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Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Logística, Notícias, Portos

Dragagem de canais assoreados pela enchente de 2024 é iniciada no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou, nesta terça-feira (18/3), de um ato que marcou o início da dragagem dos canais Furadinho, Pedras Brancas, Leitão e São Gonçalo, assoreados devido às enchentes de maio de 2024. O evento foi realizado no Porto de Porto Alegre e contou com as participações dos secretários de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, além do presidente da Portos RS, Cristiano Klinger.

A obra, que irá restabelecer o calado operacional, se caracteriza como um avanço estratégico para a infraestrutura hidroviária do Rio Grande do Sul, fortalecendo o transporte de cargas por meio desse modal. A recuperação dos canais de navegação também trará mais segurança para o tráfego de embarcações e continuará contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável da Região Metropolitana e do complexo portuário da capital.

O governador Eduardo Leite mencionou os investimentos do Estado em ações de dragagem e na contratação de maquinários para os municípios. “Um bilhão de reais está sendo investido pelo governo em dragagem e desassoreamento, ações que buscam garantir a navegação e melhorar o fluxo das águas. Trata-se de um investimento muito relevante e estratégico para o Rio Grande do Sul”, disse.

Os recursos para as ações são do Fundo do Plano Rio Grande, que destinou R$ 691 milhões para dragagem e R$ 40 milhões para infraestrutura e equipamentos de segurança e controle. As cinco embarcações que serão utilizadas pertencem à empresa Ster Engenharia, vencedora da licitação realizada pela Autoridade Portuária. A companhia já vem atuando no desassoreamento do Canal de Itapuã.

O presidente da Portos RS destacou a importância da dragagem e detalhou como será o ritmo de trabalho. “É uma obra que tem previsão de 150 dias para estar concluída. Serão utilizados cinco equipamentos, que trabalharão de forma simultânea. Isso nos dá uma perspectiva de redução do prazo de entrega”.

Klinger também relatou que a Autoridade Portuária recebeu, na semana passada, os dados dos levantamentos batimétricos em outros oito canais que compõem a infraestrutura da hidrovia. “A equipe agora está trabalhando na construção do Termo de Referência para executarmos mais uma licitação. Trata-se de uma ação que irá favorecer a logística de quem se utiliza do Porto de Porto Alegre”, concluiu.

Costella salientou a agilidade do governo do Estado para colocar em execução uma obra de tamanha importância para o Rio Grande do Sul. “Poderemos chegar a um pouco mais de seis metros de profundidade, permitindo que a hidrovia retorne à sua normalidade. Isso contribuirá com a retomada do crescimento e do desenvolvimento do Estado”, disse.

A previsão é que sejam retirados 1,65 bilhão de metros cúbicos de sedimentos dos canais dragados.

Texto: Ascom Portos RS
Dragagem de canais assoreados pela enchente de 2024 é iniciada – Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Comércio Exterior, Gestão, Logística, Notícias

Greve dos Auditores-Fiscais impacta prazo e procedimentos da Declaração Anual do IRPF

O prazo para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começou nesta segunda-feira (17) e termina em maio. Desde o dia 12 de março, está liberado pela Receita Federal o aplicativo para preenchimento e envio da declaração.

A Receita Federal está tentando dar ao processo ares de normalidade, mas os problemas são evidentes e, sem dúvidas, decorrentes da greve da categoria. Como, por exemplo, o fato de a versão do aplicativo com os dados completos (declaração pré-preenchida) ainda não estar disponível – o prazo anunciado é 1º de abril. Por enquanto, o contribuinte poderá acessar apenas a declaração parcialmente pré-preenchida.

O modelo adotado pela Receita Federal para a Declaração Anual do IRPF é sempre ansiosamente aguardado pelos contribuintes. Avanços nos procedimentos e também tecnológicos têm deixado o processo cada vez mais intuitivo e eficiente, sem deixar de ser rigoroso. No entanto, nada disso funciona sem a atuação técnica e precisa do Auditor-Fiscal.

De acordo com informações da Receita Federal, a expectativa para este ano é que 57% das declarações sejam feitas por meio do sistema pré-preenchido, percentual bastante superior aos 41,2% realizados no ano passado. Pode-se afirmar, convictamente, que essa meta dificilmente será alcançada. Os prazos já estão comprometidos, as chances de preenchimento com erros, no período entre o dia 17/3 e 1º de abril, são grandes (o que pode deixar mais contribuintes indevidamente na malha e também atrasar as restituições). Em razão da greve dos Auditores, nem mesmo o documento de Perguntas e Respostas do IRPF 2025 foi produzido, como anualmente acontece, para orientar a declaração.

A greve dos Auditores-Fiscais tem causado forte impacto em todos os setores da Receita Federal. Nas unidades aduaneiras, está sendo realizada forte operação-padrão. No comércio exterior, os impactos superam R$ 3,5 bilhões, considerando custos logísticos, taxas de armazenagem e quebra de contratos internacionais. Nas transações tributárias, há cerca de R$ 14,6 bilhões aguardando a fase final de negociação e no CARF, com a suspensão das sessões, os processos represados somavam R$ 51 bilhões em janeiro.

Os Auditores-Fiscais estão em greve como consequência da intransigência do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em cumprir o termo de acordo assinado com os Auditores e negociar o reajuste do vencimento básico da categoria. Os Auditores estão há seis anos sem reajuste no salário, à exceção dos 9% negociados na Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2023, que concedeu reajuste linear para o conjunto dos servidores públicos federais.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve dos Auditores-Fiscais impacta prazo e procedimentos da Declaração Anual do IRPF – Sindifisco Nacional

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Economia, Gestão, Internacional, Investimento, Mercado Internacional, Negócios, Tributação

Dólar fecha no menor valor desde outubro, a R$ 5,67; Ibovespa sobe 0,49%

Bolsa brasileira se descolou do exterior e teve movimento positivo de olho na cena doméstica

O dólar fechou o dia no menor patamar desde outubro, enquanto o Ibovespa subiu nesta terça-feira (18) à medida que investidores acompanhavam o envio ao Congresso do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Os investidores também se posicionam para uma série de reuniões de bancos centrais ao longa da semana, enquanto navegam por incertezas geopolíticas e fiscais. 

O dólar recuou 0,19%, a R$ 5,6755 na venda, o menor valor desde 16 de outubro de 2024, quando fechou em R$ 5,6652. Na mínima do dia, o dólar tocou os R$ 5,6558, e na máxima foi a R$ 5,7137.

Na segunda-feira (17), a moeda norte-americana fechou em queda no menor valor desde novembro, cotada a R$ 5,686.

Enquanto isso, o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, avançou 0,49%, a 131.474,73 pontos. Na véspera, o índice fechou em alta de 1,46%, aos 130.833,96 pontos.

Neste pregão, os agentes financeiros pareciam realizar ajustes em relação às posições assumidas na véspera, quando o dólar à vista fechou o dia com baixa de 1,03%, a R$ 5,6861, menor cotação desde 7 de novembro do ano passado.

Contexto internacional

O movimento da sessão de segunda-feira esteve fortemente atrelado a uma busca por ativos de países emergentes, na esteira dos aumentos dos preços do petróleo diante do maior otimismo em relação à economia da China e de expectativa para uma resolução da guerra na Ucrânia.

Apesar de os preços do petróleo continuarem em alta nesta terça, alguns ativos emergentes, incluindo o real, sofriam maior aversão desta vez, à medida que os investidores digerem mais notícias na cena doméstica e externa, enquanto se ajustam antes das decisões de vários bancos centrais.

Um motivo de preocupação era a nova escalada dos conflitos na Faixa de Gaza, após Israel realizar ataques no enclave que mataram mais de 400 pessoas, segundo fontes palestinas, o que efetivamente derrubaria o cessar-fogo em vigor na região.

Com isso, tornava-se ainda mais crucial o telefonema entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para discutir a guerra na Ucrânia, com os mercados ansiosos pelo fim de pelo menos um dos dois conflitos que têm ocupado o noticiário recentemente.

“Não há exatamente a expectativa de que vai se chegar a um cessar-fogo no dia de hoje, mas observa-se os avanços propostos pelos EUA de reativar as negociações e tentar levar a Rússia para um acordo que seja aceitável”, disse Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX

“Então, aumenta um pouco a perspectiva de uma melhora do ambiente de riscos geopolíticos, mesmo que sejam passos iniciais. Isso também tende a favorecer o apetite por ativos de risco globalmente”, completou.

Cenário doméstico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei nesta terça, iniciando um processo de tramitação no Congresso que ficará no radar do mercado.

O mercado teme que a medida — uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — piore ainda mais o quadro das contas públicas caso não seja compensada devidamente.

O anúncio da reforma do IR no fim do ano passado foi uma das principais razões do estresse entre investidores que causou a disparada da moeda norte-americana no Brasil em 2024.

“O projeto vai tramitar pelo Legislativo, onde o governo tem uma certa dificuldade de articulação e os temores dos investidores é que, durante a tramitação, as medidas de compensação de receita sejam enfraquecidas (…) Por isso, um certo receio fiscal”, afirmou Mattos.

Na quarta-feira, as atenções dos investidores se voltarão para as reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) e do Federal Reserve, que podem moldar a precificação de ativos no Brasil.

Espera-se que o Copom eleve a taxa Selic em mais 1 ponto percentual, a 14,25% ao ano, como já foi sinalizado pela própria autarquia no encontro de janeiro.

Já o banco central dos EUA deve manter a taxa de juros inalterada, à medida que avalia as crescentes incertezas comerciais e econômicas nos EUA impulsionadas pelas medidas do governo Trump.

O índice do dólar — que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas — subia 0,13%, a 103,590.

FONTE: CNN Brasil
Dólar fecha no menor valor desde outubro, a R$ 5,67; Ibovespa sobe 0,49% | CNN Brasil

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Comércio Exterior, Gestão, Industria, Informação, Navegação

Lançada campanha para ratificação de tratados marítimos

A Câmara Internacional de Navegação (ICS) e o Comité Maritime International (CMI), órgão responsável pela elaboração de muitas convenções de direito marítimo, lançaram uma campanha atualizada para incentivar os governos a ratificarem tratados marítimos urgentes.

“Para uma indústria global, regulamentada de forma abrangente pela Organização Marítima Internacional (OMI) e por outros órgãos das Nações Unidas, é fundamental que as Convenções sejam amplamente ratificadas para garantir que as mesmas regulamentações se apliquem a todos os navios no comércio internacional durante todas as partes de sua viagem”, declararam hoje as duas organizações em um comunicado.

A campanha renovada surge em um momento em que os EUA, sob Donald Trump, são cada vez mais vistos como desmantelando as antigas regras internacionais.

As convenções marítimas internacionais fortemente incentivadas a serem ratificadas pelos governos, com prioridade urgente pela ICS e pelo CMI, são: a Convenção de Nairóbi da OMI sobre a Remoção de Naufrágios (Nairobi WRC), de 2007; o Protocolo de 2010 da OMI à Convenção Internacional sobre Responsabilidade e Compensação por Danos Relacionados ao Transporte de Substâncias Perigosas e Nocivas por Mar (HNS), de 1996; a Convenção da OMI para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios (Hong Kong), de 2009; e a Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios, de 2023, também conhecida como Convenção de Pequim.

Uma indústria global precisa de regulamentações globais

O objetivo da campanha é que os membros da ICS e do CMI, que representam, respectivamente, associações nacionais de armadores e associações nacionais de direito marítimo, dialoguem com seus governos para incentivá-los a ratificar essas convenções onde elas ainda não estejam em vigor.

“Nossa indústria depende de um sistema regulatório global para operar de forma eficiente e segura. Padrões globais devem ser aplicados e fiscalizados de maneira uniforme em todo o mundo para evitar desafios significativos, como um mosaico de regulamentações unilaterais e níveis inferiores de segurança e proteção ambiental. É fundamental que as mesmas regulamentações sejam aplicadas igualmente a todos os navios envolvidos no comércio internacional e que as mesmas regras se apliquem durante toda a viagem. Uma indústria global precisa de regulamentações globais”, comentou Kiran Khosla, diretora principal da área jurídica da ICS.

Ann Fenech, presidente do CMI, acrescentou: “O cenário internacional desafiador de hoje e os desenvolvimentos geopolíticos, nos quais armadores, afretadores, proprietários de cargas, financiadores, administrações de bandeira e participantes do setor marítimo em geral estão navegando, tornam ainda mais importante, agora mais do que nunca, que o direito e as regulamentações marítimas em diferentes jurisdições proporcionem segurança jurídica e uniformidade.”

Fonte: Splash 2437
Campaign to get maritime treaties ratified launches – Splash247

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Comércio Exterior, Gestão, Informação, Investimento, Logística, Portos

No aniversário de 90 anos, Porto de Paranaguá ganha investimento de R$ 1 bilhão

O Porto de Paranaguá completa 90 anos de história com mais uma obra bilionária. O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (17), durante a cerimônia em comemoração ao aniversário, o investimento de R$ 1 bilhão para a construção do Píer em T, que vai ampliar a capacidade de movimentação de cargas no terminal.

Esta é a primeira vez que o Estado injeta recursos do Tesouro no Porto de Paranaguá. O valor se soma a mais R$ 1,2 bilhão que deve ser aportados pela iniciativa privada na obra, a partir dos valores arrecadados nos arrendamentos dos PARs 14, 15 e 25, que irão a leilão neste ano.

“Estamos comemorando os 90 anos do Porto de Paranaguá, que foi concebido ainda por Dom Pedro II e hoje continua sendo um grande orgulho do Paraná e do Brasil, graças ao trabalho de todos os seus colaboradores”, afirmou o governador. “É um porto que bate recordes constantemente, que foi eleito por cinco vezes consecutivas com a melhor gestão portuária do Brasil e que foi o único porto do mundo convidado por seis vezes consecutivas pela ONU para falar sobre sustentabilidade, sendo referência nesta área”.

“É o maior investimento dos últimos 50 anos no porto, com dinheiro da Secretaria de Infraestrutura e Logística, para a construção de dois berços, além de mais dois pela iniciativa privada”, explicou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Isso vai aumentar muito a capacidade do Porto de Paranaguá, além do projeto do Moegão, que vamos inaugurar em dezembro. A produção do Paraná, tanto no agro quanto na indústria, cresce cada vez mais e precisamos ter capacidade logística para acompanhar essa expansão”.

A primeira fase do projeto contempla a construção da ponte entre o cais e os dois novos berços de atracação (sentido oeste). Na segunda fase, está prevista a construção do segundo pier, completando o “T” com mais dois berços (sentido leste).

Cada um dos berços terá capacidade para movimentar até 8 mil toneladas/hora. Hoje, a média é de 3 mil toneladas/hora. Com a capacidade de receber navios maiores, a nova estrutura do Corredor de Exportação Leste (Corex) irá movimentar 32 mil toneladas/hora.

Os projetos básicos estão prontos e, assim que finalizados os processo de arrendamentos dos PARs, seguindo os critérios contratuais, os projetos executivos serão concluídos e as obras iniciadas.

“Nosso corredor de exportação é um dos corações, implantado na década de 1970 e com algum volume de investimento no final da década de 1990. E, desde então, carecia de novos investimentos”, ressaltou o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “É um projeto inovador, um píer offshore, ou seja, que sai daqui do nosso costado e vai um pouco pra frente da baía, dando mais dinamismo e capacidade de movimentação”.

“Houve todo um planejamento do Governo do Estado para avançar em todos os modais logísticos, desde as rodovias, ferrovia, portos e aeroportos, sendo que praticamente todos eles impactam na eficiência do Porto de Paranaguá”, afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Além da construção do novo Píer em T, teremos três novos leilões na B3 neste ano, completando todos os terminais recebendo investimentos e sendo regularizados dentro do porto”.

O gráfico abaixo exibe as principais exportações de contêineres do Porto de Paranaguá em 2024. Os dados vêm do DataLiner.

Exportações de Contêineres de Paranaguá | 2024 | TEUs

MAIS INVESTIMENTOS  Além do novo píer, o governador também anunciou o investimento de R$ 35,7 milhões da Portos do Paraná na revitalização de diversas ruas de Paranaguá. As empresas Rocha e Fertipar estão doando o projeto para a troca de revestimento em 15 ruas de Paranaguá por pavimento em concreto armado. São seis quilômetros de extensão, que totalizam 71,6 mil metros quadrados de área.

A Portos do Paraná e o Governo do Estado já estão aplicando R$ 28,4 milhões na revitalização e troca de pavimentos de diversas ruas de Paranaguá e de Antonina. “Temos uma parceria fantástica com o porto, como essas obras nas vias da cidade, em concreto, para conseguir suportar a movimentação de caminhões”, ressaltou o prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos.

SINALIZAÇÃO NÁUTICA  Em parceria com a Portos do Paraná, a Marinha do Brasil também anunciou a construção, em Paranaguá, da sede do Serviço de Sinalização Náutica do Sul-Sudeste (SSN-8), Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 8° Distrito Naval (Com8°DN).

O órgão é responsável pela manutenção e fiscalização dos Auxílios à Navegação nos Estados do Paraná e São Paulo, notadamente com foco nos portos do Paraná, Santos e São Sebastião, assegurando a segurança, organização e eficácia do tráfego aquaviário.

A construção da sede permitirá o cumprimento de sua missão de forma mais efetiva, a manutenção de índice de eficácia elevado e o fomento a modernização dos auxílios à navegação, em especial na Baía de Paranaguá, aumentando a precisão e a disponibilidade da Barra e dos Portos do Paraná.

A estrutura será construída em um terreno estratégico em Paranaguá, cedido à Marinha do Brasil por meio de Termo de Entrega firmado pela Superintendência do Patrimônio da União no Paraná (SPU-PR) em junho de 2024. O local, situado de frente para o Rio Itiberê, no acesso para a Baía de Paranaguá, estava subutilizado e agora será aproveitado para fortalecer a segurança do tráfego aquaviário em toda a área de jurisdição do SSN-8.

Com recursos já direcionados pela Autoridade Portuária, a nova sede do SSN-8 viabiliza o aumento de sua tripulação e futura transformação para Centro de Hidrografia, propiciando o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Porto de Paranaguá, balizando o caminho para a ampliação segura do tráfego aquaviário e oferta de novos serviços à comunidade marítima.

MOEGÃO – O Porto de Paranaguá já conta com a maior obra portuária em execução no País, o novo Moegão, que deve está com cerca de 30% de execução e deve ser finalizada no final deste ano. A obra recebe investimento de mais de R$ 600 milhões e trará um aumento significativo da produtividade portuária, além da redução do número de cruzamentos ferroviários na cidade – de 16 para cinco – e de uma maior integração entre os operadores portuários e o cais.

Com a nova estrutura, a capacidade de movimentação ferroviária será ampliada em 60%, passando dos atuais 550 para 900 vagões por dia. Os grãos serão direcionados pelos transportadores até os terminais e, posteriormente, embarcados nos navios pelo Corredor de Exportação, permitindo sua entrega a diversos destinos ao redor do mundo.

HISTÓRIA – O Porto de Paranaguá é administrado pela Portos do Paraná, uma empresa pública que, em 2024, movimentou mais de 66 milhões de toneladas de cargas. É um dos mais importantes hubs logísticos da América Latina e referência em gestão portuária, sendo reconhecido por cinco vezes consecutivas como a melhor administração portuária do Brasil.

O Porto de Paranaguá foi inaugurado oficialmente em 17 de março de 1935 e recebeu o nome de Dom Pedro II, em homenagem ao Imperador do Brasil, que visitou a região em 1880 e incentivou investimentos em infraestrutura, incluindo a construção da linha férrea que atravessa a Serra do Mar até Curitiba.

A partir dos anos 1970, destacou-se como um grande corredor de exportação de grãos e, mais recentemente, consolidou-se como um porto multipropósito. O Porto de Paranaguá está preparado para a recepção e o envio de líquidos, veículos, contêineres, fertilizantes, celulose e demais cargas demandadas pelo mercado. Seu trabalho é marcado pela eficiência e pela inteligência logística.

Ainda na década de 1970, o Porto Barão de Teffé, em Antonina, foi incorporado ao complexo de Paranaguá, e a autarquia passou a se chamar Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Em 2014, a APPA foi transformada em empresa pública e, em 2019, passou a ser denominada Portos do Paraná.

A mudança também impactou na visão administrativa, agora focada na busca constante por eficiência e na otimização máxima dos 5.300 metros de cais e das áreas públicas utilizadas pelos operadores portuários por meio de arrendamentos de longo prazo. Ao finalizar os leilões de arrendamento, previstos para serem realizados ainda neste ano, o Porto de Paranaguá será a primeira autoridade portuária no Brasil a ter 100% das áreas públicas totalmente regularizadas.

SELO COMEMORATIVO E LIVRO  Para celebrar a data, a Portos Paraná lançou um selo comemorativo dos 90 anos, que traz a imagem do pôr do sol, capturada pela lente do fotógrafo da Gerência de Comunicação e Marketing da empresa, Cláudio Neves. A fotografia agora estará presente nas correspondências enviadas para todos os cantos do país e do mundo.

O evento também marcou o lançamento do livro “Porto de Paranaguá – 90 anos”, idealizado por Andrea Caroline Xavier e Meyer, com coordenação editorial de Fábio Brito, textos de Maria Celeste Correa e fotos de Zig Koch e Cláudio Neves, e teve uma homenagem a trabalhadores da Portos do Paraná.

VISITA NA FRAGATA – Após o evento, o governador visitou a Fragata Liberal (F-43), da Marinha do Brasil, que está no Porto de Paranaguá. Com 46 anos de operação, a Fragata é considerada a ponta de lança da corporação e atua como escolta, possuindo alto poder de combate. A embarcação é equipada com dois lançadores triplos de mísseis antiaéreos, lançadores de mísseis superfície-superfície, lançadores de foguetes, canhões e lança-torpedos.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza; do Turismo, Marcio Nunes; e da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávilla; o comandante do 8 Distrito Naval, vice-almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira; os presidentes da Ferroeste, André Gonçalves; da Fetranspar, Sérgio Malucelli; da Faep, Ágide Eduardo Meneguette; o deputado federal Tião Medeiros; e os deputados estaduais Hussein Bakri, líder do Governo, e Nelson Justus.

Confira o vídeo do Píer em T:

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná 
No aniversário de 90 anos, Porto de Paranaguá ganha investimento de R$ 1 bilhão | Agência Estadual de Notícias

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Comércio Exterior, Gestão, Investimento, Notícias, Portos, Sustentabilidade

Megaterminal bilionário no Porto de Santos pode receber os maiores navios do mundo

A proposta para o Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, que ficará na área STS10, a ser arrendada no cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, no Porto de Santos, prevê que a empresa vencedora construa no local a infraestrutura necessária para receber os maiores navios do mundo.

São embarcações da classe Triple E, com 400 metros de comprimento, por 59 de largura, 73 de altura, com capacidade para transportar até 18 mil TEU.

Conforme consta na minuta do contrato, entre os investimentos obrigatórios do concessionário está a construção de um cais de atracação compatível com esses navios gigantes, ainda inéditos em Santos. Atualmente o cais santista já recebe os da classe New Panamax (366 metros e 14 mil TEU), mas não com capacidade total devido à falta de estrutura e profundidade necessárias. No Tecon Santos 10, haverá exigência de extensão de cais suficiente para atracação simultânea de três navios da classe New Panamax e um da classe Panamax (294 metros e 5 mil TEU). A profundidade dragagem precisará ser de 17 metros.

Ainda conforme os documentos liberados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o cais do Tecon Santos 10 deverá ter dois berços de 823 metros até o quarto ano de contrato, um terceiro berço de 1,2 km até o sexto ano e o quarto berço, de 1,5 km, até o oitavo ano de arrendamento. O investimento estimado é no terminal é de R$ 5,6 bilhões para um contrato de 25 anos, que pode ser prorrogado.

O gráfico a seguir coloca em perspectiva as exportações e importações de contêineres entre janeiro de 2022 e janeiro de 2024 no Porto de Santos. Essas informações vêm do DataLiner, um produto de inteligência da Datamar.

Exportações e Importações de Contêineres | Porto de Santos | Jan 2022 – Jan 2024 | TEUs

Mais infraestrutura

O arrendatário também terá que investir, até o final do oitavo ano de contrato, em um pátio de contêine-res e carga geral e vias de circulação para 3,5 milhões TEU/ano, além de novos pátios (retroárea) de, no mínimo, 130 mil metros quadrados (m²), drenagem, pavimentação, rede elétrica, iluminação e combate a incêndio. Também estão previstas vigas de rolamento para atender ao trânsito de transtêineres (guindastes para cargas).

A empresa que assumir o terminal terá, ainda, que construir um pátio regulador de tráfego, de 87,8 mil m2, a 50 km de distância do terminal, até o sexto ano de contrato e investir em área de recepção e expedição de caminhões até o oitavo ano. Essa área deverá conter gates automatizados e sistema de agendamento para evitar filas nas vias externas de acesso ao Porto.

Ramal ferroviário

A minuta de contrato do Tecon Santos 10, divulgada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também prevê a implantação de um ramal ferroviário de conexão com o Porto, obra que poderá ser substituída pelo pagamento de outorga adicional de R$ 24,5 milhões à Autoridade Portuária de Santos (APS). O prazo para construir o ramal ou pagar o valor termina no oitavo ano de arrendamento.

Além disso, o arrendatário terá que, até o quarto ano de contrato, instalar um sistema de tratamento de água e outro sistema de subestação de energia, com fácil acesso para a Autoridade Portuária. A nova infraestrutura deverá suprir a demanda de iluminação pública no trecho da Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecida como Retão, no bairro da Alemoa.

Audiência pública virtual

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta terça (18), às 14h30, a audiência pública virtual sobre o arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, na área do STS10, no Porto de Santos. A transmissão ao vivo será pelo canal da agência no YouTube.

Conceituado como um megaterminal, o ativo deverá ampliar a movimentação de contêineres do Porto de Santos em 50%. O leilão está previsto para acontecer entre outubro e dezembro deste ano.

A licitação será presencial e o maior valor de outorga será o critério de escolha da proposta mais vantajosa para o arrendamento da área de 621,9 mil metros quadrados (m2) no cais do Saboó, na Margem Direita do complexo portuário. O contrato estabelece investimentos obrigatórios e uma movimentação anual de 3,5 milhões de TEU (unidade de medida de um contêiner padrão).

“O empreendimento foi reestruturado recentemente pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Antaq e está desenhado para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário”, afirma o MPor, em nota.

Ajustes

O diretor da Graf Infra Consulting e professor de MBA de Gestão Portuária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rodrigo Paiva afirma que são importantes alguns ajustes na modelagem disponibilizada para garantir a capacidade desejada e atendimento rápido aos navios.

“Um estudo de manobras será essencial para viabilizar a implantação do terminal versus expansões programadas de outros players. Será necessário garantir também um giro eficiente do pátio para se atingir a capacidade projetada”.

Consulta

O período de consulta pública continua aberto e se estenderá até as 23h59 do dia 24 de março exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq.

As minutas jurídicas e documentos técnicos do Tecon Santos 10 estão disponíveis no link bit.ly/3ReoYvx.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente pelo e-mail anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado.

Terminal de cruzeiros

O futuro concessionário do Tecon Santos 10 terá que arcar com um valor de outorga inicial de R$ 1,19 bilhão destinado a subsidiar a transferência do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, de Outeirinhos para o Valongo. O equipamento turístico para cruzeiros será instalado ao lado do STS10, na água, em frente ao Parque Valongo.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) retomou em outubro esse projeto na água, que era a proposta inicial, apresentada em 2022, porque o Governo Federal decidiu fazer o leilão de todo o STS10 para contêineres, não sobrando espaço para o Concais em terra.

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Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Portos, Turismo

Governo de SC e portos da Baía da Babitonga assinam contrato para dragagem

Evento na sexta-feira (21) marca o lançamento do edital para execução da obra para permitir a operação de navios de 366 metros

O Governo de Santa Catarina, por meio da Porto de São Francisco do Sul, e o Porto Itapoá realizam nesta sexta-feira (21), a assinatura do contrato inédito de Parceria Público-Privada (PPP) para a obra de dragagem e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Na ocasião, também será lançado o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução do projeto.

Com investimento previsto de cerca de R$ 300 milhões, a obra permitirá a atracação e operação de embarcações de 366 metros de comprimento – sendo o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para navios desse porte com carga máxima.

Demanda histórica da Federação das Indústrias de SC (FIESC), a obra beneficia o comércio exterior de Santa Catarina e amplia a capacidade operacional dos portos da Baía. Para o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, que participa do evento, a modelagem alternativa encontrada para viabilizar a execução da dragagem foi engenhosa. “Sabemos que o investimento em infraestrutura pelo setor público encontra limitações orçamentárias. A iniciativa privada e o governo do estado enxergaram a oportunidade e os termos do acordo para o financiamento da obra podem servir de exemplo para novas parcerias, em outros projetos de infraestrutura também necessários”, destacou.

O formato de financiamento da obra, inédito no país, conta com a integração do poder público e da iniciativa privada e terá o Porto Itapoá como responsável pelo financiamento de boa parte dos custos. O estado explica que o retorno do investimento realizado pelo Porto Itapoá virá pelo aumento da movimentação gerada pela entrada de navios maiores e com uma quantidade maior de contêineres.

A Obra
Atualmente, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga consegue receber navios de contêineres de até 336 metros de comprimento, com capacidade para até 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com o aprofundamento do canal de 14m para 16m, a capacidade será aumentada para 16 mil TEUs.

O presidente do Porto Itapoá, Ricardo Arten, explica que a modernização do canal permitindo a entrada de navios de até 366 metros vai impulsionar ainda mais os portos da Babitonga, que já registram recordes de movimentação, ampliando nossa competitividade no cenário global. “Com o aumento da capacidade operacional, espera-se a geração de novos empregos diretos e indiretos, além de um impacto positivo em nível nacional”. A expectativa é que as obras tenham início em 2025 e sejam concluídas já em 2026. (Confira na matéria)

Turismo
Para o governo do estado, a iniciativa não apenas melhora a segurança da navegação e a eficiência logística, mas também fortalece o turismo e a proteção costeira da região. O grande diferencial do projeto é a destinação dos sedimentos da dragagem para a recuperação das praias de Itapoá, ampliando a faixa de areia, um feito inédito no país.

FONTE: FIESC
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Governo de SC e portos da Baía da Babitonga assinam contrato para dragagem

O Governo de Santa Catarina, por meio da Porto de São Francisco do Sul, e o Porto Itapoá realizam nesta sexta-feira (21), a assinatura do contrato inédito de Parceria Público-Privada (PPP) para a obra de dragagem e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Na ocasião, também será lançado o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução do projeto.

Com investimento previsto de cerca de R$ 300 milhões, a obra permitirá a atracação e operação de embarcações de 366 metros de comprimento – sendo o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para navios desse porte com carga máxima.

Demanda histórica da Federação das Indústrias de SC (FIESC), a obra beneficia o comércio exterior de Santa Catarina e amplia a capacidade operacional dos portos da Baía. Para o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, que participa do evento, a modelagem alternativa encontrada para viabilizar a execução da dragagem foi engenhosa. “Sabemos que o investimento em infraestrutura pelo setor público encontra limitações orçamentárias. A iniciativa privada e o governo do estado enxergaram a oportunidade e os termos do acordo para o financiamento da obra podem servir de exemplo para novas parcerias, em outros projetos de infraestrutura também necessários”, destacou.

O formato de financiamento da obra, inédito no país, conta com a integração do poder público e da iniciativa privada e terá o Porto Itapoá como responsável pelo financiamento de boa parte dos custos. O estado explica que o retorno do investimento realizado pelo Porto Itapoá virá pelo aumento da movimentação gerada pela entrada de navios maiores e com uma quantidade maior de contêineres.

A Obra
Atualmente, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga consegue receber navios de contêineres de até 336 metros de comprimento, com capacidade para até 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com o aprofundamento do canal de 14m para 16m, a capacidade será aumentada para 16 mil TEUs.

O presidente do Porto Itapoá, Ricardo Arten, explica que a modernização do canal permitindo a entrada de navios de até 366 metros vai impulsionar ainda mais os portos da Babitonga, que já registram recordes de movimentação, ampliando nossa competitividade no cenário global. “Com o aumento da capacidade operacional, espera-se a geração de novos empregos diretos e indiretos, além de um impacto positivo em nível nacional”. A expectativa é que as obras tenham início em 2025 e sejam concluídas já em 2026.

Turismo
Para o governo do estado, a iniciativa não apenas melhora a segurança da navegação e a eficiência logística, mas também fortalece o turismo e a proteção costeira da região. O grande diferencial do projeto é a destinação dos sedimentos da dragagem para a recuperação das praias de Itapoá, ampliando a faixa de areia, um feito inédito no país.

Fonte: Fiesc
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/governo-de-sc-e-portos-da-baia-da-babitonga-assinam-contrato-para-dragagem#:~:text=Florian%C3%B3polis%2C%2019.03.25%20%2D%20O,acesso%20%C3%A0%20Ba%C3%ADa%20da%20Babitonga

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US$ 9,5 trilhões em risco: o possível preço da guerra comercial, segundo a AmCham EU

No documento, a Amcham projeta que o conflito comercial coloca US$ 9,5 trilhões em risco, acima dos US$ 8,7 trilhões do ano passado.

 

A Câmara de Comércio Americana para a União Europeia (AmCham EU) afirma que há uma série de riscos para 2025, incluindo taxas de crescimento desiguais entre a Europa e os EUA, pressões competitivas da China e a perspectiva de uma guerra comercial transatlântica, em novo estudo publicado nesta segunda-feira, 17.

No documento, a Amcham projeta que o conflito comercial coloca US$ 9,5 trilhões em risco, acima dos US$ 8,7 trilhões do ano passado.

“Para empresas de ambos os lados, a economia transatlântica é mais do que apenas uma fonte de lucro. É uma base geoeconômica comum que lhes dá uma vantagem em um mundo ferozmente competitivo”, explica o CEO, Malte Lohan, ao destacar os riscos da deterioração da relação entre EUA e UE.

“Em vez de se envolver em um olho por olho que só prejudica as duas economias, eles deveriam vir à mesa de negociações para descobrir como seria um acordo positivo para a economia transatlântica”, acrescenta.

Fonte: Estadão

US$ 9,5 trilhões em risco: o possível preço da guerra comercial, segundo a AmCham EU

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Porto de Itajaí tem novo superintendente

A nomeação do superintendente do Porto foi expedida pela Autoridade Portuária de Santos e comunicada oficialmente à prefeitura de Itajaí nesta terça-feira

O advogado João Paulo Tavares foi nomeado nesta terça-feira (18) como o novo superintendente do Porto de Itajaí. A nomeação foi expedida pela Autoridade Portuária de Santos e comunicada oficialmente à prefeitura de Itajaí.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tavares afirmou que sua gestão estará voltada para o fortalecimento do Porto e a geração de renda para o município e o estado de Santa Catarina.

“Agradeço ao presidente Lula e ao ex-deputado federal Décio Lima. Vamos honrar os compromissos com os trabalhadores e com Itajaí. O Porto é uma porta para o mundo e vamos gerar desenvolvimento e renda para o município e para o estado”, declarou o novo superintendente.

Tavares ressaltou que sua nomeação é um reconhecimento pelos serviços prestados ao município e destacou o compromisso do governo federal com o crescimento do Porto de Itajaí.

Ele também recordou que Lula teve papel fundamental na recuperação da estrutura portuária em momentos críticos: em 2006, com a reforma dos molhes; em 2008, com a reconstrução após a enchente; e, recentemente, com a retomada das operações após um período de quase três anos de paralisação. Segundo ele, os resultados já mostram um crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.

O novo superintendente também recebeu apoio de entidades representativas, incluindo a Intersindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos e Vinculados da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Varejista de Itajaí.

O Conselho das Entidades de Itajaí, composto por 25 organizações, também manifestou apoio à sua gestão após uma sabatina sobre a importância do Porto para o crescimento da cidade, realizada em fevereiro na sede da Intersindical.

João Paulo e Décio Lima. O presidente do Sebrae foi importante na indicação do novo superintendente do Porto – Foto: Divulgação/NDJoão Paulo e Décio Lima. O presidente do Sebrae foi importante na indicação do novo superintendente do Porto – Foto: Divulgação/ND

A nomeação de João Paulo Tavares como novo superintendente do Porto de Itajaí ocorre após um período de transição e ajustes administrativos na gestão do porto.

Superintendente interino do Porto de Itajaí

Anteriormente, em janeiro de 2025, a Autoridade Portuária de Santos (APS) havia indicado o advogado André Leme da Silva Fleury Bonini como superintendente interino do Porto de Itajaí, durante o processo de federalização e transição administrativa do terminal portuário.

A indicação de Bonini, que atuava como superintendente da chefia de gabinete da APS, foi oficializada pela prefeitura de Itajaí e teve caráter temporário, visando assegurar a continuidade das operações e evitar a paralisação de obras e serviços essenciais durante a transição.

João Paulo Tavares Bastos Gama tem 48 anos de idade e é natural de São Paulo. Em Itajaí desde 1994, João é advogado com MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é ex-presidente da OAB de Itajaí e conselheiro Federal da OAB. Já atuou como secretário de Administração, procurador-geral do Município e diretor-presidente do Instituto de Previdência de Itajaí.

FONTE: Nd+
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