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Leilão do Túnel Santos-Guarujá terá dois grupos estrangeiros

02/09/2025

Tempo gasto na travessia deve cair para cerca de dois minutos

Dois grupos estrangeiros apresentaram propostas para participar do leilão para a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista. As empresas que vão participar do leilão são a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil. 

O leilão acontece na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, na B3, sede da bolsa de valores de São Paulo.

A Acciona é a empresa atualmente responsável pela execução das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Já a Mota-Engil assinou recentemente um contrato com a Petrobras para execução de serviços dos sistemas submarinos de plataformas offshore.

A concessionária vencedora do leilão ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por um período de 30 anos.

Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto terá aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal. O restante será coberto pela iniciativa privada.

Túnel

O túnel Santos-Guarujá será a primeira travessia submersa do Brasil e terá 1,5 quilômetro de extensão. Desse total, 870 metros serão imersos, com módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário.

O projeto inclui três faixas de rolamento em cada sentido, uma delas adaptada para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia e espaço para pedestres e galeria de serviços. O projeto já conta com licença ambiental prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), emitida em agosto de 2025.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que foi realizado para esse empreendimento e apresentado em julho de 2024, o túnel pretende solucionar um gargalo histórico de mobilidade entre os dois municípios.

Atualmente, há dois principais modos de travessia: o trajeto de 43 km via Rodovia Cônego Domênico Rangoni, utilizado por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos, e o sistema de balsas e barcas, usado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com tempos de travessia que variam de 18 a 60 minutos, dependendo das condições operacionais do porto.

Segundo o governo paulista, mais de 28 mil pessoas cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias, que são usadas apenas por pedestres) ou as balsas. Com o túnel, o tempo gasto nessa travessia deve cair para cerca de dois minutos.

A construção desse túnel, portanto, deve desafogar o atual sistema de travessias, aliviar o tráfego na Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e aumentar a capacidade de escoamento do Porto de Santos, que enfrenta congestionamentos frequentes.

Empregos

Para o governo federal, o túnel deve “transformar a mobilidade urbana, estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nessas duas cidades”. O governo também destaca que a obra tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de construção quanto na operação do túnel.

“O túnel Santos–Guarujá é uma das obras mais emblemáticas do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e marca um novo tempo para a mobilidade urbana e a infraestrutura do Brasil, que agora se torna realidade com o esforço conjunto dos governos federal e estadual. Essa obra vai encurtar distâncias, gerar empregos, fortalecer o turismo, dinamizar a economia local e ampliar a eficiência logística do Porto de Santos”, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Fonte: Modais em Foco

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Informação

Túnel Santos-Guarujá: o que vai mudar para quem vive nas duas cidades

02/09/2025

Com a ligação submersa, moradores da Baixada Santista ganharão tempo, integração e qualidade de vida

No próximo dia 5 de setembro, na sede da B3, em São Paulo, começa a se tornar realidade uma obra aguardada há mais de 100 anos. A poucos dias do leilão que vai definir a empresa responsável pela construção e operação do Túnel Santos-Guarujá, a primeira travessia submersa do Brasil promete transformar a mobilidade urbana, estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nessas duas cidades.

Milhares de pessoas cruzam o canal todos os dias, seja por balsas, embarcações ou trajeto rodoviário, o que pode levar até uma hora. Com o túnel, o tempo gasto na travessia deve cair para cerca de dois minutos. Hoje, turistas e moradores dos dois municípios levam entre 8 e 60 minutos.

A professora Célia, moradora da região, destaca o impacto da obra na rotina e no comércio local. “Essa é uma cidade turística, com grande demanda, e a obra do túnel vai ser essencial pra todos nós. Eu, por exemplo, deixo o carro de um lado e atravesso de barca, o que é muito demorado e cansativo. Com o túnel, vamos ter menos tempo de espera e melhor acesso. Isso também vai ser bom pro comércio, porque facilita pra todo mundo”, disse ela.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância desse empreendimento. “O túnel Santos–Guarujá é uma das obras mais emblemáticas do Novo PAC e marca um novo tempo para a mobilidade urbana e a infraestrutura do Brasil, que agora se torna realidade com o esforço conjunto dos governos federal e estadual. Essa obra vai encurtar distâncias, gerar empregos, fortalecer o turismo, dinamizar a economia local e ampliar a eficiência logística do Porto de Santos. É o Brasil avançando com planejamento, inclusão e desenvolvimento regional.”

Benefícios à população

A estrutura de seis faixas de tráfego (três por sentido) – incluindo ciclovia, passagens para pedestres e espaço reservado para Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) – trará fim à espera nas filas das balsas e à dependência de deslocamentos longos por veículos, o que tornará o cotidiano menos estressante para quem precisa transitar entre as duas cidades.

Com isso, a população poderá acessar com mais facilidade postos de saúde, escolas, universidades, áreas comerciais e de lazer, o que contribui para o bem-estar e para a integração entre as cidades. A obra também tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de construção quanto na operação do túnel.

A autônoma Meire Rodrigues também vê na nova ligação uma solução para os desafios da mobilidade. “Vai facilitar muito a locomoção de todos e diminuir o trajeto. Eu uso bicicleta, uso carro e tenho medo da travessia de barca, principalmente em dias de chuva, quando o mar fica mais agitado. Esse túnel vai ajudar muito.”

Impulso à economia regional

Além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida, a construção do túnel deve ter forte impacto sobre a economia da Baixada Santista. A ligação fixa entre Santos e Guarujá deve impulsionar o comércio, atrair investimentos, fortalecer o turismo e ampliar a capacidade logística da região.

Para Mauro Sammarco, presidente da Associação Comercial de Santos, a obra representa um divisor de águas para a competitividade regional. “O túnel Santos–Guarujá, aguardado há quase um século, trará um salto de integração e desenvolvimento para a Baixada Santista. Além de reduzir drasticamente o tempo de travessia, garantirá mobilidade mais rápida e segura para pessoas e cargas, fortalecendo o Porto de Santos e aumentando sua competitividade. A obra também impulsionará o turismo, atrairá investimentos e gerará milhares de empregos, consolidando-se como um vetor de crescimento econômico e social para toda a região”, disse.

Em Guarujá, a expectativa também é alta, especialmente quanto ao potencial de transformação da cidade em um novo polo econômico entre cidade e porto, segundo Wagner Rodrigo Cruz de Souza, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá. “A ligação direta entre Santos e Guarujá representa muito mais do que mobilidade urbana: ela é a chave para destravar o imenso potencial de desenvolvimento retroportuário de Guarujá. Com acesso facilitado ao Porto de Santos, nossa cidade poderá atrair novos investimentos, ampliar sua vocação logística e industrial e gerar milhares de oportunidades de emprego e renda para a população”, afirmou.

A estimativa de investimento é de R$ 6,8 bilhões, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa vencedora ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel ao longo de 30 anos de concessão.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Comércio Exterior, Informação, Investimento, Tecnologia

Governo de Santa Catarina fortalece relações com Singapura como porta para a Ásia

02/09/2025

A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, recebeu nesta segunda-feira, 1º de setembro, o chefe de missão e encarregado de Negócios da Embaixada de Singapura no Brasil, Desmond Ng, em Florianópolis. A agenda contou com a presença de lideranças empresariais e representantes do Governo do Estado.

O objetivo da reunião foi ampliar o diálogo entre Santa Catarina e Singapura, aproveitando o cenário de fortalecimento do comércio brasileiro com a Ásia. Para a vice-governadora a reunião foi altamente positiva. “O chefe de Missão e encarregado de negócios na embaixada de Singapura no Brasil foi muito claro ao afirmar que a nação asiática tem interesse em aumentar ainda mais as relações comerciais com Santa Catarina. Temos muitas similaridades como o investimento em tecnologia, educação e segurança pública, além da ampla infraestrutura portuária, que faz tanto o nosso estado quanto a nação asiática polos logísticos”, destacou. 

Fotos: Richard Casas/GVG

O representante da embaixada no Brasil confirmou que há um interesse robusto e crescente em Santa Catarina. “Nosso papel é ampliar nossa comunicação para que novos investimentos se estabeleçam”, informou Desmond. O diplomata de Singapura citou que viu, em Brasília no último dia 27 de agosto, o anúncio dos resultados do Ranking de Competitividade dos Estados, evento no qual SC foi representado pela vice-governadora Marilisa. Ele relatou que ficou impressionado com o fato de Santa Catarina ter ficado, pelo nono ano seguido, no segundo lugar geral, além de ser o primeiro colocado em Capital Humano e Segurança Pública. “Isso só reforçou a certeza de que precisamos nos aproximar ainda mais de Santa Catarina”, afirmou.

Na reunião desta segunda-feira foram discutidas oportunidades em setores como portos, inovação tecnológica, economia verde e comércio exterior. O governo catarinense reforçou ainda o potencial do Estado para atrair novos aportes, lembrando que fundos soberanos de Singapura já possuem participação em empresas instaladas em território catarinense.

Estratégico

O secretário de Articulação Internacional, Paulo Bornhausen, destacou que o momento que Santa Catarina vive em termos de relações internacionais é estratégico. “Singapura é referência mundial em inovação e tecnologia, e uma porta para outros países asiáticos que também têm interesse em conversar conosco sobre negócios e investimentos. Estamos prontos para inserir ainda mais o estado nesse contexto”, destacou. 

A secretária de Articulação Nacional, Vânia de Oliveira Franco, avaliou que a chegada da comitiva de Singapura ocorre no momento ideal. “A internacionalização de Santa Catarina é uma prioridade do nosso governo, uma determinação conjunta com o governador Jorginho Mello e com a vice-governadora Marilisa Boehm. Esta visita reforça nossa aposta em parcerias globais, mostrando que somos um estado altamente competitivo, seguro e que oferece toda a segurança jurídica necessária para que o investimento floresça. Estamos prontos para construir um futuro de sucesso juntos”, assegurou.

De acordo com o presidente da Invest SC, Renato Lacerda, Singapura é um dos casos mais estudados de sucesso em desenvolvimento econômico e em inserção global de uma região pequena, mas extremamente estratégica. “Há várias lições que podem ser adaptadas à realidade catarinense.
Santa Catarina pode aprender com Singapura principalmente em promoção internacional e integração global, logística portuária, qualificação de mão de obra e, principalmente como políticas de inovação podem transformar a sociedade e alavancar o desenvolvimento”, comentou.

Comércio em expansão

De acordo com o Observatório da FIESC, Santa Catarina exportou para Singapura US$ 79 milhões apenas entre janeiro e julho de 2025. Entre os principais produtos estão alimentos processados, bombas de líquidos e transformadores elétricos. Do lado das importações, o destaque vai para circuitos integrados, polímeros e equipamentos eletrônicos, fundamentais para a indústria catarinense.

A agenda integra a programação da comitiva de Singapura em Santa Catarina, que inclui visitas a centros de inovação, reuniões com representantes do setor produtivo e encontros com secretarias estaduais.

Fonte: SECOM

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Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e Recolhimento de IRPJ/CSLL”

01/09/2025

Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões.

A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 5.536 contribuintes PJ, cujas divergências somam mais de R$ 3,55 bilhões.

A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal Digital (MFD), que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica ou por terceiros, visando orientar a autorregularização das divergências identificadas.

Esta ação de conformidade identifica contribuintes que apuraram IRPJ e CSLL a pagar na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e não declararam em DCTF/DCOMP ou não recolheram os respectivos valores (total ou parcialmente).

Na primeira etapa são enviados avisos por via postal e por meio de mensagem na caixa postal do contribuinte no e-CAC, com informações dos débitos e orientações de como se regularizar. No caso de contribuintes sujeitos ao monitoramento de maiores contribuintes, os avisos são enviados por meio de mensagens e-MAC.

O prazo para autorregularização é 31/10/2025. Após esta data será realizada nova verificação nas declarações e os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos à lavratura de autos de infração para constituição do crédito tributário, com os devidos acréscimos legais (juros de mora e multa de ofício).

Informações sobre a operação, orientações sobre como se regularizar e modelos dos documentos enviados estão disponíveis nos endereços eletrônicos:

A edição realizada em 2024 resultou no envio de 23.620 avisos de autorregularização com valor de divergência no valor de R$ 4,9 bilhões. Após o prazo de autorregularização foram autuados 10.302 contribuintes que não se regularizaram, no valor de crédito tributário total de cerca de R$ 2,86 bilhões.

A tabela a seguir discrimina os quantitativos de contribuintes incidentes nesta edição, totalizados por Unidade da Federação:

UFTotal
AC10
AL57
AM82
AP10
BA159
CE114
DF80
ES100
GO178
MA67
MG387
MS43
MT91
PA75
PB18
PE143
PI36
PR328
RJ405
RN21
RO24
RR3
RS1.414
SC254
SE22
SP1.378
TO37
Total5.536

Fonte: Receita Federal

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Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes

28/08/2025

Apenas Guarulhos e Campinas não são capitais

O Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Nesses municípios, moram 42,8 milhões de pessoas, o que representa 20,1% da população brasileira, ou seja, um em cada cinco habitantes. Das 15 cidades, apenas duas não são capitais, Guarulhos e Campinas, em São Paulo.

Os dados estão na estimativa da população, com base em 1º de julho de 2025, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto revelou que o país alcançou 213,4 milhões de pessoas, crescimento de 0,39% em um ano.  

A capital paulista é a maior cidade do país, com 11,9 milhões de habitantes. Se fosse um estado, a cidade seria o quarto mais populoso, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

Na lista das quinze maiores cidades do país, duas paulistas entram na relação mesmo não sendo capitais, Guarulhos e Campinas. 

Cidades brasileiras com mais de 1 milhão de pessoas: 

  • São Paulo: 11,9 milhões
  • Rio de Janeiro: 6,7 milhões
  • Brasília: 3,0 milhões
  • Fortaleza: 2,6 milhões
  • Salvador: 2,6 milhões
  • Belo Horizonte: 2,4 milhões
  • Manaus: 2,3 milhões
  • Curitiba: 1,8 milhão
  • Recife: 1,6 milhão
  • Goiânia: 1,5 milhão
  • Belém: 1,4 milhão
  • Porto Alegre: 1,4 milhão
  • Guarulhos (SP): 1,3 milhão
  • Campinas (SP): 1,2 milhão
  • São Luís: 1,1 milhão

 Apesar de a população brasileira ter crescido de um ano para o outro, o instituto nota que cinco capitais perderam população de 2024 para 2025: 

  • Salvador (0,18%);
  • Belo Horizonte (0,02%);
  • Belém (0,09%);
  • Porto Alegre (0,04%) e
  • Natal (0,14%), que com 784,2 mil habitantes, não chega a entrar na lista das 15 cidades mais populosas. 

O gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Marcio Minamiguchi, explica que o decréscimo populacional tem relação com a interligação com cidades vizinhas.

“As capitais maiores, esses municípios mais centrais, em geral têm um entorno mais conurbado e perdem população para ele. O crescimento vai do centro para a periferia. Entre as capitais que perderam população, com exceção de Salvador, houve aumento de habitantes na respectiva região metropolitana”, aponta.

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 30 regiões metropolitanas, que concentram 103,5 milhões de pessoas, 48,5% da população.

As maiores são a de São Paulo (21,6 milhões de habitantes), do Rio de Janeiro (12,9 milhões) e de Belo Horizonte (6 milhões).

Menores cidades 

O Brasil tem 26 cidades com menos de 1,5 mil habitantes. Quatro têm menos de mil moradores:

  • Serra da Saudade (MG): 856
  • Anhanguera (GO): 913
  • Borá (SP): 932
  • Araguainha (MT): 997

Para efeito de comparação, o avião AirBus A350-1000 acomoda de 375 a 400 passageiros.

Fundo 

A divulgação da estima populacional por parte do IBGE é um requisito legal e serve para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular valores do Fundo de Participação de Estados e Municípios, que são recursos repassados da União para os demais entes federativos.

Para se chegar à estimativa populacional, o IBGE parte do último censo realizado em 2022 e faz projeção anual em cima de dados como taxas de mortalidade e nascimento.

De acordo com o instituto, a população brasileira seguirá em trajetória de crescimento até 2041, atingindo 220,43 milhões de habitantes, passando a encolher a partir de 2042. Em 2070, o país deve ter 199,2 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Informação

Brasil aplica medida antidumping em importações de resinas de polietileno dos EUA e do Canadá

28/08/2025

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quarta-feira, 27, pela aplicação de antidumping provisório, por até seis meses, sobre as importações de resinas de polietileno dos Estados Unidos e do Canadá.

O órgão deliberou sobre temas envolvendo defesa comercial, reduções tarifárias e importação de resíduos sólidos, entre outros assuntos.

Ainda na área de defesa comercial, foi aprovada a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de folhas metálicas de aço carbono da China e de fibras de poliéster de China, Índia, Tailândia e Vietnã.

“Todos os casos promovem a proteção da indústria nacional contra o comércio desleal”, disse o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em nota.

O Gecex aprovou ainda a imposição de limites à importação de itens relativos a papel e vidro, a partir de valores propostos pelo Fórum Nacional de Economia Circular e pelo Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

Na mesma reunião, foram aprovadas reduções tarifárias para sete produtos, dentre eles insumos para a indústria de saúde, cujas alíquotas do imposto de importação foram zeradas. Segundo o comitê, isso deverá gerar impactos positivos aos consumidores nacionais.

Foram igualmente reduzidas a zero as alíquotas de importação para diversos produtos de Bens de Capital e de Telecomunicações e Informática, na modalidade de Ex-tarifário, a fim de aumentar os investimentos no País e na inovação do parque fabril nacional.

Medidas pós-tarifaço

Também foi alterada a Resolução Gecex nº 633/2024, que trata do Seguro de Crédito à Exportação, no contexto dos atos normativos do Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada para mitigar os prejuízos decorrentes das tarifas aplicadas pelo governo dos EUA às exportações brasileiras.

O objetivo da mudança na resolução é incluir no regramento a observância da Política de Subscrição de Riscos do Fundo Garantidor de Exportações (FGCE), adaptando as regras de financiamento de exportações às novas diretrizes legislativas.

Fonte: Msn Estadão

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Empresas acusadas de comercializar dados do Siscomex assinam Termos de Compromisso com a CGU

27/08/2025

As empresas foram multadas juntas, em R$ 4 milhões, por participarem de esquema de comercialização de dados

Em mais uma ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, as empresas RHODIA BRASIL S.A e a SOJITZ DO BRASIL S/A terão que pagar juntas, cerca de R$ 4 milhões em multas. A Controladoria-Geral da União (CGU) firmou Termos de compromissos com as duas empresas em razão de participação em um esquema de comercialização de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Os processos administrativos instaurados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) são decorrentes da operação Spy da Polícia Federal, que revelou a irregularidade.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de junho, após a CGU aceitar os pedidos de acordo das duas empresas, conforme previsto na Portaria Normativa CGU nº 155, de 21 de agosto de 2024. No Termo de Compromisso, as empresas concordam em cumprir as obrigações impostas, demonstrando compromisso em colaborar com o Estado.        

As sanções aplicadas são baseadas na Lei Anticorrupção e reforça o comprometimento do MDIC com a promoção da integridade pública e a necessidade das empresas em evitar práticas contrárias à legislação e à moral administrativa.

A Lei Anticorrupção protege o direito de todos os cidadãos à luta contra a corrupção e busca desencorajar práticas negativas e incentivar ações positivas por parte das empresas, reconhecendo que estas desempenham um papel fundamental na disseminação de boas práticas e no debate sobre a corrupção.

A Controladoria-Geral da União mantém disponível o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre qualquer irregularidade pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

Extratos de compromissos publicados no Diário Oficial da União:

RHODIA BRASIL S.A: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-compromisso-638899122

SOJITZ DO BRASIL S/A: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-compromisso-638798225

Fonte: MDIC

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Governo Federal autoriza estudos técnicos para reativação da Hidrovia do São Francisco

27/08/2025

Portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho abre caminho para concessão privada e retomada sustentável do transporte hidroviário no Nordeste

O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou, nesta terça-feira (26), a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) a iniciar estudos técnicos para a reativação da Hidrovia do São Francisco. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho e publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a normativa, os estudos vão analisar aspectos operacionais, logísticos e regulatórios, além de viabilizar a exploração privada da infraestrutura e a retomada sustentável da navegação no trecho hidroviário.

A expectativa é de que já no primeiro ano de operação comercial a movimentação de cargas pelo rio alcance 5 milhões de toneladas. O projeto prevê ainda a integração da hidrovia com outros modais de transporte, como ferrovias e rodovias.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a retomada do projeto será estratégica para o desenvolvimento da região. “A reativação da Hidrovia do São Francisco vai fortalecer a economia local, promovendo um transporte mais eficiente, sustentável e integrado com outros modais.”

Com 1.371 quilômetros de extensão navegáveis entre Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a hidrovia permitirá o transporte de cargas do Centro-Sul ao Nordeste de forma mais econômica e sustentável. Um comboio hidroviário pode substituir até 1,2 mil caminhões, reduzindo significativamente a emissão de CO₂ e o desgaste das rodovias. Além disso, o consumo energético das embarcações é consideravelmente menor, tornando essa alternativa uma das mais eficientes e sustentáveis do mercado.

Desenvolvimento regional 
A Nova Hidrovia é ainda um dos projetos logísticos mais importantes para o escoamento de cargas e o desenvolvimento regional do país. O trajeto inclui o transporte de diversos produtos por barcaças, com destaque para o gesso agrícola, utilizado como fertilizante e condicionador de solo, gipsita, drywall e calcário, que serão transportados de Petrolina (PE) até Pirapora (MG). A rota tem como principal ponto abastecer o Sudeste e a região conhecida como MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), um importante polo agrícola do país.

Além disso, produtos como açúcar e óleo serão enviados de Juazeiro para Pirapora, e contribuirão para o abastecimento das mesmas regiões. O sal, extraído no Rio Grande do Norte, seguirá em direção a Remanso (BA), onde se encontrará com o São Francisco, continuando sua jornada até Pirapora, também rumo ao Sudeste.

O café, por sua vez, fará o trajeto inverso, partindo de Pirapora em direção a Juazeiro e Petrolina para atender à demanda do Nordeste. Já o milho, soja, algodão, adubo e outros insumos agrícolas serão transportados por via terrestre dos municípios baianos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães até Ibotirama (BA) e seguirão pela hidrovia até Juazeiro. A partir daí, poderão ser escoados para o Porto de Aratu, em Salvador, por rodovia ou ferrovia.

Instalações portuárias
Para garantir a execução da reativação, o projeto foi dividido em três etapas, com foco na integração intermodal, por rodovias e ferrovias, visando aumentar a eficiência logística, promover a sustentabilidade e reduzir custos.

A primeira etapa contempla intervenções em um trecho de 604 km navegáveis, entre Juazeiro e Petrolina, passando por Sobradinho (BA) e chegando a Ibotirama (BA). As cargas serão escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias (BA). A segunda etapa abrange 172 km navegáveis entre Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e Cariacá (BA), com conexão ferroviária aos portos de Ilhéus e Aratu-Candeias e a terceira ampliação da hidrovia em 670 km, ligando Bom Jesus da Lapa e Cariacá a Pirapora (MG).

Estão previstas ainda a construção de 17 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), que garantirão o transporte de cargas e passageiros nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas. Destas, seis estão em fase de projeto e 11 em planejamento. Os editais para os IP4 de Petrolina e Juazeiro devem ser lançados em setembro, com início das obras previsto para janeiro de 2026.

Fonte:

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Oficinas da PNCE serão realizadas em Vitória

26/08/2025

Técnicos do MDIC conduzem atividades para a elaboração do Plano de Promoção da Cultura Exportadora do estado

Nos próximos dias 27 e 28 de agosto, serão realizadas em Vitória (ES) oficinas que integram a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), voltada para aumentar a inserção de micro, pequenas e médias empresas no comércio exterior.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o governo do Espírito Santo. As oficinas serão realizadas, de forma presencial, na sede do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), e serão coordenadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que exerce a presidência do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE), e pela Secretaria de Desenvolvimento do estado (Sedes), ponto focal da PNCE no Espírito Santo.

Durante os dois dias, os participantes realizarão atividades que envolvem a análise de contexto, definição de estratégias e detalhamento de informações para a construção do Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora. Cerca de 30 técnicos de instituições federais e locais devem participar das atividades.

Em 2024, o estado ficou em 11º no ranking das exportações brasileiras. Foram US$ 10,7 bilhões em vendas de produtos como minério de ferro, café, produtos semiacabados de ferro ou aço, celulose, cal e cimento e óleos brutos de petróleo enviados para mercados dos Estados Unidos, Malásia e Egito, entre os principais.

PNCE

Instituída em 2023 pelo governo federal, a PNCE conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foi criada com o objetivo de promover a cultura exportadora no Brasil de forma coordenada e estruturada, estimulando o envolvimento dos governos estaduais e de diferentes instituições públicas e privadas ligadas ao comércio exterior.

A construção de planos estaduais teve início com um projeto-piloto no estado do Pará e, em 2024, avançou para Pernambuco e Rondônia. No primeiro semestre, foram realizados os trabalhos em Mato Grosso e Tocantins. Neste segundo semestre, já foram realizadas oficinas no Amapá e, agora, no Espírito Santo conforme o Plano de Trabalho aprovado em maio, durante a reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE).

Todos os estados da federação já aderiram à PNCE. A meta é promover um comércio exterior mais inclusivo, de forma a aumentar a base exportadora, principalmente entre as micro, pequenas e médias empresas.

Para saber mais sobre a PNCE, clique aqui.

Fonte: MDIC

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Comércio Exterior, Informação

Exclusão de atributos opcionais do Catálogo não desobriga informações sobre características dos produtos

25/08/2025

A exclusão de mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos já está em vigor, e os importadores precisam se preparar para garantir que a descrição das mercadorias continue completa e conforme as exigências da Receita Federal. Para esclarecer os impactos dessa mudança, o RêConecta News conversou com Beatriz Grance Rinn, CEO da Blue Route Tecnologia e especialista em catálogos de produtos.

Mudanças nos atributos e impacto nas NCMs

As alterações implementadas em junho e julho já afetaram diversas NCMs e, com a publicação da Notícia Siscomex 074/2025, a Receita Federal anunciou a exclusão definitiva dos atributos opcionais exclusivos da RFB. A medida entrou em vigor no início de agosto e atinge praticamente toda a Tabela de Exportação e Importação (TEC).

Segundo Beatriz Grance Rinn, a exclusão do campo de atributos opcionais não elimina a obrigatoriedade de fornecer descrições completas dos produtos. “O que precisamos observar é que existia uma informação lá, mas como foi excluída, muitos importadores estão achando que ela não é mais necessária. Mas se essa informação é importante para descrever e classificar o seu produto, ela deverá continuar sendo informada no campo texto, como fazíamos antigamente”, explica. “Sem esses ajustes, a descrição da mercadoria pode ficar incompleta, prejudicando a qualificação correta da NCM e a determinação do valor aduaneiro,” completa Beatriz. O campo texto, no catálogo de produtos, é o detalhamento complementar.

Ainda segundo a especialista, essa obrigatoriedade está baseada na legislação vigente. Mesmo com a exclusão dos atributos, os importadores continuam obrigados a cadastrar seus produtos de forma completa, conforme o Regulamento Aduaneiro (art. 711, §1º, inciso III). A descrição deve incluir classificação fiscal, espécie, marca, modelo, nome comercial ou científico e outros elementos definidos pela Receita Federal. O descumprimento pode resultar em multas e penalidades.

Beatriz ressalta que, diante dessa alteração, o campo de detalhamento complementar torna-se ainda mais estratégico, já que a “denominação” do catálogo permite apenas 100 caracteres e os atributos obrigatórios, em muitas NCMs, não são suficientes para identificar totalmente o produto.

Alinhamento com o Programa OEA

Outro ponto a ser considerado é o Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) que também exige que a descrição das mercadorias seja completa e detalhada, contemplando todas as características essenciais para a classificação fiscal e identificação comercial, incluindo espécie, marca, modelo e nome comercial ou científico. Isso garante conformidade tributária e aduaneira.

Com a exclusão dos atributos opcionais, o preparo técnico e a atenção aos detalhes se tornam fundamentais para evitar problemas e garantir que a Receita Federal receba todas as informações necessárias. Plataformas como a oferecida pela Blue Route se consolidam como parceiras estratégicas para manter catálogos completos, precisos e atualizados, protegendo o importador de penalidades e retrabalho.

Como manter a conformidade

A Blue Route oferece uma solução tecnológica que converte automaticamente os atributos da RFB que serão extintos em atributos parametrizáveis do importador, garantindo a consistência das descrições e evitando retrabalho. Seja para produtos já integrados ao Portal Único ou para novos cadastros, a plataforma assegura integridade e conformidade com as normas da Receita Federal.

“Se essa informação opcional está lá, significa que ela é importante. O que nossa plataforma faz é pegar essa informação e colocá-la no campo texto (detalhamento complementar). Nossa solução é robusta, organizada e preparada. Garantimos que todas as informações já preenchidas nos atributos sejam reaproveitadas no detalhamento complementar, sem perda de dados,” explica Beatriz. 

TEXTO: DAIANA BROCARDO
IMAGEM: DIVULGAÇÃO

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