A PNCE foi lançada no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e tem entre seus principais objetivos inserir as MPEs no comércio exterior. A adesão do Memp aconteceu durante reunião de Alckmin com o ministro Márcio França.

“Os países que mais crescem no mundo são os países com forte presença no comércio exterior”, afirmou Alckmin após a reunião, saudando a entrada do Memp na PNCE. Ele também lembrou que empresas exportadoras empregam mais e pagam melhor.

“Exportar significa crescer, contratar, gerar emprego. A empresa dá um upgrade, muda de patamar”, disse o vice-presidente. “Vamos trabalhar juntos para fortalecer as exportações e com mais pequenas empresas”.

Já o ministro Márcio França lembrou que pequenos empreendedores respondem por menos de 1% do valor total exportado pelo Brasil. “Na América do Sul, chega a 12%, 15%; na Europa, chega a 60%, 70%”, comparou. “Então, se tem gente com capacidade de exportar são os pequenos. E essa possibilidade de nos inserir nas políticas de exportação permite que o governo possa olhar isso com mais atenção”.

PNCE

Instituída pelo Decreto nº 11.593, a PNCE busca desenvolver e fortalecer ações inclusivas no comércio exterior brasileiro, apoiando o ingresso e a permanência de mais empresas, de diferentes portes e de todas as regiões do país, no mercado externo.

O decreto também criou o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, com qual agora faz parte também o Memp. Os demais integrantes são: MDIC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

A estrutura de governança da PNCE conta ainda com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional de Serviços (CNS), e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos etados da Federação.

Mais empregos, melhores salários

Estudos publicados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) em 2023 evidenciaram a importância da atividade exportadora para os trabalhadores, os empreendedores e para a economia: empresas exportadoras empregam mais, pagam melhores salários e geram demanda por mão de obra mais qualificada.

“São recorrentes os diagnósticos que identificam empresas exportadoras como mais inovadoras, produtivas, competitivas e com vida mais longa, com geração de externalidades positivas para outros setores da economia”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. “Mas há oportunidades para que mais empresas, de diferentes partes do Brasil e de distintos segmentos econômicos, possam se beneficiar desses ganhos”.

Apenas 28 mil empresas brasileiras, de um universo de 2,8 milhões de empreendimentos, exportaram em 2023, sendo que a maior parte o faz de forma esporádica. Micro e pequenas representem 40% de todas as firmas exportadoras, embora respondam por menos de 1% do valor exportado.

Regionalmente, dois estados concentram 54% das firmas exportadoras, ao passo que outros nove não superam 100 empresas. Na questão e gênero, estudo da |Secex constatou que apenas 14% das empresas exportadoras possuem maioria feminina em seus quadros societários.

“Temos muitas barreiras e desafios a serem superados para ampliar e diversificar o comércio exterior brasileiro. E a PNCE pode contribuir muito nesse sentido”, conclui Tatiana.