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Comércio Exterior, Informação, Inovação, Investimento, Navegação, Notícias, Portos

Portuário da Babitonga será o 1º do Brasil a receber embarcações de até 366 metros

O investimento total no maior porto de Santa Catarina será de R$ 324 milhões

Conforme informações do Governo do Estado de Santa Catarina, o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga reduzirá os custos das empresas para movimentar cargas no Porto de São Francisco do Sul. A obra de dragagem e aprofundamento do canal viabilizará a atracação e operação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando o Complexo Portuário da Babitonga no primeiro do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.

“Para ter ideia, até então só recebemos navios de até 10 mil contêineres. Com a obra, vai pular pra até 16 mil. Isso significa mais riqueza pra Santa Catarina. Mais empregos. Mais faturamento para as empresas. É investimento que volta pro Estado em pouco tempo. E um detalhe: obra feita pela iniciativa privada. Uma PPP inédita feita pelo Governo do Estado”, frisou o governador Jorginho Mello.

Os portos da Baía da Babitonga estão entre os mais eficientes do país. O Porto de São Francisco do Sul é um dos mais movimentados do Brasil, tendo registrado a marca de 17 milhões de toneladas de mercadorias em 2024. Já o Porto Itapoá, que se destaca na operação de cargas conteinerizadas e é o maior empregador do município, movimentou cerca de 1,2 milhão de TEUs em 2024, equivalente a 14 milhões de toneladas: um crescimento expressivo de 19% em relação a 2023.

Atualmente, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, em tonelagem.

O edital para a escolha da empresa que realizará a obra já está disponível no site do Porto de São Francisco e a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no início de junho. e a previsão é de que a obra que deve estar concluído no próximo ano. O investimento total no maior porto de Santa Catarina será de R$ 324 milhões.

O que muda com o aprofundamento

Com o aumento da profundidade dos atuais 14 para 16 metros, os navios poderão entrar e sair do terminal portuário sem depender das marés. Hoje, as embarcações carregadas de mercadorias têm que fazer uma parada, no meio da Baía, porque não conseguem percorrer os 17 quilômetros do canal durante a maré alta.

Esse fundeio, que demora até 24 horas, traz um custo extra para as empresas: somando as manobras com a praticagem e as despesas com o navio parado, o valor chega a 25 mil dólares diários (em torno de R$ 150 mil).

Além disso, a obra tornará a navegação pela Baía da Babitonga mais segura para as grandes embarcações, que reduzirão a quantidade de manobras.

Engordamento da praia

Parte dos sedimentos retirados serão utilizados para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.

Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia e tende a ser um modelo que pode ser aproveitado no sistema portuário nacional.

FONTE: Guararema News
Portuário da Babitonga será o 1º do Brasil a receber embarcações de até 366 metros – Guararema News

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Notícias

Medidas comerciais dos EUA podem impactar a indústria automobilística do Brasil

Além das autopeças brasileiras enviadas para os EUA e usadas em fábricas de automóveis mexicanas, as montadoras podem redirecionar investimentos para fábricas americanas

As tarifas de importação na indústria automotiva, já em vigor ou em discussão pelo governo de Donald Trump, devem impactar o Brasil também. Os Estados Unidos e o México são o segundo e o terceiro maiores mercados de exportação da indústria brasileira de autopeças, respectivamente. Juntos, eles responderam por US$ 2,29 bilhões em 2024, o equivalente a 29,2% da receita total de exportação do setor brasileiro.

A tarifa de 25% imposta aos veículos importados pelos EUA já está surtindo efeito, já que o Brasil fornece componentes para alimentar as linhas de montagem de automóveis do México. Com US$ 923 milhões em embarques, o México representou 11,8% da receita brasileira de exportação de autopeças em 2024.

A situação deve piorar assim que o governo dos EUA definir tarifas para autopeças importadas, como já sinalizou. Se implementadas, essas novas tarifas tornariam as peças brasileiras mais caras no mercado americano.

Em 2024, o Brasil exportou US$ 1,37 bilhão em autopeças para os EUA, o que representou 17,5% da receita de exportação do setor naquele ano. Os EUA ficaram atrás apenas da Argentina, que gerou 34,6% da receita de exportação de autopeças do Brasil.

O setor está se preparando para mais más notícias. Em nota, o Sindicato Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Sindipeças) disse que vê as medidas “com preocupação”. A organização observou que, após as tarifas sobre carros, “algumas autopeças também enfrentarão tarifas adicionais semanas depois, com a possibilidade de mais itens serem adicionados à lista inicial”. A liderança do Sindipeças disse que está “aguardando todos os detalhes da legislação para avaliar os impactos potenciais mais detalhadamente”.

Os efeitos das novas tarifas sobre o Brasil não se limitam à indústria de autopeças. Embora as fábricas de veículos no Brasil não exportem para os EUA – o segundo maior mercado automotivo do mundo – as novas medidas devem ter um impacto financeiro significativo nas montadoras, afetando potencialmente sua capacidade de investimento em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Além disso, a necessidade de mudar as estratégias de fabricação, aumentando a produção nos EUA como Trump pretende, também pode levar as montadoras a redirecionar mais investimentos para as fábricas americanas, reduzindo o fluxo de recursos para outros países com fortes indústrias automobilísticas, como o Brasil.

Um executivo sênior de uma grande montadora que opera no Brasil disse que não há dúvida de que o impacto será significativo, especialmente no México. Quase 80% dos veículos produzidos nas fábricas mexicanas são destinados aos EUA. Em 2024, 2,8 milhões de veículos cruzaram a fronteira — mais do que toda a produção brasileira de 2,54 milhões de unidades naquele ano.

Muitos veículos fabricados no México são projetados para atender às preferências e ao poder de compra dos consumidores dos EUA. São, portanto, maiores e mais luxuosos do que os modelos exportados para o Brasil. Sob um acordo de livre comércio, 10% dos veículos importados pelo Brasil em 2024 vieram do México.

Com quase 4 milhões de veículos produzidos em 2024, o México foi classificado como o quinto maior produtor de veículos do mundo, atrás da China, Estados Unidos, Japão e Índia. O Brasil ficou em oitavo lugar. O México também é o quinto maior exportador de veículos do mundo, atrás da Alemanha, Japão, EUA e Coreia do Sul.

Aço brasileiro

De acordo com dados da Associação Mexicana da Indústria Automotiva (AMIA), o México possui 37 fábricas de veículos, motores e transmissões. A maioria pertence a empresas que também operam nos EUA e no Brasil, incluindo empresas americanas, europeias e asiáticas, empregando um total de 84.000 trabalhadores.

As preocupações da indústria não se limitam a possíveis tarifas sobre autopeças e às tarifas existentes sobre veículos. Há poucos dias, Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), disse que também está preocupado com as tarifas adicionais sobre o aço brasileiro.

“As montadoras só podem ser fortes se todos os elos da cadeia forem fortes. Uma indústria siderúrgica forte garante maior volume e custos mais baixos”, disse ele.

Alguns, no entanto, permanecem otimistas. Um analista do setor que pediu para não ser identificado acredita que ainda há espaço para negociação entre as montadoras e o governo Trump. Nesse cenário, as montadoras poderiam se comprometer a aumentar a produção nas fábricas dos EUA em troca de um compromisso do governo de reduzir ou adiar as tarifas.

No início de março, Trump concordou em adiar as tarifas sobre veículos em um mês depois de receber um telefonema que incluía os CEOs da General Motors, Ford e Stellantis.

FONTE: Valor Internacional
Medidas comerciais dos EUA podem impactar a indústria automobilística brasileira | Negócios | valorinternational

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Comércio Exterior, Economia, Informação, Investimento, Negócios, Notícias

Lula assina plano de ação com o Vietnã até 2030

Acordo envolve transição energética, agricultura e investimentos

Na segunda etapa da viagem à Ásia, o presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (28), no Vietnã, um Plano de Ação para Implementação da Parceria Estratégica, que vai valer de 2025 a 2030 e envolver diversas áreas. Agricultura, tecnologia e transição energética, por exemplo.

O fluxo de comércio e investimentos também será foco do acordo. É que a relação comercial entre Brasil e Vietnã vem de produtos como soja – fornecemos cerca de 70% da soja importada por eles, além de carne de frango e algodão.

O presidente Lula afirmou que pretende iniciar negociações para acordos do Vietnã com o Mercosul a partir do segundo semestre, quando o Brasil assume a presidência temporária do bloco. Lula aproveitou também para fazer um convite para que o país participe da reunião do Brics, que ocorre em julho no Rio de Janeiro, e da COP 30, em novembro em Belém.

Lula falou também sobre exportação de produtos com valor agregado, como aeronaves. Na primeira etapa da viagem, ainda no Japão, o governo brasileiro anunciou a compra de 20 aviões da Embraer pela All Nippon Airways.

Antes da reunião com o presidente vietnamita Luong Cuong, Lula colocou flores no Monumento aos Heróis e Mártires, visitou o Mausoléu do Presidente Ho Chi Minh, onde também depositou coroa de flores e teve uma Cerimônia de Boas-Vindas.

Neste sábado (29), um fórum econômico com a participação de mais de cem empresários vai encerrar a viagem de Lula à Ásia. Ele retorna ao Brasil em seguida.

FONTE: Agencia Brasil
Lula assina plano de ação com o Vietnã até 2030 | Radioagência Nacional

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Comércio Exterior, Gestão, Informação, Logística, Notícias

Greve: Auditores-Fiscais reafirmam disposição de luta na segunda maior Assembleia Nacional dos últimos anos

Em Assembleia Nacional realizada nesta sexta-feira (28), com participação de 5.652 Auditores-Fiscais, sendo 3.491 ativos e 2.160 aposentados, a categoria reafirmou sua disposição de manter a greve iniciada em 26 de novembro do ano passado.

O resultado da votação é uma clara mensagem ao governo federal, aos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação, ao Congresso Nacional, à imprensa e à sociedade de que a categoria permanecerá mobilizada até que os pleitos sejam atendidos.

“Essa foi a segunda maior assembleia realizada pela nossa categoria desde janeiro de 2022, quando estávamos em mobilização pelo bônus, e eu gostaria de parabenizar a todos os Auditores e Auditoras-Fiscais por esta participação tão importante. Certamente o resultado desta assembleia é uma prova de que continuaremos fortes e unidos na luta pelo reajuste do vencimento básico e pela valorização da nossa categoria. Nós não vamos recuar”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real.

Pelo indicativo 1, aprovado por 98,66%, os Auditores-Fiscais se comprometeram a manter a greve e a operação-padrão, assim como o cumprimento dos indicativos relacionados à mobilização aprovados nas assembleias realizadas desde novembro, como a não participação em reuniões e treinamentos da Receita Federal, a entrega de cargos em comissão e a suspensão do julgamento no contencioso.

Com a aprovação do indicativo 2 por 98,45%, serão realizadas duas semanas de desembaraço zero nas aduanas de todo o país, entre os dias 31 de março e 11 de abril, com o objetivo de intensificar a operação-padrão já existente.

De acordo com os indicativos 3 e 4, que tiveram respectivamente 95,26% e 92,70% de aprovação, serão utilizados recursos do Fundo de Mobilização para custear despesas dos atos públicos que serão realizados no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no dia 11 de abril, e em Brasília, no dia 15 de abril.

Pelo indicativo 5, aprovado por 96,85%, os Auditores-Fiscais devem apoiar a iniciativa em curso e deliberar que os Auditores-Fiscais chefes de unidades e demais colegas detentores de cargos de confiança se abstenham de cadastrar novo plano de entregas exigido extemporaneamente pela COPAV, em sistema específico do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

E, por fim, os indicativos 6 e 7, que tiveram 65,61% e 62,87% de aprovação, respectivamente, tratavam das propostas da Direção Nacional aprovadas pelo CDS, sem nenhum voto contrário, em relação à destinação de recursos de receitas extraordinárias provenientes de honorários de sucumbência das ações dos 28,86%.

FONTE: SINDISFISCO NACIONAL
Greve: Auditores-Fiscais reafirmam disposição de luta na segunda maior Assembleia Nacional dos últimos anos   – Sindifisco Nacional

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Economia, Industria, Informação, Negócios, Notícias, Tributação

Atividade econômica de SC cresce 1,5% em janeiro

Desempenho supera avanço médio brasileiro, de 0,9% no primeiro mês de 2025, contra dezembro passado

A economia de Santa Catarina cresceu 1,5% em janeiro de 2025 na comparação com dezembro do ano passado, superando a média de crescimento da atividade econômica no Brasil. O país registrou crescimento médio de 0,9% no mesmo período, segundo dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central, indicador que é considerado uma prévia do PIB.

Para o economista-chefe da FIESC, Pablo Bittencourt, a despeito da desaceleração da economia brasileira, Santa Catarina tem uma indústria diversificada, o que possibilita uma maior resiliência. “Com as perspectivas de uma safra melhor do que a do ano passado, os setores que fornecem para o agronegócio têm boas perspectivas. Outros vão sofrer mais com o impacto da restrição ao crédito, motivada pelo movimento de alta da taxa básica de juros”, avalia.

Análise do Observatório FIESC aponta que dentre os grandes setores econômicos, a indústria registrou alta de 1,1% em janeiro, contra o mês anterior. O desempenho foi impulsionado pelo aumento de 16% na fabricação de produtos de madeira, pelo incremento de 12,5% na fabricação de móveis e de 10,5% em produtos de minerais não metálicos – como pisos e revestimentos.

Bittencourt sinalizou que o setor de produtos de madeira possivelmente observou um aumento de pedidos de clientes dos Estados Unidos, antecipando as tarifas prometidas pelo presidente norte-americano.

O comércio ampliado avançou 2,2%, impulsionado pelo incremento de 9,1% na comercialização de outros artigos de uso pessoal e doméstico, pela alta de 4,9% nas vendas de móveis e de 4,2% nas de combustíveis e lubrificantes.

De acordo com o Observatório FIESC, o setor de serviços cresceu 3,4% em janeiro sobre dezembro, impactado pela alta de 6% em outros serviços, de 3,3% nos serviços prestados às famílias e de 1,8% nas atividades turísticas.

Considerando os dados de janeiro de 2024 em comparação com o mesmo mês de 2025, o IBCR catarinense apresentou incremento de 5,8%, contra 3,8% da média brasileira para o período. Entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, a indústria cresceu 7,7%, o comércio 7,6% e os serviços avançaram 5,9%.

FONTE: FIESC
Atividade econômica de SC cresce 1,5% em janeiro | FIESC

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Comércio Exterior, Informação, Internacional, Negócios, Notícias

Há risco de comércio global virar “arma”, diz secretaria de comex do Brasil

“Não precisávamos acordar com o que foi anunciado ontem à noite”, disse Tatiana Prazeres sobre a decisão de Trump de impor uma tarifa de 25% sobre carros

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil alertou nesta quinta-feira (28), após o anúncio das tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre automóveis que o comércio global corre o risco de ser “transformado em arma” e que as tensões da Organização Mundial do Comércio provavelmente piorarão antes de melhorar.

“Não precisávamos acordar com o que foi anunciado ontem à noite”, disse Tatiana Prazeres sobre a decisão de Trump de impor uma tarifa de 25% sobre carros, caminhões e peças importados pelos Estados Unidos.

Prazeres, que estava falando por meio de um link de vídeo em uma conferência sobre comércio global no think tank Chatham House, em Londres, também criticou a abordagem cada vez mais agressiva que está sendo adotada por países como os EUA.

“O que vemos hoje é que o comércio está sendo usado como uma ferramenta de poder, portanto, há um grande risco de que o comércio se torne cada vez mais uma arma”, acrescentou. “Não sabemos aonde isso vai nos levar.”

Por sua vez, o Brasil continua comprometido tanto com o multilateralismo quanto com a OMC, disse ela.

“Não creio que neste momento tenhamos a oportunidade de promover grandes mudanças”, disse Prazeres, referindo-se ao sistema de comércio global. “Acho que pode piorar antes de melhorar”.

Ela também disse que o Brasil está procurando construir novas “coalizões” comerciais e “defender nossas relações comerciais baseadas em regras com países que estejam dispostos a fazê-lo”.

“Estamos buscando expandir nossa rede de acordos comerciais”, disse ela, destacando como exemplo o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

“Estamos dispostos a promover regras baseadas no comércio, estamos dispostos a buscar previsibilidade e estabilidade.”

FONTE: CNN Brasil
Há risco de comércio global virar “arma“, diz secretaria de comex do Brasil | CNN Brasil

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Superávit da balança comercial brasileira atinge US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O resultado reflete exportações de US$ 6,43 bilhões e importações de US$ 5,31 bilhões no período.

No acumulado do mês, o saldo positivo chega a US$ 5,88 bilhões. Já no ano, até agora, o superávit totaliza US$ 7,81 bilhões. O desempenho das exportações foi impulsionado principalmente pelos embarques da agropecuária (+28,4%) e da indústria de transformação (+19,2%), enquanto a indústria extrativa registrou queda de 4,2%.

Do lado das importações, houve alta de 12,5%, puxada também pela agropecuária (+38,7%) e pela indústria de transformação (+14,2%). A indústria extrativa apresentou recuo de 20%.

Apesar do saldo positivo, setores específicos da economia acompanham com atenção fatores externos que podem influenciar a balança nos próximos meses. A Associação Brasileira do Alumínio (Abal), por exemplo, demonstrou preocupação com a recente elevação da tarifa sobre o alumínio nos Estados Unidos, que subiu de 10% para 15% a partir de março.

Mesmo representando uma pequena fração das importações norte-americanas, o Brasil tem nos EUA um destino relevante para seus produtos de alumínio, com 16,8% das exportações nacionais do setor em 2024. A medida, segundo a entidade, pode afetar o fluxo de exportações, pressionar preços regionais e criar um ambiente de concorrência menos equilibrado.

FONTE: Bloglogcomex
Superávit da balança comercial brasileira atinge US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março

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Reformas e investimentos no Peru abrem caminho para o Congresso AAPA LATAM 2025

A indústria portuária peruana atravessa um período crucial de expansão, com investimentos estratégicos, reformas regulatórias e eventos internacionais altamente significativos, como o AAPA LATAM 2025, redefinindo seu papel no comércio global.

O lançamento do Porto de Chancay e o fortalecimento do Porto de Callao são marcos nesse processo, consolidando o Peru como um importante hub logístico na América Latina.

Juan Carlos Paz Cárdenas, presidente da Autoridade Portuária Nacional (APN), destacou que a recente aprovação dos regulamentos das Leis 32048 e 32049 marca um ponto de virada no setor. Enquanto uma dessas regulamentações fortalece o sistema portuário nacional, a outra estabelece um marco regulatório para o transporte marítimo costeiro, facilitando a transferência de mercadorias entre os principais portos do país, como Paracas, Chancay, Callao, Salaverry, Paita, Chimbote, Matarani e Ilo. Essas medidas devem impulsionar a navegação de cabotagem nos próximos anos, gerando novas oportunidades para investidores e exportadores peruanos.

Investimentos que impulsionam a competitividade

“O crescimento do setor portuário é sustentado por uma modernização sem precedentes, com investimentos que ultrapassam US$ 4 bilhões. Essas melhorias em infraestrutura e tecnologia não apenas otimizam as operações portuárias, mas também reduzem os custos logísticos e aumentam a eficiência do comércio exterior peruano”, afirmou Paz Cárdenas.

De acordo com um relatório recente do Centro Nacional de Planejamento Estratégico (Ceplan), a modernização portuária e a adoção de novas tecnologias são fatores essenciais para consolidar o Peru como um hub logístico regional. Segundo o Índice de Desempenho Logístico do Banco Mundial de 2023, o Peru obteve uma pontuação de 3,0 em 5,0, ocupando a 61ª posição entre 139 países. Esse resultado reforça a necessidade de ampliar investimentos na modernização portuária e na digitalização aduaneira para fortalecer a competitividade do setor.

Refletindo seu papel crescente na indústria logística, o Peru sediará o AAPA LATAM 2025, o mais importante evento portuário da América Latina. O congresso será realizado em parceria com a Autoridade Portuária Nacional do Peru (APN), de 24 a 27 de junho, em Lima, reunindo mais de 600 autoridades públicas, executivos, investidores e especialistas do setor. A programação do congresso anual incluirá visitas técnicas a terminais portuários, conferências com palestrantes internacionais, uma feira comercial com a participação das principais empresas e portos do mundo, além de uma oportunidade única de networking para estabelecer conexões estratégicas e alianças comerciais. Mais informações: www.aapalatam.org/congreso.

O evento contará com conferências de alto nível sobre perspectivas da economia global, expansão portuária na região e implementação de tecnologias disruptivas. Também serão entregues os prêmios AAPA e AAPA-CIP OEA Legacy Awards, que reconhecem as iniciativas mais inovadoras e sustentáveis do setor. Como parte da agenda, visitas técnicas aos portos de Callao e Chancay proporcionarão uma visão detalhada das transformações pelas quais o setor está passando no país.

A AAPA LATAM é a divisão latino-americana da Associação Americana de Autoridades Portuárias, a principal organização que representa portos e terminais da região. Seu objetivo é promover o desenvolvimento econômico por meio da modernização, inovação e cooperação entre os diversos atores do setor marítimo e logístico.

FONTE: DataMar News
Reformas e investimentos no Peru abrem caminho para o Congresso AAPA LATAM 2025 – DatamarNews

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Navio é apreendido no Porto de Paranaguá e comandante é preso por uso de documentos falsos

A Polícia Federal apreendeu o navio Agnes, que estava atracado no Porto de Paranaguá, no Paraná, no dia 5 de março.

A embarcação, que transportava óleo de soja, foi retida após a verificação de que operava com documentos falsificados e sem bandeira registrada, em desacordo com as normas internacionais de navegação. O comandante do navio foi preso em flagrante.
De acordo com a PF, o navio atracou no Porto no sábado (1) e passou por vistorias na terça-feira (5), quando foi apreendido. Os agentes estão investigando a origem dos documentos falsos e avaliando outras possíveis irregularidades. Ele deve permanecer retido até que as autoridades definam seu destino.

Sem registro de bandeira
No transporte marítimo internacional, todo navio deve estar registrado sob a bandeira de um país. O objetivo é garantir a conformidade da embarcação com as leis e regulamentos de segurança, ambientais e trabalhistas de cada território. A ausência do registro pode indicar tentativas de burlar legislações, o que compromete a segurança da navegação global.

No âmbito internacional, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos), e a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas), preveem sanções para o descumprimento, já que a situação é considerada uma infração grave no meio jurídico. “Isso pode levar à apreensão da embarcação e impedir sua navegação até que a situação seja regularizada”, explicou o advogado Larry Carvalho.

Documentos falsos
Outra infração que pode resultar em sanções severas é operar com documentos falsos. O crime pode levar à prisão dos responsáveis, como ocorreu com o Agnes. De acordo com o advogado especialista, a falsificação pode envolver diferentes documentos essenciais para a operação legal de uma embarcação. “Os principais documentos que podem ser fraudados incluem o Certificado de Registro de Navio, o Certificado de Inspeção de Segurança, as Licenças de Transporte de Carga e até mesmo os certificados ambientais. Sem esses documentos legítimos, a embarcação não pode operar regularmente”, ressaltou.

Prisão
O comandante é a autoridade máxima a bordo e é responsável por garantir que todos os documentos e operações estejam em conformidade com a legislação. Apesar disso, Carvalho explica que a responsabilidade do comandante pode ser atenuada se comprovado que ele não tinha conhecimento da fraude. Nessa situação, a culpa pode recair sobre a empresa proprietária da embarcação.

Fiscalização
O especialista ressalta a importância da fiscalização para garantir a segurança da navegação e a legalidade do transporte marítimo. “Casos como esse mostram a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de punições exemplares para evitar que fraudes comprometam o setor marítimo”, reforça. Para isso, o Brasil possui um sistema de inspeção e fiscalização de navios e embarcações, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pela Polícia Federal e pela Marinha do Brasil, conduzindo verificações detalhadas. Além disso, os portos possuem sistemas de rastreamento e monitoramento para verificar a regularidade dos navios que fazem escalas em águas brasileiras. Quando irregularidades são detectadas, as medidas de apreensão são aplicadas, como no caso do navio Agnes.

Fonte: A Tribuna
Navio é apreendido no Porto de Paranaguá e comandante é preso por uso de documentos falsos

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Veja como uma decisão da ONU fez Brasil “ganhar” uma Alemanha

O órgão da Organização das Nações Unidas que avalia delimitações de fronteiras marítimas dos países aceitou ampliar a fronteira do Brasil a partir da costa do litoral norte.

A Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU reconheceu como sendo pertencente ao país uma nova área de solo e do subsolo do Atlântico com dimensões equivalentes às do território da Alemanha. Até então, essa região não estava sob jurisdição de nenhum país. A área é chamada de Margem Equatorial
e tem 360 mil quilômetros quadrados. Apesar de mesmo nome, essa nova área não é a que a Petrobras busca autorização para iniciar pesquisas de petróleo e gás.

A região de interesse da companhia está dentro do limite das 200 milhas náuticas, que é a fronteira marítima já reconhecida. A nova área vai além. Chega, em alguns pontos, a 350 milhas náuticas de distância do litoral do Amapá e do Pará. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26) no site da comissão de limites da ONU.

O Brasil iniciou seu pleito por reconhecimento de fronteiras marítimas mais amplas em 2004. O projeto inicial foi negado. Em 2007, a Marinha submeteu um novo pleito. Os trabalhos envolveram expedições marinhas, softwares específicos, equipes de geofísicos, geólogos, entre outros especialistas da Marinha e também da Petrobras.

A Petrobras tem sido a principal financiadora das pesquisas conduzidas pela Projeto Leplac (Levantamento da Plataforma Continental), que une profissionais da Marinha e da petroleira.

“O Brasil passa a ter o direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho numa área equivalente à do território da Alemanha”, disse nesta quarta ao Valor o vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha. Nódulos polimetálicos, além de gás e petróleo, podem vir a ser encontrados dentro dessa nova fronteira marítima, disse. “A região da Margem Equatorial que a Petrobras tem atualmente interesse está dentro das 200 milhas, mas poderá haver algum bloco [de petróleo que venha a ser descoberto] que se estenda além dessa faixa e que incida sobre essa nova área a que só o Estado brasileiro tem agora o direito de explorar”, afirmou ele.

“Sabemos da importância para o Brasil da decisão de ampliação da área marítima”, disse a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, por meio de nota da empresa. “Além de fortalecer a soberania do país, permite o acesso aos recursos ali presentes. A parceria entre a Petrobras e a Marinha vem de longa data, e este é mais um resultado histórico desse trabalho conjunto.”

Com apoio do presidente Lula, a Petrobras busca obter licenças do Ibama para iniciar pesquisas de campos de petróleo na Margem Equatorial (dentro das 200 milhas). O projeto tem sido fortemente criticado por especialistas em meio ambiente dados os riscos de vazamento de óleo que poderia atingir a foz do Amazonas.

Em 2019, a comissão de limites da ONU já havia aceito o pedido brasileiro que ampliou a fronteira marítima na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O país passou a ter soberania sobre uma área além das 200 milhas, que totalizou 170 mil quilômetros quadrados. O próximo pleito a ser analisado pelos peritos da ONU diz respeito a uma faixa do solo e do subsolo marinho que vai de São Paulo à Paraíba. A chamada Margem Oriental Meridional é a maior área requerida pelo Brasil, e ocupa 1,5 milhão de quilômetros quadrados.

Fonte: Valor Econômico
Veja como uma decisão da ONU fez Brasil “ganhar” uma Alemanha | Brasil | Valor Econômico

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