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Chefe da diplomacia dos EUA conversa com 58 países, mas deixa Brasil de fora

06/03/2025

O chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, teve conversas telefônicas ou encontros pessoais com representantes de pelo menos 58 países em um mês e meio de governo Donald Trump nos Estados Unidos, mas deixou o Brasil fora de sua lista de contatos.

O levantamento foi feito pela CNN com base em registros do Departamento de Estado. A lista contempla, por exemplo, chanceleres ou primeiros-ministros de todos os integrantes do G20 (o grupo das 20 maiores economias do planeta) — à exceção apenas do Brasil e da África do Sul.

Desde a volta de Trump à Casa Branca, o secretário de Estado conversou com autoridades de dez países do continente americano: Canadá, México, Argentina, Costa Rica, El Salvador, Guiana, Jamaica, Panamá, República Dominicana e Venezuela — no último caso, houve diálogo com o líder oposicionista Edmundo González, que os Estados Unidos reconhecem como presidente legítimo.

Em janeiro, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enviou uma carta a Rubio cumprimentando-o por sua nomeação. Os dois, porém, não se falaram nenhuma vez.

Desde então, o Brasil tem sido citado frequentemente por Trump como um parceiro comercial com tarifas elevadas sobre produtos americanos, como o etanol.

Fora das questões meramente comerciais, que são tocadas por outras áreas de governo, o Departamento de Estado esteve no centro de uma polêmica com o Brasil.

Na semana passada, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental — uma divisão do Departamento de Estado — postou uma mensagem nas redes sociais com críticas ao Brasil.

“Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, disse o escritório no X (antigo Twitter). Em resposta, uma nota publicada pelo Itamaraty acusou o escritório de distorcer decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exigência de representantes legais das big techs que operam no país.

“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileiro de 1988”, afirmou o Itamaraty, na nota.

Contatos de Rubio
Em 45 dias, Marco Rubio conversou com os presidentes, primeiros-ministros ou chanceleres dos seguintes países (por ordem cronológica do contato):

  • Europa (21): Polônia, Dinamarca, Lituânia, Letônia, Estônia, França, Reino Unido, Hungria, Itália, Alemanha, Comissão Europeia, Finlândia, Bélgica, Ucrânia, Suécia, Rússia, Polônia, Grécia, República Tcheca, Irlanda, Chipre.
  • Américas (10): Venezuela, Canadá, Costa Rica, República Dominicana, Guiana, Panamá, El Salvador, Argentina, México, Jamaica.
  • Ásia (19): Filipinas, Índia, Japão, Indonésia, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Turquia, Israel, China, Vietnã, Iêmen, Jordânia, Catar, Bahrein, Uzbequistão, Iraque, Omã, Cingapura
  • África (6): Egito, Congo, Marrocos, Argélia, Quênia, Angola.
  • Oceania (2): Austrália, Nova Zelândia.

Segundo fontes da diplomacia brasileira, uma aproximação com o Departamento de Estado está sendo conduzida pela embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti.

A avaliação no Ministério das Relações Exteriores, entretanto, é que questões como a deportação de brasileiros em voos precários puderam ser resolvidas pelos canais diplomáticos existentes — sem a necessidade de “subir de nível hierárquico”.

Uma oportunidade de contato entre Mauro Vieira e Marco Rubio, esperada pelo Itamaraty, era a reunião de chanceleres em Joanesburgo (África do Sul), em fevereiro.

No entanto, o secretário de Estado não compareceu e o governo Trump foi representado no encontro apenas pela encarregada de negócios (chefe temporária) da embaixada americana no país.

De acordo com a avaliação de uma fonte diplomática ouvida pela CNN, há vantagens no “esquecimento” do Brasil pela Casa Branca e pelo Departamento de Estado.

Essa fonte argumenta que mesmo aliados históricos dos Estados Unidos, como o Canadá e países europeus, têm sido tratados com “agressividade” pelo governo Trump.

Nesse cenário, acrescenta o interlocutor, é mais benéfico para um país como o Brasil não chamar (ou chamar pouco) a atenção dos americanos do que ter uma suposta “linha direta” de diálogo com Rubio.

Fonte: CNN Brasil
Chefe da diplomacia americana fala com 58 países, mas ignora Brasil | CNN Brasil
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A Europa acaba de testar a primeira ligação direta por satélite 5G

05/03/2025

A Agência Espacial Europeia (ESA) alcançou a primeira conexão direta mundial de 5G com um satélite em órbita baixa da Terra. Em breve, “ficar sem sinal” poderá se tornar um conceito obsoleto.

Pela primeira vez na história, a ESA e a operadora de satélites Telesat conectaram um satélite à Terra usando tecnologia de rede 5G NTN na faixa de frequência Ka-band.

O Centro Europeu de Pesquisa e Tecnologia Espacial (ESTEC) classificou esse marco como “um passo crucial para tornar as conexões espaciais tão simples quanto usar um celular”. O laboratório de 5G/6G da ESA, localizado no ESTEC, conseguiu conectar-se ao satélite LEO 3 da Telesat utilizando o padrão 5G. Para isso, foi usada tecnologia da empresa francesa Amarisoft.

A equipe estabeleceu e manteve uma conexão estável com o satélite enquanto ele se movia pelo céu. A conexão durou desde o momento em que o satélite surgiu no horizonte até atingir uma elevação máxima de 38 graus e retornar para o horizonte.

Por que isso é importante?
Embora a empresa espanhola Sateliot já ofereça um serviço de conexão 5G NB-IoT a partir da órbita baixa da Terra, o teste realizado pela ESA, Telesat e Amarisoft marca a primeira implementação da tecnologia 5G NTN diretamente com um satélite em órbita baixa.

O serviço da Sateliot é voltado para dispositivos de Internet das Coisas (IoT) e aplicações de baixo consumo, como boias meteorológicas e máquinas agrícolas.

Fonte: Redação Terra
Em breve o conceito de “sem cobertura” deixará de existir: a Europa acaba de testar a primeira ligação direta por satélite 5G

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Ibovespa avança na volta do Carnaval com Embraer em destaque, mas Petrobras pesa

05/03/2025

O Ibovespa avançava nesta quarta-feira, na volta do fim de semana prolongado do Carnaval, com as ações da Embraer renovando máxima histórica com alta de cerca de 8%, enquanto os papéis da Petrobras eram destaque negativo em meio ao tombo do petróleo no exterior.

Às 14h25, o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, subia 0,25%, a 123.107,9 pontos. Com o pregão abrindo apenas às 13h, após ficar fechado nos últimos dois dias, o volume financeiro somava R$1,4 bilhão.

Analistas do BB Investimentos afirmaram, em sua carteira de ações recomendadas para o mês corrente, esperar “um quadro de acentuada volatilidade” em março.

“O sentimento misto dos investidores encontra respaldo no nível de incertezas advindas do mercado externo, bem como do quadro interno que tem imposto pressão adicional às companhias, especialmente pela perda de dinamismo da atividade no contexto de juros mais elevados”, citaram Victor Penna e Wesley Bernabé.

– EMBRAER ON disparava 7,57%, tendo renovado máxima histórica intradia a R$75,09 no melhor momento, conforme permanece a visão de que a fabricante de aviões deve continuar mostrando desempenho operacional benigno em 2025. No ano, o papel já sobe cerca de 33%, mesmo após salto de 150% em 2024.

– MARFRIG ON avançava 8,29%, recuperando-se do tombo de mais de 10% no último pregão, na sexta-feira, em sessão positiva para o setor de proteínas na bolsa. BRF ON subia 5,74%, MINERVA ON mostrava acréscimo de 4,07% e JBS ON tinha elevação de 0,71%.

– PETROBRAS PN caía 3,01%, contaminada pelo forte declínio dos preços do petróleo no exterior. O barril do Brent, usado como referência pela estatal, recuava 3,27%, no terceiro dia seguido de queda, em meio a receios com planos da Opep+ de prosseguir com os aumentos de produção em abril.

– BRASKEM PNA recuava 3,1%, engatando o décimo pregão seguido de queda, dada a perspectiva ainda desafiadora para a indústria petroquímica. Na véspera, também entraram em vigor as novas tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos sobre as importações do México, onde a empresa tem operações.

– VALE ON subia 1,07%, apesar da queda dos futuros do minério de ferro na China. A próxima sexta-feira, dia 7, é a data de corte para pagamento de dividendos anunciados no mês passado, no valor total bruto de R$2,14 por ação. O pagamento está previsto para 14 de março.

– ITAÚ UNIBANCO PN ganhava 1,55%, em dia positivo para bancos, com BANCO DO BRASIL ON avançando 1,1%, BRADESCO PN registrando alta de 1,51% e SANTANDER BRASIL UNIT apurando elevação de 1,07%.

– RD SAÚDE ON valorizava-se 3,68%, também se recuperando da queda de quase 6% no fechamento da sexta-feira. Na semana passada, após a divulgação do balanço, executivos da rede de varejo farmacêutico afirmaram que esperam um primeiro semestre mais difícil com recuperação na segunda metade do ano.

FONTE: Terra
Ibovespa avança na volta do Carnaval com Embraer em destaque, mas Petrobras pesa

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Em resposta ao teste de mísseis da Coreia do Norte, os Estados Unidos enviam porta-aviões à Coreia do Sul

05/03/2025

Chegada do USS Carl Vinson ao porto sul-coreano de Busan tem como objetivo exibir uma aliança militar sólida frente às ameaças norte-coreanas

Um porta-aviões dos Estados Unidos chegou à Coreia do Sul neste domingo, 2, em uma demonstração de força, dias depois de a Coreia do Norte testar mísseis de cruzeiro. A chegada do USS Carl Vinson ao porto sul-coreano de Busan tem como objetivo exibir uma aliança militar sólida frente às ameaças norte-coreanas, além de aumentar a operabilidade dos ativos combinados dos aliados, disse a Marinha sul-coreana em comunicado.

Segundo a nota, foi o primeiro porta-aviões dos EUA a viajar para a Coreia do Sul desde junho. Espera-se que a implantação do porta-aviões enfureça a Coreia do Norte, que vê as implantações temporárias de ativos militares dos EUA como ameaças à sua segurança.

Anteriormente, os norte-coreanos responderam a algumas das implantações de porta-aviões dos EUA, bombardeiros de longo alcance e submarinos nucleares com testes de mísseis. Desde sua posse em 20 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que entraria em contato novamente com o líder norte-coreano Kim Jong Un para ‘reavivar’ a diplomacia.

A Coreia do Norte não respondeu diretamente, mas alegou que as hostilidades lideradas pelos EUA contra eles aumentaram desde a posse do norte-americano. Kim e Trump se encontraram três vezes entre 2018 e 2019, durante o primeiro mandato do líder dos EUA, para discutir o futuro do programa nuclear da Coreia do Norte. A diplomacia acabou entrando em colapso devido a disputas sobre as sanções econômicas lideradas pelos EUA contra os coreanos.

A Coreia do Norte informou na sexta-feira (28) que testou mísseis de cruzeiro estratégicos na semana anterior para alertar seus adversários sobre a capacidade de contra-ataque de suas forças armadas e a prontidão de suas operações nucleares. Após observar os lançamentos, o quarto evento de testes de mísseis neste ano, Kim disse que o exército deve estar totalmente pronto para usar suas armas nucleares.

FONTE: Correio do povo
Estados Unidos enviam porta-aviões à Coreia do Sul após Coreia do Norte testar mísseis

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Força Aérea dos EUA integra míssil antinavio Harpoon ao caça F-16

05/03/2025

Nellis Air Force Base, Nevada – Em uma demonstração inédita, a Força Aérea dos Estados Unidos confirmou sua capacidade de modernização e adaptação, integrando de forma rápida e eficiente um míssil Harpoon, originalmente desenvolvido para a Marinha, ao caça F-16 Fighting Falcon.

O teste, conduzido pelo Destacamento 3 do 53º Grupo de Teste e Avaliação, realizado na renomada Base Aérea de Nellis, em Nevada, evidenciou a viabilidade de um novo processo que promete reduzir significativamente os prazos tradicionais para a incorporação de sistemas de armas avançados nas plataformas aéreas existentes. Por meio de um sistema de gateway – que funcionou como um “tradutor” entre o míssil e a aeronave – o F-16 foi habilitado a reconhecer e comandar o míssil sem a necessidade de modificações extensas.

Segundo fontes da própria Força Aérea, essa integração rápida pode transformar o modo como novas tecnologias são implementadas, permitindo uma resposta mais ágil às demandas operacionais e de segurança. A iniciativa demonstra o comprometimento dos Estados Unidos com a modernização de suas capacidades de defesa, alinhando as inovações tecnológicas às exigências do campo de batalha contemporâneo.

A manobra também ressalta a importância da cooperação interserviços, ao aproveitar as capacidades já testadas e aprovadas da Marinha dos EUA para fortalecer a aviação de combate. O sucesso deste procedimento pode servir de modelo para futuras atualizações e integrações de sistemas, reforçando a superioridade operacional das forças armadas americanas.

Em um cenário global cada vez mais desafiador, a iniciativa destaca a busca contínua por soluções inovadoras que permitam não apenas a manutenção, mas o aprimoramento das capacidades de resposta rápida e efetiva dos EUA.

FONTE: Poder Aero
Força Aérea dos EUA integra míssil antinavio Harpoon ao caça F-16 – Poder Aéreo – Aviação, Forças Aéreas, Indústria Aeroespacial e de Defesa

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Trump diz que considerará tratado de livre comércio com Argentina

05/03/2025

Em fala na Casa Branca, o republicano ainda elogiou o presidente argentino, Javier Milei, afirmando que ele é um “grande líder” e que “está fazendo um grande trabalho”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (3) que vai considerar um tratado de livre comércio com a Argentina. Em fala na Casa Branca, o republicano ainda elogiou o presidente argentino, Javier Milei, afirmando que ele é um “grande líder” e que “está fazendo um grande trabalho”.

“Não há espaço para o México ou o Canadá”, disse Trump, quando questionado sobre se os países poderiam evitar tarifas chegando a um acordo para conter os fluxos de fentanil para os Estados Unidos.

Trump disse que estava usando tarifas para “punir” países que — como ele disse — estavam tirando da economia dos EUA sem dar o suficiente em troca.

O secretário de Comércio Howard Lutnick disse que empresas globais podem evitar tarifas se investirem na produção nos Estados Unidos, como a TSMC. A fabricante de chips taiwanesa anunciou um investimento de US$ 100 bilhões nos EUA.

Trump prometeu impor tarifas de 25% sobre todas as importações do Canadá e do México, com 10% para energia canadense.

O presidente também confirmou a adição de 10% em tarifas para produtos chineses.

CEOs e economistas dizem que a ação, cobrindo mais de US$ 900 bilhões em importações anuais dos EUA de seus vizinhos do sul e do norte, representaria um sério revés para a economia norte-americana altamente integrada.

As tarifas estão programadas para entrar em vigor às 12h01 (2h01 no horário de Brasília) na terça-feira.

O secretário de Comércio, Howard Lutnick, sinalizou no domingo (2) que Trump pode não impor o valor total das tarifas, dizendo que o presidente determinaria seus níveis exatos.

FONTE: CNN Brasil
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Dólar cai pelo mundo no Carnaval, mas política pode frear queda no Brasil

05/03/2025

Enquanto mercados globais repercutiam efeitos das taxas à maior economia do mundo, indicadores no Brasil estavam fechados pelo feriado estendido

O dólar caiu ante as principais moedas do mundo neste início de semana, refletindo o temor dos mercados com os efeitos das tarifas impostas por Donald Trump aos principais parceiros comerciais dos Estados Unidos.

O DXY — índice que mede a força da divisa norte-americana ante uma cesta de moedas fortes — caiu cerca de 1,7% entre o fim da semana passada e esta terça-feira (4), indo para ao redor de 105.6 pontos, o menor patamar desde dezembro do ano passado.

Enquanto os mercados globais repercutiam os efeitos das taxas à maior economia do mundo, indicadores no Brasil estavam fechados pelo feriado estendido de Carnaval.

As operações financeiras retornam no início da tarde desta quarta-feira (5) e, apesar do mau humor internacional, o cenário doméstico deve frear o recuo da divisa norte-americana ante o real.

Alexandre Espírito Santo, economista e coordenador do curso de Economia e Finanças da ESPM, aponta o noticiário político como principal fator para que o Brasil não participe desta onda de enfraquecimento do dólar.

“A gente tem que entender que o dólar aqui dentro é, sim, influenciado pelo dólar no mercado internacional. Mas a gente tem nossos próprios problemas”, afirmou em entrevista ao CNN Money nesta terça-feira.

Como exemplo, o especialista apontou o efeito negativo no câmbio pela nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (28).

“Precisa entender se dólar, aqui dentro, não será contaminado pela questão política”, ponderou o economista.

Espírito Santo também citou os recentes anúncios do governo petista em meio à queda da popularidade de Lula, como o programa Pé-de-Meia e a medida provisória (MP) que muda regras do saque-aniversário para destravar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Isso não ajuda o Banco Central a trazer em inflação para a meta, que é o trabalho que ele vem fazendo subindo juro”, pontuou o economista.

“Não adianta vir com um vetor para trazer a inflação para a meta, e o governo gastar”.

Ibovespa em NY recua

Bolsas ao redor do mundo recuaram nesta terça-feira, após os Estados Unidos iniciarem tarifas de 25% para importações do México e Canadá, além de taxas extras de 10% para produtos chineses, totalizando 20%.

Em Wall Street, o Dow Jones perdeu 1,55%, enquanto S&P 500 caiu 1,22% e Nasdaq recuou 0,35%.

Praças na Europa seguiram a mesma direção, com o Stoxx 600 — que concentra as principais companhias do continente — fechando com perda de 2,14%.

O EWZ — principais fundo de índice (ETF) do Ibovesva em Wall Street — também encerrou no vermelho, com perda de 0,95%. Durante a sessão, o tombo chegou ao redor de 2%.

Para Celson Plácido, partner e CEO na AMW – Asset Management by Warren, as bolsas devem se manter pressionadas com a escalada das guerras comerciais entre os EUA e seus principais parceiros.

“Taxas de juros mais elevadas, lucros das empresas menores, maior despesa financeira, e, óbvio, a inflação corroendo a renda da população como um todo”, detalha sobre os impactos que as tarifas deverão ter no cenário global.

FONTE: CNN Brasil
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Zelensky chama confronto com Trump de ‘lamentável’: ‘É hora de consertar as coisas’

05/03/2025

 O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse nesta terça-feira que seu confronto com Donald Trump na semana passada foi “lamentável”, que ele estava pronto para trabalhar sob a liderança do presidente dos EUA para trazer paz duradoura e que era “hora de consertar as coisas”.

“Nossa reunião em Washington, na Casa Branca, na sexta-feira, não foi como deveria ter sido. É lamentável que tenha acontecido dessa forma. É hora de consertar as coisas. Gostaríamos que a cooperação e a comunicação futuras fossem construtivas”, postou o líder ucraniano no X.

FONTE: ISTOÉ
Zelensky chama confronto com Trump de ‘lamentável’: ‘É hora de consertar as coisas’

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Receita Federal amplia atuação da Aduana no enfrentamento ao crime organizado

05/03/2025

Em coletiva, órgão apresentou resultados que refletem medidas de proteção do mercado nacional, do consumidor e da segurança pública

A Receita Federal está se posicionando cada vez mais como um órgão atuante na segurança pública brasileira, adotando medidas de aduana para o enfrentamento ao crime organizado. Esse posicionamento vem tendo impacto sobre o número de apreensões de mercadorias que são fruto de contrabando e descaminho, como cigarros e outros artigos eletrônicos, além de combustíveis e drogas.

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que, quando se fala da Receita Federal, logo se pensa em Imposto de Renda e arrecadação de tributos, passando despercebido da população que a RFB abrange também a Aduana Brasileira.

“Se a função principal da Aduana é a facilitação do comércio internacional, ela naturalmente acaba trabalhando diretamente nisso, na proteção do mercado nacional, na proteção do consumidor brasileiro e na segurança pública, porque infelizmente é por meio de transações internacionais que o crime organizado, muitas vezes, se financia aqui no Brasil”, comentou o secretário, na quinta-feira (27/2), durante coletiva para apresentar o Balanço de Apreensões realizadas em 2024 e as principais medidas da Aduana no enfrentamento ao crime organizado.

Combustíveis e cigarros

O balanço mostra que, somente em 2024, um montante de R$ 5  bilhões em combustíveis retidos pela fiscalização entraram no mercado mediante ações judiciais. Para o subsecretário de Administração Aduaneira da RFB, Fabiano Coelho, os combustíveis ilustram bem a importância da articulação entre os órgãos públicos envolvidos nesses casos, porque existe uma forte pressão do segmento econômico para a utilização desses produtos.

“Todos nós utilizamos isso, todos os dias, e a indústria também. Então, é uma forte pressão para que haja a liberação, porque a cadeia logística precisa dar vazão, não só para o consumo, como não existe capacidade de consumo e armazenagem. Então, geralmente, as liberações judiciais são concedidas em função dessa urgência, dessa necessidade, sem análise do mérito”, afirmou. Ele salientou que o setor está sobrecarregado de irregularidades que precisam ser combatidas, não só pela Receita Federal, mas também por outros órgãos públicos com competência na área.

Já quanto à apreensão de mercadorias fruto do contrabando e descaminho, a Receita Federal registrou o montante de R$ 3,76 bilhões de reais, em 2024, com uma média superior a R$ 3,5 bilhões em volume de apreensões nos últimos anos.

O carro-chefe é o cigarro. Só o cigarro comum tem uma média, desde 2020, de R$ 1 bilhão anual em valor de mercado apreendido. A Receita nota a conexão desse crime com milícias privadas, que formam quadrilhas para tomar conta dessas rotas.

As apreensões de cigarros eletrônicos saltaram de R$ 61,8 milhões em 2023 para R$ R$ 179,4 milhões no ano passado, graças a ações para evitar a continuidade desse ilícito e a busca de integrações para a derrubada de sites, cassação da licenças e outras medidas que fortaleçam o combate ao contrabando desses itens.

Contrabando e tráfico

O secretário Barreirinhas contou ter acompanhado pessoalmente uma operação de repressão ao contrabando de cigarros eletrônicos, em São Paulo, com a notificação do responsável de que contrabando e descaminho é crime, inclusive com pena maior do que a de furto no Brasil. “No dia seguinte, eu passei no estabelecimento e estava tudo lá de volta. Por quê? Porque é uma sensação de impunidade”, lamentou.

Para evitar esse tipo de situação, a Receita publicou duas Instruções Normativas inovadoras. Uma delas prevê a suspensão cautelar dos CNPJs de estabelecimentos pegos com produtos contrabandeados. Outra proíbe o uso dos portos brasileiros para o trânsito de cigarros eletrônicos. Além disso, com a suspensão do CNPJs, o órgão vai informar aos municípios – que têm a competência em relação aos alvarás de funcionamento – para suspender a licença dos estabelecimentos.

Sobre artigos eletrônicos, em 2024, a Receita Federal registrou o montante de R$ 920 milhões em mercadorias apreendidas. De acordo com o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Raphael Eugênio de Souza, foi o melhor resultado do histórico de apreensões desses itens pelo órgão federal, inclusive, passando pela primeira o volume de cigarros, o que pode ser explicado pelo consumo maior de cigarros eletrônicos.

Nas operações contra o tráfico de drogas, no ano passado, a Receita Federal também bateu um recorde em quantidade de apreensões, chegando próximo a 70 toneladas, com leve alta em relação ao recorde anterior, que foi de 2020.

Maior repercussão penal

Segundo a Subsecretaria de Administração Aduaneira, além das medidas envolvendo o CNPJ de empresas envolvidas em contrabando, a alteração da Portaria 1750/2018 terá outros impactos na repercussão penal.

Um deles é fortalecer os elementos que compõem as representações mais relevantes, contribuindo ainda mais com a atuação do Ministério Público Federal (MPF). A ideia é que a fiscalização possa fornecer todos os elementos de prova para que o MPF ofereça denúncia de uma forma mais embasada.

Também será possível ampliar a efetividade, a partir da representação de crimes praticados em conjunto com o contrabando e descaminho. Nesse caso, se durante uma fiscalização se observar a prática de outros crimes, a alteração na lei permite fornecer esses elementos para o MPF oferecer a denúncia de uma forma mais completa. “A intenção agora é que todas essas informações já sejam enviadas desde o início da representação, o que vai acelerar e dar maior abrangência ao processo”, explicou o delegado da Alfândega de Guarulhos, Mário de Marco, durante a coletiva.

Por fim, a Receita busca melhorar a publicidade das informações, para que a sociedade acompanhe os crimes representados com mais precisão. “Vamos ampliar a transparência ativa. Hoje, a Receita Federal já divulga as representações criminais na internet, mas de uma maneira não tão fácil de ser acessada. Nós faremos uma listagem dos contrabandistas pegos pela Receita Federal e das representações feitas, detalhando o volume apreendido e os valores apreendidos, anunciou o secretário Robinson Barreirinhas.

Confira a coletiva da Receita Federal para apresentar o balanço das apreensões realizadas em 2024 e das medidas contra o crime organizado

FONTE: MF.gov
Receita Federal amplia atuação da Aduana no enfrentamento ao crime organizado — Ministério da Fazenda

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Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir de 1º de março

05/03/2025

MDIC lançou Guia para orientar empresas exportadoras a preencher a autocertificação, o que vai trazer economia aos exportadores brasileiros

A partir deste sábado (Março), passa a vigorar a autocertificação de origem para empresas brasileiras que exportam para a Argentina, Paraguai e Uruguai. A medida permite que a própria empresa exportadora emita a Declaração de Origem sem precisar de intermediários. A autocertificação desburocratiza processos e deve gerar economia aos exportadores brasileiros.

Prevista na Portaria nº 373/2024 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade e garante que os exportadores brasileiros tenham acesso a benefícios tarifários nos países de destino. Ao ano, são emitidos cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é endereçado ao Mercosul.

“Essa medida reduz custo e tempo de emissão da prova de origem e com isso as exportações brasileiras ficam menos onerosas” afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltando que a autocertificação fortalece a competitividade das empresas e facilita a integração regional, garantindo maior eficiência nas trocas comerciais entre os países do Mercosul.

A Portaria Secex nº 373/2024 tornou possível a autocertificação como prova de origem no Brasil para todos os acordos que autorizem essa prática, incluindo os do Mercosul. A medida também estabelece mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para reforçar as disposições de verificação e controle já previstas nos acordos comerciais.

“Essa mudança representa um avanço significativo na modernização dos procedimentos comerciais do bloco, trazendo mais agilidade e previsibilidade para os operadores econômicos”, explicou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, reforçando que a medida alinhará o Brasil às melhores práticas internacionais.

A implementação da autocertificação de origem no Brasil somente foi possível devido à adoção do novo Regime de Origem do Mercosul, estabelecido pela Decisão CMC nº 05/2023, aprovada pelos países do bloco. Esse novo regime moderniza e simplifica as regras de origem no Mercosul, alinhando-as às melhores práticas internacionais e viabilizando a adoção da autocertificação como alternativa ao modelo tradicional de certificação.

Guia – Para orientar o exportador, o MDIC lançou na semana passada o Guia de Autocertificação, um material prático, com 16 perguntas e respostas, para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC. O material explica de forma clara e objetiva os procedimentos necessários, as responsabilidades dos exportadores e os critérios que precisam ser observados.

A autocertificação não é obrigatória, mas uma opção disponível para os operadores. As empresas que preferirem podem continuar contando com o suporte das entidades habilitadas para a emissão dos Certificados de Origem tradicionais.

FONTE: MDIC
Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir de 1º de março — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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