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A OEA comunica visita ao Brasil para analisar a liberdade de expressão

31/01/2025

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou nesta quinta-feira, 30, que uma equipe do órgão, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), visitará o Brasil no próximo mês. O objetivo é avaliar a liberdade de expressão no país.

A missão ocorrerá entre 9 e 14 de fevereiro. Será a primeira conduzida pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, na sigla em inglês) no território brasileiro.

Os representantes da CIDH e da SRFOE passarão por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a visita, manterão reuniões com integrantes dos Três Poderes. Também se reunirão com membros do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, empresas de mídia, plataformas digitais e acadêmicos.

O comunicado oficial informa que qualquer pessoa pode encaminhar informações relacionadas ao tema da visita para o e-mail cidhexpresion@oas.org até 21 de fevereiro. O documento também destaca o reconhecimento do relator especial pela cooperação do Brasil. Além disso, ressalta o compromisso do país com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos.

O órgão da OEA vem ao Brasil depois de denúncias da direita brasileira em relação à liberdade de expressão
O anúncio da CIDH ocorre em meio a denúncias da direita brasileira sobre restrições à liberdade de expressão no país. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusam o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, de praticar censura.

Em 31 de agosto, Moraes determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil. A decisão se baseou no descumprimento de ordens judiciais por parte da plataforma. A medida gerou forte reação do dono da rede social, Elon Musk. Depois de críticas públicas, a empresa decidiu cumprir as exigências do STF. Pagou as multas aplicadas e retomou as operações no país.

Fonte: Revista Oeste
OEA anuncia visita ao Brasil para avaliar liberdade de expressão

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Agronegócio, Economia, Evento, Informação

Macron defende agricultores franceses e acordos climáticos durante reunião com Milei

18/11/2024

Emmanuel Macron se reuniu neste domingo (17) em Buenos Aires com o presidente argentino, Javier Milei, com o duplo objetivo  de “defender” os agricultores franceses mobilizados contra o acordo comercial com o Mercosul e de convencer o ultraliberal a não agir sozinho em questões climáticas.

Após uma homenagem simbólica às vítimas da ditadura militar argentina (1976-1983), especialmente as francesas, Macron visitou a Casa Rosada, sede da presidência argentina, onde foi recebido por Milei, que é acusado de revisionismo por seus críticos em relação a este sombrio período da história do país sul-americano. Macron chegou à Argentina no sábado e ambos os líderes se reencontrarão na cúpula do G20 no Rio de Janeiro, na segunda e terça-feira.

“Vamos falar sobre nossos interesses comerciais, sobre nosso comércio, sobre a defesa da nossa agricultura e dos nossos agricultores”, disse o presidente francês no TikTok, a bordo do avião que o levava a Buenos Aires.

Na França, agricultores e políticos temem que um possível tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul aumente a disponibilidade de carne latino-americana na Europa e provoque a concorrência desleal de produtos que não estão sujeitos às rigorosas normas ambientais e sanitárias vigentes na Europa.

Em Buenos Aires e no Rio, Macron se fará porta-voz desse rejeição, embora seja sobretudo aos outros europeus, especialmente Alemanha e Espanha, favoráveis à assinatura do tratado.

Também insistirá que Paris rejeita o texto do acordo e exigirá que sejam incluídas disposições para o respeito às normas de fiscalização, bem como ao Acordo de Paris sobre o clima.

Milei, cético em relação ao aquecimento global, retirou na quarta-feira a delegação de seu país da conferência sobre mudanças climáticas da ONU (COP29) em Baku e especula-se sobre sua possível saída do Acordo Climático de Paris, algo que Trump fez durante seu primeiro mandato (2017-2021).

O Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, espera, portanto, conseguir “conectar o presidente Milei às prioridades do G20”.

Paris também pretende aprofundar as relações econômicas com a Argentina, especialmente no setor de metais críticos, já que o grupo minerador Eramet acaba de inaugurar uma mina de lítio no país sul-americano.

Macron também tentará avançar na possível venda dos submarinos franceses Scorpène, embora a Presidência francesa relativize o estado dessas negociações.

– “Não os esqueceremos” –

Antes da reunião na Casa Rosada, Macron e sua esposa Brigitte prestaram homenagem aos quase 20 franceses desaparecidos e assassinados durante a ditadura argentina na Igreja da Santa Cruz, hoje um memorial da resistência.

“Não os esqueceremos”, disse Macron a familiares das vítimas, que conversaram com o presidente, contaram suas histórias e agradeceram por sua visita à igreja.

Em dezembro de 1977, 12 pessoas, incluindo várias fundadoras das Mães da Praça de Maio e as freiras francesas Léonie Duquet e Alice Domon, foram sequestradas, torturadas, assassinadas e jogadas ao mar após se reunirem nesta igreja.

Milei e sua vice-presidente, Victoria Villarruel, defendem a teoria de que aquele episódio da história argentina foi uma guerra na qual ambas as partes tiveram igual responsabilidade e relativizam o número de desaparecidos, que estimam em menos de 9.000, em vez dos 30.000 de consenso até agora, segundo organizações de direitos humanos.

FONTE: MSN
Macron defende agricultores franceses e acordos climáticos durante reunião com Milei

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