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SINDIFISCO NACIONAL INFORMA QUE ESTÃO EM CONTAGEM REGRESSIVA PARA FORTE GREVE DOS AUDITORES FISCAIS RFB

17/11/2023

Sindifisco Nacional: contagem regressiva para forte greve dos Auditores-Fiscais


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu o Sindifisco Nacional na tarde desta terça-feira (14), em Brasília, para tratar da principal pauta remuneratória dos Auditores-Fiscais: o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016 com a implementação do bônus de eficiência. Durante a reunião, Fernando Haddad reafirmou o compromisso com a categoria e disse que trabalha com o prazo de três meses sinalizado na reunião ocorrida no início de setembro. O ministro, no entanto, não apresentou proposta de destinação de valores para o pagamento do bônus que pudesse ser levada à apreciação da Assembleia Nacional, que em setembro decidiu pela greve da categoria a partir do próximo dia 20.

Pelo Sindifisco Nacional, participaram da reunião os Auditores-Fiscais Isac Falcão, presidente da entidade; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM); Cleriston dos Santos, 1º vice-presidente da Mesa Diretoria do Conselho de Delegados Fiscais (CDS); e Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Conaf), que ocorre em Brasília até a próxima sexta-feira (17).

O secretário-executivo do ministério, Dário Durigan; o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, estiveram presentes, além de representantes do Sindireceita.

“Não recebemos uma proposta do governo para analisar em Assembleia. Portanto, seguiremos com nossa mobilização. O início da greve está marcado para a próxima segunda-feira, dia 20. Os colegas que estão aqui e que são lideranças em suas bases precisam comunicar a importância de seguirmos firmes na mobilização e no nosso calendário de greve, para que possamos obter o cumprimento do compromisso do Estado brasileiro com a categoria”, informou Isac Falcão aos participantes do Conaf logo após a reunião.

Cleriston observou que a pressão pelo cumprimento do acordo se arrasta há mais de sete anos e que existem dois pontos fundamentais: a mudança no texto do decreto de regulamentação do bônus e a aplicação dos recursos do Fundaf conforme assinado pelo próprio ministro.

Para Sérgio Aurélio, a reunião com o ministro foi infrutífera. “Apesar de reconhecer a importância fundamental dos Auditores-Fiscais para o funcionamento do Estado brasileiro, para se manter o arcabouço fiscal, não apresentou nenhuma proposta concreta e disse que só pode fazê-lo a partir da primeira semana do mês de dezembro. Não temos tempo a esperar. Por isso, a nossa greve forte tem que ser iniciada em 20 de novembro, e tem que ser forte desde o primeiro dia, para mostrar que estamos mobilizados e prontos para conquistar o nosso direito, nós o merecemos. Todos à greve a partir de 20 de novembro”.

Luiz Sérgio informou que o ministro ressaltou suas conquistas que beneficiam a categoria, como o retorno do voto de qualidade no CARF. Na avaliação do presidente da Mesa Diretora do Conaf, é provável que só haja uma resposta do governo após a negociação de aumento para 2024 ou reposição de perdas com o funcionalismo em geral.

Na manhã desta terça-feira, cerca de 200 Auditores-Fiscais participaram do ato público realizado pelo Sindifisco Nacional em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, pelo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016. Numa iniciativa inédita na história recente da mobilização, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, e o secretário-executivo do ministério, Dário Durigan, deixaram seus gabinetes para dialogar com representantes da categoria durante a manifestação. Eles comunicaram o agendamento de duas reuniões importantes, no período da tarde, entre os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão, e da Receita Federal com o Sindifisco (veja matéria aqui).

Isac Falcão abriu o ato público ressaltando que os Auditores-Fiscais estão mobilizados pela valorização da categoria, mas também da Receita Federal e do Estado brasileiro. “A gente precisa ter essa casa funcionando, não apenas pelo bem dos Auditores ou da Receita, mas pelo bem do Brasil. E estamos aqui hoje com uma pauta que é fundamental, um acordo que há sete anos não é cumprido, e com as demais pautas que são também fundamentais para a Receita Federal. Quem construiu a Receita Federal está aqui”, afirmou.

“É importante que estejamos aqui unidos. Foi a união dos Auditores-Fiscais que nos permitiu construir esse cargo e essa instituição tão importantes para o Brasil”. Numa demonstração da importância da união da categoria, Isac Falcão destacou a presença de dois ex-presidentes do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue e Nelson Pessuto, e os convidou a se manifestarem durante o ato público.

O coordenador do CNM, Sérgio Aurélio, observou que, mesmo com o processo de desmonte da Receita Federal, os Auditores-Fiscais vinham batendo recorde de arrecadação. Ele lembrou que desde 2017 a categoria enfrenta uma verdadeira batalha pelo pagamento do bônus e que, para 2024, a única garantia é o pagamento do mesmo valor pago atualmente, desde que as metas sejam cumpridas, o que não deverá ocorrer, em razão do acirramento da mobilização.

Sérgio Aurélio pontuou que o único ministério a ter verbas obrigatórias cortadas foi o da Fazenda, o mesmo que garante recurso para todos os demais ministérios. “A greve tem que ser de todos. Não podemos esperar a greve crescer, porque não temos tempo. O próprio ministro já disse que acordo tem que ser cumprido. Nós temos que ser tratados como solução, e não como problema”, afirmou o coordenador do CNM.

Cleriston dos Santos ressaltou a queda recente na arrecadação, resultado da mobilização da categoria, que há sete anos espera o cumprimento do acordo salarial assinado ainda no governo Dilma Rousseff. “A partir do dia 20 a nossa greve terá um impacto muito maior na arrecadação”, alertou. “O não cumprimento do acordo ampliará os impactos para o país e para as contas públicas”.

Durante as manifestações, os Auditores-Fiscais reiteraram que o trabalho da categoria é fundamental para o sucesso do arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo. Também reforçaram a necessidade de união neste momento crucial para a valorização da categoria, com forte adesão à greve a partir do dia 20.

Sindifisco Nacional: contagem regressiva para forte greve dos Auditores-Fiscais   – Sindifisco Nacional

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CHUVAS AINDA CAUSAM PREJUÍZOS LOGÍSTICOS EM SANTA CATARINA

13/11/2023

Porto de Imbituba está colapsado e o de Itajaí sem calado adequado Chuvas ainda causam prejuízos a operadores logísticos de Santa Catarina

Chuvas ainda causam prejuízos a operadores logísticos de Santa Catarina

As chuvas que fecharam o canal de acesso ao Completo Portuário de Itajaí durante 18 dias em outubro ainda causam prejuízos a operadores logísticos. Navios com cargas de contêineres que deveriam atracar nos terminais do complexo portuário de Itajaí tiveram as rotas desviadas para outros portos e seguem aguardando a liberação. Para piorar, o calado necessário pra garantir a retomada plena da operação no rio Itajaí-açu está inadequado.

As empresas que trabalham com importação revelam que a situação mais grave é a falta de liberação das cargas no Porto de Imbituba, que está colapsado por causa sobrecarga nas operações. “As cargas que eram para desembarcar em Itajaí e em Itapoá foram desembarcadas em Imbituba. Mas Imbituba não tem estrutura para receber tantos contêineres. Eles estão liberando as cargas lentamente e cobrando armazenagem nesse período todo”, explica a gerente de uma trading company, que preferiu não divulgar o nome.

A espera, segundo a denunciante, chega a 30 dias. Ela explica que normalmente Imbituba recebe 5 mil contêineres ao mês, mas no período de mais de duas semanas em que o porto de Itajaí ficou fechado, Imbituba chegou a receber 7 mil contêineres em uma semana – uma movimentação incompatível com a sua capacidade de operação.

“Os produtos que temos lá são resinas para a indústria plástica. Em uma operação normal, por contêiner, temos o custo de R$ 1800 e um tempo de operação de 7 dias, desde a chegada do navio até a retirada da importação. Somente nesses processos, tivemos quase R$ 30 mil a mais de custos. Fora os custos indiretos, como a produção parada e a quebra de contrato de fornecimento…”, explicou.

Egídio Martorano, presidente da Câmara de Transporte e Logística da Federação da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), informou que a federação ainda não tem um levantamento do tamanho do prejuízo. “Foi uma movimentação abrupta para o porto. A operadora não estava preparada em termos de equipe, equipamentos e estrutura. A indústria sofre as consequências com o atraso de entrega de suprimentos e com os custos logísticos desta operação emergencial, além de atrasos na expedição, na entrega, os custos de armazenagem, entre outros problemas”, analisou.

Serviço de dragagem deixa portos na mão

O serviço de dragagem contratado em caráter permanente pela superintendência do porto de Itajaí para manter o calado do rio Itajaí-açu no limite de profundidade não está atuando nas últimas semanas. A previsão é de que a draga chegue à cidade nesta terça-feira. O rio Itajaí-açu tem pontos de calado em 10 metros de profundidade quando o ideal para a operação segura de contêineres é de 14 metros.

Fábio da Veiga, superintendente do Complexo Portuário de Itajaí, justifica o problema dizendo que o serviço só poderia iniciar após a velocidade da correnteza do rio se estabilizar. “Agora que a gente está conseguindo atingir esses padrões, a empresa de dragagem está finalizando as questões burocráticas para trazer essa draga de Santos para cá. Deve chegar aqui na terça-feira”, justificou.

A operação com a draga autotransportadora, do tipo Hopper, a HAM 316, pode demorar até quatro semanas para deixar novamente o calado em 14 metros. “Hoje nós estamos com 13,60 de profundidade e em virtude de alguns pontos apresentarem um assoreamento maior, foi criada uma folga abaixo da quilha, ou seja, uma determinação que o navio possa entrar ou sair com menos cargas e consequentemente com menor profundidade. O trabalho da draga vai tardar de três a quatro semanas para deixar o rio novamente no calado ideal,” disse Fábio à reportagem do DIARINHO.

“Portos do sul estão no limite da capacidade operacional”, analisa secretário

O secretário-adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Robison Coelho, informou ao DIARINHO que o governo do estado tenta resolver o problema, e que a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) também acompanha a situação.

“Com o fechamento da barra do Porto de Itajaí, a grande maioria de cargas migrou para Paranaguá e uma parte foi pra Imbituba. Era muito claro que o Porto de Imbituba não tinha condições operacionais de receber essa carga, mas o armador não tinha opção. Por decisão única e exclusiva do armador, alguns navios migraram para Imbituba. Eles estavam cientes, por exemplo, que o porto tinha limitação operacional”, analisa Robson.

O porto de Imbituba trabalha com carga geral, granel líquido, granel sólido, e tem um único terminal privado que opera contêiner, o Santos Brasil. “Esse terminal não operava com cargas de longo curso, apenas cargas de cabotagem. Eles estavam operando cerca de 700, 800 contêineres por semana e de uma hora para outra receberam quase 10 mil contêineres. Eles tiveram no primeiro momento a retenção de cargas por problema do Mapa, que não tinha efetivo para trabalhar naquela demanda de cargas de longo curso para exportação”, explicou Robison. “Também tivemos problemas com a demanda de Receita, a secretaria participou ativamente para que a Receita Federal pudesse atender na liberação de cargas”, completou.

O atraso também ocorreu por problemas de integração do sistema do Mapa e da Receita. “Naquela primeira semana eles estavam movimentando uma média de 50 contêineres, hoje estão movimentando 150 contêineres por dia, mas ainda é muito baixo. A nossa expectativa é de no mínimo 300. Se tivesse 300 por dia em duas semanas, a gente conseguiria dar fluxo para a vazão dessas cargas. Mas como é um terminal privado, o que a gente pode fazer é cobrar”, ponderou.

No limite

O secretário-adjunto lembra que cenário semelhante acontece no Porto de Paranaguá. “Nós temos mercadorias que ainda não chegaram e não foram liberadas em Paranaguá. Em Paranaguá nós estamos conseguindo liberar 55 senhas de DTA [declarações de transportes aduaneiros], que são as declarações de transporte. O governo do Estado conseguiu manter os benefícios fiscais para as empresas que trouxeram de Paranaguá para desembaraçar aqui”, explica.

Robison conclui dizendo que que todos os portos do sul do Brasil já operam próximos ou no limite operacional. “Já estávamos próximos do limite operacional, quando o Porto de Navegantes opera normalmente, mas no momento ainda está operando com limitações. Isso pelo programa do calado e do serviço de dragagem”, explica.

Porto de Imbituba está colapsado e o de Itajaí sem calado adequado Chuvas ainda causam prejuízos a operadores logísticos de Santa Catarina | DIARINHO

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RÊ CONECTA VOCÊ AO PAINEL LOGÍSTICO

03/11/2023

Últimas Vagas!!

Você é nosso Convidado:
30ª WORKSHOP DE LOGÍSTICA SOLUÇÕES E TENDÊNCIAS – ESPECIAL ITAJAÍ 2023!

Evento considerado a maior vitrine de negócios do mercado para toda cadeia de Logística, Intralogística e Supply Chain, se consagrando como maior Workshop de Logística itinerante do Brasil.

O Evento é “Gratuitos e com objetivo de estreitar o relacionamento entre Clientes e Fornecedores, levando ao público muito conteúdo através de Cases apresentados por grandes Empresas, de diversos setores da econômia.

Outras Atrações do Evento:

• Exposição de um SHOWROOM de Soluções Logísticas, de Intralogisticas e de Transportes .
Áreas exclusivas dentro do evento com a exposição de diversas soluções como: Armazenagem, Movimentação, Tecnologia, Automação, Transportes, Acessórios, entre outras.

Veja alguns Palestrantes Convidados em 2023:

Empresa: Grupo Boticário Palestrantes: Guilherme Debona e Aldrei Camille Tema: Case de Logística Boticário

Empresa: Grupo Cassol Palestrante: Fábio Teixeira – Gerente de Logística Tema: Lean na Logística como uma ferramenta promotora de venda

Empresa: Rise Business Tech Palestrante: Israel Lima – Head de soluções Logísticas Tema: Tecnologia aplicada na logística. Case: Tirol – Seara – Flora – Marlog

Empresa: RêConectaNews – Divas do COMEX – Palestrante: Renata Palmeira – Diretora Tema: Desenvolvimento de Mulheres da área de Comércio Exterior

Empresa: ILLOG Consultoria Palestra – Luís Martão – Ceo Tema: Case PETCAMP – Estruturação logística para o crescimento

Empresa: A3 Data Palestrante: Bárbara Fraga – Diretora Tema: O Impacto da Inteligência Artificial na Logística

Entre outros

Apoio:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itajaí e Secretaria de Portos e Ferrovias de SC.

Faça já sua inscrição, Últimas Vagas!!!

Link de incrições:

https://www.sympla.com.br/evento/30-workshop-de-logistica-solucoes-e-tendencias-especial-itajai-2023/2158809?_gl=1*156eaxe*_ga*MTA1MTg1NzA3OS4xNjk0NzExNjA0*_ga_KXH10SQTZF*MTY5NjI2NjEyOC4zMC4xLjE2OTYyNjYyMDAuMC4wLjA&share_id=copiarlink

Data: 08/11/2023
Horário: 8:30h as 16hs
Local: Centreventos Itajaí
End: Av. Min. Victor Konder, 303 – Centro, Itajaí – SC, 88301-701

Evento com um NETWORKING muitíssimo qualificado!
Estaremos no seu aguardo.

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RECONECTANEWS E O PODER DAS MULHERES NO COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA

30/10/2023

RêConectaNews,  apresenta as Divas do Comex no Workshop de Logística, Soluções e Tendências

O tradicional Encontro das Divas reúne mulheres de todo o país para discutir temas relacionados ao comércio exterior e a logística.

Lugar de mulher é onde ela quiser e também no comércio exterior e logística. Prova disso é um estudo recente divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que mostra que 2,6 milhões dos empregos nas firmas que atuaram no comércio exterior, em 2019, foram ocupados por mulheres. O percentual representava na época 32,5% dos empregos totais dessas empresas. Embora não haja pesquisas relacionadas aos últimos anos, a expectativa é de que em 2023 o percentual de mulheres atuando no comex e também na logística seja de 60%.

O RêConectaNews é um portal de Notícias e Negócios na área de comex e logística criado para conectar os stackeholders dessas áreas por meio das mídias digitais e eventos presenciais e tem as mulheres como público alvo.   Além de trabalhar o desenvolvimento e treinamento na área e gerar networking qualificado e personalizado, o portal realiza desde 2017 o “Encontro das Divas”, evento realizados em diversas cidades brasileiras e que reúne centenas de mulheres para discutir temas relacionados às duas áreas.

“É um evento dinâmico e leve, com atividades práticas, palestras e momentos de interação entre as participantes. Estamos ganhando novos mercados com eventos em São Paulo e Santos realizados nos últimos meses e temos já vários outros planejados”, explica a idealizadora Renata Palmeira. Os encontros englobam palestras sobre temas como legislação, logística, marketing e finanças; workshops práticos com pautas como negociação, gestão de projetos e vendas. Proporciona ainda momentos de networking, como almoços, jantares e coquetéis; rodadas de negócios com empresas; além do acesso a uma ampla rede de contatos profissionais da área por meio do Grupo das Divas.

Renata, que cede o Rê de seu nome para o RêConectaNews, promete mostrar o crucial papel da mulher no complexo universo da logística e comex com a apresentação do case das Divas do Comex durante a 30ª edição do Workshop de Logística, Soluções e Tendências O evento é gratuito e acontece em 8 de novembro, das 8h30 às 16h, no Centreventos Itajaí. É organizado pelo Grupo Painel Logístico e AO Soluções, tendo como parceira local a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Workshop

“O congresso técnico é considerado o maior workshop de logística itinerante do mercado brasileiro e abordará temas ligados a logística e supply chain, trazendo para a região a expertise de empresas que têm na logística seus diferenciais competitivos”, assegura o presidente do Grupo Painel Logístico Deivid Roberto Santos. São esperadas 500 participantes entre gerentes, gestores, diretores e consultores do setor. “Nosso objetivo é estreitar o relacionamento entre clientes e fornecedores, levando ao público conteúdo relevante, inovações, networking e oportunidades de negócios”, complementa.

SERVIÇO
O que: 30º Workshop de Logística, Soluções e Tendências
Quando: 8 de novembro de 2023
Hora: Das 8h30 às 16h
Local: Centreventos Itajaí
Endereço: Av. Ministro Victor Konder, 303 – Centro
Ingressos: Entrada gratuita
Inscrições:
https://www.sympla.com.br/evento/30-workshop-de-logistica-solucoes-e-tendencias-especial-itajai-2023/2158809?_gl=1*156eaxe*_ga*MTA1MTg1NzA3OS4xNjk0NzExNjA0*_ga_KXH10SQTZF*MTY5NjI2NjEyOC4zMC4xLjE2OTYyNjYyMDAuMC4wLjA&share_id=copiarlink 

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LANÇAMENTO DO TRS CONTARÁ COM OS MAIS IMPORTANTES NOMES DO COMÉRCIO EXTERIOR

16/10/2023

Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior

Na próxima semana, no dia 20 de outubro, a Receita Federal do Brasil realizará o lançamento do Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras.

O estudo foi desenvolvido com o apoio do Banco Mundial e teve por base a metodologia internacional Time Release Study – TRS, da OMA, recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), da qual o Brasil é signatário.

Participarão da abertura do evento de lançamento o Secretário Especial da RFB, Robinson Sakiyama Barreirinhas, a Secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, a Secretária de Portos e Transportes Aquaviários,  Mariana Pescatori, o Secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, o representante da Organização Mundial das Aduanas, Ricardo Treviño Chapa, e o representante do Banco Mundial, Ernani Argolo Checcucci Filho.

Os achados e recomendações do estudo serão apresentados, na sequência, pelo auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, José Carlos de Araújo, e pelo analista de Comércio Exterior, Vladimir de Macedo Souza.

Por fim, compondo o Painel Logística da Carga, representantes do setor privado e dos modais marítimo, aéreo e terrestre destacarão os desafios enfrentados por cada um e seus impactos na agilidade do fluxo de cargas.

Farão parte desse painel John Edwin Mein, representando a Aliança PROCOMEX, Gladys Vinci, representante da Associação Brasileira de Transportes Internacionais, Wagner Borelli, representante da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil e Angelino Caputo e Oliveira, representante da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados.

Clique para acessar a live de Lançamento do TRS Exportação no dia 20 de outubro, às 10h.

Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior — Receita Federal (www.gov.br)

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ELO LOGISTICA COMPLETA 5 ANOS DE HISTÓRIA

06/10/2023

Neste ultimo dia 04 de outubro a ELO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E INTEGRADAS, completou 5 anos de história, em grande estilo.
O evento ocorreu no Belvedere Beach Club e contou com a presença de mais de 300 convidados, entre eles clientes, importadores, exportadores e parceiros despachantes, agentes de carga que fizeram a história nesses 5 anos.
O evento teve premiação dos seus principais parceiros e principalmente muita alegria e descontração.


A empresa foca em desburocratizar do processo logístico e simplifica as operações com processos integrados. “Como integrador logístico, planejamos, executamos e gerenciamos todas as etapas da cadeia logística. Somos formados por especialistas com mais de 20 anos de experiência neste segmento. Estamos preparados para fornecer as melhores soluções, através de processos que atendem às diferentes necessidades de forma única e personalizada.”

Todo esse expertise de mercado faz com que a ELO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS seja destaque no atendimento e desenvolvimento de mercado.

PARABÉNS toda equipe ELO SOLUÇÕES LOGISTICAS INTEGRADAS por esses 5 anos de história e que esse ELO DE TRANSFORMAÇÃO seja o alicerce para muitos anos que ainda vem pela frente.

Uma grande abraço
Equipe RêConectaNews

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APERFEIÇOAMENTO DO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

02/10/2023

O Portal Único de Comércio Exterior busca simplificar e agilizar processos de comércio exterior no Brasil.

Nesta última semana dia 26 e 28 de setembro tivermos curso ministrado pela Prof Marcia Schaffer  sobre a nova fase do Portal Único de Comércio Exterior, que entrou em operação e amplia os tipos de transações realizadas através da Declaração Única de Importação (Duimp).

Conheça a prof Marcia Schäffer, Coordenadora de Gestão de Conhecimento da PROCOMEX, que está se atualizando e acompanhando todo o processo desde o princípio, com o viés de Despachante Aduaneiro, afim de passar maiores informações sobre este novo processo. Com MBA em Comércio Exterior. Inglês Fluente, com especialização de 2 anos na Inglaterra. Domínio da legislação aduaneira e dos procedimentos de comércio exterior brasileiro e de outros países. Experiência na criação de estratégias para a conquista de novos mercados e na gestão/planejamento de transações comerciais com países, empresas e governos estrangeiros. Vivência em auditoria aduaneira e melhoria de processos, com foco no desenvolvimento de mercado internacional.

Sobre Portal Único da Du-Imp. agora, a ferramenta tem capacidade operacional para 60% do valor total das importações brasileiras. Isso simplificará as importações relacionadas a regimes aduaneiros especiais, como entreposto aduaneiro e admissão temporária para utilização econômica.  Além disso, a ferramenta permite o desembaraço aduaneiro fora dos portos, aliviando a infraestrutura portuária e possibilitando benefícios fiscais relacionados ao ICMS. Outra novidade é o aprimoramento do sistema Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) com inteligência artificial para sugestão de códigos NCM corretos, contribuindo para a redução de erros e custos nas operações de importação e exportação.

Quer ficar por dentro do NOVO processo de importação e se atualizar cada vez mais com o mercado?
SDA está alinhando as melhores oportunidades de treinamento e desenvolvimento para os despachantes aduaneiros.
Conheça os benefícios de ser associado SDA.

Conheça um pouco do SDA e venha ser um associado.
Home | SDA

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina, foi fundada em janeiro de 1957 por um grupo de despachantes que criou a Associação dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Cinco anos mais tarde, foi transformada no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Foi só em fevereiro de 1993 que a alterações do estatuto ampliou a abrangência do Sindicato para o estado vizinho de Santa Catarina . Na assembléia geral de 1963 foi registrada a necessidade de uma sede própria, em 1995 foi assinado o contrato para edificação e em 14/03/1997 foi inaugurada

A Procomex, com apoio da Feaduaneiros se uniram para oferecer uma capacitação exclusiva, com especialistas renomados, que irão compartilhar insights valiosos sobre as melhores práticas e atualizações no universo das importações.

Evento já realizado em Recife, Rio de Janeiro, Paranaguá e Itajaí, e a PROCOMEX pretende também fazer o treinamento em Santos e Minas Gerais.

Aproveito para deixar o LINK com algumas imagens do evento que rolou esta ultima semana

Evento 26 de Setembro, SDA Paranaguá – PR.
https://photos.app.goo.gl/Qwd4vp8LQBd7973g8

Evento 28 de Setembro, SDA Itajaí – SC
SDA 28/09/2023 – Google Fotos

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Mercado Internacional, Sem Categoria

BLANK SAILING, VOCÊ SABE O QUE É?

12/09/2023

Comércio Exterior é repleto de termos técnicos, que impactam no dia a dia de trabalho.
Ficar ligados no que cada um significa cada um deles é de suma importância para nosso desenvolvimento profissional.
Mas afina de contas, o que é o Blank Sailing e o que impacta no COMEX da região???

Em poucas palavras, Blank Sailing é quando um porto não pode receber determinada embarcação dentro de sua rota prevista. 
O termo blank sailing, como mencionamos anteriormente, é utilizado no comércio exterior para comunicar o cancelamento da atracação de um navio na escala de determinado porto, alterando parcialmente ou totalmente a sua rota. 

Esse tipo de situação ocorre por escolha do próprio armador e pode também caracterizar o cancelamento de determinados serviços que englobam os demais portos presentes na rota do navio. 

Os armadores trabalham com rotas baseadas em sequências de escalas pré-definidas. Isso quer dizer que, quando essa situação ocorre, a carga pode ser reprogramada para o próximo porto previsto na rota ou ainda somente na próxima viagem do navio. 

Os blank sailings são motivados por causas financeiras e operacionais. Entenda melhor essas situações!

Os blank sailings são especialmente comuns depois da Golden Week e do Ano Novo Chinês, período em que as fábricas estão fechadas e a demanda por navios é baixa. O que ocorrerá no mês de Outubro de 01 a 07. 

Como nenhuma carga é enviada para os portos, não há volume suficiente para a saída dos navios na semana seguinte aos feriados, motivando os armadores à prática.

Acreditamos que em breve os armadores estarão lançando suas reprogramações e importante você que é de COMEX ficar ligado no mercado.

Nós do RêConectaNews estaremos te atualizando sobre tudo de COMEX.

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Economia, Gestão, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado, Portos

EDITAL DE ARRENDAMENTO DO PORTO DE ITAJAÍ – ATUALIZAÇÕES

11/09/2023

Três impugnações foram apresentadas no Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí

Todas as decisões foram indeferidas pela ANTAQ e Sessão Pública do Leilão segue normal para o dia 13 de setembro

No dia 25 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovou a abertura quanto ao processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, lançando no ato um novo edital de Arrendamento Transitório.

Após declarada sua aprovação pelo órgão fiscalizador e regulador, o documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e, na oportunidade, todas as empresas interessadas em concorrer no certame, puderam se inscrever até o dia 11 de setembro, segunda-feira, até às 17 horas (horário de Brasília), para apresentarem suas propostas para o Edital de Arrendamento Transitório (Área A – berços 01 e 02), do Porto de Itajaí.

No dia 12 (terça-feira), a Antaq divulgará, conforme calendário de etapas do certame, sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13 (quarta-feira), acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no seu próprio site, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

Seguindo a programação do novo Edital, a ANTAQ recebeu três decisões de impugnação ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, as três impugnações dizem respeito a: qualificação técnica, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.

A ANTAQ por meio de sua Comissão de Licitações indeferiu as três impugnações. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior as sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.

“Desde que o Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí foi publicado, em 25 agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários a ANTAQ, tem conduzido o certame de forma muito clara e transparente, dando não só para nós, da Autoridade Portuária, segurança jurídica, mas também e principalmente para todos que puderam conferir as exigências do leilão, e, acima de tudo, aos inscritos que puderam participar do certame. Com as impugnações indeferidas, o cronograma do Edital segue normal, e, agora, aguardamos com entusiasmo o resultado para que irá operar o Porto de Itajaí”, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, o próximo passo é a homologação do resultado do procedimento simplificado, com a assinatura do contrato de transição.

O novo arrendamento transitório terá a duração de vinte e quatro meses, sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operação, por dois anos, à empresa vencedora.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela ANTAQ, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, o valor do arrendamento transitório será pago mensalmente por parte da Arrendatária, tendo como base a movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.

“O lançamento do novo Edital de Arrendamento transitório do Porto de Itajaí, o qual que vem sendo conduzido de forma muito profissional pela ANTAQ, marca um passo crucial para a cidade e para a revitalização da atividade portuária. Este edital assume uma importância estratégica, não apenas para a retomada da movimentação do porto, mas também para assegurar um ambiente de confiança à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos, pontuou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Seguindo as informações publicadas no documento, sobre o volume de cargas de contêineres (TEUs) que operador portuário deverá movimentar na área arrendada, não haverá quantidade mínima de movimentação pré estabelecida. O proponente (empresa cadastrada para o Leilão), que oferecer a maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME), será o vencedor do certame.

Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às analises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

“Tão logo saberemos o desfecho deste Novo Edital. Estamos muito empolgados e felizes da forma que todo este processo vem sendo conduzido de forma legitima e esclarecedora pela ANTAQ. Esperamos que até o final do cronograma do leilão, tenhamos de fato um vencedor deste certame, e, que terá acima de tudo, o compromisso de trazer de volta a pujança quanto as movimentações de carga de contêineres no Porto de Itajaí”, conclui com expectativa o Vice-Prefeito, Marcelo Sodré.

Três impugnações foram apresentadas no Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí (portoitajai.com.br)


Em resumo, novo operador do Porto de Itajaí será conhecido na próxima quarta-feira, dia 13.
As empresas interessadas em operar os berços 1 e 2 do Porto de Itajaí têm até hoje, 17 horas (horário de Brasília) para apresentarem suas propostas para o Edital de Arrendamento Transitório (Área A – berços 01 e 02), do Porto de Itajaí.
No dia 12 (terça-feira), a ANTAQ divulgará, conforme calendário de etapas do certame, sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13 (quarta-feira), acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no seu próprio site, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

Seguindo a programação do novo Edital, a ANTAQ recebeu três decisões de impugnação ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, as três impugnações dizem respeito a: qualificação técnica, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.
A ANTAQ por meio de sua Comissão de Licitações indeferiu as três impugnações. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior as sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

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AFRF SE MOBILIZAM PARA RETOMAR GREVE

24/08/2023

Auditores da Receita Federal se mobilizam para retomar greve

Por maioria de votos, os Auditores-Fiscais filiados à DS/Rio, reunidos em Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional para 21 e 22 de agosto, aprovaram os indicativos encaminhados à deliberação da categoria, referentes à proposta de retomada da mobilização, incluindo a possibilidade de greve na Zona Secundária por tempo indeterminado.

A assembleia foi conduzida pelo presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, com a participação de 376 filiados, entre ativos e aposentados.

A possibilidade da retirada de recursos para o pagamento do bônus de eficiência da categoria, recém-regulamentado pelo governo, devido a cortes drásticos no orçamento do Ministério da Fazenda, motivou o posicionamento conjunto da Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM) e Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) pela retomada do movimento dos Auditores-Fiscais.

Conforme assinalado nas Considerações e Indicativos da assembleia, os cortes foram determinados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento e Orçamento e poderão impactar no funcionamento da Receita Federal e no montante dos recursos destinados ao pagamento do bônus de eficiência. O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Congresso Nacional.


EMPRESAS OEA

O impacto das paralizações dos Auditores fiscais da Receita Federal do Brasil é um problema para todas as empresas que operam no Comércio Exterior, porém, tende ser menor para as empresas certificadas pelo Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) uma vez que a certificação promove agilidade e flexibilidade das operações, junto as aduanas, reduzindo assim a probabilidade de atrasos.

Além disso, o programa fortalece a segurança nas operações, auxiliando na prevenção de contrabando, fraudes e roubos, o que protege a reputação das empresas e mantém relações comerciais sólidas.

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