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Portos, Sustentabilidade

Antaq aprova documentos para licitação no Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou os documentos preparatórios de licitação do terminal STS08, no Porto de Santos. Com isso, a Autoridade Portuária de Santos (APS) pode seguir com o processo de arrendamento da área. Destinado à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, o terminal está localizado na zona industrial da Alemoa, próximo à Petrobras, na Margem Direita.

No final de 2023, foi assinado convênio de delegação entre a Agência e a APS que repassa, entre outras funções, a competência para realização de procedimento licitatório para arrendamento de instalações portuárias à gestora do Porto.

Com a aprovação da Antaq, que ocorreu na última quinta-feira, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e das minutas de edital e do contrato de arrendamento, a APS está apta a abrir audiência e consulta públicas para o certame do terminal STS08.

O leilão deve representar R$ 400 milhões em investimentos, em contrato de concessão por 25 anos prorrogáveis por igual período. O objetivo é ampliar a capacidade de cargas de granéis líquidos na Alemoa.

Fonte: A Tribuna
Antaq aprova documentos para licitação de terminal no Porto de Santos (atribuna.com.br)

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Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

Parceria entre empresas do Brasil e EUA resgata comércio intra-Américas

Projeto de nearshoring envolve dois mil importadores da América do Norte nos setores de decoração e vestuário

Rio de Janeiro – A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil (Cisbra) acaba de fechar parceria com o Dallas Market Center, um dos maiores centros atacadistas dos Estados Unidos (EUA) nos setores de design de interiores, iluminação, decoração e vestuário com 200 mil clientes de 85 países. A iniciativa já conta com uma missão de curto prazo: a participação na Nearshoring America Expo, exposição internacional que ocorrerá no Dallas Market Center de 9 a 11 de dezembro, conectando marcas e seus representantes com fábricas verificadas e provedores de serviços da cadeia de suprimentos da América Latina.

Com a pandemia, mudanças climáticas, congestionamentos logísticos e tensões geopolíticas – como as guerras na Ucrânia e na Palestina-, as cadeias de abastecimento em todo o mundo enfrentam fortes obstáculos na colocação de produtos no mercado para satisfazer as exigências dos clientes. A expectativa com o acordo Cisbra-Dallas, é aproximar empresas brasileiras e norte-americanas, a fim de se tornarem mais sustentáveis, resilientes e, sobretudo, menos vulneráveis aos desafios do planeta.

Para o diretor de Negócios Internacionais da Cisbra, John Cuttino, a parceria marca o ressurgimento do comércio intra-americano (Américas do Norte e do Sul). “O Brasil se apresenta como uma excelente alternativa comercial para empresas dos EUA e de outros países na região, no estabelecimento de um transit time confiável e de uma fonte de abastecimento competitiva e estável para seus consumidores”, atesta o idealizador do projeto.

“Estamos entusiasmados por fazer parte da agenda de internacionalização do Brasil, enquanto ele se prepara para sediar a Cúpula do G20 em novembro”, pontua Cindy Morris, presidente e CEO do Dallas Market Center. “Nossa parceria com a Cisbra visa criar uma ponte para os fabricantes brasileiros, facilitando conexões imediatas e canais de comércio para o mercado atacadista dos EUA”, completa.

(*) Com informações da Cisbra
Parceria entre empresas do Brasil e EUA resgata comércio intra-Américas – Comex do Brasil

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Informação, Mercado Internacional, Networking, Oportunidade de Mercado, Portos

ANTAQ avança mais uma etapa no processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) avançou mais uma etapa no projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). Nesta quinta-feira (22), em reunião de diretoria, foi aprovada a análise feita ao projeto durante o período de consulta e audiência públicas. Documentos seguem agora para análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e depois para o Tribunal de Contas da União (TCU).

A participação social, que buscou receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para a concessão do canal de acesso ao porto, aconteceu no final de 2023. Na ocasião foram recebidas 320 contribuições.

Essa é a primeira proposta de concessão de canal de acesso portuário do país. O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e o diretor relator do processo, Wilson Lima Filho, vêm ressaltando a importância desse projeto.

“Esse projeto é um marco para o setor portuário. Com a participação social o projeto sai fortalecido”, ressaltou Eduardo Nery.

Sobre a proposta

A proposta prevê que o prazo contratual previsto seja de 25 anos, com possiblidade de prorrogação até 70 anos. A estimativa de investimento é de 1,07 bilhão.

Entre as principais melhorias previstas no projeto de concessão estão aumentar o calado, a partir do quinto ano da concessão, para 15,5 metros (atualmente o acesso aquaviário tem 13,3 metros). Isso vai permitir que o porto receba navios maiores.

“Com o aumento do calado poderemos receber embarcações cada vez maiores no Porto de Paranaguá, o que aumenta a produtividade portuária do Estado”, enfatizou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Além disso, foram definidas a ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6, entre outros.

O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais.

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porSylvia Schandert

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ANTAQ avança mais uma etapa no processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) – DatamarNews

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Negócios, Oportunidade de Mercado, Portos

Já há decisão sobre renovação contratual do Ecoporto, diz ministro de Portos e Aeroportos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, no último dia 21, que já existe uma decisão pela não renovação do contrato do Ecoporto, da Ecorodovias, no Porto de Santos. “A gente vem trabalhando em relação ao Ecoporto, já há decisão de não fazer a renovação contratual”, disse ele.

“Foi renovado recentemente, vai esperar que o processo vença para, a partir daí, iniciar a discussão do processo da licitação do novo STS 10 [terminal de contêineres em Santos]. Nesse processo, a gente entende a importância de ampliar a capacidade do porto de Santos”, completou o ministro, em conversa com jornalistas, em São Paulo, após o leilão de cinco terminais portuários.

O contrato da Ecoporto já teria se encerrado, mas vinha sendo prorrogado pelo governo federal e pela Autoridade Portuária de Santos. Em paralelo, a empresa vinha buscando uma renovação do contrato — que, na gestão passada, havia sido negada.

Uma possibilidade que vinha sendo levantada pela autoridade portuária seria uma mudança de área do Ecoporto, que poderia ocupar parte do terreno do STS 10. A proposta, porém, vinha sendo alvo de críticas, inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Valor Econômico
Já há decisão sobre renovação contratual do Ecoporto, diz ministro de Portos e Aeroportos | Empresas | Valor Econômico (globo.com)

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Comércio Exterior, Logística, Mercado Internacional, Negócios, Portos

Cresce interesse estrangeiro e setor portuário prepara nova fase de fusões e aquisições

Bastante aquecido, o setor portuário brasileiro caminha para nova onda de fusões e aquisições (M&A, na sigla e inglês), à medida que cresce o interesse de investidores estrangeiros pelos ativos. As operações na mesa de negociação somam ao menos R$ 7 bilhões, considerando apenas a participação dos controladores nas empresas de capital aberto à venda. O interesse, segundo fontes envolvidas nessas transações, tem sido pela correlação dos portos com o agronegócio e com o setor de óleo e gás, além de grandes operadores globais em busca de consolidação.

No momento, ao menos quatro ativos estão à venda, segundo fontes: Wilson Sons, CLI (Corredor Logística e Infraestrutura), Porto Sudeste e Santos Brasil. “Estamos observando movimentação das operadoras globais”, disse uma fonte, que pediu anonimato. Segundo ela, os armadores estão se posicionando em busca de consolidação e no Brasil o olhar tem sido pela região Sudeste. O jogo, segundo a fonte, está nas mãos desses grandes operadores, que direcionam os fluxos globais de produtos.

O primeiro negócio que deve sair, segundo interlocutores, deverá ser a venda do controle do Wilson Sons ao fundo de infraestrutura americano I Squared, segundo fontes. A venda da fatia da Ocean Wilsons na Wilson Sons é um processo antigo no mercado, mas aqueceu apenas recentemente. A companhia vale R$ 7,3 bilhões na bolsa, segundo dados do Valor Data, com base no fechamento de 22 de agosto. A controladora detém fatia de 56,5%.

Em 2011 o ativo chegou a ser oferecido, mas a operação não deslanchou. Na época, o principal desafio foi a precificação, além da dificuldade de achar um grupo interessado em todos os ativos da companhia, que opera terminais de contêineres bem-sucedidos, mas relativamente pequenos, além de serviços de rebocadores, ativos offshore e centros logístico. No processo, o BTG Pactual trabalha para os vendedores. O Bank of America e Santander atuam para a I Squared, de acordo com fontes.

A gestora, que tem cerca de US$ 40 bilhões de ativos de infraestrutura sob sua gestão em todo o mundo, abriu escritório no Brasil em meados de 2023 e desde então já anunciou a compra de 49% da empresa de geração distribuída Órigo Energia.

Outro processo que está na rua, apurou o Valor, é o da CLI. Os atuais controladores, a australiana Macquarie Asset Management e a gestora IG4 Capital, engajaram o Citi no processo de venda, disseram fontes na condição de anonimato.

Uma pessoa a par do tema afirma que o processo está em fase de estudo preliminar e que não há conversas com potenciais interessados, que ainda não foram identificados. A saída da IG4 é apontada como natural, dado que a gestora de private equity (que compra participação em empresas) entrou no ativo no fim de 2020. Já o Macquarie, que comprou uma fatia da empresa em 2022 e tem uma visão de mais longo prazo, não necessariamente sairia do negócio, dizem fontes. A CLI opera terminais de grãos no Porto de Itaqui (MA) e em Santos (SP) – estes últimos, em sociedade com a Rumo, que tem 20%.

O Mubadala também busca um comprador para o Porto Sudeste, conforme fontes. O UBS BB e Goldman Sachs foram mandatados para assessorar a transação, disseram interlocutores.

“Esse tipo de atividade no Brasil vai continuar ativo e a maioria dos portos tem exposição a commodities, seja grão, seja líquidos (petróleo), que segue aquecido”, disse uma das fontes consultadas pelo Valor. Segundo essa fonte, o setor vai demandar muito investimento, levando a mais crescimento, algo que tem atraído o interesse global. Além dos grandes fundos de infraestrutura, o setor também tem sido olhado de perto por tradings. O fato das receitas dos portos estarem, mesmo que indiretamente, ligadas ao dólar, também tem ajudado a ampliar o interesse pelos ativos aos olhos dos estrangeiros.

Segundo uma fonte, o interesse chinês tem chamado a atenção, incluindo a da gigante China Merchants Port.

Outro ativo portuário que pode ser alvo de aquisição é a Santos Brasil, que opera terminais de contêineres e, mais recentemente, granéis líquidos. Trata-se de um investimento já bastante maduro do Opportunity, principal controlador da empresa. Nos últimos anos, têm sido apontados como principais interessados a Maersk e a MSC, grupos de navegação que já operam terminais de contêineres em Santos e querem expandir sua atuação no porto, mas fontes dizem que neste momento não há nada em curso.

A percepção é que nos últimos meses o preço da empresa vinha alto demais para a negociação, em meio à movimentação aquecida e às filas em Santos. Porém, o cenário pode mudar caso avance o projeto de um novo terminal de contêineres em Santos, o chamado STS10. Após declaração do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de que a licitação poderá ser feita em 2025, as ações da Santos Brasil despencaram 8,9% na quinta-feira (22), e encerraram o pregão a R$ 12,62.

De todo modo, no momento o processo está morno, segundo fontes. Além disso, a discussão sobre o STS10 ainda depende de uma série de decisões, e pode haver fatores positivos para a empresa, como a possível ampliação do terminal, que também está na agenda do governo.

O porto de Itapoá é outro ativo sobre o qual, segundo fontes, existe expectativa para uma operação futura de M&A. O porto tem como controlador a Portinvest, veículo formado pelo grupo Battistella e pela gestora BRZ. A Maersk é sócia minoritária com 30% da companhia. Pessoas próximas ao grupo, porém, negam o interesse em vender o ativo. Uma delas afirma que hoje a empresa está em fase de expansão e não seria o momento de saída para os atuais sócios.

Rafael Schwind, do escritório Justen Pereira, lembra que não é novidade o interesse de estrangeiros no setor portuário no Brasil, algo que já vem sendo notado na última década. “E hoje estamos vendo mais uma vez esse interesse, seja em leilões, seja na aquisição de controle”, afirma. Schwind frisa também que investidores estrangeiros ainda são pouco presentes nesse setor e que, com isso, há espaço para uma participação maior.

Especialista do setor portuário, Casemiro Tercio, da 4 Infra, aponta que o interesse do estrangeiro também ocorre por grupos, do agro por exemplo, que buscam a verticalização. “A verticalização do agro elimina custos de transação”, lembra. Do lado de investidores financeiros, como fundos, o olhar se volta, segundo ele, para ativos maduros. Já no segmento de contêineres, explica, o interesse se trata de um movimento de defesa. “Essas empresas olham os ativos para proteger seus negócios, que é a navegação”, diz.

Marcos Pinto, sócio-diretor da A&M Infra, também afirma que grupos de navegação devem buscar cada vez mais investimento em terminais, principalmente com a vinda de navios de grande porte ao país.

Procurados, Wilson Sons, I Squared, IG4, Macquarie, Mubadala, Opportunity, BRZ e China Merchants não comentaram.

Fonte: Valor Econômico
Cresce interesse estrangeiro e setor portuário prepara nova fase de fusões e aquisições | Empresas | Valor Econômico (globo.com) 

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Economia, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

Terminal do Porto de Rio Grande é arrematado por R$ 50 mil

Ativos do Porto de Rio Grande (RS) e do Rio de Janeiro receberam apenas uma proposta

Uma área doPorto de Rio Grandefoi arrematada pela Sagres Operações Portuárias, que ofereceu R$ 50 mil de outorga, em leilão promovido na tarde desta quarta-feira, 21. Os investimentos previstos são de R$ 7.752.459,25. A agenda do certame também contemplou áreas nos Portos de Recife (PE) e Rio de Janeiro.

As outorgas que foram oferecidas por cinco terminais portuários leiloados somaram R$ 4,750 milhões, e os contratos de 10 anos somam investimentos de R$ 74 milhões, que deverão ser usados para modernização dos terminais.

Os ativos do Porto de Rio Grande (RS) e do Rio de Janeiro receberam apenas uma proposta. O carioca, que armazena e movimenta carga geral líquida, ficará sob responsabilidade da Iconic Lubrificantes, cuja oferta foi de R$ 500 mil. A estimativa é de R$ 10,1 milhões em aportes. Todas as áreas receberam propostas no certame, o primeiro deste tipo promovido em 2024 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Terminal no Estado

O espaço denominado Rig 10, arrematado no Porto de Rio Grande, é composto pelos armazéns A6, C1 e C2, pela Central de GLP e pelo anexo do armazém B3. Segundo a gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Flávia Galarraga, os armazéns arrendados têm como finalidade o depósito de carga geral, enquanto a Central de GLP e o anexo do armazém B3 são de apoio operacional.

“A Sagres é uma empresa com 22 anos de atuação no Porto do Rio Grande, onde temos um compromisso sólido e contínuo. Acreditamos no potencial do Porto e, por isso, investimos consistentemente, em conjunto com nossas empresas controladores Neltume Ports e Ultramar”, disse o diretor de Operações da Sagres, Leonardo Maurano.

O presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, disse que o resultado do leilão demonstra o quanto as empresas acreditam no complexo portuário do Rio Grande. “Receber os investimentos nesse momento de reconstrução é fundamental e vem ao encontro do nosso planejamento estratégico, no que diz respeito a atração de investimentos, melhoria operacional e competitividade”, avaliou Klinger.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Alex Sandro de Ávila, mencionou o Rio Grande do Sul, após os episódios climáticos. “Todos os leilões foram exitosos, mas a gente ter a oportunidade de ver a realização de um leilão no Porto do Rio Grande após um momento de tanta dificuldade e tristeza, sem sombra de dúvidas, é algo extremamente gratificante para nós enquanto Ministério de Portos”, frisou.

Restante do leilão

A maior outorga, de R$ 3,6 milhões, foi a da SCS Armazéns Gerais pelo REC10. O terminal, localizado no Porto de Recife, vai movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais, com estimativa de R$ 2,9 milhões em aportes. Os contratos de 10 anos somam investimentos de R$ 74 milhões, que deverão ser usados para modernização dos terminais.

Além da SCS, a Agemar Transportes também participou da disputa pelo REC10. Os lances iniciais foram de R$ 100 mil e R$ 300 mil, respectivamente. Como haviam duas propostas válidas, o certame foi a viva voz. Depois de uma longa sequência de lances, a SCS arrematou o terminal.

A SCS participou anteriormente da disputa pelo REC09, também no Porto de Recife. No entanto, a Usina Peribú saiu vitoriosa, com uma outorga de R$ 550 mil depois de disputa viva a voz. Com isso será responsável pela administração da área que movimenta e armazena granel sólido e carga geral, especialmente arroz. A projeção é de R$ 2,2 milhões em investimentos.

Já o terceiro terminal pernambucano, REC08, recebeu uma proposta única de R$ 50 mil da Liquiport. O REC08 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e tem previsão de investimentos diretos de cerca de R$ 51 milhões.

Saiba mais em Correio do Povo:
Terminal do Porto de Rio Grande é arrematado por R$ 50 mil (correiodopovo.com.br)

 

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ESG, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos, Sustentabilidade

Portonave conquista selo prata do Programa Brasileiro GHG Protocol 🥈

O GHG Protocol é uma referência mundial na verificação e qualificação de organizações na emissão de gases de efeito estufa 🌏

A Portonave, terminal portuário privado, localizado em Navegantes, recebeu o selo prata no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), devido à publicação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) completo, com informações das emissões diretas e indiretas referentes ao ano de 2023. Neste ano, a Companhia aderiu ao Registro Público de Emissões (RPE), plataforma pública, que disponibiliza as emissões de GEE de forma transparente. Desde 2010, o Terminal publica anualmente as emissões de GEE com base na metodologia do GHG Protocol nos seus Relatórios de Sustentabilidade.

Para obter o selo prata do PBGHG, a Portonave divulgou informações sobre as fontes dos Escopos 1 (emissões liberadas como resultado direto das operações da própria empresa), 2 (emissões indiretas, provenientes da energia elétrica adquirida para uso da própria organização) e 3 (emissões indiretas com fontes sobre as quais não tem controle direto). A iniciativa proporciona transparência aos processos e estimula a adoção de práticas sustentáveis. Para conferir o Inventário de Emissões de GEE da Companhia, acesse: https://registropublicodeemissoes.fgv.br/estatistica/estatistica-participantes/2354.

O Terminal Portuário é signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) da Agenda 2030 e está alinhado às práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança). Atualmente, o foco da empresa é a redução das emissões diretas (Escopo 1), assim como as emissões indiretas (Escopo 2) que, desde 2022, são 100% provenientes de fontes renováveis.

Investimentos em infraestrutura sustentável
A Companhia realiza aquisições de equipamentos ecológicos, e por meio dessas iniciativas, de 2016 a 2023, obteve uma redução de cerca de 60% das emissões de GEE para cada TEU (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentado, atingindo, em 2023, o menor índice da série histórica. Durante esse período, a redução das emissões somou quase 50 mil toneladas de carbono equivalente (tCO2e), principalmente, devido à eletrificação dos 18 Rubber Tyred Gantry (RTGs), guindastes de movimentação de contêineres, antes operados a diesel. Após a eletrificação, os equipamentos tiveram redução de 96,5% na emissão de gases poluentes.

Em prol da descarbonização, nos últimos anos, o Terminal Portuário também realizou a compra da primeira Eco Reach Stacker da América Latina, equipamento para movimentação de contêineres, com redução de 40% da emissão de GEE, e instalou 318 placas fotovoltaicas para geração de energia limpa. Desde 2022, anualmente, obtém o certificado I-REC, o que garante a aquisição de energia limpa para as operações da empresa, deixando de emitir 5.164,022 tCO2e. Neste ano , iniciou as operações do primeiro Terminal Tractor Elétrico do Sul do país, e realiza a Obra do Cais, um investimento de R$ 1 bilhão para o recebimento de navios maiores e possibilitará infraestrutura para o abastecimento das embarcações por meio da energia elétrica, o que reduzirá consideravelmente as emissões de gases poluentes.

Parcerias para descarbonização no setor portuário
A Portonave se tornou membro, neste ano, da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, iniciativa que surgiu de uma parceria entre o Porto de Itaqui e a Valencia Ports, com objetivo de buscar soluções integradas com a colaboração dos mais diversos atores, nacionais e internacionais, como outros portos, empresas e sindicatos. Além disso, e parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Companhia realiza um levantamento dos riscos das mudanças climáticas na infraestrutura portuária, que inclui a estruturação de um plano de ação para o Terminal.

Sobre o Programa Brasileiro GHG Protocol
O Programa Brasileiro GHG Protocol foi criado em 2008 pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e WRI Brasil, instituto de pesquisa, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), World Business Council for Sustainable Development (WBSCD) e 27 Empresas Fundadoras. É uma adaptação do método GHG Protocol ao contexto brasileiro e desenvolve ferramentas de cálculo para estimativas de emissões de gases do efeito estufa (GEE), e é uma iniciativa voluntária.

As organizações podem receber um dos três selos:
• OURO: o inventário publicado é verificado por um organismo de verificação acreditado pelo Inmetro.
• PRATA: publicação de um inventário completo, o que inclui todas as fontes de emissão referentes à organização.
• BRONZE: indica a publicação de um inventário parcial, que não contabiliza todas as fontes de emissão de Escopo 1 e Escopo 2.

O Registro Público de Emissões
O Registro Público de Emissões (RPE) é a primeira plataforma no país para divulgação dos inventários corporativos de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) das organizações participantes do Programa Brasileiro GHG Protocol. O RPE possui a maior base de inventários organizacionais públicos da América Latina, com mais de 4 mil inventários divulgados.

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado, Portos

Governo do Estado causa polêmica com benefício fiscal para portos que concorrem com SC

Desconto de ICMS era válido somente para cargas descarregadas em portos do Estado

Uma portaria emitida pelo Governo de Santa Catarina está causando polêmica no setor portuário por autorizar que cargas de importação descarregadas em portos fora do Estado, mas que tenham desembaraço feito em SC, recebam o mesmo benefício fiscal que as cargas que são operadas nos portos catarinenses, com desconto no ICMS. A medida abre exceção em uma política exitosa de incentivo, que foi responsável pelo crescimento do comércio exterior marítimo no Estado.
Na prática, essas cargas, operadas em outros estados, devem seguir por via rodoviária a SC para passar pelos procedimentos aduaneiros. Fontes ouvidas pela coluna relatam que há risco de estimular o uso de portos externos pelos importadores, prejudicando o setor em SC. Os únicos portos que não foram incluídos na exceção são Imbituba e São Francisco do Sul – os dois terminais que são geridos pelo Estado.
Em nota, a Secretaria da Fazenda informa que a nova regra, editada no dia 7 de agosto, é uma “alternativa para garantir os incentivos fiscais já previstos nos Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs) 409/410/411 às empresas que, eventualmente, não enviaram suas mercadorias desembarcadas em Santa Catarina devido a especificações físicas nos portos de Itapoá, Navegantes ou Itajaí em decorrência de obras ou outros casos alheios à vontade do importador.”

A nota prossegue:
“Na prática, a portaria mantém o benefício ao econômico nos casos em que a mercadoria para desembarcada em outro porto do País nestas situações, contanto que o desembaraço aduaneiro ocorra em Santa Catarina. O importador deverá apenas apresentar, no ato da fiscalização, a declaração oficial de omissão de escala emitida pelo operador logístico ou armador”.
O Tratamento Tributário Diferenciado é a segunda versão de uma política renovada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (MDB) em 2003, o Pró-Emprego, que consiste em benefício fiscal às importações, desde que cheguem ao Estado por via marítima, obrigatoriamente pelos portos catarinenses. A medida causou uma revolução no mercado e atraiu uma série de investimentos privados bilionários ao Estado.
Foi esse impulso que fez, por exemplo, com que SC teve o primeiro Terminal de Uso Privado (TUP) – a Portonave, em Navegantes, que provocou uma mudança na legislação portuária brasileira e abriu espaço para um avanço estrondoso – e outros terminais como Poly , Teporti e Porto Itapoá.
A Fazenda está correta sobre a sobrecarga nos portos de SC, agravada pela inoperância do Porto de Itajaí e pelas obras em execução na Portonave e em Itapoá. Mas a falta de espaço para contêineres não é exclusiva, tampouco recente: alcance portos de todo o país, desde o ano passado.

A decisão do governo do Estado afetou a estranheza no setor diante da perspectiva de retorno das operações no Porto de Itajaí, que voltará a receber linhas regulares de navios de contêineres no início de setembro. A extensão do benefício tributário para cargas recebidas fora de SC pode colocar um obstáculo à necessidade de retomada do porto.

Fonte NSC Total
Governo do Estado causa polêmica com benefício fiscal para portos que concorrem com SC – NSC Total

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Brasil envia delegação oficial ao porto de Montevidéu

No dia 15 de agosto, uma importante delegação de autoridades e empresários brasileiros em missão comercial ao Uruguai foi recepcionada no Edifício Sede da ANP, liderada pelo Secretário Nacional de Hidrovias do Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil, Dino Antunes Dias Batista.

A comitiva foi integrada pelo embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles; o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas; o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery; o diretor da ANTAQ, Alber Vasconcelos; o CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Guimaraes Juliao; o diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo; e a presidenta do Conselho Feminino do Brasil Export, Gilmara Temóteo.

Pela ANP, participaram o vice-presidente da ANP, Daniel Loureiro; a diretora vocal, Alejandra Koch; a gerente-geral, Susana Pierri; o subgerente-geral, Horacio Lannes; a gerente da Área de Comercialização, Ana Rey; o gerente da Área de Operações e Serviços, Gerardo Adippe; a subgerente da Área de Comercialização, Elisa Kuster; e a chefe da Divisão Secretaria.

Daniel Loureiro deu as boas-vindas aos visitantes, afirmando que é uma decisão de Uruguai que a infraestrutura portuária do país sirva para complementar e oferecer serviços a todas as nações vizinhas. Ele lembrou que a ANP já possui excelentes relações comerciais com os estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, especialmente para o transbordo do minério de ferro que chega ao Rio da Prata vindo de Corumbá. Também mencionou as boas perspectivas comerciais e até turísticas que a interconexão com o estado do Rio Grande do Sul, através da lagoa Merín, terá no futuro.

Dino Antunes expressou sua gratidão pela oportunidade de conhecer de perto a logística portuária que transporta o minério de ferro de Corumbá. Ele explicou que o Brasil está disposto a avançar na integração comercial com o Uruguai e, por isso, mais de 60 pessoas, entre autoridades governamentais, executivos de associações empresariais e diretores de empresas de diversos setores, fazem parte da delegação. Também agradeceu o apoio recebido do embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles.

O CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Guimaraes Juliao, também agradeceu ao embaixador uruguaio por ter liderado desde o início este movimento de integração, que envolve um debate permanente entre os múltiplos atores públicos e privados envolvidos. Comentou que no Brasil estão cientes de que possuem canais navegáveis, que não equivalem a hidrovias, e por isso acreditam ser necessária a criação de uma política de hidrovias, fundamental para a relação Brasil-Uruguai.

Fonte ANP- Uruguai
Visita oficial de delegación del gobierno brasileño al puerto de Montevideo | ANP

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China é o principal destino de exportações brasileiras

Em 15 de agosto de 1974, Brasil e China davam início as relações diplomáticas que anos depois faria do país asiático o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2024, neste mesmo dia, comemorou-se 50 anos de interação oficial entre os dois países.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores (MRE), a relação bilateral está estruturada na Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), criada em 2004, foi alçada ao nível de parceria estratégica global em 2012 e neste ano comemora-se 20 anos da criação.

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI), entre agosto de 2023 e julho de 2024, a China foi o principal destino das exportações brasileiras do agronegócio, totalizando US$ 58,60 bilhões. Houve um aumento de 10% em comparação ao período anterior. Houve recorde em 2023 com as exportações de mais de US$ 60 bilhões, um aumento de mais de US$ 9 bilhões em relação a 2022.

O Brasil exportou US$ 28,44 bilhões em produtos agrícolas para a China no primeiro semestre de 2024.

Os principais produtos exportados para a China são soja, milho, açúcar, carne bovina, carne de frango, celulose, algodão e carne suína in natura.

Sendo uma relação bilateral, assim como exportou, o Brasil também importou produtos do país asiático, como produtos florestais e têxteis. As importações somam aproximadamente US$ 1,18 bilhão.

Um importante fator para o crescimento das exportações foi que apenas em março de 2024 a China habilitou 38 novas plantas frigoríficas brasileiras, sendo 34 frigoríficos e 4 entrepostos comerciais, sendo o maior número de habilitações concedidas. O número de empresas brasileiras aumentou de 106 para 144.

O ministro Carlos Fávaro já realizou duas missões ministeriais a China. A última foi realizada em junho deste ano em comitiva com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Durante a missão, o Governo Federal fechou um acordo para promover o café brasileiro na maior rede de cafeterias chinesa, prevendo a compra de aproximadamente 120 mil toneladas de Café.

Para manter o diálogo e as boas relações comerciais, atualmente a China é o único país que conta com dois postos de adidos agrícolas brasileiras em Pequim.

Perosa ainda afirma que a restauração de um diálogo frutífero com o país asiático permite avanços significativos, como expansão de exportações de produtos-chave, fortalecendo ainda mais o papel do Brasil no cenário global.

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