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URGENTE: Trump acaba de assinar ordem retirando os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU

05/02/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (4) um decreto para interromper a participação dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento mantém a suspensão do financiamento para a agência da ONU de assistência aos palestinos (UNRWA). A sessão de assinatura acontece durante um evento no Salão Oval da Casa Branca.

A medida coincide com uma visita a Washington do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que há muito tempo critica a UNRWA. O premiê acusa a agência de incitação anti-Israel e os funcionários de estarem “envolvidos em atividades terroristas contra Israel”.

Durante o primeiro mandato de Donald Trump, de 2017 a 2021, ele também cortou o financiamento da UNRWA e deixou o Conselho de Direitos Humanos, composto por 47 membros, na metade de um mandato de três anos, devido ao que chamou de “preconceito crônico contra Israel e falta de reformas”.

Atualmente, os EUA não são membros do órgão com sede em Genebra. Sob o comando do ex-presidente Joe Biden, os EUA foram reeleitos e cumpriram um mandato de 2022 até 2024.

Desde que assumiu o segundo mandato em 20 de janeiro, Trump ordenou que os EUA se retirassem da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do acordo climático de Paris – medidas que ele também tomou durante o primeiro mandato.

As Nações Unidas afirmaram que nove funcionários da UNRWA podem ter tido envolvimento no ataque de 7 de outubro de 2023 e foram demitidos. Um comandante do Hamas no Líbano — morto em setembro por Israel — também estava empregado na UNRWA. A ONU prometeu investigar todas as acusações feitas e pediu repetidamente a Israel por evidências, mas afirmou que estas não foram fornecidas.

Uma proibição israelense entrou em vigor em 30 de janeiro, impedindo a UNRWA de operar em seu território ou de se comunicar com as autoridades israelenses. A UNRWA afirmou que as operações em Gaza e na Cisjordânia também serão afetadas.

Fonte: Metrópoles
Trump prepara retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU | Metrópoles

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Apoio cresce para um imposto global sobre emissões de transporte marítimo para financiar ações climáticas

21/01/2025

O número de governos apoiando a proposta de um imposto global sobre as emissões do setor marítimo aumentou, segundo o chefe do organismo de transporte marítimo das Nações Unidas, em uma mudança comemorada pelos estados insulares do Pacífico, particularmente vulneráveis às mudanças climáticas.

“Vocês verão que um número crescente de estados membros está agora adicionando seu apoio ao imposto”, disse Arsenio Dominguez, secretário-geral da Organização Marítima Internacional (IMO), a jornalistas em sua sede em Londres, na terça-feira.

Países dependentes do transporte marítimo, como Panamá e Libéria, se juntaram à União Europeia, Reino Unido, Japão, Nigéria, Quênia e outros para apoiar a proposta das ilhas do Pacífico de um imposto sobre as emissões dos navios.

O experiente negociador marítimo do Pacífico, Albon Ishoda, enviado especial das Ilhas Marshall para a descarbonização marítima, disse que o apoio de Panamá e Libéria foi um “marco em nossa jornada coletiva” e “valida os esforços contínuos do Pacífico para defender a ambição e a equidade”.

Preço para todas as emissões?

Nas próximas negociações em Londres, previstas para fevereiro e abril, os governos debaterão se devem impor um imposto sobre todas as emissões de um navio ou apenas introduzir um padrão de combustível.

Um imposto forçaria os proprietários de navios a pagar por cada tonelada de gases de efeito estufa que seus navios emitirem, tornando o uso de combustíveis mais poluentes – como o combustível de bunker à base de petróleo utilizado atualmente – mais caro. Isso incentivaria o uso de combustíveis com menor emissão, como amônia, biocombustíveis, metanol e hidrogênio.

Um padrão de combustível, com o qual a maioria dos países já concorda, faria com que os proprietários de navios pagassem pelas emissões apenas acima de um certo nível. Proprietários de navios que emitissem abaixo desse nível poderiam vender licenças para aqueles que emitissem acima dele, permitindo-lhes continuar poluindo. Isso incentivaria os proprietários a usar combustíveis mais limpos ou economizar combustível navegando mais devagar.

Na terça-feira, Dominguez disse estar otimista de que um acordo sobre ter um imposto, um padrão de combustível ou ambos seja alcançado em abril e assinado nas próximas negociações da IMO em outubro.

Detalhes serão definidos posteriormente

As negociações sobre o valor do imposto e como ele deve ser utilizado provavelmente levarão mais tempo, mas a IMO visa ter qualquer medida implementada até 2027.

Antes das negociações de 17 a 21 de fevereiro, os governos submeteram propostas sobre como o imposto – que pode arrecadar mais de US$ 100 bilhões por ano, de acordo com estimativas da ONU – deve ser estruturado.

Uma proposta apresentada por um amplo grupo de apoiadores do imposto recomenda unanimemente que parte do dinheiro seja destinada a navios movidos por combustíveis limpos e usada para pesquisar e desenvolver esses combustíveis e a infraestrutura portuária necessária para usá-los.

A proposta também sugere que parte dos recursos arrecadados seja destinada a abordar os impactos desproporcionalmente negativos das medidas, que estudos mostraram serem propensas a aumentar o preço do transporte marítimo em todo o mundo, afetando alguns países.

No entanto, os países por trás da proposta discordam sobre se a receita do imposto deve ser alocada apenas para países em desenvolvimento e se deve ser restrita ao setor marítimo ou usada para a transição energética mais ampla.

Uma opção em sua proposta conjunta diz que os fundos devem ser limitados “aos limites do sistema energético do transporte marítimo internacional”, enquanto outra opção exclui esse texto.

Preocupações com a fome

Um grupo de cinco pequenos estados insulares e a Câmara Internacional de Navegação, uma associação comercial, apresentou uma proposta separada, que sugere que parte dos fundos seja direcionada para causas climáticas fora do setor marítimo, por meio de fundos existentes, como o Fundo Climático Verde ou o Fundo Global para o Meio Ambiente.

As Ilhas Marshall, de Ishoda, foram uma das nações que apoiaram essa proposta. Ele disse à Climate Home que a indústria marítima deve “ajudar nossas comunidades a se adaptarem à constante elevação do nível do mar causada pelo sujo passado do transporte marítimo”.

O imposto tem sido mais vocalmente oposto por países sul-americanos como o Brasil, cuja economia depende do transporte marítimo de mercadorias volumosas como minério de ferro por longas distâncias, sendo, portanto, sensíveis a aumentos no preço do transporte marítimo.

Dominguez – que é panamenho – disse à Climate Home na terça-feira que alguns países, particularmente no Sul Global, estão preocupados que o aumento dos preços do transporte marítimo possa tornar as fazendas exportadoras não lucrativas e forçá-las a fechar, prejudicando a segurança alimentar nacional. A IMO realizará um workshop antes das negociações de abril para abordar essas preocupações.

Fora da IMO, uma coalizão de governos liderada pela França, Quênia e Barbados está pesquisando e tentando obter apoio de outras nações para impostos sobre diferentes setores, incluindo transporte marítimo, aviação, combustíveis fósseis e transações financeiras.

Friederike Roder é diretora do secretariado da Força-Tarefa de Impostos de Solidariedade Global. Ela disse à Climate Home que apoia as discussões da IMO sobre o imposto de emissões de transporte marítimo e está “acompanhando as questões de perto”, mas não quer “duplicar processos”.

Fonte: Climate Change News
Support grows for global tax on shipping emissions to fund climate action

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ONU INVESTIGA DESVIO DE RECURSOS E AUMENTA TENSÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

15/01/2025

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) conduz uma investigação confidencial sobre o uso indevido de recursos públicos em projetos realizados no Brasil com verba proveniente do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A apuração veio à tona por meio de e-mails trocados entre representantes das duas instituições. Com sede em Genebra, na Suíça, a OIT é a agência da ONU responsável por fomentar o trabalho digno em condições de segurança e equidade.

O MPT, por sua vez, atua na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas no Brasil. Em 2017, firmou parceria com o escritório brasileiro da OIT/ONU para promover capacitação profissional de imigrantes em situação de vulnerabilidade. Os projetos são financiados com recursos provenientes de multas e indenizações obtidas por decisões judiciais. A OIT gerencia as atividades e realiza os pagamentos aos profissionais envolvidos.

Um dos principais projetos da parceria, o Àwúre, foi direcionado a comunidades quilombolas e indígenas. De 2018 a 2024, o MPT repassou R$ 23 milhões para a OIT. Outros R$ 30 milhões foram destinados a iniciativas similares.

Contudo, a partir do segundo semestre de 2023, atividades vinculadas ao projeto foram interrompidas sem explicação clara. Procuradores do Trabalho revelaram que cursos de capacitação para comunidades indígenas no Norte e pescadores no litoral baiano, assim como auxílios a povos tradicionais no Rio Grande do Sul e aos guaranis-kaiowás em Mato Grosso do Sul, estão entre as atividades suspensas.

Crise entre ONU e MPT

A sub procuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, enviou em 1º de julho de 2024 um ofício à OIT. No documento, ela cobrou explicações e providências. Dias depois, Ana Virginia Moreira Gomes, diretora regional da OIT para América Latina e Caribe, respondeu. Informou sobre uma investigação interna para apurar irregularidades no uso dos fundos do projeto Àwúre. A diretora destacou que a investigação seguia normas confidenciais. Ressaltou que os resultados seriam compartilhados com autoridades brasileiras.

Em dezembro, o portal UOL divulgou que dois funcionários da OIT eram investigados por suspeitas de assédio moral e racismo. A agência afirmou que não recebeu notificação formal do MPT sobre essas acusações. O impasse entre as instituições levou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a editar, em setembro de 2024, uma norma que restringe o repasse de recursos a entidades internacionais que não apresentem prestação de contas.

A crise expõe tensões sobre a administração dos recursos e a autonomia da OIT. Segundo a subprocuradora, a agência tenta evitar o controle previsto no termo de cooperação. Ela ressaltou a importância do acompanhamento para garantir transparência na aplicação do dinheiro público. A OIT, por sua vez, defendeu seus procedimentos internos. Reiterou o compromisso com altos padrões de conduta em suas operações.

Fonte: Diário Brasil Noticia
ONU investiga desvio de recursos e aumenta tensão com o Ministério Público

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Equipe de transição de Trump prepara retirada imediata dos EUA da OMS

26/12/2024

O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marcaria uma mudança dramática na política de saúde global dos EUA e isolaria ainda mais Washington

Integrantes da equipe de transição presidencial de Donald Trump estão preparando terreno para que os Estados Unidos se retirem da Organização Mundial da Saúde (OMS) no primeiro dia de seu segundo mandato, de acordo com um especialista em leis de saúde familiarizado com as discussões.

“Sei de fonte segura que ele planeja se retirar, provavelmente no primeiro dia ou logo no início de seu governo”, afirmou Lawrence Gostin, professor de saúde global da Universidade de Georgetown, em Washington, e diretor do Centro de Colaboração da OMS em Direito Sanitário Nacional e Global.

O jornal britânico Financial Times foi o primeiro a informar sobre os planos, citando dois especialistas. O segundo especialista, o ex-coordenador de resposta à Covid-19 da Casa Branca Ashish Jha, não estava imediatamente disponível para comentar.

A equipe de transição de Trump não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marcaria uma mudança dramática na política de saúde global dos EUA e isolaria ainda mais Washington dos esforços internacionais para combater pandemias.

Trump nomeou vários críticos da organização para cargos importantes na área de saúde pública, incluindo Robert F. Kennedy Jr., um cético em relação a vacinas indicado ao cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos, que supervisiona todos os principais órgãos de saúde dos EUA, incluindo CDC e FDA. Trump iniciou o processo de retirada da OMS, que durou um ano, em 2020, mas, seis meses depois, seu sucessor, o presidente Joe Biden, reverteu a decisão.

Trump argumentou que a agência não conseguiu responsabilizar a China pela disseminação precoce da Covid-19. Ele chamou repetidamente a OMS de “fantoche de Pequim” e prometeu redirecionar as contribuições dos EUA para iniciativas domésticas de saúde.

Um porta-voz da OMS se recusou a comentar diretamente, mas encaminhou à Reuters aos comentários do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa em 10 de dezembro, na qual foi perguntado se ele estava preocupado com a possibilidade de o governo Trump se retirar da organização.

Tedros disse, na ocasião, que a OMS precisava dar aos EUA tempo e espaço para a transição.

FONTE: InfoMoney

Equipe de transição de Trump prepara retirada imediata dos EUA da OMS

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Junto a Xi Jinping, Lula menciona as guerras e afirma que Brasil e China priorizam a paz e o diálogo

21/11/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (20) em Brasília, ao receber o presidente Xi Jinping, que o Brasil e a China colocam a “paz e o diálogo” em primeiro lugar nas suas relações internacionais, ao falar sobre os conflitos armados que “assolam o mundo”

O petista deu as declarações ao lado do presidente chinês, com quem se reuniu no Palácio da Alvorada. Lula voltou a defender uma reforma de organismos internacionais, caso do Conselho de Segurança da ONU, com maior participação dos países em desenvolvimento.

“Defendemos a reforma da governança global e um sistema internacional mais democrático, justo, equitativo e ambientalmente sustentável. Em um mundo assolado por conflitos armados e tensões geopolíticas, China e Brasil colocam a paz, a diplomacia e o diálogo em primeiro lugar”, afirmou Lula em declaração à imprensa.

O Brasil e a China fazem parte de um grupo de países que tenta negociar uma saída pela paz no leste europeu. Lula não citou no discurso o ditador russo, Vladimir Putin , que invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.

Após o encontro com a comitiva chinesa, que participou no Rio de Janeiro da Cúpula do G20, Lula destacou ainda o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, e acrescentou que “jamais venceremos o flagelo da fome em meio à insensatez das guerras”.

Sobre a guerra na Faixa de Gaza, invadida por Israel, o presidente chinês afirmou que a situação humanitária segue se deteriorando e cobrou maior empenho da comunidade internacional em uma ação imediata de cessar-fogo e assistência humanitária, bem como uma solução duradoura que, segundo ele, precisa assegura a existência de dois Estados.

Lula e Xi Jinping devem voltar a se encontrar no ano que vem, quando o Brasil sediará uma nova cúpula dos Brics, em julho. A presença do chinês também é aguardada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no final do ano que vem em Belém.

Fonte: Gazeta do Povo
Ao lado de Jinping, Lula diz que Brasil coloca paz em 1º lugar

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Lula recebe Xi Jinping no Palácio da Alvorada; China é o maior parceiro comercial do Brasil

21/11/2024

Encontro com petista ocorreu no Palácio da Alvorada. Presidente chinês participará também de um jantar no Itamaraty, para onde foram convidadas outras autoridades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quarta-feira (20) o presidente da China, Xi Jinping, em uma visita de estado, em Brasília. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009.

O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Uma série de autoridades brasileiras e chinesas acompanhou o encontro. Do lado brasileiro, estavam Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação), outros ministros, Gabriel Galípolo (futuro presidente do Banco Central) e a ex-presidente Dilma Rousseff (atual presidente do banco do Brics)

Xi Jinping foi recebido com honras militares, apresentações da banda do Exército, e da Cavalaria da instituição.

A exemplo do que ocorreu na visita de Lula a Pequim em 2023, crianças também participaram da recepção, balançando bandeirinhas dos dois países. Houve ainda a execução de canções chinesas.

O líder da China está no Brasil desde domingo (17). Ele participou da reunião do G20, no Rio de Janeiro no início desta semana.

Xi Jinping faz uma visita a Brasília, mas de uma forma diferente de outras visitas desse tipo, quando outros chefes de Estado vão à capital federal.

De acordo com o Itamaraty, isso se deve ao fato de ser feriado no Brasil, Dia da Consciência Negra, e os outros poderes estarem sem expediente.

Durante as visitas de Estado a Brasília, tradicionalmente, os líderes visitantes costumam ir até as sedes dos três poderes: Executivo (Palácio do Planalto), Legislativo (Palácio do Congresso Nacional) e Judiciário (Palácio do Supremo Tribunal Federal).

No caso de Xi Jinping, o encontro com o presidente Lula ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, onde também será realizada cerimônia de assinatura de atos, declaração à imprensa e almoço.

Depois, o presidente chinês participará de um jantar no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para o qual também foram convidadas outras autoridades.

Relações entre Brasil e China

Durante a visita de Xi Jinping ao Brasil, mais de 37 atos de cooperação serão assinados entre os dois países.

Entre as pautas discutidas, os presidentes trataram de assuntos relacionados a políticas e programas de investimento e desenvolvimento dos dois países; relações bilaterais e coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais.

Entre os atos assinados, estão acordos sobre aberturas de mercado para produtos agrícolas, intercâmbio educacional, cooperação em várias áreas, como indústria, energia, mineração, finanças, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde e cultura.

As relações sino-brasileiras completam 50 anos em 2024. Brasil e China mantêm diálogo constante sob a coordenação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), e a cooperação em instâncias multilaterais, a exemplo da ONU, do G20 e do Brics.

Lula realizou visita de estado à China em abril de 2023, e a VII Sessão Plenária da COSBAN, presidida pelos vice-presidentes dos dois países, ocorreu em junho último.

A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos em território brasileiro.

Em 2023, a corrente de comércio atingiu recorde de US$ 157,5 bilhões, com exportações brasileiras totalizando US$ 104,3 bilhões e importações no montante de US$ 53,2 bilhões, resultando no superávit brasileiro de US$ 51,1 bilhões, equivalente a cerca de 52% do superávit comercial total brasileiro.

SpaceSail x Starlink

Um dos 37 atos assinados é um “memorando de entendimento” entre a Telebras, empresa brasileira vinculada ao Ministério das Comunicações, e a chinesa Shanghai SpaceSail Technologies.

O objetivo do ato é o provimento de serviços e soluções de telecomunicações via satélite.

O avanço desse acordo tem potencial para frustrar os negócios da Starlink, empresa de Elon Musk de internet via satélite, no Brasil.

Elon Musk tem protagonizado embates com autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Aliado de Donald Trump, o empresário também protagonizou uma troca de farpas com a primeira-dama Janja, que ofendeu Musk em um evento paralelo do G20.

A comitiva presidencial de Xi Jinping “desalojou” todos os hóspedes e moradores de um complexo hoteleiro em Brasília, que fica ao lado do Palácio da Alvorada.

Apenas um inquilino foi poupado: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O hotel fica a menos de um quilômetro do Alvorada, às margens do Lago Paranoá. É o espaço mais próximo da residência presidencial.

Haddad mora no hotel desde que se mudou para Brasília, no final de 2022. Questionado sobre a razão de ter sido poupado do despejo temporário, Haddad brincou. “Xi é brother”.

A Embaixada da China no Brasil reservou o hotel inteiro entre os dias 18 e 21. O spa da unidade também foi fechado. Todos os trabalhadores da unidade foram dispensados. Durante a estadia de Xi Jinping, os serviços serão realizados por funcionários contratados pelo governo chinês.

Todas as quase 400 suítes foram completamente esvaziadas. Moradores tiveram, inclusive, que retirar roupas e outros pertences. Autoridades chinesas fizeram uma varredura minuciosa para a chegada da comitiva presidencial.

Nos últimos dias, os acessos ao Palácio da Alvorada chegaram a ficar bloqueados em função dos preparativos da visita.

A última vez que Xi Jinping veio ao Brasil foi em 2019, para a cúpula do Brics. Na ocasião, a comitiva chinesa ficou no mesmo hotel e também fechou o espaço inteiro.

FONTE: G1
Lula recebe Xi Jinping no Palácio da Alvorada; China é o maior parceiro comercial do Brasil | Política | G1

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Declaração final do G20 é aprovada com acordos sobre combate à fome e mudanças climáticas

19/11/2024

Texto teve consenso entre países, mas sofreu ressalvas do presidente argentino Javier Milei antes da publicação

A Declaração de Líderes do G20 foi aprovada em consenso entre os países e publicada na noite desta segunda-feira (18). A divulgação ocorreu no site do encontro dos países. A Cúpula do Rio, que reúne os presidentes das países que respondem pelas maiores economias mundiais, ocorre até esta terça-feira (19), no Rio de Janeiro. As informações são do portal g1.

A declaração aborda três temas considerados prioritários no encontro – acordos para combate à fome e à pobreza, sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas e reforma da governança global, com mais representatividade de países emergentes em órgãos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, o texto também pede o fim das guerras da Ucrânia e na Faixa de Gaza e defende a taxação dos ultrarricos, nomeados no documento como “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”. A declaração também aponta preocupações com o avanço da inteligência artificial.

Os líderes do G20 haviam negociado um consenso até o domingo, véspera do início da Cúpula do Rio. No entanto, um dos últimos países a fecharem apoio ao texto foi a Argentina, do presidente Javier Milei. Na tarde desta segunda-feira (18), o governo argentino anunciou que não iria atrapalhar o consenso do encontro do Brasil, mas deixou claro que o presidente argentino discorda de diversos pontos da declaração. Entre eles o governo argentino citou os temas ligados ao desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030 das Nações Unidas.

A taxação de grandes fortunas, o multilateralismo e temas de clima e meio ambiente também foram alvo de embates do governo argentino na reta final das negociações entre países. Na prática, o comunicado emitido pelo governo argentino pode simbolizar um menor comprometimento do país com esses temas específicos.

Um dos pontos do impasse, a ideia de compromisso com a taxação dos super-ricos também está presente no documento. A adesão ao documento final foi o segundo gesto de recuo da Argentina. O primeiro ocorreu também na segunda-feira, quando o país aceitou integrar a Aliança de Combate contra a Fome e a Pobreza. Inicialmente, o governo argentino havia decidido ficar de fora do acordo. A criação da Aliança foi a principal medida do encontro do G20 no eixo de combate à fome e à pobreza.

Os conflitos na Ucrânia e em Gaza são outros pontos que podem gerar impasses até o fim do encontro no Rio de Janeiro. A decisão de Milei de endossar o acordo, ainda que com visão divergente de alguns aspectos, evitou uma possível derrubada da declaração.

A declaração dos líderes do G20 também reafirmou o compromisso com a Agenda 2030, ressaltando que apenas 17% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão no caminho certo.

FONTE: NSC Total
Declaração final do G20 é aprovada com acordos sobre combate à fome e mudanças climáticas – NSC Total

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Lula faz declarações controversas sobre a fome no Brasil durante a abertura do G20, gerando debates sobre a precisão dos dados apresentados

18/11/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a mentir sobre os números da fome no Brasil, desta vez durante a abertura da Cúpula do G20. O evento começou nesta segunda-feira, 18, no Rio de Janeiro.

Durante discurso no início da reunião, Lula alegou ter “acabado com a fome” no Brasil em 2014 e sugeriu ter encontrado o país na mesma situação depois de seu retorno à Presidência, em 2023.

“Conseguimos sair do Mapa da Fome, da FAO, em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do estado de bem-estar social”, disse Lula. “Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas. Em um ano e 11 meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24,5 milhões de pessoas da extrema pobreza. Até 2026, novamente, sairemos do Mapa da Fome.”

No discurso, Lula disse que os dados sobre a fome são da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A FAO, no entanto, não usa mais o Mapa da Fome para divulgar informações sobre subalimentação, já que adota outras abordagens.

Essas informações constam no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em junho de 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Pessan).

Esta não é a primeira vez que o presidente utiliza esses dados para falar da fome no Brasil. No mês passado, Lula citou as mesmas informações durante um encontro com o magnata e fundador da Microsoft, Bill Gates.

Pesquisa tem erros estatísticos
Conforme exposto pela Edição 152 da Revista Oeste, a pesquisa que cita o número de 33 milhões de pessoas com fome possui erros estatísticos. Para afirmar que o Brasil tem 33 milhões de famintos, a Penssan comparou dois inquéritos encomendados a ela mesma.

O primeiro levantamento aconteceu em dezembro de 2020, no início da pandemia, em 2.180 lares em todo o Brasil. Ele mostrou que 9% da população, ou 19 milhões de brasileiros, enfrentava insegurança alimentar.

A segunda pesquisa, mais ampla, foi feita entre novembro de 2021 e abril de 2022, com 12.745 domicílios visitados. O resultado mostrou que 15% dos brasileiros estavam passando fome, totalizando 33 milhões de pessoas.

Realizada durante a pandemia de covid-19, a pesquisa usou oito perguntas focadas no que os entrevistados sentiram nos últimos três meses. No entanto, a representatividade da amostra é questionável, já que o documento publicado não traz informações detalhadas. A pedido de Oeste, o cientista de dados Leonardo Dias analisou a amostra.

De acordo com o especialista, houve uma sucessão de erros. “Em primeiro lugar, foi usada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, sendo que já está disponível a PNAD 2021, que tem uma proporção de amostra de salário bem diferente”, afirmou Dias. “Na edição mais recente, 38% da população ganhava até dois salários mínimos; 40%, de dois a cinco; e 22%, acima de cinco salários”, disse.

Os dados indicam a possibilidade de uma amostragem superestimada nas Regiões Norte e Nordeste, onde a situação da insegurança alimentar é mais grave, e subestimada nas Regiões Sul e Sudeste, onde o problema é menor.

Relatório da própria ONU desmente Lula
No Brasil, cerca de 8,4 milhões de pessoas enfrentaram a fome entre 2021 e 2023, de acordo com um estudo de cinco agências da Organização das Ações Unidas (ONU). O relatório também revela que 39,7 milhões de brasileiros viveram em insegurança alimentar durante o mesmo período, sendo 14,3 milhões em estado severo.

As informações são do relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, da FAO e agências parceiras, divulgado em 24 de julho.

Globalmente, a fome permaneceu estável nos últimos três anos, depois de um aumento durante a pandemia.

Em 2023, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter passado fome, equivalente a uma cem cada 11 pessoas no mundo. A insegurança alimentar global (moderada ou severa) afetou 28,9% da população mundial.

De acordo com a FAO, a desnutrição no Brasil foi de 3,9% entre 2021 e 2023, enquanto a insegurança alimentar atingiu 18,4%.

Fonte: Revista Oeste/Diário do Brasil
Lula faz declarações controversas sobre a fome no Brasil durante a abertura do G20, gerando debates sobre a precisão dos dados apresentados; VEJA VÍDEO

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Mais de 80 países formam aliança para erradicar a fome e pobreza no mundo durante G20

18/11/2024

Acordo foi anunciado na manhã de segunda-feira, primeiro dia do encontro dos líderes.

No primeiro dia de reunião da cúpula do G20, Brasil, Estados Unidos e mais 81 países anunciaram a criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, através de uma força conjunta para erradicar a fome e pobreza no mundo até 2030. A aliança foi lançada oficialmente nessa segunda-feira (18) no Rio de Janeiro. As informações são do g1.

O acordo visa elaborar e financiar políticas de combate à fome pobreza com modelos adaptados para cada região do mundo. O Brasil e Blangadesh foram os primeiros países a aderir à aliança, da qual fazem parte também países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, África do Sul e Emirados Árabes Unidos.

O grupo é formado por 81 países dos cinco continentes, nove instituições financeiras globais e 31 ONGs do Brasil e do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

— Sabemos, pela experiência, que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como programas de transferência de renda, como o ‘Bolsa Família’ e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e devolver a esperança e dignidade para as pessoas — disse o presidente Lula.

De acordo com a declaração do presidente, o Brasil foi quem liderou as atividades para a formação da aliança, através de uma força-tarefa dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e Combate à Fome, das Relações Exteriores e da Fazenda, além de contar com a colaboração do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Será de responsabilidade do governo brasileiro o suporte para as primeiras operações da aliança, incluindo a aprovção de novos membros. Mas até o momento não se sabe onde serão aplicados os primeiros programas da aliança que iniciará em 2025.

Entre as ONGs que já fazem parte da aliança, estão a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef e o Programa Mundial de Alimentos (WFP).

FONTE: NSC Total
Mais de 80 países formam aliança para erradicar a fome e pobreza no mundo durante G20 – NSC Total

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Argentina é único país do G20 que não aderiu à Aliança contra fome

18/11/2024

Proposta foi lançada pelo Brasil nesta segunda-feira, O governo da Argentina foi o único do G20 a não aderir à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. 

A iniciativa promovida pelo Brasil busca criar uma plataforma independente internacional para captar recursos para financiar políticas de transferência de renda em países de renda baixa ou média-baixa.

A não adesão da Argentina ao projeto ocorre enquanto a pobreza aumenta no país, tendo ultrapassado 50% da população nos seis primeiros seis meses do presidente Javier Milei. O governo argentino ainda cortou verba para os comedores populares, levando ao fechamento de dezenas de restaurantes que distribui alimentos para pessoas em situação de pobreza.

A Aliança foi lançada nesta segunda-feira (18), na cúpula do G20, no Rio de Janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aderiram à iniciativa 81 países, além da União Africana e União Europeia, nove instituições financeiras, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não governamentais, somando 147 membros fundadores.

A adesão está aberta desde julho deste ano e os países podem aderir a qualquer momento. Além dos países do G20, aderiram à iniciativa nações como Uruguai, Ucrânia, Suíça, Nigéria, Angola, Colômbia, Jordânia, Líbano, entre outras. A expectativa é que a estrutura de governança da Aliança esteja pronta até 2025.

Neste domingo (17), o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao ser questionado sobre a postura do governo Milei no G20, pediu para que todos os países terem consensos em torno de temas para combater a desigualdade.

“Faço esse apelo a todos os países, agora que estão em curso as negociações do G20, para que tenham espírito de consenso, para que exibam bom senso e que encontrem as possibilidades de transformar essa reunião do G20 num êxito, com decisões que sejam relevantes para a ordem internacional. Se o G20 se divide, ele perde importância a nível global. E, do meu ponto de vista, é algo indesejável para um mundo que já tem tantas divisões geopolíticas”, disse o secretário-geral.

Existe a expectativa ainda se Milei irá concordar com outras iniciativas do Brasil no G20, como a proposta para taxação dos super ricos e de medidas contra as mudanças climáticas.

No caso da Aliança Contra a Fome, a adesão ao programa é formalizada por meio de uma Declaração de Compromisso que define medidas gerais e personalizadas a serem adotadas pelos membros da Aliança Global contra a fome alinhadas “com as prioridades e condições específicas de cada membro”.

O governo brasileiro espera beneficiar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em todo o mundo até 2030, além expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas, e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

Segundo a Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 750 milhões de pessoas passaram fome no mundo em 2023, o que dá uma pessoa com fome para cada 11 no mundo.

FONTE: Agencia Brasil
Argentina é único país do G20 que não aderiu à Aliança contra fome | Agência Brasil

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