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Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira

07/06/2024

Construída a partir do consenso entre Prefeitura, concessionária da aduana e empresários dos diferentes setores que operam no Estado, mudança foi apresentada à Alesc nesta terça-feira.

Fotos: Bruno Collaço, Agência AL

A proposta que garantirá o fluxo de mercadorias pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira já conta com o consenso dos envolvidos e será oficializada em lei e decreto até 10 de junho. Em reunião na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 21, houve o alinhamento de posições entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Dionísio Cerqueira, os empresários dos diferentes setores que operam em Santa Catarina e a Multilog, concessionária responsável pela aduana. As novas regras também já contam com o aval do governador Jorginho Mello.

A flexibilização da atual legislação foi decidida em consenso, depois de estudos realizados pela força-tarefa criada no início do ano pelo Governo do Estado para buscar alternativas ao grande volume de carga no Extremo-Oeste. Em decreto que deve ser publicado até 10 de junho, o Governo do Estado irá estabelecer que 20% das importações terrestres com incentivo fiscal vindas de qualquer país do Mercosul para Santa Catarina sejam obrigatoriamente desembaraçadas por Dionísio Cerqueira, com exceções para as importações vindas do Uruguai e Paraguai. Estes dois países já estão excluídos pela atual legislação e na Medida Provisória que será convertida em lei pela Assembleia Legislativa.

Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert explica que o decreto também trará uma lista de produtos importados que serão classificados como exceção e poderão usufruir dos incentivos fiscais usando qualquer fronteira catarinense. É o caso, por exemplo, das batatas congeladas importadas da Argentina, que não terão de passar obrigatoriamente pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira.

Entre as outras mercadorias enquadradas como exceção estão o salmão, a carne bovina fresca e congelada e a farinha de trigo. A lista completa foi mapeada pela Diretoria de Administração Tributária da Fazenda (DIAT/SEF), que usou como base os dados e informações fornecidas em reuniões com empresários, Prefeitura de Dionísio Cerqueira e a própria Multilog. Foram selecionados produtos que dependem da liberação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Anvisa.
“Com muito diálogo e a contribuição de todas as partes envolvidas, construímos uma solução conjunta para Dionísio Cerqueira. O governador Jorginho Mello determinou a criação de uma força-tarefa justamente para estabelecer um ambiente de diálogo nesse processo. A participação do Legislativo e do presidente Mauro de Nadal foi fundamental para chegarmos a um encaminhamento definitivo”, destacou Siewert.

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Notícia: Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira | Secretaria de Estado da Fazenda (sef.sc.gov.br)

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MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o Novo Processo de Importação

05/06/2024

As secretarias de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de encontros virtuais, via Teams, para treinar, informar, esclarecer dúvidas e abrir espaço para contribuições de usuários do sistema SISCOMEX sobre o Novo Processo de Importação. Atualmente, os processos de importação são realizados através do Siscomex LI/DI que será desligado até o final de 2025. Os encontros têm o objetivo de promover uma transição segura e tranquila.

A partir de outubro do ano corrente, as atividades serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior, que trará mais modernidade e eficiência para as operações de comércio exterior. A migração será feita em fases. .

Os webinários acontecerão todas as sextas-feiras do mês de junho, durante o período vespertino, e têm o objetivo de promover o diálogo com todos os usuários do sistema Siscomex. Confira a programação:

1) Dia 7 de junho: organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI);

2) Dia 14 de junho: organizado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros);

3) Dia 21 de junho: organizado pela Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex);

4) Dia 28 de junho: organizado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).

Durante os encontros, serão apresentados detalhes importantes sobre o desligamento do Siscomex e as implicações para os diversos atores envolvidos, incluindo importadores, terminais, agentes de carga, transportadoras, entre outros. O setor privado terá a oportunidade, na ocasião, de apresentar eventuais incompatibilidades ou inconsistências no processo de desligamento faseado.

REUNIÃO GERAL
No dia 5 de julho, todos os órgãos e entidades públicas envolvidas no comércio exterior serão convocados para alinhamento de detalhes sobre o desligamento do Siscomex Importação antigo e fortalecimento das ações durante a transição ao novo sistema.

PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes, integrados e harmonizados, e criar uma plataforma para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único representa a modernização do Siscomex, que está em funcionamento desde 1993.

 

Empresa, Indústria e Comércio

MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o Novo Processo de Importação — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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Anvisa participa de convenção internacional na área de biotecnologia

04/06/2024

BIo Convention funciona como um ponto de debates estratégicos entre governo e indústrias.

Anvisa está participando, nesta semana, de um evento internacional na área de biotecnologia. A BIO Convention, que acontece em San Diego, é um dos mais relevantes eventos da área no mundo, com o Brasil como grande ponto de interesse, dado os avanços que vem realizando em relação a esse tipo de produto. O evento funciona como um importante foro de debates estratégicos entre governo e indústria.

A participação brasileira na BIO Convention ocorre mediante a estrutura do Pavilhão Brasileiro, a realização do IX Summit Brasil e a terceira edição do Brazilian Startup Day. As iniciativas são realizadas em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos ( ApexBrasil)– e visam a inserção internacional do Brasil por meio do aproveitamento de oportunidades comerciais, internacionalização de empresas, formação de parcerias estratégicas e atração de investimentos. Ademais, ocorrem diversas sessões temáticas ao longo do período da Convenção.

A participação na Convenção Internacional da BIO 2024 é fundamental para interação com outras autoridades regulatórias, empresas e para discussão sobre as perspectivas relacionadas ao avanço normativo sobre produtos biológicos no Brasil, assim como a temas relevantes como inovação na área da saúde.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, discorreu ,no Summit Brasil,  sobre a perspectiva regulatória para a inovação no Brasil. Barra destacou os novos mecanismos regulatórios elaborados pela Agência com o intuito de facilitar as inovações em saúde, com destaque para o Edital de Chamamento n. 1/2024. O edital irá selecionar três startups que participarão de um projeto-piloto para avaliação regulatória de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde no Brasil.

Antonio Barra Torres concluiu a sua fala elencando os desafios atualmente enfrentados pela Agência, com ênfase no déficit de pessoal e a o posicionamento da autarquia, frente ao novo cenário mundial.

A Anvisa também participou com apresentações da Secretária-Executiva da Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos, Daniela Marreco, sobre o ecossistema de inovação em saúde no Brasil; e do Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Fabricio Carneiro, sobre a modernização regulatória em biológicos e produtos de terapia avançada e ações visando o apoio à inovação.

Diretor-presidente da Anvisa Antônio Barra Torres é um dos participantes da BIO Convention 2024.

Anvisa participa de convenção internacional na área de biotecnologia — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br)

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Ministro visitará áreas do Porto do Recife que serão leiloadas

31/05/2024

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, visita o Porto de Recife (PE) hoje. Em sua agenda, também haverá uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, e com o presidente do complexo marítimo, Delmiro Gouveia, para tratar de investimentos no porto. Há a expectativa de que Costa Filho anuncie a nova data do leilão de quatro terminais de Recife – a sessão seria realizada no último dia 23, mas foi adiada devido à tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.

Após a reunião com as autoridades, o ministro visitará as quatro áreas do Porto do Recife que serão leiloadas – REC04, REC08, REC09 e REC10. Segundo edital, o investimento a ser feito nelas chegará a R$ 59,6 milhões. Dessas quatro, apenas uma terá de ser construída, a REC08, que será destinada à movimentação de malte, trigo e milho. O aporte deve chegar a R$ 50,9 milhões. 

As outras três áreas que serão leiloadas devem ser apenas modernizadas. A REC 04, que terá de receber melhorias orçadas em  R$ 3,6 milhões, vai operar barrilha e fertilizantes. A REC 09, que armazenará arroz, terá investimentos de R$ 2,2 milhões. E a REC 10, para barrilha, R$ 2,9 milhões.

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Ministro visitará áreas do Porto do Recife que serão leiloadas | BE News (portalbenews.com.br)

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Interfood reduz tempo de movimentação de carga e prazo de entrega com logística da Movecta

31/05/2024

Com o projeto estruturado pela operadora, a empresa obteve redução de 20% as despesas com demurrage — taxa cobrada pelos armadores pelo atraso na devolução de contêineres

A Interfood reduziu despesas portuárias, tempo de movimentação de cargas e prazo de entrega em operação logística estruturada pela Movecta — parceria iniciada em 2000. Com o projeto estruturado pela Movecta, a empresa obteve redução de 20% as despesas com demurrage (taxa cobrada pelos armadores pelo atraso na devolução de contêineres) e redução de 50% no prazo de entrega e movimentação das mercadorias no Guarujá.

“[…] A etapa logística é um dos diferenciais competitivos no mercado em que atuamos e estamos sempre em busca dos melhores resultados. Nessa longa parceria que estabelecemos, a qualidade no atendimento sempre foi um dos diferenciais para nós, além de outros ganhos conquistados em mais de duas décadas”, disse Rosi Mazaro, diretora de operações da Interfood.

OPERAÇÃO LOGÍSTICA

De acordo com a Movecta, a relação entre as companhias começou quando a importadora necessitava de um operador para fazer a movimentação e armazenamento de produtos alimentícios e bebidas importadas que chegavam pelo Porto de Santos.

Mais adiante a Movecta passou a operar com todo o volume de bebidas importadas pela empresa, incluindo categorias de vinhos, cervejas, licores, destilados e não alcoólicos. Em abril de 2020 a Interfood decidiu transferir quase toda a operação do litoral paulista para Itajaí, em Santa Catarina. Do anúncio do projeto até sua finalização, foram seis meses para elaborar novas soluções que atendessem às necessidades da companhia nesse outro porto.

“Nesta nova fase, nosso maior desafio foi centralizar uma operação que era totalmente internalizada. Iniciamos o atendimento da carga alfandegada, evoluímos para a desova dos contêineres e atualmente armazenamos em nosso centro logístico em Itajaí e transportamos até o CD da Interfood, localizado em São Bernardo do Campo (SP)”, explicou o gerente Comercial da Movecta em Itajaí, Eliel Paulo Breve da Silva.

Segundo a empresa, de março de 2023 a março de 2024, a Movecta movimentou 16,6 milhões de garrafas, o que equivale, em média, a 120 contêineres por mês. Diariamente são realizadas de quatro a cinco saídas de caminhões de Itajaí para São Bernardo do Campo, somando anualmente 442 viagens para o transporte de mercadorias e cerca de 270 mil quilômetros percorridos.

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Interfood reduz tempo de movimentação e entrega de carga (mundologistica.com.br)

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Schneider Electric unifica cadeia de suprimentos com tecnologia da Manhattan Associates

31/05/2024

Manhattan Active Supply Chain será implementado em mais de 20 centros de distribuição; o Manhattan Active TM será implantado em mais de 200 unidades operacionais adicionais

A Schneider Electric unificou cadeia de suprimentos com tecnologias da Manhattan Associates para potencializar a rede global de distribuição e transporte. Segundo planejamento da companhia, o Manhattan Active Supply Chain — projetado para ajudar varejistas a alcançar desempenho de estoque — será implementado em mais de 20 centros de distribuição.

Já o Manhattan Active TM, software de gestão de transporte, projetado para uma visualização rápida de toda a rede, será implantado em mais de 200 unidades operacionais adicionais.

“Após 12 anos bem-sucedidos com o Manhattan WMS, decidimos atualizar para o Manhattan Active Warehouse Management e estendê-lo com o Manhattan Active Transportation Management. A adoção dessas duas soluções nativas da nuvem representa um passo significativo para a execução de nossa cadeia de suprimentos, além de ser outro grande avanço na jornada de transformação contínua da empresa”, disse o vice-presidente de Logística e Planejamento de Supply Chain na Schneider Electric, Stuart Michael Whiting.

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Schneider Electric unifica cadeia de suprimentos (mundologistica.com.br)

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SC está na rota do primeiro navio da BYD

31/05/2024

Embarcação estreou no Brasil nesta semana, trazendo 5500 carros da marca

O primeiro navio cargueiro da gigante chinesa de carros elétricos BYD estreou no Brasil no dia 27, no porto de Suape, em Pernambuco, carregado com quase 5500 carros da marca. Mas as viagens do chamado BYD Explorer 01 não serão apenas para o terminal. Os portos de Itapoá, no norte de Santa Catarina, e de Vila Velha (ES), estão na rota do navio nas próximas viagens.

A estreia no Brasil foi a segunda viagem do navio recém-comprado pela BYD. Ele é o primeiro de oito navios que a empresa terá até 2026 para transportar seus próprios veículos, num investimento de …

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SC está na rota do primeiro navio da BYD | DIARINHO

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Fiscais agropecuários aceitam proposta de carreira e encerram operação padrão

27/05/2024

Movimento dos auditores pedia melhores condições de trabalho

Os auditores fiscais federais agropecuários aceitaram, com 68,5% dos votos na assembleia geral desta quarta-feira (22/5), a proposta de reestruturação da carreira feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O movimento dos auditores pedia melhores condições de trabalho a partir de uma reestruturação e da inclusão da carreira no ciclo de auditorias do Executivo federal.

A partir da decisão em assembleia, a operação padrão, iniciada em janeiro, será suspensa em todo o país a partir de amanhã. No entanto, grande parte dos auditores segue demonstrando insatisfação com o governo e, em especial, com a condução do Ministério nas negociações.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) reforça que seguirá acompanhando os desdobramentos de denúncias de assédio moral dentro de repartições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e exonerações em massa de cargos de chefia.

Além disso, os profissionais têm relatado a precarização das condições de trabalho, especialmente para aqueles que atuam em jornadas exaustivas em regiões de fronteira e em frigoríficos. O sindicato afirma que irá observar as medidas adotadas pelo Mapa quanto à estrutura de trabalho na área de defesa agropecuária.

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Fiscais agropecuários aceitam proposta de carreira e encerram operação padrão (globo.com)

 

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Movimentação De Cargas No Complexo Portuário Do Rio Itajaí Açu em abril

24/05/2024

No mês de abril, o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu alcançou um volume total de movimentação de carga de 1.075.979 toneladas. Deste total, 535.242 toneladas foram direcionadas para exportação e 540.737 toneladas foram destinadas à importação. No acumulado até o quarto mês de 2024, o Complexo Portuário movimentou um total de 4.352.772 toneladas.
Em relação às operações de contêineres/TEU’s (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), foram movimentados 96.781 TEU’s em abril e um total de 409.130 TEU’s.

No que diz respeito às operações com navios, o mês de abril registrou o movimento de 61 atracações, sendo 43 no Terminal de Uso Privado (TUP) na Portonave, 05 no Porto de Itajaí, nenhuma movimentação no TUP TEPORTI, 09 no TUP Barra do Rio, 03 no TUP Braskarne e 01 no TUP POLY TERMINAIS.

No Porto de Itajaí, a movimentação total de cargas atingiu 1.507 toneladas em abril, sendo 74.693 toneladas no acumulado do ano. No Terminal Portonave (Porto de Navegantes), a movimentação em abril totalizou 1.056.125 toneladas e 96.731 TEU’s. No acumulado de janeiro a abril, o complexo movimentou 4.209.125 toneladas e 409.039 TEU’s.

As manobras nas áreas das Bacias de Evolução 01 e 02 totalizaram 61 giros em abril, sendo 21 giros na Bacia da Evolução 01 (em frente aos berços do Porto de Itajaí e Portonave — devido às obras nos berços 01 e 02 da Portonave), 27 na Bacia 02 (Baia Afonso Wippel) e, outras 13 manobras nos terminais a montante. No acumulado do ano, de janeiro a abril, foram registrados 286 giros nas áreas de bacia.

Em relação aos demais Terminais de Uso Privado (TUP), a Braskarne contabilizou um movimento total de 14.827 toneladas, enquanto o terminal Teporti não movimentou nenhuma tonelada no mesmo período.

No mês de abril, o Porto de Itajaí recebeu ainda, a última atração de cruzeiros da temporada de 2023/2024, com o navio MSC Música. Recebeu também, diretamente da Libéria, o navio Lord Mountbatten com 26.330,38 toneladas de vergalhões e fio máquina e, vindo do Panamá, o navio da modalidade Roll On Roll Off, Florida Highway que desembarcou 673 veículos da montadora alemã BMW. Ainda em abril, tivemos pela segunda vez a chegada da Draga Utrecht, que veio diretamente do Porto de Santos, para dar continuidade nos trabalhos de dragagem de manutenção.

Até o fechamento do mês de abril foram registrados mais de 1.600 giros na nova Bacia De Evolução.

Obs.: O relatório completo de estatísticas referente ao mês de abril de 2024 pode ser conferido no link abaixo:
https://www.portoitajai.com.br/estatistica-de-abril-de-2024

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Comércio Exterior, Importação, Logística, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Coreia do Sul anuncia pacote de US$19 bi para competir na “guerra” global de chips

24/05/2024

A Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira um pacote de apoio de 26 trilhões de wons (19 bilhões de dólares) para suas empresas de chips, citando a necessidade de se manter bem posicionada em áreas como design de chips e fabricação por contrato em meio a uma “guerra total” no mercado global de semicondutores.

De acordo com o pacote, o presidente Yoon Suk Yeol disse que um programa de apoio financeiro no valor de cerca de 17 trilhões de wons foi planejado, por meio do estatal Korea Development Bank, para apoiar os investimentos das empresas de semicondutores, segundo o gabinete presidencial.

“Como todos nós sabemos, os semicondutores são um campo em que está ocorrendo uma guerra total. Ganhar ou perder depende de quem conseguir fabricar semicondutores de ponta primeiro”, disse Yoon em uma reunião com importantes autoridades do governo.

A Coreia do Sul, que abriga as maiores fabricantes de chips de memória do mundo, a Samsung Electronics e a SK Hynix, ficou atrás de alguns rivais em áreas como design de chips e fabricação de chips por contrato.

A participação da Coreia do Sul no setor global fabless, que é dominado por empresas como a gigante norte-americana Nvidia que projetam chips, mas terceirizam a fabricação, ficou em cerca de 1%, informou o gabinete de Yoon. Há também uma lacuna entre os fabricantes de chips locais e os principais fabricantes de chips contratados, como a TSMC, de Taiwan, afirmou.

O ministro da Indústria, Ahn Duk-geun, disse que o governo pretende ajudar a aumentar a participação da Coreia do Sul no mercado global de chips que não de memória, como processadores móveis, para 10%, ante os atuais 2%.

O pacote é maior do que os planos sinalizados pelo ministro das Finanças do país, Choi Sang-mok, no início deste mês, quando ele disse que o governo pretendia apoiar investimentos e pesquisas em chips no valor de mais de 10 trilhões de wons.

Coreia do Sul anuncia pacote de US$19 bi para competir na “guerra” global de chips (msn.com)

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