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Itália tem sua primeira cidade a proibir o cigarro nas ruas

02/01/2025

As autoridades de Milão adotaram nesta quarta-feira (1°) uma nova regulamentação contra o cigarro. A partir de agora é proibido fumar em todos os espaços públicos, inclusive nas ruas. Os fumantes representam um quinto da população italiana.

De acordo com “o decreto para a qualidade do ar” adotado em 2020 por Milão, “a partir de 1º de janeiro de 2025 a proibição será aplicada em todos os espaços públicos, inclusive as ruas”.

A regulamentação, que exclui os cigarros eletrônicos, traz uma exceção. O texto cita “locais isolados onde é possível respeitar uma distância de pelo menos dez metros das outras pessoas”. Mas em uma cidade tão densa e povoada como Milão isso é difícil, exceto no meio da noite.

Com a proibição, Milão foi a primeira cidade italiana a impor restrições ao fumo de cigarro em locais públicos, segundo a agência de notícias italiana Ansa.

Em Milão, fumar já é proibido desde 2021 em áreas verdes públicas (exceto quando era possível respeitar uma distância de segurança de dez metros), em parques infantis, pontos de ônibus e de táxi, assim como em todos os complexos esportivos.

Quem não respeitar a proibição pode ser multado entre € 40 e € 240 (R$ 257 e R$ 1.545 pela cotação atual).

Luta antitabagismo desde 1975
A cidade italiana é rodeada de indústrias e registra índices de poluição de partículas finas e óxidos superiores aos padrões recomendados. A qualidade do ar tornou-se então uma prioridade, tendo em vista os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, organizados em parceria com a estação de esqui Cortina.

A Itália lançou a luta antitabagismo em 1975, mas limitou a proibição aos transportes públicos. Em 1995, ela foi ampliada às repartições públicas e, em 2005, a todos os locais públicos fechados. Quase um de cada cinco italianos fuma, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat) de 2023. Estes números colocam a Itália abaixo da média da União Europeia (24%). O país do bloco com a menor população fumante é a Suécia (8%) e o que apresenta a pior taxa é a Bulgária (37%).

Na Itália, o preço médio de um maço de cigarros é de € 6 (cerca de R$ 38), metade do preço da França, onde um em cada três habitantes é fumante. O consumo de tabaco causa 93 mil mortes anualmente no país, segundo o Ministério da Saúde italiano. A medida de Milão integra um movimento geral, que visa a erradicação do tabaco, como no México, que proibiu fumar em alguns bairros do centro histórico em 2022. Alguns países têm metas mais ambiciosas. É o caso do Reino Unido, que quer se tornar progressivamente um país livre do tabaco. De acordo com um projeto de lei em fase de aprovação, as pessoas nascidas depois de 2009 não poderão comprar cigarros legalmente. Além desta proibição geracional, o Reino Unido quer proibir o fumo em espaços externos, como parques infantis, e perto de escolas e hospitais.

Fonte: G1
Milão se torna primeira cidade da Itália a proibir cigarro nas ruas | Mundo | G1

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Ondas gigantes no Pacífico matam três e fecham portos na costa da América do Sul

31/12/2024

Ondas gigantes atingem a costa do Oceano Pacífico do continente sul-americano e já causaram a morte de uma pessoa no Chile e duas no Equador, informaram autoridades destes países. O fenômeno, que vem causando ondas de até quatro metros de altura, também forçou o fechamento de mais de cem portos no Peru. De acordo com a Marinha chilena, a vítima no país foi um banhista de 30 anos que entrou na praia de Tres Islas, na cidade de Iquique, no litoral norte do Chile. O local não era considerado adequado para banho devido a um alerta de “marés anormais” até o dia 31.

Veja no Link abaixo:
https://youtu.be/ciq1H5fPqEk?feature=shared


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DE NOVO: Dólar cede após BC injetar US$ 1,81 bilhão em novo leilão à vista

31/12/2024

Após abrir o dia perto da estabilidade e começar a ganhar terreno contra o real, já na faixa dos 6,24 reais, o dólar comercial voltou a ceder nesta tarde, após o Banco Central realizar um novo leilão no mercado de câmbio. A moeda encerrou o dia negociada a 6,18 reais. A valorização da moeda americana no ano é de 27,45%.

Nesta segunda-feira, 30, a autoridade monetária injetou um total de US$ 1,81 bilhão no mercado à vista. Foram 14 propostas aceitas.

O BC iniciou as intervenções no mercado de câmbio em 12 de dezembro para tentar conter a escalada da moeda americana frente ao real. Vale reforçar que tal ação é tomada pelo BC quando a autoridade identifica “disfuncionalidades” no mercado que justifiquem a interferência. No montante total, considerando leilões à vista e os chamados leilões de linha, com compromisso de recompra, o BC já vendeu mais de US$ 30 bilhões em reservas. A máxima histórica do dólar foi atingida no dia 18 de dezembro, quando a cotação chegou a 6,27 reais.

Fonte: Veja
https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/de-novo-dolar-cede-apos-bc-injetar-us-1-81-bilhao-em-novo-leilao-a-vista-6773098ccf272

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Lei que institui tributação mínima para grandes multinacionais é sancionada

31/12/2024

Nova regra alinha o Brasil às práticas globais da OCDE e garante arrecadação justa de empresas com lucros que superam os R$ 4 bilhões

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, uma nova legislação tributária que integra o Brasil às práticas fiscais mais modernas do mundo. A nova lei,  publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30/12), introduz o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que estabelece uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro de grandes multinacionais. A nova regra se aplica a empresas multinacionais que tenham faturamento anual de € 750 milhões (cerca de R$ 4,3 bilhões) ou mais em pelo menos dois dos quatro anos fiscais imediatamente anteriores ao ano fiscal analisado.

A medida se insere no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE), iniciativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) endossada pelo G20 e pactuada por cerca de 140 países. Com a tributação da renda a uma alíquota nominal de 34% sobre o lucro das empresas no Brasil — 25% referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% à CSLL —, a maioria das companhias já paga tributos acima do limite de 15% imposto pela nova regra. No entanto, algumas empresas conseguem alíquotas efetivas mais baixas, seja por incentivos fiscais regionais, seja por deduções específicas. Esse grupo minoritário, composto por 957 empresas, poderá ser impactado pela nova regra.

A legislação, apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, busca enfrentar a erosão da base tributária, prática em que multinacionais deslocam lucros para países com baixa ou nenhuma tributação, reduzindo drasticamente os impostos pagos nos locais onde suas atividades econômicas efetivamente ocorrem. Com a definição de uma alíquota mínima global, os países asseguram que os lucros sejam tributados de maneira mais equitativa, independentemente de onde estejam registrados.

A implementação do Adicional de CSLL no Brasil cumpre essa premissa global sem aumentar a carga tributária total dos grupos econômicos. Ao aderir a esse padrão global, o Brasil avança na consolidação de um sistema fiscal mais justo e alinhado às práticas econômicas internacionais. A nova legislação não apenas protege a arrecadação nacional, mas também reforça o compromisso do país com uma governança tributária moderna e integrada ao cenário global.

A Receita Federal será responsável por propor e aplicar as regulamentações necessárias para que a norma funcione na prática. Isso será feito por meio de atos normativos que definirão as regras essenciais para sua implementação. Esses atos terão como base documentos de referência internacionais, como o Modelo de Regras (Model GloBE Rules), os Comentários sobre as Regras (Commentary to the GloBE Rules) e as Orientações Administrativas (Agreed Administrative Guidances). Além disso, incluirão outras regras e procedimentos aprovados pelo Quadro Inclusivo da OCDE, que coordena a aplicação da tributação mínima efetiva em nível global.

A regulamentação deverá especificar como serão tratados eventos como reestruturações societárias, entrada ou saída de empresas de grupos multinacionais e situações envolvendo entidades constituintes minoritariamente detidas, apátridas, joint ventures ou entidades de investimento. Além disso, caberá à Receita definir critérios simplificados para aplicação das regras, bem como identificar quais entidades podem ser excluídas da aplicação da legislação.

Finanças, Impostos e Gestão Pública

https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/lei-que-institui-tributacao-minima-para-grandes-multinacionais-e-sancionada

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Geração Z está perdendo uma habilidade que temos há 5,5 mil anos: 40% estão perdendo a fluência na comunicação

30/12/2024

As inovações digitais estão fazendo com que a Geração Z abandone não apenas a capacidade de escrever, mas também o conhecimento básico para se expressar com maior clareza.

A dúvida se faz parte da transformação que a sociedade vive ou se é um problema da Geração Z que deve ser enfrentado preocupa os especialistas. O fato é que a Gen Z está perdendo o que a humanidade veio desenvolvendo há 5.500 anos.

A perda da escrita entre a Geração Z

De acordo com diversos estudos e depoimentos de professores de diversas universidades coletados pelo jornal turco Türkiye Today, os jovens da Geração Z ficaram tão acostumados a usar teclados que acabaram “entrando em choque” ao saltar da escrita digital para a tradicional. Como qualquer habilidade que é lentamente perdida pelo não uso, os alunos agora demonstram uma perda considerável na caligrafia, muitas vezes torta na página e exibindo uma letra inelegível.

Um estudo realizado na Universidade de Stavanger, na Noruega, mostrou que em apenas um ano focando exclusivamente na escrita digital, 40% dos alunos perderam fluência na escrita manual. Porém, os responsáveis pelo estudo garantem que ter uma “caligrafia ruim” ou ficar mais cansado do que o necessário ao escrever no papel não é o pior que pode acontecer por conta da digitalização.

Motivados pelo uso das redes sociais como meio de comunicação, os alunos muitas vezes evitam frases longas ou não conseguem construir parágrafos significativos. A Gen Z não só tem mais dificuldade em escrever e se comunicar de forma eficaz, mas independentemente de fazê-lo manualmente ou com teclado, não consegue criar parágrafos com frases independentes, o que torna mais caótico e difícil a tentativa de compreensão de seus textos.

A boa notícia é que a capacidade de síntese para tentar explicar qualquer conceito em menos de 10 palavras melhorou significativamente, mas a longo prazo torna o aprofundamento em tópicos mais complexos especialmente difícil para eles. Entre a perda de certas normas ortográficas e a capacidade de estruturar corretamente o que pretendem transmitir, a preocupação com o caminho que a escrita tomará à medida que a tecnologia continua a crescer é, cada vez mais, uma realidade tangível.

Com informações IGN Brasil
Geração Z está perdendo uma habilidade que temos há 5,5 mil anos: 40% estão perdendo a fluência na comunicação

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Google tira do ar ferramenta de cotação do dólar após ofício da AGU

30/12/2024

A cotação da moeda americana exibida na 4ª feira (25.dez) foi de R$ 6,38, valor R$ 0,20 acima do último fechamento oficial de R$ 6,18.

O Google retirou do ar sua ferramenta de cotação do dólar nesta 5ª feira (26.dez.2024). A medida foi tomada depois de ofício enviado pela AGU (Advocacia Geral da União) ao BC (Banco Central do Brasil) pedindo esclarecimentos sobre a cotação do dólar exibida na ferramenta durante o feriado de Natal. Eis a íntegra (PDF – 184 kB). Segundo a AGU, a cotação da moeda norte-americana exibida pela plataforma Google em 25 de dezembro foi de R$ 6,38, valor R$ 0,20 acima do último fechamento oficial de R$ 6,18, em 23 de dezembro de 2024. No entanto, a organização argumentou que o mercado financeiro não funciona no Natal.

A AGU pediu esclarecimentos sobre “eventuais inconsistências” apresentadas pelo Google. “A atuação da AGU tem como objetivo combater a desinformação de dados econômicos de grande relevância para a sociedade brasileira. Recentemente, informações de fontes desconhecidas sobre a cotação real do dólar foram novamente veiculadas na plataforma Google. O câmbio Ptax é a cotação oficial no Brasil, não definido nesta 4ª feira (25.dez) pelo Banco Central devido ao feriado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias. Também na 5ª feira (26.dez), a empresa provedora independente de dados do mercado financeiro Morningstar reconheceu o erro que mostrou a cotação do dólar comercial no Google próximo de R$ 6,40 na 4ª feira (25.dez). A plataforma, com sede em Chicago (EUA), disse que as taxas de compra e venda foram fornecidas “erroneamente por um contribuidor de taxas terceirizado”. Declarou que resolveu o problema e que está comprometida com a qualidade e precisão dos dados. O Poder360 apurou que os dados da plataforma consideram a flutuação natural da moeda dos EUA mesmo quando o mercado cambial do Brasil está fechado.

O motivo: a negociação continua em outros países. Apesar disso, o feriado internacional de Natal paralisou a maior parte das negociações no mundo de investimento, o que provocou estranheza a alta da moeda norte-americana para R$ 6,38.

PLATAFORMA SAI DO AR
O site parou de mostrar os dados do câmbio durante a tarde. Ao pesquisar expressões como “dólar” ou “dólar Google”, os valores não apareciam mais abaixo da barra de pesquisa.

Não é a 1ª vez que o Google mostra valores equivocados para o dólar. Um episódio similar ocorreu em 6 de novembro, quando mostrou o câmbio da moeda norte-americana acima de R$ 6 quando ainda não tinha atingido esse patamar.
O Google disse que “os dados em tempo real exibidos na busca vêm de provedores globais terceirizados de dados financeiros”.

FONTE: O poder 360
Google tira do ar ferramenta de cotação do dólar após ofício da AGU

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Governo do RJ cria “cashback” de impostos para estrangeiros.

30/12/2024

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a medida que cria o “Tax Free”, uma modalidade de devolução de impostos pagos por estrangeiros em compras realizadas no Estado, semelhante a um “cashback”.

A medida, que visa a fortalecer o turismo no Rio, valerá para compras realizadas de maneira presencial, com cartão de crédito emitido no exterior. Segundo o governo fluminense, o cashback não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas na categoria, como refeições e bebidas de bares, restaurantes e hotéis.

“Essas leis vão garantir a concessão dos benefícios com segurança jurídica, resguardando os direitos e deveres do Estado e das empresas” afirmou o governador em comunicado.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, a política serve para estimular o consumo por parte dos viajantes. Em nota, ele afirma que o Tax Free é adotado em diversos destinos turísticos do mundo. Já para o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, o Tax Free “eleva o Rio a um novo patamar de atração turística”. O Rio de Janeiro pode fechar o ano de 2024 com quase 1,5 milhão de turistas estrangeiros, um um aumento de cerca de 27% em relação ao ano passado.

FONTE: O Poder 360
Governo do RJ cria “cashback” de impostos para estrangeiros

 

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Ampliação da Dragagem do Anteporto de Montevidéu

30/12/2024

A Administração Nacional de Portos (ANP) estendeu a dragagem do Anteporto de Montevidéu a uma profundidade de 14 metros.

Segundo Daniel Loureiro, vice-presidente da ANP, esse trabalho vai melhorar a gestão de navios de grande porte e atrairá empresas marítimas que operam com embarcações maiores.

O contrato inicial, aprovado com uma Shanghai Dredging Company (SDC), antes de um custo de 30 milhões de dólares para as obras do canal de acesso. Porém, a expansão do projeto incluirá novas áreas como o canal interno e o Cais II.

A execução das obras exigirá a extração de 2 mil metros cúbicos de material. A SDC, subsidiária do China Communications Construction Group, subcontratou a empresa belga Jan de Nul para acelerar o trabalho.

Os operadores portuários privados destacaam que esta melhoria aumentará o volume de negócios do porto. Além disso, facilitará o comércio na Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecerará as conexões com terminais no Sul do Brasil.

A obra reflete o compromisso do governo uruguaio em modernizar o porto da capital, consolidando-o como um importante centro para o comércio regional.

FONTE: Todo LOGISTICA NEWS
Ampliação da Dragagem do Anteporto de Montevidéu – TodoLOGISTICA NEWS

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Promovem reativação ferroviária com novas regras de chamada pública

30/12/2024

O Ministério dos Transportes Públicos regulamentou a Lei nº 14.273; conhecido como Railway Legal Framework.

Essa medida busca aumentar a eficiência no uso da malha ferroviária federal; e também promover a reativação de seções inativas.

Diferentemente do modelo de autorização, onde os interessados propõem projetos ferroviários, o régimen de chamada pública certamente permite ao governo identificar trechos e oferecê-los ao mercado. Essa estratégia busca atrair novos operadores para explorar ou revitalizar segmentos ferroviários nativos; promover o desenvolvimento económico e a criação de emprego.

“O novo procedimento abre espaço para atores interessados em operar trechos inativos; para aproveitar os ativos ferroviários existentes”, disse Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Transportes Ferroviários.

O Ministério dos Transportes conduzirá todas as etapas do processo, desde a preparação até a publicação dos editais. As chamadas poderão ser aplicadas a trechos desativados, devolvidos ou não implementados; alinhando-se compromisso do governo de modernizar a infraestrutura ferroviária do Brasil.

FONTE: Todo LOGISTICA NEWS
Promovem reativação ferroviária com novas regras de chamada pública – TodoLOGISTICA NEWS

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“O silêncio da entrega: como Volnei entregou o Porto de Itajaí e garantiu interesses específicos”

30/12/2024

Itajaí foi surpreendida por uma das decisões mais impactantes de sua história: a entrega do Porto de Itajaí à Autoridade Portuária de Santos (APS).

O prefeito Volnei Morastoni, sem qualquer comunicação clara com a população ou defesa incisiva da gestão municipal, assinou o convênio que oficializa a federalização. Um ato que marca o fim de décadas de autonomia, mas que, curiosamente, garantiu espaço para interesses específicos.

Entre as cláusulas do contrato, um ponto chama a atenção: a preocupação em assegurar a continuidade do Contrato nº 014/22 com a Vale Port Serviços Portuários e Locações Ltda, cujo sócio é Érico Laurentino. Enquanto questões como a proteção de empregos e a manutenção dos ganhos econômicos para a cidade foram deixadas de lado, Volnei fez questão de garantir que os interesses dessa empresa fossem incluídos e prorrogados até 31 de dezembro de 2025.

O silêncio do prefeito durante esse processo é ensurdecedor. Não houve um plano público, uma tentativa de articular com o governo federal ou até mesmo uma explicação clara para os itajaienses. O foco parece ter sido atender a demandas específicas, como as da Vale Port, em vez de lutar pelo que realmente importa para a cidade.

O que deveria ser um ato de liderança e transparência tornou-se um exemplo de omissão e submissão. Volnei Morastoni, ao invés de defender Itajaí, assinou o contrato como se fosse um burocrata cuidando de interesses pontuais, ignorando a gravidade histórica dessa decisão.

Agora, resta à cidade lidar com as consequências, enquanto o prefeito que “entregou tudo sem falar nada” garantiu apenas aquilo que parecia realmente importar para ele e seus aliados.

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