Trabalhadores portuários protestam contra projeto patrocinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, que retira direitos trabalhistas e extingue o cais público em Santos
Os Portos do Brasil, inclusive de Santos, irão entrar em greve na próxima terça-feira (22) / Nair Bueno/DL
Os trabalhadores portuários do Brasil vão cruzar os braços na próxima terça-feira (22). São cerca de 60 mil trabalhadores vinculados e avulsos ligados a três federações nacionais que vão paralisar suas atividades por 12 horas. Em Santos, são cerca de 20 mil profissionais que vão entrar em greve. A paralisação é um alerta ao Governo Federal e acontecerá das 7 às 19 horas. A decisão foi anunciada no início da noite de hoje (17) e conta com o aval de três federações nacionais de trabalhadores portuário.
O motivo da greve é a apresentação de um projeto de lei que extingue direitos trabalhistas dos avulsos e dos portuários em geral. A proposta será apresentada formalmente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (23). O texto também extingue os sindicatos que representam quatro categorias do Porto de Santos: conferentes de carga, Consertadores, trabalhadores de bloco e vigias portuários.
Assim, se o projeto for adiante, restarão apenas duas categorias de avulso: os estivadores, que movimentam as cargas dentro dos navios, e a capatazia, que faz o trabalho em terra.
Mais: a proposta autoriza que os terminais portuários possam terceirizar a contratação dos chamados trabalhadores avulsos, o que esvazia as funções do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
O projeto de lei tem as digitais do presidente da Câmara, deputado federal Artur Lira (PP/AL), e foi formulado ao longo dos últimos 24 meses por uma comissão com 15 pessoas. O grupo não contou com a participação dos trabalhadores nem promoveu reuniões amplas com os sindicatos.
“Não houve espaço para nossa participação nas discussões. Não somos contra a modernidade nem contra novos investimentos no Porto, mas temos que garantir os direitos dos trabalhadores”, resume Miro Machado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Santos (Sintraport).
“É uma aberração atrás da outra. Essa mudança retira completamente a responsabilidade dos terminais com os trabalhadores e vai aviltar os salários. Vai ser um caos para a cidade se isso acontecer”, completa o sindicalista.
O anteprojeto foi vazado para três federações nacionais de trabalhadores portuários, que se reuniram e deliberaram pela paralisação de alerta. Em Santos, uma assembleia conjunta reuniu trabalhadores de seis sindicatos na quarta-feira (16), no Sindicato dos Trabalhadores da Administração Portuária.
“Parece que os caras querem acabar com nosso trabalho. Os trabalhadores estão indignados, com medo de perder direitos conquistados há muitos anos”, completa Bruno José dos Santos, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos.
Desemprego em Massa No final da tarde desta quinta-feira (17), sindicalistas representantes de sete categorias se reuniram na Prefeitura de Santos com o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.
O encontro contou com a participação do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e o deputado estadual Caio França (PSB) estiveram presentes. Mas, o prefeito Rogério Santos (Republicanos) não pôde participar por motivo de luto na família.
“Viemos mostrar nossa indignação e foi uma conversa bem dura. Demos um recado ao Governo Federal e estamos dispostos a endurecer ainda mais caso eles (Congresso Nacional) mexam com a legislação ou terminem com o cais público em Santos”, salienta o presidente do Sindicato dos Estivadores.
“Todos estamos preocupados com decisões que afetam os trabalhos do Porto de Santos. Hoje especificamente sobre a importância de ter cais público para os operadores portuários que não tem arrendamentos. Eles geram emprego e renda para a região, são daqui e contratam os avulsos. Não podem ficar sem uma segurança para operar”, avalia o deputado estadual Caio França.
“Se o governo não cumpre o que ele acordou com a categoria, não se descarta a possibilidade de chegarmos a ter que fazer uma greve”, diz representante dos auditores. Categoria cobra instalação de mesas de negociação.
Servidores da Receita Federal anunciaram uma paralisação de 24 horas de duração na próxima quinta-feira (17), em meio à dificuldade no andamento das negociações com o governo federal por reajustes salariais.
Segundo informações do siteMetrópoles, além de suspenderem as atividades por um dia inteiro, os servidores vêm estudando a possibilidade de deflagrar uma nova greve da categoria. Entre o fim do ano passado e o início deste ano, houve uma mobilização do órgão que durou quase três meses, terminando com a aceitação de uma proposta apresentada pelo governo aos auditores fiscais.
Na ocasião, a categoria aceitou não ter reajuste nos vencimentos básicos em 2024, limitando-se às correções em benefícios como auxílios de alimentação, saúde e creche. Pelo acordo, ficou definido que mesas específicas e temporárias de cada categoria tratariam das reestruturações de carreira.
De acordo com representantes dos servidores, no entanto, o governo não se empenhou para que essas mesas fossem instituídas para negociação, entendendo que a maior parte das reivindicações da categoria já havia sido atendida.
Segundo o diretor de assuntos intersindicais e internacionais doSindifisco Nacional, Dão Real, são três as carreiras consideradas simétricas e típicas de Estado: a Advocacia-Geral da União (AGU), a Polícia Federal (PF) e os auditores da Receita. “São as três carreiras que normalmente andam juntas. E, dessas três carreiras, a Receita Federal foi a única que não teve mesa de negociação para tratar de recomposição de perdas”, afirmou Real.
“Temos interesse, sim, em sentar à mesa para negociar e discutir a recuperação de perdas salariais. A gente tem perdas acumuladas pelo menos desde 2016, que foi a última negociação de recuperação de perdas”, complementou.
Ainda de acordo com o representante do Sindifisco, a eventual decretação de uma nova greve “depende do governo”.
“Se o governo sinalizar para a instalação da mesa para discutir, cumprindo o acordo que foi firmado, possivelmente não se chegaria ao extremo de fazer uma greve. Agora, se o governo não cumpre o que ele acordou com a categoria, não se descarta a possibilidade de chegarmos a ter que fazer uma greve. Greve é o último recurso”, garantiu.
A situação no porto de Itajaí tornou-se insustentável para os importadores e exportadores devido a uma greve velada dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embora não haja uma declaração oficial de greve, os servidores têm utilizado artifícios que resultam na paralisação prática das operações, prejudicando profundamente o comércio exterior. O cartaz afixado nas dependências do MAPA, em que se nega atendimento presencial e impõe barreiras administrativas, é apenas um dos exemplos dessa atitude que se configura como uma “greve disfarçada”.
O Cartaz e a Recusa de Atendimento aos Usuários O cartaz observado traz um claro desrespeito aos operadores de comércio exterior. Ao informar que o atendimento será realizado exclusivamente por e-mail e que não haverá prioridade de processos, além de negar atendimento presencial aos representantes dos importadores e exportadores, os servidores estão criando obstáculos intransponíveis para o regular andamento das atividades comerciais. Tal postura é inadmissível, especialmente porque o Estado deve atuar de forma eficiente e garantir a continuidade do serviço público, como previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
A Relevância do Decreto nº 70.235/72
O Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, é claro ao estipular o prazo de oito dias para que os servidores executem os atos processuais administrativos, conforme estabelece o artigo 4º do referido Decreto:
“Art. 4º Salvo disposição em contrário, o servidor executará os atos processuais no prazo de oito dias.”
Essa regra foi criada para garantir celeridade nos processos administrativos, especialmente em áreas sensíveis como o comércio exterior. Ao ultrapassar este prazo sem justificativa plausível, os servidores públicos estão violando um dever legal, causando enormes prejuízos aos contribuintes.
A Greve Velada e seus Prejuízos A greve, velada ou não, por parte dos servidores do MAPA, tem o efeito de travar as operações de importação e exportação, essenciais para a economia nacional. O artigo 237 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização dos portos, aeroportos e fronteiras é essencial para a segurança e funcionamento do país. Assim, qualquer paralisação dessas atividades coloca em risco o equilíbrio econômico e o cumprimento de obrigações internacionais.
A greve, ainda que não declarada oficialmente, configura abuso de poder por parte dos servidores, que estão utilizando suas funções para pressionar o governo, sem levar em consideração os prejuízos aos contribuintes. Esse movimento afronta o princípio da continuidade dos serviços públicos, conforme jurisprudência pacífica dos tribunais superiores.
A Necessidade de Intervenção do Poder Judiciário
Diante do cenário de omissão administrativa e da continuidade de uma greve que, embora não declarada oficialmente, existe de fato, os operadores de comércio exterior devem buscar o Poder Judiciário para garantir o cumprimento dos prazos legais e a continuidade dos serviços. A jurisprudência é clara no sentido de que o direito de greve, embora legítimo, não pode prejudicar terceiros, como os importadores e exportadores que dependem da liberação de suas mercadorias.
O Superior Tribunal de Justiça já se posicionou a esse respeito:
“Não cabe ao particular arcar com qualquer ônus em decorrência do exercício do direito de greve dos servidores, que, embora legítimo, não justifica a imposição de qualquer gravame ao particular. Devem as mercadorias ser liberadas, para que a parte não sofra prejuízo.”(STJ, Resp 179255-SP, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ 12.11.01, p. 133)
Essa posição reforça o entendimento de que o contribuinte não pode ser penalizado pela omissão do Estado em resolver seus conflitos com seus servidores. A greve é um direito legítimo, mas não pode ser utilizada para prejudicar os direitos de terceiros.
Considerações Finais A greve velada dos servidores do MAPA em Itajaí tem causado sérios prejuízos ao comércio exterior brasileiro. O prazo de oito dias previsto no artigo 4º do Decreto nº 70.235/72 está sendo desrespeitado de forma contínua, e o cartaz afixado nas dependências do MAPA demonstra o total descaso com os operadores de comércio exterior. Diante desse cenário, é imperativo que os importadores e exportadores busquem a tutela do Poder Judiciário para garantir a continuidade dos serviços e o cumprimento dos prazos legais.
O Estado, por sua vez, deve intervir de forma enérgica para garantir que os serviços essenciais ao comércio internacional sejam mantidos, sob pena de comprometer a economia e as relações comerciais do Brasil. O Judiciário, ao ser acionado, deve agir de forma célere, a fim de preservar o princípio da continuidade do serviço público e garantir o cumprimento das obrigações do Estado.
Associação Internacional dos Estivadores informou que a movimentação de carga nos portos será retomada.
Trabalhadores em greve seguram cartazes e marcham em frente ao Terminal de Contêineres de Bayport em Seabrook, Texas, em 3 de outubro de 2024. A Associação Internacional de Estivadores (ILA), com 85.000 membros, lançou sua primeira greve desde 1977, após semanas de impasse nas negociações sobre um acordo de trabalho de seis anos (Mark Felix/AFP).
Os portos de contêineres de Houston a Miami e até Boston foram fechados desde que o contrato de trabalho entre a ILA e a US Maritim e Alliance, que representa os operadores de terminais e as linhas de navegação, expirou na terça-feira.
Os portos de contêineres, de Houston a Miamie até Boston, permaneceram fechados desde que o contrato de trabalho entre a ILA e a Aliança Marítima dos EUA(US Marine Alliance), que representa operadores de terminais e linhas de navegação, expirou na terça-feira. Dezenas de navios transportando contêineres e automóveis ancoraram na costa dos principais centros comerciais, incluindo Nova York, Carolina do Sul e Virgínia, nos últimos dias.
A mais de 30 portos — incluindo 5 dos 10 mais movimentados da América do Norte — podem ficar sem nenhum tipo de operação portuária nos próximos dias.
Isso porque os principais sindicatos de estivadores e trabalhadores portuários dos EUA estão ameaçando entrar em greve, caso um novo contrato com as empresas de transporte não seja assinado.
O acordo termina na semana que vem e, para a renovação, os pontos de discórdia são um aumento no pagamento dos trabalhadores e o cancelamento de planos para automatizar as operações com contentores.
Se as partes não chegarem a um entendimento, 45 mil estivadores garantiram que vão parar de trabalhar — o que, basicamente, afectaria toda a cadeia de transporte marítimo da Costa Leste dos EUA.
A paralisação pode causar 5 bilhões de dólares em prejuízos todos os dias ao fazer com que produtos que têm como destino os mais diferentes cantos do mundo fiquem parados.
O atraso nas docas pode chegar a impactar 60% de todos os embarques dos EUA, podendo impactar na inflação do país.
O Governo Biden pensa em desviar as cargas para o Canadá ou fazer o transporte pela ferrovia. No entanto, nenhuma das duas ideias devem ajudar o suficiente, e a Casa Branca não descarta intervir nas negociações.
Quase 69% de todos os produtos comercializados pelos EUA são transportados via marítima . Por lá, os portos empregam mais de 31 milhões de americanos e movimentam mais de 5 trilhões de dólares por ano.
Greve nos portos dos EUA pode ser a pior em décadas para a economia do país
A greve, que seria a primeira nesses portos desde 1977, poderia interromper o fluxo de uma grande variedade de mercadorias sobre as docas de quase todos os portos de carga do Maine ao Texas
O tempo está se esgotando para evitar uma paralisação de trabalho nos portos ao longo de toda a Costa Leste e do Golfo, no que pode se tornar a greve mais prejudicial à economia dos EUA em décadas.
Os membros da International Longshoremen’s Association estão prontos para entrar em greve às 12h01 ET (horário do leste dos EUA) de terça-feira (30) em três dúzias de instalações espalhadas por 14 autoridades portuárias. Há poucos sinais de que um acordo possa ser alcançado até o prazo estabelecido pela ILA e pela United States Maritime Alliance, que usa a sigla USMX. A aliança marítima representa as principais linhas de navegação, todas de propriedade estrangeira; bem como operadores de terminais e autoridades portuárias.
A greve, que seria a primeira nesses portos desde 1977, poderia interromper o fluxo de uma grande variedade de mercadorias sobre as docas de quase todos os portos de carga do Maine ao Texas. Isso inclui tudo, de bananas a cerveja, vinho e bebidas alcoólicas europeias, juntamente com móveis, roupas, utensílios domésticos e automóveis europeus, bem como peças necessárias para manter as fábricas dos EUA operando e os trabalhadores americanos nessas plantas no trabalho. Também poderia interromper as exportações dos EUA que agora fluem por esses portos, prejudicando as vendas para as empresas americanas.
O principal aeroporto internacional de Israel suspendeu os voos nesta segunda-feira (02) como parte de uma greve nacional motivada pela grande mobilização pública após a morte de seis prisioneiros nos túneis do Hamas na Faixa de Gaza, enquanto crescem os apelos para que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu assegure um acordo de cessar-fogo.
O maior sindicato do país, Histadrut, ameaçou paralisar toda a economia, com seu presidente, Arnon Bar-David, alertando no domingo que Israel está em uma “espiral descendente” e que o país não para de receber “sacos para cadáveres. O Aeroporto Internacional Ben Gurion, em Tel Aviv, confirmou que interrompeu as partidas e chegadas de voos por duas horas a partir das 8h (2h no horário de Brasília). A greve geral, que teve início na manhã desta segunda, reflete a crescente insatisfação contra Netanyahu, acusado por críticos de atrasar os esforços para um acordo por parte de algumas famílias de reféns e seus apoiadores. O objetivo é pressionar o Governo Netanyahu a garantir um acordo para o retorno de mais de 100 reféns, incluindo 35 que se acredita estarem mortos, mantidos em Gaza.
A maioria desses reféns foi capturada durante o ataque terrorista do Hamas a Israel em 7 de outubro, quando cerca de 1.200 pessoas foram mortas e mais de 200 feitas prisioneiras. No domingo, dezenas de milhares de israelenses foram às ruas em várias cidades, em um dos maiores protestos nacionais desde o início da guerra de Israel contra o Hamas. Alguns manifestantes voltaram a bloquear uma avenida principal em Tel Aviv na manhã desta segunda-feira. Entre os seis reféns encontrados mortos, estava o israelense-americano Hersh Goldberg-Polin, que era esperado para ser solto em um eventual cessar-fogo, conforme informaram autoridades israelenses.
As autópsias revelaram que os reféns foram baleados a curta distância na quinta ou sexta de manhã. As forças israelenses recuperaram os corpos em um túnel subterrâneo em Rafah no sábado. A descoberta dos seis corpos de reféns complicou as negociações para um cessar-fogo e um acordo sobre reféns. Em Jerusalém, manifestantes pediram a renúncia de Netanyahu, enquanto, durante uma reunião de gabinete no domingo, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, criticou duramente o governo israelense por priorizar o controle de uma importante área de fronteira conhecida como corredor de Filadélfia, em detrimento de um acordo para libertar reféns, qualificando isso como uma “vergonha moral”. As divisões dentro do gabinete sobre a condução da guerra têm se tornado cada vez mais públicas e rancorosas, refletindo profundas fissuras no topo do governo israelense. Autoridades americanas expressaram nova urgência em alcançar um acordo de cessar-fogo para liberar os reféns. O conselheiro de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan, ao se reunir com as famílias dos americanos mantidos reféns, afirmou que “os próximos dias serão críticos” no esforço para libertar os que ainda estão em poder do Hamas.
Além do impacto nos voos, alguns municípios israelenses, incluindo Tel Aviv e Haifa, aderiram à greve, de acordo com uma lista divulgada pela Histadrut, assim como partes do Gabinete do Primeiro-Ministro, o Ministério do Interior e outros serviços públicos. Hospitais e unidades de saúde também foram afetados, operando em horários de fim de semana e em caráter emergencial, conforme o comunicado. O sindicato dos professores informou que não participará da greve, mas os funcionários de apoio das escolas aderirão, o que poderá impactar as instituições de ensino. No entanto, as maiores universidades de Israel, como a Universidade Hebraica de Jerusalém e a Universidade de Tel Aviv, confirmaram participação na greve. Um porta-voz da Universidade Hebraica de Jerusalém afirmou que o fechamento seria mais extenso do que as medidas anteriores tomadas desde o início da guerra, incluindo todas as atividades, exceto exames. Antes da greve, o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, solicitou ao procurador-geral que pedisse liminares urgentes para impedir a ação planejada, argumentando que uma greve prejudicaria a economia durante a guerra e estabeleceria um precedente perigoso. Uma audiência estava marcada para esta segunda de manhã.
Os envios de grãos a partir dos portos argentinos estão se normalizando após o governo ordenar a suspensão de uma greve de quase uma semana, na manhã de segunda-feira, informou o diretor da câmara dos portos do país.
O governo emitiu uma ordem para que dois sindicatos de trabalhadores de oleaginosas suspendessem a greve por 15 dias. Até o momento, um dos sindicatos confirmou que cumprirá a determinação.
A greve começou na terça-feira passada e havia paralisado as exportações dos principais portos de grãos do país, enquanto os trabalhadores exigiam que seus salários se mantivessem à frente da alta inflação.
“Com a conciliação ordenada, os terminais convocam seus funcionários e eles retornam ao trabalho conforme seus turnos agendados”, disse Guillermo Wade, diretor da câmara dos portos, à Reuters.
O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Oleaginosas do Departamento de San Lorenzo anunciou que recebeu a ordem do governo e atenderá às solicitações para as negociações obrigatórias.
“Estamos cumprindo com a conciliação (negociações). Gradualmente e de maneira organizada, vamos suspender a greve”, afirmou Martin Morales, secretário do sindicato.
A Federação dos Trabalhadores da Indústria de Oleaginosas, o outro sindicato em greve, ainda não respondeu ao pedido de comentário.
Os sindicatos haviam alegado anteriormente que não conseguiram negociar com os produtores de grãos. Morales acrescentou que uma reunião inicial entre as partes está marcada para quarta-feira, às 11h, horário local (14h GMT).
A câmara da indústria de oleaginosas divulgou um comunicado solicitando intervenção do governo, citando o impacto econômico da greve e a paralisação das negociações com os sindicatos.
A greve afetou principalmente os terminais ao norte de Rosario, ao longo do rio Paraná, de onde mais de 80% das exportações agrícolas e agroindustriais da Argentina são enviadas.
Mais de 40 navios foram atrasados pela greve, de acordo com a bolsa de grãos de Rosario.
A Argentina é um grande produtor de grãos e um dos principais exportadores de óleo de soja e farelo de soja. A economia agrícola do país depende fortemente dos fundos em moeda estrangeira gerados pelas exportações de grãos, enquanto o governo busca reforçar as escassas reservas do banco central.
Os varejistas dos Estados Unidos estão alimentando uma onda de importações de verão (no Hemisfério Norte) neste ano, à medida que as empresas se protegem contra uma possível greve dos trabalhadores portuários no país e contra as contínuas interrupções no transporte marítimo causadas por ataques no Mar Vermelho, antes de uma temporada de compras de fim de ano mais curta.
As importações de contêineres e as taxas de frete aumentaram em julho, sinalizando uma temporada de pico mais cedo do que o normal para um setor de transporte marítimo que lida com cerca de 80% do comércio global.
Espera-se que julho seja o pico para os varejistas dos EUA, que respondem por cerca de metade desse comércio, e que agosto seja quase tão robusto, segundo analistas.
As empresas que importam brinquedos, produtos para o lar e eletrônicos de consumo anteciparam as promoções de fim de ano para conquistar clientes que fazem compras mais cedo a cada temporada. “Os varejistas não querem ser pegos no contrapé”, disse Jonathan Gold, vice-presidente de cadeia de suprimentos e política alfandegária da National Retail Federation (NRF).
Muitos embarcadores aceleraram os pedidos de mercadorias para as festas de fim de ano, com alguns colocando itens de Natal na água já em maio, disse Peter Sand, analista-chefe da plataforma de preços Xeneta.
O fluxo não é resultado dos gastos dos consumidores, que têm sido prejudicados pela inflação persistente e pelas altas taxas de juros, disseram os especialistas. Em vez disso, trata-se de uma precaução contra uma possível greve portuária nos EUA e a data tardia de 28 de novembro para o Dia de Ação de Graças deste ano, o que reduz o pico da temporada de compras e entregas que vai até a véspera do Natal.
Em julho, as importações de contêineres dos EUA registraram o terceiro maior volume mensal já registrado, com 2,6 milhões de unidades equivalentes a 20 pés (TEUs), um aumento de 16,8% em relação ao ano anterior, em parte devido ao recorde de importações da China, de acordo com o fornecedor de software da cadeia de suprimentos Descartes Systems Group.
A NRF, que é presidida pelo presidente-executivo da varejista norte-americana Walmart e inclui os presidentes-executivos das também varejistas dos EUA Target, Macy’s e Saks em seu comitê executivo, disse que também espera fortes importações em agosto. O Walmart, o maior importador de contêineres do país, divulga os lucros do segundo trimestre em 15 de agosto.
Os varejistas estão preocupados com uma possível greve em 1º de outubro nos portos marítimos que se estendem do Maine ao Texas, depois que as negociações entre a International Longshoremen’s Association e a United States Maritime Alliance foram interrompidas.
Na sexta-feira, a Maersk falou sobre as consequências de uma possível interrupção causada por uma greve nos portos dos EUA.
“Caso ocorra uma paralisação geral do trabalho nas costas leste e do Golfo dos EUA, mesmo uma paralisação de uma semana pode levar de 4 a 6 semanas para se recuperar, com atrasos e adiamentos significativos que se agravam a cada dia que passa”, disse a Maersk em uma atualização do mercado dos EUA.
Servidores da Regulação rejeitam proposta apresentada pelo governo e aprovam paralisação nacional de 48 horasEm assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) nesta segunda-feira, 22 de julho, servidores da Regulação decidiram, com 99% de rejeição, recusar a proposta apresentada pelo governo na 4ª reunião da Mesa de Regulação, por entender que os parâmetros oferecidos ainda não contemplam as condições mínimas necessárias para valorização da categoria.
Os profissionais também aproveitaram a reunião para deliberar ações que intensificam a Operação Valoriza Regulação pelo país. Na ocasião, com 92% de aprovação, também foi decidido convocar uma greve geral da categoria por um período de 48 horas, entre os dias 31 de julho e 1 de agosto. Servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços importantes para o funcionamento da economia, como o controle e fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências reguladoras, cuja área de abrangência perpassa 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Além da paralisação geral, na última semana, os profissionais definiram também uma ação coordenada entre as autarquias, visando intensificar a fiscalização de infraestrutura e meios de transporte em portos e aeroportos por todo o país. Essa ação ocorrerá entre os dias 23 e 25 de julho, podendo impactar toda a malha aérea do país.
Com todos os atos, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão.
O Sinagências também pontua que a pauta remuneratória da categoria “não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)”.
Até o momento, já declararam apoio às pautas da Regulação os ministros Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).
Com as medidas anunciadas, o sindicato espera que MGI apresente uma nova proposta que contemple as pautas apresentadas e que possibilite a correção de distorções perante outras categorias do funcionalismo, que têm salários mais atrativos para desempenhar funções semelhantes.
Proposta do governo
Na quarta reunião da mesa de regulação, o governo apresentou proposta que nem sequer cobre as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. De janeiro de 2017 até junho de 2024, a inflação medida pelo IGP-M foi de 71,84%. Já o IPCA registrou alta de 45,35% no período, conforme a Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil.
Enquanto isso, a oferta do governo foi de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), divididos em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026.
De acordo com o Sinagências, essa proposta não resolve as distorções remuneratórias internas à categoria e externas em relação às demais carreiras típicas de Estado.
Trabalhadores vinculados às agências reguladoras decidiram nesta sexta-feira (28) realizar uma paralisação no próximo dia 4 de julho. A decisão foi aprovada por 95% da categoria em assembleia convocada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), com o objetivo de pressionar o governo.
O sindicato destacou que há anos vem ocorrendo um processo de sucateamento e desvalorização das agências reguladoras. De acordo com levantamento do Sinagências, desde 2008, 2.106 servidores solicitaram exoneração desses órgãos, enquanto 1.789 se aposentaram no mesmo período. Ao longo de 16 anos, as agências perderam 3.800 trabalhadores.
A paralisação afetará 11 agências reguladoras que abrangem setores como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual, representando aproximadamente 60% do Produto Interno Bruto (PIB). A ação visa chamar a atenção para a necessidade urgente de medidas que garantam a eficiência e o funcionamento adequado desses órgãos no país.
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