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DE NOVO: Dólar cede após BC injetar US$ 1,81 bilhão em novo leilão à vista

31/12/2024

Após abrir o dia perto da estabilidade e começar a ganhar terreno contra o real, já na faixa dos 6,24 reais, o dólar comercial voltou a ceder nesta tarde, após o Banco Central realizar um novo leilão no mercado de câmbio. A moeda encerrou o dia negociada a 6,18 reais. A valorização da moeda americana no ano é de 27,45%.

Nesta segunda-feira, 30, a autoridade monetária injetou um total de US$ 1,81 bilhão no mercado à vista. Foram 14 propostas aceitas.

O BC iniciou as intervenções no mercado de câmbio em 12 de dezembro para tentar conter a escalada da moeda americana frente ao real. Vale reforçar que tal ação é tomada pelo BC quando a autoridade identifica “disfuncionalidades” no mercado que justifiquem a interferência. No montante total, considerando leilões à vista e os chamados leilões de linha, com compromisso de recompra, o BC já vendeu mais de US$ 30 bilhões em reservas. A máxima histórica do dólar foi atingida no dia 18 de dezembro, quando a cotação chegou a 6,27 reais.

Fonte: Veja
https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/de-novo-dolar-cede-apos-bc-injetar-us-1-81-bilhao-em-novo-leilao-a-vista-6773098ccf272

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Lei que institui tributação mínima para grandes multinacionais é sancionada

31/12/2024

Nova regra alinha o Brasil às práticas globais da OCDE e garante arrecadação justa de empresas com lucros que superam os R$ 4 bilhões

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, uma nova legislação tributária que integra o Brasil às práticas fiscais mais modernas do mundo. A nova lei,  publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30/12), introduz o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que estabelece uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro de grandes multinacionais. A nova regra se aplica a empresas multinacionais que tenham faturamento anual de € 750 milhões (cerca de R$ 4,3 bilhões) ou mais em pelo menos dois dos quatro anos fiscais imediatamente anteriores ao ano fiscal analisado.

A medida se insere no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE), iniciativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) endossada pelo G20 e pactuada por cerca de 140 países. Com a tributação da renda a uma alíquota nominal de 34% sobre o lucro das empresas no Brasil — 25% referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% à CSLL —, a maioria das companhias já paga tributos acima do limite de 15% imposto pela nova regra. No entanto, algumas empresas conseguem alíquotas efetivas mais baixas, seja por incentivos fiscais regionais, seja por deduções específicas. Esse grupo minoritário, composto por 957 empresas, poderá ser impactado pela nova regra.

A legislação, apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, busca enfrentar a erosão da base tributária, prática em que multinacionais deslocam lucros para países com baixa ou nenhuma tributação, reduzindo drasticamente os impostos pagos nos locais onde suas atividades econômicas efetivamente ocorrem. Com a definição de uma alíquota mínima global, os países asseguram que os lucros sejam tributados de maneira mais equitativa, independentemente de onde estejam registrados.

A implementação do Adicional de CSLL no Brasil cumpre essa premissa global sem aumentar a carga tributária total dos grupos econômicos. Ao aderir a esse padrão global, o Brasil avança na consolidação de um sistema fiscal mais justo e alinhado às práticas econômicas internacionais. A nova legislação não apenas protege a arrecadação nacional, mas também reforça o compromisso do país com uma governança tributária moderna e integrada ao cenário global.

A Receita Federal será responsável por propor e aplicar as regulamentações necessárias para que a norma funcione na prática. Isso será feito por meio de atos normativos que definirão as regras essenciais para sua implementação. Esses atos terão como base documentos de referência internacionais, como o Modelo de Regras (Model GloBE Rules), os Comentários sobre as Regras (Commentary to the GloBE Rules) e as Orientações Administrativas (Agreed Administrative Guidances). Além disso, incluirão outras regras e procedimentos aprovados pelo Quadro Inclusivo da OCDE, que coordena a aplicação da tributação mínima efetiva em nível global.

A regulamentação deverá especificar como serão tratados eventos como reestruturações societárias, entrada ou saída de empresas de grupos multinacionais e situações envolvendo entidades constituintes minoritariamente detidas, apátridas, joint ventures ou entidades de investimento. Além disso, caberá à Receita definir critérios simplificados para aplicação das regras, bem como identificar quais entidades podem ser excluídas da aplicação da legislação.

Finanças, Impostos e Gestão Pública

https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/lei-que-institui-tributacao-minima-para-grandes-multinacionais-e-sancionada

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O peso argentino é a moeda de melhor desempenho global em 2024

31/12/2024

O peso argentino fechou 2024 como a moeda com a maior valorização em termos reais no mundo, graças às políticas monetárias do libertário Javier Milei. Apelidada de “superpeso” pela imprensa, a moeda da Argentina registrou uma valorização de 44,2% nos primeiros 11 meses do ano, segundo dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) analisados pela consultoria argentina GMA Capital. O desempenho é bastante superior ao da lira turca, que ficou em segundo lugar no ranking mundial, com 21,2%.

Definida pelo governo, a valorização da taxa oficial de câmbio está sendo replicada nos mercados paralelos (legais e ilegais) em que os argentinos compram dólares, uma vez que o acesso ao câmbio oficial é restrito à população.

A força do peso é percebida pela população da Argentina à medida que os preços de produtos em dólar disparam no mercado interno. Um sanduíche Big Mac, por exemplo, saiu de US$ 3,80 há um ano para US$ 7,90 atualmente.

Os argentinos têm aprovado a tendência de alta. Entre dezembro de 2023 e outubro de 2024, eles viram seu salário médio em dólares quase dobrar, depois de sete anos de depreciação praticamente constante, indo para US$ 990 (R$ 6.133,45), no câmbio paralelo.

“A opinião pública é extremamente sensível ao dólar. Um dólar barato permite que a classe média viaje ao exterior e cria uma sensação de estabilidade”, analisa Lucas Romero, diretor da consultoria Synopsis, ao jornal britânico Financial Times (FT), completando que governos anteriores apostaram pontualmente em um peso forte para obter vantagem em períodos eleitorais.

A reportagem do FT publicada na sexta-feira (27) atribuiu a atual valorização da moeda argentina a “um efeito colateral do esforço de Milei para estabilizar uma economia que estava à beira da hiperinflação quando assumiu o cargo há um ano”.

A publicação britânica destaca que, juntamente com um severo programa de austeridade, Milei manteve os rígidos controles cambiais que herdou, o que garantiu um peso praticamente estável em 2024. Sua política aposta na elevação da competitividade do país por meio da desregulamentação, redução de impostos e melhoria no acesso ao crédito.

O mandatário argentino também espera que a escassez de moeda estrangeira seja reduzida nos próximos anos, à medida que grandes investimentos nas reservas nacionais de lítio, xisto e gás resultem em um aumento das exportações.

Desafios
Analistas ouvidos pelo Financial Times alertam que entre as ameaças à manutenção da valorização do peso argentino em 2025 estão a rápida depreciação do real brasileiro e uma possível onda tarifária dos EUA sob o comando de Donald Trump, considerado um aliado importante por Milei. “Se o novo governo dos EUA impuser grandes tarifas à China, isso desencadeará uma onda de desvalorizações nos mercados emergentes”, disse Robin Brooks, membro sênior do think tank Brookings Institution, no X, neste mês.

Nos últimos 54 anos, a taxa média de câmbio na Argentina foi de 1.510 pesos por dólar, em termos ajustados pela inflação. Atualmente, a taxa está em 1.050 pesos por dólar, segundo analisou para o FT o diretor da Equilibra (um think tank econômico em Buenos Aires), Martín Rapetti.

De acordo com o analista, o governo Milei “provavelmente” conseguiria sustentar sua atual política cambial em 2025, com uma recente anistia fiscal levando a um influxo de dólares na economia. Ainda assim, Rapetti considera “altamente improvável” que a Argentina sustente um peso tão alto além do próximo ano.

O teste de fogo para o peso deve acontecer quando Milei suspender os controles cambiais e flutuar a moeda, media que promete colocar em prática até o fim de 2025.

Fonte: Gazeta do Povo
https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/o-peso-argentino-e-a-moeda-de-melhor-desempenho-global-em-2024-6773c25b20947

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Geração Z está perdendo uma habilidade que temos há 5,5 mil anos: 40% estão perdendo a fluência na comunicação

30/12/2024

As inovações digitais estão fazendo com que a Geração Z abandone não apenas a capacidade de escrever, mas também o conhecimento básico para se expressar com maior clareza.

A dúvida se faz parte da transformação que a sociedade vive ou se é um problema da Geração Z que deve ser enfrentado preocupa os especialistas. O fato é que a Gen Z está perdendo o que a humanidade veio desenvolvendo há 5.500 anos.

A perda da escrita entre a Geração Z

De acordo com diversos estudos e depoimentos de professores de diversas universidades coletados pelo jornal turco Türkiye Today, os jovens da Geração Z ficaram tão acostumados a usar teclados que acabaram “entrando em choque” ao saltar da escrita digital para a tradicional. Como qualquer habilidade que é lentamente perdida pelo não uso, os alunos agora demonstram uma perda considerável na caligrafia, muitas vezes torta na página e exibindo uma letra inelegível.

Um estudo realizado na Universidade de Stavanger, na Noruega, mostrou que em apenas um ano focando exclusivamente na escrita digital, 40% dos alunos perderam fluência na escrita manual. Porém, os responsáveis pelo estudo garantem que ter uma “caligrafia ruim” ou ficar mais cansado do que o necessário ao escrever no papel não é o pior que pode acontecer por conta da digitalização.

Motivados pelo uso das redes sociais como meio de comunicação, os alunos muitas vezes evitam frases longas ou não conseguem construir parágrafos significativos. A Gen Z não só tem mais dificuldade em escrever e se comunicar de forma eficaz, mas independentemente de fazê-lo manualmente ou com teclado, não consegue criar parágrafos com frases independentes, o que torna mais caótico e difícil a tentativa de compreensão de seus textos.

A boa notícia é que a capacidade de síntese para tentar explicar qualquer conceito em menos de 10 palavras melhorou significativamente, mas a longo prazo torna o aprofundamento em tópicos mais complexos especialmente difícil para eles. Entre a perda de certas normas ortográficas e a capacidade de estruturar corretamente o que pretendem transmitir, a preocupação com o caminho que a escrita tomará à medida que a tecnologia continua a crescer é, cada vez mais, uma realidade tangível.

Com informações IGN Brasil
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Ampliação da Dragagem do Anteporto de Montevidéu

30/12/2024

A Administração Nacional de Portos (ANP) estendeu a dragagem do Anteporto de Montevidéu a uma profundidade de 14 metros.

Segundo Daniel Loureiro, vice-presidente da ANP, esse trabalho vai melhorar a gestão de navios de grande porte e atrairá empresas marítimas que operam com embarcações maiores.

O contrato inicial, aprovado com uma Shanghai Dredging Company (SDC), antes de um custo de 30 milhões de dólares para as obras do canal de acesso. Porém, a expansão do projeto incluirá novas áreas como o canal interno e o Cais II.

A execução das obras exigirá a extração de 2 mil metros cúbicos de material. A SDC, subsidiária do China Communications Construction Group, subcontratou a empresa belga Jan de Nul para acelerar o trabalho.

Os operadores portuários privados destacaam que esta melhoria aumentará o volume de negócios do porto. Além disso, facilitará o comércio na Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecerará as conexões com terminais no Sul do Brasil.

A obra reflete o compromisso do governo uruguaio em modernizar o porto da capital, consolidando-o como um importante centro para o comércio regional.

FONTE: Todo LOGISTICA NEWS
Ampliação da Dragagem do Anteporto de Montevidéu – TodoLOGISTICA NEWS

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Brasil caminha para a maior saída de dólares desde 1982

27/12/2024

Dados preliminares mostram US$ 18,4 bilhões em saídas líquidas até 20 de dezembro

O Brasil pode ter sua maior saída mensal de dólares em mais de quatro décadas em dezembro, de acordo com dados do Banco Central. Os números preliminares indicam um saldo líquido negativo de US$ 18,4 bilhões até 20 de dezembro – mesmo em meio a repetidas intervenções de mercado pela autoridade monetária. A maior saída mensal já registrada foi de US$ 18,9 bilhões em setembro de 1998. Se as tendências atuais persistirem, o total de dezembro pode ultrapassar essa marca.

A maior parte da saída líquida de US$ 18,4 bilhões de dezembro resultou da conta financeira, que totalizou US$ 18,2 bilhões em saídas. No dia 10 de outubro, o Valor já havia alertado que o fluxo financeiro negativo poderia bater recorde este ano, superando a fuga de capitais observada em 2020, no início da pandemia de Covid-19.

Para que o saldo final de 2024 não bata recordes, as entradas precisarão aliviar a pressão sobre a conta financeira ou receber um impulso dos fluxos comerciais – um cenário improvável no final do ano. Historicamente, os fluxos de dólares provenientes das exportações aumentam no primeiro semestre do ano, quando as safras de grãos do Brasil geram superávits comerciais mais fortes.

Analistas de mercado disseram não ter ficado surpresos com a forte fuga de capitais em dezembro, apontando que a economia do Brasil permaneceu robusta em 2024. Lucros corporativos saudáveis provavelmente se traduziram em dividendos mais altos pagos no exterior.

A sazonalidade também desempenhou um papel: o chefe da tesouraria de um grande banco, que falou sob condição de anonimato, disse que muitos empresários estavam tentando converter a moeda local em dólares. “Muitas pessoas estão preocupadas com o que o governo pode fazer para garantir a reeleição do Partido dos Trabalhadores em 2026”, disse ele. “Com o Banco Central vendendo dólares, há uma oportunidade de transferir capital para o exterior a um preço melhor”, acrescentou.

Um gerente de moeda descreveu a situação como uma “tempestade perfeita”, explicando: “Parecia uma saída sazonal maior do que o normal, além de temores adicionais de investidores estrangeiros levando-os a sair de títulos e ações locais, importadores acelerando suas compras e empresas e indivíduos também enviando dinheiro para o exterior. “

Felipe Salles, economista-chefe do C6 Bank, disse que as saídas contínuas da conta financeira provavelmente continuarão. “Nesse ambiente, em que uma taxa Selic mais alta não atrai capital – em parte por causa das altas taxas de juros nos Estados Unidos – esperamos que as saídas de capital persistam”, observou.

Apesar das crescentes saídas, o fluxo cambial do Brasil para o ano permanece positivo em geral. No entanto, dados recém-divulgados do Banco Central mostram que o câmbio contratado caiu para um saldo negativo de US$ 10 bilhões.

Olhando para o futuro, Salles sugeriu que a atividade de importação mais lenta em 2025 poderia oferecer algum alívio. “Muitas importações podem cair devido às altas taxas de juros, que pesam sobre o investimento corporativo”, disse ele. “Máquinas e equipamentos respondem por uma parcela significativa das importações, e esse setor provavelmente terá efeitos mais pronunciados no próximo ano.”

Ele também espera que a conta comercial seja “um pouco mais robusta”, embora ainda insuficiente para compensar o provável déficit na conta financeira.

O economista-chefe do Banco Fibra, Marco Maciel, acredita que o fluxo continuará fraco em 2025. Ele alertou que as incertezas locais podem diminuir os fluxos relacionados às exportações. “A lacuna entre a exchange embarcada e a exchange contratada (o que realmente é trazido para o país) aumentou no final deste ano”, disse ele. “Se as incertezas continuarem, os exportadores podem preferir manter mais recursos no exterior em vez de remetê-los ao Brasil.”

O Banco Central interveio repetidamente para domar a volatilidade decorrente da escassez de dólares. Em 13 de novembro, fez sua primeira intervenção de “leilão de linha” – vendendo dólares com um acordo de recompra – para conter a pressão de alta sobre o cupom de moeda.

Em dezembro, o Banco Central seguiu com mais leilões de linha e começou a vender dólares diretamente no mercado à vista, desta vez sem acordo de recompra. Na quinta-feira, a autoridade monetária havia vendido US$ 3 bilhões no mercado à vista, elevando o total do mês para US$ 19,7 bilhões.

FONTE: Valor International
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Dólar a R$ 7? BTG alerta sobre fatores domésticos que podem alavancar moeda a novo patamar histórico

27/12/2024

O BTG Pactual alerta, em sua atualização de cenário, que o dólar pode ultrapassar a marca de R$ 7,00 se o governo lançar mão de ações que contornem o orçamento, aumentem o gasto parafiscal e minem a credibilidade tanto monetária quanto cambial.

O cenário base do banco, contudo, aponta a uma taxa de câmbio em R$ 6,25 no fim do ano que vem, e em R$ 6,35 no fim de 2026.

Pelas estimativas do BTG, fatores domésticos – em especial, preocupações do mercado com a sustentabilidade da dívida pública e a condução da política econômica – respondem por aproximadamente R$ 0,90 do nível atual do câmbio.

O banco pondera que a sinalização clara de um ajuste fiscal crível pode realinhar as expectativas, reduzir o prêmio de risco e levar o câmbio para patamares mais apreciados, próximos a R$ 5,20. No entanto, o BTG considera esse cenário bastante improvável no momento para o dólar.

Fonte: Investidor Estadão

Dólar a R$ 7? BTG alerta sobre fatores domésticos que podem alavancar moeda a novo patamar histórico

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Presidente do Panamá rejeita redução do pedágio do canal após exigência de Trump

27/12/2024

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, negou nesta quinta-feira (26) que o pedágio do canal interoceânico será reduzido, depois que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, reclamou dos preços e ameaçou exigir que a infraestrutura volte para o controle de seu país.

“Não, a resposta é não (…), o pedágio não é estabelecido por capricho dos presidentes [do Panamá] e do administrador”, mas em um “processo público e aberto” do qual participam clientes e outros agentes, declarou o presidente panamenho.

Mulino lembrou que “há alguns anos”, em uma dessas audiências públicas para discutir o pedágio, “a reivindicação das posições dos países usuários interrompeu o aumento [dos preços] e fez uma reconfiguração de acordo com o que correspondia naquele momento, e todos concordaram”.

O presidente panamenho, que assumiu o cargo em 1º de julho, também enfatizou que, embora o canal fosse operado pelos Estados Unidos, “era uma ninharia o que eles pagavam” ao país centro-americano.

O Canal do Panamá foi construído pelos Estados Unidos, que o inauguraram em 1914 e o administraram até sua transferência total para o Estado panamenho em 31 de dezembro de 1999, conforme estabelecido nos Tratados Torrijos-Carter, assinados em 7 de setembro de 1977 em Washington pelo então chefe do governo panamenho, Omar Torrijos, e pelo então presidente americano, Jimmy Carter.

Mulino também enfatizou que esperará até 20 de janeiro, quando Trump tomará posse para seu segundo mandato, para conversar com o governo dos EUA sobre questões bilaterais importantes, como a migração ilegal, embora tenha esclarecido que “não há possibilidade de conversar sobre qualquer coisa que busque repensar a realidade jurídico-política” de que o canal é panamenho.

Segundo ele, sobre “questões de migração, há muito o que falar”, especialmente se os EUA “vão manter o apoio econômico” ao programa de repatriação de migrantes que cruzaram Darién, a região de selva na fronteira com a Colômbia usada diariamente por migrantes para chegar à América do Norte.

Trump anunciou na quarta-feira que nomeará como embaixador no Panamá Kevin Marino Cabrera, atualmente comissário do condado de Miami-Dade e “um lutador feroz” pelos princípios “Estados Unidos primeiro”, seu lema de campanha eleitoral.

“Vi sobre o rapaz embaixador, mais jovem que meu filho. Fiquei surpreso. Não tenho mais nada a dizer. Quando chegar o momento de avaliar sua aprovação, poderei saber um pouco mais sobre seu histórico e assim por diante. E isso ainda leva alguns meses”, disse Mulino.

O presidente panamenho também reiterou que não há “interferência” da China no Canal, após a insistência de Trump sobre a presença de militares chineses.

“Não há chineses no Canal. É tão simples quanto isso. Nem os chineses, nem qualquer outra potência estão no canal. Se há chineses por lá, são aqueles que vão a bordo de um navio de cruzeiro ou aqueles que vão parar no centro de visitantes como turistas (…). Mas, reitero, não há absolutamente nenhuma interferência ou participação chinesa em nada relacionado ao Canal do Panamá. Talvez sejam temores geopolíticos”, afirmou.

Trump causou alvoroço no último fim de semana, quando ameaçou retomar o controle dos EUA sobre o Canal do Panamá se as autoridades do país centro-americano não reduzirem as tarifas que cobram para atravessar a via.

O presidente panamenho repudiou a ameaça em uma mensagem institucional e disse que a soberania do canal transoceânico não é negociável, algo que recebeu o apoio de vários líderes latino-americanos.

Fonte: Gazeta do Povo
https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/presidente-panama-rechaca-reduzir-pedagio-canal-apos-exigencia-trump/

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O que muda com a nova lei do IVA na China? Entenda os impactos

26/12/2024

Em um movimento significativo, a China aprovou uma nova legislação referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

Este avanço busca consolidar várias regulamentações pré-existentes em um único documento, trazendo maior clareza e eficiência ao sistema tributário do país. Este imposto representa uma fatia considerável da receita tributária da China, alcançando em 2023 cerca de 38% do total coletado, de acordo com dados oficiais.

A aprovação da nova lei pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo marca um passo importante na busca pela implementação do princípio da tributação estatutária. Com esta legislação, 14 das 18 categorias tributárias da China já contam com suas próprias leis, cobrindo a maior parte da arrecadação nacional. Esse desenvolvimento é visto como um marco no avanço do sistema tributário chinês.

O que Inclui a Nova Lei do IVA?

Apesar de um detalhamento mais profundo das disposições ainda não ter sido divulgado, versões anteriores do rascunho da lei incluíram algumas isenções notáveis. Essas isenções estão direcionadas a produtos agrícolas específicos, instrumentos e equipamentos importados para pesquisa científica e ensino, além de algumas importações destinadas a pessoas com deficiência. Serviços providos por instituições de bem-estar social, como creches, jardins de infância e lares de idosos, também estavam listados entre os possíveis isentos.

O governo chinês também poderá, conforme necessário, incluir novos itens no escopo de deduções fiscais para ajudar setores ou negócios específicos. Isso demonstra uma abordagem flexível e adaptável às necessidades econômicas do país.

Quais Impactos na Economia?

O impacto econômico da recente queda na receita do IVA na China reflete a desaceleração econômica enfrentada pelo país. Abaixo, estão os principais pontos sobre a situação atual e as medidas adotadas para estimular a recuperação:

  • A receita do IVA caiu 4,7% em 2023, totalizando 6,1 trilhões de iuans nos primeiros 11 meses.
  • A queda é atribuída à demanda doméstica enfraquecida, reflexo da desaceleração econômica.
  • Uma leve recuperação foi observada em novembro, com a receita do IVA aumentando 1,36%.
  • O governo chinês implementou isenções fiscais para estimular o setor imobiliário, especialmente em transações específicas.
  • A expectativa é que as políticas fiscais não só ajudem o mercado habitacional, mas também impulsionem outros setores da economia.

Essas medidas visam não apenas estabilizar a economia, mas também criar uma recuperação gradual, com foco no fortalecimento do mercado interno e na reativação de diversos setores-chave.

Quais São as Expectativas para o Futuro?

No horizonte está também a extensão de políticas de reembolso do IVA, planejada para incentivar instituições de pesquisa, tanto nacionais quanto estrangeiras, a adquirir equipamentos de fabricação chinesa até o final de 2027. Estas medidas são parte da estratégia do governo para impulsionar o crescimento econômico através do fortalecimento da capacidade de produção local e da inovação tecnológica.

Observadores e economistas enfatizam que a consolidação das leis tributárias em torno do IVA é um passo vital para simplificar e otimizar a estrutura tributária do país, apresentando potencial para revitalizar a economia e aumentar a competitividade chinesa em mercados globais. A implementação desta nova lei terá um impacto significativo não apenas na arrecadação de receitas, mas também na atratividade do ambiente de negócios no país.

FONTE: Terra Brasil Notícias

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México e Colômbia desafiam EUA e vão a posse de Maduro

26/12/2024

Decisão marca mudança na posição de ambos os governos em relação ao reconhecimento da reeleição polêmica do líder chavista e rejeição de Edmundo González

México e Colômbia enviarão representantes diplomáticos para a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela em 10 de janeiro. A decisão, anunciada nesta segunda-feira, marca uma mudança na postura de ambos os governos em relação ao reconhecimento da polêmica reeleição do líder chavista.

Tanto a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, quanto seu colega colombiano, Gustavo Petro, condicionaram sua presença na posse de forma mais ou menos explícita ao fato de o chavismo tornar públicos os resultados da vitória eleitoral. Edmundo González Urrutia, o candidato da oposição, agrupado na Plataforma Unitária Democrática (PUD), que se autoproclamou vencedor das eleições, apresentando mais de 80% dos resultados eleitorais, insistiu que também pretende tomar posse no mesmo dia.

Sheinbaum anunciou a decisão de forma concisa durante sua conferência matinal nesta segunda-feira.

— Haverá uma representação ou o próprio embaixador que está na Venezuela — afirmou.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Jorge Rojas, que nas últimas semanas atuou como porta-voz do país na espinhosa questão, explicou:

— O governo colombiano e muitos governos da região enviarão um representante para a posse do presidente Maduro.

A pessoa encarregada de representar o país é Milton Rengifo, embaixador em Caracas desde 2023 e confidente do presidente Gustavo Petro.

O Brasil, por sua vez, não enviará ninguém a Caracas, segundo fontes oficiais. Não está decidido se a embaixadora do país na Venezuela comparecerá à cerimônia de posse de Maduro. O governo brasileiro já declarou que não reconhecerá o novo governo a partir de 10 de janeiro.

González, que está exilado na Espanha depois que um juiz emitiu um mandado de prisão contra ele, insistiu em comparecer à posse.

— A determinação é estar na Venezuela para assumir o cargo, para o qual fui eleito por mais de sete milhões de venezuelanos — disse ele em uma entrevista recente ao El País.

González e María Corina Machado, os dois líderes da oposição, receberam este mês em Estrasburgo o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu, que o reconheceu como presidente eleito, com uma mensagem clara: a comunidade internacional, mas acima de tudo a União Europeia, pode e deve fazer mais para forçar o regime de Nicolás Maduro a uma transição democrática.

Reunião Sheinbaum-Petro

Sheinbaum e Petro se reuniram há apenas uma semana na Cidade do México, onde discutiram migração, cooperação e o futuro da integração latino-americana, diante de um mapa regional mais complexo e dividido, marcado pela crise política na Venezuela e pela chegada de Trump à Casa Branca. Durante a reunião, ambos os líderes compartilharam suas posições sobre a Venezuela. Petro foi mais direto sobre a necessidade de tornar as atas públicas, enquanto Sheinbaum não foi tão explícita.

Rojas garantiu que o governo colombiano ainda está avaliando a opção de enviar outro funcionário. Enquanto isso, ele negou que esteja sendo cogitada a participação em uma possível posse paralela de Edmundo González.

— A Colômbia quer o diálogo para a paz política na Venezuela e, em 10 de janeiro, haverá uma posse, e o governo nacional está avaliando a situação — acrescentou.

Durante semanas, especulou-se sobre a possível presença do presidente Gustavo Petro na cerimônia de posse de Maduro. A Câmara dos Deputados, a câmara baixa do Congresso, aprovou uma resolução pedindo que ele não comparecesse. No entanto, o presidente deixou a questão no ar:

— Vou ver se vou ou não — disse ele durante um discurso.

Sua decisão, segundo ele, será tomada em 10 de janeiro.

A reviravolta da Colômbia é evidente. Em uma entrevista ao El Espectador na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Luis Gilberto Murillo, negou categoricamente a presença diplomática da Colômbia na posse de Maduro.

“O que dissemos claramente é que sem atas, não há reconhecimento. E se não há reconhecimento, então obviamente não há apoio”, afirmou.

Em uma conversa com o El País, ele esclareceu que essa questão ainda não havia sido resolvida, mas manteve a exigência de publicar as atas.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/12/23/mexico-e-colombia-enviarao-representantes-diplomaticos-para-posse-de-maduro-na-venezuela.ghtml

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