Nesta quinta-feira, a Comissão Europeia apresentou sua primeira lista de países considerados de “alto risco” no âmbito da Lei contra o Desmatamento Importado.
Nenhum país da América Latina foi incluído nessa categoria, apesar das preocupações ambientais com regiões como a Amazônia ou o Gran Chaco.
A lei europeia busca frear a importação de matérias-primas associadas ao desmatamento, como cacau, café, soja, óleo de palma, madeira, gado e borracha, além de seus derivados, como couro, chocolate e móveis.
As empresas que importarem esses produtos deverão comprovar, por meio de geolocalização, que sua produção não causou desmatamento ou degradação florestal.
Quem está na categoria de alto risco?
Nesta primeira classificação, a UE incluiu apenas Rússia, Belarus, Coreia do Norte e Mianmar como países de alto risco. Segundo o comunicado oficial, esses países estão sob sanções do Conselho de Segurança da ONU ou do Conselho da UE em relação às matérias-primas afetadas.
Países de alto risco estarão sujeitos a controles em 9% das importações, em comparação com 3% para países de risco padrão e 1% para os de baixo risco. Atualmente, nenhum país foi designado como de risco médio.
América Latina ficou de fora, apesar de pressões anteriores
Brasil, Colômbia, Bolívia, Paraguai e outros países latino-americanos não foram classificados como de alto risco, após intensas negociações e pressões diplomáticas.
Grupos ambientalistas como a Global Witness e a WWF criticaram a decisão. Eles afirmaram que o sistema “não corresponde à magnitude da crise climática” e alertaram para a exclusão de países com altos índices de desmatamento.
Calendário de aplicação e críticas por atraso
A norma deveria entrar em vigor em dezembro de 2024, mas foi adiada por um ano por decisão da Comissão Europeia. As grandes empresas deverão cumpri-la a partir de dezembro de 2025, e as pequenas, a partir de junho de 2026.
Fonte: Todo Logística News
Philip4479
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