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Comércio Exterior, Logística, Negócios, Portos, Tecnologia

O ESPECIALISTA: Douglas Winter 

Problemas logísticos: transtornos aos operadores do comércio exterior

A falta de infraestrutura e os gargalos existentes nos terminais de devolução das unidades vazias de contêineres, em algumas cidades como Itajaí, Paranaguá e Santos, geram recorrentes problemas operacionais, discussões e outros prejuízos imensuráveis para o comércio exterior.  


A indisponibilidade de janelas para a devolução das unidades vazias em alguns terminais indicados pelos armadores aumenta os custos de armazenagens com realocações, fretes, entre outros, que acabam por dar azo à incidência das sobrestadias de contêineres, mais conhecidas como “demurrages”. Esse custo “adicional” acaba passando para os consumidores finais, aumentando o valor dos produtos adquiridos, ou seja, não bastassem os fatores relacionados à má gestão na esfera política, que, consequentemente, está gerando um incremento nos valores dos produtos da cesta básica por conta da inflação, ainda há estes, que, infelizmente, acabam colaborando com o aumento dos custos. 

 
Todavia, tanto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) como as varas especializadas no Direito Marítimo, a exemplo da do Tribunal de Justiça de São Paulo, não obstante a do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Paraná, assim como as de outros estados, já estão criando mecanismos efetivos que colaboram com os importadores para a redução destes custos, tanto na edição das resoluções pela ANTAQ como nas suas respectivas aplicações pelos Tribunais de Justiça, em decisões judiciais que garantem os direitos dos usuários. 

Por este motivo, é de extrema importância que os usuários registrem suas operações e tenham conhecimento dos seus direitos para evitar os seus possíveis prejuízos. 

FONTES: ANTAQ/TJSP/TJSC/TJPR. 

Douglas Winter é sócio-fundador do escritório Macedo & Winter Advogados Associados. Atua como advogado nas áreas de Direito Marítimo e Portuário, Direito Aduaneiro, Regulatório e Cível Empresarial. É graduado em Direito e em Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pós-graduado em Gestão dos Negócios Internacionais e do Comércio Exterior pela mesma instituição. Foi professor da disciplina de Sistemática Prática do Comércio Exterior no curso de Comércio Exterior da Universidade do Contestado (UNC/SC). Possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), é pós-graduado em Direito Aquaviário e Atividade Portuária pela Univali, e em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Concluiu os módulos de Legislação e Constituição: Desafios, Conflitos e Interpretação, Governança de TI e Compliance e Fundamentos do Direito Digital, todos integrantes do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Digital da Faculdade Damásio. Atualmente, é mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Subseção de Itajaí (SC). 

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Comércio, Comércio Exterior, Logística, Negócios

Área em Santos que terá maior terminal da América do Sul recebe visita de comitiva

Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários conheceram de perto o espaço no cais do Saboó

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) liderou uma comitiva
que participou de uma série de atividades técnicas no Porto de Santos na segunda e na terça-feira.
O foco foi o projeto do Terminal de Contêine-res (Tecon) Santos 10, que deve ir à leilão ainda este
ano.

O megaterminal, no cais do Saboó, será o maior da América do Sul. A previsão de movimentação é
de 3,5 milhões de TEU (unidade de medida padrão de um contêiner) por ano, com quatro berços
de atração de navios. O investimento estimado é no terminal é de R$ 5,6 bilhões para um contrato
de 25 anos, que pode ser prorrogado.

A visita foi uma complementação à audiência pública nº 02/2025, promovida em 18 de março, que
recebeu 24 contribuições voltadas ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do
processo licitatório para o arrendamento do novo terminal.

Durante a agenda em Santos, foi realizada uma visita técnica embarcada ao longo do Porto de
Santos, que permitiu a vistoria da infraestrutura portuária da região do Saboó (STS10), na Margem
Direita, onde está prevista a implantação do Tecon Santos 10.

Além de reunião com o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a
comitiva reuniu-se, nos dois dias, com representantes de empresas portuárias que movimentam
contêineres.

A diretoria da Antaq considerou essencial ouvir presencialmente os usuários do setor e
compreender melhor as demandas e expectativas. “Optamos por iniciar esse diálogo com os
usuários do Porto, que são atores relevantes na dinâmica local e serão diretamente impactados
pelo projeto de arrendamento. Isso é fundamental para garantir que as decisões regulatórias
estejam alinhadas com a realidade da operação portuária”, destacou Caio Farias, diretor-geral
substituto da Antaq.

Também integraram a comitiva os diretores da Antaq Flavia Takafashi e Alber Vasconcelos; o
superintendente de Regulação, José Renato Fialho; o secretário especial substituto de Licitações e
Concessões, João Paulo Barbieri; o gerente regional de Santos, Guilherme Silva; e o assessor da
diretoria, Luiz Scarduelli. Pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), compôs o grupo o
secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, e o diretor do Departamento de Novas Outorgas e
Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri.

Fonte: A Tribuna










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Comércio, Comércio Exterior, Logística, Mercado Internacional, Negócios

China importou mais soja dos EUA do que do Brasil em março

Dados referem-se à quantidade do grão que atracou nos portos chineses no mês

China importou mais soja dos Estados Unidos do que do Brasil em março, apesar de ter sido o mês em que a guerra tarifária entre as duas maiores economias do mundo começou a escalar. O volume importado refere-se ao que efetivamente entrou nos portos do país, e não ao volume contratado para chegar aos portos nos próximos meses.

O país comandado por Xi Jinping importou 2,44 milhões de toneladas de soja americana, um aumento de 12% na comparação anual, de acordo com dados levantados junto à autoridade alfandegária chinesa e pela agência Reuters. O volume representou um terço de toda a importação de soja do mês pela China.

Importações do Brasil

Em março, o volume importado de soja brasileira pela China ficou em cerca de 950 mil toneladas, uma queda de 69%, o que representou 27% de todas as importações chinesas do grão.

No total, a China importou 40% menos soja em março deste ano do que no mesmo mês do ano passado.

Apesar do volume de soja que chegou aos portos cineses ter diminuído em março, principalmente de origem brasileira, a China aumentou as contratações e de soja do Brasil para chegar aos seus portos nos próximos meses.

Analistas consultados pela Reuters indicaram que a China deve importar 31,3 milhões de toneladas de soja entre abril e junho, com a recente colheita do Brasil.

Cronologia das tarifas

Os produtos agrícolas americanos começaram a ser taxados pela China em 10 de fevereiro em 10%, após as primeiras tarifas anunciadas pelo presidente americano, Donald Trump.

Em 4 de março, Pequim anunciou mais taxa de 15% sobre os produtos agrícolas americanos, em resposta à rodada anterior de novas tarifas do republicano. Já as “tarifas recíprocas” anunciadas por Trump contra diversos países, incluindo a China, ocorreu em abril.

Fonte: Globo Rural









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Internacional, Logística, Mercado Internacional, Negócios

Países do Sudeste Asiático enfrentam desafio para ‘recalibrar’ relação com a China

Xi Jinping voltou de viagem com 45 acordos com o Vietnã, 31 com a Malásia e 37 com o Camboja

O presidente da China, Xi Jinping, retornou a Pequim nesta sexta-feira (18), após sua turnê de maior destaque pelo Sudeste Asiático: uma visita de cinco dias a três países, carregada tanto de simbolismo quanto de cálculo estratégico.

O momento não poderia ter sido mais oportuno para Xi. Embora autoridades chinesas tenham afirmado que a viagem ao Vietnã, Malásia e Camboja tenha sido planejada há meses, ela coincidiu com a escalada do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nas políticas protecionistas do “America First” e com o afastamento de Washington da região.

“Para transmitir a mensagem de querer construir uma infraestrutura política asiática para os asiáticos ou pelos asiáticos, vai ressoar muito neste momento”, disse Benjamin Barton, da Universidade de Nottingham na Malásia. “A visita de Xi faz parte de um lembrete contínuo do que a Ásia precisa buscar. Para a China, isso significa tirar os EUA da Ásia, efetivamente.”

Para onde esse movimento os levará, ainda é incerto. “Os países do Sudeste Asiático querem ter o melhor dos dois mundos”, acrescentou Bland. “No entanto, à medida que a guerra comercial e tecnológica se intensifica, eles enfrentarão escolhas cada vez mais difíceis. Por enquanto, eles estão certos em tentar manter os pés em ambos os campos, mas precisam começar a se planejar para um mundo no qual decisões geopolíticas dolorosas terão que ser tomadas.”

Dilemas como esses são particularmente pertinentes no Vietnã, que adotou uma política externa multilateral desde o colapso da União Soviética. Khang Vu, pesquisador visitante no Boston College, que estuda segurança no Leste Asiático, acredita que Hanói buscará perpetuar tal abordagem pelo maior tempo possível.

“Para o Vietnã, ter que escolher um lado em detrimento do outro é o pior cenário, já que isso pode enviar a mensagem errada tanto para os EUA quanto para a China”, afirmou. “Como uma potência média, o Vietnã não pode decidir seu próprio destino. O país carece de autonomia em relação tanto à China quanto aos Estados Unidos, então qualquer decisão que tome reflete a vontade de uma das potências, e não a sua própria.”

Ele acrescentou que as tarifas dos EUA sugerem ao Vietnã que, apesar de toda a conversa sobre confiança e progresso nas relações EUA-Vietnã, eles “na verdade, não valorizam o Vietnã como um parceiro importante no Indo-Pacífico”. No entanto, mesmo que a relação bilateral com Washington sofra devido às tarifas de Trump, ele acredita que o país não abandonará sua política externa multilateral — em parte por preocupações com a “intimidação” chinesa no Mar do Sul da China.

Para o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, os cálculos geopolíticos são menos desafiadores, mas isso porque ele posicionou seu país muito mais na órbita da China, segundo Welsh. Os EUA agora veem a Malásia como “muito periférica”, disse ela.

Yin Shao Loong, vice-diretor de pesquisa do Khazanah Research Institute na Malásia, disse que a visita de Xi destacou a importância da Malásia — e do Sudeste Asiático de forma mais ampla — para as cadeias globais de suprimento e como um refúgio de neutralidade entre forças polarizadoras.

“A Malásia e a Asean têm uma oportunidade histórica de negociar uma relação mais forte tanto com a China quanto com os EUA para fortalecer o Sudeste Asiático como um portal de manufatura para o mundo”, disse. “Os países também buscarão garantias da China de que a diversificação do comércio não levará a um aumento disruptivo nas importações ou a atritos com outros parceiros comerciais.”

Enquanto isso, o Camboja é considerado um dos parceiros regionais mais próximos da China. E com Phnom Penh enfrentando uma das tarifas “recíprocas” mais severas dos EUA, de 49%, a “amizade inquebrável” que Xi mencionou repetidamente provavelmente perdurará.

Apesar disso, Brian Eyler, diretor do Programa do Sudeste Asiático do Stimson Center, disse que dois pontos problemáticos na relação bilateral permanecem: a ampliação da Base Naval de Ream, financiada por Pequim, e o altamente politizado Canal Funan Techo, de US$ 1,7 bilhão, que teve pouca atividade desde o início das obras no ano passado, segundo ele.

Não houve menção à base naval durante a visita. Mas o ministério das Relações Exteriores do Camboja disse na sexta-feira (18) que “o lado chinês também expressou forte apoio aos esforços do Camboja para avançar com o Projeto do Canal Funan”, sem fornecer detalhes além de dizer que alguns acordos com o setor privado relacionados à iniciativa, foram assinados.

Mas enquanto o envolvimento chinês na base naval “sinalizou ao Vietnã seu potencial engrandecimento militar”, Xi mudou o foco nesta semana ao tomar “medidas importantes para reiterar a irmandade socialista com o Vietnã antes de assumir novos compromissos com o Camboja”, explicou Trissia Wijaya, pesquisadora do Instituto Asiático da Universidade de Melbourne.

“Ele reverteu a escalada ao destacar o sistema multilateral de comércio, que é um interesse compartilhado entre as nações da Asean”, disse ela.

Eyler acredita que “tanto a China quanto o Camboja querem expressar ambiguidade sobre o que realmente está acontecendo em Ream”. O fato de a base “não ser mencionada enquanto Xi está no país é algo típico nas relações Camboja-China”, acrescentou.

Elvin Ong, da Universidade Nacional de Cingapura, disse que a turnê mostrou que Xi foi capaz de mostrar interesse em aprofundar laços com aliados regionais importantes, enquanto os EUA se mostram muito mais voltados para dentro.

“A visita de Xi simboliza como a China está disposta a investir e nutrir relacionamentos em prol da prosperidade mútua, enquanto os EUA parecem estar preocupados apenas com seus próprios interesses”, disse Ong. “A diferença é gritante.”

Fonte: Valor Econômico












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Produtores de soja dos EUA temem ser substituídos por brasileiros e argentinos compras pela China

Produto é maior item de exportação dos americanos para país asiático, mas tarifas ameaçam mercado

A leguminosa com cerca de um centímetro de tamanho é consumida diretamente da vagem como edamame ou processada em tofu, leite de soja e outros produtos. Mas não é por isso que é uma das commodities mais lucrativas do mundo. Rica em gordura e proteína, a soja é o que grande parte do gado mundial come.

Agora, a humilde cultura está no centro da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China.

Os Estados Unidos vendem mais soja para a China, em valor, do que qualquer outro produto individual. No ano passado, isso representou mais de 27 milhões de toneladas métricas, no valor de US$ 12,8 bilhões (R$ 2,19 trilhões), ou cerca de 9 centavos de cada dólar de mercadorias que os Estados Unidos venderam para a China.

Mas com as enormes tarifas impostas entre os dois países nas últimas duas semanas, essas vendas provavelmente sofrerão em breve. Isso é uma má notícia para os agricultores americanos que cultivam soja e para os criadores chineses de frangos e suínos que a compram —e potencialmente uma ótima notícia para a nação pronta para ocupar o vácuo: o Brasil.

Os produtores de soja americanos estão em duvida se seu maior cliente continuará comprando. Mais da metade das exportações de soja dos EUA foi para a China no ano passado, mas o preço acabou de subir 135% sob as tarifas que a China instalou em resposta ao imposto de 145% do presidente Trump sobre as importações chinesas.

“Os agricultores lidam com mau tempo. Lidamos com pragas, lidamos com tratores quebrando”, disse Heather Feuerstein, proprietária de uma fazenda perto de Grand Rapids, Michigan. “Essa é a nossa vida.”

Mas tarifas? “Isso é uma ameaça ao nosso modo de vida contínuo”, disse ela.

Enquanto Trump diz que sua barreira de tarifas criará um renascimento nos produtos fabricados nos Estados Unidos, milhares de produtores de soja como Feuerstein temem que ele devastará a agricultura americana no processo.

Ao mesmo tempo, ele poderia, inadvertidamente, estar ajudando os produtores de soja no Brasil e na Argentina.

Os dois países sul-americanos produzem 52% da soja mundial, incluindo 40% apenas do Brasil, em comparação com 28% dos Estados Unidos. Nenhum outro país está próximo.

“Uma vez que não conseguem comprar dos EUA, eles precisarão pegar mais do Brasil”, disse Neusa Lopes, uma alta executiva da Girassol Agrícola, uma grande produtora de soja no maior estado produtor de soja do Brasil, Mato Grosso. “E para pegar mais do Brasil, eles terão que pagar mais por isso.”

O mercado de soja envolve uma complexa rede de comerciantes de commodities, empresas de transporte e contratos futuros, então os preços são frequentemente um alvo em movimento, mas os preços à vista na semana passada mostraram que a soja sul-americana se tornou mais valiosa após as tarifas.

Lopes, cuja empresa planta soja e milho em mais de 68 mil hectares, uma área quase do tamanho dos cinco distritos da cidade de Nova York, disse que agora poderia vender uma saca de 60 quilos de soja por cerca de US$ 21 (R$ 122), um aumento de 10% em relação ao mês passado. A maior parte de sua safra vai para a China, que já é de longe o maior comprador de soja do Brasil. Mas agora Lopes espera ganhar mais pela mesma safra.

Os preços estão subindo mais tarde do que os agricultores brasileiros e argentinos teriam desejado. A temporada de colheita está terminando na América do Sul, e eles já venderam quase três quartos de seus estoques, disse André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa os maiores produtores de soja do país. Mas aqueles que ainda não venderam estão agora capitalizando —ou segurando e apostando que a guerra comercial vai durar, provavelmente significando preços ainda mais altos no futuro.

Em outras palavras, os sul-americanos estão em uma situação confortável.

A cerca de 6.400 quilômetros ao norte, Feuerstein está em apuros. A mudança anual das estações significa que ela deve começar a plantar seus mais de 80 hectares em breve. Se ela trabalhar duro, o clima cooperar e as pragas forem controladas, no final do outono ela colherá 4.500 ou mais sacas, mais de 270 mil quilos de soja.

Alguns podem ser vendidos para laticínios locais ou uma instalação de esmagamento próxima, onde a soja é processada em óleo e farelo. Outros serão vendidos imediatamente após a colheita para um elevador de grãos local, ou armazenados na fazenda para vender mais tarde.

“Eu adoraria ter uma bola de cristal agora”, disse Feuerstein. “Não acho que qualquer coisa que tradicionalmente fizemos seja necessariamente o que deveríamos estar fazendo agora. Acho que tudo está mudando de minuto a minuto.”

Os produtores de soja americanos dizem que não há muito o que possam fazer além de plantar e esperar pelo melhor. Muitos alternam seus campos entre milho e soja, para preservar a qualidade do solo e para diversificação. Porém, eles já compraram suas sementes, fertilizantes e outros equipamentos e não podem mudar de rumo em pouco tempo.

Em vez disso, suas esperanças residem em alternativas de longo prazo, aquelas que não podem substituir a China hoje, mas talvez possam em uma ou duas décadas. Organizações como o Conselho de Exportação de Soja dos EUA e a Associação Americana de Soja estão tentando desenvolver mercados maiores em países como Índia, Egito e México. Novas usinas de esmagamento de soja estão entrando em operação nos Estados Unidos, e pesquisadores estão estudando a soja como biocombustível e outros usos não alimentares.

Os Estados Unidos já percorreram esse caminho antes. Trump, durante o primeiro mandato, iniciou uma guerra comercial contra a China, e os produtores de soja brasileiros foram os beneficiários. De 2017, pouco antes daquela guerra comercial, até o ano passado, a China aumentou suas importações anuais de soja brasileira em 35%, para 72,5 milhões de toneladas métricas, enquanto cortou as importações de soja dos EUA em 14%, para 27 milhões de toneladas métricas, de acordo com dados dos dois países.

“Isso não se reverteu. Permaneceu”, disse Nassar. “Se a China mantiver tarifas altas sobre as commodities americanas, o mesmo acontecerá. Haverá outra substituição das exportações americanas pelas brasileiras.”

O que é diferente desta vez —além de tarifas muito mais altas— é que a China investiu dinheiro em armazéns, ferrovias, portos e outras infraestruturas no Brasil na última década para colocar mais soja do país em navios chineses.

Isso inclui a abertura este ano de um terminal gigante no maior porto da América Latina em Santos, Brasil. A Cofco, uma gigante estatal chinesa de alimentos, está por trás do projeto de quase US$ 500 milhões (R$ 2,9 bi), que se tornará seu maior porto fora da China.

A China parece ansiosa para reafirmar esses laços. Nesta semana, o vice-ministro da agricultura da China se reuniu com os principais funcionários da agricultura do Brasil, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na semana passada que viajaria a Pequim para se encontrar com seu homólogo chinês, Xi Jinping, no próximo mês. Lula ainda não falou com Trump desde que cada um foi eleito.

A única coisa que impediu a ruína dos agricultores americanos durante a última guerra comercial foi um programa de resgate governamental de US$ 23 bilhões (R$ 135 bilhões). O governo Trump está novamente contemplando um resgate agrícola —um reconhecimento tácito de que as tarifas retaliatórias prejudicarão os agricultores— mas não há garantia de que compensará todas as perdas.

“Ficamos muito gratos pela assistência de emergência que recebemos”, disse Feuerstein, “mas isso não tornou nossas fazendas inteiras e matou nosso maior mercado de exportação.”

Fonte: Folha de São Paulo











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DHL suspende remessas internacionais acima de US$ 800 para os EUA

Mudança nas regras alfandegárias americanas força empresa de logística a interromper entregas business-to-consumer

DHL Express, uma divisão da alemã Deutsche Post, anunciou que suspenderá globalmente as remessas business-to-consumer com valor superior a US$ 800 para indivíduos nos Estados Unidos a partir de 21 de abril, já que mudanças regulatórias alfandegárias dos EUA prolongaram o processo de liberação.

O aviso no site da empresa não estava datado, mas seus metadados mostraram que foi compilado no sábado (19). A DHL atribuiu a interrupção às novas regras alfandegárias dos EUA, que exigem processamento formal de entrada para todas as remessas acima de US$ 800.

O valor mínimo era de US$ 2.500 até uma mudança em 5 de abril.

DHL informou que as remessas business-to-business não serão suspensas, mas podem enfrentar atrasos. Remessas abaixo de US$ 800 para empresas ou consumidores não foram afetadas pelas mudanças.

DHL disse na semana passada, em resposta a questionamentos da Reuters, que continuaria processando remessas de Hong Kong para os Estados Unidos “de acordo com as regras e regulamentos alfandegários aplicáveis” e que iria “trabalhar com nossos clientes para ajudá-los a entender e se adaptar às mudanças planejadas para 2 de maio”.

Isso ocorreu depois que os correios de Hong Kong anunciaram na semana passada a suspensão dos serviços postais para mercadorias enviadas por via marítima aos Estados Unidos, acusando os EUA de “intimidação” após Washington cancelar as disposições de comércio livre de tarifas para pacotes da China e Hong Kong.

Fonte: CNN Brasil











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Nova rota marítima conectará Brasil e Ásia em menos tempo

Produtos exportados do porto do Pecém, no Ceará, terão o prazo de entrega reduzido em 14 dias.

O porto do Pecém (CE) inaugurou uma rota marítima que reduzirá o tempo de navegação da China para o Ceará de 60 para 30 dias.

A iniciativa, chamada Serviço Santana, promete reduzir significativamente o tempo de transporte de cargas entre os 2 extremos do mundo, consolidando o Ceará como um novo pólo estratégico para o comércio exterior brasileiro.

Para os produtos exportados do Ceará, o prazo de entrega será reduzido em 14 dias, uma vantagem logística que beneficiará especialmente o comércio de produtos perecíveis, como frutas e carnes.

A rota é operada pela MSC em colaboração com a APM Terminals e visita os principais portos da Ásia, como Yantian, Ningbo, Shanghai, Qingdao (China), Busan (Coreia do Sul) e Mundra (Índia), além de Cingapura.

De lá, os navios cruzam o oceano Pacífico, passam pelo Canal do Panamá, Cristóbal (Panamá) e Caucedo (República Dominicana) e chegam diretamente ao porto de Pecém. Em seguida, seguem para outros portos brasileiros como Suape (Pernambuco), Salvador (Bahia) e Santos (São Paulo).

Antes da nova rota, as mercadorias da Ásia chegavam ao porto de Santos (SP), e depois eram transportadas para o nordeste brasileiro por meio de navegação costeira. Esta rota continuará operando, mas sua utilização será otimizada com a redução de tempo proporcionada pelo novo trajeto.

Segundo o presidente do CIPP (Complexo Industrial e Portuário do Pecém), Max Quintino, a nova rota tem potencial para aumentar o volume operacional do porto em 10%, com estimativa de aumento de 1.200 contêineres adicionais por semana.

“A nova rota marítima entre a China e Fortaleza reduz significativamente o tempo de transporte de cargas e melhora a logística. O tempo de viagem diminuirá de aproximadamente 60 dias para apenas 30 dias, tornando o Estado mais competitivo no comércio exterior”, afirmou.

Entre os produtos importados que serão mais beneficiados com a nova rota estão combustíveis minerais, ferro, minério, maquinário, materiais elétricos e plásticos. Já para a exportação, serão beneficiados granito, mármore, castanha de caju, cera de carnaúba, frutas, carnes, calçados, têxteis e produtos de e-commerce, segundo Quintino.

Plataformas digitais chinesas como Shopee e AliExpress também serão beneficiadas, já que o porto do Pecém será a 1ª parada de navios no Brasil, reduzindo custos operacionais e prazos de entrega. Espera-se um aumento de até 20% no volume de importações destinadas ao comércio eletrônico.

O anúncio desta nova rota ocorre com o aumento das tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, reforçando seu valor estratégico como alternativa logística para os fluxos asiáticos para a América Latina.

Entre os setores mais favorecidos está o Polo Automotivo do Ceará, que começará a montar seus primeiros veículos em novembro deste ano, com foco em modelos elétricos de origem chinesa. A expectativa é que o complexo atraia investimentos de pelo menos R$ 2,5 bilhões (US$ 500 milhões).

O valor pode aumentar nos próximos meses, segundo Quintino. O “timing foi uma coincidência”, diz ele, que entende que a nova rota “tem potencial para se consolidar como uma alternativa estratégica diante do atual cenário global”.

Fonte: Poder 360









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Logística, Negócios, Notícias, Portos

Justiça condena empresas a indenizar caminhoneiro após 4 dias de espera no Porto de Santos

Motorista ficou mais de 98 horas parado aguardando a descarga de 32 toneladas de farelo de soja.

A Justiça de Santos condenou três empresas, de forma solidária, a indenizar em R$ 11.355,30 um caminhoneiro que esperou quatro dias para descarregar 32 toneladas de farelo de soja granel no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Segundo o processo, obtido pelo g1, ainda cabe recurso da decisão.

Em 2023, a empresa Fazendão Indústria e Comércio de Produtos vendeu uma carga de farelo de soja para a Adm do Brasil. Para transportar o produto até o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, a Fazendão Agro Transportes — pertencente ao mesmo grupo econômico da vendedora — terceirizou o serviço e contratou o caminhoneiro responsável pela entrega.

Segundo consta no processo, o motorista iniciou a viagem em 5 de outubro de 2023, saindo de Cariri do Tocantins (TO) com destino ao cais santista. O trajeto durou cerca de sete horas. Ele teve a entrada autorizada no Ecopátio, pátio regulador credenciado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), em Cubatão (SP), no dia 7, conforme agendamento prévio.

A descarga da carga, no entanto, só foi finalizada no dia 11, totalizando mais de 98h de espera. A estadia resultou na condenação das empresas ao pagamento de uma indenização ao caminhoneiro. As empresas alegaram que as fortes chuvas na região impediram a descarga dentro do prazo previsto (veja mais abaixo).

Procurado pelo g1, o departamento jurídico da empresa Fazendão informou que as manifestações oficiais e eventuais medidas cabíveis serão apresentadas exclusivamente no âmbito do processo judicial. A empresa também reforçou o compromisso com a transparência e o respeito aos trâmites legais.

g1 entrou em contato com a defesa da Adm do Brasil, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Legislação

Segundo a advogada Mônica Lima Ferreira, que representa o caminhoneiro, ele precisou ficar parado no caminhão sem pegar outros fretes por quatro dias devido à incapacidade de abandonar o produto até a descarga.

Ela explicou ao g1 que, de acordo com a legislação, quando há atraso superior de cinco horas para a carga ou descarga o caminhoneiro autônomo ou a empresa que fez o transporte devem ser compensados financeiramente.

“A lei fala que o descarregamento tem que ser feito em prazo máximo de até cinco horas, o veículo tem cinco horas da chegada do destino para descarregar. Não descarregando, ele [dono da carga] deve fazer esta compensação, o pagamento da estadia”, disse a advogada.

Segundo ela, competia exclusivamente à corré Fazendão, na qualidade de transportadora contratada pela Adm e também fornecedora da mercadoria, informar previamente a data de saída e a previsão de chegada da carga, permitindo os devidos preparativos logísticos para o seu recebimento.

“Tal obrigação se justifica ainda mais diante da dupla função exercida pela Fazendão, que, além de transportar, também comercializou a mercadoria”, disse ela.

Litigância de má-fé

À Justiça, os advogados da Fazendão afirmaram que a descarga sofreu atraso devido às fortes chuvas do mês de outubro. A Adm do Brasil alegou ilegitimidade passiva, considerando que não fez parte da conversa entre as partes e tomou ciência apenas pelo ajuizamento da ação.

A juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, entendeu que as intempéries não afastam “a responsabilidade das rés no pagamento da estadia e respectivas despesas, uma vez que se trata de obstáculo mais do que previsível e inerente à atividade de transporte rodoviário de cargas para o Porto de Santos”.

Além da indenização, as empresas do grupo Fazendão também foram condenadas por litigância de má-fé, pois alegaram ter feito o pagamento de R$ 3.502,58 ao autor no dia 10 de setembro de 2024, a título de indenização, após prévia negociação por telefone.

Os advogados do motorista provaram à Justiça que as rés utilizaram o comprovante de depósito de forma intempestiva e unilateral para tentar comprovar nos autos “a ocorrência de transação inexistente entre as partes”, quase um ano após o frete debatido no processo.

Decisão

Além da indenização solidária com a Adm do Brasil, as empresas do grupo Fazendão deverão pagar multa de 1% sobre o valor da causa, indenizar o autor no valor de 20% sobre o valor atribuído à causa e arcar com os honorários advocatícios, bem como ressarcir as custas e despesas processuais.

O Porto de Santos, o maior da América do Sul, passou a impedir a atração de navios que não apresentarem um atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro, que é essencial à segurança da navegação. A medida passou valer em 21 de agosto de 2024.

Fonte: G1

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Comércio, Comércio Exterior, Internacional, Logística, Negócios

Brasil e China avançam em negociações para construção do Corredor Bioceânico

Representantes do governo chinês visitam obras do Novo PAC e discutem rota estratégica de integração continental

Em mais um passo rumo ao fortalecimento da cooperação entre Brasil e China, uma comitiva do governo chinês foi recebida nesta semana por autoridades brasileiras para discutir investimentos em infraestrutura, com foco na construção do Corredor Bioceânico. A visita faz parte das ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e incluiu inspeções técnicas em importantes empreendimentos logísticos do país.

Entre os projetos visitados, destaque para a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), localizada em Goiás, considerada peça-chave na estratégia de integração ferroviária do Brasil. A delegação chinesa manteve reuniões com representantes da Casa Civil, Ministérios dos Transportes, do Planejamento e Orçamento, da Agricultura e Pecuária, além de técnicos da Agência Infra S.A.

De acordo com o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, a visita reforça o interesse mútuo entre os dois países em aprofundar parcerias na área de infraestrutura. “Estamos honrados em receber a delegação chinesa. Esta é uma oportunidade de estreitar nossos laços e mostrar a viabilidade para a construção desse corredor”, afirmou.

O Corredor Bioceânico é visto como um projeto estratégico para a integração sul-americana, com o objetivo de criar uma rota terrestre que conecte os oceanos Atlântico e Pacífico. A nova ligação permitirá o escoamento mais ágil da produção brasileira — especialmente do Centro-Oeste — para os mercados da Ásia, reduzindo distâncias e custos logísticos.

O projeto também prevê integração com a Ferrovia Norte-Sul, conectando áreas produtoras a uma malha ferroviária mais ampla e aos principais portos do país. A proposta está inserida nas Rotas de Integração Sul-Americana, prioridade do governo brasileiro para ampliar o comércio regional e a competitividade internacional dos produtos nacionais.

Nos próximos dias, a delegação chinesa seguirá para Bahia e São Paulo, onde visitará o Porto de Ilhéus, o Porto de Santos e as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Em São Paulo, os chineses também conhecerão o projeto do Túnel Santos-Guarujá, uma das principais obras de mobilidade e logística previstas no Novo PAC.

Com o apoio estratégico de um dos maiores investidores globais em infraestrutura, o governo brasileiro espera acelerar projetos de integração regional que podem transformar a logística do continente sul-americano nos próximos anos.

Fonte: Poder Naval

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Trump diz que fará acordo com a China sobre tarifas

Diante a guerra tarifária entre os Estados Unidos e a China, nesta quinta-feira (17), o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que fará um acordo comercial com o país asiatico. 

Segundo Trump, a China buscou os Estados Unidos para dialogar. Em coletiva com jornalistas na casa presidencial, o republicao informou que ” nós faremos um acordo com a China”

Apesar do comunicado, Trump não revelou detalhes sobre o diálogo e preferiu esconder se falou diretamente com o presidente chinês Xi Jinping, mas disse aos repórteres q

Ainda escondendo o jogo, o presidente americano informou que não tem prazo para sair um acordo. Trump disse que os EUA teriam “muito tempo” para discutir, e que pode avançar com algo nas próximas três ou quatro semanas. 

Por fim, o governante informou que não estaria mais inclinado a subir novamente as tarifas. Afirmando que as tarifas americanas sobre a China podem não aumentar mais. 

Fonte: BNews

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