Exportação

Exportação de carne bovina do Brasil deve crescer 12% em 2025, prevê Abiec

A perspectiva é positiva para exportadores como JBS, Marfrig e Minerva, apesar da imposição de uma tarifa de 50% para vender carne bovina aos Estados Unidos

A exportação de carne bovina do Brasil em 2025 deve crescer 12% em volume em relação a 2024, disse nesta terça-feira (9) o presidente da associação do setor Abiec, Roberto Perosa, em coletiva de imprensa.

A perspectiva é positiva para exportadores como JBS (BDR: JBSS32), Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3), apesar da imposição de uma tarifa de 50% para vender carne bovina aos Estados Unidos, que entrou em vigor em 6 de agosto.

No primeiro semestre de 2025, os EUA foram o segundo maior destino das exportações brasileiras de carne bovina, com 181.477 toneladas embarcadas, o equivalente a 12,3% do total exportado pelo país, segundo dados da Abiec.

Perosa afirmou que certos cortes de maior valor agregado ainda poderão ser vendidos aos EUA com a nova tarifa em vigor, mas os volumes serão significativamente menores.

Em agosto, o país vendeu entre 9.000 e 10.000 toneladas para os EUA, disse Perosa, acrescentando que o efeito total das tarifas será mais bem avaliado em setembro.

Negociações sobre tarifas

Ele disse ter conhecimento de que o governo brasileiro continua tentando negociar a questão das tarifas com os EUA.

“Muita coisa não está pública, mas está acontecendo… eu acho válido o setor privado se mobilizar pra fazer negociação com suas contrapartes, estive lá com empresas americanas… estão todos mobilizados para no momento que o empecilho político seja vencido, as negociações aconteçam no âmbito técnico…”, disse.

Enquanto as negociações com os EUA se arrastam, Perosa afirmou que os exportadores brasileiros estão interessados ​​em ampliar sua fatia no mercado focando países da Ásia e África, onde as populações crescem mais rapidamente do que no ocidente.

O Brasil, o maior exportador global de carne bovina, está atualmente em negociações para vender carne bovina em mercados como Japão e Turquia.

Fonte: InfoMoney

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Exportação

Exportação de calçados do Brasil cai em agosto com tarifaço e setor vê mais recuo em setembro

As vendas externas de calçados do Brasil caíram em volume e em valor em agosto sobre o mesmo período do ano passado, pressionadas em grande parte pelo desempenho do setor nos Estados Unidos, principal mercado do produto nacional, afirmou nesta segunda-feira a associação de fabricantes Abicalçados.

As exportações de agosto recuaram 0,5% no mês passado sobre agosto de 2024, para 7,64 milhões de pares. O volume representou negócios de US$77 milhões, segundo a entidade, uma queda de 9,1% na mesma comparação. No acumulado do ano até o final do mês passado, o setor exportou 67,5 milhões de pares, alta de 5,7% sobre o mesmo período de 2024. A receita, porém, mostra recuo de 0,6%, a US$651 milhões.

Segundo a Abicalçados, as vendas para os EUA despencaram 17,6% em volume em agosto, a 803,7 mil pares, e 1,4% em receita, para US$21,4 milhões.

“O tarifaço imposto pelos Estados Unidos, país que responde por mais de 20% do total gerado pelas exportações brasileiras de calçados, já foi sentido em agosto”, afirmou o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, em comunicado à imprensa.

“Em setembro, quando teremos um mês inteiro de vigência da tarifa adicional, esse revés deve ser ainda maior”, acrescentou. Segundo ele, as tarifas de 50% praticadas pelos EUA contra os produtos nacionais tornam as exportações brasileiras “praticamente inviáveis”.

Mas nos outros dois principais mercados do Brasil para calçados – Argentina e Paraguai – as vendas externas cresceram em volume em agosto: 68% e 41,4%, respectivamente, segundo a Abicalçados.

A Argentina comprou 1,63 milhão de pares produzidos no Brasil e o Paraguai, 877 mil, afirmou a entidade.

Apesar de a China não ser a principal origem de calçados importados pelo Brasil, a Abicalçados citou uma “invasão” de produtos do país asiático. Segundo a entidade, após o tarifaço dos EUA, os fabricantes chineses “vêm escoando seus excedentes de exportação para outros mercados, inclusive no brasileiro, com preços muito baixos”.

Segundo os dados da Abicalçados, em agosto, a principal fonte de importação no Brasil foi o Vietnã, com um volume de 1,28 milhão de pares, crescimento de 17,3% sobre um ano antes e com o valor médio por par subindo 7,4%.

A China exportou ao Brasil 492 mil pares no mês passado, alta de 41,5% na comparação anual e com o valor médio por par crescendo 18,2%.

Fonte: Istoé Dinheiro

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Comércio Exterior

Mais de 2 toneladas de suco de SC encalham em porto após tarifas impostas por Trump

A Fischer Sucos enfrenta dificuldades para a venda de produtos nos EUA, por conta das Tarifas de Trump, porém a produção não foi afetada até o momento; empresa fica localizada no Meio-Oeste

As tarifas de Trump já se tornaram realidade, e algumas empresas brasileiras começam a sentir os efeitos da cobrança. A Fischer Sucos, localizada em Videira, no Meio-Oeste de Santa Catarina, enfrenta dificuldades com 2,3 mil toneladas de produto paradas no porto de Santos, em São Paulo.

O gerente da empresa, Claudinei Schweitzer, explicou em entrevista ao repórter da NDTV RECORD, Luan Turcati, que 80% da produção é destinada aos Estados Unidos, devido à cadeia logística.

Tarifas de Trump gera efeitos no mercado

“A situação do tarifaço é uma realidade e nos pegou desprevenidos. Já havíamos enviado uma boa quantidade de suco aos EUA e, de fato, parte do nosso estoque está parada no porto de Santos, aguardando uma solução”, detalhou Schweitzer.

Apesar do impasse, a produção não foi interrompida e o produto está sendo destinado ao mercado interno. “Como estamos na entressafra, conseguimos vender para o mercado brasileiro”, explica o gerente.

A preocupação maior é com a próxima safra, que terá um volume maior de produção. Uma das estratégias da empresa é buscar novos mercados internacionais para escoar o suco de maçã. “Nosso produto está qualificado para todos os mercados, sem problema. Conseguimos chegar em diversos destinos”, afirma Schweitzer.

O gerente espera que a situação seja resolvida antes da próxima safra, evitando prejuízos maiores para a empresa.

Sobre a empresa

A Fischer, localizada em Fraiburgo, Santa Catarina, foi fundada em agosto de 1985 e atua na produção e comercialização de maçãs. A empresa é referência no setor, atendendo tanto o mercado nacional quanto internacional.

Além da produção de frutas, a Fischer mantém a Fischer Sucos, em Videira (SC), considerada uma das fábricas mais modernas do país para a extração de suco e aroma de maçãs. A unidade atende à demanda de mercado com tecnologia e capacidade para processar grandes volumes de produção.

Fonte: ND+

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Exportação

Sebrae/SC abre inscrições para qualificação gratuita de empresas catarinenses com foco na exportação

Programa Acelera Mercados – Global integra o PEIEX, iniciativa da ApexBrasil voltada à preparação de empresas para o mercado internacional

Estão abertas as inscrições para o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) em Santa Catarina. Gratuito e com duração média de três a quatro meses, o programa é voltado a micro e pequenas empresas que desejam iniciar ou aprimorar sua atuação no mercado exterior. No estado, a iniciativa é oferecida pelo Sebrae/SC, executor do convênio com a ApexBrasil, por meio do Programa Acelera Mercados – Global. As inscrições podem ser realizadas pelo https://sebrae.sc/peiex.

O PEIEX oferece uma trilha completa de capacitação com atendimento individualizado, diagnóstico de exportação, plano estratégico, treinamentos, acesso a especialistas em comércio exterior, participação em ações coletivas e oportunidades internacionais. A modalidade pode ser online, presencial ou híbrida, conforme o perfil e localização da empresa participante.

Podem se inscrever empresas com CNPJ ativo, classificadas como ME ou EPP, que tenham produto ou serviço com potencial exportador e estejam comprometidas com a execução do plano de ação proposto ao longo da trilha.

“O PEIEX, aliado ao Programa Acelera Mercados – Global, é uma grande oportunidade para que os pequenos negócios em Santa Catarina ampliem sua competitividade e caminhem rumo à internacionalização. Com uma metodologia prática, adaptada à realidade das empresas, conseguimos conectar negócios locais a mercados globais”, destaca Gabriel Marchetti, analista de negócios do Sebrae/SC.

O programa é dividido em três etapas, são elas: “Desperta”, que atua na sensibilização e mapeamento; “Prepara”, fase de consultorias, treinamentos e o plano de exportação; e “Conecta”, com rodadas de negócios, missões técnicas internacionais, formação de consórcios, acesso a investidores e plataformas de inteligência de mercado.

Sobre o Sebrae/SC

O Sebrae/SC comemora, em 2025, 53 anos de dedicação ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao fomento do empreendedorismo em Santa Catarina. Com presença em todas as regiões do Estado, a instituição oferece soluções que impulsionam o desenvolvimento econômico e social, apoiando milhões de empreendedores ao longo de sua trajetória. Reconhecido nacionalmente, o Sebrae é hoje a 4ª marca mais valiosa do país, com um ativo de R$ 33,9 bilhões, reflexo de sua credibilidade, impacto e compromisso com a transformação dos territórios onde atua. Em Santa Catarina, o Sebrae é parceiro estratégico de quem faz o estado crescer.

Texto e imagem: Divulgação

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Exportação, Industria

FIESC apresenta pacote de apoio a grandes indústrias exportadoras

Executivos e empresários conheceram medidas de suporte da Federação a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos

A Federação das Indústrias de SC (FIESC) apresentou nesta segunda-feira (1) a empresários e executivos de grandes indústrias exportadoras catarinenses, os detalhes do programa desTarifaço. O pacote de medidas da Federação e suas entidades (SESI, SENAI e IEL) busca amenizar os impactos das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Participaram da reunião representantes de indústrias como Fey, Portobello, Rohden, Bovenau, WEG, Altona, ArcelorMittal, Bouton, Tecnofibras e Duas Rodas.

Durante o encontro, as indústrias destacaram o empenho e a contribuição da FIESC na formulação de políticas públicas, como o pacote de apoio do governo do estado. Entre as sugestões para os próximos passos estão a defesa de uma regulamentação rápida do programa Reintegra, do governo federal, e também da desburocratização do acesso ao crédito, para dar mais celeridade ao processo de liberação dos recursos.

Os executivos participantes também salientaram as iniciativas que estão promovendo nos Estados Unidos com seus clientes, num esforço para incluir mais produtos na lista de isenção. Também explicaram estratégias para ampliar mercados no exterior.

Confira detalhes sobre o programa desTarifaço.

Fontes:
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

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Exportação

Tarifas fazem confiança da indústria exportadora no Brasil desabar, diz CNI

Entre junho e agosto, índice calculado pela confederação caiu de 50,2 pontos para 45,6, indicando sinal de falta de confiança

confiança da indústria exportadora no Brasil caiu significativamente nos últimos dois meses, consequência das tarifas implementadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao país.

As informações foram divlugadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta segunda-feira (1º).

Entre junho e agosto, o ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial) do setor caiu de 50,2 pontos para 45,6 pontos.

O índice varia de 0 a 100: valores acima de 50 indicam confiança; abaixo, falta dela. Isso significa que os empresários deixaram de confiar no setor nos últimos dois meses.

Segundo a CNI, a onda de pessimismo tem correlação evidente com o aumento das tarifas de exportação dos EUA, em vigor desde o dia 6 de agosto. Em junho, a queda foi de 1,7 ponto; em julho, 2,9 — totalizando 4,6 pontos de recuo no período.

ICEI geral, que inclui empresas que vendem apenas para o mercado interno, está há oito meses em patamar negativo. Ainda assim, o ICEI exportador ficou abaixo da indústria doméstica que, em agosto, registrou 46,1 pontos.

“As taxas de juros elevadas penalizam o consumo dentro do país. Mas as empresas exportadoras, com a opção de vender para o exterior, contornavam a queda da demanda no mercado doméstico”, explicou Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI. Com o tarifaço, esse cenário mudou.

A CNI também apontou, na pesquisa, um movimento de queda no Índice de Expectativas, que mede o grau de confiança dos empresários quanto ao futuro da economia e dos próprios negócios nos próximos seis meses.

O indicador caiu 5 pontos no período: de 52,2 pontos para 47,2. Também houve migração do otimismo ao pessimismo.

O que está acontecendo

As tarifas de 50% impostas às exportações brasileiras entraram em vigor no começo de agosto. Apesar de incluir 700 exceções à regra, cerca de 55,4% das exportações ainda encaram o teto tarifário imposto pelos EUA, segundo estimativas do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Em resposta à decisão do republicano, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a acionar a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para iniciar consultas para a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos.

Ela estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.

A CNI considerou que “não é o momento” de o Brasil aplicar a lei, e avalia que é preciso insistir no “uso de instrumentos de negociação” para reverter os efeitos negativos das tarifas norte-americanas sobre as exportações brasileiras.

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, diz que agora é necessário “cautela e discussões técnicas”, e que uma comitiva liderada pela confederação, com mais de 100 líderes de associações e empresários industriais, desembarcará no começo da semana que vem em Washington para falar com empresários e representantes do poder público dos Estados Unidos.

“Precisamos de todas as formas buscar manter a firme e propositiva relação de mais de 200 anos entre Brasil e Estados Unidos”, disse Alban.

*Com informações de Vitória Queiroz, da CNN; André Vasconcellos, em colaboração para a CNN; e Estadão Conteúdo

Fonte: CNN Brasil

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Exportação

FUNDO DE GARANTIA Á EXPORTAÇÃO (FGE)

O Governo Federal publicou a Portaria Conjunta MF/MDIC nº 017/2025, que estabeleceu os critérios de priorização e elegibilidade para acesso às medidas de apoio do Plano Brasil Soberano.

Complementarmente, a Resolução CMN n° 5.242/2025, estabeleceu as condições para fins de acesso às linhas de financiamento, às empresas impactadas pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América.

Os recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, inclusive aquele direcionado à produção de bens afetados por tarifas adicionais, aquisição de bens de capital e investimentos em adaptação produtiva, integração de cadeias e inovação tecnológica.

A prioridade de acesso ao crédito será conferida a empresas exportadoras que tenham obtido, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, ao menos 5% de seu faturamento total com a exportação de produtos impactados pelas tarifas. Contudo, apenas aquelas cuja receita exportadora corresponda a 20% ou mais do faturamento, poderão ter acesso a linhas de financiamento em condições mais favoráveis.

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Exportação

Puxadas pela China, exportações de carne bovina de Mato Grosso alcançam US$ 2 bilhões

Estado consolida posição no mercado global e expande para 81 países, reforçando a confiança internacional na pecuária sustentável

As exportações de carne bovina de Mato Grosso continuam a crescer de forma expressiva, com um desempenho que reforça a posição do estado no mercado global. De janeiro a julho deste ano, 81 países importaram o produto, totalizando 458,3 mil toneladas. O forte volume de negócios resultou em uma receita de US$ 2 bilhões nos primeiros sete meses do ano, com valor médio de US$ 5,2 mil por tonelada.

A China se mantém como o principal destino da carne bovina mato-grossense, sendo responsável por mais da metade das vendas (51,5% do total), o equivalente a 236,3 mil toneladas.

Para o diretor de Projetos do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Bruno de Jesus Andrade, o sucesso não se deve apenas à qualidade, mas também à forma sustentável de produção. “Esse equilíbrio é o que garante competitividade e fortalece a confiança dos mercados internacionais”, destaca.

O segundo maior comprador neste período foi os Estados Unidos, com 28,2 mil toneladas (6,1% do total), no entanto, salienta o Instituto, o cenário pode ser alterado no segundo semestre diante das imposições tarifárias do país norte-americano. O terceiro lugar no ranking das exportações de carne bovina pertence à Rússia, com 27,4 mil toneladas.

Mesmo em volumes menores, a lista de destinos da carne de Mato Grosso ainda inclui países em mercados estratégicos da Ásia, Oriente Médio e Europa, como Chile, Egito e Emirados Árabes Unidos.

Esse desempenho, destaca o Imac, reforça a importância de Mato Grosso no comércio internacional de proteína animal.

Com mais de 32,1 milhões de cabeças de gado, o estado concentra cerca de 17% do rebanho bovino brasileiro e responde por uma fatia significativa das exportações nacionais.

Andrade ainda ressalta que a consolidação da imagem do estado como fornecedor confiável é resultado de um trabalho contínuo. “Esse reconhecimento é fruto de anos de investimento em tecnologia e boas práticas ambientais, que hoje são diferenciais competitivos importantes. Mato Grosso segue ampliando mercados e consolidando sua imagem como fornecedor confiável de carne bovina de qualidade, com sustentabilidade”, conclui.

Fonte: Canal Rural

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Comércio Exterior

Comércio Brasil-México: veja produtos mais exportados e mercados que país busca ampliar

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse que Brasil e México têm “boa complementaridade econômica” e é possível avançar nas parcerias em produtos agropecuários, na área industrial e no setor de serviços, como inteligência artificial (IA) e data centers. “Tem muitas possibilidades”.

Alckmin lidera uma missão brasileira que desembarcou no México nesta semana com foco em, entre outros temas, ampliar os laços comerciais e de investimentos entre as duas maiores economias da América Latina.

Após a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial do Brasil, sobre diversos produtos do país, uma das estratégias do governo e exportadores para mitigar os efeitos da taxa extra ao país é diversificar ou ampliar mercados. O México é atualmente o sexto maior parceiro comercial do Brasil.

Nesta quinta-feira, 28, está prevista uma audiência com a presidente do país, Claudia Sheinbaum, que deve acontecer nesta quinta-feira. A comitiva também realizará uma série de reuniões com empresários mexicanos e encerrará a missão em evento da Associação Brasileira de Proteína Animal.

“O México é um parceiro importante para o Brasil. A visita é uma oportunidade estratégica. Vamos nos reunir com o governo e com o setor privado para destravar oportunidades em áreas como indústria, agronegócio e saúde, fortalecendo a integração produtiva regional”, disse Alckmin.

Principais parceiros do Brasil no primeiro semestre de 2025

O mercado Brasil – México

Em 2024, a relação comercial entre Brasil e México ultrapassou os US$ 13 bilhões. Mais da metade foi de produtos que o Brasil exportou para o México, a exemplo de automóveis de passageiros, carnes de aves e miudezas e veículos para transporte de mercadorias.

Por outro lado, o Brasil importou do México, em 2024, aproximadamente US$ 6 bilhões em produtos como peças e acessórios de carros, veículos automóveis de passageiros e veículos automóveis para transporte de mercadorias.

Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, aponta que o México é um parceiro crucial para o Brasil na busca de diversificação. Monteiro afirma que ampliar o relacionamento com o México reduz exposição a choques em mercados principais e ajuda na construção de resiliência externa

“O México não vai substituir os Estados Unidos como principal destino do agro brasileiro, mas pode se tornar um mercado estratégico. Hoje, mais de 70% das importações mexicanas ainda vêm do mercado americano. Mesmo assim, o Brasil já começa a ganhar espaço em setores onde é líder global, como soja, carnes e celulose, oferecendo competitividade e ajudando a reduzir a dependência mexicana de um único fornecedor”, aponta Braga. 

Rogério Marin, CEO da Tek Trade, especialista em comércio exterior e presidente do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade) também avalia que o país representa uma oportunidade importante para o agro brasileiro, “especialmente com as isenções fiscais temporárias concedidas pelo governo mexicano”, que segundo ele impulsionaram as importações de produtos como milho, soja e carnes.

“Acordos sanitários recentes abriram portas para itens como material genético de suínos e aves, pepsinas suínas e carne processada, reforçando a posição do México como parceiro estratégico na América do Norte. Além disso, o México absorve matérias-primas brasileiras, transformando-as localmente, o que sustenta um comércio bilateral baseado em rigorosos padrões de saúde e segurança”, diz Marin. 

Por muitos anos, os dois países competiram pela liderança regional na América Latina, divergindo em estratégias comerciais. Enquanto o México tem fortes laços com os Estados Unidos, antes por meio do Nafta (e agora do USMCA – Acordo Estados Unidos- México- Canadá), o Brasil aposta no Mercosul, de perfil mais fechado. Mas isso vem mudando.

O México se tornou o quarto principal destino da carne bovina brasileira em 2024, demonstrando potencial para compensar possíveis perdas no mercado norte-americano. O café brasileiro também deve ser tema central nas negociações, sendo um dos cinco principais produtos exportados para o México.

Produtos que o Brasil mais enviou para o México em 2024

  • Veículos (outros que não ferroviários/trilhos): US$ 1,56 bilhão
  • Máquinas e Equipamentos (reatores nucleares, caldeiras): US$ 1,20 bilhão
  • Carnes e miudezas comestíveis: US$  881,34 milhões
  • Oleaginosas, frutos oleaginosos, grãos, sementes: US$  726,00 milhões
  • Madeira e artigos de madeira: US$  318,09 milhões

 Produtos que o México mais enviou para o Brasil em 2024

  • Veículos (não ferroviários/trilhos): US$ 1,90 bilhão
  • Máquinas e equipamentos (reatores, caldeiras, etc.): US$ 664,43 milhões
  • Equipamentos elétricos e eletrônicos: US$ 636,50 milhões
  • Produtos químicos orgânicos: US$ 149,13 milhões
  • Plásticos: US$ 114,11 milhões

Exportações de carne bovina quase triplicam

Segundo dados da Abiec, de janeiro a julho deste ano, o Brasil exportou 67.659 toneladas de carne bovina ao México (US$ 365 milhões), quase o triplo do volume do mesmo período do ano passado. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o país havia sido o quarto maior destino da exportação da proteína brasileira, atrás da líder absoluta China, dos EUA e do Chile.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse na quarta-feira, 27, que a abertura do mercado de carne bovina e suína no México vem trazendo resultados positivos para ambos os países. Segundo o ministro, no caso do Brasil, após o período de consolidação dessa abertura, empresas privadas começaram a efetivar negócios, o que resultou, segundo ele, em um crescimento de aproximadamente 250% nas exportações de carne bovina em apenas 2 anos e 8 meses.

“No mesmo período, as vendas de carne suína aumentaram 95% e as de frango, 14%. Esses avanços são benéficos não apenas para o Brasil, mas também para o México, que, em seu programa de combate à inflação dos alimentos, encontra a oportunidade de adquirir carnes de alta qualidade”, disse Favaro. 

Outros mercados

Ainda na busca pela diversificação de destinos, Marin, da Sinditrade, acredita que o Canadá desponta como um mercado semelhante ao México, com importações significativas de soja, milho e carnes. “Como parte do USMCA, é uma opção estratégica para diversificar o agro brasileiro, especialmente em cenários de barreiras comerciais americanas.”

“Mercados asiáticos, como Indonésia e Malásia, e alguns mercados africanos também são promissores, mas o Canadá alinha-se mais ao México por sua proximidade geoeconômica e demanda por commodities. Expandir acordos com o Canadá pode posicionar o Brasil como líder global no fornecimento de alimentos, apontando para um futuro de maior diversificação”, avalia Marin. 

A comitiva para o México conta com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha. Também participam os presidentes da ApexBrasil, Jorge Viana; da Conab, Edegar Pretto; da Anvisa, Leandro Safatle; e representantes do Ministério da Saúde, Fiocruz e Instituto Butantan; além de empresários e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fonte: Istoé Dinheiro

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Exportação

Empresa que exporta aos EUA vai ter prazo maior para tributo e crédito acelerado

As empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros terão prioridade no processo de restituição e ressarcimento de créditos tributários, que são usados pelas companhias para abater impostos e contribuições devidas. Além disso, essas empresas tiveram os prazos de vencimento de tributos federais e de prestações relacionadas à dívida ativa da União prorrogados.

As medidas de alívio fiscal constam em portaria publicada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e fazem parte do plano Brasil Soberano, regulamentado pelo governo na semana passada com linhas de créditos e outras ações para socorrer as exportadoras afetadas pela medida imposta pelo presidente americano, Donald Trump.

De acordo com o texto, a prioridade na análise valerá para os pedidos de créditos tributários já transmitidos ao fisco, por meio do Programa de Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (Per/Dcomp), e os que vierem a serem solicitados no prazo de até seis meses da publicação da portaria, o que aconteceu na última sexta-feira (22). Esse prazo pode ainda ser prorrogado por igual período, por ato da Secretaria Especial da Receita Federal. Também valerá somente para tributos administrados pela Receita.

A medida beneficiará empresas privadas exportadoras de bens que, entre julho de 2024 e junho de 2025, tiveram no mínimo 5% do faturamento total no período proveniente de exportações de itens sujeitos às tarifas adicionais. Microempreendedores Individuais (MEI) e produtores rurais com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) também podem ser beneficiados.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) ainda vai publicar uma tabela indicando pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) quais são os produtos afetados pela alíquota de 50% imposta pelos Estados Unidos, o que será essencial para que as empresas verifiquem se atingem ao critério de no mínimo 5%.

A portaria publicada na última sexta prevê, ainda, a prorrogação dos prazos de quitação de tributos federais e das prestações de parcelamentos e transações tributárias feitas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com a Receita Federal. De acordo com o normativo, os vencimentos de agosto deste ano foram prorrogados para o último dia útil de outubro, e os que vencem em setembro podem ser recolhidos até o último dia útil de novembro. O diferimento também valerá somente para as empresas afetadas pelo tarifaço.

No caso do diferimento, a medida não tem impacto fiscal no ano, porque o recolhimento acontecerá ainda em 2025. Representa, apenas, uma forma de alívio momentâneo no pagamento de tributos nos dois primeiros meses que o tarifaço estará em vigor.

A Fazenda diz que a previsão de prioridade para restituição de créditos tributários também não terá impacto fiscal. “Não houve alteração nas regras para aprovar a restituição”, afirma a pasta, em nota enviada ao Valor.

O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, explica que a medida não deve mesmo ter impacto fiscal, pois se trata apenas de uma mudança na ordem de prioridade. “O principal efeito deve ser temporal – um uso mais concentrado nesses primeiros meses e menor no ano que vem”, afirma.

Ele destaca que a priorização prevista na portaria tem seus efeitos combinados com o aumento do percentual de restituição de tributos federais via Reintegra, programa que permite que companhias que exportam seus produtos recebam de volta integralmente ou uma parte dos tributos pagos à União, a fim de estimular a exportação.

“Ou seja, você permite um volume maior de crédito tributário [via elevação do Reintegra] e, ao mesmo tempo, dá prioridade para o uso desse crédito. Claro que não se restringe apenas a essa fonte de créditos tributários, mas esses devem ser os mais significados nesse momento”, explica.

Tributaristas ouvidos pela reportagem têm dúvidas sobre como esse “fura fila” vai funcionar e se outras empresas que pedem compensações poderão ser prejudicadas, o que, defendem, não deveria acontecer. O Ministério da Fazenda nega que haverá prejuízo às empresas não abrangidas pela portaria.

“A medida de priorizar é legítima para dar conforto para as empresas, mas é um ato normativo que fala que não vai respeitar a ordem cronológica”, destaca a advogada Priscila Faricelli, sócia do Demarest. Para ela, é uma medida legítima do poder público, que sabe que tem muito pedido de compensação de crédito tributário parado para análise, mas a advogada aponta que a preferência na análise pode incentivar a judicialização por empresas que não são contempladas e que, pela ordem cronológica dos pedidos, vão se sentir prejudicadas.

Faricelli lembra que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que prevalece a ordem cronológica para ressarcimento por parte do poder público para particular. O tema foi julgado em caso sobre devolução de créditos reconhecidos judicialmente, indicando que deve ser por precatório e não por pedido de restituição administrativa. “O Judiciário vem respeitando a ordem dos precatórios”, afirmou.

Segundo o Ministério da Fazenda, em relação às empresas não afetadas pelo tarifaço, não é correto dizer que elas serão prejudicadas pela priorização, pois “a concessão da restituição para um não implica em não restituição para outro”. “Seguiremos analisando todos os casos, para fazer a restituição daquilo que é devido”, afirma a pasta em nota.

Fonte: Valor Econômico

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