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Comércio, Portos

Leilão do terminal portuário vai trazer mais competitividade ao Porto do Rio de Janeiro, um dos mais antigos e estratégicos do país

Operador privado que ganhar a concessão deverá investir na ampliação e modernização da estrutura, além da renovação tecnológica para garantir maior eficiência operacional

A Baía de Guanabara, um dos pontos mais conhecidos da cidade do Rio de Janeiro, abriga também uma das infraestruturas portuárias mais relevantes do Brasil: o Porto do Rio de Janeiro. Inaugurado em 20 de julho de 1910, o porto configura-se como um dos mais tradicionais e movimentados do país. Localizado na costa oeste da baía, em posição estratégica na capital fluminense, o complexo exerce papel crucial na logística marítima nacional, com vocação para o manuseio de cargas gerais, conteinerizadas, siderúrgicas e granéis.

Como parte da agenda federal de modernização do setor portuário, o Porto do Rio será palco, no próximo dia 30 de abril, do leilão do terminal RDJ11, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A licitação ocorrerá na sede da B3, em São Paulo, e integra a primeira rodada de arrendamentos de 2025, que contemplará ainda áreas nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul. No total, os projetos envolvidos nesta fase devem atrair R$ 850 milhões em investimentos privados.

O terminal RDJ11, situado na região do Cais do Caju e inserido na poligonal do porto, possui área total de 7.787 m² e será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos — com destaque para o concentrado de zinco — e carga geral, em especial produtos siderúrgicos. O projeto está estimado em R$ 6,80 milhões em investimentos diretos, com contrato de concessão previsto para 10 anos, sob o modelo simplificado de licitação, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga.

“Até 2026, vamos realizar mais de 42 leilões de terminais portuários, com investimentos estimados em R$ 22,85 bilhões. Esses aportes não significam apenas a modernização da infraestrutura — eles impulsionam a geração de empregos, fortalecem os portos públicos e privados, e ampliam o papel estratégico do Brasil no cenário global”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O fluxo operacional previsto para o terminal inclui recepção rodoviária e ferroviária, armazenagem em pátio aberto e expedição aquaviária no caso da carga geral; e, para o granel sólido, operações de recepção aquaviária, armazenagem e posterior expedição por modal terrestre — rodoviário ou ferroviário. A classificação do RDJ11 como um projeto brownfield implica na existência de estruturas físicas atualmente inoperantes, cuja demolição está contemplada como parte do desenvolvimento do novo terminal, sinalizando uma requalificação completa da área.

Atualmente sob a administração da estatal PortosRio, o terminal integra a estratégia do Governo Federal de dinamização da infraestrutura logística nacional, com vistas à ampliação da competitividade do setor portuário e à atração de capital privado. A reestruturação do RDJ11 tem o potencial de gerar empregos diretos e indiretos, fomentar a atividade econômica regional e reforçar o papel do Porto do Rio de Janeiro como ativo logístico de alto valor estratégico no contexto do comércio exterior brasileiro.

Fonte: Informativo dos Portos


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Comércio Exterior, Economia, Industria, Notícias

Brasil e EUA fecham acordo para aprimorar regulamentações.

O acordo foi formalizado durante a 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC, em Washington.

O governo brasileiro deu um passo importante na melhoria de seus processos regulatórios. Em encontro nos Estados Unidos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um memorando de entendimento com o Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios do gabinete do presidente dos EUA e a Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (ITA/DOC), pelo lado norte-americano.

O acordo, formalizado durante a 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC, em Washington, na quinta-feira (19) busca compartilhar conhecimentos e experiências dos dois países para criar um ambiente regulatório mais eficiente e transparente.

O acordo está alinhado à Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias (Regula Melhor), lançada pelo governo federal no mês passado, que tem como objetivo a simplificação e o aprimoramento contínuo da regulação no país (leia aqui).

A expectativa é que a parceria resulte em normas mais claras e eficazes, beneficiando empresas e cidadãos. A participação da AGU nesse processo trará um reforço jurídico para as iniciativas, com potencial para otimizar os processos de normatização no Brasil.

“O acordo será um dos instrumentos de cooperação fundamentais para a implementação da Estratégia Regula Melhor.  Ele estabelece um marco de colaboração e compromisso entre as partes envolvidas. Esse memorando permitirá coordenar esforços, compartilhar recursos e promover a integração necessária para assegurar que as boas práticas regulatórias sejam disseminadas e efetivamente adotadas, trazendo ganhos em termos de comércio e investimentos”, afirmou a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, que representou o ministério na assinatura do acordo, em Washington.

FONTE: Brasil e EUA fecham acordo para aprimorar regulamentações — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

 

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