mil TEUs por mês — unidade equivalente a um contêiner de 20 pés. De acordo com a empresa, a média atual gira em torno de 41 mil TEUs mensais, patamar próximo ao recorde histórico do terminal.

Ex-diretor da APM Terminals, antiga concessionária do porto, Russi Jr. destaca que parte da infraestrutura, como os portêineres, foi herdada da operação anterior, contribuindo para a retomada mais eficiente.

Histórico turbulento da concessão
O porto de Itajaí ficou cerca de um ano e meio sem operar após o fim do contrato com a APM. O processo licitatório enfrentou impasses, com desclassificação dos dois primeiros colocados. A empresa Mada Araújo, que obteve vitória judicial, assumiu a concessão, mas não chegou a movimentar cargas.

Posteriormente, com aval da Antaq, os direitos operacionais foram repassados à JBS Terminais, que iniciou a reativação do terminal. Para recuperar a confiança do mercado, a companhia investiu aproximadamente R$ 150 milhões.

Impacto econômico local
A operação emprega cerca de 600 trabalhadores, entre funcionários diretos e avulsos, com uma folha anual de aproximadamente R$ 50 milhões. A empresa também lidera a arrecadação de ISS no município, com cerca de R$ 7 milhões por ano.

Mesmo esperando concorrência no novo leilão, a JBS Terminais é vista como favorita à concessão definitiva. Dados do setor indicam que mais da metade dos leilões portuários realizados desde 2016 contou com apenas um proponente.

Questionamentos no TCU e posicionamento da empresa
O TCU analisou uma denúncia anônima relacionada à concessão, envolvendo metas de movimentação apresentadas pela Mada Araújo e suposto não pagamento de multas contratuais. A JBS Terminais afirma que atua em conformidade com todas as obrigações legais, que o tema já foi analisado pelo tribunal e que não há inadimplência.

Segundo a companhia, os volumes atuais já superam em 11% o melhor desempenho registrado antes da paralisação do porto, em 2022.

Desafios de infraestrutura e acesso
Apesar da recuperação operacional, o terminal enfrenta entraves estruturais. O calado médio do canal é de 13 metros, insuficiente para receber navios de grande porte, que exigem mais de 16 metros. A concessão do canal, dentro do programa de privatizações federais, é apontada como uma possível solução.

Limitações de espaço, dragagem deficiente e restrições operacionais obrigam manobras complexas das embarcações. Além disso, o acesso rodoviário preocupa o setor, com as BR-101 e BR-470 operando próximas ao limite de capacidade.

Para a empresa, a falta de infraestrutura viária adequada impacta diretamente a performance logística do porto e exige articulação com os governos estadual e federal.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Wolffenbuttel/JBS Terminais

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Portos

Porto de São Francisco reduz tempo de espera para descarga de fertilizantes em 60%

22/01/2026

O Porto de São Francisco do Sul conseguiu reduzir em cerca de 60% o tempo de espera de navios para a descarga de fertilizantes ao longo de 2025. A melhora no desempenho ocorreu após a edição de uma norma interna que passou a priorizar a atracação de embarcações com esse tipo de carga em um dos berços do terminal, tornando o processo mais eficiente.

A medida foi adotada em abril e teve como objetivo agilizar a logística de um insumo estratégico para o agronegócio, posicionando o porto catarinense como um dos mais competitivos da região nesse segmento.

Redução expressiva no tempo de espera

Dados recentes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que o tempo médio de espera para atracação, que em março alcançava 29 dias, caiu para cerca de 12 dias nos meses seguintes. Com isso, o Porto de São Francisco passou a registrar desempenho superior ao de outros terminais do Sul do país na movimentação de fertilizantes importados.

Recorde de movimentação e liderança em Santa Catarina

Os números foram apresentados durante a divulgação do balanço anual da administração portuária, que destacou as dez principais ações, obras e resultados dos últimos 12 meses. Pelo terceiro ano consecutivo, o terminal bateu recorde de movimentação de cargas em 2025, consolidando-se como o maior porto de Santa Catarina em volume de mercadorias.

Importação de fertilizantes cresce mais de 14%

Levantamento da Datamar indica que a importação de fertilizantes pelo porto somou 2.530.877 toneladas entre janeiro e novembro de 2025, crescimento de 14,6% na comparação com o mesmo período anterior. O desempenho reforça a importância estratégica do terminal para o abastecimento do mercado nacional.

Dragagem amplia capacidade para navios maiores

Outro destaque foi o início da dragagem da Baía da Babitonga, em outubro. Com investimento de R$ 333 milhões, a obra é considerada o maior projeto de aprofundamento em andamento no país. A intervenção vai elevar o calado do canal de acesso de 14 para 16 metros, permitindo a operação de navios de até 366 metros de comprimento nos portos de São Francisco do Sul e Itapoá.

Remoção de rocha melhora segurança e reduz custos

A administração portuária também avançou na retirada de um afloramento rochoso localizado entre os berços 101 e 102. A rocha, com volume estimado em 370 metros cúbicos e situada a 10,5 metros de profundidade, vinha exigindo manobras adicionais dos navios durante a atracação. A obra, orçada em R$ 12 milhões, tem como meta alcançar 14 metros de profundidade no local, reduzindo custos operacionais.

Investimentos somam R$ 43 milhões em infraestrutura

Ao longo do ano, o porto realizou investimentos em infraestrutura que totalizaram R$ 43 milhões. Desse montante, cerca de R$ 25 milhões foram destinados a obras de dragagem de aprofundamento e manutenção do canal de acesso. A remoção da rocha no Berço 101 já consumiu R$ 5,1 milhões até o momento, reforçando o foco na eficiência e na segurança das operações.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Aeroportos

Com cerca de 2,3 milhões de passageiros, Aeroporto de Navegantes consolida-se entre os mais movimentados do Sul

20/01/2026

Terminal segue como o segundo aeroporto fora das capitais mais movimentado do Brasil e amplia sua relevância para o turismo, a economia e a logística de Santa Catarina

O Aeroporto Internacional de Navegantes, administrado pela Motiva, encerrou 2025 com cerca de 2,3 milhões de passageiros, consolidando-se como uma das principais portas de entrada aéreas do Sul do país e confirmando sua função estratégica para o Vale do Itajaí e o Litoral Norte catarinense.

Desde 2022, quando passou a ser operado pela concessionária, o aeroporto apresentou uma ampliação expressiva na movimentação de passageiros. O volume saiu de aproximadamente 1,5 milhão para aproximadamente 2,3 milhões em 2025, o que representa um crescimento acumulado de mais de 50% no período. O resultado reflete a força da demanda regional e o papel do terminal tanto para viagens a lazer quanto a trabalho.

Ao longo de 2025, o aeroporto contabilizou cerca de 25,4 mil pousos e decolagens, mantendo um elevado nível de operações e sustentando sua posição como o segundo aeroporto fora das capitais mais movimentado do Brasil, atrás apenas de Campinas.
Para o gerente do aeroporto, Wilson Rocha, o desempenho de 2025 reflete a força econômica e turística da região atendida pelo terminal. “O desempenho do Aeroporto Internacional de Navegantes em 2025 confirma a força da região que atendemos e reforça o papel do terminal como um ativo fundamental para o desenvolvimento de Santa Catarina. Ultrapassar a marca de 2 milhões de passageiros e registrar um crescimento acumulado de mais de 50% desde 2022 demonstra que estamos alinhados às necessidades do Vale do Itajaí e do Litoral Norte, duas das áreas mais dinâmicas do Estado”, destaca.

Ele reforça que, os resultados têm impacto direto tanto no setor produtivo quanto no turismo. “Para a economia, significa mais conectividade, competitividade e capacidade logística, especialmente após o primeiro voo cargueiro internacional da história do aeroporto, um marco que abre novas possibilidades para a indústria, o comércio exterior e o agronegócio catarinense. Já para o turismo, esse crescimento amplia a oferta de voos, atrai novos visitantes e fortalece destinos como Balneário Camboriú, Itajaí, Blumenau, Brusque e todo o entorno”, afirma.

Além da movimentação de passageiros, 2025 também marcou a ampliação do papel do Aeroporto Internacional de Navegantes no cenário logístico do Estado, com a chegada do primeiro voo cargueiro internacional, que passou a conectar Santa Catarina diretamente a novos mercados.

Com uma operação estruturada e alinhada às demandas regionais, o aeroporto segue acompanhando o ritmo de expansão econômica do Vale do Itajaí e do Litoral Norte, fortalecendo sua atuação no turismo, nos negócios e na logística.

Sobre o Aeroporto de Navegantes: Fundado em 1970, é o principal acesso aéreo para o litoral norte de Santa Catarina, onde estão localizados a cidade de Balneário Camboriú e o parque Beto Carrero World, por exemplo. Possui grande relevância para o turismo e os negócios da região Sul do Brasil. Está sob administração da Motiva desde março de 2022.
Sobre a Motiva: Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, a Motiva atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e mais de 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em sua plataforma de trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Primeira empresa do Brasil a integrar o Novo Mercado, a Companhia está listada há 14 anos no hall de sustentabilidade da B3.

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Logística

Antaq evita cobrança indevida de R$ 23 milhões por sobre-estadia de contêineres

20/01/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que sua atuação direta evitou a cobrança indevida de cerca de R$ 23 milhões relacionados à sobre-estadia de contêineres, no período entre agosto e dezembro de 2025. O resultado foi alcançado a partir da mediação da Agência em negociações envolvendo usuários, agentes marítimos e armadores.

Segundo a Antaq, o trabalho de intermediação assegurou o respeito aos direitos de todos os elos da cadeia logística, evitando prejuízos financeiros e distorções contratuais. A iniciativa buscou garantir equilíbrio nas relações comerciais do transporte marítimo.

O que é a sobre-estadia de contêineres

A sobre-estadia de contêineres ocorre quando o equipamento permanece com o importador ou exportador por prazo superior ao previsto em contrato. No comércio exterior, a cobrança recebe denominações distintas: detention, no caso da exportação, e demurrage, na importação.

Esse valor é exigido pelo armador, proprietário do contêiner e responsável pelo transporte marítimo, como forma de compensação pelo uso prolongado do equipamento além do período acordado.

Audiências de conciliação aceleram resolução de conflitos

A primeira audiência de conciliação promovida pela Antaq foi realizada em 26 de agosto de 2025. Desde então, foram conduzidas 240 reuniões, das quais 176 resultaram em acordo, alcançando um índice de 73,3% de demandas solucionadas.

As audiências atendem às diretrizes do Acórdão 521-2025, que estimula a resolução rápida e eficiente de conflitos, com base nos entendimentos regulatórios da Agência e na redução da judicialização no setor aquaviário.

Como funcionam as conciliações

As reuniões são organizadas pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF Contêineres), ligado à Gerência de Coordenação das Unidades Regionais da Antaq. Após análise técnica, os processos que apresentam indícios de irregularidades na cobrança de sobre-estadia são incluídos na fila de conciliação.

Os encontros ocorrem de forma on-line e são conduzidos por dois servidores do GEF Contêineres, um conciliador e um auxiliar. Participam das audiências o usuário denunciante, a empresa emissora da fatura, o transportador efetivo e outras empresas envolvidas na operação.

Acordos podem ocorrer antes da audiência

A Antaq ressalta que as partes podem firmar acordo antes mesmo da audiência formal. Nesses casos, basta apresentar o termo assinado e o pedido de desistência do processo. Quando há consenso, seja de forma antecipada ou durante a audiência, a denúncia é arquivada sem aplicação de penalidades.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Informação

ANTAQ impede cobrança indevida de R$ 23 milhões em sobre-estadia de contêineres

19/01/2026

A atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) evitou a cobrança indevida de R$ 23.088.620,73 em valores relacionados à sobre-estadia de contêineres, conhecidos como detention e demurrage. O montante corresponde a cobranças registradas entre agosto e dezembro de 2025.

A reversão só foi possível graças ao intermédio da ANTAQ em negociações entre usuários, agentes marítimos e armadores, assegurando o cumprimento das normas regulatórias e a proteção dos direitos das partes envolvidas no transporte aquaviário.

Entenda o que é a sobre-estadia de contêineres

A sobre-estadia de contêineres é uma cobrança aplicada pelo armador, proprietário do equipamento e responsável pelo transporte marítimo, quando o importador ou exportador mantém o contêiner sob sua posse além do prazo livre previsto em contrato.

Embora prevista contratualmente, a cobrança deve seguir critérios regulatórios claros, sob risco de se tornar indevida, especialmente quando há falhas operacionais ou disputas interpretativas.

Audiências conciliatórias aceleram solução de conflitos

A primeira audiência de conciliação ocorreu em 26 de agosto de 2025. Desde então, foram realizadas 240 reuniões, com 176 acordos firmados, o que representa um índice de 73,3% de resolução das demandas.

Essas audiências atendem ao Acórdão nº 521/2025, que incentiva a resolução célere e efetiva de conflitos, com base nos entendimentos previstos na Resolução nº 62/2021 da ANTAQ.

Grupo especializado conduz as análises

As sessões são organizadas pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF Contêineres), vinculado à Gerência de Coordenação das Unidades Regionais (GCOR) da Agência. Após análise técnica, os processos com indícios de irregularidade na cobrança de sobre-estadia são encaminhados para tentativa de acordo.

As reuniões são conduzidas por dois servidores da ANTAQ — um conciliador e um auxiliar — e ocorrem de forma on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams. Participam dos encontros o denunciante, a empresa emissora da fatura, o transportador efetivo e demais agentes envolvidos.

Acordos podem ocorrer antes da audiência

A ANTAQ destaca que as partes podem firmar acordo antes mesmo da audiência, bastando apresentar o termo assinado e o pedido formal de desistência. Sempre que há conciliação — seja espontânea ou mediada — a denúncia é arquivada, sem aplicação de penalidades administrativas.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Hub de Veículos do Porto de Suape registra recorde histórico em 2025 e fortalece logística automotiva

17/01/2026

O Hub de Veículos do Porto de Suape encerrou 2025 com o melhor desempenho de sua história e reafirmou sua posição como um dos principais polos logísticos do setor automotivo nas regiões Norte e Nordeste do país.

Movimentação cresce e supera marcas anteriores

Ao longo do ano, o porto pernambucano movimentou 83.992 veículos, número que representa um avanço de 5% em relação a 2024. O resultado supera o recorde anterior, alcançado em 2023, quando foram registradas 80.647 unidades.

O desempenho foi impulsionado, sobretudo, pela expansão das operações de exportação de veículos, que somaram 74.436 unidades, crescimento de 20% na comparação anual. A ampliação das atividades logísticas reforça o papel estratégico de Suape no comércio exterior automotivo.

Participação relevante nas exportações brasileiras

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) indicam que, entre janeiro e novembro de 2025, o Brasil exportou 387.373 automóveis de passageiros. Desse total, 18,23% passaram pelo Porto de Suape, consolidando o terminal como uma das principais portas de saída da produção nacional para o mercado internacional.

O resultado evidencia a competitividade do porto tanto nas importações quanto nas exportações, além de ampliar a presença de Pernambuco nas rotas globais da indústria automotiva.

Stellantis lidera exportações; grandes marcas atuam na importação

Nas exportações, o destaque foi o polo automotivo da Stellantis, localizado em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os veículos produzidos na unidade tiveram como principais destinos Argentina, México e Chile.

No fluxo de importação, operações foram realizadas por Toyota, General Motors (GM), BYD e Volkswagen. Já as atividades de transbordo de veículos envolveram Renault, Toyota e Nissan. Argentina e México figuraram como as principais origens, fortalecendo a integração de Suape ao mercado automotivo latino-americano.

Impactos econômicos e fortalecimento regional

De acordo com a administração do complexo portuário, o avanço do hub automotivo de Suape contribui diretamente para o desenvolvimento econômico regional. O crescimento das operações amplia a geração de emprego e renda, atrai novos investimentos e fortalece Pernambuco como elo estratégico da logística nacional e internacional.

Antaq autoriza avanço do Terminal de Veículos

O cenário positivo ganhou reforço em dezembro de 2025, quando o Porto de Suape recebeu o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para dar sequência ao processo de licitação do Terminal de Veículos (SUA 01).

A autorização permite o arrendamento à iniciativa privada, com previsão de investimentos de R$ 4,6 milhões, destinados à modernização da infraestrutura e ao aumento da capacidade operacional. O leilão será realizado após análise do Tribunal de Contas da União (TCU), com expectativa de lançamento do edital ainda no primeiro semestre.

FONTE: Porto de Suape e Datamar News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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