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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Inovação, Investimento, Logística, Notícias, Portos

“A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior da América do Sul”, projeta Ricardo Arten

Há seis meses chefiando o Porto Itapoá, um terminal de uso privado (TUP) localizado na cidade de Itapoá, no extremo norte do litoral de Santa Catarina, o CEO Ricardo Arten comemora a primeira grande iniciativa no período: a inédita parceria público privada (PPP) com o governo catarinense e o Porto de São Francisco do Sul para dragar o canal da Baía da Babitonga a 16 metros de profundidade e, assim, receber navios de 366 metros de comprimento.

Destinando R$ 300 milhões à obra, a empresa quer que o TUP seja a primeira opção para armadores de contêineres de longo curso, superando, inclusive, o Porto de Santos.

Arten soma 35 anos de atuação no setor portuário. Antes de Itapoá, foi CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP) em Santos. Em entrevista exclusiva para A Tribuna, que foi ao Porto Itapoá, o executivo comentou sobre as facilidades de acesso aquaviário dos portos catarinenses e do plano de expansão do Porto Itapoá nos próximos dez anos. A meta é torná-lo o maior porto de contêineres da América do Sul.

Quais são as vantagens dos portos catarinenses sobre os demais portos do País?

Os portos de Santa Catarina registram um crescimento veloz, não apenas pela eficiência, mas por não terem gargalos que os outros possuem. Por isso, os clientes estão migrando para os portos catarinenses.

Itapoá é um desses portos do estado com boa infraestrutura de acesso?

Nós temos uma eficiência muito grande em termos de produtividade e em serviços que podemos oferecer aos nossos clientes. Não apenas de armadores, mas também serviços de cross docking (sistema logístico que permite que produtos sejam enviados diretamente aos clientes, sem passar por um armazenamento), serviços para os importadores e exportadores. Oferecemos uma
grande quantidade de tomadas reefer (para contêiner refrigerado) aos clientes de proteína animal, que é muito forte aqui, carne bovina, suína e frango. Enfim, são coisas que têm restrições, principalmente no Porto de Santos, mas a gente não tem. Então, é por isso que a gente vai poder ser a primeira opção.

Por que o armador vai colocar o Porto Itapoá na frente do Porto de Santos, por exemplo?

Tendo um calado de até 16 metros, que é o nosso plano com essa dragagem, seremos a primeira opção dos armadores. Talvez, a carga chegue aqui primeiro em vez de Santos, inclusive. Dessa forma, a gente pode ser uma opção melhor, porque o porto onde a carga chega mais rápido pode ser mais atrativo para o importador e para o exportador.

Essa PPP assinada entre o Porto Itapoá, o Porto de São Francisco do Sul (público) e o Governo do Estado de Santa Catarina é inédita no Brasil?

Sim. Nós estamos adiantando R$ 300 milhões e seremos reembolsados, atracação por atracação, até que se complete esse valor. Isso dependerá de quantos navios irão atracar. Quanto mais navios atracarem, quanto mais contêineres movimentarmos, mais rápido será feito o pagamento.

A licitação da dragagem será conduzida pela Autoridade Portuária?

Sim. É um processo normal de licitação pública, que será feito pelo Porto de São Francisco. Logicamente, nós vamos acompanhar esse trabalho e a nossa expectativa é que fique pronto (profundidade de 16 metros) no primeiro trimestre do ano que vem, para começarmos a receber os primeiros navios de 366 metros. E aí já vamos começar a ter esse reflexo positivo para o estado de Santa Catarina.

Itapoá entra como um porto de vanguarda nesse tipo de investimento em dragagem, enquanto o Governo Federal planeja as concessões dos canais de acesso de Paranaguá e Santos?

Enquanto se discute um modelo de privatização de canal de acesso, nós estamos acelerando o processo. É um modelo inovador, exaustivamente estudado e que foi autorizado pelo Governo do Estado, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Assim como a PPP, o edital de licitação da dragagem também foi lançado no
último dia 21. A gente espera que a empresa ganhadora da licitação comece as obras o mais rápido possível para que a gente comece a ter o benefício dessa dragagem. São dois metros adicionais que representam bastante coisa. Cada metro é cerca de 1 mil contêineres por viagem e isso vai dar um ganho competitivo muito grande para a indústria catarinense, aos importadores e exportadores.

Confira abaixo os principais produtos exportados via Porto de Itapoá em 2025. Os dados são do DataLiner:

Principais produtos exportados via Porto de Itapoá – 2025 – TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Quanto a movimentação de navios e contêineres pode crescer com dois metros a mais de calado?

Cada metro de profundidade que a gente providencia aos nossos armadores significa de 800 a 1 mil contêineres a mais que eles poderão carregar por viagem. Nós movimentamos cerca de 62 navios por mês em ltapoá. Aprofundando de 14 metros para 16 metros, são 2 mil contêineres a mais por navio. Dois mil vezes 62 dá 120 mil contêineres a mais por mês. Isso vezes 12 são 1,5 milhão por ano a mais aos importadores e exportadores.

E quanto ao gargalo terrestre? As rodovias catarinenses são muito criticadas.

Estamos tentando resolver o problema do acesso marítimo, mas, lógico, é preciso olhar o gargalo terrestre e a rodovia é o principal deles. A boa notícia é que o governador Jorginho Mello (PL) já disse que os projetos executivos das duplicações das rodovias SC-416 e SC-417 devem ficar prontos nos próximos dias. Tomara que chegue à mesa dele para realmente tirar do papel e executar essas duplicações, porque essas duas rodovias fazem a carga chegar ao nosso porto.

Uma iniciativa inédita contemplada na PPP da dragagem é que os sedimentos serão destinados ao alargamento da faixa de areia das praias de Itapoá. Mas, esse material pode conter contaminantes? Ele será tratado?

São sedimentos que estão bem profundos, a 16 metros, e não se encontram contaminados. Já foram feitos os estudos. Cerca de 7 milhões de metros cúbicos serão destinados diretamente para a engorda da praia. É um projeto super inovador e está em total acordo com a nossa política de ESG (ambiental, social e governança, da sigla em inglês).

O Porto Itapoá fará o monitoramento da dragagem e dos sedimentos retirados?

O Porto de Itapoá entrará com o recurso e fará o monitoramento das ações. Parte desses R$ 300 milhões, o equivalente a R$ 70 milhões, irá para a engorda da praia.

Para finalizar, qual é a meta do Porto Itapoá?

Hoje, o Porto Itapoá é o maior movimentador de contêineres de Santa Catarina. Em 2024, movimentou 1,2 milhão de TEU. A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior e mais eficiente da América do Sul nos próximos dez anos.

Fonte: A Tribuna
“A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior da América do Sul”, projeta Ricardo Arten

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Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10

O vice-presidente de Políticas Públicas e Regulatórias da Maersk, Danilo Veras, fez um apelo ao governo e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que não imponham restrições à participação de armadores (companhias de navegação) no leilão do Tecon Santos 10 — novo megaterminal de contêineres do maior porto da América Latina, previsto para novembro deste ano.

O terminal, antes batizado de STS 10 e agora renomeado, será o maior arrendamento portuário já realizado no país.

O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos de contrato e a movimentação de até 3,5 milhões de TEUs, aumentando em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP), que está à beira do esgotamento da capacidade de movimentação desse tipo de carga.

O executivo defende que o megaterminal de contêineres deve possa seguir o modelo de leilão aberto.

Para Veras, a tentativa de promover a concorrência por meio de desverticalização não teve os efeitos esperados no país.

“No Brasil, a experiência mostrou que a ideia de que a desverticalização aumentaria a concorrência, por meio de um terminal ‘bandeira branca’, nunca se concretizou. Precisamos ser responsáveis ao impor restrições. Isso sim pode enfraquecer a competição e direcionar a licitação para um player específico”, afirmou.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres de longo curso no Porto de Santos (não inclui cabotagem). Os dados são do DataLiner:

Movimentação de contêineres no Porto de Santos| JAN 2021- JAN 2025 |TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O projeto está em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Depois, será remetido para o TCU.

O órgão de controle pode, em tese, determinar mudanças no modelo — por isso o pedido do executivo da Maersk também ao presidente do Tribunal de Contas da União.

O cenário mudou significativamente desde a primeira tentativa de leilão do Tecon Santos 10, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde a então, a Santos Brasil — uma das grandes operadoras de contêineres em Santos — teve o controle adquirido pela companhia francesa de navegação CMA CGM. Ela era a maior opositora à possibilidade de verticalização.

Outra operadora “bandeira branca”, a Wilson Sons, foi vendida à italiana MSC. Ela não está no estuário santista, mas reforça essa nova tendência no mercado brasileiro de contêineres.

Também operam, no maior porto da América Latina, a BTP (controlada pela própria Maersk e pela MSC) e a DP World.

Fonte: CNN
Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10 | CNN Brasil

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URGENTE: transportadores autônomos podem paralisar atividades por tempo indeterminado em Navegantes e Itajaí

O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (SINDITAC) que a categoria pode paralisar os trabalhos por tempo indeterminado.

Segundo o Sindicato, a decisão foi tomada após a falta de resposta dos armadores à proposta de reajuste de 16,84% apresentada pela categoria. O prazo para um posicionamento das empresas é a meia noite desta segunda-feira (31). “Esperamos contar com a compreensão e solidariedade dos armadores e embarcadores para evitar a paralisação das operações e minimizar impactos negativos na região, além de prejuízos para clientes e transportadores. Caso a proposta seja aceita até à meia noite de hoje, as atividades seguirão normalmente”, informou o sindicato em comunicado oficial. 

A paralisação foi deliberada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2025. De acordo com a entidade, o movimento visa garantir os direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade da atividade dos transportadores autônomos. A suspensão das atividades deve afetar as transferências de contêineres vazios em todas as modalidades, incluindo operações portuárias (embarque e desembarque) e retroportuárias (vira vazios). 

Segundo o presidente do SINDITAC, Vanderlei Oliveira, a medida impacta diretamente terminais da retroárea, clientes e portos, além dos transportadores autônomos que atuam no setor. “Entre Itajaí e Navegantes são cerca de 500 motoristas nessa função. Por dia são realizadas cerca de mil viagens”, explica. Ainda conforme Oliveira, a data base para o reajuste do frete da categoria é 01 de abril, mas as negociações começam sempre dois meses antes. “Desde outubro do ano passado estamos trabalhando no reajuste do frete junto aos maiores portos do estado. Em Itapoá as negociações foram encerradas sem necessidade de paralisação; e em Imbituba o prazo é 07 de abril. Por isso, caso seja confirmada, a paralisação de hoje deve afetar Navegantes e Itajaí,” esclarece.  

O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (SINDITAC)  representa transportadores das cidades m Itajaí,Itapoá, Imbituba, Apiúna, Araquari, Ascurra, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Benedito Novo, Blumenau, Bombinhas, Botuverá, Brusque, Camboriú, Canelinha, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Guaramirim, Ilhota, Indaial, Itapema, Luiz Alves, Massaranduba, Nova Trento, Penha, Pomerode, Porto Belo, Rio dos Cedros, Rodeio, São João Batista, São João do Itaperiú, Tijucas e Timbó.  

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CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

A CMA CGM anunciou a migração do serviço ‘SEAS 1’ do terminal da DP World para o terminal da Santos Brasil, no Porto de Santos (SP).

A mudança passa a valer a partir de abril e faz parte da estratégia do armador para aumentar a eficiência e segurança das operações. Os primeiros navios com operações previstas no novo terminal são o WB Kota Ébano, com atracação estimada em 5 de abril, e o Sempre Ligação, com chegada prevista para o dia 16 do mesmo mês. Essa é a segunda mudança recente promovida pela companhia entre os dois terminais.
Em fevereiro, a empresa já havia comunicado a transferência do serviço ‘Brazex’ para o Tecon Santos, com início programado para 17 de abril. Na ocasião, os navios CC Maupassant e CC Berlioz foram apontados como os primeiros a operar após a transição, com empilhamentos de exportação previstos para quatro dias antes da chegada estimada.

O terminal da Santos Brasil tem sido apontado pela CMA CGM como uma solução mais adequada para garantir agilidade nas operações e aprimorar o atendimento aos clientes. No último dia 14 de março, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda do controle societário da Santos Brasil para a CMA CGM. Em dezembro do ano passado, a transação já havia obtido aprovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O valor da negociação é da ordem de R$ 6,3 bilhões.

Fonte: Portos e Navios
CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

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Expansão do comércio entre países da AL terá apoio do BID; iniciativa tem inspiração brasileira

Transações dentro da região representam apenas 15% das importações e exportações totais de seus países

 

Em meio às turbulências no mapa-múndi do comércio internacional, com uma onda de novas tarifas sendo anunciadas pelo governo americano de Donald Trump, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai apoiar projetos de infraestrutura que possam acelerar a integração da América do Sul.

O Conexão Sul tem o objetivo de fortalecer o comércio intrarregional, superando barreiras logísticas para ampliar fluxos de bens e serviços, reduzir custos e avançar em competitividade e captação de investimento.

O programa é inspirado no Rotas de Integração Sul-Americana, tocado pelo governo brasileiro e iniciado em 2023.

E que prevê cinco circuitos conectando o Brasil com 12 países vizinhos, com obras de construção e de melhorias de rodovias, hidrovias, pontes e outros.

A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, que participa da Reunião Anual do BID em Santiago, no Chile, onde o programa foi lançado neta sexta-feira, sublinha que o projeto que, diante da incerteza trazida pelos EUA, se torna “ainda mais importante e necessário”.

– Temos 200 milhões de sul-americanos a nossa disposição, para comprar nossos produtos, ou seja, consumidores. E eles têm 200 milhões de brasileiros. Então, a gente dobra para nós e dobra para eles – frisa a ministra. – Paralelamente, temos uma coisa que movimenta muito a economia e gera muito emprego: turismo. Com essas rotas, vamos conseguir atrair voos regionais.

US$ 10 bilhões em financiamento
No âmbito federal, o Rotas de Integração Sul-Americana está incluído no Novo PAC. Mas conta ainda com US$ 10 bilhões em financiamento, sendo US$ 3 bilhões vindos do BNDES – apoiando estados e municípios dentro do Brasil – e o restante para as obras nos demais países e com recursos vindos de bancos multilaterais, incluindo o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), além do BID. Parte dos desembolsos já foram realizados.

Ilan Goldfajn, presidente no BID e ex-presidente do Banco Central do Brasil, destaca que o programa responde a uma demanda dos representantes dos países junto à instituição, voltado para a construção de um comércio regional de grande escala, integrado e que seja atraente a investidores.

“Com maior conectividade, cadeias de valor mais sólidas e marcos institucionais modernizados, o programa vai ajudar aos países da América do Sul a superar barreiras históricas e a gerar novas oportunidades”, afirmou ele, reconhecendo que o cenário atual pede o fortalecimento regional.

Na América do Sul, as transações intrarregionais representam apenas 15% do comércio internacional como um todo. É patamar similar ao da África, de 13%. Enquanto essa fatia alcança 40% na América do Norte, 58% na Ásia e chega a 62% na Europa.

Blocos regionais ganham força
O fortalecimento de blocos de comércio regionais, com a diversificação da cadeia de fornecedores de insumos e maior número de destinos para a exportação de bens e serviços, tem importância crescente num momento em Trump vem anunciando tarifas comerciais e exigências de nacionalização de produção dos mais diversos produtos e serviços.

Na Reunião Anual do BID, representantes de 11 países sul-americanos assinaram uma declaração de apoio ao novo programa, Brasil, Chile, Argentina e Colômbia, entre eles.

O plano do BID foi estruturado com foco em três pilares.

Avançar nessa infraestrutura de conexão entre os países é o carro-chefe, olhando para melhorias e expansão de rodovias, portos, hidrovias, redes de energia e também digitais.

Essa infraestrutura vai ajudar a impulsionar cadeias de valor da região, facilitando o comércio, desenvolvendo a produção local e aumentando a inserção desses países nos demais mercados. Haverá ainda esforços na frente regulatória, com apoio a acordos comerciais e outros marcos.

O ministro da Fazenda do Chile, Mario Marcel, destacou os gargalos econômicos da América do Sul, como o custo de transporte 40% maior que o dos Estados Unidos.

Ele frisa que os corredores das Rota Bioceânicas, que incluem o Chile, permitirão reduzir custos de transporte, melhorar a conectividade e as transações comerciais.

Isso pode ajudar a atrair investimento e fomentar inovação, abrindo camino para o esenvolvimento sustentável, disse ele.

Ainda no encontro em Santiago, o BID e o Fonplata assinaram um acordo de cooperação para trabalharem em parceria.

Na prática, isso poderá se traduzir, por exemplo, no cofinanciamento de projetos na região, inclusive dentro do Conexão Sul.

FONTE: O Globo
Expansão do comércio entre países da América do Sul terá apoio do BID, com iniciativa inspirada em projeto do Brasil | Economia | O Globo

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Auditores-Fiscais que atuam na fiscalização comunicam adesão à greve da categoria

Os Auditores-Fiscais da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), que integram as Coordenações-Gerais de Fiscalização (Cofis), de Programação e Estudos (Copes) e da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac), comunicaram nesta quinta-feira (27) às suas chefias que a partir desta sexta (28) estão em greve, de acordo com a decisão da categoria em assembleia nacional realizada em 21 de novembro de 2024.

No documento, os Auditores destacam a ausência do tratamento isonômico, pelo governo federal, em relação a outras carreiras do Estado e o descumprimento, pelo MGI, do acordo que prevê a negociação do reajuste do vencimento básico da categoria. “Os cargos específicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil são os únicos do serviço público federal a não serem contemplados por tal reajuste”, afirma o comunicado.

Impactos

Com a adesão à greve, os projetos que devem ser impactados são:

– Nota Fiscal Eletrônica de Serviço;

– Monitora;

– Prevenção a Ilícitos Tributários;

– Projeto Curta Temporada;

– Fiscalização de Alta Performance (FAPE);

– Dados de Criptoativos;

– Disponibilização de informações no ReceitaData.

Veja o comunicado aqui.

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores-Fiscais que atuam na fiscalização comunicam adesão à greve da categoria – Sindifisco Nacional

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Greve: Auditores-Fiscais reafirmam disposição de luta na segunda maior Assembleia Nacional dos últimos anos

Em Assembleia Nacional realizada nesta sexta-feira (28), com participação de 5.652 Auditores-Fiscais, sendo 3.491 ativos e 2.160 aposentados, a categoria reafirmou sua disposição de manter a greve iniciada em 26 de novembro do ano passado.

O resultado da votação é uma clara mensagem ao governo federal, aos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação, ao Congresso Nacional, à imprensa e à sociedade de que a categoria permanecerá mobilizada até que os pleitos sejam atendidos.

“Essa foi a segunda maior assembleia realizada pela nossa categoria desde janeiro de 2022, quando estávamos em mobilização pelo bônus, e eu gostaria de parabenizar a todos os Auditores e Auditoras-Fiscais por esta participação tão importante. Certamente o resultado desta assembleia é uma prova de que continuaremos fortes e unidos na luta pelo reajuste do vencimento básico e pela valorização da nossa categoria. Nós não vamos recuar”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real.

Pelo indicativo 1, aprovado por 98,66%, os Auditores-Fiscais se comprometeram a manter a greve e a operação-padrão, assim como o cumprimento dos indicativos relacionados à mobilização aprovados nas assembleias realizadas desde novembro, como a não participação em reuniões e treinamentos da Receita Federal, a entrega de cargos em comissão e a suspensão do julgamento no contencioso.

Com a aprovação do indicativo 2 por 98,45%, serão realizadas duas semanas de desembaraço zero nas aduanas de todo o país, entre os dias 31 de março e 11 de abril, com o objetivo de intensificar a operação-padrão já existente.

De acordo com os indicativos 3 e 4, que tiveram respectivamente 95,26% e 92,70% de aprovação, serão utilizados recursos do Fundo de Mobilização para custear despesas dos atos públicos que serão realizados no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no dia 11 de abril, e em Brasília, no dia 15 de abril.

Pelo indicativo 5, aprovado por 96,85%, os Auditores-Fiscais devem apoiar a iniciativa em curso e deliberar que os Auditores-Fiscais chefes de unidades e demais colegas detentores de cargos de confiança se abstenham de cadastrar novo plano de entregas exigido extemporaneamente pela COPAV, em sistema específico do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

E, por fim, os indicativos 6 e 7, que tiveram 65,61% e 62,87% de aprovação, respectivamente, tratavam das propostas da Direção Nacional aprovadas pelo CDS, sem nenhum voto contrário, em relação à destinação de recursos de receitas extraordinárias provenientes de honorários de sucumbência das ações dos 28,86%.

FONTE: SINDISFISCO NACIONAL
Greve: Auditores-Fiscais reafirmam disposição de luta na segunda maior Assembleia Nacional dos últimos anos   – Sindifisco Nacional

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Superávit da balança comercial brasileira atinge US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O resultado reflete exportações de US$ 6,43 bilhões e importações de US$ 5,31 bilhões no período.

No acumulado do mês, o saldo positivo chega a US$ 5,88 bilhões. Já no ano, até agora, o superávit totaliza US$ 7,81 bilhões. O desempenho das exportações foi impulsionado principalmente pelos embarques da agropecuária (+28,4%) e da indústria de transformação (+19,2%), enquanto a indústria extrativa registrou queda de 4,2%.

Do lado das importações, houve alta de 12,5%, puxada também pela agropecuária (+38,7%) e pela indústria de transformação (+14,2%). A indústria extrativa apresentou recuo de 20%.

Apesar do saldo positivo, setores específicos da economia acompanham com atenção fatores externos que podem influenciar a balança nos próximos meses. A Associação Brasileira do Alumínio (Abal), por exemplo, demonstrou preocupação com a recente elevação da tarifa sobre o alumínio nos Estados Unidos, que subiu de 10% para 15% a partir de março.

Mesmo representando uma pequena fração das importações norte-americanas, o Brasil tem nos EUA um destino relevante para seus produtos de alumínio, com 16,8% das exportações nacionais do setor em 2024. A medida, segundo a entidade, pode afetar o fluxo de exportações, pressionar preços regionais e criar um ambiente de concorrência menos equilibrado.

FONTE: Bloglogcomex
Superávit da balança comercial brasileira atinge US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março

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Navio é apreendido no Porto de Paranaguá e comandante é preso por uso de documentos falsos

A Polícia Federal apreendeu o navio Agnes, que estava atracado no Porto de Paranaguá, no Paraná, no dia 5 de março.

A embarcação, que transportava óleo de soja, foi retida após a verificação de que operava com documentos falsificados e sem bandeira registrada, em desacordo com as normas internacionais de navegação. O comandante do navio foi preso em flagrante.
De acordo com a PF, o navio atracou no Porto no sábado (1) e passou por vistorias na terça-feira (5), quando foi apreendido. Os agentes estão investigando a origem dos documentos falsos e avaliando outras possíveis irregularidades. Ele deve permanecer retido até que as autoridades definam seu destino.

Sem registro de bandeira
No transporte marítimo internacional, todo navio deve estar registrado sob a bandeira de um país. O objetivo é garantir a conformidade da embarcação com as leis e regulamentos de segurança, ambientais e trabalhistas de cada território. A ausência do registro pode indicar tentativas de burlar legislações, o que compromete a segurança da navegação global.

No âmbito internacional, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos), e a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas), preveem sanções para o descumprimento, já que a situação é considerada uma infração grave no meio jurídico. “Isso pode levar à apreensão da embarcação e impedir sua navegação até que a situação seja regularizada”, explicou o advogado Larry Carvalho.

Documentos falsos
Outra infração que pode resultar em sanções severas é operar com documentos falsos. O crime pode levar à prisão dos responsáveis, como ocorreu com o Agnes. De acordo com o advogado especialista, a falsificação pode envolver diferentes documentos essenciais para a operação legal de uma embarcação. “Os principais documentos que podem ser fraudados incluem o Certificado de Registro de Navio, o Certificado de Inspeção de Segurança, as Licenças de Transporte de Carga e até mesmo os certificados ambientais. Sem esses documentos legítimos, a embarcação não pode operar regularmente”, ressaltou.

Prisão
O comandante é a autoridade máxima a bordo e é responsável por garantir que todos os documentos e operações estejam em conformidade com a legislação. Apesar disso, Carvalho explica que a responsabilidade do comandante pode ser atenuada se comprovado que ele não tinha conhecimento da fraude. Nessa situação, a culpa pode recair sobre a empresa proprietária da embarcação.

Fiscalização
O especialista ressalta a importância da fiscalização para garantir a segurança da navegação e a legalidade do transporte marítimo. “Casos como esse mostram a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de punições exemplares para evitar que fraudes comprometam o setor marítimo”, reforça. Para isso, o Brasil possui um sistema de inspeção e fiscalização de navios e embarcações, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pela Polícia Federal e pela Marinha do Brasil, conduzindo verificações detalhadas. Além disso, os portos possuem sistemas de rastreamento e monitoramento para verificar a regularidade dos navios que fazem escalas em águas brasileiras. Quando irregularidades são detectadas, as medidas de apreensão são aplicadas, como no caso do navio Agnes.

Fonte: A Tribuna
Navio é apreendido no Porto de Paranaguá e comandante é preso por uso de documentos falsos

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Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10

Vice-presidente da gigante dinamarquesa defende um leilão aberto para novo megaterminal no Porto de Santos, que deve dobrar capacidade de movimentação de contêineres no país

O vice-presidente de Políticas Públicas e Regulatórias da Maersk, Danilo Veras, fez um apelo ao governo e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que não imponham restrições à participação de armadores (companhias de navegação) no leilão do Tecon Santos 10 — novo megaterminal de contêineres do maior porto da América Latina, previsto para novembro deste ano.

O terminal, antes batizado de STS 10 e agora renomeado, será o maior arrendamento portuário já realizado no país.

O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos de contrato e a movimentação de até 3,5 milhões de TEUs (contêineres-padrão de 20 pés), aumentando em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP), que está à beira do esgotamento da capacidade de movimentação desse tipo de carga.

O executivo defende que o megaterminal de contêineres deve possa seguir o modelo de leilão aberto.

Para Veras, a tentativa de promover a concorrência por meio de desverticalização não teve os efeitos esperados no país.

“No Brasil, a experiência mostrou que a ideia de que a desverticalização aumentaria a concorrência, por meio de um terminal ‘bandeira branca’, nunca se concretizou. Precisamos ser responsáveis ao impor restrições. Isso sim pode enfraquecer a competição e direcionar a licitação para um player específico”, afirmou.

O projeto está em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Depois, será remetido para o TCU.

O órgão de controle pode, em tese, determinar mudanças no modelo — por isso o pedido do executivo da Maersk também ao presidente do Tribunal de Contas da União.

O cenário mudou significativamente desde a primeira tentativa de leilão do Tecon Santos 10, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde a então, a Santos Brasil — uma das grandes operadoras de contêineres em Santos — teve o controle adquirido pela companhia francesa de navegação CMA CGM. Ela era a maior opositora à possibilidade de verticalização.

Outra operadora “bandeira branca”, a Wilson Sons, foi vendida à italiana MSC. Ela não está no estuário santista, mas reforça essa nova tendência no mercado brasileiro de contêineres.

Também operam, no maior porto da América Latina, a BTP (controlada pela própria Maersk e pela MSC) e a DP World.

FONTE: CNN Brasil
Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10 | CNN Brasil

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