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Vizinhos, portos de Itajaí e Navegantes vivem impasse por obra em canal comum

28/10/2024

Portonave tenta fechar acordo para pagar R$ 29 milhões a empresa que executa dragagem, mas depende de aval de Itajaí.

Pouco antes de desembocar na baía Afonso Wippel, em Santa Catarina, o rio Itajaí-Açu separa o terminal privado de Navegantes, da Portonave, e o porto público municipalizado de Itajaí, localizado na margem oposta. Os navios que ali atracam utilizam o mesmo canal de acesso, independentemente do porto de destino. Nos últimos meses, porém, a dragagem de manutenção do rio foi paralisada depois que o porto de Itajaí, responsável pelo canal de acesso, atrasou o pagamento à empresa holandesa que executa a obra, a Van Oord, conforme a reportagem apurou. Agora, a Portonave tenta fechar um acordo para a retomada da manutenção.

O terminal privado propôs pagar R$ 28,8 milhões à Van Oord. Segundo Osmari de Castilho, diretor-superintendente administrativo da Portonave, o montante será parcelado ao longo de quatro meses. O acordo teve aval da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), mas ainda não foi assinado pelo porto de Itajaí, o que tem travado a retomada da manutenção. A demora para assinatura incomodou até o diretor-geral da agência reguladora, Eduardo Nery, que, durante reunião da autarquia neste mês, disse estar assombrado com a situação.


Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonav


Problemas de infraestrutura em portos brasileiros onde a pouca profundidade impede acesso de navios maiores. Navio carregado de contêineres navega no canal Estuário de Santos na entrada para o porto. Folhapress/Eduardo Knap

Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonave, procurado pela reportagem, o porto de Itajaí disse que cumpre regime de confidencialidade e que tenta viabilizar a volta da dragagem. Uma pessoa envolvida no acordo, ouvida pela reportagem em condição de anonimato, disse que os R$ 28,8 milhões representam cerca de metade da dívida que o porto de Itajaí tem com a Van Oord. O dinheiro oferecido pela Portonave é uma antecipação das tarifas referentes à tabela 1 (infraestrutura de acesso aquaviário), que são pagas ao porto de Itajaí por uso do canal de acesso. Se o acordo se concretizar, a SPI (Superintendência do Porto de Itajaí) terá de reembolsar a Portonave em 12 parcelas mensais, por meio de créditos tarifários referentes ao uso da infraestrutura aquaviária pelas embarcações atendidas no terminal privado. A empresa holandesa paralisou as obras no segundo semestre deste ano. A dragagem de manutenção deve ser realizada periodicamente para evitar assoreamento. Sem a obra, depósitos se acumulam no leito do rio, o que dificulta ou impede a passagem dos navios em capacidade plena –ou seja, com o máximo de carga possível.
De acordo com a Antaq, a área que abrange a Portonave e o porto de Itajaí é muito sensível à falta de dragagem, já que o rio Itajaí-Açu possui um forte regime de sedimentação. A previsão da Portonave, baseada em dados enviados à empresa pela Marinha, é que o
calado (profundidade) do berço três do terminal privado esteja quatro centímetros menor em novembro deste ano, na comparação com setembro.

No começo deste mês, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, assinou uma deliberação que homologou o acordo para restabelecimento das obras de dragagem. A diretoria colegiada da autarquia também determinou que a SPI terá de apresentar, mensalmente, a evolução das contas. O tema foi discutido posteriormente em reunião ordinária da agência no dia 17 de outubro.
“Eu estou assombrado. Fui pego de surpresa agora [ao saber] que esse acordo não foi assinado. Isso é inadmissível”, disse Nery na ocasião.
O porto de Itajaí passou por um revés nos últimos anos depois que a APM Terminals, que pertence à dinamarquesa Maersk, deixou de operar, no fim de 2022, o terminal de contêineres. Segundo dados da Antaq, o volume de carga conteinerizada em Itajaí passou de 5,8 milhões de toneladas em 2021 para cerca de 1.000 toneladas em 2023. Neste mês, a JBS Terminais, empresa da gigante da indústria alimentícia, começou a operar o terminal de contêineres de Itajaí. No último dia 11, a atracação de um navio operado pela Seara marcou a volta da movimentação no terminal de contêineres de Itajaí. Por meio de email, telefone e mensagem de texto, a reportagem questionou a JBS sobre os impactos da paralisação da dragagem na operação, mas a empresa não respondeu.

Portos vizinhos em SC vivem impasse sobre obra – 28/10/2024 – Mercado – Folha

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O futuro incerto no Porto de Itajaí e os impactos de uma possível federalização

28/10/2024

O presidente do Sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Júnior, o Correio Júnior, alerta para a necessidade da autoridade portuária se manter municipal.

A indefinição sobre o futuro do porto público municipal e da atividade portuária em Itajaí continua a preocupar usuários, trabalhadores e a sociedade em geral. Embora o gigante Grupo JBS tenha assumido a gestão provisória do terminal de contêineres, por meio da JBS Terminais, o clima ainda é de total insegurança. Para agravar a situação, o prazo de dois anos do primeiro aditivo ao convênio de Delegação 08/1997 vence em 31 de dezembro deste ano, o que pode deixar a autoridade portuária de Itajaí acéfala após essa data.

Essa situação torna o futuro do porto de Itajaí ainda mais delicado, pois todos os trâmites ocorrem em Brasília e, segundo especialistas, o processo é moroso, já que envolve a delegação de um bem da União e múltiplos entes. A grande preocupação do presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí e do Sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Júnior, conhecido como Correio Júnior, é que a Autoridade Portuária de Itajaí volte a ser federal nesse vácuo entre o fim do aditivo e a formalização de um novo contrato. Outra grande preocupação, no futuro, seria uma possível privatização total, o que traria grandes perdas para os trabalhadores e para o município como um todo.

“Precisamos unir esforços, independentemente de cores partidárias e posições ideológicas, para garantir a continuidade da municipalização da autoridade portuária. Precisamos, antes de qualquer coisa, assegurar um novo convênio de delegação do porto de Itajaí para o município, com duração mínima de 35 anos, e, nesse tempo, trabalhar na expansão portuária com a aquisição de novas áreas e diversificação das cargas, com foco nas operações com carga geral”, afirma Correio.

O sindicalista defende que, no novo convênio, o município assuma o compromisso da expansão portuária, tanto a jusante (da nascente do rio à foz) quanto a montante (sentido contrário) do terminal de contêineres, operado pela JBS Terminais. “A ideia central é renovar a delegação para o município, com a contrapartida, explicitada em contrato, de garantir a expansão portuária com novos berços de atracação e retroárea portuária. em com isso, propiciar a vinda de outros tipos de cargas. Nosso porto tem potencial pra isso.”

Segundo Correio, uma possível federalização da gestão portuária em Itajaí traria perdas irreparáveis, tanto para a JBS Terminais, que projeta operar cinco linhas para todos os continentes e movimentar 58 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) mensalmente até 2025, quanto para os trabalhadores portuários, que seriam drasticamente afetados. Principalmente pela distância, uma vez que todas as pautas relacionadas ao porto de Itajaí passariam a ser tratadas em Brasília. “Já vimos os impactos negativos quando a gestão do nosso porto foi vinculada à Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Nosso porto ficou sucateado.”

O presidente do Sindicato dos Arrumadores explica que tem uma agenda em Brasília com o secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, para iniciar o processo de uma nova delegação. “Não podemos repetir o que aconteceu com a APM Terminals, quando, após o término do contrato de concessão, o Porto de Itajaí ficou 22 meses sem operar contêineres. Não podemos nos aquietar neste momento decisivo para o porto e para a atividade portuária”, pontua.

ENTREVISTA • ERNANDO JÚNIOR

Como presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários, qual seria o melhor modelo de concessão para o complexo portuário de Itajaí, na visão das categorias laborais?

Ernando: É consenso defender a manutenção da autoridade portuária pública municipal. Com o modelo de 100% de privatização, o governo está matando o empresário nacional e prejudicando pequenos exportadores. Toda a metodologia de mercado será alterada.

O empresariado já se manifestou a favor da privatização total. Por que essa visão antagônica entre empresários e trabalhadores?

Ernando: Portos que adotaram o modelo de privatização total levaram cidades portuárias à falência. O empresário visa somente o lucro e não enxerga que, no futuro, pode estar falindo a cidade de Itajaí.

Como a privatização total afetaria a gestão do porto e da cidade?

Ernando: Toda a riqueza gerada pelo porto organizado permanece aqui, é destinada aos trabalhadores e movimenta a economia local. Em um projeto de privatização, como já visto em outros países, todo esse capital é investido em outros lugares e não permanece no comércio local. Quando um empresário defende a privatização, ele não percebe que o dinheiro que circula no comércio local será esvaziado. Não há nenhuma cláusula no contrato que garanta que o dinheiro arrecadado será investido na cidade e em melhorias para a população.

Nesse contexto, quais são as premissas da Intersindical dos Trabalhadores Portuários?

Ernando: Defendemos o porto público porque acreditamos que Itajaí tem vocação para outros tipos de cargas, como aço, madeira, açúcar, automóveis e bobinas. Daí a necessidade de ampliar a infraestrutura portuária e diversificar as cargas. Colocar um único grande terminal de contêineres inviabiliza o crescimento da cidade.

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Brasil negocia ‘sinergias’ com a China e não deve assinar um tratado de adesão à Nova Rota da Seda, diz Amorim

28/10/2024

Expectativa é que o país asiático ofereça oportunidades em infraestrutura, energia solar e carros híbridos ou elétricos.

O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou que o governo brasileiro quer elevar a relação com a China a um novo patamar, sem que para isso precise assinar um “contrato de adesão”. Amorim deu essa declaração, ao ser perguntado se o Brasil vai se juntar a outros países e fazer parte do programa trilionário de investimentos chineses, conhecido por Nova Rota da Seda, ou Iniciativa Cinturão e Rota.

A palavra-chave é sinergia. Não é assinar embaixo, como uma apólice de seguro. Não estamos entrando em um tratado de adesão. É uma negociação de sinergias,  disse ao GLOBO o principal assessor de Lula para assuntos internacionais.

Com isso, Amorim sinalizou que o Brasil não deve aderir formalmente ao programa chinês. Criado há mais de uma década, cerca de 150 países em desenvolvimento tiveram de assinar memorando de entendimento para se juntar à iniciativa.

Eles (os chineses) falam sobre cinturão, mas não é uma questão de aderir. Eles dão os nomes que eles quiserem para o lado deles, mas o que interessa é que são projetos que o Brasil definiu e que serão aceitos ou não, completou.

Amorim participou de uma missão à China, na semana passada. O objetivo foi conversar sobre a visita de Estado que o presidente chinês, Xi Jinping, fará ao Brasil, no próximo mês, à margem da cúpula de líderes do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro.

De acordo com o diplomata, os projetos que estão em estudo entre os dois países poderão ser estendidos para outras nações sul-americanas. A expectativa é que o país asiático ofereça oportunidades não apenas em infraestrutura, mas também em outras áreas, que vão de energia solar a carros híbridos ou elétricos.

Ele explicou que o avanço dessa parceria entre Brasil e China deve estar presente tanto sob o ponto de vista econômico como na geopolítica. Por exemplo, Brasil e China trabalham juntos por um plano de paz que ponha fim à guerra entre Rússia e Ucrânia.

A ideia é passar para outro patamar e isso faz parte de uma visão do Brasil, de ter suas relações diversificadas e não ficar dependendo de um único fornecedor, ou um único parceiro. A parceria não é só comprar e vender, mas investir com insumos feitos no Brasil , por exemplo, afirmou.

Na última quarta-feira, em um evento em São Paulo, a representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, afirmou que o Brasil deveria ter cautela com uma possível adesão à Nova Rota da Seda. A declaração de Tai irritou Pequim que, nesta sexta-feira, orientou a Embaixada da China em Brasília a divulgar uma nota dizendo que a recomendação “carece de respeito ao Brasil, um país soberano, e despreza o fato de que a cooperação sino-brasileira é igualitária e mutuamente benéfica”.

Brasil negocia ‘sinergias’ com a China e não deve assinar um tratado de adesão à Nova Rota da Seda, diz Amorim | Mundo | O Globo

 

 

 

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China impõe restrições a fantasias de Halloween em vias públicas de Xangai; entenda

28/10/2024

As autoridades de Xangai, na China, adotaram medidas rigorosas contra o uso de fantasias de Halloween neste ano, em resposta a preocupações com a possibilidade de novas aglomerações e manifestações como as ocorridas no ano passado.

Em 2022, milhares de pessoas se reuniram espontaneamente nas ruas da cidade para comemorar o Halloween, e algumas vestiam trajes com mensagens políticas, desafiando a rigidez do controle governamental sobre expressões públicas. A reportagem é do Financial Times.

No último sábado, 26, a polícia de Xangai intensificou a fiscalização, detendo pessoas fantasiadas na Julu Road, centro das celebrações do Halloween no ano passado, e as direcionou a uma unidade administrativa onde tiveram que remover suas maquiagens e diminuir o destaque de seus trajes. Na sexta-feira, 25, à noite, barreiras provisórias foram instaladas na via para prevenir a formação de multidões.

Entre os detidos, um estudante de 22 anos relatou que, mesmo com um adereço simples como chapéus e orelhas de gato, ele e outros foram abordados e obrigados a remover a maquiagem. Ele comentou que o processo demorou cerca de meia hora, devido à fila de pessoas conduzidas para o prédio pelas autoridades. Um segurança no local confirmou que o uso de fantasias estava proibido neste ano.

Essas restrições acontecem poucos dias antes da celebração de Halloween, relembrando a festa de 2022, quando a multidão de jovens fantasiados na Julu Road foi interpretada como uma forma de expressão após os longos períodos de lockdown impostos pela política “Covid Zero”. Na época, a presença de pessoas com trajes como macacões de proteção — uma sátira à política de contenção do vírus — e representações de figuras políticas da história da China viralizou nas redes sociais, gerando grande repercussão.

No sábado, apesar da garoa, ainda havia muitos jovens na Julu Road, mas o uso de fantasias estava reduzido, limitado a pequenos detalhes como gravatas. Rumores circularam na internet sobre a proibição de “cosplay” — prática de vestir-se como personagens de filmes e jogos — porém, nenhuma declaração oficial foi emitida. Uma jovem que havia comprado uma capa de bruxa afirmou não ter se sentido à vontade para usá-la devido ao receio das restrições. Outra dupla de jovens, trajando roupas chamativas, disse estar insegura sobre quais fantasias eram permitidas. Algumas pessoas vestidas com trajes históricos foram levadas pelas autoridades, mas liberadas em seguida.

Sem respostas dos policiais
Os policiais presentes na Julu Road se recusaram em grande parte a responder perguntas. Um agente justificou a barreira dizendo que a prática era “normal”, enquanto outro afirmou não haver razão específica para as restrições.

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Porto marca reunião sobre a dragagem após bronca da Antaq

28/10/2024

Retomada do serviço será discutida na terça-feira

O Porto de Itajaí marcou uma audiência para esta terça-feira pra discutir a retomada da dragagem no canal do complexo portuário, parada desde agosto. A reunião foi marcada após a gerência estadual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) cobrar a assinatura do acordo pra volta do serviço de dragagem.

A gerência da Antaq em Florianópolis deu um “ultimato”, com prazo de 24 horas, para a superintendência do Porto de Itajaí detalhar a situação do acordo de antecipação de tarifas para a manutenção da dragagem e da retomada do serviço de dragagem no canal do rio Itajaí-Açu. O ofício é de quarta-feira passada.

No documento, o órgão ressaltou a urgência da situação, “com sério risco de comprometimento ao calado necessário para continuidade das operações dos navios porta-contêineres que atracam no complexo portuário de Itajaí-Navegantes”.

A Antaq também pediu o envio das batimetrias (medições de profundidade) feitas de junho até o momento pra conferir a situação do calado. Atualmente, as cotas de navegação, de 13,9 metros (canal externo) e 13,2 metros (canal interno), estão abaixo dos limites estipulados em contrato, de 14 e 13,5 metros, após três meses do serviço de dragagem interrompido.

A manifestação considerou que os prazos estimados pelo porto, de assinar o acordo em 18 de outubro e de retomar a dragagem em 10 dias depois do ato, não se concretizaram.

Na quinta-feira, o Porto respondeu à gerência da Antaq, admitindo que “até o presente momento ainda não se chegou numa solução” para a retomada da dragagem. A audiência foi anunciada para as 10h de terça-feira, e deve contar com participação de representantes da Antaq e das empresas envolvidas.

O objetivo, segundo o porto, é “o pleno e efetivo restabelecimento dos serviços de dragagem” do atual contrato. No início do setembro, a superintendência tinha anunciado a rescisão contratual com a empresa de dragagem, prevendo uma contratação emergencial do serviço, mas voltou atrás da decisão pra retomar o acordo que envolve a antecipação de tarifas portuárias.

Neste mês, o diretor-geral da Antaq), Eduardo Nery, detonou a superintendência do Porto de Itajaí pelo vai-e-volta no contrato e a pendência na assinatura do acordo, destacando que a decisão do porto atrasou a negociação, que já conta com o aval da Antaq. O acordo estaria travado porque a superintendência questiona exigências da Antaq relativas à proibição de descontos tarifários no período do acordo.

Fonte: Diarinho
https://diarinho.net/materia/657069/?utm_source=whatsapp

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Comércio global domina debates no B20

28/10/2024

O comércio ganhou protagonismo em debates e palestras no segundo dia do Summit do B20, realizado nesta sexta-feira (25) em São Paulo. Na Sessão de Ministros de Comércio, o titular da pasta de Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos, Thani Bin Ahmed Al Zeyoudi, lembrou que há diversos blocos de comercialização de bens e serviços, mas que parte da redução de emissões de gases causadores do aquecimento global e também o desenvolvimento dependem do comércio regional.

“As ações de curto prazo do G20 vão determinar o G20 do longo prazo. É preciso alinhar práticas comerciais e promover integração para que o B20 permaneça relevante”, afirmou, lembrando que a inovação depende da criatividade do setor privado.

Após sua explanação nesta sessão, o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez um discurso no B20 no qual lembrou que o comércio global precisa ser mais justo e inclusivo, de acordo com o que ele e outros ministros acordaram nesta semana no encontro final de ministros de comércio no âmbito do G20.

“Hoje celebramos a relação entre governo e setor privado”, disse ao comparar as empresas ao “motor” da economia global. “As recomendações que o B20 envia ao G20 refletem quem está na linha de frente da economia global”, disse Alckmim, afirmando que o G20 concorda com temas apresentados como prioritários pelo B20, entre os quais a reforma do comércio global, o desenvolvimento de infraestrutura verde, inovação e promoção da equidade de gênero. “Todos os países precisam da OMC, mas alguns dependem ainda mais dela”, afirmou sobre a Organização Mundial do Comércio.

Relação justa entre os países

No primeiro debate do dia, “Alavancando o comércio para promover a prosperidade e combater a fome”, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli, defendeu um comércio global mais justo e equilibrado, pois “o protecionismo tem aumentado no mundo”, afirmou ele.

Também pediram instrumentos e aperfeiçoamentos no sistema global de comércio os executivos de empresas brasileiras que formaram uma força-tarefa do setor privado com sugestões para os líderes governamentais que irão se reunir no G20, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.

No painel “Elaborando a agenda: recomendações para mudanças de rumos do B20 para o G20”, a força-tarefa liderada pelo CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, apresentou conclusões e sugestões para que as economias do G20 caminhem em direção a um mundo menos desigual e mais sustentável. Uma das conclusões, afirmou Gomes Neto, foi uma recuperação da OMC, inclusive com a criação de um conselho para o organismo que tem a função de arbitrar o comércio internacional.

Desta força-tarefa saíram ainda prioridades como o investimento na educação, a inclusão digital e a inclusão de meninas na educação e nas oportunidades de projeção de carreira. “Ninguém deve ser deixado para trás”, disse a vice-presidente da Amazon Web Services para a América Latina, Paula Bellizia, enfatizando um tema que foi dito diversas vezes no encontro.

Os desafios ao aquecimento global foram lembrados pelo CEO da Raízen, Ricardo Mussa, que também integrou a força-tarefa e apontou o Brasil como um país que pode ser o líder global na transição energética. A partir de 2030, disse, o mundo precisa gerar três vezes mais energia a partir de fontes renováveis. O biocombustível pode ser uma fonte de transição neste período e a eficiência energética global precisa crescer para que os desafios sejam solucionados.

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira participa do Summit do B20 com seus dirigentes e executivos, assim como apoiando a participação árabe nos eventos do Summit e paralelos a ele.

Fonte: Anba

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BYD reclama de máquinas paradas em porto na Bahia e diz que pode atrasar produção

28/10/2024

A BYD está com máquinas para sua fábrica de automóveis híbridos e elétricos em Camaçari (BA) paradas no Porto de Salvador há cerca de dois meses, o que pode atrasar o início da operação da unidade esperado para o primeiro semestre de 2025, disse à Reuters o vice-presidente sênior da montadora chinesa no Brasil, Alexandre Baldy.

A companhia aguarda o processamento de um pedido para regime de exceção tarifária uma vez que, de acordo com o executivo, as máquinas importadas não têm fabricação local equivalente e por isso se enquadram no regime de incentivo fiscal.

“Desde maio a gente aguarda com o pedido que foi feito à Câmara de Comércio Exterior para que a gente pudesse ter então esse regime de Ex-Tarifário”, disse Baldy à Reuters.

Segundo ele, em julho o governo pediu mais informações sobre os itens e componentes importados, o que foi atendido pela empresa. Desde então, a BYD aguarda deliberação do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) sobre a reconsideração do pedido de isenção tarifária.

As máquinas, que começaram a chegar no porto em 28 de agosto, serão usadas no sistema de movimentação e transferência de carrocerias na linha de montagem da fábrica de carros, afirmou a empresa.

Questionado se a demora pode atrasar o início das operações da fábrica em Camaçari, Baldy disse: “Certamente… Eu não tenho precisamente o prazo, mas hoje eu digo que pelo menos 60 dias de atraso isso pode ocorrer”. Atualmente, a BYD tem como objetivo começar a montagem de seus carros na fábrica em dezembro deste ano e a produção completa dos modelos no primeiro semestre de 2025, segundo o executivo.

Procurada, a Gecex disse que não há nada, da parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), impedindo a liberação da carga e que a empresa pode retira-la “se avaliar que não pode aguardar o processo legal de consulta sobre o Ex-Tarifário, pagando os devidos impostos de importação – ou aguardar pela decisão sobre seu pedido, após mandar as informações solicitadas”. A montadora, por sua vez, disse que “já prestou todos os esclarecimentos necessários ao MDIC e está avançando para uma solução em conjunto”.

As máquinas paradas no porto baiano representam cerca de 15% da capacidade total que será implantada em Camaçari. A BYD disse que a ausência das máquinas inviabiliza totalmente o início da produção na unidade, uma vez que “todos esses equipamentos são essenciais para o começo da produção em Camaçari”.

A fábrica de carros da BYD na Bahia terá capacidade estimada em 150 mil unidades ao ano na primeira fase, com a previsão de chegar a 300 mil unidades/ano até 2028, segundo o executivo.

A BYD ainda têm outras duas fábricas para construir no complexo, uma dedicada à produção de baterias, com expectativa de início das obras para o começo de 2025 – e outra de caminhões leves – com início esperado ao longo do próximo ano, disse Baldy. “A gente espera que esse cronograma não se atrase em virtude desse aguardo pela liberação desses equipamentos…mas tem muita obra pela frente”, afirmou.

A empresa também considera fazer o desembaraço sem o regime de isenção de impostos, já que os custos de armazenagem alfandegária por um período prolongado podem acabar “não compensando” os incentivos fiscais. Baldy não soube precisar o custo, mas disse ser um “volume na casa dos milhões”.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento de campanha do candidato a prefeito de Camaçari (BA) Luiz Caetano (PT), comentou sobre a situação das máquinas da montadora chinesa paradas no porto e disse que trabalharia para liberá-las.

“Porque eu quero emprego em Camaçari, quero salário em Camaçari, e além do que a empresa está construindo 4 mil casas para os trabalhadores aqui em Camaçari. Então ninguém, a não ser Deus, pode dizer que a gente não vai ter essa fábrica funcionando a todo vapor, produzindo carro elétrico, bateria, ônibus e o que quiser”, afirmou Lula.

Fonte: Terra
https://www.terra.com.br/economia/byd-reclama-de-maquinas-paradas-em-porto-na-bahia-e-diz-que-pode-atrasar-producao,682f08c9c14b42d419c6941c7ef8565e4fdvdv03.html?utm_source=clipboard

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Brasil ingressa em plataforma global que promove igualdade de gênero no comércio

28/10/2024

Iniciativa foi um pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A plataforma é financiada pelo Desenvolvimento Internacional do Reino Unido por meio do Programa SheTrades Commonwealth+

Brasil deu mais um passo para promover a igualdade de gênero no comércio internacional. O país agora faz parte do ITC SheTrades Outlook, uma ferramenta global que monitora como os países estão trabalhando para que mais mulheres participem do comércio.

A iniciativa foi um pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A plataforma é financiada pelo Desenvolvimento Internacional do Reino Unido por meio do Programa SheTrades Commonwealth+.

O que é o ITC SheTrades Outlook?

O ITC SheTrades Outlook é uma ferramenta de política que ajuda a avaliar, monitorar e melhorar o ecossistema institucional para a participação das mulheres nos negócios e no comércio internacional. Ela analisa indicadores como marcos legais e regulatórios, política comercial e acesso ao financiamento de diversos países.

A ferramenta já foi implementada em 60 países, incluindo Canadá, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, e México.

Por que isso é importante para o Brasil?

  • Mais mulheres no comércio: Ao entender melhor a situação das mulheres no comércio, o Brasil pode criar políticas e programas mais eficazes para aumentar a participação feminina nesse setor.
  • Economia mais forte: Empresas lideradas por mulheres tendem a ser mais inovadoras e a gerar mais empregos. Ao promover a igualdade de gênero no comércio, o Brasil pode impulsionar sua economia.
  • Alinhamento com objetivos globais: A participação no SheTrades Outlook demonstra o compromisso do Brasil com os objetivos de desenvolvimento sustentável, em especial a igualdade de gênero.

O que a plataforma mostra sobre o Brasil?

A plataforma destaca o progresso feito pelo Brasil em áreas como política comercial, ambiente de negócios, marco jurídico e regulatório, acesso a capacitações, acesso a financiamento e trabalho e sociedade.

O que o Brasil está fazendo?

O Brasil já está tomando várias medidas para promover o empoderamento econômico das mulheres, como:

  • Coleta de dados: O governo brasileiro está coletando dados mais detalhados sobre as empresas exportadoras, incluindo informações sobre a participação feminina.
  • Programas de apoio: Foram criados programas específicos para capacitar e apoiar mulheres empreendedoras, como o “Elas Exportam”, uma parceria entre ApexBrasil e MDIC.
  • Acordos internacionais: O Brasil está negociando cada vez mais a inclusão de disposições de gênero em seus acordos comerciais.
  • G20 Brasil: O Brasil incluiu o tema “Mulheres e Comércio Internacional” entre as prioridades do Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimento do G20. A inciativa contou com a parceria do setor privado, sociedade civil e organizações internacionais, como o ITC, que utilizou insumos do ITC She Trades Outlook para contribuir com as discussões.


O que estão dizendo sobre isso?

Aline Damasceno,  secretária-executiva adjunta do MDIC: “É um passo muito importante na trajetória que estamos construindo no Brasil, de uma maior inclusão de mulheres no comércio internacional. Desde o início do governo Lula, temos buscado incluir a perspectiva de gênero em todas as nossas políticas, programas e ações, entre elas, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.”

Ana Paula Repezza, diretora de Negócios da ApexBrasil: “ A mulher que lidera uma empresa vai comprar de fornecedores locais e vai empregar mais mulheres. E dentro da nossa agenda de comércio e gênero, o ITC – por meio da plataforma – vai nos permitir ver uma série de ações que irá expandir os seus negócios globalmente, colocando as mulheres no mercado exportador.”

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G20: prioridades brasileiras alcançam consenso no grupo de comércio e investimentos

25/10/2024

Ao final dos trabalhos, ministros de comércio aprovam pacote de documentos que serão levados à Cúpula do Rio em novembro

Os ministros de Comércio e Investimentos do G20, reunidos nesta quinta-feira (24/10) em Brasília, chegaram a um conjunto de consensos para a promoção de um desenvolvimento econômico mais justo, inclusivo, sustentável, transparente e baseado no multilateralismo, entre outros princípios.

Ao final do encontro, o vice-presidente brasileiro e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou os avanços conseguidos com os debates do GT ao longo dos últimos meses.

“Foi uma reunião extremamente importante, onde se conseguiu o consenso, um entendimento de comércio exterior como promotor de emprego e desenvolvimento, de renda, com sustentabilidade e [princípios] baseados em ciência”, disse Alckmin durante coletiva de imprensa, da qual participaram também a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a secretária executiva da Camex, Marcela Carvalho, e os embaixadores Fernando Pimentel e Philip Fox-Drummond, do Ministério das Relações Exteriores.

Outro ponto destacado por Alckmin foi o entendimento quanto à necessidade de se fortalecer politicamente a OMC, com estabelecimento de regras mais claras para solução de controvérsias.

“Nós temos que fortalecer o multilateralismo. É natural que haja conflito [de interesses entre os países], mas precisa ter regras, e que as regras sejam respeitadas, com um sistema de solução de controvérsias rápido, ágil, eficaz”.

A reunião de ministros encerrou uma jornada de discussões do GT de Comércio e Investimentos do G20 que teve início no começo do ano, período em que foram debatidos os quatro eixos definidos como prioritários pela presidência brasileira do grupo: comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da OMC.

Os ministros aprovaram textos de consenso que serão encaminhados para a reunião de Cúpula do G20 que acontece em novembro, no Rio de Janeiro.

Os 4 eixos

Entre os documentos aprovados, o mais significativo é o que trata do estabelecimento de princípios para uma relação positiva entre desenvolvimento sustentável e comércio internacional.

Trata-se de um conjunto de orientações para guiar os países na formulação de políticas ambientais que impactem o comércio internacional. Entre elas, o conceito de que medidas relacionadas ao desenvolvimento sustentável promovam um ambiente favorável ao comércio internacional e sejam justas; e  a necessidade de que as medidas sejam transparentes e sejam baseadas em ciência e evidências.

O segundo documento é um compêndio de boas práticas com iniciativas de vários países do G20 para enfrentar os desafios que as mulheres encontram no comércio internacional.

O terceiro envolve a dimensão de desenvolvimento sustentável também para os acordos internacionais de investimento, cujas discussões basearam-se em relatório produzido pela UNCTAD com a colaboração da OCDE, e que poderá servir como referência para formulação de políticas sobre o tema.

Um quarto documento, intitulado “Trilha de Comércio e Investimento”, traz um resumo dos três primeiros assuntos e considerações acerca da reforma da OMC e do fortalecimento do multilateralismo, pregando a concorrência justa para promoção de um ambiente favorável de comércio e de investimentos para todos.

Fonte: Gov.Br
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/g20-prioridades-brasileiras-alcancam-consenso-no-grupo-de-comercio-e-investimentos

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G20 lança compêndio de boas práticas para aumentar participação das mulheres no comércio internacional

25/10/2024

Reunião de ministros do Comércio do G20 aprovou documento que reúne iniciativas de vários países para enfrentar os desafios que as mulheres encontram no comércio internacional

Os ministros de Comércio do G20 chegaram a um entendimento sobre a importância de promover a participação feminina no comércio internacional, em reunião realizada hoje (24), em Brasília. Sob a presidência brasileira do G20, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin levou às autoridades o tema “Mulheres e Comércio Internacional”,  tratado, pela primeira vez, como uma prioridade na agenda de comércio e investimentos do grupo. Além disso, os ministros endossaram um compêndio de boas práticas para aumentar a participação das mulheres no comércio internacional.

A reunião de ministros foi antecedida por negociações no âmbito do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos (TIWG), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O documento produzido reúne iniciativas dos países que integram o G20 e de nações convidadas, focadas em superar barreiras que limitam a participação feminina no comércio global. O compêndio foi elaborado a partir de contribuições dos países, destacando como cada nação busca enfrentar os desafios que as mulheres encontram no comércio internacional.

Tais obstáculos, por sua vez, foram levantados com base nas contribuições de países e de organizações internacionais ao longo do ano e corroborados por uma pesquisa internacional encomendada pelo B20 (braço empresarial do G20), com mais de 1900 participantes.

Esse trabalho também revelou a desproporção na incidência dessas barreiras sobre as mulheres, em comparação com os homens. As mulheres relataram mais dificuldades do que os homens em assegurar financiamento (63% das mulheres, contra 41% dos homens), e enfrentaram maiores obstáculos durante procedimentos aduaneiros e regulatórios​. As responsabilidades de cuidado familiar e o acesso a capacitações são desafios adicionais que se mostraram especialmente onerosos para as mulheres.

Exemplos Internacionais de Boas Práticas

O compêndio elaborado pelo GT de Comércio e Investimentos reúne exemplos de como os países estão promovendo a participação das mulheres no comércio.

A Austrália, por exemplo, destacou a ação “Investing in Women”, uma iniciativa para promover a igualdade de gênero e aumentar a participação econômica de mulheres no sudeste asiático.

De modo similar, a Alemanha implementou um programa de Sensibilização para Mulheres no Comércio Transfronteiriço em Gana. O programa oferece treinamento sobre procedimentos aduaneiros, tendo como objetivos eliminar intermediários e reduzir custos de transação para as mulheres.

Outra iniciativa de destaque vem da Índia. O Pradhan Mantri da Agência MUDRA oferece empréstimos sem necessidade de garantias, para apoiar microempresas, incluindo negócios liderados por mulheres.

A África do Sul contribuiu com o National Exporter Development Program (EDP), que visa aumentar a competitividade de empresas lideradas por mulheres no mercado internacional. O EDP oferece capacitação, mentoria e apoio para acesso a oportunidades comerciais globais.

Já o Canadá apresentou a iniciativa “Business Women in International Trade”, que oferece apoio direcionado a empresárias para acessar oportunidades de exportação, incluindo a organização de missões comerciais e de programas de aceleração de exportações.

Iniciativas do Brasil

O Brasil apresentou diversas iniciativas para apoiar as mulheres no comércio internacional. Entre os destaques está o programa Elas Exportam, coordenado pelo MDIC e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O programa, lançado em 2023, oferece treinamento técnico e socioemocional para empresárias, além de mentorias personalizadas, visando a aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres nas exportações. Até o momento, foram atendidas 120 empresas lideradas por mulheres no programa e o objetivo é de seguir apoiando ao menos 100 mulheres por ano, facilitando também a participação em missões comerciais internacionais.

Outro programa importante é o Mulheres e Negócios Internacionais (MNI) da ApexBrasil, que busca aumentar a presença de empresas lideradas por mulheres nas cadeias globais de valor. O MNI aplicou uma lente de gênero nas áreas de inteligência de mercado, qualificação empresarial, promoção comercial e atração de investimentos na agência. Em 2023, mais de 33 ações foram realizadas e o número de empresas lideradas por mulheres apoiadas pela ApexBrasil aumentou 33,4% em relação ao ano anterior.

Além disso, o MDIC conduziu, em 2023, um estudo inédito sobre a participação feminina no comércio internacional, contribuindo para superar o gargalo existente relativo à falta de dados de comércio exterior desagregados por gênero – indispensáveis para o desenho e o monitoramento de ações. Os números revelaram baixa participação de mulheres tanto como força de trabalho (29,2% nas empresas exportadoras e 32,5% nas importadoras) quanto na estrutura corporativa dos empreendimentos (apenas 14% das empresas exportadoras e 13% das importadoras possuem maioria feminina em seu quadro societário).

“Com essas ações, o G20 e o Brasil reforçam seu compromisso em promover a igualdade de gênero no comércio internacional, facilitando o desenvolvimento econômico e ampliando as oportunidades para mulheres no setor”, ressalta Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC e co-coordenadora do GT de Comércio e Investimentos.

Acesse o Compêndio de boas práticas para aumentar a participação de mulheres no comércio internacional.

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