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Porta-aviões dos EUA irá à Argentina para exercícios militares conjuntos

27/05/2024

Atividades acontecem entre quinta (30) e sexta-feira (31) no Mar Argentino; destróieres do país sul-americano devem participar

A Marinha da Argentina realizará exercícios militares nesta semana com a Marinha dos Estados Unidos e o porta-aviões USS George Washington.

O Ministério da Defesa do país sul-americano confirmou em sua conta no X que os destróieres ARA La Argentina e ARA Sarandí e as corvetas ARA Espora e Ara Rosales zarparam no domingo (26) para participar de atividades militares denominadas “Passex Gringo-Gaucho II” junto com a Marinha dos EUA.

As manobras militares entre os dois países acontecerão entre quinta (30) e sexta-feira (31) no Mar Argentino.

É esperada a chegada do porta-aviões USS George Washington, o sexto porta-aviões do tipo e da classe Nimitz com propulsão nuclear.

Este tipo de navio de guerra é o maior do mundo e tem como principal função apoiar e viabilizar operações aéreas, flutuantes e terrestres de aeronaves de combate, além de participar de atividades de segurança marítima para interceptar ameaças à marinha mercante e prevenir o terrorismo e pirataria.Os porta-aviões também oferecem capacidades únicas para resposta a desastres e assistência humanitária.

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Porta-aviões dos EUA irá à Argentina para exercícios militares conjuntos | CNN Brasil

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O comércio ilícito com a China que alimenta a insurgência em Moçambique

27/05/2024

Com valor estimado de US$ 23 milhões (cerca de R$ 120 milhões) por ano, o contrabando de madeira das florestas antigas de Moçambique para a China ajuda a financiar a brutal insurgência islâmica e uma grande rede criminosa no norte do país africano.

O comércio ilegal de pau-rosa foi relacionado ao financiamento de violentos militantes moçambicanos ligados ao grupo autodenominado Estado Islâmico, na província de Cabo Delgado, segundo dados da ONG Agência de Investigação Ambiental (EIA, na sigla em inglês), analisados pela BBC. A organização se dedica a denunciar supostos crimes ambientais.

Pau-rosa é o nome comercial comum que identifica diversas espécies de madeiras nobres tropicais, muito valorizadas na China para a fabricação de móveis de luxo.

Um tratado internacional protege o pau-rosa moçambicano, permitindo apenas o comércio de quantidades muito limitadas, que não ameacem a perpetuação da espécie.

Mas uma investigação secreta da EIA na China e em Moçambique revelou, depois de três anos, que a má gestão das concessões florestais oficiais, a derrubada ilegal de árvores e a corrupção entre as autoridades portuárias vêm permitindo a expansão desse comércio, sem que haja fiscalização nas áreas controladas pelos insurgentes.

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Moçambique: o comércio ilícito com a China que alimenta a insurgência – BBC News Brasil

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Comércio Exterior, Importação

Operação investiga fraude bilionária através da sonegação de impostos por empresas do setor de plásticos

29/02/2024

 

Modulus Fictum’ cumpre 23 mandados de busca e apreensão em SP e SC. Suposto esquema tinha criação de empresas de fachada e falsas transações para facilitar arrecadação indevida e dificultar fiscalização.

Operação conjunta da Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional cumprem 23 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (29) em dez cidades de São Paulo, inclusive na capital, e uma de Santa Catarina contra um esquema de sonegação fiscal que busca recuperar R$ 1,5 bilhão obtido através de fraudes por empresas do setor de produção de plásticos.

O suposto esquema usava várias formas de ocultar a real situação financeira das empresas, como a criação de dezenas firmas em nomes de “laranjas”.

O objetivo principal era facilitar a sonegação e obter a compensação indevida de tributos a partir da simulação de atividades para elevar a arrecadação indevida.
“Essas empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema fraudulento para oferecer uma gama de ‘serviços’ para empresas reais que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para o Fisco identificar os ilícitos tributários”, detalhou a Receita Federal.

Modulus Fictum

Batizada de Modulus Fictum, que significa “falso módulo”, o nome da operação faz referência a atuação das empresas investigadas, especializadas moldes plásticos, que são ferramentas usadas na fabricação de produtos de plástico.

Os nomes das empresas investigadas não foram informados pela coordenação da operação, que além da Receita e Procuradoria da Fazenda, conta com agentes da Polícia Federal e oficiais de Justiça.

Como funcionava o esquema?

As empresas laranjas são conhecidas pelo fisco como “noteiras”, firmas criadas apenas para emitir documentos fiscais e que não prestam qualquer serviço ou vendem mercadorias.

“Parte dessas empresas funciona apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação”, detalha a Receita.

A operação também detalhou a criação de empresas abertas somente para movimentar os recursos visando garantir o lucro indevido aos líderes da organização.

O cruzamento de ações entre as empresas reais e de fachada tinham o objetivo de dificultar a ação do fisco de identificar movimentações fraudulentas, além de garantir compensações de tributos com o Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Receita ainda detalhou três ações principais que ajudavam a compor o esquema:

  • Omissão de Vendas: serve quando uma empresa queira ocultar suas vendas para omitir receita. A empresa “A” vende as mercadorias para “C”, mas quem emite as notas fiscais de venda é empresa “B” (empresa de fachada do esquema) e entrega as mercadorias na empresa “C”;
  • Omissão de Compras: nos casos em que uma empresa quer ocultar suas compras para dificultar que o fisco estime sua produção e identifique a sonegação, a nota fiscal do fornecedor tem como destinatária uma noteira do esquema. A empresa “A” emite a nota fiscal para a empresa “B” (empresa noteira do esquema), a qual entrega as mercadorias na empresa “C”;
  • Simulação de Intermediação e/ou Industrialização: uma das fraudes mais comuns é a simulação de intermediação quando, ao invés da empresa “A” real emitir a nota de venda interestadual para a empresa “C”, também real, a empresa “A” emite a nota de venda interestadual para uma noteira (empresa “B”) que por sua vez emite nota de venda para a empresa “C” que está na mesma Unidade da Federação, gerando créditos fictícios de ICMS. Uma variação mais sofisticada inclui a mudança da descrição do produto vendido, simulando industrialização. Nesse caso também são gerados créditos fictícios de IPI.

Maiores informações, Link G1 abaixo:
Operação investiga fraude bilionária através da sonegação de impostos por empresas do setor de plásticos | Santa Catarina | G1 (globo.com)

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Comércio Exterior

CURSO: NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

25/09/2023

Contagem regressiva, está semana 28/09, para Programa de Capacitação sobre o Novo Processo de Importação!

A nova fase do Portal Único de Comércio Exterior entrou em operação e amplia os tipos de transações realizadas através da Declaração Única de Importação (Duimp).

Agora, a ferramenta tem capacidade operacional para 60% do valor total das importações brasileiras. Isso simplificará as importações relacionadas a regimes aduaneiros especiais, como entreposto aduaneiro e admissão temporária para utilização econômica.  Além disso, a ferramenta permite o desembaraço aduaneiro fora dos portos, aliviando a infraestrutura portuária e possibilitando benefícios fiscais relacionados ao ICMS. Outra novidade é o aprimoramento do sistema Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) com inteligência artificial para sugestão de códigos NCM corretos, contribuindo para a redução de erros e custos nas operações de importação e exportação.

O Portal Único de Comércio Exterior busca simplificar e agilizar processos de comércio exterior no Brasil.

Quer ficar por dentro do NOVO processo de importação? Não perca essa oportunidade única de aprimorar seus conhecimentos e se destacar no mercado!
A Procomex, com apoio da Feaduaneiros se uniram para oferecer uma capacitação exclusiva, com especialistas renomados, que irão compartilhar insights valiosos sobre as melhores práticas e atualizações no universo das importações.

Curso terá abertura com o Delegado da Alfandega de Itajaí,  Marcus Vinicius Nali Simiono Filho, afim de que apresentar os benefícios deste novo processo.

Confira o cronograma completo do curso:

  1. Introdução
    • Programa Portal Único de Comércio Exterior
    • Diretrizes do Novo Processo de Importação
    • Novo fluxo do processo (comparativo com o fluxo atual)
    • Legislação
  2. Cronograma de implementação e Projeto Piloto
  3. Principais Módulos do Novo Processo de Importação:
    • Módulo GR – Gerenciamento de Risco
    • Módulo Cadastro de Atributos
    • Módulo Catálogo de Produtos
    • Módulo Declaração Único de Importação – Duimp
    • Módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior – PCCE
    • Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos – LPCO
    • Módulo Controle de Carga e Trânsito – CCT
  4. Como saber quais operações já estão disponíveis no Novo Processo de
    Importação
  5. Fontes de informação
  6. Pontos de Atenção e sugestões de ação para a adequação do despachante
    aduaneiro e seus clientes importadores.


    Curso será ministrados pela professora Marcia Schäffer, Coordenadora de Gestão de Conhecimento da PROCOMEX, que esta se atualizando e acompanhando todo o processo desde o principio, com o viés de Despachante Aduaneiro, afim de passar maiores informações sobre este novo processo. Com MBA em Comércio Exterior. Inglês Fluente, com especialização de 2 anos na Inglaterra. Domínio da legislação aduaneira e dos procedimentos de comércio exterior brasileiro e de outros países. Experiência na criação de estratégias para a conquista de novos mercados e na gestão/planejamento de transações comerciais com países, empresas e governos estrangeiros. Vivência em auditoria aduaneira e melhoria de processos, com foco no desenvolvimento de mercado internacional. 


Evento já realizado em Recife, Rio de Janeiro, Paranaguá e agora dia 28/09 chega a Itajaí.

Link de Inscrições abaixo:
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