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Greve de fiscais na Argentina impactará fronteiras e trânsito de cargas e turistas; aduana de Porto Mauá será atingida

A recente decisão do presidente da Argentina, Javier Millei, de extinguir a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP) e substituí-la por uma nova agência com 40% a menos de servidores gerou uma ocorrência contundente dos sindicatos de fiscais aduaneiros.

Como consequência, uma greve foi convocada e deve ser mantida até, pelo menos, a próxima quinta-feira, afetando a circulação de cargas e de turistas nas fronteiras entre Argentina e Brasil.

A paralisação, que terá início nesta quarta-feira, 30 de outubro, ocorrerá diariamente entre as 10h e as 14h, restringindo a operação nas fronteiras argentinas e suspendendo a travessia de cargas e pessoas. De acordo com Gerson Lauermann, presidente da Federação Brasil/Argentina de Pontes e Portos (FEBAP), os principais pontos de travessia, incluindo Uruguaiana e Foz do Iguaçu, serão diretamente afetados.

Isso implica em não termos de cruzamento de mercadorias e, possivelmente, de pessoas, o que poderá deixar turistas retidos tanto no lado argentino quanto em outros países. A FEBAP está protocolando uma solicitação junto à Direção Nacional de Migrações da nova agência, ARCA, para agilizar os trânsitos e minimizar os impactos da greve.

Além dos impactos imediatos no transporte de cargas, há uma preocupação crescente em relação ao feriado de 31 de outubro, que deve intensificar o trânsito de turistas na região. Caso o movimento de paralisação se prolongue, os turistas, principalmente brasileiros e argentinos, poderão enfrentar dificuldades adicionais para atravessar as fronteiras e retornar aos seus países.

Greve de fiscais na Argentina impactará fronteiras e trânsito de cargas e turistas; aduana de Porto Mauá será atingida

 

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A ponte Bioceânica ganha forma sobre o rio Paraguai

Com mais de 60% de avanço, a estrutura da ponte Bioceânica eleva-se sobre o rio Paraguai, transformando a paisagem da fronteira com o Brasil.

A obra, supervisionada pelo Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC), avança conforme o cronograma, com trabalhos simultâneos do lado paraguaio e brasileiro.

Atualmente, a estrutura principal da ponte pode ser vista em plena montagem, com os pilares de concreto erguendo-se de ambas as margens do rio. No setor paraguaio, as obras estão concentradas no aterro de acesso, onde são realizadas obras de bombeamento de refluxo para estabilização do terreno. Este processo é fundamental para preparar a área antes da colocação do trecho final da estrutura.

Do lado brasileiro, as atividades concentram-se na estaca principal número 14, onde prossegue a montagem da plataforma de fôrmas para o pombo tiro no lado retido e a montagem das fôrmas no lado do rio. Além disso, foi concluída a decapagem da subida número 15 do lado direito.

O cais principal número 13, do lado paraguaio, avança com a montagem das treliças do pombo-caçador, componente essencial para a estrutura da ponte estaiada. A imagem reflete a magnitude e a precisão da obra, que se impõe à paisagem ribeirinha ao mesmo tempo que une as duas margens numa construção de grande escala.

Financiada pela Itaipú Binacional, a ponte Bioceânica que ligará as cidades de Carmelo Peralta (Alto Paraguai) e Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul, Brasil) fortalecerá o comércio e o tráfego regional, estabelecendo uma ligação rodoviária estratégica para o corredor que unirá dois oceanos através do Chaco paraguaio.

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Brasil vende mais aos Brics do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas

Balança comercial com países emergentes também mostra resultados favoráveis ao comércio brasileiro

A distância comercial entre o Brasil e os Brics diminuiu desde a fundação do bloco, há 15 anos, e, desde 2018, o país já exporta mais para os membros do grupo do que para os Estados Unidos e União Europeia (UE) somados.

E essa tendência tende a crescer, segundo especialistas ouvidos pela CNN, ao passo que aumentam os acordos comerciais e diplomáticos assinados entre os membros do grupo.

Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também mostram que a balança comercial — a diferença do que o país exporta e importa — também favorável ao Brasil com os parceiros emergentes, enquanto para EUA e UE, o resultado é negativo.

Além da cúpula entre os chefes de Estado, realizada na semana passada, o bloco compartilha uma série de fóruns comerciais e diplomáticos que buscam aproximar diferentes setores.

O grupo ainda conta com uma instituição financeira própria, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), sob gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Os parceiros do Brics vêm promovendo mecanismos de facilitação de comércio para favorecer a ampliação dos intercâmbios comerciais e de investimentos entre si”, diz Silvana Schimanski, professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Números do Mdic mostram que as exportações do Brasil cresceram de forma generalizada nos últimos anos, porém, as vendas aos Brics aumentaram de forma muito mais acelerada ante norte-americanos e europeus.

Em 2009, EUA e UE somados haviam importado cerca de US$ 45 bilhões do país, enquanto Rússia, Índia e China — a África do Sul se juntou ao grupo em 2011 — haviam comprado US$ 27,3 bilhões.

Essa curva se inverteu a partir de 2018 e, no ano passado, as exportações para norte-americanos e europeus somaram US$ 83,2 bilhões, enquanto as vendas aos parceiros emergentes totalizaram US$ 123 bilhões.

E a tendência se manteve neste ano. Até setembro, as exportações para os Brics cresceram 6,5%, enquanto EUA e UE somam 5,8%, com comparação ao mesmo período de 2023.

China lidera movimento

A China é responsável por grande parte deste movimento: em 2009, o gigante asiático superou os EUA como principal parceiro do Brasil no comércio global. De lá para cá, as exportações aos chineses cresceram 396%, somando US$ 104 bilhões ao fim de 2023.

Quando as exportações do Brasil para os países do Brics superaram os envios para EUA e UE, as compras feitas pela China representavam 90,2% do total do grupo. Em 2023, a fatia recuou para 84,5%.

“Esse aumento na relevância dos mercados emergentes, especialmente da China, destaca-se em relação ao Ocidente pelo fato das exportações brasileiras, em função do seu perfil, terem ampla demanda em mercados de alto crescimento”, afirma à CNN Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Mdic.

Schimanski, da UFPel, reforça que a China se tornou importante para o Brasil por uma questão de complementaridade de economias — os chineses dependem dos insumos agrícolas brasileiros, enquanto nós de suas manufaturas.

Dentre as exportações, se destacam commodities e insumos agrícolas. No caso, os alimentos brasileiros vêm suprindo a necessidade de regiões com baixa produção, como as mais desérticas, e as com grande população, como a China.

“Desde a crise financeira global, o crescimento das exportações brasileiras vem sendo impulsionado por produtos agropecuários e pela indústria extrativa, setores que encontraram alta demanda na China e em outros mercados emergentes”, explica Prazeres.

“A crescente demanda chinesa por commodities, como soja, milho, e minério de ferro, impulsionou esse crescimento, posicionando o Brasil como um dos principais fornecedores de insumos agrícolas e minerais para a China e demais economias dos Brics”, conclui.

Tendência de crescimento

Para Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), a cooperação entre os membros do bloco dá sinais de crescimento.

“Esse ano, a ApexBrasil mapeou mais de 1.800 oportunidades comerciais nos parceiros dos tradicionais do Brics e, agora com os novos membros, teremos ainda maior potencial”, afirma Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil).

O grupo foi fundado em 2009 por Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul foi a primeira adição ao bloco, em 2011. Em 2023, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã e Egito aderiram ao Brics.

Na mesma linha, Robson Gonçalves, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca os laços entre os membros como motor para a aproximação comercial.

“Na medida em que os países do Brics se aproximam, e o bloco está ativo em termos de diplomacia econômica e comercial, é natural que se tornem mercado mais relevante para a corrente de comércio brasileira”, pontua.

Schimanski complementa que a aproximação política do Brics é orientada também pelo desenvolvimento de uma cooperação para reduzir os custos de transação, frequentemente associados as ferramentas de política comercial.

Entre os pontos, a professora cita barreiras não-tarifárias, como controles sanitários, fitossanitários, ambientais, aduaneiros, e outros.

“Tais barreiras impostas pelos Estados oneram exportadores e importadores, especialmente pequenas ou médias empresas, na operacionalização das suas operações de comércio exterior”, comenta.

Busca por diversificação

Viana, da ApexBrasil, reforça que o país busca diversificar seus parceiros, se reaproximando da América do Sul, dos EUA e da União Europeia. Além disso, mira no Oriente Médio, África e leste asiático.

“Nossa opção é pelo interesse brasileiro, onde quer que ele esteja”, enfatiza o presidente da ApexBrasil.

Porém, os dados não significam que um mercado está sendo escolhido em detrimento do outro. A mesma relação que o Brasil tem de necessidade com os produtos da China ocorre no comércio com os EUA e a UE.

Só que, nesse segundo caso, a balança comercial pende mais para o outro lado.

“Como o comércio de mão dupla é relevante, é interessante notar que os maiores valores das importações brasileiras provêm desses [mesmos] mercados [que compram de nós]: da China (23%), dos Estados Unidos (aproximadamente 18%), da União Europeia (16%) e da Argentina (4%)”, pontua Schimanski.

Dentre os fatores que favorecem esse comércio de duas vias, a professora de RI elenca reduções de custos logísticos e a consolidação das parcerias entre os próprios Estados, como acordos de facilitação de investimentos.

“Considerando os valores exportados e importados, é incorreto afirmar que Rússia e Índia, por exemplo, superem a importância comercial dos parceiros tradicionais do Brasil, embora, sua contribuição seja crescente e importantes para a diversificação e complementação da nossa pauta comercial.”

Desaceleração

Ainda assim, é notável que houve um recuo nos negócios do Brasil tanto com os EUA quanto com a UE entre 2022 e 2023. Os especialistas ouvidos pela CNN elencam uma série de fatores por trás desse movimento.

Fatores geopolíticos, como a guerra na Ucrânia, a ameaça de um conflito generalizado no Oriente Médio e as ações de defesa comercial dos EUA e da UE contra produtos chineses são levantados por Gonçalves, da FGV.

“Quando os EUA e a Europa se defendem em relação a algum produto chinês, como aço e alumínio, o que acaba acontecendo é que os chineses desviam esse excedente para economias como a do Brasil. Se olhar os dados dos últimos anos, os fluxos chineses sacodem os fluxos gerais, mexendo as peças de outras relações”, afirma Gonçalves.

Sobre a retomada, a secretaria Prazeres ressalta à CNN que a retomada da indústria brasileira deve ajudar a impulsionar as exportações para o Ocidente.

“O comércio com o Ocidente, especialmente com os Estados Unidos, tende a concentrar-se em produtos da indústria de transformação, que enfrentou dificuldades para manter o crescimento após a crise financeira de 2008-09”, pontua a autoridade.

“Atualmente, o governo busca promover a neoindustrialização, com políticas de incentivo ao setor industrial, visando ampliar o dinamismo da indústria de transformação e, consequentemente, das exportações de produtos de maior valor agregado, que tradicionalmente são destinados para mercados como o dos EUA.”

De janeiro a setembro deste ano, os dados do Mdic apontam para uma recuperação da corrente brasileira com as duas economias: de 8,2% no caso dos EUA, e de 4% no da UE.

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Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

Combate ao contrabando e descaminho.
Operação “Barba Negra” em São Paulo terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares, principalmente produtos falsificados que foram introduzidos no Brasil por meio de contrabando. A deflagração da ação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

A Receita Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (29/10), na cidade de São Paulo, a Operação “Barba Negra”. A ação terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares. O foco são mercadorias estrangeiras que foram introduzidas em território nacional sem o devido controle aduaneiro, o que configura crime de contrabando ou descaminho. A expectativa é de que sejam encontrados grandes volumes de mercadorias falsificadas. O valor das apreensões pode chegar a R$ 500 milhões. 

A operação acontece na região central da capital paulista, que é hoje um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. As mercadorias, além de atenderem à demanda local, também abastecem todo o Brasil, gerando um prejuízo de bilhões de reais por ano com sonegação de impostos e concorrência desleal. Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, trabalho escravo e danos à saúde pública.

Para a abordagem inicial, a Receita Federal contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que também fará a preservação do local no período noturno na passagem do primeiro para o segundo dia da ação.

Participam da ação 72 servidores da Receita Federal e 38 Policiais Rodoviários Federais.

Barba Negra – que dá nome à operação – foi um dos piratas mais famosos da Era Dourada da Pirataria. Ele atuou entre os anos de 1716 e 1718 nas águas do Caribe e na costa leste das colônias da América. Suas façanhas inspiraram contos, livros e filmes.

Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos — Receita Federal

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Portal Compras Internacionais da Receita Federal recebe prêmio nacional

O prêmio do MGI é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.

 Portal Compras Internacionais, do site da Receita Federal, recebeu o prêmio Prêmio Reconhecimento Profissional 2024 do Ministério da Gestão e Inovação, na categoria “Ideias Inovadoras”.

O portal foi produzido em esforço conjunto de servidores de várias alfândegas da Receita Federal e de funcionários dos Correios.

Importações via Internet era um dos motivos mais constantes de manifestações e reclamações nas ouvidorias da Receita Federal e dos Correios. Entendendo as dificuldades das pessoas, a Receita Federal tomou a iniciativa da criação do novo site.

O desenvolvimento teve como diretriz oferecer a qualquer cidadão, independentemente de sua escolaridade ou nível social, uma fonte confiável de consulta sobre todos os problemas e aspectos que envolvem compras internacionais pela internet. Por isso, utiliza linguagem simples, apresenta diversos vídeos para melhor explicar as diferentes situações e aborda todas as situações problema em que o comprador possa se deparar, seja ou não causada pela Receita Federal ou pelos Correios.

Os trabalhos de criação do site iniciaram-se em maio/2024 e contaram com diversos colaboradores. No início de agosto, o portal já estava sendo lançado.

Em meio a um mar de “fake news” e tentativas de golpe sobre as compras on-line, o Portal Compras é um oásis de segurança para o cidadão. Sua criação preenche uma lacuna deixada até mesmo pelo setor privado, uma vez que não há nada tão completo e verdadeiro na internet.


Premiação

Na cerimônia de premiação, o coordenador do projeto, auditor-fiscal Marco Aurélio Mucci Mattos, frisou que o lançamento do site é um divisor de águas na forma como a Receita Federal se comunica com o cidadão. “Chegou da hora do Impávido Colosso virar Gigante Corajoso”, mencionou, explicando que a Receita está se esforçando para que seu “recado” seja dado a todos, não importa o nível social e de escolaridade. “Todos fazem compras internacionais e consultam o site, ao menos potencialmente”, prosseguiu, “e o uso da linguagem simples e até mesmo, de certa forma, popular, mostra à população que a Receita Federal está a seu lado e disponibiliza suas orientações a todos, indistintamente”.

Relembre algumas de suas principais características e recursos oferecidos:

O prêmio do MGI, reconhecimento ao Portal Compras Internacionais, é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.

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Principais desafios enfrentados na logística nacional

A logística no Brasil é um setor essencial para o desenvolvimento econômico, porém enfrenta uma série de desafios que impactam diretamente a eficiência, o custo e a qualidade dos serviços prestados.

Na GH, estamos cientes dessas dificuldades e buscamos constantemente superá-las com soluções inovadoras e práticas sustentáveis.

Vamos explorar os principais desafios da logística no Brasil e como a GH está se posicionando para superá-los.

1. Infraestrutura defasada: Estradas, ferrovias e portos inadequados prejudicam o transporte ágil de mercadorias.

Na GH, nossa resposta a esse cenário é investir em uma frota moderna e especializada, além de otimizar rotas de transporte para garantir entregas ágeis e seguras, minimizando os impactos causados pela infraestrutura limitada.

2. Altos custos operacionais: A carga tributária elevada e os reajustes de combustíveis aumentam o custo logístico.

A GH se compromete a atuar com foco em eficiência e inovação, buscando otimizar processos logísticos que reduzam custos e mantenham a qualidade do serviço. Com o uso de tecnologias avançadas e combustíveis sustentáveis, como GNV e biometano, conseguimos manter a competitividade sem abrir mão de nosso compromisso com o meio ambiente.

3. Escassez de profissionais capacitados: A falta de mão de obra qualificada dificulta a execução eficiente das operações.

A GH investe constantemente na capacitação de nossos Solucionadores, garantindo que eles estejam preparados para lidar com as exigências do mercado logístico moderno. Além disso, contamos com um ambiente de trabalho que valoriza o bem-estar e o desenvolvimento contínuo, resultando em maior retenção de talentos e na criação de uma equipe forte e qualificada.

4. Planejamento e estratégia logística: A falta de estratégia leva a atrasos e erros nas entregas.

Na GH, o planejamento é uma prioridade. Desenvolvemos soluções personalizadas, alinhadas às necessidades específicas de cada cliente, proporcionando uma logística mais ágil e precisa. Utilizamos softwares inteligentes de gestão para garantir que tudo corra conforme o previsto, desde o armazenamento até a entrega final.

5. Frotas defasadas: Veículos antigos geram mais manutenção e consumo de combustível, afetando prazos e custos.

Na GH, nos orgulhamos de contar com uma frota moderna e bem mantida, além de utilizar veículos que operam com combustíveis mais limpos, como GNV e biometano. Isso nos permite não apenas manter a eficiência operacional, mas também contribuir para um transporte mais sustentável.

6. Logística Reversa: Gerenciar a devolução e reciclagem de produtos ainda é um desafio para muitas empresas.

A GH entende a importância da logística reversa e oferece soluções que auxiliam as empresas a implementar processos eficientes de devolução e reciclagem, sempre comprometidos com práticas sustentáveis que preservem o meio ambiente.

Os desafios enfrentados pela logística no Brasil são diversos e complexos, mas com o compromisso certo e uma abordagem inovadora, é possível superá-los. Na GH, estamos sempre à frente, buscando soluções que simplifiquem a logística para nossos clientes, ao mesmo tempo em que cuidamos do meio ambiente e promovemos a eficiência operacional. Enfrentamos esses desafios com tecnologia, planejamento estratégico e foco em resultados.

Principais desafios enfrentados na logística nacional

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Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27%

Segundo estudo do Mapa, soja, milho de segunda safra e trigo devem continuar puxando o crescimento da produção de grãos.

A projeção de produção do agro brasileiro para os próximos dez anos mostra importante crescimento nas principais cultura, como soja, milho da safra de inverno, arroz, feijão, sorgo e trigo. As culturas perenes como café, cacau e frutas também sinalizam um crescimento sustentável no período. 

Os dados são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 20203/2024 a 2033/2034, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Neste período, a área plantada aumentará 15,5%, atingindo 92,2 milhões de hectares, mostrando a produtividade como importante fator de crescimento na próxima década, como indica o estudo. 

Para o diretor de Análise Econômica e Políticas Públicas do Mapa, Silvio Farnese, “é relevante considerar que parte importante do crescimento da área plantada será apoiada pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, com linhas de crédito favorecidas para regeneração produtivas de superfícies, atualmente com baixa produtividade”, enfatizou. 

As culturas que terão maior crescimento nas áreas plantadas são soja (25,1%), milho da safra de inverno (24,9%), trigo (18,4%), arroz (+20,3%) e, feijão (+38,1%).  

A participação do consumo interno de milho, farelo e óleo de soja sustentam o crescimento na produção de proteína de origem animal, mantendo o consumo interno e garantindo as exportações destas proteínas, de 24,7 milhões de toneladas.


CULTURAS EM DESTAQUE 

A produção de arroz deverá aumentar em 3,1 milhões de toneladas, atingindo 13,7 milhões de toneladas, permitindo o atendimento ao consumo que está estimado 10,8 milhões de toneladas, havendo espaço para os compromissos de exportação do setor produtivo, atualmente da ordem de 1,3 milhão de toneladas. 

Já a cultura do milho, atingirá 153,1 milhões de toneladas com crescimento de 32,3%, e aumento de 37,4 milhões de toneladas principalmente na safra de inverno, seguindo a prática adotada pelos produtores de plantio em sucessão à soja. O consumo estimado em 109,8 milhões de toneladas, crescendo 30,4% está sintonizado com a crescente utilização do grão para a produção de etanol que, atualmente processa 17,0 milhões de toneladas. 

A soja continuará com maior produção entre os grãos, com estimativa de atingir 199,4 milhões de toneladas, com aumento de 52,0 milhões de toneladas, e o farelo de soja atingirá 48,5 milhões de toneladas, aumentando 8,36 milhões de toneladas nos próximos 10 anos. 

Quanto ao café, as estimativas mostram aumento de produção de 31,9%, atingindo 72,0 milhões de sacos, ou seja, uma maior oferta de 17,0 milhões de sacos que cobrirão o aumento no consumo crescendo para 27,0 milhões de sacos e, as exportações, que estão estimadas em 45,0 milhões de sacos. 

Na estimativa da produção de proteína animal, o maior crescimento será de aves (+28,4%), seguido por suínos (+27,5%) e, bovina (+10,2%). O consumo terá um crescimento menor com aves crescendo 26,9%, suíno com 25,4% e, bovina com 0,6%. 

As exportações destas proteínas estão estimadas com crescimento de 29,7% para aves, 22,5% para suínos e, 27,1% para bovinos. Este cenário está sendo fortalecido pelos diversos acordo feitos pelo governo brasileiro com países consumidores, representando fortalecimento de mercados já sedimentados e, novos países que importarão carnes brasileiras, garantindo a posição de destaque no mercado internacional.

PROJEÇÃO DO AGRONEGÓCIO 

A publicação é realizada anualmente, com a finalidade de prospectar o desempenho futuro da agropecuária, servindo como balizador para as políticas públicas para o setor e, de indicativo para o setor privado sobre o comportamento da área plantada, produção, consumo e, exportação dos principais produtos da pauta da agropecuária. 

São projetados dados para 28 produtos: algodão em pluma, arroz, feijão, milho, soja grãos, farelo e óleo, sorgo, cana-de-açúcar, açúcar, trigo, café, cacau, laranja, fumo, batata-inglesa, mandioca, banana, maçã, mamão, melão, uva, carnes bovina, avícola e suína, leite, ovos e, celulose. 

Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27% — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida

Medida está prevista na nova resolução sobre dispositivos médicos personalizados.

Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/10), a lista de empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida.

A publicação da lista está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 925/2024, publicada em 19 de setembro de 2024, que trata dos requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

Saiba mais abaixo. Acesse aqui a lista das empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida.

O que são dispositivos médicos personalizados?

É qualquer um dos três tipos de dispositivos médicos que se destinam a um indivíduo em particular: dispositivo médico sob medida, dispositivo médico paciente-específico ou dispositivo médico adaptável.

Os dispositivos médicos adaptáveis e os dispositivos médicos paciente-específicos precisam de registro na Anvisa. Já os dispositivos médicos sob medida possuem um processo diferente de regularização:

1.    A empresa deve enviar para a Agência o pedido (peticionamento) para fabricar ou importar dispositivos médicos contemplados nas classes de risco III e IV, para cada unidade fabril, contendo as informações previstas no art. 9º da RDC 925/2024.

2.    A Anvisa irá analisar o pedido e verificar se a empresa atende aos critérios exigidos. Após a análise, será publicada no Diário Oficial da União a lista de empresas autorizadas e será enviado um ofício eletrônico para a caixa postal da empresa, comunicando a decisão.

3.    Depois da aprovação, a empresa deve protocolar uma petição de notificação de fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida (classes III e IV) para cada paciente e cada dispositivo médico sob medida. A petição deve ser vinculada à petição inicial de anuência. As notificações deverão conter as informações previstas no art. 10 da RDC 925/ 2024 e não necessitarão de aprovação prévia da Anvisa para serem implementadas pela empresa.

Orientações para empresas

A consulta aos expedientes de anuência da empresa e de notificação de cada um dos dispositivos médicos sob medida anuídos pode ser feita pelo Portal de Consultas>Situação de Documentos >Técnico.

Para adicionar segurança ao processo de notificação de dispositivos médicos sob medida, a Anvisa passou, a partir do último dia 25 de outubro, a monitorar as notificações enviadas pelas empresas. Após essa verificação, os processos que estiverem corretamente instruídos serão considerados “anuídos” e os que apresentarem não conformidades serão “não anuídos”.

Os motivos da não anuência da notificação serão comunicados para a empresa por meio de envio de ofício eletrônico para a sua caixa postal.

Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

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Dólar nas “alturas” atinge maior patamar em 3 anos

O dólar voltou a subir no mercado brasileiro, alcançando R$ 5,76, o maior patamar desde março de 2021.

Essa alta reflete uma combinação de fatores internos e externos, intensificada pela divulgação do déficit em transações correntes, que ultrapassou 2% do PIB, o maior nível em mais de um ano. A falta de clareza em relação a medidas de ajuste fiscal por parte do governo federal, somada à crescente saída de capital estrangeiro, contribuem para a desvalorização do real.

Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda não há previsão para o anúncio do conjunto de medidas de contenção de gastos, prometido para após o segundo turno das eleições, aumentando as incertezas no cenário fiscal. Esse panorama contrasta com o otimismo visto alguns meses atrás, quando se esperava uma trajetória mais estável de crescimento econômico e ajuste fiscal. Mesmo com a Selic em patamar elevado, o que em tese atrairia mais investimentos, a fragilidade fiscal e a inflação crescente geram incertezas que afugentam investidores e pressionam o câmbio.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve enfrenta sinais de enfraquecimento no mercado de trabalho, como apontado no relatório JOLTs, que registrou uma queda nas vagas abertas. A expectativa de novos cortes de juros pelo Fed também contribui para as incertezas.

A ferramenta FedWatch, do CME Group, mostra que a probabilidade de o Fed realizar um corte de 50 pontos-base nos juros neste mês está quase equiparada à chance de uma redução mais modesta, de 25 pontos-base.

O Ibovespa refletiu essas incertezas e a escalada do dólar. O índice encerrou o pregão em queda, recuando para 130,7 mil pontos. Lucas Almeida, sócio da AVG Capital, ressalta que a volatilidade do Ibovespa é resultado de uma combinação de fatores internos e externos. “Embora haja recuperação em setores como mineração e frigoríficos, as preocupações com a fragilidade fiscal do Brasil permanecem. Além disso, o esperado estímulo fiscal na China pode trazer algum alívio à demanda global de commodities, mas o impacto será limitado diante da deterioração fiscal no Brasil”, observa.

O Banco Central segue preocupado com a inflação de serviços, que continua resistente apesar do recente ciclo de alta da Selic. A pressão sobre a curva de juros futuros, com apostas em novos ajustes, agrava a incerteza para a economia brasileira.

Fonte Veja: Dólar nas “alturas” atinge maior patamar em 3 anos

 

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Parceria entre ENGIE e Portonave incentiva empreendedorismo feminino local

Em Navegantes, quatro iniciativas lideradas por mulheres serão premiadas com R$ 10 mil cada pelo Terminal Portuário, sendo que pelo menos duas serão destinadas às mulheres negras ou mães.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Portonave apoia o projeto Mulheres do Nosso Bairro, realizado pela ENGIE Brasil Energia com o objetivo de promover a igualdade de gênero, por meio do Programa Parcerias do Bem. Nesta 5ª edição da iniciativa, pelo menos 50% dos projetos liderados por mulheres negras ou mães. Ao todo, serão reconhecidas 100 iniciativas de 17 estados brasileiros. No município de Navegantes, serão quatro contempladas, cada uma vai receber R$ 10 mil pela Portonave. Para conferir o edital e participar, as interessadas poderão realizar a inscrição até o 8 de novembro, às 22h, de forma gratuita, pelo site www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro/.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre todas as mulheres negras em idade para trabalhar, que somaram 50 milhões no primeiro trimestre do ano passado, apenas 44% estavam empregadas. Em Santa Catarina, as mulheres negras recebem, em média, 26,4% a menos do que as não negras, segundo o 2º Relatório de Transparência Salarial, elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres, publicado em setembro deste ano.

Dos 17,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho no fim de 2023, 10,4 milhões eram mães (58,9%), conforme o estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua do quarto trimestre de 2023. Ao apoiar o projeto Mulheres do Nosso Bairro, o Terminal contribui aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 10 (Redução das Desigualdades) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Neste ano, os empreendimentos serão selecionados com base em seis critérios: geração de renda, viabilidade econômica, sustentabilidade e meio ambiente, comunidade, liderança e localidade. O valor da premiação deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos e insumos, construção e reforma, cursos de qualificação, treinamentos, entre outras despesas exclusivamente relacionadas às iniciativas. Além disso, as vencedoras receberão uma formação em Gestão de Negócios com especialistas do Consulado da Mulher, organização qualifica e capacita mulheres empreendedoras em todo o Brasil.

Na última edição, a Portonave contemplou quatro empreendedoras de Navegantes, sendo uma delas a artista Anelize Claudino. Com o aporte financeiro, ela adquiriu novas ferramentas e materiais, assim como realizou cursos, que ensinaram sobre precificação e como identificar clientes. “Passei a ver o meu negócio de outra forma. Comecei a entender melhor como funciona o mercado. Hoje, utilizo as redes sociais para divulgação do meu trabalho e participo de feiras da região”, comenta Anelize.

Condições de participação desta edição
• Ser mulher cisgênero ou transgênero.
• Pessoa jurídica (com CNPJ) ou física (com CPF) com residência fixa nos municípios contemplados pelo edital.
• Ter idade igual ou superior a 18 anos.
• Iniciativas em execução ou que serão implementadas.
• Serão priorizados empreendimentos liderados exclusivamente por mulheres negras ou mães, com objetivo de garantir pelo menos 50% das oportunidades para elas.
• Cada participante só poderá enviar uma proposta.

Edital e inscrição
Via site: www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro/
Gratuita | Até 8 de novembro, às 22h

Sobre a ENGIE
A ENGIE Brasil Energia realiza a geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Para apoiar mulheres das comunidades locais e fomentar o empreendedorismo, em 2020 a empresa lançou o projeto Mulheres do Nosso Bairro. Já foram investidos mais de R$ 3 milhões e cerca de 50 mil mulheres beneficiadas em 260 iniciativas. Somente na edição deste ano, será investido mais de R$ 1 milhão, o maior dentre os editais já realizados anteriormente.

Sobre a Portonave

A Portonave é o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país, e, recentemente, completou 17 anos de operação em outubro. Atualmente, a empresa emprega mais de 1,2 mil profissionais diretos. Com objetivo de capacitar mulheres no segmento portuário, a Companhia já realizou duas edições do programa Porto para Elas, inclusive uma edição exclusiva para mulheres negras. Também, realiza o Programa de Apoio à Maternidade, que oferece apoio às profissionais e acompanha o retorno à empresa após a licença maternidade.

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