Comércio Exterior, Gestão, Mercado Internacional, OEA

Academia OEA promove capacitação sobre Operações Indiretas

03/09/2024

Evento reuniu 1650 participantes para abordar a visão do CARF e do Programa OEA sobre operações indiretas no comércio exterior.

Academia OEA, iniciativa que visa disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA, abordou na edição do dia 27 de agosto o tema Operações Indiretas, um dos critérios de conformidade que resulta em maior número de indeferimentos dos pedidos de certificação OEA.

Abertura do Treinamento - Elaine Costa, Renato Gusmão, Arnaldo Dornelles, José Carlos Araújo e Hermiro Oliveira

Abertura do Treinamento – Elaine Costa, Renato Gusmão, Arnaldo Dornelles, José Carlos Araújo e Hermiro Oliveira

A abertura do evento contou com a participação do coordenador-geral de Administração Aduaneira, o auditor-fiscal José Carlos Araújo e do integrante do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado, o auditor-fiscal Renato Câmara Gusmão.

O treinamento sobre Operações Indiretas foi conduzido virtualmente pelo auditor-fiscal Arnaldo Diefenthaeler Dornelles que atualmente exerce mandato de conselheiro na 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, especializada em matéria aduaneira. Arnaldo dispôs tecnicamente sobre as modalidades de importação, sua base legal e medidas de combate a fraudes relativas ao tema.

A segunda parte do treinamento foi conduzida pelo auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, integrante da Equipe OEA de Certificação e Monitoramento de São Paulo. Hermiro esclareceu as principais dúvidas previamente recebidas do público em relação às importações Indiretas.

O evento contou um público expressivo de 1650 participantes, sendo 51 servidores da Receita Federal e 1599 representantes de intervenientes do comércio exterior, em sua maioria importadores e exportadores.

Quer acessar o conteúdo desse treinamento?

O treinamento completo pode ser acessado por meio dos links abaixo:

Participe da Academia OEA

A Academia OEA consiste em treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, consequentemente, induzir a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA.

Todos os treinamentos da Academia OEA já realizados estão disponíveis na Biblioteca OEA, acessada diretamente pela página do Programa OEA na Internet. Os próximos treinamentos podem ser acompanhados pelo Calendário OEA.

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Academia OEA promove capacitação sobre Operações Indiretas — Receita Federal (www.gov.br)

 

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Receita Federal lança a Academia OEA

07/08/2024

A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública.

 

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA.

A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, consequemente, induzir a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA.

Os treinamentos programados constituem uma excelente oportunidade de capacitação, atualização dos conhecimentos e de interação da Receita Federal com o setor privado. Estão programados encontros quinzenais, sempre das 14 às 16h, nos quais serão discutidos temas relevantes para o Programa Brasileiro de OEA. Os treinamentos serão online, pela plataforma TEAMS, gratuitos, com acesso liberado a todos que quiserem participar, por meio de link ou QrCode. Não serão fornecidos certificados aos participantes.

Participarão como palestrantes dos treinamentos servidores especialistas no assunto, que irão abordar o que mais há de recente sobre o tema juntamente com membros das EqOEA, que transmitirão orientações específicas de como manter a conformidade, fazendo uma correlação com os requisitos do Programa OEA.

Treinamentos Programados

No dia 7 de agosto, ocorrerá o treinamento sobre API Recintos. Os auditores-fiscais Ilmor Juenge da Divisão de Gestão de Intervenientes – DIGIN e Diego Barbosa da Divisão de Exportação – DIEXP, ambos da COANA, abordarão as particularidades da API Recintos aos Depositários e Operadores Portuários. O auditor-fiscal Rinald Boassi, chefe da EqOEA de Curitiba, correlacionará o tema com os requisitos do Programa OEA.

O próximo será dia 27 de agosto, sobre o tema Operações Indiretas – operações por conta e ordem e operações por encomenda. O treinamento será ministrado pelo auditor-fiscal e membro do CARF, Arnaldo Dornelles. Já a abordagem do tema sob o prisma do Programa OEA será feita pelo auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, membro da EqOEA de São Paulo.

No dia 04 de setembro, o treinamento será sobre Valoração Aduaneira. A auditora-fiscal Kelly Morgero, gerente de relações institucionais do Programa OEA e vice-presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas, discursará sobre os principais aspectos do método do valor de transação. O auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, membro da EqOEA de São Paulo apontará os principais descumprimentos cometidos pelos operadores em relação aos requisitos do Programa OEA que tratam sobre Valoração Aduaneira.

O último treinamento programado é o do dia 18 de setembro e diz respeito à Malha Aduaneira. A auditora-fiscal Luciana Kiomi Murakami Salero, responsável pela gestão do programa Malha Aduaneira da DECEX SP, explicará o funcionamento e os principais pontos de atenção do programa. Já o auditor-fiscal Estevão de Oliveira Júnior, chefe da EqOEA de Recife apontará o comportamento esperado dos OEA em relação à Malha Aduaneira.

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Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais

08/07/2024

Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior.

Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de 2024, que estabelece novas regras para a participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado (Programa OEA-Integrado).

A nova portaria reduz a burocracia e acelera o processo de adesão ao Programa OEA-Integrado, eliminando exigências duplicadas.

Também está prevista a cooperação mútua entre a RFB e os órgãos e entidades da administração pública, além da harmonização da terminologia com os atos normativos que tratam do Programa OEA.

Espera-se que a simplificação dos processos e a maior adesão ao programa contribuam para a melhoria do ambiente de negócios e a maior inserção do país no comércio internacional, de forma eficiente e segura. A sua implementação reforça o compromisso do Brasil com as obrigações estabelecidas no Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para mais informações, consulte a íntegra da Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União.

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OEA e a sua Importância para a Cadeia Logística

10/06/2024

O Programa Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) é considerado uma ferramenta de facilitação de comércio, prevista na Estrutura Normativa voltada à Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE) da Organização Mundial de Aduanas (OMA).

O Programa OEA é uma certificação concedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) para empresas que se submetem à sua avaliação. Um dos seus objetivos é manter os cuidados com a segurança da cadeia logística com base na gestão do risco operacional e, desta forma, tornar as empresas parceiras estratégicas da Receita Federal.

Após a verificação e comprovação da confiabilidade dos processos das empresas, os intervenientes são considerados operadores de baixo risco e tornam-se elegíveis aos benefícios concedidos pela aduana.

Este programa  entrou na pauta de discussão na Organização Mundial das Aduanas (OMA) após o ataque terrorista às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001. Quando ficou clara a necessidade de melhoria na gestão do risco por parte das aduanas.

Este será um tema abordado pelo Dr. Fábio Gentil, CEO da Gentil Consultoria, ao falar da “Cultura de OEA, Implementação da Portaria 133 e OEA ANVISA” que atentará para importância de uma cultura de forte de Segurança Internacional.

O Evento contará com a participação do Gerente Comercial da Portonave, Alessandro Zen que vem a ratificar “O papel da Portonave da segurança da cadeira logística” apresentando o trabalho de segurança feito pela Portonave em suas operações portuárias.

Aguardamos sua presença para fortalecer o evento.
Evento 100% presencial e gratuito!

Data: 13.06
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Mercure Itajaí
Inscrições:
Formulário de inscrição (google.com)

Te aguardamos lá!

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