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Greve: 127 dias de intransigência do governo federal

03/04/2025

É inaceitável que o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, que estabelece o reajuste salarial dos servidores públicos federais, não tenha incluído os Auditores-Fiscais.

E é também inaceitável que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não se mostre suficientemente determinado a encontrar uma solução para que o governo cumpra o acordado, negocie o reajuste do nosso vencimento básico e nós possamos pôr fim à esta greve.

Em entrevista publicada no dia 28 de março, o ministro, enfim, se pronunciou sobre o nosso movimento. Afirmou à imprensa que a Receita Federal “é o pilar do Estado” e que os Auditores-Fiscais “são profissionais altamente qualificados, que têm feito um trabalho excepcional”.

Não há como não registrar a incoerência entre esse depoimento e a prática do ministro da Fazenda em relação à Receita Federal, aos Auditores-Fiscais e, até mesmo, em relação à importância da gestão responsável das contas públicas.

Os Auditores-Fiscais estão em greve há 127 dias. A Receita Federal está com sua operação comprometida em todas as áreas: nas Aduanas, na fiscalização, nos processos internos e até mesmo nos processos da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. E, durante todo esse período, não houve qualquer ação efetiva do Ministério da Fazenda no sentido de solucionar o problema, nem mesmo reuniões com a categoria para tratar da pauta.

O ministro disse à imprensa estar preocupado. E deveria estar mesmo. O PL enviado ao Congresso substituirá a Medida Provisória n° 1286/2024, que dispunha sobre a Reestruturação de Carreiras e Ajustes Salariais no Poder Executivo Federal.

O Ministério da Fazenda sabe que a negociação para o reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais, acordada entre o governo federal e a categoria, não esteve contemplada nem na Medida Provisória e nem no Projeto de Lei.

O Ministério da Fazenda sabe dos impactos da greve dos Auditores-Fiscais, que já dura mais de quatro meses – greve essa reafirmada por mais de 5.600 Auditoras e Auditores, em Assembleia Nacional realizada no dia 28 de março. Curiosamente, o mesmo dia da única entrevista na qual o ministro trata da greve dos Auditores, até o momento.

É evidente, então, a incoerência entre o discurso e a prática do ministro Fernando Haddad a respeito deste tema. Sendo a Receita Federal tão basilar para o Estado e para as contas públicas, e os Auditores-Fiscais, altamente qualificados com um trabalho excepcional, como se explica a inação do Ministério da Fazenda frente ao governo federal para que efetivamente seja cumprido o acordo assinado entre o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e a categoria?

O engajamento efetivo do ministro da Fazenda é parte indissociável da solução da nossa greve e da definição do reajuste do vencimento básico dos Auditores. O MGI segue intransigente. O ministro da Fazenda não pode deixar que isso aconteça, sobretudo quando outras carreiras de seu próprio ministério foram contempladas em negociações recentes.

O secretário José Lopez Feijóo, que propôs e assinou o termo de acordo com a categoria, tenta justificar sua indefensável inadimplência: alega que a negociação salarial com os Auditores se deu no âmbito da regulamentação do bônus de eficiência.

Nada poderia ser mais improcedente: a implementação do bônus de eficiência nos moldes pactuados não configura negociação salarial, mas o cumprimento intempestivo do acordo de 2016. A regulamentação do bônus soluciona uma pendência do passado entre o governo e a categoria. O reajuste do vencimento básico é uma pendência atual, decorrente tanto do direito à reposição inflacionária dos servidores como do termo de acordo proposto e assinado pelo MGI, repita-se.

Não é de se imaginar que um ministério, como o MGI, descumpra seus acordos com os servidores públicos.

Da mesma forma, nos provoca indignação quando o ministro da Fazenda afirma (à imprensa) que “conta com o bom senso dos Auditores”. Ora, nós temos bom senso e temos responsabilidade.

Aceitamos as condições colocadas pelo MGI quando assinamos o acordo em abril de 2024. Manifestamos publicamente nossa insatisfação quando o prazo estabelecido no acordo com o MGI, para iniciar nossa negociação, se encerrou. Entramos em estado de mobilização em julho de 2024, sinalizando nossa indignação pelo tratamento concedido aos Auditores-Fiscais pelo governo federal. Realizamos fortes ações de mobilização em todo o país e fizemos intenso movimento para estabelecer tratativas com o MGI e com o MF e discutir nossa pauta.

Em 26 de novembro, entramos em greve por tempo indeterminado. Entendemos que a greve é uma medida extrema e manifestamos nosso desejo de retomar o mais rapidamente possível o nosso trabalho e a plena operação da Receita Federal, em todas as suas áreas.

Não é bom senso que nos falta, ministro. O que falta é o Ministério da Fazenda se comprometer de fato no enfrentamento da intransigência com a qual a pauta dos Auditores vem sendo tratada até agora pelo governo federal.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: 127 dias de intransigência do governo federal – Sindifisco Nacional

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3 grandes dúvidas sobre megatarifaço de Trump

02/04/2025

O presidente americano, Donald Trump, vai anunciar um grande pacote de tarifas nesta quarta-feira (2/4).

Mas de quais tarifas ele está falando? Trump já falou em tantos impostos de importação desde que chegou ao poder que por vezes é difícil acompanhar sua política comercial.

Trump já aumentou impostos sobre importações da China, Canadá e México, além de tarifas sobre aço e alumínio — que tiveram impacto na indústria brasileira. Impostos mais altos sobre carros também devem entrar em vigor esta semana.

A Casa Branca está chamando esta quarta-feira de “Dia da Libertação”. Afinal, o que deve vir por aí?

1. Quão grandes serão as tarifas?

A Casa Branca não informou quão altas as tarifas poderiam ser, embora analistas tenham sugerido várias taxações possíveis.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Trump apoiou a criação de uma tarifa geral de 10% a incidir sobre todas as importações destinadas aos EUA, às vezes sugerindo que poderia ser de 20% — ou até 60% no caso de importações da China.

Quando chegou ao poder, ele introduziu a ideia de tarifas “recíprocas”, sugerindo que as taxas poderiam variar de país para país.

“Simplificando, se eles nos cobrarem tarifas, nós cobraremos tarifas deles”, disse Trump em fevereiro, pouco antes de ordenar que as autoridades desenvolvessem um plano.

A Casa Branca complicou o cenário, observando que suas recomendações refletiriam não apenas tarifas, mas também outras políticas que eles acreditam serem injustas para as empresas dos EUA, como impostos locais.

Isso provocou uma confusão, com empresas e líderes políticos tentando ter uma ideia do tamanho do novo imposto que seus produtos podem enfrentar. Além disso, não se sabe como as tarifas que serão anunciadas nesta quarta-feira vão interagir com outras tarifas já em vigor, como as do aço e do alumínio.

Autoridades na Europa, por exemplo, estão se preparando para uma tarifa de dois dígitos sobre suas exportações. Trump disse no começo deste ano que planejava atingir produtos do bloco com um imposto de importação de 25%.

2. Quais países seriam afetados?

Operário em siderúrgica

Legenda da foto,Não está claro como tarifas novas vão interagir com as anunciadas por Trump sobre o aço e alumínio

O governo Trump não confirmou quais países serão afetados, limitando-se a dizer que o anúncio de quarta-feira será abrangente.

No domingo, o presidente disse que as novas tarifas poderiam ser aplicadas a “todos os países”, sugerindo um possível retorno à tarifa geral que ele apoiou na campanha.

Isso frustrou as esperanças de alguns países, como o Reino Unido, que achavam que poderiam escapar de tarifas — embora muitos ainda tenham esperança de fechar algum tipo de acordo com os americanos.

Ainda não está claro até que ponto as tarifas serão aplicadas universalmente ou serão mais direcionadas.

No mês passado, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse que os esforços estavam focados nos “15 Sujos” — os 15% de países que respondem pela maior parte do comércio com os EUA e impõem tarifas ou outras regras que colocam as empresas americanas em desvantagem.

O governo americano não disse quais seriam esses 15 países.

O Gabinete do Representante Comercial dos EUA, ao se preparar para elaborar recomendações, identificou os países nos quais estava “particularmente interessado” em impor tarifas.

Eles eram Brasil, Argentina, Austrália, Canadá, China, países da União Europeia, Índia, Indonésia, Japão, Coreia, Malásia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia, Reino Unido e Vietnã.

O próprio Trump reservou algumas de suas críticas mais duras para aliados históricos e grandes parceiros comerciais, como o Canadá e a UE.

“O amigo tem sido, muitas vezes, muito pior que o inimigo”, declarou ele na semana passada.

3. Qual será o impacto das tarifas?

Tarifas são impostos sobre importações. Então a grande questão é: quem vai pagar?

Tecnicamente, a resposta é simples: as empresas norte-americanas que trazem os produtos são as que pagarão a conta, principalmente se a Casa Branca começar a cobrar tarifas “imediatamente”, como sugeriu a porta-voz Karoline Leavitt na terça-feira.

Mas quanto maiores forem as tarifas, mais empresas buscarão maneiras de compensar esses custos, seja trocando de fornecedores, pressionando parceiros de negócios a dividir o custo ou aumentando os preços para os consumidores americanos.

Muitas empresas disseram que já estão se preparando para esse passo. Mas é um jogo arriscado porque se as empresas aumentarem muito os preços, os compradores simplesmente vão parar de comprar.

A dinâmica aumentou os riscos de uma recessão econômica tanto nos EUA quanto fora dele, onde muitas empresas dependem das vendas nos EUA.

Trump diz que as empresas que buscam evitar tarifas podem simplesmente fazer negócios nos EUA, mas isso não é uma solução imediata ou fácil, dados os altos custos de contratação e instalação de fábricas.

Se for se considerar oscilações cambiais e retaliações de outros países, as consequências dessa tentativa de Trump de redefinir os equilíbrios comerciais globais ficam ainda mais imprevisíveis.

FONTE: BBC
Trump e tarifas: 3 grandes dúvidas sobre megatarifaço de Trump – BBC News Brasil

 

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Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos

02/04/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) estuda um novo modelo de Parceria PúblicoPrivada (PPP) para delegar os serviços de manutenção das avenidas perimetrais, que incluem zeladoria, para o setor privado.

A informação foi revelada em primeira mão ao videocast EXAME INFRA pelo presidente do órgão, Anderson Pomini. De acordo com a autoridade, o objetivo da concessão é permitir que a gestão portuária se concentre integralmente na operação e desenvolvimento logístico do maior complexo portuário da América Latina

A mudança não inclui à gestão pública dos serviços administrativos internos praticados hoje pela APS, como destaca o órgão em nota

Atualmente, o Porto de Santos administra diretamente as vias perimetrais, incluindo asfaltamento, iluminação, semáforos e zeladoria geral. “Não faz sentido a Autoridade Portuária estar envolvida nessas funções quando sua missão é a operação portuária. A nossa ideia é uma PPP administrativa, para que esse serviço fique com o mercado e o Porto de Santos, a autoridade portuária, foque no seu objetivo da constituição da empresa, de operação portuária”, afirmou Pomini no EXAME INFRA.

A iniciativa segue a tendência de ampliação das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura. Neste ano, a legislação brasileira completa 30 anos da Lei de Concessões e 20 anos da Lei das PPPs, que vêm sendo cada vez mais adotadas para aumentar a eficiência da gestão pública, observa Pomini. Se confirmada, a PPP administrativa será um complemento a outras concessões em andamento, como a do Túnel Santos-Guarujá e a unificação da gestão dos canais do Porto de Santos e do Porto de Itajaí. O projeto do túnel, que contará com 80% de investimento público e 20% privado, prevê a concessão da operação do modal após sua conclusão.

Também é prevista a concessão dos canais de Santos e Itajaí, em Santa Catarina, cuja previsão de investimento é de aproximadamente R$ 6 bilhões em um contrato de 30 anos. Desde janeiro de 2025, a gestão do Porto de Itajaí foi formalmente incorporada à Autoridade Portuária de Santos, que agora conduz os planos de investimento na região.

“O formato das parcerias público-privadas veio para ficar”, diz o presidente da APS. “Pouco importa a ideologia do governo, a estrutura federal entendeu que essa é uma parceria muito positiva. O Estado tem suas limitações e o mercado tem mais eficiência para implementar obras e gerir serviços”, acrescenta.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres de longo curso no Porto de Santos (não inclui cabotagem). Os dados são do DataLiner:

Movimentação de contêineres no Porto de Santos| JAN 2021- JAN 2025 |TEUs


Pomini defende controle público do Porto de Santos

Apesar do alinhamento com as chamadas PPPs, Pomini defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter, logo no início do mandato, o Porto de Santos sob controle da União. Embora reconheça que diversos serviços podem e devem ser transferidos à iniciativa privada, ele argumenta que a gestão estratégica da zona portuária deve permanecer sob controle estatal.

“O Porto de Santos tem conexão com 200 países e 600 locais de destino. Ele desempenha um papel crucial na segurança alimentar e na segurança nacional. Por isso, algumas decisões estratégicas jamais poderão ser entregues ao mercado”, afirma.

Segundo ele, aspectos como a organização da fila de navios e a priorização de cargas de interesse nacional não podem ser guiados apenas pela lógica do lucro. Além disso, o presidente da APS acredita que as parcerias têm funcionado também para a modernização da gestão pública.

“Não gostamos do que é público por um passado recente de escândalos, ineficiência e morosidade. Mas estamos caminhando para um modelo híbrido, onde a gestão pública se aproveita da eficiência do setor privado por meio de parcerias bem estruturadas”.

Novos projetos e investimentos

O Porto de Santos também está conduzindo diversos projetos de infraestrutura, incluindo a licitação da dragagem, estudos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a implementação do sistema VTMIS (Vessel Traffic Management Information System, na sigla em inglês do sistema de auxílio eletrônico à navegação), que otimizará o controle do tráfego marítimo no canal do porto.

“Estivemos recentemente em Roterdã, que é um exemplo global em tecnologia portuária. O VTMIS será essencial para aumentar a velocidade das manobras dos navios e melhorar a segurança da operação. Já enfrentamos mais de 200 impugnações nesse projeto, mas conseguimos atualizá-lo e agora seguimos para a contratação, prevista para o final de abril”, afirmou Pomini.
O executivo também mencionou que a modernização do Porto de Santos inclui investimentos da ordem de R$ 22 bilhões nos próximos anos.

“Estamos falando de um novo porto em um prazo de quatro anos, com canal aprofundado, o Túnel Santos-Guarujá, melhorias no aeroporto e na perimetral do Guarujá. Tudo isso está sendo estruturado com base em um cronograma rigoroso para garantir a eficiência e o avanço das obras”, diz no EXAME INFRA.

Com esse conjunto de iniciativas, a Autoridade Portuária de Santos afirma que consolidará um modelo de gestão mais eficiente, equilibrando o controle estatal em questões estratégicas e a participação do setor privado em atividades operacionais e administrativas.

Após a repercussão da reportagem, a APS enviou uma nota de esclarecimento à EXAME.

Leia a íntegra da nota da APS:
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, informa que se referiu à concessão, por exemplo, dos serviços de manutenção das avenidas perimetrais, que incluem zeladoria, e não à gestão pública dos serviços administrativos internos praticados hoje pela APS.

A repercussão da notícia, após entrevista ao videocast Exame Infra, causou dúvidas entre os empregados da APS e o setor portuário sobre a possibilidade da concessão ao privado dos serviços administrativos internos da gestora do Porto de Santos.

Pomini, que sempre defendeu a gestão pública do Porto de Santos, deu o exemplo da concessão, no modelo Parceria Público Privada (PPP), sobre a manutenção da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. Esta concessão proposta, em estudo no BNDES, prevê que um privado venha a assumir a dragagem por um período de 25 anos ou mais, garantindo previsibilidade e constância neste serviço vital para os portos.
“A expressão concessão administrativa é usada para diferenciar o outro modelo de PPP, chamada concessão patrocinada”, explicou o presidente, lembrando que há os dois modelos existentes de PPP.
A concessão administrativa, assim chamada tecnicamente, é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Nesta modalidade, não há cobrança de tarifas que remunerem o privado. Caberá ao Poder Público bancar integralmente a prestação dos serviços.
Já a concessão patrocinada é uma modalidade de PPP que prevê a concessão de serviços públicos em que há uma tarifa cobrada dos usuários. Como essa tarifa é insuficiente para remunerar o concessionário, a Administração Pública realiza pagamentos ao parceiro privado, de forma a complementar a tarifa cobrada, como acontece, por exemplo, nos serviços de transportes públicos municipais.

Fonte: EXAME
Exclusivo: Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos | Exame

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INVESTIMENTO: A OSCILAÇÃO ALUCINANTE DOS PREÇOS DAS COMMODITIES METÁLICAS

02/04/2025

Nos últimos dez anos, os preços dos metais industriais tiveram uma jornada alucinante, subindo, caindo e subindo novamente, graças a tudo, desde oscilações econômicas globais até soluços na cadeia de suprimentos e drama geopolítico.

O aço é a espinha dorsal da construção e da manufatura, então não é surpresa que seu preço se mova com a demanda global, capacidade de produção e decisões comerciais. Os preços do aço atingiram o pico em maio de 2021, mas desde então caíram, refletindo as realidades econômicas atuais.

Os futuros do cobre subiram devido a preocupações tarifárias, demonstrando a sensibilidade desses mercados a mudanças políticas. Os preços do níquel sofreram oscilações drásticas, incluindo um aumento notável em 2021, ilustrando a conexão do metal com avanços tecnológicos.

Entre economias em mudança, conflitos globais, pressões ambientais e tecnologia em evolução, esses metais servem como uma verificação de pulso em tempo real da saúde industrial do mundo.

FONTE: WSJ
Wall Street se prepara para preços mais altos de metais à medida que a guerra tarifária se intensifica – WSJ

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Senado aprova lei de reciprocidade, mas nega que seja retaliação a tarifaço de Trump

02/04/2025

Projeto foi aprovado por 16 votos a favor na Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, e segue agora para a Câmara dos Deputados

Com unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que busca proteger o comércio brasileiro em negociações internacionais, nomeado de Reciprocidade Econômica (PL 2088/2023). O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), celebrou que oposição e governo nem sempre estão em “lados opostos”.

“Há temas que dizem respeito a economia nacional, a defesa da economia nacional, ou outros temas que o interesse nacional fala mais alto. E esse texto da chamada reciprocidade oferece ao governo federal ferramentas que eu espero que não precisem ser usadas. Mas se for concretizado um ataque a produtos nacionais, evidentemente que nós não queremos brigar, mas não seremos subservientes”, pontuou o senador no plenário.

O texto passou primeiramente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo e seguiria diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados. No entanto, a pedido do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto foi levado à votação no plenário da Casa Alta.

Com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o documento é uma resposta ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e às possíveis restrições impostas pela União Europeia à carne brasileira e a produção de soja em áreas desmatadas.

O PL foi levado ao plenário do Senado após Randolfe reunir assinaturas para um requerimento de urgência para a votação da matéria. Essa foi uma alternativa para evitar que o projeto aguardasse o prazo regimental de cinco dias, que é exigido quando a matéria é terminativa e precisa de recurso para votação em plenário.

Segundo Randolfe, a ideia era que a votação ocorresse amanhã na Câmara. No entanto, o presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou que o projeto será votado no plenário na quinta-feira (3).

FONTE: Metro 1
Senado aprova lei de reciprocidade econômica, mas nega que seja retaliação a tarifaço de Trump – Metro 1

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Ministro francês admite ‘apressar’ acordo UE-Mercosul diante de tarifaço dos EUA

02/04/2025

O ministro francês das Finanças, Éric Lombard, disse que, diante da ameaça americana de tarifaços, é preciso “apressar” as discussões sobre o acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul.

Foi um raro aceno à possibilidade de mudança da atual posição francesa de oposição ao tratado.

“Nós reconhecemos juntos que essa dificuldade, que corre o risco de atingir o comércio internacional, deve nos conduzir a apressar as discussões em favor do [acordo com o] Mercosul”, afirmou Lombard após encontro com o ministro brasileiro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro das Finanças reiterou, porém, que a França mantém sua oposição ao acordo.

Segundo Lombard, “hoje as condições não estão reunidas” para a França apoiar o acordo. “Compartilhamos com o ministro Haddad o desejo de desenvolver o multilateralismo, e o projeto de acordo com o Mercosul está incluído nisso. Falamos de forma muito direta. Para concluir, falta-nos um certo número de ajustes, que dizem respeito principalmente a questões de pegada ecológica na área industrial, e também temas relativos à agricultura”, afirmou.

“Nós identificamos algumas pendências, alguns obstáculos ainda”, disse Haddad, citando novo encontro entre os dois países previsto para o mês que vem na França. “Vamos trabalhar neste mês para que essas questões sejam superadas e nós possamos ter um grande encontro.”

O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul foi assinado pelos dois blocos em dezembro passado, em Montevidéu, no Uruguai, mas sua entrada em vigor ainda depende da aprovação de outras instâncias da União Europeia.

O governo francês declarou ser contra o acordo, devido à pressão dos agricultores locais, receosos da concorrência dos produtos do Mercosul. Em princípio, para vetar o tratado a França precisa do apoio de pelo menos outros três países da União Europeia, mas Paris dispõe de alternativas para impedir sua entrada em vigor.

Com os recentes anúncios de imposição de tarifas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o acordo UE-Mercosul ganhou outro valor o de reação “multilateral” a uma guerra comercial. “É uma questão que chegou mais recentemente”, admitiu Lombard.

Sobre as tarifas de Trump, Haddad disse acreditar que nesta quarta (2) se conhecerão melhor as intenções americanas. “A partir de amanhã nós vamos ter um quadro mais claro do que os EUA pretendem, mas o presidente Lula já adiantou que quando a nação mais rica do mundo adota políticas protecionistas, parece não concorrer à prosperidade geral”, afirmou.

Haddad almoçou com empresários franceses e se disse otimista com os projetos de investimentos da França no Brasil. Foi citada, em particular, a área de inteligência artificial como uma das mais promissoras.

O ministro reiterou o que dissera na véspera: que um tarifaço americano seria “injustificável”: “Nossa conta [comercial] é deficitária com os Estados Unidos, apesar do enorme saldo comercial que o Brasil mantém com o mundo. Então, nos causaria até uma certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesma negociação, desde sempre, com aquele país. O presidente Lula trabalhou nos últimos dois anos com o Estado americano, não fazendo distinção entre governos, e nós vamos manter essa postura de abertura nas negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais.”

FONTE: Folha de São Paulo
França admite apressar acordo UE-Mercosul diante de tarifa – 01/04/2025 – Mercado – Folha

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Ao lado de Haddad, ministro francês reconhece que tarifas de Trump “aceleram” discussões com Mercosul

02/04/2025

O ministro francês da Economia, Eric Lombard, reiterou nesta terça-feira (1), ao lado do brasileiro Fernando Haddad, a oposição francesa à ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O francês reconheceu, entretanto, que a guerra comercial travada pelo presidente Donald Trump com os parceiros comerciais dos Estados Unidos “aceleram” as discussões em favor do tratado com o bloco sul-americano.

Haddad e Lombard tiveram uma série de reuniões em Paris e o futuro do tratado, assinado entre a Comissão Europeia e o Mercosul em dezembro, foi abordado.

“O Brasil é entusiasta do acordo e o presidente Lula liderou pessoalmente as negociações para a conclusão das negociações”, lembrou Haddad, em coletiva de imprensa. “Eu pessoalmente acredito que esse acordo vá além da questão econômica. Ele é uma resposta política importante, na direção correta de impedir que o mundo volte a uma situação bipolar que, a essa altura, não interessa a ninguém”, salientou Haddad.

Ao seu lado, Eric Lombard reiterou a oposição da França ao acordo, denunciado por agricultores e ecologistas no país. O ministro francês disse que Paris e Brasília têm em comum o desejo de “desenvolver o multilateralismo e o espírito de cooperação no mundo”, mas reafirmou que “as condições hoje não estão postas” para que o texto seja ratificado pela França.

“É claro que o acordo Mercosul-UE se inscreve neste contexto [de desenvolvimento do multilateralismo]. Devemos encontrar as vias e formas de um acordo”, comentou Lombard. “Nos falta, para concluí-lo, um certo número de ajustes, que envolvem em especial as questões de pegada ecológica, na área industrial, e alguns assuntos relativos à agricultura”, explicou o ministro francês.

O assunto deve ser um dos focos da visita de Estado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará à França no começo de junho. Fernando Haddad defendeu que a maior integração das economias, por meio do acordo negociado há 25 anos, pode torná-las mais competitivas, “tanto do ponto de vista da agricultura quanto do ponto de vista industrial. Poderia, ainda “pavimentar um caminho que seja uma alternativa ao que está se desenhando, que não concorre para a prosperidade mundial”, frisou.

Retaliações de Trump

Questionado sobre a nova rodada de “tarifas de retaliação” que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu anunciar neste dia 2 de abril, o ministro da Fazenda reiterou que veria com “uma certa estranheza” se o Brasil fizer parte do pacote, uma vez que é deficitário na balança comercial com Washington tanto em bens, como em serviços. Haddad salientou que o governo brasileiro mantém negociações com o americano em busca de um entendimento.

“Nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país, justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, disse. “O presidente Lula trabalhou, nos últimos anos, com o Estado americano. Nós não fazemos distinção entre governos. Nós vamos manter essa postura de abertura nas negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais”, complementou.

A reunião bilateral com Eric Lombard, seguida de um almoço com empresários franceses e uma sessão de Diálogos Econômicos Brasil-França, encerra a visita de dois dias de Haddad a Paris. Em uma discurso de abertura do evento, Lombard salientou a importância da parceria com o Brasil “em um contexto internacional perturbado” e lembrou que, juntos, França e Brasil representam 5% do PIB mundial.

Haddad também mencionou  que a colaboração bilateral “é crucial, especialmente em tempos de incertezas econômicas”, e observou que economia verde abre possibilidades de aumento das cooperações com a França.

FONTE: FRI
Ao lado de Haddad, ministro francês reconhece que tarifas de Trump “aceleram” discussões com Mercosul

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Justiça suspende cobrança de taxa sobre grãos exportados exigida pelo Maranhão

01/04/2025

Os contribuintes obtiveram uma primeira vitória na Justiça para derrubar a cobrança de uma nova taxa sobre grãos voltados à exportação instituída pelo governo do Maranhão.

A Terrus S.A. e outras duas empresas do grupo, pertencentes ao empresário Ricardo Faria, conseguiram uma liminar para deixar de recolher a Contribuição Especial de Grãos (CEG), instituída pela Lei Estadual nº 12.428/2024.

A legislação se ancora em um “jabuti” da reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 2023), incluído às vésperas da votação. O percentual aplicado é de 1,8% por tonelada sobre toda a soja, milho, milheto e sorgo que entram e circulam no Estado. É a primeira decisão favorável às empresas que se tem notícia.

Ao menos oito ações já tramitam no Judiciário, inclusive coletivas, mas ainda não houve julgamento ou o entendimento foi desfavorável. Na ação movida pela ALZ Grãos S.A., a liminar foi indeferida e o caso foi extinto por questões processuais (processo nº 0812391-24.2025.8.10.0001).

A CEG começou a ser cobrada no início deste ano. Ela tem aumentado os custos e criado empecilhos logísticos para empresas do agronegócio, que trabalham com margens apertadas. Segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja-MA), a cobrança pode gerar prejuízo de 12% a 15% aos produtores e um custo anual de R$ 269 milhões. Alguns contribuintes precisam gastar até R$ 1 milhão por mês. No caso da Terrus, o prejuízo foi cerca de R$ 300 mil.

O principal problema, segundo tributaristas, é que a taxa é cobrada até de contribuintes que não residem no Maranhão, pois é exigida na entrada de caminhões no Estado. Advogados alegam que a lei contraria a imunidade tributária da Constituição Federal dada a produtos exportados.

O tributo foi instituído com base no artigo 136 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), criado pela reforma. Ele permite que os Estados instituam tributos sobre produtos primários ou semielaborados. Mas há um requisito: é preciso que já houvesse uma contribuição similar destinada a fundos para investimentos em obras de infraestrutura e habitação antes de 30 de abril de 2023.

Para a juíza do caso, Teresa Cristina De Carvalho Pereira Mendes, 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, há “sérios indícios de inconstitucionalidade formal e material” da lei maranhense. Isso porque, segundo ela, não se pode admitir a criação de imposto com base de incidência ou alíquota mais ampla que a contribuição anterior.

A magistrada também entendeu que o Estado não pode criar um tributo que incide sobre exportação, “em frontal colisão com o princípio da imunidade tributária” e que o dispositivo “não observa os requisitos temporais e estruturais fixados pela norma constitucional que lhe daria sustentação” (processo nº 0823631-10.2025.8.10.0001).

“A urgência é manifesta, pois a cada novo ingresso de caminhões no Estado do Maranhão é exigido o recolhimento da CEG, sob pena de retenção dos veículos, gerando graves prejuízos operacionais, logísticos e econômicos”, diz. Para cada dia que a liminar não é cumprida, aplica-se multa de R$ 1 mil.

Na ação, a Terrus defende que o Maranhão não tinha fundo regularmente financiado por uma contribuição equivalente, portanto, não respeitou os requisitos do artigo 136 do ADCT previsto na reforma tributária.

Diz ainda que a CEG promove uma substituição “disfarçada” da extinta Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), cuja validade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) e há parecer favorável aos contribuintes da Procuradoria-Geral da República (ADI 7407).

Outro argumento é que a nova contribuição fere a isonomia, pois prejudica apenas o setor do agronegócio. E que uma tarifa similar foi instituída pelo Tocantins, antes da EC nº 132/2023, mas ela foi declarada inconstitucional pelo STF, em março do ano passado (ADI 6365).

Já o Estado do Maranhão defende, nos autos, que a medida está ancorada no artigo 136 do ADCT e que o valor arrecadado será para o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, para investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual. Ou seja, que o próprio agronegócio se beneficiaria da medida. Procurado pelo Valor, o governo não deu retorno até o fechamento da edição.

O tributarista Guilherme Guimarães Oliveira, sócio do Abreu, Oliveira e Naue (AON) Advogados e que atua na ação da Terrus, defende que a nova cobrança é similar a TFTG, criada em 2022, que incidia sobre os mesmos grãos, mas limitada ao transporte e destinada a um fundo para investimentos em rodovias. “A lei foi instituída sem existir a competência do Estado para tal”, diz.

A exigência do tributo sobre a carga que entra no Estado tem prejudicado empresas que não são da região e precisam usar o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), um dos principais pontos de escoamento para o mercado externo. “Eles estão sendo obrigados a pagar a contribuição pelo simples fato de usar essa rota e os postos fiscais têm parado caminhão a caminhão exigindo a CEG como condição para continuar viagem”, afirma.

A preocupação é que a taxa seja criada por outros Estados. O Pará criou um tributo semelhante após a reforma tributária, mas o revogou. De acordo com o tributarista Fabio Calcini, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins criaram contribuição facultativa no passado e poderiam se beneficiar da previsão do artigo 136 da EC nº 132. “O Maranhão vem de forma precursora e cria a CEG, mas não cumpre as condições e requisitos do artigo”, diz.

Calcini, que atua pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) em outro caso, afirma que há “inúmeros vícios” na lei maranhense. “A cobrança anterior era uma taxa e não uma contribuição e não tinha por objetivo destinar valores a habitação, que é a exigência constitucional”, diz.

Para o tributarista, mesmo que se respeitasse os requisitos, o artigo é inconstitucional, pois é um jabuti. “Não tinha nada a ver com a reforma sobre o consumo. Foi inserido no apagar das luzes e sem debate democrático.”

Fonte: Globo Rural
Justiça suspende cobrança de taxa sobre grãos exportados exigida pelo Maranhão

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Brasil e EUA terão mais um contato às vésperas do tarifaço de Trump

01/04/2025

O principal negociador comercial de Donald Trump, Jamieson Greer, o chefe do USTR (US Trade Representative), planeja uma conversa telefônica com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira, às vèsperas de novo choque tarifário prometido pela Casa Branca sobre produtos do mundo inteiro.

Fonte em Washington lembra que Greer vem conversando com alguns representantes de países que serão visados pela dita reciprocidade tarifária, como já aconteceu com o vice-primeiro ministro chinês He Lifeng, na semana passada.

Para o USTR, o governo Trump ‘está estabelecendo uma política comercial robusta e revigorada que promove o investimento e a produtividade nacionais, aprimora as vantagens industriais e tecnológicas dos EUA, defende nossa segurança econômica e nacional e beneficia os trabalhadores e as empresas americanas’.

Esta será a segunda conversa entre Vieira e Greer, e ocorre também no rastro de visita de missão brasileira a Washington, na semana passada, em contatos na Casa Branca, USTR, Departamento do Comércio, Departamento do Tesouro, Congresso americano e Camara do Comércio.

A conversa nesta segunda-feira tem seu peso, às vèsperas do novo tarifaço deTrump. Mas não se pode esperar nada decisivo, até porque só mesmo Trump vai decidir como será o dito ‘dia da liberação’ de exigência de reciprocidade tarifária.

Os brasileiros sabem como o jogo está funcionando em Washington, com ansiedade que é dos aliados mas também dos próprios assessores trumpianos.

No caso do Brasil, Trump implicou com a tarifa de importação de etanol pelo Brasil e ninguém na capital americana tem força para fazer ele mudar de ideia. A alíquota brasileira é de 18%, enquanto a americana sobre o etanol estrangeiro é de 2,5%.

Confira no gráfico a seguir os principais produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos no primeiro mês de 2025.Os dados são do DataLiner:

Principais produtos exportados pelo Brasil aos EUA – Jan 2025 – TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Não só o Brasil, mas todos os países estão com a mesma dificuldade em relação ao que virá precisamente da Casa Branca na quarta-feira. A avaliação em geral é de que a reciprocidade pode se tornar uma carnificina na exportação de muitos países.

Nesse cenário, o Itamaraty assim como o MDIC continuam trabalhando sobre o tarifaço da reciprocidade, preparando o terreno porque o mundo não vai acabar na quarta-feira, 2 de abril. E continuará tentando restabelecer cotas para aço brasileiro nos EUA.

Sem surpresa, Donald Trump diz tudo e o contrário. Ele já afirmou que consideraria negociar as tarifas “apenas se as pessoas estiverem dispostas a dar algo de grande valor” aos EUA.

Depois, sugeriu que as tarifas recíprocas previstas para 2 de abril não irão tão longe quanto ele ameaçou originalmente. “Talvez eu dê vantagens a muitos países”, disseTrump. “Talvez sejamos ainda mais gentis do que isso.” Mais tarde, ele reiterou esse possível alívio, prevendo que as pessoas ficarão “agradavelmente surpresas” com as tarifas “um tanto conservadoras”, pelas quais ele visa substituição de importações.

O economista Peter Navarro, conhecido pelo anti-comércio e altamente favorável a tarifas, tem o ouvido de Trump. E defende os tarifaços, apesar do impacto economico no curto prazo. Para ele, trata-se de momento histórico envolvendo também instrumento fiscal.

Em entrevista à Tv Fox News, Navarro disse que o governo vai arrecadar mais de US$100 bilhões somente com as tarifas de 25% nas importações de automóveis e autopeças, anunciadas há alguns dias – e virá muito mais.

‘O que vamos esperar na próxima semana (será) para pagar o corte de impostos, que será o maior corte de impostos da história americana’, disse ele. ‘Serão milhares e milhares de dólares para as famílias de classe média. Ficaremos melhor porque teremos uma base forte de fabricantes para nos defender. Teremos salários mais altos, teremos milhões de empregos a mais e a vida será boa’.

A realidade poderá se bem diferente, como suspeita o mercado. O nacionalismo trumpiano pode causar nova recessão, retaliações, queda do crescimento global, em que todos pagarão.

Fonte: Valor Econômico
Brasil e EUA terão mais um contato às vésperas do tarifaço de Trump | Assis Moreira | Valor Econômico

 

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China pressiona empresa contra venda de portos no canal do Panamá

01/04/2025

O governo chinês está pressionando uma empresa privada de Hong Kong a cancelar um negócio bilionário sob a alegação de que ele causa prejuízos geopolíticos a Pequim.

O órgão regulador de mercado do regime disse na sexta-feira que analisará o acordo do conglomerado de Hong Kong CK Hutchison Holdings para vender dezenas de ativos portuários globais, incluindo dois no Canal do Panamá, para um consórcio liderado pelo fundo de investimento americano Black Rock.

“Notamos essa transação e a revisaremos de acordo com a lei para proteger a concorrência justa no mercado e salvaguardar o interesse público”, disse a SAMR em resposta a perguntas de uma agência de notícias estatal. O órgão não deu detalhes.

Bryan Mercurio, professor da Universidade Chinesa de Hong Kong (CUHK),especializado em direito econômico internacional e acordos comerciais bilaterais, disse ao “Nikkei Asia” – antes do anúncio da SAMR – que a China poderia adotar essa abordagem. Ele diz que a negociação “pode ser mais relevante legalmente do que parece, já que pode forçar a alienação de ativos adquiridos por terceiros”, com eventuais rompimentos de contratos com clientes, sócios e fornecedores.

Os ataques da mídia, que retratam a transação como antipatriótica e contrária aos interesses da China, também continuaram na sexta-feira. A última edição do “TaKung Pao” – um jornal de Hong Kong controlado por Pequim que liderou a campanha contra a venda – incluiu uma história intitulada “Somente cruzando o rio junto com o estado, os empresários ganham respeito”. O artigo citou várias figuras pró-Pequim, bem como “cidadãos” comuns que expressaram opiniões de que salvaguardar a segurança e os interesses do estado deveria ser a prioridade.

Endosso do regime

Vários artigos do “Ta Kung Pao” sobre o assunto foram republicados na íntegra pelo site oficial conjunto do Bureau de Trabalho Conjunto de Hong Kong e Macau do Partido Comunista Chinês – o que implica que o governo os endossa. Na quarta e quinta-feira, o site republicou artigos enfatizando que as empresas destruirão sua própria fundação se ignorarem os interesses nacionais e devem ficar ao lado do estado contra a hegemonia e a intimidação.

Esperava-se que a CK Hutchison assinasse “documentação definitiva” com o consórcio Black Rock até a próxima quarta-feira. No entanto, o “South China Morning Post”, jornal independente de Hong Kong, relatou na sexta-feira à noite que a papelada não seria assinada nesta semana, e que quarta-feira não era considerada um “prazo real”, citando uma fonte anônima próxima ao conglomerado. O jornal acrescentou que isso não significava que o acordo estava cancelado, mas que os principais detalhes permaneciam indefinidos.

A pressão intensa lançou uma sombra sobre a CK Hutchison, todas as entidades do império de Li Ka-shing e a comunidade empresarial chinesa mais ampla. As autoridades de Pequim instruíram as empresas estatais a interromper novos negócios vinculados ao grupo sediado em Hong Kong, informou a Bloomberg na quinta-feira.

Executivos preocupados

Quando questionado sobre essa diretriz na noite de quinta-feira, Xu Yugao, secretário adjunto da empresa e conselheiro interno da CNOOC – um braço listado em Hong Kong de uma das três grandes empresas petrolíferas estatais da China – disse a repórteres e analistas que ele e muitos outros estavam “acompanhando” os acontecimentos em torno do acordo com grande interesse.

Ao mesmo tempo, ele disse que as negociações comerciais permaneceram “extremamente estáveis” sem “fatores externos de interferência”. Xu estava se referindo a um projeto conjunto de exploração de petróleo no Mar do Sul da China com a antiga Husky Energy, antiga empresa da CK Hutchison que recentemente se fundiu com o conglomerado de energia canadense Cenovus.

Enquanto Xu disse que não tinha certeza se seu parceiro canadense está ligado ao magnata Li Ka-shing, a divulgação da CK Hutchison indica que ela é uma investidora na Cenovus.

Além das implicações geopolíticas da venda de 43 portos pela CK Hutchison em 23 países, avaliados em US$ 22,8 bilhões, especialistas dizem que o acordo levantou preocupações em Pequim sobre “perder a autonomia”. Relatórios sugeriram que o presidente chinês, Xi Jinping, não foi informado antes do anúncio da abertura das negociações, enquanto acredita-se que Trump tenha sido mantido informado do processo pelo CEO da Black Rock, Larry Fink.

“A venda impacta a Iniciativa Cinturão e Rota e diminui a influência chinesa no quintal dos EUA”, disse Claus Soong, analista do centro de estudos alemão Merics. “A imagem de Xi Jinping como um homem forte está danificada, pois Trump agora tem algo para se gabar, enquanto Xi nem foi consultado antes do acordo, e Pequim tem alavancagem limitada para deter esse processo”, disse ele.
Louis-Vincent Gave, sócio fundador e CEO da Gavekal Research, concordou.

“Pequim tem poucas, se é que tem, opções legais para sabotar o acordo”, disse Gave. Mas se ele for adiante, Li Ka-shing e seu império empresarial familiar “poderiam ser vistos como um grupo que desafiou Pequim e escapou impunes”. “Isso seria uma perda de prestígio estranha para Xi Jinping, levantando questões sobre consequências futuras para a família e o grupo”, disse.
Gave diz acreditar que a China está “lembrando às empresas de Hong Kong que Pequim deve ter voz ativa em decisões estratégicas importantes” e que ainda espera frustrar o acordo não apenas pressionando a CK Hutchison, “mas talvez pressionando a Black Rock”, que também tem interesses comerciais na China.

A CK Hutchison e a Black Rock não responderam imediatamente aos pedidos de comentários do Nikkei Asia.

‘Alavancas’ de pressão internas

Mercurio, da CUHK, disse que a CK Hutchison poderia concebivelmente se retirar e compensar a Black Rock usando uma cláusulade rescisão. Ele argumentou que a CK Hutchison “teria que reagir de acordo se a China puxasse alavancas econômicas internas”, considerando sua significativa exposição comercial no país, apesar de sua diversificação ao longo dos anos.
No entanto, Mercurio afirma que bloquear o acordo “serviria para confirmar a retórica de Trump de que a ‘China’ reforçava seu controle no canal do Panamá”.

Da mesma forma, ele enfatizou que se as autoridades locais de Hong Kong interviessem para bloquear a transação, “seria uma medida sem precedentes que poderia reforçar as alegações do presidente Trump e de outros de que o comércio,as finanças e as políticas de Hong Kong não são totalmente independentes do regime do Partido Comunista da China”.

O analista do CUHK disse também que todo o processo talvez tenha menos implicações para empresas estrangeiras ou setores específicos, como o financeiro, mas que “outros conglomerados de Hong Kong deveriam se precaver”.

Miao Jianmin, presidente do China Merchants Bank, reconheceu em um briefing anual de lucros na quinta-feira que “é difícil evitar qualquer influência da geopolítica” ao fazer negócios internacionalmente. Miao, que também é presidente do China Merchants Group – cuja unidade de operação portuária é um canal essencial para Pequim buscar ativos portuários no exterior – disse que esse era especialmente o caso em assuntos marítimos, transporte e portos.

Miao disse que a geopolítica é a “primeira coisa” que seu grupo considera ao expandir para o exterior e enfatizou que “manter uma boa comunicação com as autoridades reguladoras, a fim de se proteger de vários riscos” é de igual importância.

Fonte: Valor Econômico
China pressiona empresa contra venda de portos no canal do Panamá | Mundo | Valor Econômico

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