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MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o Novo Processo de Importação

05/06/2024

As secretarias de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de encontros virtuais, via Teams, para treinar, informar, esclarecer dúvidas e abrir espaço para contribuições de usuários do sistema SISCOMEX sobre o Novo Processo de Importação. Atualmente, os processos de importação são realizados através do Siscomex LI/DI que será desligado até o final de 2025. Os encontros têm o objetivo de promover uma transição segura e tranquila.

A partir de outubro do ano corrente, as atividades serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior, que trará mais modernidade e eficiência para as operações de comércio exterior. A migração será feita em fases. .

Os webinários acontecerão todas as sextas-feiras do mês de junho, durante o período vespertino, e têm o objetivo de promover o diálogo com todos os usuários do sistema Siscomex. Confira a programação:

1) Dia 7 de junho: organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI);

2) Dia 14 de junho: organizado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros);

3) Dia 21 de junho: organizado pela Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex);

4) Dia 28 de junho: organizado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).

Durante os encontros, serão apresentados detalhes importantes sobre o desligamento do Siscomex e as implicações para os diversos atores envolvidos, incluindo importadores, terminais, agentes de carga, transportadoras, entre outros. O setor privado terá a oportunidade, na ocasião, de apresentar eventuais incompatibilidades ou inconsistências no processo de desligamento faseado.

REUNIÃO GERAL
No dia 5 de julho, todos os órgãos e entidades públicas envolvidas no comércio exterior serão convocados para alinhamento de detalhes sobre o desligamento do Siscomex Importação antigo e fortalecimento das ações durante a transição ao novo sistema.

PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes, integrados e harmonizados, e criar uma plataforma para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único representa a modernização do Siscomex, que está em funcionamento desde 1993.

 

Empresa, Indústria e Comércio

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Arábia Saudita é o principal parceiro do Brasil do Oriente Médio, diz Fávaro em missão oficial ao país

04/06/2024

Começou nesta segunda-feira (3) a agenda na Arábia Saudita da missão oficial liderada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin

Sob liderança do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, começou nesta segunda-feira (3) a agenda oficial da delegação brasileira de ministros e empresários em missão oficial na Arábia Saudita.

Durante a reunião com o ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Al Falih e com empresários e fundos de investimento dos dois países, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o país é o principal parceiro do Brasil do Oriente Médio. “Só da agropecuária brasileira foram exportados, em 2023, US$ 2,9 bilhões. Entre os principais produtos estão frango, açúcar, carne bovina e grãos. Mas, as oportunidades são ainda maiores, podemos e devemos diversificar, por exemplo com café e frutas”, disse.

Na ocasião, Fávaro apresentou ao ministro de Investimentos e aos empresários sauditas o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) que tem por objetivo incorporar até 40 milhões de hectares de pastagens degradadas aos sistemas produtivos brasileiros. “Nós buscamos mecanismos de produzir com muita sustentabilidade. Cerca de 67% do nosso território está completamente intacto, e há muito que crescer ainda, mas não com desmatamento, não sob a floresta, nós temos mais de 40 milhões de hectares de pastagens com altíssimo potencial produtivo. Isso gera oportunidades de segurança alimentar e, também, relações comerciais”, ressaltou.

Em sua fala, o vice-presidente Geraldo Alckmin também reforçou a importância do país, no Oriente Médio, como parceiro preferencial estratégico do Brasil, pontuando o crescimento das empresas brasileiras na Arábia nos últimos três anos. “O Brasil vive um bom momento, é o terceiro maior receptor de investimentos no mundo. Já a Arábia Saudita tem uma das economias mais dinâmicas, que se diversifica e que mais cresce. Temos aqui a grande possibilidade de fazermos crescer esta parceria do ganha-ganha, uma mão dupla no comércio e nos investimentos”, afirmou.

Já o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que a missão dá seguimento ao compromisso do presidente Lula com o Reino da Arábia Saudita. “Aqui temos pelo menos seis grandes fundos de investimentos brasileiros, liderados pelo BNDES, para trabalhamos juntos as possibilidades de atração de investimentos que o fundo soberano saudita nos permite”.

Também na delegação brasileira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância de investimentos nas áreas de logística e de infraestrutura. “O Brasil precisa de parcerias para escoar a produção do agronegócio, do milho, da soja, da proteína animal. É preciso de parceria dos fundos de investimento para que nós possamos fazer, especialmente, ferrovias no Brasil”, relatou.

Além da reunião empresarial, também ocorreram durante a manhã outras duas reuniões com o ministro, Khalid Al Falih, sendo uma reunião privada com o vice-presidente Alckmin e outra com a presença dos ministros que compõem a comitiva, do embaixador do Brasil na Arábia Saudita, Sérgio Bath, e de representantes do BNDES e ApexBrasil.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Durante a reunião também foram assinados três protocolos de intenções, sendo o primeiro entre a ApexBrasil e Lulu hipermercados para promoção de produtos brasileiros dos segmentos de alimentos e bebidas, e o segundo e terceiro entre o Ministério de Investimentos da Arábia Saudita (MISA) e a EB Capital e a Pátria Investimentos para a facilitação de investimentos entre os dois países.

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TAP pede à Anac para operar voo entre Florianópolis e Lisboa a partir de setembro

03/06/2024

Será a primeira ligação direta, entre a Capital catarinense e a Europa

A empresa aérea portuguesa TAP oficializou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que vai começar a fazer o voo entre Florianópolis e Lisboa a partir de setembro deste ano. São, pelo menos, 24 voos programados pela companhia até o mês de outubro. O primeiro voo deve ocorrer em três de setembro, com ligação direta entre as duas cidades.

A informação do comunicado feito pela TAP está no Sistema de Registro de Operações (SIROS) da Anac, que é um portal público de informações sobre os voos. As ligações devem ocorrer nas terças, quintas e sábados.

Com este voo, será mais uma ligação internacional de Florianópolis confirmada nas últimas semanas. Recentemente, a Copa Airlines anunciou o voo entre a Capital catarinense e a cidade do Panamá. Este voo começa a ser operado em 26 de junho.

TAP pede à Anac para operar voo entre Florianópolis e Lisboa a partir de setembro – NSC Total

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STF mantém ICMS sobre transportes marítimos

03/06/2024

Por maioria de votos, 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte interestadual e intermunicipal de cargas, passageiros, mercadorias e valores por via marítima. A decisão encerra uma discussão que se arrastava há anos.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), autora da ação, pediu a declaração de inconstitucionalidade da expressão “por qualquer via” no texto legal da lei, e a exclusão da tributação sobre o serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros e cargas por via marítima, por falta de normas gerais disciplinando a peculiaridade dessas prestações e que autorizem a instituição do tributo estadual sobre elas.

O ministro Alexandre de Moraes discordou do relator, ministro Luiz Fux, que deu parcial provimento ao pedido da CNT, para excluir a tributação sobre parte das operações. Moraes ponderou que a legislação está em vigor desde 8 de janeiro de 1997, e que o recorte proposto poderia acarretar impactos para os estados. A LC 87/97, ou Lei Kandir, foi editada para regulamentar o ICMS. Um total de sete ministros acompanhou a divergência.

“É sempre bom lembrar que a cabotagem se destaca como uma excelente alternativa ao transporte rodoviário no Brasil. Até porque o transporte marítimo por cabotagem é consideravelmente mais econômico, especialmente em longas distâncias. A capacidade de transportar grandes volumes de carga em um único navio reduz o custo por tonelada transportada, impactando positivamente os custos logísticos das empresas e, consequentemente, os preços dos produtos para o consumidor final”, comenta a vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES), Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregonas.

Segundo a advogada, com a decisão, não resta dúvida quanto à incidência do ICMS sobre o transporte marítimo. “A sua não incidência seria um grande incentivo ao setor. Por outro lado, a ausência de uma definição clara sobre a questão vinha gerando insegurança jurídica para as empresas, que agora podem se planejar com base em uma decisão definitiva do STF”.

Apesar da cobrança do ICMS sobre o transporte marítimo aumentar os custos das empresas que operam nesse setor, impactando a competitividade e, potencialmente, os preços dos serviços para os consumidores, a decisão traz maior segurança jurídica para as empresas que atuam nesse segmento, tendo maior clareza e previsibilidade para o setor.

O consultor José Ernesto Conti reforça que a medida é uma clara demonstração de apoio ao transporte rodoviário. “A cabotagem tem uma série de custos que o transporte rodoviário não tem. A isenção do ICMS tornaria o transporte marítimo mais competitivo. A decisão do STF acaba privilegiando o transporte rodoviário”.

O ministro Luiz Fux votou pela incidência do ICMS sempre que a operação tiver como objeto exclusivo ou preponderante o transporte interestadual e intermunicipal de bens e pessoas, excluindo a tributação em outras operações. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto, que ficou vencido.

Reforma

A reforma tributária aprovada recentemente propõe a unificação de alguns impostos, incluindo o ICMS, em um novo imposto sobre bens e serviços (IBS). No entanto, a implementação da reforma ainda levará alguns anos e seus efeitos sobre a cobrança do ICMS no transporte marítimo ainda são incertos. É possível que a reforma tributária traga mudanças na forma como o ICMS é cobrado sobre o transporte marítimo, mas ainda é cedo para afirmar quais serão essas mudanças.

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Exportações de carne bovina brasileira devem explodir nos próximos dias

03/06/2024

O Brasil está próximo de estabelecer um novo recorde nas exportações de carne bovina no período de janeiro a maio de 2024, conforme anunciou Giovani Ferreira, diretor do Canal Rural Sul.

O volume de embarques aumentou significativamente, no entanto, os desafios na receita cambial persistem, afetando o setor.

Ferreira revelou que, apesar do aumento nos volumes exportados, a receita por tonelada exportada apresentou queda.

“Tivemos um recorde em 2022 com 775 mil toneladas exportadas e uma receita cambial de US$ 4,56 bilhões. Em 2023, esses números caíram devido a um caso atípico de mal da vaca louca que suspendeu as exportações para a China por 30 dias“, explicou.

Os números preliminares de 2024 mostram que o Brasil já exportou 735 mil toneladas de carne bovina. Com os embarques planejados para o final de maio, espera-se que o total ultrapasse as 800 mil toneladas, superando o recorde anterior.

Entretanto, a receita cambial atual é de apenas US$ 3,32 bilhões, com o preço médio por tonelada situando-se em US$ 4,5 mil, indicando uma redução em relação aos anos anteriores.

O diretor enfatizou a importância de melhorar a eficiência no setor para manter a competitividade no mercado internacional, visto que a redução nos preços médios por tonelada impacta negativamente toda a cadeia produtiva, desde a indústria até os produtores rurais.

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Exportações de carne bovina brasileira devem explodir nos próximos dias – O Cafezinho

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Interfood reduz tempo de movimentação de carga e prazo de entrega com logística da Movecta

31/05/2024

Com o projeto estruturado pela operadora, a empresa obteve redução de 20% as despesas com demurrage — taxa cobrada pelos armadores pelo atraso na devolução de contêineres

A Interfood reduziu despesas portuárias, tempo de movimentação de cargas e prazo de entrega em operação logística estruturada pela Movecta — parceria iniciada em 2000. Com o projeto estruturado pela Movecta, a empresa obteve redução de 20% as despesas com demurrage (taxa cobrada pelos armadores pelo atraso na devolução de contêineres) e redução de 50% no prazo de entrega e movimentação das mercadorias no Guarujá.

“[…] A etapa logística é um dos diferenciais competitivos no mercado em que atuamos e estamos sempre em busca dos melhores resultados. Nessa longa parceria que estabelecemos, a qualidade no atendimento sempre foi um dos diferenciais para nós, além de outros ganhos conquistados em mais de duas décadas”, disse Rosi Mazaro, diretora de operações da Interfood.

OPERAÇÃO LOGÍSTICA

De acordo com a Movecta, a relação entre as companhias começou quando a importadora necessitava de um operador para fazer a movimentação e armazenamento de produtos alimentícios e bebidas importadas que chegavam pelo Porto de Santos.

Mais adiante a Movecta passou a operar com todo o volume de bebidas importadas pela empresa, incluindo categorias de vinhos, cervejas, licores, destilados e não alcoólicos. Em abril de 2020 a Interfood decidiu transferir quase toda a operação do litoral paulista para Itajaí, em Santa Catarina. Do anúncio do projeto até sua finalização, foram seis meses para elaborar novas soluções que atendessem às necessidades da companhia nesse outro porto.

“Nesta nova fase, nosso maior desafio foi centralizar uma operação que era totalmente internalizada. Iniciamos o atendimento da carga alfandegada, evoluímos para a desova dos contêineres e atualmente armazenamos em nosso centro logístico em Itajaí e transportamos até o CD da Interfood, localizado em São Bernardo do Campo (SP)”, explicou o gerente Comercial da Movecta em Itajaí, Eliel Paulo Breve da Silva.

Segundo a empresa, de março de 2023 a março de 2024, a Movecta movimentou 16,6 milhões de garrafas, o que equivale, em média, a 120 contêineres por mês. Diariamente são realizadas de quatro a cinco saídas de caminhões de Itajaí para São Bernardo do Campo, somando anualmente 442 viagens para o transporte de mercadorias e cerca de 270 mil quilômetros percorridos.

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Interfood reduz tempo de movimentação e entrega de carga (mundologistica.com.br)

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Portonave lidera ranking de produtividade de navio no país

28/05/2024

De janeiro a abril deste ano, a Portonave movimentou 419.302 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), volume acima do previsto durante a Obra de Adequação do Cais. De acordo com os últimos dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), de março deste ano, a Portonave é o terminal com a maior produtividade de navio do país, com média de produtividade de navio de 126,5 Movimento Por Hora (MPH) no quadrimestre, um crescimento de 34% nesse indicador em relação ao mesmo período do ano passado.

O desempenho demonstra a agilidade e eficiência das equipes do Terminal Portuário. Em abril, o destaque foi a operação do Hyundai Supreme, em que 1.083 movimentos foram realizados em apenas 7h de operação, ou seja, uma produtividade de navio de 152,9 MPH. No mesmo mês, no Terminal, a embarcação com mais movimentos executados foi o Kota Santos, do armador PIL, com 3.425 realizados em 24h de operação e uma produtividade de 139,9 MPH.

Principais produtos movimentados
Na exportação: madeiras e seus derivados (41%), carnes congeladas e seus derivados (35%), papel (7%).
Na importação: plásticos e derivados (18%), têxteis (10%) e maquinário (10%).

Principais destinos e origens
Destinos das exportações: a China, os Estados Unidos e o México
Origens das importações: a China, os Estados Unidos e a Índia.

 

Movimentações no gate no primeiro quadrimestre

Foram 221.525 acessos entre entradas e saídas de caminhões, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Por dia, cerca de 2,1 mil caminhões acessam os gate;
Tempo médio de permanência de 30 minutos;

 

Movimentações na Iceport no primeiro quadrimestre

Aproximadamente 64 mil toneladas foram movimentadas na câmara frigorífica, um crescimento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nas movimentações, 57% são frango e suínos, 33% de vegetais e 8% de carne bovinas.

Muito mais informações em PORTONAVE:
https://www.portonave.com.br/pt/noticias/portonave-arrecada-mais-de-37-mil-itens-e-doa-500-cestas-basicas-para-moradores-do-rio-grande-do-sul/

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    Coreia do Sul anuncia pacote de US$19 bi para competir na “guerra” global de chips

    24/05/2024

    A Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira um pacote de apoio de 26 trilhões de wons (19 bilhões de dólares) para suas empresas de chips, citando a necessidade de se manter bem posicionada em áreas como design de chips e fabricação por contrato em meio a uma “guerra total” no mercado global de semicondutores.

    De acordo com o pacote, o presidente Yoon Suk Yeol disse que um programa de apoio financeiro no valor de cerca de 17 trilhões de wons foi planejado, por meio do estatal Korea Development Bank, para apoiar os investimentos das empresas de semicondutores, segundo o gabinete presidencial.

    “Como todos nós sabemos, os semicondutores são um campo em que está ocorrendo uma guerra total. Ganhar ou perder depende de quem conseguir fabricar semicondutores de ponta primeiro”, disse Yoon em uma reunião com importantes autoridades do governo.

    A Coreia do Sul, que abriga as maiores fabricantes de chips de memória do mundo, a Samsung Electronics e a SK Hynix, ficou atrás de alguns rivais em áreas como design de chips e fabricação de chips por contrato.

    A participação da Coreia do Sul no setor global fabless, que é dominado por empresas como a gigante norte-americana Nvidia que projetam chips, mas terceirizam a fabricação, ficou em cerca de 1%, informou o gabinete de Yoon. Há também uma lacuna entre os fabricantes de chips locais e os principais fabricantes de chips contratados, como a TSMC, de Taiwan, afirmou.

    O ministro da Indústria, Ahn Duk-geun, disse que o governo pretende ajudar a aumentar a participação da Coreia do Sul no mercado global de chips que não de memória, como processadores móveis, para 10%, ante os atuais 2%.

    O pacote é maior do que os planos sinalizados pelo ministro das Finanças do país, Choi Sang-mok, no início deste mês, quando ele disse que o governo pretendia apoiar investimentos e pesquisas em chips no valor de mais de 10 trilhões de wons.

    Coreia do Sul anuncia pacote de US$19 bi para competir na “guerra” global de chips (msn.com)

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    União Europeia aprova mais uma lei ESG que impacta exportações brasileiras

    06/05/2024

    A partir de 2027, empresas que fazem negócios com qualquer um dos 27 países da UE precisarão provar que seus fornecedores respeitam direitos humanos e meio ambiente — multas podem chegar a 5% da receita

    O parlamento europeu aprovou na última semana uma lei que obriga companhias de todos os setores da economia que fazem negócios com a União Europeia a verificação de suas cadeias de valor.

    Chamada de Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa e batizada com a sigla CS3D (em alusão ao acrônimo CSDDD), a lei engloba desde a extração da matéria-prima à distribuição, venda e marketing do produto ou serviço final, e implica na necessidade de adoção de indicadores ambientais, sociais e de governança (ESG), sobretudo no que diz respeito a violações de direitos humanos e do meio ambiente.

    As empresas que tiverem mais de mil funcionários e faturamento global acima de 450 milhões de euros precisarão auditar suas fornecedoras, por exemplo, sobre prática de desmatamento ilegal e implicações sobre perda de biodiversidade, trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil. A previsão de especialistas é de que a lei tenha um efeito cascata – das grandes empresas às pequenas, com um potencial de transformação difícil de calcular.

    A CS3D complementa uma série de outras leis estabelecidas pela UE nos últimos anos para incentivar a economia de baixas emissões de gases de efeito estufa, e já não é surpresa para exportadores brasileiros e seus fornecedores. Um exemplo de outra regra recente aprovada é a que proíbe a exportação para o bloco europeu de produtos agrícolas cultivados em áreas de desmatamento.

    “O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) trata de produtos livres de qualquer tipo de desmatamento, após a data de corte de 31 de dezembro de 2020. Isso significa que mesmo desmatamento legal será vedado pela EUDR”, diz o advogado especialista em ESG Bruno Galvão, do escritório alemão BLOMSTEIN, com sede em Berlim.

    A diretiva implica cada um dos 27 países-membros da UE a criar uma legislação específica que atenda às exigências mínimas estabelecidas e colocar essas leis em vigor em até dois anos. Atualmente, França e Alemanha possuem leis de sustentabilidade corporativa e precisarão adequá-las aos novos parâmetros da UE.

    A nova lei passa a valer entre 2027 e 2029, conforme o tamanho da empresa, começando pelas maiores – as que tiverem mais de 5 mil funcionários e faturamento global superior a 1,5 bilhão de euros em 2027. As empresas com 3 mil trabalhadores e um volume de negócios de 900 milhões de euros serão impactadas em 2028. E as com mil empregados e volume de negócios de 450 milhões de euros serão impactadas em 2029.

    A diretiva ainda vai passar pela aprovação final dos ministros dos estados membros da UE e deverá ser publicada no Diário Oficial da UE.

    Fiscalização

    A Comissão Europeia deverá emitir uma série de recomendações, melhores práticas e diretrizes para o plano de transição das empresas e para o compartilhamento de informações auditadas.

    O objetivo é que as empresas descubram os riscos e façam as mudanças necessárias para reduzir seu impacto negativo na sociedade e no planeta. As empresas também terão de adotar um plano de mitigação climática, em linha com o Acordo de Paris, para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, descrevendo em detalhes a estratégia de transição detalhado, informando metas, prazos e investimentos.

    A fiscalização deverá ser feita por autoridades nacionais competentes no estado em que a companhia está sediada, ou no local de onde provém a maior parte de seu faturamento. O valor da multa para quem infringir a diretiva poderá chegar a 5% da receita da companhia.

    A recomendação de especialistas é que as empresas desde já identifiquem sua situação em relação às recomendações e passem a atuar para transformar o que for necessário para estar em conformidade.

    *Publicado por Ligia Tuon
    União Europeia aprova mais uma lei ESG que impacta exportações brasileiras | CNN Brasil

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    Política Nacional da Cultura Exportadora ganha adesão do Memp

    06/05/2024

    Ações da PNCE, lançada pelo MDIC em 2023, buscam alavancar participação de micro e pequenas empresas no comércio exterior

    Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) aderiu nesta sexta-feira (3/5) à Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e passa agora a fazer parte de seu comitê de governança.

    A PNCE foi lançada no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e tem entre seus principais objetivos inserir as MPEs no comércio exterior. A adesão do Memp aconteceu durante reunião de Alckmin com o ministro Márcio França.

    “Os países que mais crescem no mundo são os países com forte presença no comércio exterior”, afirmou Alckmin após a reunião, saudando a entrada do Memp na PNCE. Ele também lembrou que empresas exportadoras empregam mais e pagam melhor.

    “Exportar significa crescer, contratar, gerar emprego. A empresa dá um upgrade, muda de patamar”, disse o vice-presidente. “Vamos trabalhar juntos para fortalecer as exportações e com mais pequenas empresas”.

    Já o ministro Márcio França lembrou que pequenos empreendedores respondem por menos de 1% do valor total exportado pelo Brasil. “Na América do Sul, chega a 12%, 15%; na Europa, chega a 60%, 70%”, comparou. “Então, se tem gente com capacidade de exportar são os pequenos. E essa possibilidade de nos inserir nas políticas de exportação permite que o governo possa olhar isso com mais atenção”.

    PNCE

    Instituída pelo Decreto nº 11.593, a PNCE busca desenvolver e fortalecer ações inclusivas no comércio exterior brasileiro, apoiando o ingresso e a permanência de mais empresas, de diferentes portes e de todas as regiões do país, no mercado externo.

    O decreto também criou o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, com qual agora faz parte também o Memp. Os demais integrantes são: MDIC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

    A estrutura de governança da PNCE conta ainda com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional de Serviços (CNS), e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos etados da Federação.

    Mais empregos, melhores salários

    Estudos publicados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) em 2023 evidenciaram a importância da atividade exportadora para os trabalhadores, os empreendedores e para a economia: empresas exportadoras empregam mais, pagam melhores salários e geram demanda por mão de obra mais qualificada.

    “São recorrentes os diagnósticos que identificam empresas exportadoras como mais inovadoras, produtivas, competitivas e com vida mais longa, com geração de externalidades positivas para outros setores da economia”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. “Mas há oportunidades para que mais empresas, de diferentes partes do Brasil e de distintos segmentos econômicos, possam se beneficiar desses ganhos”.

    Apenas 28 mil empresas brasileiras, de um universo de 2,8 milhões de empreendimentos, exportaram em 2023, sendo que a maior parte o faz de forma esporádica. Micro e pequenas representem 40% de todas as firmas exportadoras, embora respondam por menos de 1% do valor exportado.

    Regionalmente, dois estados concentram 54% das firmas exportadoras, ao passo que outros nove não superam 100 empresas. Na questão e gênero, estudo da |Secex constatou que apenas 14% das empresas exportadoras possuem maioria feminina em seus quadros societários.

    “Temos muitas barreiras e desafios a serem superados para ampliar e diversificar o comércio exterior brasileiro. E a PNCE pode contribuir muito nesse sentido”, conclui Tatiana.

     

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