Internacional

União Europeia cobra respeito à vontade do povo venezuelano em meio à crise política

05/01/2026

A União Europeia divulgou neste domingo (4) uma declaração oficial em que defende “calma e moderação” de todos os envolvidos na crise na Venezuela. O apelo tem como objetivo evitar o agravamento das tensões e abrir caminho para uma solução pacífica e negociada. O posicionamento foi publicado pela alta representante da UE para Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas, em suas redes sociais.

Defesa do direito internacional e da Carta da ONU

No comunicado, a UE destaca que, em qualquer circunstância, devem ser respeitados os princípios do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. O texto ressalta ainda que os países que integram o Conselho de Segurança da ONU têm responsabilidade especial na preservação desses fundamentos, especialmente em contextos de instabilidade política.

Questionamento da legitimidade de Nicolás Maduro

A declaração reforça a posição do bloco de que Nicolás Maduro não possui legitimidade como presidente democraticamente eleito. Diante desse entendimento, a União Europeia segue defendendo uma transição democrática pacífica na Venezuela, conduzida pelos próprios venezuelanos e com pleno respeito à soberania nacional do país.

Articulação internacional para apoiar o diálogo

Segundo o documento, a UE mantém diálogo próximo com os Estados Unidos e parceiros regionais para incentivar conversas entre todas as partes envolvidas no conflito. O objetivo é viabilizar uma solução democrática, inclusiva e pacífica, baseada no entendimento político e no respeito às instituições.

Crime organizado e direitos humanos preocupam o bloco

Outro ponto destacado pela União Europeia é a ameaça representada pelo crime organizado internacional e pelo tráfico de drogas, tratados como desafios globais. Para enfrentá-los, o bloco defende cooperação internacional, respeito ao direito internacional e à integridade territorial dos países.

Ao final, a UE reiterou a cobrança por respeito integral aos direitos humanos e pediu a libertação imediata e incondicional de presos políticos na Venezuela. O comunicado informa ainda que autoridades consulares dos Estados-membros atuam de forma coordenada para garantir a proteção de cidadãos europeus no país, incluindo aqueles detidos de maneira considerada ilegal.

FONTE: Guararema News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Guararema News

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Internacional

EUA confirmam que Filipe Martins não entrou no país e contestam decisão de Alexandre de Moraes

11/10/2025

O Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) confirmou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira (10), que o ex-assessor da Presidência Filipe Martins não entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, data citada em documentos usados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para decretar sua prisão preventiva.

CBP aponta erro em registro e abre investigação

De acordo com o texto oficial, o CBP realizou uma “revisão minuciosa de todas as evidências disponíveis” e concluiu que não há registro de entrada de Filipe Martins no país na data mencionada. O órgão norte-americano informou ainda que um erro interno fez com que o dado incorreto fosse inserido no sistema, e que uma investigação foi aberta para apurar a origem da falha.

A nota também faz referência direta às ações de Alexandre de Moraes, afirmando que “essa constatação contradiz diretamente as afirmações feitas pelo ministro do STF, recentemente sancionado pelos Estados Unidos por supostas violações de direitos humanos”.

Defesa contesta prisão preventiva no STF

Durante o ano de 2024, a defesa de Filipe Martins apresentou diversos pedidos de liberdade ao Supremo Tribunal Federal, todos negados. Os advogados sustentaram que não havia provas de que o ex-assessor tivesse deixado o país e que a prisão preventiva se prolongava por tempo excessivo, sem justificativa adequada.

Governo americano reforça compromisso com integridade e direitos humanos

Na conclusão do comunicado, o CBP destacou que “condena qualquer uso indevido de registros falsos para justificar prisões ou condenações”, reforçando o compromisso da agência com a integridade dos sistemas fronteiriços, a justiça e o respeito aos direitos humanos.

FONTE: Gazeta do Povo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Senado

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Internacional, Negócios, Notícias

A OEA comunica visita ao Brasil para analisar a liberdade de expressão

31/01/2025

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou nesta quinta-feira, 30, que uma equipe do órgão, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), visitará o Brasil no próximo mês. O objetivo é avaliar a liberdade de expressão no país.

A missão ocorrerá entre 9 e 14 de fevereiro. Será a primeira conduzida pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, na sigla em inglês) no território brasileiro.

Os representantes da CIDH e da SRFOE passarão por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a visita, manterão reuniões com integrantes dos Três Poderes. Também se reunirão com membros do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, empresas de mídia, plataformas digitais e acadêmicos.

O comunicado oficial informa que qualquer pessoa pode encaminhar informações relacionadas ao tema da visita para o e-mail cidhexpresion@oas.org até 21 de fevereiro. O documento também destaca o reconhecimento do relator especial pela cooperação do Brasil. Além disso, ressalta o compromisso do país com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos.

O órgão da OEA vem ao Brasil depois de denúncias da direita brasileira em relação à liberdade de expressão
O anúncio da CIDH ocorre em meio a denúncias da direita brasileira sobre restrições à liberdade de expressão no país. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusam o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, de praticar censura.

Em 31 de agosto, Moraes determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil. A decisão se baseou no descumprimento de ordens judiciais por parte da plataforma. A medida gerou forte reação do dono da rede social, Elon Musk. Depois de críticas públicas, a empresa decidiu cumprir as exigências do STF. Pagou as multas aplicadas e retomou as operações no país.

Fonte: Revista Oeste
OEA anuncia visita ao Brasil para avaliar liberdade de expressão

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Agronegócio, Economia, Evento, Informação

Macron defende agricultores franceses e acordos climáticos durante reunião com Milei

18/11/2024

Emmanuel Macron se reuniu neste domingo (17) em Buenos Aires com o presidente argentino, Javier Milei, com o duplo objetivo  de “defender” os agricultores franceses mobilizados contra o acordo comercial com o Mercosul e de convencer o ultraliberal a não agir sozinho em questões climáticas.

Após uma homenagem simbólica às vítimas da ditadura militar argentina (1976-1983), especialmente as francesas, Macron visitou a Casa Rosada, sede da presidência argentina, onde foi recebido por Milei, que é acusado de revisionismo por seus críticos em relação a este sombrio período da história do país sul-americano. Macron chegou à Argentina no sábado e ambos os líderes se reencontrarão na cúpula do G20 no Rio de Janeiro, na segunda e terça-feira.

“Vamos falar sobre nossos interesses comerciais, sobre nosso comércio, sobre a defesa da nossa agricultura e dos nossos agricultores”, disse o presidente francês no TikTok, a bordo do avião que o levava a Buenos Aires.

Na França, agricultores e políticos temem que um possível tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul aumente a disponibilidade de carne latino-americana na Europa e provoque a concorrência desleal de produtos que não estão sujeitos às rigorosas normas ambientais e sanitárias vigentes na Europa.

Em Buenos Aires e no Rio, Macron se fará porta-voz desse rejeição, embora seja sobretudo aos outros europeus, especialmente Alemanha e Espanha, favoráveis à assinatura do tratado.

Também insistirá que Paris rejeita o texto do acordo e exigirá que sejam incluídas disposições para o respeito às normas de fiscalização, bem como ao Acordo de Paris sobre o clima.

Milei, cético em relação ao aquecimento global, retirou na quarta-feira a delegação de seu país da conferência sobre mudanças climáticas da ONU (COP29) em Baku e especula-se sobre sua possível saída do Acordo Climático de Paris, algo que Trump fez durante seu primeiro mandato (2017-2021).

O Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, espera, portanto, conseguir “conectar o presidente Milei às prioridades do G20”.

Paris também pretende aprofundar as relações econômicas com a Argentina, especialmente no setor de metais críticos, já que o grupo minerador Eramet acaba de inaugurar uma mina de lítio no país sul-americano.

Macron também tentará avançar na possível venda dos submarinos franceses Scorpène, embora a Presidência francesa relativize o estado dessas negociações.

– “Não os esqueceremos” –

Antes da reunião na Casa Rosada, Macron e sua esposa Brigitte prestaram homenagem aos quase 20 franceses desaparecidos e assassinados durante a ditadura argentina na Igreja da Santa Cruz, hoje um memorial da resistência.

“Não os esqueceremos”, disse Macron a familiares das vítimas, que conversaram com o presidente, contaram suas histórias e agradeceram por sua visita à igreja.

Em dezembro de 1977, 12 pessoas, incluindo várias fundadoras das Mães da Praça de Maio e as freiras francesas Léonie Duquet e Alice Domon, foram sequestradas, torturadas, assassinadas e jogadas ao mar após se reunirem nesta igreja.

Milei e sua vice-presidente, Victoria Villarruel, defendem a teoria de que aquele episódio da história argentina foi uma guerra na qual ambas as partes tiveram igual responsabilidade e relativizam o número de desaparecidos, que estimam em menos de 9.000, em vez dos 30.000 de consenso até agora, segundo organizações de direitos humanos.

FONTE: MSN
Macron defende agricultores franceses e acordos climáticos durante reunião com Milei

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