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Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Logística, Portos

Porto de Itajaí anuncia retorno de dragagem do canal de acesso

Serviço de dragagem, que estava parado há meses, reinicia nesta sexta-feira (8)

Os trabalhos de dragagem de manutenção no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu devem ser retomados nesta sexta-feira (8), a partir de 8h, segundo informações da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária).

Inicialmente, os serviços serão realizados pela draga “NJORD”, que injeta potentes jatos de água no fundo do rio, fazendo com que sedimentos sejam eliminados junto com a correnteza.

Dentro de alguns dias, chega a Itajaí um equipamento de grande porte, (podendo ser a draga “UTRECHT” ou a “HAM 316”, fabricadas na Holanda), ambas de sucção do tipo Hopper e com capacidade de armazenamento de cargas de até 18 mil metros cúbicos de sedimentos. Ambas possuem tonelagem bruta, com comprimentos que podem chegar a 160 metros por 29 de largura.
Ao chegar ao Complexo Portuário, a draga vai operar por 24 horas ininterruptas, garantindo principalmente a segurança das entradas e saídas de navios maiores no complexo, recuperando a profundidade do canal para até 14 metros. A finalidade é reduzir os impactos de inundações ao promover uma grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí.

As etapas de dragagem de manutenção permanente serão realizadas ao longo do canal de acesso – áreas a montante e jusante – do Rio Itajaí-Açu e também nas áreas das Bacias de Evolução I (em frente aos portos de Itajaí e Navegantes), II (Baía Afonso Wippel – Saco da Fazenda).

“Os últimos 60 dias têm sido somente de boas notícias para o Porto de Itajaí. Foi assim com a retomada e o alfandegamento do terminal de contêineres por parte da arrendatária JBS, e, agora, também na resolução dessa discussão contratual com o que estava havendo com a empresa de dragagem Van Oord”, diz o superintendente do terminal, Fábio da Veiga.

Empresa responsável pela dragagem havia parado serviço por falta de pagamento

As atividades dos serviços de dragagem estavam suspensas desde agosto devido a uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa holandesa Van Oord. O porto chegou a cancelar o contrato com a empresa, que iria até dezembro de 2023.

O acordo entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a empresa Van Oord foi firmado objetivando pela quitação e também o reparcelamento de dívida financeira, ajustando entre as partes o retorno imediato das atividades de dragagem.

Com o acordo, a Van Oord deve ficar responsável pela dragagem permanente até fevereiro de 2026, tendo mais 16 meses de trabalhos pela frente.

“Importante agradecer expressamente o apoio da Secretaria Nacional de Portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e principalmente agradecer o Terminal Portuário de Navegantes, a Portonave, já que esta concordou em realizar um adiantamento tarifário, permitindo e auxiliando assim a finalização das discussões”, agradece Veiga.

“Da mesma forma, é importante agradecer a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (Marinha), e, também, de todo o efetivo de Práticos da Praticagem de Itajaí, que, nesse período foram agentes importantes para a manutenção da segurança da navegação e, principalmente, importante por conseguirmos atender todos os navios não havendo, nesse período, nenhum prejuízo as operações portuárias do Complexo Portuário de Itajaí”, finaliza.

FONTE: NDmais
Porto de Itajaí anuncia retorno de dragagem

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Comércio Exterior, Navegação, Networking, Portos

Superintendência do Porto de Itajaí mantém os trabalhos de dragagem de manutenção no Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu.

Inicialmente, serviço de manutenção será feito pela draga de injeção de água. Em poucos dias, draga de sucção (Hopper) deve chegar para dar sequência aos trabalhos. Os trabalhos de dragagem de manutenção no Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu serão retomados nos próximos dias, segundo informações da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária).

Inicialmente, os serviços serão realizados pela draga “NJORD”, equipamento este de propriedade da empresa holandesa Van Oord, que injeta potentes jatos de água no fundo do rio, fazendo com que sedimentos sejam eliminados junto com a correnteza.

Com a retomada dos serviços, por meio de ciclos, as etapas de dragagem de manutenção permanentemente serão realizadas ao longo do canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu – áreas a montante e jusante – do Rio Itajaí Açu e também nas áreas das Bacias de Evolução I (em frente aos portos de Itajaí e Navegantes), II (Baía Afonso Wippel – Saco da Fazenda).

Também de propriedade da empresa Van Oord, espera-se ainda, que, em poucos dias, venha para Itajaí um equipamento de grande porte, podendo ser a draga “UTRECHT”, ou a “HAM 316”, fabricadas na Holanda, ambas de sucção do tipo Hopper, e, com capacidade de cisternas (armazenamentos) de cargas de até 18 mil metros cúbicos de sedimentos. Ambas possuem tonelagem bruta, com comprimentos que podem chegar a 160 metros por 29 de largura.

De extrema necessidade para auxiliar na remoção de materiais sólidos, a draga de sucção, chegando ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu, estará operando por 24 horas ininterruptas com os serviços de dragagem, garantindo principalmente a segurança das entradas e saídas de navios maiores no complexo, recuperando a profundidade do canal para até 14 metros, tendo a finalidade de reduzir os impactos de inundações, ao promover uma grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí.

“Nesse período, últimos 60 dias, têm sido somente de boas notícias para o porto de Itajaí. Com a retomada e o alfandegamento do terminal de contêineres por parte da JBS, e, também na resolução dessa discussão contratual que estava havendo com a empresa de dragagem, ao qual  agora teve uma solução encontrada por parte da Superintendência, temos que agradecer o apoio da Secretaria Nacional de Portos, a ANTAQ, o Terminal Portuário de Navegantes, a Portonave, onde estará aplicando um adiantamento tarifário, e, ainda, elogiar seu posicionamento, demonstrando sempre ser uma parceira da Autoridade Portuária, pois foi assim, durante as obras da primeira etapa da bacia de evolução, e está sendo agora quanto a retomada da dragagem. Nossos agradecimentos também a todo o efetivo da Praticagem por meio de seus Práticos, e, ao contingente da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (Marinha), mantendo conosco um diálogo permanente pela segurança de navegação das embarcações, mantendo uma profundidade do canal de acesso operacional, sem nenhum prejuízo nas entradas e saídas dos navios”, pontuou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

Todas as dragas que chegam ao complexo, para realizar os serviços de dragagem de manutenção, senda elas por sucção, independentemente do número de ciclos, recolhem os sedimentos, carregando-os em sua cisterna, e, num raio de 5 milhas, o equivalente a 10 quilômetros de distância da saída do canal de acesso ao complexo, os dejetos são despejados num ponto indicado pelas autoridades ambientais como área de descarte (bota-fora), sendo depositados em alto mar.

O canal de acesso aos portos tem uma média de 190 metros de largura e cerca de 14 metros de profundidade. De acordo com a Superintendência do Porto de Itajaí, tanto a draga de sucção, quanto a draga de injeção, estarão atuando em conjunto.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Autoridade Portuária de Itajaí acompanhou diariamente a situação frente a permanência dos trabalhos de dragagem, priorizando de forma célere para buscar uma solução imediata, pois sabe-se que o serviço de manutenção de dragagem é fundamental para que o porto de Itajaí, e demais terminais possam dar garantias de movimentação portuária. Um acordo entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a empresa Van Oord foi firmado, objetivando pela quitação de reparcelamento de dívida financeira, e, ajustando entre as partes, o retorno imediato das atividades de dragagem.

“Foi formulado um Aditivo Contratual, onde houve uma reprogramação financeira, mas sobretudo, a manutenção da empresa holandesa Van Oord, em continuar fazendo a dragagem permanente até fevereiro de 2026, ou seja, tendo 14 meses de trabalhos pela frente. Dentro de nossa gestão, que está para encerrar, ficamos felizes em solucionar mais este caso, e, para a próxima gestão que vai assumir a superintendência, importante é saber que a retomada do porto já deu sua largada, onde o terminal de contêineres diariamente vem movimentado um número crescente de operações, e, principalmente, com a dragagem já confirmada até fevereiro de 26, dará tranquilidade para que os novos gestores possam pegar ou possam assumir o porto com as contas em dia, com a capacidade plena de movimentação acontecendo, o que dará tranquilidade para eles implementarem os projetos para o bem da cidade”, destacou Fábio da Veiga.

PROCESSO DE TRANSIÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

Assim como vem acontecendo na atual administração municipal, equipes de transição estão se reunindo para tratarem da troca de governo em todas as Secretarias, Coordenadorias, Fundações e Autarquias. Em cumprimento a uma legislação, na sede da Superintendência do Porto de Itajaí, não está sendo diferente quanto ao processo de transição desta equipe para a futura e nova equipe que irá administrar a Autoridade Portuária a partir de 1º de janeiro de 2025.

“Aqui na superintendência está ocorrendo um excelente entendimento entre a nossa equipe e os integrantes de transição do futuro governo. Acima de tudo, é importante dizer que o Porto de Itajaí, nos últimos anos, apesar de certas crises, onde muitas vezes sentimos críticas severas, e até em certos pontos injustos, em momento algum deixamos de sermos transparentes, sempre afim de dialogar com todos os setores da sociedade, principalmente relacionado ao grupo de oposição. Nesse sentido, tão logo teve o resultado das eleições, a administração do Porto de Itajaí, por meio de nossa diretoria onde me incluo, juntamente com o Chefe de Gabinete, Giovani Alberto Testoni, Ronaldo Camargo Souza, Diretor Administrativo Financeiro, Jucelino dos Santos Sora (Diretor Geral de Engenharia), Ricardo de Amorim (Diretor Geral de Operações Logísticas), e o Assessor Jurídico, Rafael Luiz Pinto, nos colocamos à disposição para as reuniões de transição. Três encontros já foram realizados com a equipe de transição, reuniões estas que estão sendo positivas, onde estão capitaneadas pelo empresário e advogado, Sr. Eclésio Silva, juntamente com a presença do advogado e representante da OAB Subseção de Itajaí, Dr. James Winter, e, também, pela presença do Dirigente e presidente Sindical dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Ernando João Alves Júnior (Correio Jr), e o presidente dos Despachantes Aduaneiros, Paulo Giovani Fabeni.

Estamos fornecendo todas as informações, planejamentos e, tenho plena certeza que pelo bem da cidade, assim deve ser feito de forma transparente, dialogar para que não haja nenhuma interrupção ou nenhum sobressalto na movimentação portuária. Nesse bimestre final, não só do ano, mas dessa gestão também, estamos entregando um porto com as suas contas todas em dia, com o movimento crescente de contêineres movimentados, com a manutenção da carga geral, estando tudo pronto para a próxima temporada de navios de cruzeiro, ou seja, é o porto de Itajaí voltando aos seus melhores dias”, conclui Fábio da Veiga.

 

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Navegação, Portos, Sem Categoria

Iniciada dragagem de manutenção do canal de acesso à Baía da Babitonga

Objetivo é restabelecer profundidade em 14m para atender os portos de São Francisco do Sul e Itapoá; investimento de R$ 37 milhões é da autoridade portuária

A draga belga Galileu Galilei iniciou, nesta segunda-feira, 4, a dragagem para restabelecer a profundidade mínima de 14 metros em todo o canal de acesso ao Complexo Portuário da Babitonga. A retirada dos sedimentos no fundo do mar será realizada ao longo de todo o canal de acesso (17 km do canal interno e 5 km do canal externo), beneficiando o Porto de São Francisco do Sul e também o Porto Itapoá.

No entorno do Porto de São Francisco do Sul, a dragagem inclui a bacia de evolução, dársena e berços. O valor da obra é de R$ 37 milhões, custeados com recursos da autoridade portuária, e a previsão é que o trabalho demore entre 30 e 40 dias. A estimativa é remover 1,6 milhão de metros cúbicos de sedimentos.

“A dragagem proporciona maior segurança na navegação, agilizando a entrada e saída das embarcações na Baía da Babitonga”, afirma o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira. A obra de dragagem se junta a uma série de investimentos que a administração do Porto vem realizando com recursos próprios.

Somente em 2024, foram investidos R$ 25 milhões em melhorias como, as do sistema de Tecnologia da Informação. “Concluímos a revitalização do acesso ferroviário ao Terminal Graneleiro e compramos veículos novos para dar melhores condições de trabalho aos nossos servidores, além de termos adquirido novas defensas e melhorado o sistema de sinalização náutica do canal de acesso”, salienta Vieira.


Draga belga deve remover 1,6 milhão de m³ de sedimentos do canal de acesso. (Foto: Divulgação)

O equipamento
A draga Galileu Galilei é de propriedade da empresa Jan de Nul do Brasil e é uma das mais modernas do mundo: tem 166 metros de comprimento e capacidade de carregamento de 18 mil metros cúbicos, equivalente a 1.800 caminhões trucados. É o mesmo equipamento que realizou o engordamento da praia de Balneário Camboriú em 2021.

O ciclo de dragagem é composto por várias atividades: dragagem e carregamento de sedimentos na cisterna; navegação até a área de descarte (cisterna cheia); despejo dos sedimentos na área de despejo (bota-fora); retorno à área de dragagem (cisterna vazia); e reinício da operação de dragagem.

Com informações da assessoria de imprensa do Porto de São Francisco do Sul.

FONTE: FIESC Iniciada dragagem de manutenção do canal de acesso à Baía da Babitonga | FIESC

 

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Navegação, Portos

Com investimentos de R$ 123 milhões, ministro assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra assinaram, nesta sexta-feira (11), o Termo de Compromisso para o início das obras da 4ª fase de recuperação do molhe de Suape; uma obra fundamental para o fortalecimento do porto.

Com um investimento total de R$ 123 milhões, essa iniciativa é crucial para melhorar a infraestrutura do porto, garantindo operações mais seguras e eficientes. Os recursos são provenientes de diversas fontes, com R$ 50 milhões do Novo PAC e R$ 73 milhões do governo do estado de Pernambuco.

O projeto visa a recomposição do prolongamento do molhe, que sofreu danos significativos na berma hidráulica ao longo dos anos. As obras garantirão a integridade do local, assegurando condições seguras para a manobra e atracação de navios, além de minimizar a ação das ondas e correntes marítimas. Os trabalhos estão programados para começar ainda em outubro e devem ser concluídos em maio de 2028.

“Governadora, o presidente Lula lhe mandou um abraço. Ele sabe da importância que tem Suape para o nossa estado e o Nordeste brasileiro. Suape representa mais 8% do PIB do nosso estado. Um grande ativo de Pernambuco! Mais de 83 empresas fazem parte desse complexo; mais de 20 mil empregos gerados aqui. É muito bom trazer investimentos e ajudar na retomada do protagonismo de Suape no Nordeste. Uma obra que será fundamental para dar segurança à infraestrutura portuária”, destacou Silvio Costa Filho.

Outros investimentos estão sendo trabalhados como a Dragagem e a Pedra Fundamental agora para novembro. São investimentos da APM Terminais, de R$ 1.7 bilhões.

Participaram do ato, além do ministro e da governadora, o senador Humberto Costa, o deputado federal Ossesio Silva, os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aeroportos, Tomé Franca; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, o presidente de Suape, Márcio Guiot, entre outras autoridades.

O Porto de Suape

Entre janeiro e julho deste ano, o complexo portuário de Suape movimentou impressionantes R$ 14,5 bilhões, um aumento de 2,76% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse crescimento é impulsionado pela atuação de 83 empresas em 12 polos industriais, gerando cerca de 20 mil empregos e sustentando inúmeras famílias na região.

Com essa nova etapa de obras, o Porto de Suape se prepara para fortalecer ainda mais sua importância econômica e a segurança de suas operações.

Com investimentos de R$ 123 milhões, ministro assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape – DatamarNews

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Portos

Porto de Itajaí cancela contrato de dragagem e vai contratar nova empresa

A Superintendência do Porto de Itajaí decidiu rescindir o contrato com a empresa Van Oord, responsável pelo serviço de dragagem do canal de acesso portuário do rio Itajaí-açu. Um edital para a contratação emergencial de uma nova empresa deve ser lançado até segunda-feira. O processo ficará aberto por cinco dias pra recebimento de propostas. A disponibilidade de mobilização imediata será um dos critérios de seleção.

O serviço de dragagem está suspenso desde agosto em função da dívida de R$ 35 milhões do contrato. A retomada o serviço estava atrelada ao pagamento do valor. Após negociações nos últimos meses, a empresa não respondeu sobre o acordo na proposta final para a quitação da dívida, apresentada no dia 27 de agosto, em Brasília (DF), levando o porto a notificar a contratada da rescisão.

A empresa havia feito uma contraproposta pra quitação da dívida. No dia 27 de agosto, em reunião emergencial, em Brasília, com o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila; o diretor da Antaq, Alber Furtado de Vasconcelos Neto; o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, e representantes do trade portuário, foi apresentada uma proposta final.

O prazo era de 48 horas para manifestação da empresa. “Com o prazo exaurido para uma resposta definitiva por parte da empresa, e diante da necessidade premente da realização da dragagem, a Superintendência do Porto de Itajaí fez uma consulta junto a outras empresas que prestam o mesmo serviço de dragagem onde, na oportunidade, foram questionados a precisão dos equipamentos, valores, e disponibilidade e viabilidade para mobilização imediata”, informou o porto.

A superintendência decidiu romper o contrato com a Van Oord e contratar emergencialmente uma nova empresa. “O Porto de Itajaí irá contratar uma nova empresa pelo período de 12 meses, objetivando pelo mesmo valor praticado ou próximo do atual [contrato]”, esclareceu. A superintendência já trabalha no edital pra lançamento até segunda-feira.

Seis anos de contrato

A rescisão com a Van Oord encerra um contrato que vinha desde 2018. A validade era até 15 dezembro de 2023, mas foi prorrogado por um ano. Nas propostas pra retomada da dragagem, era discutida nova prorrogação do contrato para, durante o novo período, o porto elaborar a nova licitação do serviço. O contrato atual tinha valor mensal de R$ 7,5 milhões. A dívida deve ser quitada após a rescisão, com a recomposição financeira do porto.

O superintendente Fábio ressaltou que o porto tinha uma relação de longa data com a empresa e lamentou que ela “optou por uma atitude radical” ao paralisar as atividades. “O interesse público tem supremacia sobre o interesse privado e, como temos outra oportunidade no mercado, nos mesmos moldes e sem custo adicional para o porto, a decisão foi tomada”, argumentou.

A solução para a crise na dragagem chega quando o porto vive a expectativa da retomada da movimentação de contêineres pela JBS Terminais, que assumiu o arrendamento transitório e prevê a volta das operações a partir do dia 13 de setembro. “Agora falta apenas o ato de alfandegamento para que os navios retornem ao porto”, destaca Fábio.

A retomada também trará alívio financeiro para o porto, que viu a arrecadação despencar com o esvaziamento do terminal. “Este período nebuloso dos últimos um ano e oito meses devem ser superados. Já sabemos os motivos que levaram a isso, incluindo a insegurança jurídica causada pelo governo federal anterior, durante o governo Bolsonaro, que tentou privatizar o porto sem sucesso, gerando insegurança jurídica e afastando a antiga arrendatária e os armadores”, criticou Fábio.

Porto cancela contrato de dragagem e vai contratar nova empresa | DIARINHO

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Informação, Negócios, Notícias

Jorginho Mello assina licitação de projeto para dragagem a montante de Itajaí

Empresa que ganhou a licitação terá prazo de 540 dias para elaboração do projeto para a dragagem

Durante o “Santa Catarina Day”, evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura) em Brasília, o governador Jorginho Mello assinou a homologação de licitação da atualização do projeto de dragagem a montante de Itajaí.
Por um valor de R$ 820 mil, a empresa Acquaplan -Tecnologia e Consultoria Ambiental venceu a licitação. Com isso, será a responsável pela atualização e adequação de levantamentos hidrográficos e projeto executivo para a dragagem do canal a montante (em direção à nascente, parte mais alta do rio) do Porto de Itajaí.

Dragagem deve ser feita em grande área do canal

De acordo com o edital n° 0067/2024, o serviço visa a “ampliação do canal navegável e acesso aos Terminais de Uso Privado (TUPs) e estaleiros, bem como verificar o retorno econômico ao Estado em função da execução da dragagem no Rio Itajaí-açu”.
O projeto vai englobar uma área de mais de 2 milhões de m², ultrapassando os 10 quilômetros de canal. O prazo para a execução dos serviços será de 540 dias.

Dragagem do canal de acesso ainda sofre com impasse

Outra dragagem, a do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, feita para auxiliar na entrada de navios maiores e prevenir cheias na cidade, ainda sofre com o impasse gerado pela dívida orçada em R$ 35 milhões e que pode dobrar caso não seja paga.

Este é o valor que é devido à Van Oords, empresa responsável pelo serviço da dragagem. A Autoridade Portuária de Itajaí aguarda repasse de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para ajudar a pagar a dívida, que ainda não teria sido feito em razão do período eleitoral.

Além da segurança às embarcações maiores que transitam pelo Complexo Portuário, a operação é de extrema importância para recuperar a profundidade do canal em até 14 metros. Essa medida ainda possibilita que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí possam se dissipar com maior facilidade.

FONTE: Dragagem a montante de Itajaí: licitação de projeto assinada (ndmais.com.br)

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Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Portos

Porto de Itajaí pede R$ 25 milhões à Portonave para pagar dívida de dragagem

Há quase 14 dias a dragagem no canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, no Litoral Norte de Santa Catarina, que dá acesso ao Porto de Itajaí, está sem manutenção, por conta da suspensão da empresa holandesa Van Oords, que faz o serviço

A suspensão das atividades se dá por conta de uma dívida de R$ 35 milhões, para que os serviços sejam reestabelecidos, o Porto de Itajaí solicitou R$ 25 milhões à Portonave, em Navegantes.

Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí, chegou a participar de reuniões em Brasília (DF) na última segunda-feira (12), e em Itajaí na quarta-feira (14), mas não conseguiu a liberação do montante. A informação foi confirmada pela assessoria do terminal.

A reunião em Itajaí foi com a superintendência e a Portonave, no intuito de discutir a ajuda da empresa para o pagamento da dragagem, com o R$ 25 milhões de Navegantes, os outros R$ 10 milhões seriam pagos pela prefeitura de Itajaí.

Em contrapartida, a Portonave receberia o valor aportado a partir de junho de 2025, em 12 meses, como uma antecipação tarifária.

Ao ND Mais, a Portonave informou que ainda não foi decidido se haverá esse empréstimo ao Porto de Itajaí e o terminal está em tratativas preliminares no sentido de contribuir com uma solução para a continuidade do serviço de dragagem.

“Essa solução não necessariamente é financeira e qualquer divulgação realizada de forma precipitada pode atrapalhar a condução da análise pela alta gestão da companhia”, traz a nota da Portonave.

Já em contato com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), foi informado que o pedido é iniciativa exclusiva do Porto de Itajaí com a sua contratada para o serviço da dragagem.

“Sabe-se que o Porto pediu ajuda financeira ao Ministério dos Portos e a quem mais pudesse colaborar. A Antaq não participou dessas tratativas. Sabemos que houve reuniões e o Porto propôs valores que entende necessários para retomar o adimplemento do contrato”, traz a nota da agência.

O gráfico abaixo compara as exportações e importações de contêineres no Porto de Itajaí entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, período em que as operações de contêineres começaram a diminuir no porto. Os dados são do DataLiner.

Fonte: Dataliner

Porto de Itajaí está na dependência do Governo Federal

A Autoridade Portuária de Itajaí aguarda repasse de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para pagar a dívida, que ainda não teria sido feito em razão do período eleitoral.

Além da segurança às embarcações maiores que transitam pelo Complexo Portuário, a operação é de extrema importância para recuperar a profundidade do canal em até 14 metros. Essa medida ainda possibilita que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí possam se dissipar com maior facilidade.

De acordo com a assessoria do porto, a draga de sucção está em manutenção, motivo pelo qual a dragagem estaria parada. O ND Mais tentou contato com a Van Oords, que não retornou até a publicação desta matéria.

Ao portal, a assessoria da Antaq informou que não foi comunicada pela empresa sobre a paralisação dos serviços, e disse que “realiza, neste momento, a devida fiscalização para assegurar o cumprimento integral do contrato, garantindo que todas as cláusulas sejam rigorosamente observadas”.

Fonte: ND Mais
Porto de Itajaí pede R$ 25 milhões à Portonave para dívida (ndmais.com.br)

 

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Gestão, Negócios, Notícias, Portos

ROMBO NA DRAGAGEM DO PORTO DE ITAJAÍ VIRA IMPASSE DE PROPORÇÕES MILIONÁRIAS

Serviço é fundamental para a operação do segundo maior complexo movimentador de contêineres no país

A dragagem do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu se tornou um impasse de proporções milionárias. Responsável pelo serviço, a Superintendência do Porto de Itajaí tem uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa holandesa Van Oord, que executa a dragagem – e ameaça paralisar o trabalho. Para completar o imbróglio, o contrato de trabalho termina em dezembro – mas, até agora, não há uma solução prevista, o que pode levar à suspensão de um serviço fundamental para a operação do segundo maior complexo movimentador de contêineres no país.

Em uma recente reunião promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Van Oord afirmou que foi orientada pela seguradora de crédito a interromper os serviços em Itajaí se não receber os valores prometidos.

Essa hipótese paira como uma sombra sobre os terminais na foz do Itajaí-Açu. Para se ter ideia, cada 10 centímetros perdidos de profundidade no canal de acesso significam 40 contêineres a menos em cada navio. É uma dificuldade logística para os armadores e um prejuízo para toda a cadeia portuária – e esta é uma consequência a ser sentida a curto prazo. Fontes do setor, ouvidas pela coluna, indicam que, em uma semana sem dragagem, já há perda sensível de profundidade no canal.

O Complexo Portuário fica na foz do Itajaí-Açu, sujeito à deposição de material trazido pelo rio. Isso faz com que o canal de acesso, por onde chegam os navios, demande dragagem permanente. A legislação brasileira determina que esse serviço seja pago com a chamada “tabela 1”, uma taxa que é cobrada de todos os navios que atracam nos portos, sejam eles públicos ou privados. Em Itajaí, a taxa é recolhida pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), órgão municipal, uma vez que o município tem a delegação do porto.

Desde dezembro de 2022, quando terminou o contrato de arrendamento da operação portuária do Porto de Itajaí pela APM Terminals, a SPI vem alegando dificuldades para honrar o contrato de dragagem. A justificativa é que, sem navios de contêineres regulares, não há recursos para pagar pelo serviço.

Diante disso, a dívida foi acumulando e uma parte do débito foi refinanciada. Com isto, as parcelas, que seriam de R$ 4 milhões por mês, hoje são de R$ 7,4 milhões mensais. Somando o valor do refinanciamento e os novos débitos, o Porto de Itajaí deve R$ 72 milhões à Van Oord.

Em maio, a SPI anunciou dois repasses de recursos para manter a dragagem em dia até o fim do ano. São R$ 20 milhões da prefeitura, em duas parcelas, e R$ 50 milhões do governo federal, via Ministério de Portos e Aeroportos. Este recurso foi tratado com o ministro Silvio Costa Filho.

Até agora, no entanto, somente a primeira parcela de R$ 10 milhões do município foi repassada. Quanto aos R$ 50 milhões do governo federal, a coluna apurou, nos bastidores, que não serão enviados este ano por questões legais – e podem não ser efetivados. Ocorre que há restrições para que o Ministério envie verba de custeio a um órgão municipal, como é a Superintendência do Porto de Itajaí, especialmente em ano eleitoral. Mas este não é o único problema: há dúvidas, nos órgãos de fiscalização em Brasília, sobre a incapacidade de solvência do Porto de Itajaí – e isso tem repercutido nos órgãos federais.

Ocorre que, embora as verbas tenham reduzido drasticamente no lado de Itajaí com a debandada dos navios de contêineres, as operações continuaram a todo vapor na Portonave, em Navegantes – e esses navios também recolhem taxas para a Superintendência do Porto de Itajaí. Foi levantada dúvida, em Brasília, se a dragagem estaria sendo preterida em relação a outros gastos, como folha de pagamento.

Em paralelo, há preocupação com a falta de atuação para licitar a continuidade do serviço de dragagem. Em março, em uma reunião com a Antaq, o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, disse que a indefinição sobre a celebração do contrato de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí dificulta o lançamento de um novo edital, pois não há certeza sobre qual seria o prazo.

Veiga também sugeriu uma outra solução: alegou que a nova lei de licitações e a Lei dos Portos autorizariam renovação dos contratos de dragagem por até 10 anos, indicando que este será o encaminhamento da SPI.

Essa solução, no entanto, depende de autorização dos órgãos de controle, como Antaq e Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato firmado originalmente com a Van Oord, em 2018, foi feito com base na legislação anterior, que previa até 60 meses de operação, com hipótese de renovação por mais 12 meses – prazo que se esgota em 15 de dezembro.

A coluna apurou que a Antaq pediu ao porto que sejam tomadas medidas urgentes para a nova licitação, para que não haja interrupção de serviços – e sugeriu que a SPI esteja preparada para um plano B, caso a renovação não seja autorizada.

O que diz o Porto de Itajaí
O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, disse que o custo da dragagem representa hoje 70% do orçamento da SPI, e que a manutenção do canal custa ao todo R$ 10,5 milhões. Segundo ele, para garantir recursos em caixa a Superintendência tem reduzido as despesas “trabalhando com a metade do pessoal de dois anos atrás, fomentar a operação de cargas gerais e vislumbrando num cenário próximo o alfandegamento (da JBS, que assumiu a operação do terminal), que vai retornar com grande volume de carga”.

05/08/2024 – Dagmara Spautz

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Rombo na dragagem do Porto de Itajaí vira impasse de proporções milionárias – NSC Total

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Jorginho Mello assina licitação de projeto para dragagem a montante de Itajaí

Empresa que ganhou a licitação terá prazo de 540 dias para elaboração do projeto para a dragagem

Durante o “Santa Catarina Day”, evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura) em Brasília, o governador Jorginho Mello assinou a homologação de licitação da atualização do projeto de dragagem a montante de Itajaí.
Por um valor de R$ 820 mil, a empresa Acquaplan -Tecnologia e Consultoria Ambiental venceu a licitação. Com isso, será a responsável pela atualização e adequação de levantamentos hidrográficos e projeto executivo para a dragagem do canal a montante (em direção à nascente, parte mais alta do rio) do Porto de Itajaí.

Dragagem deve ser feita em grande área do canal

De acordo com o edital n° 0067/2024, o serviço visa a “ampliação do canal navegável e acesso aos Terminais de Uso Privado (TUPs) e estaleiros, bem como verificar o retorno econômico ao Estado em função da execução da dragagem no Rio Itajaí-açu”.
O projeto vai englobar uma área de mais de 2 milhões de m², ultrapassando os 10 quilômetros de canal. O prazo para a execução dos serviços será de 540 dias.

Dragagem do canal de acesso ainda sofre com impasse

Outra dragagem, a do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, feita para auxiliar na entrada de navios maiores e prevenir cheias na cidade, ainda sofre com o impasse gerado pela dívida orçada em R$ 35 milhões e que pode dobrar caso não seja paga.

Este é o valor que é devido à Van Oords, empresa responsável pelo serviço da dragagem. A Autoridade Portuária de Itajaí aguarda repasse de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para ajudar a pagar a dívida, que ainda não teria sido feito em razão do período eleitoral.

Além da segurança às embarcações maiores que transitam pelo Complexo Portuário, a operação é de extrema importância para recuperar a profundidade do canal em até 14 metros. Essa medida ainda possibilita que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí possam se dissipar com maior facilidade.

FONTE: Dragagem a montante de Itajaí: licitação de projeto assinada (ndmais.com.br)

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Justiça derruba liminar que suspende dragagem do Porto de Imbituba

Associação de Pescadores alegou degradação ao meio ambiente

Justiça Federal negou um pedido de liminar de uma associação de pescadores para que fosse suspenso o licenciamento ambiental para dragagem do Porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina. A 1ª Vara Federal de Tubarão considerou que não foi demonstrada a urgência da medida.

“Como fatos narrados não são contemporâneos ao ajuizamento da demanda, não há urgência efetivamente demonstrada nos autos”, afirmou a juíza Ana Lídia Silva Mello, em decisão proferida nesta segunda-feira (15).

Segundo a juíza, embora a associação tenha alegado que a dragagem da área portuária estaria causando degradação ao meio ambiente e prejuízos à atividade pesqueira na Praia do Porto, a necessidade de uma intervenção judicial imediata não foi comprovada.

“Tendo em vista que as licenças ambientais acostadas pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente) estão vigentes, e foi evidenciado que ‘vistorias e fiscalizações na área portuária são procedimentos de rotina’, há fundada incerteza acerca da probabilidade do direito da autora”, considerou a juíza.

A ação civil pública foi proposta pela Associação dos Moradores Pescadores Profissionais, Artesanais e Amadores da Praia do Porto (AMAP) contra o IMA e a SCPAR Porto de Imbituba S.A. Ainda cabe recurso.

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Justiça derruba liminar que suspende dragagem do Porto de Imbituba – Guararema News

 

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