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Analistas de comércio exterior iniciam operação-padrão em 1º de maio

22/04/2024

Categoria está insatisfeita com o governo federal e cobra restruturação de carreira; grupo também fará paralisações pontuais…
A maioria dos analistas de comércio exterior está atrelada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Gabriel Lemes/Mdic – 5.out.2023 Houldine Nascimento 18.abr.2024 (quinta-feira) – 18h48 Os analistas de comércio exterior decidiram iniciar uma “operação-padrão” em 1º de maio. O termo é utilizado no meio sindical para se referir ao aumento dos procedimentos burocráticos de fiscalização. O resultado provoca atrasos e redução da eficiência dos serviços que precisam ser prestados. A decisão foi tomada nesta 5ª feira (18.abr.2024), em assembleia-geral extraordinária. A categoria cobra do governo, reestruturação de carreira, quer seria feita a partir de um projeto de lei.

A categoria também fará paralisações pontuais em alguns dias: dias 6, 13, 20 e 27 de maio, à tarde. Eis os serviços que devem ser afetados: as análises de atos concessórios de drawback –regime aduaneiro especial responsável por conceder isenção ou suspender impostos sobre a exportação; licenças de importação não automáticas; divulgação da balança comercial; determinações preliminares e finais previstas para maio de 2024 no departamento de defesa comercial; e divulgação de consultas públicas de ex-tarifário. A categoria é representada pela ACCE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior) e avalia haver “inércia” do Ministério da Gestão e Inovação sobre o tema. O grupo havia solicitado a abertura de uma mesa de negociação ao ministério. “A política salarial do Ministério da Gestão e Inovação, que alega visar a redução de disparidades, é disfuncional, pois não diminui as diferenças entre as carreiras em relação às maiores remunerações do Poder Executivo. Pelo contrário, acaba por aumentar a desigualdade entre os servidores”, diz o sindicato.

Eis as demandas que os analistas buscam que sejam fixadas em lei: reestruturação e modernização da carreira com alinhamento remuneratório semelhante a carreiras econômicas de Estado, como funcionários da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda, que têm remuneração variável; definição das atribuições em lei; e modelo de remuneração com vencimento básico e parcela adicional variável com base na produtividade institucional do Mdic, substituindo o atual subsídio. ALCKMIN IGNORADO Em 29 de fevereiro, o Poder360 mostrou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alkmim, solicitou ao MGI a abertura de uma mesa de negociação para analistas de comércio exterior. O pedido, no entanto, não foi atendido. Este jornal digital teve acesso a um ofício encaminhado por Alckmin em 22 de janeiro para a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) em que envia a minuta de um projeto de lei para a reestruturação da carreira e a exposição de motivos, além de parecer. No documento (íntegra – PDF – 176 kB), ele também solicita que a proposta seja “objeto de diálogo” entre o MGI e os representantes da categoria durante os “trabalhos de sua mesa de negociação específica”.

Em 15 de fevereiro, a ACCE também encaminhou um ofício em que reforça o pedido de abertura da mesa de negociação. Eis a íntegra (PDF – 109 kB) do documento. SOBRE OS ANALISTAS A função foi criada em 1998 com atribuições voltadas às atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior. Há 382 profissionais ativos e a maioria (277 profissionais) está atrelada ao Mdic. Também há analistas de comércio exterior na Casa Civil, Fazenda, Pesca, Agricultura, Gestão e Planejamento. O salário atual varia de R$ 20.924,80 a R$ 29.832,94.

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Analistas de comércio exterior iniciam operação-padrão em 1º de maio (poder360.com.br)

 

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Putin irá propor comércio de grãos dentro dos Brics

22/04/2024

A ideia é permitir que os compradores adquiram diretamente dos produtores e já foi apoiada por Putin antes mesmo do encontro em outubro

O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou que o governo apresente propostas para facilitar o comércio de grãos com outros países, incluindo a Índia, e a China, de acordo com documentos publicados neste sábado pelo Kremlin.

A ideia da troca de grãos também inclui Brasil , África do Sul,  e outros países que formam com a Rússia o grupo dos BRINCS (Brasil, Rússia, Índia, China).  A ideia é permitir que os compradores adquiram diretamente dos produtores e já foi apoiada por Putin antes mesmo do encontro entre as nações, em outubro.

O Kremlin pediu que as propostas sejam apresentadas até o dia 1º de julho pelo primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, e pela presidente do Banco Central, Elvira Nabiullina.

Putin também pediu que o governo desenhe novas medidas de apoio a produtores rurais, incluindo financiamento e o fornecimento de suprimentos como gasolina e diesel.

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Iniciam as obras de macrodrenagem da Rua do Porto

17/04/2024

Iniciam as obras de macrodrenagem da Rua do Porto

Há trechos com bloqueios totais e parciais no cruzamento da rua Silva com a avenida Marcos Konder

Itajaí, 17 de abril de 2024

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI

Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM

*COM O APOIO DE SECOM/PMI:

Iniciam as obras de macrodrenagem da Rua do Porto

Há trechos com bloqueios totais e parciais no cruzamento da rua Silva com a avenida Marcos Konder

Começou na manhã desta quarta-feira (17) as intervenções para a realização da macrodrenagem da Rua do Porto. Os profissionais iniciaram as obras no cruzamento entre a rua Silva e a avenida Marcos Konder, no sentido Centro para o Porto. A previsão é que esta primeira etapa seja concluída até o início da próxima semana.

Depois desta etapa, será feito o bloqueio total apenas neste trecho da avenida Marcos Konder, no sentido Porto para o Centro. A orientação é que os motoristas fiquem atentos ao transitar por essas vias e busquem rotas alternativas. Após essa travessia não haverá mais interrupções no trânsito. Os trabalhos serão concentrados na construção da nova rua e o fluxo de veículos seguirá normalmente.

Sobre a Rua do Porto

A nova via terá aproximadamente um quilômetro de extensão por 30 metros de largura. Neste trajeto serão realizadas obras de macrodrenagem, iluminação pública, arborização, ciclovias e três faixas para cada sentido, sendo uma delas um corredor exclusivo para os ônibus.

Além disso, com a ligação entre as avenidas Marcos Konder, no Centro de Itajaí, e Irineu Bornhausen (Caninana), no São João, a obra vai melhorar a mobilidade urbana, bem como proporcionar mais segurança para a população.

A Rua do Porto será uma nova via para entrada e saída do Centro da cidade em direção à BR-101 e também aos bairros Barra do Rio, Cordeiros, Salseiros e Espinheiros. Além disso, a área do Porto poderá ser duplicada e, consequentemente, a área de armazenagem retroportuária poderá ter a sua capacidade triplicada. Ao todo, serão investidos R$ 22.316.368,98 com recursos do financiamento com o Banco Fonplata.

  • Abaixo link oficial da matéria

https://itajai.sc.gov.br/banco-imagens?id_noticia=31961

Mais informações:

Pela Prefeitura:

Rafael da Silveira Santos Albuquerque – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (47) 3341-6071
Márcio José Gonçalves (Dedé) – Secretário Municipal de Obras

Pela SPI:

Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
Jucelino dos Santos Sora – Diretor Geral de Engenharia

Texto e Fotos: SECOM/PMI – (47) 3341-8067.

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Superávit chega a US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, de janeiro à segunda semana de abril

16/04/2024

No mês, as exportações somam US$ 14,39 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo positivo de US$ 4,77 bi e corrente de comércio de US$ 24,01 bi

 

Na 2ª semana de abril de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,96 bi e corrente de comércio de US$ 11,55 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,75 bi e importações de US$ 4,79 bi.

No mês, as exportações somam US$ 14,40 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo positivo de US$ 4,77 bi e corrente de comércio de US$ 24,02 bi.

De janeiro até a segunda semana de abril, as exportações totalizam US$ 92,67 bi e as importações, US$ 68,82 bi, com saldo positivo de US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, e corrente de comércio de US$ 161,48 bi.

Balança Comercial Preliminar Parcial –  2º semana de abril/2024

Esses e outros resultados foram disponibilizados nesta terça-feira (15/4), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

Comparativo Mensal
Nas exportações, comparadas as médias até a 2ª semana de abril/2024 (US$ 1.43 bi) com a de abril/2023 (US$ 1.50 bi), houve queda de 4,4%. Em relação às importações houve queda de 9,5% na comparação entre as médias até a 2ª semana de abril/2024 (US$ 962,32 milhões) com a do mês de abril/2023 (US$ 1.06 bi).

Assim, até a 2ª semana de abril/2024, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2.40bi e o saldo, também por média diária, foi de US$ 477,25 milhões. Comparando-se este período com a média de abril/2023, houve queda de 6,5% na corrente de comércio.

Exportações por Setor e Produtos
No acumulado até a 2ª semana do mês de abril/2024, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: queda de US$ 101,33 milhões (-20,6%) em Agropecuária; crescimento de US$ 68,47 milhões (24,2%) em Indústria Extrativa e queda de US$ 25,52 milhões (-3,6%) em produtos da Indústria de Transformação.

Importações por Setor e Produtos
No acumulado até a 2ª semana do mês de abril/2024, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 4,04 milhões (21,0%) em Agropecuária; queda de US$ 29,54 milhões (-32,6%) em Indústria Extrativa e queda de US$ 73,69 milhões (-7,8%) em produtos da Indústria de Transformação.

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CLIENTES DE TRANSPORTE MARÍTIMO ESTÃO DIPOSTOS A PAGAR 4% A MAIS POR DESCARBONIZAÇÃO

15/04/2024

Clientes do transporte marítimo estão dispostos a pagar 4% mais caro por descarbonização, diz BCG

Por Beatriz Capirazi

Embora estudo do Boston Consulting Group demonstre engajamento de 80% dos clientes, setor ainda enfrenta diversos empecilhos para zerar emissões e é considerado um dos mais difíceis de descarbonizar

Com a crescente demanda por medidas efetivas para promover a descarbonização nos negócios, setores que anteriormente não eram abarcados pelo Acordo de Paris, como a indústria marítima , por exemplo, estão se movimentando para se adequar. Visando acelerar esse processo, 80% dos clientes do transporte marítimo estão dispostos a pagar, em média, 4% a mais para ter acesso ao transporte verde nos mares, segundo dados do Boston Consulting Group (BCG) obtidos com exclusividade pelo Estadão.

A terceira edição do estudo, que visa mapear os avanços do setor, aponta que seria necessário pagar um valor de 10% a 15% a mais para alcançar a completa descarbonização do setor marítimo até 2050. A mobilização precisaria ser ainda maior no curto prazo, de 30% a 40% a mais antes que a produção de combustíveis alternativos possa ser escalada efetivamente. Atualmente, no entanto, apenas um grupo seleto de empresas está disposto a pagar um prêmio superior a 10%.

Os dados, apurados com 125 tomadores de decisão em 2023, representam um aumento de 33% em relação a 2022 e o dobro da taxa de 2021, que era de 2%. Embora haja um crescimento, as taxas projetadas ainda ficam aquém dos níveis necessários para uma descarbonização significativa. “Está longe de transformar a realidade do setor no curto prazo. Apenas 35% dos participantes da pesquisa afirmam ter recebido, em algum momento, alguma oferta de transporte verde”, explica o diretor geral e sócio do BCG, Leandro Paez, apontando que além de as empresas estarem dispostas a pagar a mais, é necessário também que os responsáveis por essas embarcações comecem a se adaptar para posteriormente ampliarem a oferta de um transporte marítimo menos poluente.

Além disso, o executivo aponta que outro empecilho é o custo efetivamente. Embora as fontes ouvidas afirmem estar dispostas a pagar, em média, 4% mais caro por um transporte limpo, o custo deveria ser de 10% a 15% para impulsionar uma mudança efetiva. “Este prêmio a mais a ser pago para transportes verdes é porque para ele ser concretizado a gente precisa viabilizar a utilização de combustíveis mais sustentáveis, que hoje são mais escassos e caros de se produzir, e que hoje vão exigir adaptações na própria propulsão e motores. Essa mudança vai exigir mudanças de infraestrutura nos portos também”, explica, apontando que todos esses pontos devem levar a uma mudança mais macro, elevando o custo e a operacionalização para que isso aconteça.

O setor é considerado um ponto-chave para a descarbonização, considerando que os grandes cargueiros que transportam cerca de 90% da frota atual dependem do uso de combustíveis fósseis para o seu funcionamento, além de serem responsáveis por cerca de 3% das emissões globais de CO2. “Se nenhuma ação fosse tomada no setor, ele facilmente poderia representar mais de 10% das emissões globais nas próximas décadas”.

No entanto, a descarbonização do setor é considerada uma das mais difíceis, já que grandes navios não podem ser movidos a eletricidade, visto que o peso das embarcações e a duração das baterias tornam inviável esse tipo de solução. Justamente por ter características transnacionais, o setor ficou de fora das determinações do Acordo de Paris. Após este fato, a indústria anunciou o aumento das ambições de suas metas climáticas em 2023, chegando ao net zero, o equilíbrio entre a quantidade de gases de efeito estufa emitida e a quantidade removida da atmosfera, em 2050.

Diante de todos estes pontos e de uma meta ambiciosa para a descarbonização completa do setor, é preciso começar a implementar medidas de eficiência desde já. “Os especialistas acreditam que cerca de 20% a 30% da redução virá através de alavancas de eficiência, então eu posso adicionar um motor mais eficiente, um casco com fluidez melhor que tem um menor arrasto no oceano e consome menos combustível.”

Ainda de acordo com Paez, os outros 70% devem ser obtidos pelo uso de combustíveis mais verdes, o que, embora deixe claro quais são as medidas que devem ser adotadas para impulsionar uma economia de baixo carbono, traz desafios específicos por ser uma nova tecnologia. “As empresas ficam receosas de investir muito em uma direção, sendo que, daqui a cinco anos, seis anos, talvez outra alternativa se mostre ainda mais viável do que o que a gente tem agora.”

Com novas tecnologias para os navios e o uso de combustíveis verdes – dois tópicos com o custo ainda elevado atualmente -, a alternativa usada pelo setor para promover a descarbonização desde já é o uso de combustíveis flexíveis, uma tendência que já é seguida na descarbonização das frotas de carros. “A tendência tem sido o uso do gás natural liquefeito, que vem ganhando espaço nos novos pedidos de navio, assim como o etanol e a amônia. A lógica tem sido fazer adaptações para que os motores sejam flexíveis, operando com óleo diesel, que são os combustíveis fósseis, mas também com gás natural liquefeito.”

Esse é um cenário bem similar ao dos carros, segundo o executivo, mas com desafios maiores. No setor automotivo, o consumo é um pouco menor e é mais fácil de adaptar, enquanto o transporte marítimo é internacional, dependendo da criação de uma infraestrutura em que o abastecimento seja o mesmo para o combustível aqui no Brasil, no Panamá, na Europa e na Ásia. “É uma articulação muito grande”, explica Paez.

Setor registra avanços

Para o executivo do BCG, a indústria marítima definitivamente tem registrado avanço nos últimos anos, com o valor adicional a ser pago para ter acesso a frotas marítimas verdes demonstrando esse engajamento na pauta. O executivo destaca, no entanto, que o grande ponto de virada para o setor aconteceu em 2023, quando houve o aumento das regulamentações no setor pela Organização Marítima Internacional (IMO) e a União Europeia, aumentando as discussões sobre a necessidade da descarbonização das indústrias. Além disso, as inovações tecnológicas e um número maior de combustíveis alternativos sendo disponibilizados, embora ainda não na escala necessária, também são fatores positivos.

“O IMO acelerou bastante essa agenda e está empurrando a agenda de descarbonização da indústria marítima ao orquestrar a definição de metas bastante aceleradas de redução de emissões, assim como o próprio crescimento da agenda de sustentabilidade, em que as empresas passaram a ficar mais preocupadas com essa área. Isso traz uma pressão para o setor, porque agora o seu cliente está preocupado com o quanto você emite”, explica o executivo.

Paez aponta que o que trará avanços ainda mais consideráveis para o setor é, além da busca por combustíveis mais limpos, como o setor já vem fazendo, também avançar na discussão sobre o compartilhamento de custos. “Os projetos iniciais de transporte marítimo verde provavelmente serão mais caros até que as economias de escala e as curvas de aprendizado reduzam os gastos necessários.”

Segundo o especialista, estes custos devem ser compartilhados tanto com os clientes quanto os próprios produtores de combustível, o que facilitará que os transportadores se comprometam com iniciativas verdes. Atualmente, existem alguns exemplos sendo conduzidos, como a parceria entre Amazon, Inditex e Maersk, que utiliza o serviço de logística oceânica ECO Delivery da Maersk, mas é preciso mais celeridade e cooperação entre todos os atores envolvidos.

“Essa será uma conta que precisa ser rateada entre os diversos atores. Vai ser parte pelas próprias empresas de transporte, parte pelo aumento de preço para os clientes deles, que eventualmente vão repassar parte desse aumento de custos para o consumidor final. Se uma montadora aceita pagar quatro, cinco, dez a mais pelo transporte marítimo daquele carro que está chegando no Brasil, por exemplo, o consumidor brasileiro talvez tenha que aceitar pagar um pouquinho mais. O preço acaba aumentando em cascata para todo mundo, pelo menos em um primeiro momento”

Matéria ESTADÃO
Clientes do transporte marítimo estão dispostos a pagar 4% mais caro por descarbonização, diz BCG – Estadão (estadao.com.br)

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EUA e China definem regras para evitar guerra comercial

08/04/2024

O governo Joe Biden enfrenta apelos crescentes dos parlamentares dos EUA para aumentar as tarifas sobre os veículos elétricos da China

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse neste sábado que ela e o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, concordaram em lançar intercâmbios sobre o crescimento econômico “equilibrado”, um esforço para abordar as preocupações dos EUA sobre o excesso de capacidade industrial da China.

Após dois dias de discussões econômicas em Guangzhou, centro de exportação do sul da China, Yellen disse que ela e He também concordaram em iniciar um fórum para cooperar nos esforços para combater a lavagem de dinheiro nos seus respectivos sistemas financeiros.

As trocas “facilitarão uma discussão em torno dos desequilíbrios macroeconômicos, incluindo a sua ligação ao excesso de capacidade, e pretendo aproveitar a oportunidade para defender condições de concorrência equitativas para os trabalhadores e as empresas norte-americanas”, disse Yellen em um comunicado divulgado na conclusão das conversações.

Ela caracterizou as quatro horas e meia de discussões com He no sábado como produtivas e francas.

Ao iniciar a sua visita de quatro dias à China, sua principal prioridade era persuadir as autoridades chinesas a controlar o excesso de capacidade de produção de veículos elétricos (EV), painéis solares e outras tecnologias de energia limpa que ameaçam empresas concorrentes nos EUA e noutros países.

O governo do presidente Joe Biden enfrenta apelos crescentes dos parlamentares dos EUA para aumentar as tarifas sobre os EVs chineses para proteger os produtores dos EUA.

A mídia estatal chinesa rejeitou seus argumentos sobre excesso de capacidade, chamando-os de “pretexto” para políticas protecionistas dos EUA e de “fomentar o medo”.

Sem ameaça tarifária

Yellen não ameaçou aumentar tarifas ou impor outras barreiras comerciais se a China não conseguisse reduzir o apoio estatal que expandiu a produção de veículos elétricos, painéis solares e outros produtos de energia limpa muito além da demanda interna, disse um autoridade de alto escalão do Tesouro dos EUA.

“Penso que os chineses percebem o quão preocupados estamos com as implicações da sua estratégia industrial, para os Estados Unidos, com o potencial de inundar os nossos mercados com exportações que dificultam a concorrência das empresas norte-americanas”, disse Yellen. “E então outros países têm a mesma preocupação.”

Ela disse que o fórum forneceria uma forma “estruturada” para discutir uma questão complicada, mas que levaria algum tempo para ser resolvida. “Isso será fundamental para o futuro da nossa relação bilateral e para a relação da China com outros países que são importantes”, acrescentou.

Ela acrescentou que as autoridades chinesas estavam “mais confiantes” sobre a segunda maior economia do mundo depois de implementarem políticas para resolver problemas no setor imobiliário e na dívida do governo local.

A agência de notícias chinesa Xinhua afirmou num comunicado que as discussões entre He e Yellen foram “francas, pragmáticas e construtivas”, confirmando que ambas as partes concordaram em discutir mais profundamente o crescimento equilibrado e a estabilidade financeira.

Pequim também expressou sérias preocupações sobre as restrições econômicas e comerciais dos EUA à China e deu uma resposta completa à questão da capacidade de produção durante as negociações, afirmou o comunicado.

A autoridade do Tesouro dos EUA, que falou sob condição de anonimato, disse que o fórum de crescimento equilibrado foi proposto pela primeira vez em fevereiro, durante uma reunião do grupo de trabalho econômico.

Wendy Cutler, ex-negociadora comercial dos EUA, disse que o fórum focado no excesso de capacidade era um desenvolvimento positivo, mas havia o perigo de que pudesse “se transformar em uma tática de estagnação” por parte de Pequim para evitar as ações necessárias para trazer de volta o equilíbrio entre oferta e demanda.

Yellen também disse ter alertado que as empresas chinesas enfrentariam “consequências significativas” se fornecessem apoio material à invasão da Ucrânia pela Rússia. O lado chinês enfatizou que a sua política não era fornecer esse apoio e não queria que esta fosse uma questão bilateral.

Pretexto protecionista

A Xinhua criticou a posição de Yellen na noite de sexta-feira, dizendo que falar sobre a “excesso de capacidade chinesa” no setor de energia limpa criou um pretexto para políticas protecionistas para proteger as empresas norte-americanas.

Em um editorial no sábado, a Xinhua disse que suprimir as indústrias chinesas relacionadas com veículos elétricos não ajudaria os EUA a desenvolver as suas próprias indústrias, acrescentando que esperava que mais progressos pudessem ser feitos durante a visita de Yellen para quebrar barreiras que impedem a cooperação mutuamente benéfica.

Embora o Tesouro não espere uma grande mudança na política chinesa após a visita de Yellen, as autoridades norte-americanas acreditam que foi importante explicar os riscos econômicos que o excesso de investimento em alguns setores e a fraca procura dos consumidores apresentam tanto para a China como para os seus parceiros comerciais.

Yellen disse na sexta-feira que sua viagem teve como objetivo em parte consolidar os laços EUA-China para “resistir a choques e circunstâncias desafiadoras”.

Ela continuará suas discussões com autoridades chinesas na segunda-feira em Pequim, onde se reunirá com autoridades, incluindo o primeiro-ministro Li Qiang, o ministro das Finanças, Lan Foan, e o presidente do banco central, Pan Gongsheng.

Segue Link COMPLETO de reportagem:
EUA e China definem regras para evitar guerra comercial (dinheirama.com)

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À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise

08/04/2024

O Porto de Itajaí (SC), que deverá ser alvo de uma concessão bilionária do governo federal, enfrenta uma grave crise, que se arrasta há mais de um ano. Nos últimos dias, um novo episódio deixou o setor ainda mais preocupado: a ameaça de interrupção do serviço de dragagem, por falta de pagamento da autoridade portuária à empresa responsável. A dragagem é essencial para garantir a profundidade do canal de acesso e a passagem dos navios.

A administração municipal, que hoje deve cerca de R$ 17 milhões à Van Oord, prestadora do serviço, tenta buscar recursos federais para quitar a conta passada e as futuras. A empresa já avisou o porto que, caso não haja pagamento até maio, a atividade deverá ser interrompida.

A situação preocupa as empresas importadoras e exportadoras que utilizam o porto e os operadores de terminais. A crise afetaria inclusive o Portonave, terminal privado de contêineres em Navegantes, que está fora da área pública do porto, mas que compartilha o canal de acesso.

“Estamos bastante preocupados. A foz do rio Itajaí é uma região em que há assoreamento e necessidade de dragagem permanente. Portanto, se houver paralisação, vai se perder calado, isso reduz a capacidade operacional”, afirma Osmari Castilho, diretor superintendente da Portonave. Para além do receio de interrupção do serviço agora, o executivo diz que é necessário garantir sua continuidade a partir de janeiro de 2025, quando o contrato com a Van Oord se encerra.

A superintendência do Porto de Itajaí destaca que a dragagem está em operação neste momento e diz que está em busca de ajuda do governo federal para garantir o pagamento. Foi pedido um aporte federal de até R$ 50 milhões, mas ainda não há definição sobre o apoio. Questionado, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que “recebeu o pedido e o documento está sob análise”. Pessoas a par do tema dizem que o repasse federal deverá vir em valor menor, e que a prefeitura terá que colocar parte dos recursos.

O episódio da dragagem é apenas mais uma turbulência, entre as diversas acumuladas desde o fim de 2022. Em dezembro daquele ano, chegou ao fim o contrato da APM Terminals, da Maersk, que controlava o terminal de contêineres do porto – principal operação de Itajaí.

A APM chegou a buscar uma renovação com antecedência, mas a autoridade portuária preferiu abrir uma licitação simplificada para escolher o operador temporário. A vencedora foi a CTIL Logística. A empresa, porém, não assumiu devido a questionamentos da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sobre a capacidade da operadora. Meses depois, os donos da empresa foram alvo de uma operação da Polícia Federal, por suspeita de tráfico internacional de drogas. A reportagem não conseguiu contato com a companhia.

A solução provisória foi a prorrogação do contrato com a própria APM por seis meses. Porém, em junho de 2023, o grupo decidiu não renovar e deixou o terminal, que desde então está parado.

Segundo a administração do porto, essa paralisação é a principal causa da atual crise com a dragagem, visto que as receitas obtidas com o terminal de contêineres deixaram de entrar.

No fim de 2023, a Antaq fez uma nova licitação de um contrato temporário de dois anos para o terminal, que novamente teve turbulências: a primeira colocada foi desclassificada e, após questionamentos, saiu vencedora do processo a segunda melhor classificada, a Mada Araújo.

A empresa, que não é conhecida no setor, firmou o contrato em janeiro deste ano e recebeu um prazo de 180 dias para iniciar a movimentação de carga. Porém, no mercado há dúvidas sobre a capacidade da companhia de viabilizar a operação. Procurado, o grupo não respondeu às questões enviadas pela reportagem.

Para Lito Guimarães, diretor da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, é necessário garantir um “plano B” para a retomada imediata da movimentação de contêineres em Itajaí, caso haja problemas com a nova empresa. “Não dá para esperar mais licitações [para um contrato temporário], que têm maturação demorada”, diz.

Desde a paralisação de Itajaí, ele diz que os terminais de contêineres de Santa Catarina operam no seu limite. “Os portos estão colapsados por falta de espaço, em um mercado que representa a segunda maior movimentação de contêineres do país e que hoje vive uma situação grave.”

A solução definitiva, porém, virá apenas com a nova concessão do porto, que deverá incluir a operação do terminal de contêineres e o canal de acesso – incluindo a dragagem.

O projeto está em consulta pública até maio, e o governo espera fazer o leilão no primeiro trimestre de 2025. A estimativa é que a concessão gere investimentos de cerca de R$ 2,9 bilhões.

A expectativa no mercado é que a licitação atraia interesse. Para Ivam Jardim, sócio da Agência Porto Consultoria, unir a operação do terminal e a gestão do canal em um só contrato traz desafios, porém, caso fosse feita a separação, haveria um atraso ainda maior, porque os projetos teriam que passar novamente pelo Tribunal de Contas da União. “Acredito que haverá interessados, tanto empresas ligadas a armadores quando operadores como a DP World, que já manifestou interesse. Mas, por enquanto, temos a primeira versão do edital, todos irão analisar melhor.” Rafael Schwind, do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, avalia que haverá disputa no leilão. “É um porto bem localizado, tende a haver concorrência

Reportagem COMPLETA – Valor Econômico (Globo.com)

À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise | Empresas | Valor Econômico (globo.com)

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“Criando uma corrente de respeito”: com esse slogan, ANTAQ e MPor apresentam o Guia de enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário

04/04/2024

O Guia foi divulgado com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

 

O Guia de enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário foi apresentado nessa quarta-feira (26), na sede da ANTAQ. Mais informações sobre o documento e a íntegra do Guia estão disponíveis neste link. 

“Chamamos esse dia de entrega do Guia porque o que nos propusemos a fazer hoje é justamente fornecer ao setor aquaviário e a sociedade algo tangível, fruto do trabalho conjunto da ANTAQ, do MPor e parceiros”, afirmou a diretora da Agência, Flávia Takafashi.

O documento foi elaborado pela Agência e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Women’s International Shipping and Trading Association (Wista Brazil) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Guia é um manual de boas práticas para combater o assédio contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação brasileira focado em impulsionar protocolos que fortaleçam o setor aquaviário bem como o crescimento do País.

Também vai embasar boas práticas focadas em diretrizes ESG, apoiar ações no desenvolvimento social a partir de especificidades regionais, gerar formação contínua no tema do Guia e criar espaços de discussão para resolução de problemas focados no tema.

Importância da iniciativa 

Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pediu para que essa iniciativa “não fique só na cartilha, que o documento seja enviado para todos os portos do Brasil para fazer um debate permanente. Essa é uma agenda muito importante e precisa ser relembrada com frequência”.

Por sua vez, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que “essa cartilha é para todos os servidores públicos e para todos os homens do Brasil também. Esse documento passa a informação correta da forma correta”.

“Temos uma participação feminina pequena no setor e o Guia vai permitir que nós possamos ter um ambiente mais propício para que mais mulheres se sintam confortáveis para atuar no modal aquaviário”, pontuou a secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori.

Criação do projeto

O guia, que começou a ser desenvolvido em dezembro do ano passado, foi inspirado pelo Manual Lilás, da Controladoria-Geral da União (CGU), que instituiu, em março de 2023, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Desde dezembro, aconteceram diversos encontros voltados a identificar as empresas e instituições do setor dispostas a colaborar com a elaboração do guia, as políticas de prevenção ao assédio adotadas em outras organizações. Nesse período, também foram levantados os aspectos jurídicos relacionados ao tema a partir de uma parceria firmada com a OAB.

Objetivos do Guia

• Combater a violência contra mulheres no setor 

• Apoiar processos de desenvolvimento para o setor e país 

• Tornar o setor mais atrativo e assim ser reflexo “real” da sociedade brasileira

• Fortalecer a diversidade/pluralidade no setor aquaviário

• Fortalecer estruturas de trabalho com foco no setor do futuro

• Proporcionar aberturas para geração de emprego/renda de maneira mais ampla e diversa

• Impactar positivamente a relação porto-cidade a partir de indicadores ESG

Retrato do setor

Apenas 17% da força de trabalho do setor aquaviário são mulheres. De todos os trabalhadores do setor, 16,7% das mulheres estão em cargos executivos, 22,5% em cargos de gerência e 16,4% em cargos operacionais.

Nesse levantamento também foi constatado que a faixa etária das mulheres que trabalham no setor está dividia em: menos de 1% tem mais de 55 anos, 2,7% tem entre 45 a 54 anos, 16,5% têm de 25 a 44 anos e 1,9% têm entre 18 a 24 anos.

Assessoria de Comunicação Social

 

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Seguro de Transporte: Assumir ou Mitigar o Risco?

03/04/2024

A gestão de riscos é uma preocupação constante para qualquer empresa que busque operar de forma eficiente e sustentável, em um cenário complexo e dinâmico. No entanto, nem sempre é fácil determinar até que ponto uma organização está disposta a assumir riscos, o que é conhecido como seu “apetite de riscos”.

O apetite de riscos de uma organização diz respeito à quantidade e natureza dos riscos que ela está disposta a enfrentar na busca de seus objetivos estratégicos. Isso envolve equilibrar a busca por oportunidades com a mitigação de ameaças, considerando os recursos disponíveis e a tolerância ao risco.

Definir e avaliar o apetite de riscos é fundamental para orientar as decisões em todos os níveis da empresa, desde o desenvolvimento de estratégias até a alocação de recursos para a gestão de riscos. Parte superior do formulário

Esta medida pode ser crucial na hora de decidir se é mais vantajoso mitigar um risco ou aceitar suas consequências.

Ao considerar o apetite de riscos de uma organização, é essencial entender a importância do seguro de transporte, especialmente para empresas envolvidas no comércio exterior. O seguro de transporte oferece proteção contra uma ampla gama de riscos, desde danos durante o transporte até atrasos na entrega devido a fatores diversos. Isso é especialmente relevante em situações em que estão em jogo quantias significativas de capital.

Além de garantir a proteção financeira da organização, o seguro de transporte também oferece tranquilidade e segurança para seus executivos. Em um ambiente onde os riscos são inevitáveis, é uma ferramenta essencial para mitigar esses riscos e garantir a continuidade dos negócios, blindando os executivos da organização de possíveis problemas decorrentes de sinistros.

Para determinar se sua empresa está verdadeiramente preparada para assumir os riscos ou prefere se prevenir contra eventos indesejados, é crucial realizar uma análise minuciosa de todos os prejuízos potenciais decorrentes de um eventual sinistro, como danos às mercadorias em trânsito, possíveis atrasos nas entregas, perda de receita, custos de compensação, despesas legais e outros. Com esses dados em mãos, é fundamental comparar esses custos com o prêmio da apólice de seguro, que abrange esses riscos. Para auxiliá-lo nessa análise, conte com uma corretora de seguro especializada no segmento de transporte, que forneça um serviço completo e abrangente, que o auxilie na tomada de decisão.

Em última análise, a gestão de riscos é uma parte essencial da estratégia de qualquer empresa. Ao medir o apetite de riscos e investir em soluções como o seguro de transporte, as empresas podem proteger seus ativos e garantir sua resiliência a longo prazo.

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FÓRUM BRASIL EXPORT – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura de Transportes

25/03/2024

 

O Sul Export 2024 será realizado nos dias 25 e 26 de março em Balneário Camboriú/SC e discutirá a infraestrutura logística e o mercado de negócios dos três estados da região, com debates, visitas técnicas e encontros de relacionamento.

A integração dos modos de transporte na região é essencial para garantir a eficiência operacional da movimentação de cargas, com conectividade adequada e entendimento real dos fluxos de transporte.

A visita técnica será ao terminal privado Portonave, localizado no município catarinense de Navegantes.

Programação

25 | Março

9h00 – Saída do veículo oficial do Mercure Balneário Camboriú

10h00 – Visita na Portonave, Navegantes/SC (INSCRIÇÕES ESGOTADAS)

13h00 – Almoço para comitiva da visita nas dependências da Portonave

15h00 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

15h30 – InfraJur – Encontro de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes

 

Abertura: Celso Peel, Coordenador Científico do Conselho Jurídico do Centro de Estudos do Brasil Export e Desembargador do TRT/SP

Painel 1 do InfraJur: Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso)

Introdução: Benjamin Gallotti, Sócio da Galotti Advogados Associados, e Sergio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuarias (Fenop)

Apresentação: Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

16h45 – Coffee break

17h15 – Painel 2 do InfraJur: Os incentivos fiscais estaduais no contexto da reforma tributaria e seus impactos no setor de logística e comércio exterior

Moderação: Diego de Paula, Gerente Jurídico da Portonave

Debatedores

– Laércio Uilana, Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
– Victor Macedo, Mestre em Direito Tributario pela FGV/SP e Conselheiro do TAT/SC

Encerramento: Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Presidente da CELORTOS

18h30 – Solenidade de abertura com autoridades presentes

  • Palestra de abertura de Mariana Pescatori, Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
  • Fabricio Juliao, CEO do Grupo Brasil Export
  • Beto Martins, Secretario de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Governo de Santa Catarina
  • Fabricio Oliveira, Prefeito de Balneario Camboriú
  • Libardoni Fronza, Prefeito de Navegantes
  • Jesualdo Silva, Presidente da ABTP e do Conselho do Sul Export
  • José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export
  • Demais autoridades confirmadas20h00 – Coquetel para convidados inscritos

    26 | Março

    8h30 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

    9h00 – Palavras de boas-vindas pelo presidente do Conselho Nacional, José Roberto Campos, e pelo presidente do Conselho do Sul Export, Jesualdo Silva

    9h15 – Apresentações: Concessões, arrendamentos e oportunidades de financiamento para projetos de portos e hidrovias na região Sul

    • Tiago Toledo Ferreira, Chefe do Departamento de Logística e Transporte do BNDES
    • Renato Dias Marques, Presidente da Invest SCPar
      10h00 – Painel 1: Acessos terrestres a portos e aeroportos* Caminhos para adequar a infraestrutura rodoviaria e ferroviaria de transportes as necessidades do setor produtivo
      * Corredores logísticos prioritários para crescimento da competitividade na região
      * Iniciativas de inovação para ganhos de eficiência na movimentação de cargasModeração: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE NewsDebatedores

      – Andre Maragliano, Diretor de Terminal Portuário da Cargill
      – Felipe Queiroz, Diretor da ANTT
      – João Arthur Mohr, Gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)
      – Ricardo Molitzas, Presidente do Instituto Brasil Logística (IBL)

      11h15 – Coffee-break

      11h45 – Painel 2: Concessões dos canais de acesso aos portos e de hidrovias na regiao Sul

      * Diretrizes para modelagem dos contratos
      * Papel do Poder Público na transição e ao longo da vigência das concessões
      * Segurança das manobras e manutenção do calado

      Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      Debatedores

      – Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS
      – Ricardo Delfim, Diretor Comercial da Jan de Nul
      – Casemiro Tércio Carvalho, Consultor e Sócio da 4 Infra
      – Jacqueline Wendpap, Diretora-Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

      13h00 – Almoço

      14h30 – Dinamica: Investimentos e protagonismo dos terminais portuários da região Sul

      * Iniciativas sustentáveis para ganhos de eficiência e de mercado
      * Preparativos para receber navios das novas gerações
      * Rotas de escoamento da produção do Centro-Oeste e do Mercosul

      Apresentações

      Portonave – Osmari de Castilho Ribas, Diretor Superintendente-Administrativo
      Porto Itapoa – Cassio José Schreiner, CEO
      TESC – Fabio Mota, CFO/Diretor Financeiro
      Wilson Sons – Paulo Bertinetti, Diretor-Presidente do TECON Rio Grande

      Moderaçao: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      15h45 – Coffee break

      16h15 – Painel 3: Impactos e reflexos das atividades portuária e industrial nas cadeias de negócios

      * Portos e indústrias como geradores de emprego e renda
      * Sintonia com agenda ESG e garantias de qualidade de vida da população
      * Indústria dos cruzeiros marítimos dentro da estratégia das administrações portuarias

      Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      Debatedores

      – André Luiz Pioli, Diretor de Desenvolvimento Empresarial da Portos do Parana
      – Cleverton Vieira, Diretor-Presidente do Porto de Sao Francisco do Sul
      – Mario Povia, Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
      – Urbano Lopes de Sousa Netto, Presidente do Porto de Imbituba
      – Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS

      17h30 – Encerramento


    Aproveito para convida-los a participar dos demais

 

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