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Porto de Santos atinge a maior marca entre os meses de outubro e projeta maior marca anual de sua história em 2024

25/11/2024

O Porto de Santos consolidou, em outubro de 2024, a maior movimentação de cargas já registrada na série histórica desse mês. Foram 15,5 milhões de toneladas, um aumento de 8,4% em comparação ao mesmo período de 2023.

No acumulado de janeiro a outubro, o porto já soma 153,0 milhões de toneladas movimentadas, o que representa um crescimento de 7,7% frente ao mesmo período do ano anterior. Esse resultado é recorde histórico para o período, reafirmando o protagonismo de Santos no setor portuário brasileiro.

Os embarques, que totalizaram 10,9 milhões de toneladas em outubro, cresceram 1,4% em relação ao mesmo mês de 2023, enquanto as descargas tiveram alta expressiva de 30,0%, alcançando 4,6 milhões de toneladas. No acumulado do ano, os embarques somaram 112,9 milhões de toneladas (+6,0%) e as descargas, 40,0 milhões de toneladas (+13,0%).

A movimentação de contêineres continua aquecida e foi outro recorde importante, com 493,7 mil TEU movimentados em outubro, 12,3% a mais que em 2023, e 4.548 mil TEU no acumulado do ano, alta de 15,4%.

O gráfico abaixo revela o desempenho das exportações e importações de contêineres no Porto de Santos entre janeiro de 2022 e setembro de 2024, medido em Twenty-Foot-Equivalent Units (TEUs). As informações são do DataLiner, produto desenvolvido pela Datamar, e consideram apenas embarques de longo curso, excluindo operações de cabotagem e transbordo.

Exportações e Importações de Contêineres em Santos | Jan 2022 – Set 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

As cargas do agronegócio continuam a destacar-se, com a soja em grãos atingindo 27,8 milhões de toneladas, o açúcar 23,4 milhões de toneladas e o milho 11,5 milhões de toneladas.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, celebrou os números recordes, afirmando que “os resultados alcançados até outubro de 2024 são fruto de uma operação eficiente, aliada a investimentos estratégicos que ampliaram nossa capacidade e competitividade. A movimentação de cargas, contêineres e o fortalecimento do agronegócio destacam a relevância do Porto de Santos para o Brasil e o mundo. Estamos confiantes de que alcançaremos um novo recorde anual, reafirmando nosso papel como agente estratégico para o comércio exterior brasileiro.”

Os granéis sólidos somaram 7,6 milhões de toneladas em outubro (+7,7%), impulsionados pelo aumento nas exportações de açúcar a granel (+47,4%) e farelo de soja (+31,3%). No acumulado, foram 79,2 milhões de toneladas (+2,2%), com a soja em grãos respondendo por 35,1% desse volume, o açúcar por 25,4%, o milho por 14,5% e a soja peletizada por 10,5%.

Os granéis líquidos atingiram 1,8 milhão de toneladas em outubro (+5,8%) e 16,3 milhões no acumulado (+2,4%), com destaque para gasolina (+60,7%) e óleo combustível (+25,4%). No acumulado do ano as maiores participações ficaram com o óleo diesel e gasóleo (4,9%), óleo combustível (3,5%) e sucos cítricos (2,4%).

O segmento de carga geral solta movimentou 838 mil toneladas no mês (+3,7%) e 7,7 milhões no acumulado (+6,3%), puxado, principalmente, pelos embarques de celulose (+25,6%).

O fluxo de navios de janeiro a outubro somou 4.660 embarcações, um crescimento de 3,6%.

Corrente Comercial

A corrente comercial brasileira, via Porto de Santos, também cresceu, atingindo US$ 147,3 milhões de janeiro a outubro, correspondendo a 29,0% do total nacional. Os demais portos do país juntos operaram 51,6% da corrente comercial (US$ 262,2 milhões). A China segue como principal parceiro comercial (27,9%), enquanto o estado de São Paulo concentra 53,6% das transações externas realizadas pelo porto.

FONTE: Datamar news
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WEG anuncia investimento de US$ 62 milhões para expandir produção na China

25/11/2024

A Weg anunciou nesta quarta-feira, 20, que irá investir cerca de US$ 62 milhões nos próximos anos para a expansão da capacidade produtiva do parque fabril da companhia localizado em Rugao, na China.

O plano, de acordo com comunicado da empresa veiculado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), busca “atender à crescente demanda do mercado e aumentar a presença da empresa na região”.
O investimento envolve o aumento da capacidade de fabricação de componentes e montagem local, com a construção de um prédio de 30 mil metros quadrados para a fabricação de motores de alta tensão. O empreendimento deve ficar pronto em 2026, diz o comunicado.

FONTE: msn.com
WEG anuncia investimento de US$ 62 milhões para expandir produção na China

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Draga gigante tá chegando pra recuperar canal de acesso portuário

25/11/2024

Embarcação está em Santos e tem previsão de chegar domingo

A draga gigante Utrecht, de fabricação holandesa, tem previsão de chegar em Itajaí na manhã de domingo. A embarcação, que opera sugando material do fundo do rio pra descarte em alto mar, será usada pra restabelecer a profundidade do canal de acesso portuário e dos berços de atracação.

A dragagem do rio Itajaí-açu foi retomada no dia 8 de novembro após três meses de paralisação devido a uma dívida de R$ 35 milhões do porto com a empresa de dragagem. A volta do serviço foi possível com um acordo de antecipação tarifária com a Portonave, renegociação da dívida e prorrogação do contrato de dragagem.

A retomada da dragagem foi feita de imediato com a draga Njord, uma embarcação pequena que opera por injeção pra que os sedimentos sejam levados pela correnteza. Já a Utrecht, com 159 metros de comprimento, tem uma cisterna gigante para carregar até 18 mil metros cúbicos de material dragado do rio. É a maior draga do tipo hopper em operação no Brasil atualmente e que está trabalhando em Santos (SP).

Com o trabalho, o calado operacional do canal portuário deve ser restabelecido para as profundidades mínimas contratuais, de 14 metros (canal externo) e 13,5 metros (canal interno). As cotas atuais estão em 13,9 e 13,2 metros, respectivamente, com homologação das medições pela Marinha do Brasil válida até 23 de novembro.

A previsão é que a recuperação do canal com a nova draga seja feita em 10 dias após o início dos trabalhos. A Utrecht já trabalhou em Itajaí em 2019 e 2024. Na última vez, foi para a dragagem dos sedimentos trazidos pelas cheias no rio Itajaí-açu. A embarcação pode fazer 12 viagens por dia para despejo do material, em área a seis quilômetros da costa.

FONTE: Diarinho.net
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Megaporto colossal tem o poder de reduzir a rota entre Brasil e China em 10 dias, mas tem um problema: chegar até ele é uma tarefa desafiadora

22/11/2024

Porto promete revolucionar o comércio entre Brasil e China, encurtando a rota em 10 dias. No entanto, desafios logísticos, incluindo travessias pela Amazônia e Andes, dificultam sua utilização plena. O projeto destaca as ambições da China e o potencial da América do Sul no comércio global.

Enquanto os holofotes internacionais se voltam para a crescente rivalidade comercial entre China e Estados Unidos, um megaporto recém-inaugurado na América do Sul emerge como uma possível solução para encurtar em 10 dias a rota de comércio entre Brasil e China. Apesar do potencial revolucionário, a infraestrutura precária e barreiras geográficas desafiam sua plena utilização, deixando em aberto o futuro dessa ambiciosa empreitada.

Porto de Chancay: um marco estratégico

O porto de Chancay, situado a cerca de 70 quilômetros ao norte de Lima, no Peru, foi oficialmente inaugurado em uma cerimônia que reuniu a presidente peruana Dina Boluarte e o líder chinês Xi Jinping. O local é administrado pela gigante chinesa Cosco Shipping e simboliza as ambições de Pequim em fortalecer o comércio com a América do Sul.

Com uma promessa de reduzir significativamente o tempo de transporte entre os dois maiores parceiros comerciais do Brasil, o porto reflete os esforços da China em diversificar sua cadeia de suprimentos diante de possíveis restrições comerciais vindas do governo norte-americano.

No entanto, as dificuldades de transporte entre as regiões agrícolas do Brasil e o litoral pacífico peruano evidenciam a complexidade de transformar essa promessa em realidade.

Obstáculos geográficos e logísticos

A travessia da densa floresta amazônica e das imponentes montanhas dos Andes surge como um dos maiores desafios para viabilizar a utilização plena do porto. Atualmente, não há ferrovias conectando as regiões agrícolas brasileiras ao litoral peruano, e as poucas rodovias existentes são insuficientes para o tráfego de caminhões de grande porte. Conforme explicou Edeon Vaz, diretor do Movimento Pro-Logística, os altos custos de transporte associados às limitações das estradas tornam o uso do porto economicamente inviável para muitos produtores agrícolas.

“É um custo extremamente elevado, especialmente para soja e milho, que precisam ser transportados por caminhões menores devido às restrições das rodovias andinas”, destacou.

Integração regional: um sonho distante?

Apesar das dificuldades, especialistas enxergam o porto de Chancay como uma oportunidade para reacender o sonho de integração das costas atlântica e pacífica da América do Sul. Segundo Marco Germanò, pesquisador da Universidade de Nova York, o projeto reflete um antigo desejo de interconexão continental, mas ainda carece de um plano estratégico para superar os obstáculos existentes. Mesmo internamente, o Peru enfrenta desafios de conexão. Conforme apontado por Rafael Zacnich, da ComexPerú, nem mesmo as ligações do porto com regiões produtoras locais, como as de café e cacau, são eficientes. Apesar disso, há esperanças de que o projeto atraia novos investimentos na infraestrutura de transporte.

Benefícios econômicos e dilemas ambientais

Além de aumentar a competitividade sul-americana no mercado global, o porto de Chancay pode impulsionar a economia de pequenos estados brasileiros, como o Acre, cuja produção de soja e carne suína tem registrado crescimento. Segundo Assuero Doca Veronez, da Federação de Agricultura e Pecuária do Acre, o transporte via Peru poderia beneficiar a região, desde que houvesse avanços na infraestrutura logística. Contudo, a construção de uma nova rodovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru, enfrenta resistência. Em 2023, o projeto foi paralisado por preocupações ambientais e pelo impacto sobre comunidades indígenas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva expressou interesse em melhorar as estradas próximas à fronteira, mas uma rota controversa no Acre não está nos planos imediatos.

China, Brasil e o cenário global

A inauguração do porto de Chancay ocorre em um momento estratégico.
Com o Brasil consolidado como o maior fornecedor de soja da China, o país asiático busca diversificar rotas e minimizar impactos de uma possível guerra comercial com os EUA. Conforme Wagner Cardoso, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a integração sul-americana exige mais do que infraestrutura portuária.

“Precisamos de acordos bilaterais que facilitem o trânsito de mercadorias entre as fronteiras e tornem viável o uso desse porto”, afirmou.

Futuro promissor, mas incerto

Embora o porto de Chancay represente um passo importante para o comércio sul-americano, sua plena eficácia depende de uma série de fatores: investimentos em transporte, cooperação internacional e superação de barreiras geográficas e ambientais.
Enquanto isso, o Brasil e seus vizinhos encaram o desafio de transformar potencial em realidade.

FONTE: CPG Click Petroleo e Gas
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Superintendência do Porto de Itajaí vai virar uma estatal

22/11/2024

Votação foi em regime de urgência; próximo passo é a sanção pelo prefeito

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em votação única e em regime de urgência o projeto pra transformar a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) em empresa pública. Com a mudança, a SPI, que é uma autarquia municipal criada em 1995, virará uma estatal, sob forma de Sociedade de Propósito Específico (SPE), vinculada ao gabinete do prefeito, pra administrar o complexo portuário.

O projeto estava tramitando na Câmara desde março. A prefeitura recebeu a exigência de renovação do convênio de delegação do governo federal para a manutenção da autoridade portuária pública e municipal, cujo prazo termina em 31 de dezembro. A mudança também é uma exigência para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí e foi critério no acordo pra retomada da dragagem.

A proposta só voltou a andar na Câmara neste mês, após as eleições municipais. A votação foi após a aprovação de pedido de urgência do município na semana passada. O projeto passou com 16 votos favoráveis e sem a votação de cinco emendas apresentadas por vereadores e que acabaram retiradas. As mudanças previam critérios para a composição da diretoria e conselho da futura empresa e visavam resguardar direitos dos atuais servidores.

O texto aprovado será encaminhado pra sanção do prefeito Volnei Morastoni (MDB). A empresa pública terá personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, mas vinculada ao prefeito. A função será de administrar o Porto Organizado de Itajaí, incluindo retroáreas portuárias, hidrovias, vias lacustres e navegáveis do município.

Empresa pública

O projeto estabelece que a administração da empresa pública será feita por uma Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. Além disso, a empresa pública contará com um conselho fiscal permanente. O projeto não cria a empresa de imediato, apenas autoriza a prefeitura a fazer a mudança. O Executivo terá prazo de até 180 dias pra regulamentar a nova lei e aprovar o estatuto social da empresa pública.

A aprovação do estatuto social determinará a data de instalação da empresa. O documento definirá a estrutura organizacional, composição e atribuições de órgãos internos, regras de governança e outras condições para o funcionamento da nova corporação. Até a criação da empresa, seguem valendo as normas que se aplicam ao modelo de autarquia.

Concursados do porto não serão mantidos

O projeto prevê a formação do Conselho de Administração da empresa pública com no mínimo sete e, no máximo, 11 membros, com mandatos de dois anos, permitidas até três reconduções seguidas. A composição da Diretoria Executiva será de, no mínimo, três diretores, além de um diretor-presidente, com gestão de dois anos e até três reconduções.

O Conselho Fiscal será o órgão interno de fiscalização e controle dos atos do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Os conselheiros terão mandatos de dois anos, permitidas duas reconduções seguidas. Também há previsão de formação de um comitê de Auditoria Estatutário. O pessoal do quadro permanente, comissionado e de funções gratificadas será definido no estatuto social.

Emenda que previa um representante dos trabalhadores portuários avulsos no Conselho de Administração não nem discutida.

O projeto garante um membro dos empregados e outro de acionistas minoritários. Outra emenda exigia experiência e formação superior para o cargo de superintendente. Cargos de direção, chefia e coordenação também deveriam comprovar experiência e formação acadêmica na área.

Concursados do porto

Próximo passo é a prefeitura pedir a renovação da delegação portuária.

Ainda ficou pelo caminho uma proposta com medidas para resguardar os direitos de servidores concursados do porto. A ideia era que eles pudessem escolher sobre permanecer ou não no cargo que tem hoje no processo de mudança, garantindo a continuidade dos serviços do porto. A regulamentação da lei deve definir as regras. Os cargos na empresa pública serão regidos pela CLT e a contratação de pessoal será por concurso público.

Após a sanção, a prefeitura vai pedir a renovação da delegação portuária.

Até esta quinta-feira o prefeito ainda aguardava o envio do projeto pra sanção. A partir da vigência, o município vai providenciar, junto ao governo federal, a celebração de termo aditivo ao convênio de delegação 008/97 para que Itajaí continue como autoridade portuária por meio da nova empresa pública.

Delegação

A atual delegação foi prorrogada por dois anos temporariamente em 2022, com a promessa do governo federal de ser renovada em definitivo por 25 anos, mantendo a autoridade portuária pública e municipal. No momento, a renovação depende de uma decisão do Ministério dos Portos, atrelada ao edital de arrendamento definitivo do porto.

O projeto de concessão prevê a gestão portuária separada das operações do terminal, mas o modelo de descentralização ainda é avaliado pela União. Entre as opções está a manutenção da delegação municipal, a federalização ou a estadualização da autoridade portuária.

FONTE: Diarinho Net
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Comércio entre China e Brasil cresce 9,9% nos primeiros 10 meses de 2024

21/11/2024

O comércio entre China e Brasil disparou 9,9% nos primeiros 10 meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando os laços econômicos e comerciais entre os dois países.

A taxa de crescimento foi 4,7 pontos percentuais superior à taxa de crescimento geral do comércio exterior da China, conforme dados divulgados no domingo pela Administração Geral de Alfândegas da China.

O comércio entre China e Brasil atingiu 1,14 trilhões de yuans (158,33 bilhões de dólares) de janeiro a outubro, incluindo 432,08 bilhões de yuans em exportações e 708,15 bilhões de yuans em importações, ambos com crescimento estável. Este ano marca o 50º aniversário das relações diplomáticas China-Brasil.

O gráfico abaixo mostra o progresso das importações de contêineres provenientes da China nos portos brasileiros entre janeiro de 2021 e setembro de 2024. Os dados são do DataLiner.

Importações de Contêineres Provenientes da China | Jan 2021 – Set 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Ao longo dos últimos cinquenta anos, os dois países alcançaram resultados frutíferos na cooperação econômica e comercial e fizeram progressos significativos nas relações econômicas e comerciais bilaterais. A China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil e o principal destino das exportações brasileiras nos últimos 15 anos consecutivos, enquanto o Brasil tem sido, por muito tempo, o maior parceiro comercial da China na América Latina.

Com o aprofundamento da cooperação econômica e comercial, mais produtos de qualidade do Brasil estão entrando no mercado chinês. Nos primeiros 10 meses, a participação da China nas exportações brasileiras de soja e minério de ferro superou 70%, enquanto na celulose e no petróleo bruto, a participação ultrapassou 40%. Mais produtos industriais de qualidade da China estão entrando no Brasil.

Fonte: Nation.com/Datamar News
Comércio entre China e Brasil cresce 9,9% nos primeiros 10 meses de 2024 – DatamarNews

 

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Com mercado aquecido, empresa brasileira exporta mais 500 toneladas de feijões especiais

21/11/2024

A Interco, uma startup do setor de commodities, se associou ao Instituto Brasileiro de Feijões e Pulses (IBRAFE) para o desenvolvendo do projeto de exportação de feijões especiais no Brasil com a introdução de uma terceira safra, mesmo diante de desafios climáticos e logísticos.

De acordo com a empresa, que também é associada a Global Pulses Confederation (GPC), esse crescimento é impulsionado pela crescente demanda de mercados internacionais, como os da Ásia, do mundo árabe e da África. Segundo dados da Future Market Insight, o mercado global de pulses, que inclui feijões especiais como o mungo verde, matpe preto e o feijão marrom, foi avaliado em US$ 71,76 bilhões em 2022, com projeção para atingir US$ 122,89 bilhões até 2033, a uma taxa anual composta de crescimento (CAGR) de 4,9%. Para este ano, a Interco já programou embarques de 500 toneladas dessas leguminosas.

Entre os mercados que receberão os feijões especiais brasileiros, destaca-se a Índia, que importa cerca de 3 milhões de toneladas anualmente, representando cerca de 20% do consumo global de pulses. A China, outro grande importador, deve apresentar um crescimento anual de 6,4% até 2033, o que faz desse mercado uma oportunidade significativa para exportadores brasileiros. Em uma recente viagem a Macau o diretor executivo da Interco Trading, Nicholas Taylor, participou de um evento em que a pauta foi a exportação de feijões. Segundo ele, o mercado está aquecido e o Brasil está bem-posicionado para aproveitar esse cenário.

“Temos dois grandes aliados nesse cenário: o projeto APEX Brazil Superfoods e o próprio IBRAFE. Ambos promovem missões e encontros com grandes compradores em eventos realizados em embaixadas de mercados prioritários. Além disso, há negociações em andamento com diversos governos para reduzir tarifas sobre os feijões nacionais. Um destaque importante são as tratativas com o governo chinês, cujo mercado de pulses, avaliado em mais de US$ 10 bilhões anuais, representa um marco potencial para o setor brasileiro, devido ao alto nível de competitividade dos nossos produtores e à qualidade dos produtos”, explica.

Entre os desafios, o principal é a infraestrutura dos portos brasileiros, que se encontra colapsada. De acordo com Marcos Ferraz, diretor de commodities da Interco Trading, a falta de previsibilidade nas políticas econômicas do Brasil desestimula investimentos maiores na produção nacional. “Na nossa visão, como empresa privada, importante termos pesquisas e investimentos em novas variedades no mercado brasileiro e agregar valor de forma conjunta com produtores para exportação de feijões para outros continentes”, complementa.

Ainda segundo Ferraz, o mercado brasileiro se destaca como protagonista. “A Interco, com sua visão de futuro e alinhada à estratégia de parceria com o IBRAFE, busca produtores para atender à crescente demanda internacional. Estima-se que o mercado global de pulses continue a se expandir, o que trará uma expansão saudável dos negócios nos próximos anos”, finaliza.

FONTE: Datamar News
Com mercado aquecido, empresa brasileira exporta mais 500 toneladas de feijões especiais – DatamarNews

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Mobilização: Auditores-Fiscais aprovam greve por tempo indeterminado a partir do dia 26

21/11/2024

Operação-padrão na Aduana e greve por tempo indeterminado nos demais setores da Receita Federal do Brasil. Esta foi a principal decisão da Assembleia Nacional realizada nesta quarta-feira (21).

Ao todo, 4.667 filiados, sendo 2.967 ativos e 1.700 aposentados, votaram na Assembleia, a quarta maior em número de participantes dos últimos três anos. Os três indicativos propostos para deliberação dos Auditores-Fiscais foram aprovados por ampla maioria, numa demonstração inequívoca de que a categoria não aceitará a recusa do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em iniciar a negociação do reajuste do vencimento básico dos Auditores.

“É inaceitável que os Auditores-Fiscais não tenham reajustado o seu vencimento básico, que acumula perdas inflacionárias desde 2016. Da mesma maneira, não aceitaremos tratamento não isonômico em relação a outras categorias”, disse o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão. “O governo tem uma obrigação a cumprir com os Auditores-Fiscais e está inadimplente. Vamos, mais uma vez, com a força da nossa categoria mobilizada, fazer valer nossos direitos.”

O indicativo 1, que tratou da greve por tempo indeterminado e da operação-padrão, recebeu 3.957 votos “sim” (94,08%). De acordo com o indicativo, a greve por tempo indeterminado se inicia na próxima terça-feira (26). No indicativo também consta a autorização para o ressarcimento de descontos na remuneração dos filiados que aderirem à greve com recursos do Fundo de Corte de Ponto.

A Assembleia também deliberou pela entrega de cargos em comissão e pela vedação de ocupação dos cargos que ficarem vagos, na atual estrutura ou na nova estrutura da Receita Federal decorrente do novo Regimento Interno. O indicativo 2 obteve 4.062 votos “sim” (96,81%). Vale lembrar que na Assembleia do dia 13 de novembro já havia sido aprovado o reembolso da gratificação relativa ao cargo por até seis meses em caso de exoneração por razão do movimento da categoria.

Por fim, o indicativo 3 aprovou com 4.127 votos “sim” (94,48%) a utilização de recursos do Fundo de Mobilização para custear as despesas relacionadas à realização de atos públicos em todo o país durante o estado de mobilização.

Os Auditores e as Auditoras-Fiscais da Receita Federal estão mobilizados desde julho, cobrando do governo a abertura da negociação do reajuste do vencimento básico. A deliberação por escalar ao máximo a mobilização da categoria ocorre após o resultado da reunião realizada na quinta passada (14) com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do MGI, para tratar das pautas dos Auditores-Fiscais, na qual a SRT manteve sua posição intransigente.

O movimento se iniciou com Operação-Padrão na Aduana, apagão de acesso aos sistemas informatizados da Receita Federal e atos públicos. Em outubro, a mobilização escalou para paralisações de 24 horas e 48 horas. Em novembro, a categoria cumpre 48 horas de paralisação em todas as terças e quartas-feiras do mês. Também foram propostos e aprovados em Assembleia a não participação em treinamentos, reuniões e projetos da Receita Federal, e a suspensão dos julgamentos no contencioso administrativo, bem como a ocupação de cargos em comissão que tenham ficado vagos em decorrência da mobilização.

FONTE: Sindifisco Nacional
Mobilização: Auditores-Fiscais aprovam greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 – Sindifisco Nacional

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Diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí recebe visita de Comitiva da Marinha do Brasil

21/11/2024

Itajaí, 21 de novembro de 2024. Superintendência do Porto de Itajaí – SPI. Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.
Diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí recebe visita de Comitiva da Marinha do Brasil

Capitão dos Portos de Santa Catarina esteve em Itajaí para conhecer demandas do porto e reforçar parceria entre Autoridade Portuária e Autoridade Marítima

Nesta quinta-feira, 21, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, acompanhado por diretores da Autoridade Portuária, receberam na sede da superintendência, uma comitiva com oficiais da Marinha do Brasil.

A recepção contou com a visita do Capitão de Marinha de Guerra e Capitão dos Portos de SC, Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita, juntamente com o Capitão de Fragata Cristian Modesto Rezende e, também, o Capitão Tenente da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Gabriel B. Santinelli.

Como é praxe na Marinha do Brasil, visitas técnicas são realizadas nas Autoridades Portuárias, fazendo com que sua metodologia de trabalho, siga um cronograma protocolar entre os órgãos, objetivando a troca de informações, buscando interação com a Delegacia da Capitania local, Porto de Itajaí e seu Complexo Portuário num todo.

Inicialmente, o Superintendente Fábio da Veiga, fez uma apresentação geral do Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu, e, nela destacou pontos relevantes sobre o histórico do Porto e as diversas ações estruturantes realizadas nos últimos anos, assim também como da atual gestão.

Na oportunidade foram destacados assuntos como: extensão da Poligonal do Porto Organizado a montante, a segunda etapa das obras área da Bacia de Evolução localizada na Baía Afonso Wippel,  construção de Fragatas da Marinha em Itajaí, Editais de Arrendamento Transitório  e Arrendamento Definitivo,  Museu dos Portos, trabalhos de dragagem de restabelecimento de aprofundamento do canal de acesso ao complexo (14 metros), expansão portuária, desapropriações, mudança de Autoridade Portuária Pública Municipal para Empresa Pública, recém aprovada em sessão do legislativo, estatísticas em geral, entre outros assuntos relevantes.

Uma forte característica da Superintendência do Porto de Itajaí, sempre foi o bom diálogo com todos os envolvidos que atuam junto ao porto e complexo num todo. Assim como a Marinha do Brasil, o respeito e reconhecimento por sua intensa atuação em Itajaí ao longo de décadas, demonstra o comprometimento em atuar juntos, como Autoridade Portuária integrada à Autoridade Marítima, tanto local, como no Estado. A segurança de navegação é primordial em diversas atividades voltadas para o complexo portuário de Itajaí e Navegantes.

“A Marinha do Brasil sempre foi nossa parceira e sempre será! Para nós, isto é, mais do que motivo de orgulho e satisfação. Essa relação entre Autoridade Portuária e Autoridade Marítima é fundamental para que o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes amplie suas atividades e evolua de forma harmônica. Um gerenciamento que serve para melhorar e somar os esforços entre os órgãos intervenientes. Dessa forma, há uma melhora da acessibilidade às embarcações, colaborando no trafego marítimo, bem como em qualquer tipo de projeto que envolva a ampliação das ações de âmbito marítimo. Nossos agradecimentos também ao atual Delegado da Capitania de Portos de Itajaí, Capitão de Fragata, Warisson Guimarães Alves, que não tem medido esforços em colaborar com nossas atividades integradas”, conclui Fábio da Veiga.

FONTE: Porto de Itajaí
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Justiça proíbe obras de dragagem no Porto Aratu

21/11/2024

Obras podem causar impactos em dez comunidades quilombolas de Ilha de Maré

A Justiça Federal acolheu uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão das obras de dragagem no Porto Organizado de Aratu-Candeias. A medida liminar concedida suspendeu as licenças ambientais emitidas para a intervenção que começaria no último dia 15 de novembro e iria até 12 de dezembro. Em caso de descumprimento da decisão, os responsáveis pelas obras poderão ser multados em R$200 mil por hora.

De acordo com o MPF, a medida visa proteger as comunidades quilombolas e tradicionais da área dos possíveis impactos socioambientais da atividade. A ação do MPF aponta dez comunidades quilombolas que podem ser afetadas, destacando o impacto direto em três delas localizadas em Ilha de Maré: Bananeiras, Porto dos Cavalos/Martelo/Ponta Grossa e Praia Grande. O procurador da República Ramiro Rockenbach alertou que as dragagens podem liberar contaminantes perigosos, o que traria riscos significativos às comunidades, que dependem do meio ambiente local para suas atividades econômicas e modo de vida.

De acordo com a decisão judicial, as obras devem ficar suspensas até que seja elaborado o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) às comunidades tradicionais para avaliar os impactos das dragagens sobre esses grupos vulneráveis.

A Justiça Federal também determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) elabore, no prazo de no máximo 30 dias, Termo de Referência Específico (TRE) com o conteúdo necessário para a realização do ECQ de todas as comunidades tradicionais na área de influência do Porto Organizado de Aratu-Candeias.

Licenciamento ambiental

Em relação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a medida exige que o órgão apresente, no prazo de no máximo 30 dias, informações sobre todo o histórico de licenciamento ambiental em relação ao Porto de Aratu e à Refinaria Landulpho Alves (RLAM)/Refinaria de Mataripe. O órgão federal deverá explicar, ainda, as razões pelas quais o licenciamento ambiental de todas as atividades impactantes realizadas por diversas empresas privadas e agentes econômicos exercidas na referida zona portuária estão a cargo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema), uma vez que a responsabilidade do licenciamento é federal.

A União e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) deverão assegurar o acesso a todos os documentos e locais necessários para o trabalho a ser feito pelo Incra.

A ação tem como réus a União, o Ibama, o Inema, a Codeba, Incra e a empresa CS Brasil.

Fonte: PS Notícias
Justiça proíbe obras de dragagem no Porto Aratu – PS Notícias

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