Internacional

China pede fim imediato das operações militares no Irã e reforça defesa da paz no Oriente Médio

04/03/2026

A China solicitou nesta quarta-feira a interrupção imediata das operações militares no Irã, reforçando a necessidade de conter a escalada de tensões na região e retomar o diálogo diplomático para preservar a paz e a estabilidade no Oriente Médio.

Posicionamento oficial de Pequim

Lou Qinjian, porta-voz da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional, afirmou em coletiva de imprensa que a China seguirá atuando como um país responsável, acompanhando de perto os desdobramentos no Irã e defendendo a retomada de negociações pacíficas.

Segundo Lou, a soberania, segurança e integridade territorial do Irã devem ser respeitadas, e qualquer ação militar unilateral compromete a estabilidade regional.

Princípios internacionais destacados

O porta-voz chinês reforçou que o respeito mútuo e a igualdade entre países, grandes ou pequenos, são fundamentais para o progresso histórico e estão previstos na Carta da ONU.

“Nenhum país tem o direito de dominar assuntos internacionais, determinar o destino de outras nações ou monopolizar vantagens de desenvolvimento”, disse Lou. “Muito menos impor suas vontades ao mundo.”

Diplomacia como caminho para estabilidade

A declaração reflete a postura contínua da China de buscar soluções diplomáticas e enfatiza seu papel na promoção de um Oriente Médio mais estável, evitando confrontos militares e incentivando negociações multilaterais.

FONTE: Xinhua
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/BBC

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Informação

Jacarta é agora a cidade mais populosa do mundo, aponta novo relatório da ONU

02/12/2025

Jacarta, capital da Indonésia, tornou-se oficialmente a cidade mais populosa do mundo, segundo um novo relatório divulgado pela ONU. A metrópole atingiu quase 42 milhões de habitantes, ultrapassando tradicionais megacidades e alterando o mapa da urbanização global. O levantamento foi conduzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, que atualizou o ranking das maiores áreas urbanas do planeta.

O estudo destaca que a mudança reflete a rápida urbanização na Ásia, onde grandes centros vêm crescendo de forma acelerada há décadas. Ao mesmo tempo, cidades como Tóquio registram ritmo mais lento de expansão populacional nos últimos 25 anos, o que contribuiu para a reconfiguração global.

Daca e Tóquio aparecem logo atrás no ranking
Após Jacarta, o relatório posiciona Daca, em Bangladesh, como a segunda maior cidade do mundo, com quase 40 milhões de habitantes. Na terceira colocação está Tóquio, que já liderou o ranking no início dos anos 2000, mas foi ultrapassada devido ao envelhecimento populacional e à desaceleração do crescimento demográfico no Japão.

Ascensão das megacidades asiáticas
O documento da ONU mostra que o número de megacidades — áreas com mais de 10 milhões de habitantes — quadruplicou desde 1975, passando de 8 para 33. Desse total, 19 estão na Ásia, reforçando o peso do continente no cenário urbano mundial. Entre as dez maiores cidades, apenas Cairo, no Egito, foge a essa hegemonia asiática.

Novas megacidades devem surgir até 2050
As projeções indicam que, até 2050, ao menos quatro centros urbanos devem ultrapassar a marca de 10 milhões de habitantes: Adis Abeba (Etiópia), Dar es Salaam (Tanzânia), Kuala Lumpur (Malásia) e Hajipur (Índia). Em contrapartida, grandes cidades como Cidade do México e Chengdu, na China, já apresentam queda populacional, mostrando que o fenômeno não é uniforme.

Quase metade do planeta vive em áreas urbanas
O relatório aponta que 45% da população mundial — estimada em 8,2 bilhões — já vive em cidades. Em 1950, esse percentual era de apenas 20%. A ONU prevê que dois terços do crescimento populacional até 2050 ocorrerá em centros urbanos. Para a instituição, localidades com 50 mil habitantes ou mais já são classificadas como cidades.

Cidades pequenas e médias crescem mais rápido
Apesar do protagonismo das megacidades, são as cidades pequenas e médias que mais avançam atualmente. Esse movimento fez com que a maior parte da população urbana global se distribuísse nesses centros. Hoje, o mundo soma cerca de 12 mil cidades, número que mais que dobrou desde 1975, e a expectativa é que ultrapasse 15 mil até 2050. Do total, 96% possuem menos de 1 milhão de habitantes.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Click Petróleo e Gás

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Sustentabilidade

COP30 em Belém: tudo sobre a conferência do clima da ONU no Brasil

05/11/2025

A cidade de Belém (PA) será palco da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, entre os dias 10 e 21 de novembro. O evento reunirá líderes mundiais, especialistas e movimentos sociais para discutir ações de combate à crise climática e estratégias para redução de gases de efeito estufa.

Desde 1995, a COP (Conferência das Partes) ocorre anualmente, com cada edição sediada em um país diferente. Em 2025, o Brasil será o anfitrião do encontro, que retorna à Amazônia 30 anos após a criação do fórum climático.

O objetivo da COP30

O principal propósito da conferência é limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C até o fim do século, conforme acordado no Acordo de Paris de 2015. Além disso, a COP30 busca acelerar políticas sustentáveis, incentivar o financiamento climático e fortalecer o compromisso dos países com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, firmada em 1992.

O embaixador André Lago, atual presidente da COP30 e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, destaca a importância da conferência:
“É um processo contínuo de aperfeiçoamento, orientado pela ciência e pela cooperação entre os países. As COPs evoluem conforme cresce o entendimento científico e econômico sobre o impacto das mudanças climáticas.”

Quem participa da COP30

A conferência deve reunir cerca de 50 mil participantes, incluindo delegados de 198 países, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes da sociedade civil. Antes da abertura oficial, entre 6 e 7 de novembro, ocorre a Cúpula de Chefes de Estado, onde os líderes mundiais alinham compromissos políticos e o tom das negociações.

Estrutura do evento: zona azul e zona verde

A programação da COP30 será dividida em dois espaços.
A zona azul concentrará as negociações oficiais, com presença de delegações, chefes de Estado e imprensa credenciada.
Já a zona verde receberá organizações civis, instituições públicas e privadas e debates abertos sobre soluções climáticas.

Desde 2021, as conferências adotam a Agenda de Ação, que amplia a participação de setores privados, governos locais e comunidades científicas, promovendo discussões sobre inovação e sustentabilidade. Segundo André Lago, essa dinâmica “traz um novo fôlego às COPs, mostrando que já existem respostas concretas e soluções tecnológicas para diversos desafios”.

Mobilização social e propostas ambientais

Durante os dias de evento, movimentos sociais e ONGs apresentarão propostas de enfrentamento à emergência climática, cobrando o cumprimento de metas ambientais.
Entre as organizações envolvidas está o Observatório do Clima, cuja especialista Stela Herschmann ressalta que o processo avança, mas de forma mais lenta que o necessário.
“As COPs têm um papel importante, mas a velocidade das decisões ainda não acompanha a urgência da crise climática. A ciência já mostrou o caminho; agora é preciso agir com a rapidez e o corte que ela exige”, afirma.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Comércio Internacional

Crise no comércio internacional: Guterres alerta para risco de colapso nas regras globais

23/10/2025

Comércio global sob ameaça

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou nesta quarta-feira (23), em Genebra, que o sistema de comércio internacional enfrenta o risco de “descarrilar” diante do aumento dos conflitos comerciais e das crescentes tensões econômicas entre grandes potências.

Durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Guterres destacou que as atuais dinâmicas geopolíticas e econômicas ameaçam as bases de um comércio global baseado em regras.

Dívida global e falta de segurança financeira

O dirigente das Nações Unidas também demonstrou preocupação com a expansão da dívida mundial e a ausência de redes de segurança financeira eficazes para apoiar os países em desenvolvimento.

“A dívida global explodiu, a pobreza e a fome persistem. A arquitetura financeira internacional não oferece uma rede de proteção adequada aos países em desenvolvimento”, afirmou Guterres.

Ele ressaltou que a combinação entre endividamento crescente, redução da ajuda internacional e instabilidade econômica amplia a vulnerabilidade das nações mais frágeis.

Tensões comerciais e tarifas elevadas

O secretário-geral citou ainda as incertezas provocadas pelas tarifas impostas durante o governo de Donald Trump, que reacenderam disputas comerciais e aumentaram barreiras entre países.

Segundo Guterres, algumas das nações menos desenvolvidas enfrentam tarifas de até 40%, mesmo representando menos de 1% do comércio mundial. Esse cenário, alertou, prejudica a integração global e intensifica desigualdades.

Prioridades para enfrentar a crise

Para reverter o quadro, Guterres defendeu uma ação coordenada em quatro frentes:

  1. Comércio e investimento justos, que garantam oportunidades equilibradas;
  2. Financiamento sustentável para países em desenvolvimento;
  3. Inovação tecnológica voltada à recuperação econômica;
  4. Alinhamento das políticas comerciais aos objetivos climáticos.

“Investimos mais na morte do que na prosperidade”

O chefe da ONU fez ainda uma crítica ao desequilíbrio entre gastos militares e investimentos sociais:

“Estamos investindo cada vez mais na morte, em vez de na prosperidade das populações.”

Guterres concluiu destacando que as divisões geopolíticas, a crise climática e os conflitos prolongados continuam a impactar a economia global, exigindo cooperação internacional urgente.

FONTE: Com informações da ONU e agências internacionais.
TEXTO: Redação

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Internacional

China anuncia investimento de US$ 110 milhões para fortalecer o desenvolvimento feminino global

13/10/2025

O presidente da China, Xi Jinping, anunciou nesta segunda-feira (13) um investimento de US$ 110 milhões voltado à promoção do desenvolvimento feminino em escala global. O anúncio foi feito durante o evento que celebrou os 30 anos da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres da ONU, realizado em Pequim, com a presença de líderes internacionais, entre elas a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS.

O pacote inclui uma doação de US$ 10 milhões à ONU Mulheres e US$ 100 milhões ao Fundo de Desenvolvimento Global e Cooperação Sul-Sul, com o objetivo de financiar projetos dedicados ao empoderamento de mulheres e meninas, em parceria com organizações internacionais.

Quatro eixos para avanço dos direitos femininos

Durante o evento, promovido em conjunto pela ONU e pelo governo chinês, Xi Jinping apresentou quatro diretrizes para fortalecer os direitos das mulheres em todo o mundo:

  1. Garantir um ambiente de paz e estabilidade, protegendo mulheres em regiões afetadas por conflitos;
  2. Ampliar o desenvolvimento de alta qualidade, com inclusão feminina nas oportunidades geradas pela modernização global e pelas novas revoluções tecnológicas e industriais;
  3. Aprimorar sistemas de governança e leis para proteger os direitos e interesses femininos;
  4. Fortalecer a cooperação internacional para consolidar uma governança global voltada às mulheres.

Avanços internos e impacto social

Xi também destacou os progressos da China nas últimas décadas. Desde 1995, o país reduziu em quase 80% a mortalidade materna e alcançou indicadores de saúde materno-infantil comparáveis aos de nações de renda média e alta. Além disso, 690 milhões de mulheres foram retiradas da pobreza no período.

“O empoderamento feminino tem avançado de forma significativa. O nível de escolaridade das mulheres aumenta continuamente, e elas ocupam papéis cada vez mais relevantes nos âmbitos econômico, político, cultural e social”, afirmou o presidente chinês.

Atualmente, as mulheres representam mais de 40% da força de trabalho chinesa. Globalmente, 189 países já ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, e mais de 190 nações aprovaram cerca de 1.600 leis voltadas à defesa dos direitos femininos.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Comércio Exterior, Informação, Navegação, Notícias

Expansão da plataforma continental brasileira – Nota Conjunta MRE/Marinha do Brasil

04/04/2025

O governo brasileiro celebra a decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas que confirma a extensão da plataforma continental brasileira em sua Margem Equatorial.

A decisão representa o aumento de aproximadamente 360.000 km2 de área marítima sobre a qual o Brasil passará a exercer direitos de soberania. A Comissão de Limites da Plataforma Continental é o órgão do Sistema ONU responsável pela análise das submissões dos Estados para definir o limite exterior de suas plataformas continentais além de 200 milhas. Os limites fixados pelo Estado costeiro com base nas recomendações da CLPC são definitivos e obrigatórios.

A decisão representa marco para a definição das fronteiras marítimas brasileiras. Fruto dos esforços no âmbito do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), as submissões para a Comissão de Limites da Plataforma Continental foram divididas em três áreas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental – Meridional. A proposta da Região Sul foi apresentada em 2015 e aprovada integralmente pela Comissão de Limites da Plataforma Continental em 2019. Já a submissão da Margem Equatorial foi depositada em 2017 e aprovada na 63ª Sessão da CLPC, em fevereiro deste ano, e publicada em 26/03/2025, no site oficial da ONU. A proposta para a Margem Oriental-Meridional está em análise pela CLPC.

FONTE: MRE.gov
Expansão da plataforma continental brasileira – Nota Conjunta MRE/Marinha do Brasil — Ministério das Relações Exteriores

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Economia, Gestão, Industria, Internacional, Investimento, Negócios, Notícias

Veja como uma decisão da ONU fez Brasil “ganhar” uma Alemanha

28/03/2025

O órgão da Organização das Nações Unidas que avalia delimitações de fronteiras marítimas dos países aceitou ampliar a fronteira do Brasil a partir da costa do litoral norte.

A Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU reconheceu como sendo pertencente ao país uma nova área de solo e do subsolo do Atlântico com dimensões equivalentes às do território da Alemanha. Até então, essa região não estava sob jurisdição de nenhum país. A área é chamada de Margem Equatorial
e tem 360 mil quilômetros quadrados. Apesar de mesmo nome, essa nova área não é a que a Petrobras busca autorização para iniciar pesquisas de petróleo e gás.

A região de interesse da companhia está dentro do limite das 200 milhas náuticas, que é a fronteira marítima já reconhecida. A nova área vai além. Chega, em alguns pontos, a 350 milhas náuticas de distância do litoral do Amapá e do Pará. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26) no site da comissão de limites da ONU.

O Brasil iniciou seu pleito por reconhecimento de fronteiras marítimas mais amplas em 2004. O projeto inicial foi negado. Em 2007, a Marinha submeteu um novo pleito. Os trabalhos envolveram expedições marinhas, softwares específicos, equipes de geofísicos, geólogos, entre outros especialistas da Marinha e também da Petrobras.

A Petrobras tem sido a principal financiadora das pesquisas conduzidas pela Projeto Leplac (Levantamento da Plataforma Continental), que une profissionais da Marinha e da petroleira.

“O Brasil passa a ter o direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho numa área equivalente à do território da Alemanha”, disse nesta quarta ao Valor o vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha. Nódulos polimetálicos, além de gás e petróleo, podem vir a ser encontrados dentro dessa nova fronteira marítima, disse. “A região da Margem Equatorial que a Petrobras tem atualmente interesse está dentro das 200 milhas, mas poderá haver algum bloco [de petróleo que venha a ser descoberto] que se estenda além dessa faixa e que incida sobre essa nova área a que só o Estado brasileiro tem agora o direito de explorar”, afirmou ele.

“Sabemos da importância para o Brasil da decisão de ampliação da área marítima”, disse a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, por meio de nota da empresa. “Além de fortalecer a soberania do país, permite o acesso aos recursos ali presentes. A parceria entre a Petrobras e a Marinha vem de longa data, e este é mais um resultado histórico desse trabalho conjunto.”

Com apoio do presidente Lula, a Petrobras busca obter licenças do Ibama para iniciar pesquisas de campos de petróleo na Margem Equatorial (dentro das 200 milhas). O projeto tem sido fortemente criticado por especialistas em meio ambiente dados os riscos de vazamento de óleo que poderia atingir a foz do Amazonas.

Em 2019, a comissão de limites da ONU já havia aceito o pedido brasileiro que ampliou a fronteira marítima na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O país passou a ter soberania sobre uma área além das 200 milhas, que totalizou 170 mil quilômetros quadrados. O próximo pleito a ser analisado pelos peritos da ONU diz respeito a uma faixa do solo e do subsolo marinho que vai de São Paulo à Paraíba. A chamada Margem Oriental Meridional é a maior área requerida pelo Brasil, e ocupa 1,5 milhão de quilômetros quadrados.

Fonte: Valor Econômico
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Economia, Gestão, Informação, Internacional, Notícias

URGENTE: Trump acaba de assinar ordem retirando os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU

05/02/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (4) um decreto para interromper a participação dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento mantém a suspensão do financiamento para a agência da ONU de assistência aos palestinos (UNRWA). A sessão de assinatura acontece durante um evento no Salão Oval da Casa Branca.

A medida coincide com uma visita a Washington do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que há muito tempo critica a UNRWA. O premiê acusa a agência de incitação anti-Israel e os funcionários de estarem “envolvidos em atividades terroristas contra Israel”.

Durante o primeiro mandato de Donald Trump, de 2017 a 2021, ele também cortou o financiamento da UNRWA e deixou o Conselho de Direitos Humanos, composto por 47 membros, na metade de um mandato de três anos, devido ao que chamou de “preconceito crônico contra Israel e falta de reformas”.

Atualmente, os EUA não são membros do órgão com sede em Genebra. Sob o comando do ex-presidente Joe Biden, os EUA foram reeleitos e cumpriram um mandato de 2022 até 2024.

Desde que assumiu o segundo mandato em 20 de janeiro, Trump ordenou que os EUA se retirassem da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do acordo climático de Paris – medidas que ele também tomou durante o primeiro mandato.

As Nações Unidas afirmaram que nove funcionários da UNRWA podem ter tido envolvimento no ataque de 7 de outubro de 2023 e foram demitidos. Um comandante do Hamas no Líbano — morto em setembro por Israel — também estava empregado na UNRWA. A ONU prometeu investigar todas as acusações feitas e pediu repetidamente a Israel por evidências, mas afirmou que estas não foram fornecidas.

Uma proibição israelense entrou em vigor em 30 de janeiro, impedindo a UNRWA de operar em seu território ou de se comunicar com as autoridades israelenses. A UNRWA afirmou que as operações em Gaza e na Cisjordânia também serão afetadas.

Fonte: Metrópoles
Trump prepara retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU | Metrópoles

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Comércio Exterior, Economia, Informação, Navegação, Notícias

Apoio cresce para um imposto global sobre emissões de transporte marítimo para financiar ações climáticas

21/01/2025

O número de governos apoiando a proposta de um imposto global sobre as emissões do setor marítimo aumentou, segundo o chefe do organismo de transporte marítimo das Nações Unidas, em uma mudança comemorada pelos estados insulares do Pacífico, particularmente vulneráveis às mudanças climáticas.

“Vocês verão que um número crescente de estados membros está agora adicionando seu apoio ao imposto”, disse Arsenio Dominguez, secretário-geral da Organização Marítima Internacional (IMO), a jornalistas em sua sede em Londres, na terça-feira.

Países dependentes do transporte marítimo, como Panamá e Libéria, se juntaram à União Europeia, Reino Unido, Japão, Nigéria, Quênia e outros para apoiar a proposta das ilhas do Pacífico de um imposto sobre as emissões dos navios.

O experiente negociador marítimo do Pacífico, Albon Ishoda, enviado especial das Ilhas Marshall para a descarbonização marítima, disse que o apoio de Panamá e Libéria foi um “marco em nossa jornada coletiva” e “valida os esforços contínuos do Pacífico para defender a ambição e a equidade”.

Preço para todas as emissões?

Nas próximas negociações em Londres, previstas para fevereiro e abril, os governos debaterão se devem impor um imposto sobre todas as emissões de um navio ou apenas introduzir um padrão de combustível.

Um imposto forçaria os proprietários de navios a pagar por cada tonelada de gases de efeito estufa que seus navios emitirem, tornando o uso de combustíveis mais poluentes – como o combustível de bunker à base de petróleo utilizado atualmente – mais caro. Isso incentivaria o uso de combustíveis com menor emissão, como amônia, biocombustíveis, metanol e hidrogênio.

Um padrão de combustível, com o qual a maioria dos países já concorda, faria com que os proprietários de navios pagassem pelas emissões apenas acima de um certo nível. Proprietários de navios que emitissem abaixo desse nível poderiam vender licenças para aqueles que emitissem acima dele, permitindo-lhes continuar poluindo. Isso incentivaria os proprietários a usar combustíveis mais limpos ou economizar combustível navegando mais devagar.

Na terça-feira, Dominguez disse estar otimista de que um acordo sobre ter um imposto, um padrão de combustível ou ambos seja alcançado em abril e assinado nas próximas negociações da IMO em outubro.

Detalhes serão definidos posteriormente

As negociações sobre o valor do imposto e como ele deve ser utilizado provavelmente levarão mais tempo, mas a IMO visa ter qualquer medida implementada até 2027.

Antes das negociações de 17 a 21 de fevereiro, os governos submeteram propostas sobre como o imposto – que pode arrecadar mais de US$ 100 bilhões por ano, de acordo com estimativas da ONU – deve ser estruturado.

Uma proposta apresentada por um amplo grupo de apoiadores do imposto recomenda unanimemente que parte do dinheiro seja destinada a navios movidos por combustíveis limpos e usada para pesquisar e desenvolver esses combustíveis e a infraestrutura portuária necessária para usá-los.

A proposta também sugere que parte dos recursos arrecadados seja destinada a abordar os impactos desproporcionalmente negativos das medidas, que estudos mostraram serem propensas a aumentar o preço do transporte marítimo em todo o mundo, afetando alguns países.

No entanto, os países por trás da proposta discordam sobre se a receita do imposto deve ser alocada apenas para países em desenvolvimento e se deve ser restrita ao setor marítimo ou usada para a transição energética mais ampla.

Uma opção em sua proposta conjunta diz que os fundos devem ser limitados “aos limites do sistema energético do transporte marítimo internacional”, enquanto outra opção exclui esse texto.

Preocupações com a fome

Um grupo de cinco pequenos estados insulares e a Câmara Internacional de Navegação, uma associação comercial, apresentou uma proposta separada, que sugere que parte dos fundos seja direcionada para causas climáticas fora do setor marítimo, por meio de fundos existentes, como o Fundo Climático Verde ou o Fundo Global para o Meio Ambiente.

As Ilhas Marshall, de Ishoda, foram uma das nações que apoiaram essa proposta. Ele disse à Climate Home que a indústria marítima deve “ajudar nossas comunidades a se adaptarem à constante elevação do nível do mar causada pelo sujo passado do transporte marítimo”.

O imposto tem sido mais vocalmente oposto por países sul-americanos como o Brasil, cuja economia depende do transporte marítimo de mercadorias volumosas como minério de ferro por longas distâncias, sendo, portanto, sensíveis a aumentos no preço do transporte marítimo.

Dominguez – que é panamenho – disse à Climate Home na terça-feira que alguns países, particularmente no Sul Global, estão preocupados que o aumento dos preços do transporte marítimo possa tornar as fazendas exportadoras não lucrativas e forçá-las a fechar, prejudicando a segurança alimentar nacional. A IMO realizará um workshop antes das negociações de abril para abordar essas preocupações.

Fora da IMO, uma coalizão de governos liderada pela França, Quênia e Barbados está pesquisando e tentando obter apoio de outras nações para impostos sobre diferentes setores, incluindo transporte marítimo, aviação, combustíveis fósseis e transações financeiras.

Friederike Roder é diretora do secretariado da Força-Tarefa de Impostos de Solidariedade Global. Ela disse à Climate Home que apoia as discussões da IMO sobre o imposto de emissões de transporte marítimo e está “acompanhando as questões de perto”, mas não quer “duplicar processos”.

Fonte: Climate Change News
Support grows for global tax on shipping emissions to fund climate action

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Economia, Gestão, Informação, Migração, Notícias, Pessoas

ONU INVESTIGA DESVIO DE RECURSOS E AUMENTA TENSÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

15/01/2025

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) conduz uma investigação confidencial sobre o uso indevido de recursos públicos em projetos realizados no Brasil com verba proveniente do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A apuração veio à tona por meio de e-mails trocados entre representantes das duas instituições. Com sede em Genebra, na Suíça, a OIT é a agência da ONU responsável por fomentar o trabalho digno em condições de segurança e equidade.

O MPT, por sua vez, atua na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas no Brasil. Em 2017, firmou parceria com o escritório brasileiro da OIT/ONU para promover capacitação profissional de imigrantes em situação de vulnerabilidade. Os projetos são financiados com recursos provenientes de multas e indenizações obtidas por decisões judiciais. A OIT gerencia as atividades e realiza os pagamentos aos profissionais envolvidos.

Um dos principais projetos da parceria, o Àwúre, foi direcionado a comunidades quilombolas e indígenas. De 2018 a 2024, o MPT repassou R$ 23 milhões para a OIT. Outros R$ 30 milhões foram destinados a iniciativas similares.

Contudo, a partir do segundo semestre de 2023, atividades vinculadas ao projeto foram interrompidas sem explicação clara. Procuradores do Trabalho revelaram que cursos de capacitação para comunidades indígenas no Norte e pescadores no litoral baiano, assim como auxílios a povos tradicionais no Rio Grande do Sul e aos guaranis-kaiowás em Mato Grosso do Sul, estão entre as atividades suspensas.

Crise entre ONU e MPT

A sub procuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, enviou em 1º de julho de 2024 um ofício à OIT. No documento, ela cobrou explicações e providências. Dias depois, Ana Virginia Moreira Gomes, diretora regional da OIT para América Latina e Caribe, respondeu. Informou sobre uma investigação interna para apurar irregularidades no uso dos fundos do projeto Àwúre. A diretora destacou que a investigação seguia normas confidenciais. Ressaltou que os resultados seriam compartilhados com autoridades brasileiras.

Em dezembro, o portal UOL divulgou que dois funcionários da OIT eram investigados por suspeitas de assédio moral e racismo. A agência afirmou que não recebeu notificação formal do MPT sobre essas acusações. O impasse entre as instituições levou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a editar, em setembro de 2024, uma norma que restringe o repasse de recursos a entidades internacionais que não apresentem prestação de contas.

A crise expõe tensões sobre a administração dos recursos e a autonomia da OIT. Segundo a subprocuradora, a agência tenta evitar o controle previsto no termo de cooperação. Ela ressaltou a importância do acompanhamento para garantir transparência na aplicação do dinheiro público. A OIT, por sua vez, defendeu seus procedimentos internos. Reiterou o compromisso com altos padrões de conduta em suas operações.

Fonte: Diário Brasil Noticia
ONU investiga desvio de recursos e aumenta tensão com o Ministério Público

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