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Porto de São Chico bate recorde de lucro e movimentação

Quem toca o porto de São Francisco é o estado

 

Enquanto a crise persiste no Porto de Itajaí, em São Francisco do Sul o porto bateu recorde de movimentação de cargas e aumentou o lucro em cinco vezes em 2023. O resultado foi divulgado na quinta-feira pelo terminal, que tem gestão pelo governo do estado.

No ano passado, o porto de São Chico movimentou 16,8 milhões de toneladas, recorde histórico que levou o terminal a alcançar o melhor resultado financeiro desde a fundação, em 1955. O lucro líquido em 2023 foi de quase R$ 30 milhões, numa alta de 400% em relação a 2022.

A maior parte do lucro vem da tarifa portuária, cobrada dos navios que atracaram no terminal. O presidente do porto, Cleverton Vieira, destacou o planejamento no uso das verbas arrecadadas.

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Comércio Exterior

25 DE ABRIL, DIA DO DESPACHANTES ADUANEIRO

No dia 25 de abril é uma das datas mais importantes para o Comércio Exterior, já que é o dia em que se comemora a profissão de Despachante Aduaneiro. A classe tem uma participação valiosa na balança comercial brasileira, sendo responsável pelas operações de desembaraço alfandegário do comércio internacional. Essa data passou a ser comemorada a partir do ano de 2006, após uma resolução da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros no dia 06 de maio, oficializando assim a data.

A profissão aqui no Brasil não vem de hoje não, os despachantes atuam desde 1850 que foi quando o imperador Pedro II promulgou o Primeiro Código Comercial, no documento, ele mencionou os caixeiros que na época eram os responsáveis pelo despacho das mercadorias. Dez anos mais tarde, foi publicado o Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas, introduzindo a atuação do despachante aduaneiro além do caixeiro. Dando um salto para 1932, pelo Decreto 22.104/17-11-1932, tornou-se necessário ser nomeado pelo Presidente da República para atuar como despachante.

Desde o início, a profissão de despachante aduaneiro passou por diferentes regulações, até chegar a seu momento atual. Nesses quase 170 anos de história, eles exerceram papel importante para o mercado de importação e exportação de mercadorias.

A profissão já passou por diferentes regulações e, atualmente, faz parte do Regulamento Aduaneiro, mencionada em uma subseção de capítulo do documento, o que legitima ainda mais a importância desse profissional para a economia do país.

O Despachante Aduaneiro atua como intermediário entre empresas importadoras e exportadoras perante a Aduana e os órgãos intervenientes do Comércio Exterior, sendo um profissional fundamental no trâmite de importação e exportação de mercadorias.

O Despachante é um profissional fundamental e indispensável no trâmite de importação e exportação. 

Quais as funções do despachante aduaneiro?

Entenda o que faz um Despachante Aduaneiro e como ele pode te ajudar na Exportação e / ou Importação de mercadorias:

  • Preparação, entrada e acompanhamento da tramitação e apresentação de documentos relativos ao despacho aduaneiro
  • Subscrição de documentos relativos ao despacho aduaneiro, inclusive termos de responsabilidade
  • Ciência e recebimento de intimações, notificações, autos de infração, despachos, decisões e outros atos e termos processuais relacionados com o procedimento de despacho aduaneiro
  • Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia
  • Recebimento de mercadorias desembaraçadas
  • Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira
  • entre outras…

Fonte: IN RFB Nº 1209, de 07/11/2011

Portanto a importância do despachante dentro do Comércio Exterior, vai além da liberação de cargas. Com os despachantes aduaneiros, empresários têm mais segurança na hora de se lançar no mercado internacional.

E neste dia 25 de Abril comemoramos essa data com um coquetel para os Despachantes em Itajaí.
Na ocasião, além de falarmos de termas pertinentes a classe, apresentamos um pouco mais dos benefícios de SDA e oportunidades que estamos gerando para os despachantes.

Confira as fotos, desse coquetel, de interação e oportunidade de estar com nossos amigos despachantes.
Foto em SDA 25-04-2024 – Google Fotos

 

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Gigante suíça promete a Lula investimento de R$ 3 bilhões em porto de SC

Proposta inclui obras pelos próximos cinco anos

Lula recebeu representantes da TIL em Brasília (foto: Ricardo Stuckert, PR)

Gigante suíça promete a Lula investimento de R$ 3 bilhões em porto de SC
A Terminal Investment Limited (TIL), uma das maiores operadoras de contêineres do mundo, que integra o grupo suíço de navegação MSC, levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua bilionária previsão de investimentos no Brasil – incluindo um projeto de R$ 3 bilhões para a Portonave, em Navegantes.

O valor inclui as obras no cais de atracação, que já estão em andamento, a compra de novos equipamentos, aquisição de terrenos para expansão da área retroportuária, e a expansão do porto propriamente dita. O investimento bilionário é projetado para um período de até cinco anos. A Portonave é o segundo terminal que mais movimenta contêineres no Brasil.

O presidente Lula e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, receberam em Brasília o presidente do Grupo MSC, Diego Aponte; o CEO Global da TIL, Ammar Kanaan, o diretor de investimentos, Patricio Junior, e o presidente da MSC Shipping no Brasil, Elber Justo; para assinatura da prorrogação do contrato de arrendamento do Porto de Santos por mais 20 anos – uma negociação de R$ 4 bilhões.

Ao todo, a TIL tem R$ 17 bilhões em projetos em prospecção no Brasil nos próximos anos.

Gigante suíça promete a Lula investimento de R$ 3 bilhões em porto de SC – NSC Total

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G20 e B20 Brasil ampliam debate sobre participação de mulheres no comércio exterior

Evento reuniu membros e parceiros do B20 e do G20, com o objetivo de tratar dos desafios enfrentados pelas mulheres no comércio internacional

Nesta terça-feira (23/4), a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Prazeres, participou da abertura do workshop Mulheres no Comércio Internacional, no auditório a CNI, em Brasília, ao lado de Constanza Negri – Sherpa do B20 Brasil; Janaina Gama, do W20 Brasil;  Maria Helena Guarezi – Secretária-executiva do Ministério das Mulheres, entre outros representantes, com o objetivo promover maior participação das mulheres no comércio.

A oficina marcou o início das discussões para identificar os desafios de empresas lideradas por mulheres no comércio internacional, além de apresentar perspectivas significativas aos governos das 20 principais economias do mundo, que fazem parte do G20.

Tatiana Prazeres, ressaltou a importância da presidência do G20 pelo Brasil, e da iniciativa no contexto do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimento. “É inédito que o GT de Comércio e Investimento dê prioridade às questões das mulheres no comércio da maneira como a presidência do Brasil está propondo agora. Por isso, agradeço a todos os membros do G20 por abraçarem essa proposta do Brasil para tornar esse tema uma prioridade na nossa presidência,” disse Tatiana.

“Isso importa. Não é algo que tangencia as questões mais importantes. O comércio e gênero estão no centro de uma agenda para tornar o comércio mais inclusivo. E se quisermos apoio para a agenda comercial, precisamos tornar o comércio mais inclusivo,” reforçou a secretária.

Ainda durante a sua fala, Tatiana Prazeres destacou que é preciso garantir que mais pessoas se beneficiem do comércio, que os ganhos do comércio sejam distribuídos de forma mais equitativa. “E se o comércio é uma força para o bem, como acreditamos que seja, temos a responsabilidade moral de garantir que mais pessoas globalmente se beneficiem desse importante motor de crescimento.”

Ao concluir sua participação, Tatiana destacou a importância da parceira do G20 com os grupos de engajamento. “É nosso interesse, ter esses diversos grupos da sociedade civil trabalhando mais de perto com o componente “G” do G20, o lado governamental das discussões. Para o G20 cumprir seu potencial, precisamos trabalhar muito próximos da sociedade civil como um todo, e o B20 é uma parte muito importante dessa discussão,” concluiu.

Já Constanza Negri (Sherpa do B20 Brasil) disse que embora os desafios para aumentar a participação das mulheres no comércio nos nossos próprios países sejam provavelmente mais conhecidos, acredita-se que com esta iniciativa se traga uma perspectiva empresarial global prática e mais ampla sobre o que está a impedir o acesso destas mulheres ao comércio internacional.

“Resumindo, este projeto representa um passo importante na promoção da igualdade de gênero e da inclusão econômica. Acreditamos que o B20 e o G20 têm um papel importante em contribuir para a remoção de barreiras e em ajudar as mulheres no comércio internacional, concluiu Constanza

Esse foi o primeiro evento feito em colaboração com o G20 para discutir os desafios enfrentados pelas mulheres no comércio internacional. Em seguida, será lançada uma consulta, de alcance global ao setor privado dos países do G20, acerca dos obstáculos enfrentados por empresas lideradas por mulheres no acesso ao comércio internacional. A partir dos resultados desse trabalho realizado por parte do B20, os membros do G20 irão elaborar um compêndio de melhores práticas adotadas pelos países para mitigar as disparidades de gênero no comércio exterior.

Para enriquecer a discussão e garantir a implementação efetiva de medidas nesse meio, o B20 convocou membros de sua força-tarefa de Comércio e Investimento, bem como do Conselho de Ação para Mulheres, Diversidade e Inclusão.

Estes membros colaborarão na identificação das barreiras que limitam a representatividade das mulheres no comércio internacional. As informações coletadas serão fundamentais para o trabalho do GT sobre Comércio e Investimento do G20.

O Women in Trade é uma iniciativa do G20 e B20 Brasil, realizada com o apoio do W20 Brasil (Women 20), BCG (Boston Consulting Group), OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e ITC (International Trade Centre), fruto de uma colaboração entre os principais atores do setor empresarial e governamental.

G20 e B20 Brasil ampliam debate sobre participação de mulheres no comércio exterior — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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China anuncia medidas para impulsionar comércio com países de língua portuguesa

Brasil participa do Fórum de Macau, reunido na China para sexta reunião ministerial para cooperação econômica e comercial

Teve início nesta segunda-feira (22), a VI Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Fórum de Macau, que prossegue até terça-feira (23).O discurso de abertura do evento foi feito pelo vice-presidente do Comitê Permanente da 14ªAssembléia Popular Nacional da China, Li Hongzhong.

Em sua fala, Li, que também integra o Politburo do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), anunciou 20 medidas em seis áreas que vão impulsionar a cooperação econômica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP) a um novo patamar.

Ele destacou que, desde a criação do Fórum de Macau, o comércio entre a China e os PLP aumentou cerca de 20 vezes, tornando a China um dos parceiros econômicos e comerciais mais importantes dos PLP.

Li acrescentou que a cooperação entre a China e os PLP abrange áreas como comércio, investimento, educação, cultura, saúde, esportes, turismo, entre outras e apresentou novos destaques na redução da pobreza, combate às mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e economia azul, entre outros.

A economia azul se refere ao desenvolvimento econômico sustentável relacionado aos oceanos e recursos marinhos, incluindo pesca, turismo, energia renovável e biotecnologia. Visa promover o crescimento econômico protegendo os recursos marinhos e o meio ambiente, buscando conservar a biodiversidade, mitigar os impactos das mudanças climáticas e garantir o uso responsável dos recursos marinhos para o futuro.

Li enfatizou ainda que a cooperação sino-lusófona é um exemplo de cooperação amistosa entre países com diferentes sistemas sociais, demonstrando vividamente a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.

“A China está disposta a trabalhar com os PLP para promover uma cooperação mais ampla e de nível mais alto, fortalecendo a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e trazendo mais certeza, energia positiva, paz, estabilidade e prosperidade duradoura para o mundo”, declarou Li.

Ele destacou que as medidas anunciadas na última conferência ministerial foram todas implementadas e que novas medidas serão lançadas para promover a cooperação econômica e comercial entre a China e os PLP a um novo patamar.

Li enfatizou também que a China está comprometida com o desenvolvimento de alta qualidade e continuará promovendo a reforma e a abertura, compartilhando as novas oportunidades de desenvolvimento com os PLP e outros países do mundo.

Por fim, ele destacou a sólida amizade entre a China e os PLP e a disposição da China em trabalhar em conjunto para formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.

Novas medidas da China para o Fórum de Macau

  1. Promover a cooperação comercial e de investimento, incluindo apoio a participação em exposições, oferta de seguros de crédito à exportação e facilitação de inspeção e quarentena de produtos alimentícios e agrícolas.
  2. Ampliar a cooperação industrial, com projetos de desenvolvimento agrícola e estabelecimento de laboratórios conjuntos.
  3. Fortalecer a cooperação e desenvolvimento, com apoio a projetos econômicos e desenvolvimento de infraestrutura.
  4. Reforçar a cooperação em recursos humanos, oferecendo bolsas de estudo e programas de treinamento.
  5. Promover a cooperação em saúde, com intercâmbio de profissionais médicos e projetos de saúde.
  6. Aprofundar a cooperação por meio da plataforma de Macau, com o desenvolvimento de serviços financeiros, cooperação científica e tecnológica e cooperação em múltiplos setores.

    Delegações de países de língua portuguesa

    Na conferência ministerial, os países assinaram o programa de ação para a cooperação econômica e comercial (2024-2027), com 20 medidas.

    Em destaque, China promete prestar seguros de créditos à exportação nos setores-chave como infraestrutura, energia e construção naval, bem como simplificar inspeção e quarentena para facilitar as importações de alimentos e produtos agrícolas desses países.

    O programa do Fórum de Macau inclui também a Conferência Ministerial, o Encontro de Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa, entre outros eventos.

    O Brasil está representado pelo secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar.

    Além do brasileiro, as delegações oficiais dos Países de Língua Portuguesa estão sendo representadas por diversas autoridades. Por Cabo Verde, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e da Economia Digital, Olavo Correia. Por São Tomé e Príncipe, o vice-presidente da Assembleia Nacional, Abnildo Nascimento D’Oliveira. Pelo Timor-Leste, o vice-primeiro-ministro e ministro Coordenador dos Assuntos Econômicos e do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay.

    Por Angola, o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira. Por Guiné-Bissau, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Soares Sambú. Por Portugal, o ministro da Economia, Pedro Reis. Pela Guiné-Equatorial, o vice-ministro de Comércio, Indústria e Promoção Empresarial Jerónimo Carlos Osa Osa Nzang. Por Moçambique, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo.

    Fórum de Macau: 21 anos de atividade

    O Fórum de Macau foi criado em 2003. Definido como um mecanismo multilateral e intergovernamental de cooperação, a criação do organismo foi estimulada pelo Governo Central da China, com a coordenação de sete países de língua portuguesa (sem São Tomé e Príncipe, a princípio) e a colaboração governamental de Macau – uma Região Administrativa Especial da República Popular da China (RAEM).

    São membros do Fórum de Macau: Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

    Cooperação para um futuro compartilhado

    Antes do início do Fórum de Macau, a Rádio China Internacional (CRI, da sigla em inglês) entrevistou o português que ocupa o cargo de secretário-geral adjunto do grupo, Danilo Afonso Henriques.

    Ele fala sobre as conquistas do Fórum de Macau e a implementação do conjunto de medidas propostas nas reuniões anteriores. Henriques considerou que com a forte promoção do mecanismo de cooperação, a China e os países de língua portuguesa continuaram a expandir seu espaço de cooperação mutuamente benéfico e estabeleceram um novo paradigma de cooperação multilateral.

    O secretário-geral adjunto, ao olhar para o futuro, acredita que, em virtude da vantagem institucional e linguística da RAEM, aproveitando a construção conjunta de alta qualidade da Iniciativa Cinturão e Rota e da Iniciativa de Desenvolvimento Global, o Fórum de Macau promoverá a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa a um novo nível, contribuindo com mais sabedoria e força para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

    Saiba mais: Revista Fórum
    China anuncia medidas para impulsionar comércio com países de língua portuguesa | Revista Fórum (revistaforum.com.br)

    Entrevista completa Youtube:
    Fórum de Macau contribui para construção de uma comunidade com futuro compartilhado para humanidade (youtube.com)

 

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Prefeitura de Itajaí tem dívida de R$ 11 milhões com empresa da draga do canal de acesso

Itajaí recebeu a draga de sucção Utrecht, vinda do Porto de Santos, SP, com bandeira da Holanda. Desde sua chegada na última sexta-feira, 19, a draga tem operado 24 horas por dia no canal de acesso aos portos de Itajaí.

A operação, que não tem previsão para acabar, visa manter a profundidade do canal em até 14 metros, garantindo a segurança das navegações e reduzindo os riscos de inundações decorrentes das chuvas na região do Vale do Itajaí.

Esta é a segunda vez que a Draga Utrecht é convocada para realizar os trabalhos de dragagem de manutenção no complexo portuário, repetindo a visita inicial de janeiro de 2019.

DÍVIDA COM A DRAGA E INVESTIMENTO DO GOVERNO

De acordo com Ronaldo Camargo Souza, Diretor-Geral de Administração e Finanças, o município de Itajaí tem uma dívida de R$ 11 milhões com a empresa responsável pela draga. O governo federal fará um repasse que deve chegar nos próximos 60 dias de R$ 25 milhões, assegurando a continuidade dessas operações de dragagem, e juntamente com o município, irá fazer a quitação da dívida.

Segundo o Secretário Adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Robison Coelho, a empresa Van Oord tem um contrato com validade até dezembro de 2024 com o porto, a ser cumprido mesmo com a dívida.

“Existe uma draga de manutenção, mas, se pelas medições verifica-se que estamos perdendo o aprofundamento, a draga vem para deixar na condição ideal”, disse Robison.

IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO

A manutenção permanente da dragagem em Itajaí é de suma importância, sendo o único porto no Brasil a adotar essa prática desde 1999. Isso se deve à necessidade de manter o Rio Itajaí-Açu com profundidade entre 13 e 14 metros, pois sem essa intervenção, o rio naturalmente retornaria à sua profundidade média de apenas 8 metros.

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Prefeitura de Itajaí tem dívida de R$ 11 milhões com empresa da draga do canal de acesso | Portal Menina

 

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NAVIOS BYD

Caos marítimo.

Carros estão causando um caos marítimo. Você não leu errado. Parece estranho, mas o crescimento vertiginoso no número de carros exportados pela China está gerando um colapso na frota marítima do país.

Tanto é verdade que a BYD, maior montadora de veículos elétricos do mundo, construiu sua própria frota para não atrasar as entregas ao redor do globo, enquanto continua seu processo de expansão fabril.

A frota naval para transporte de carros dos chineses é relativamente pequena, são 33 navios. Quem tem mais é o Japão, com 284 embarcações, seguido da Noruega, com 102 e da Coréia do Sul, com 72 navios.

A China, aliás, superou o Japão como maior exportadora de veículos. Só a BYD exportou 240 mil carros no ano passado. A expectativa para este ano é que o número suba para 400 mil veículos exportados.

Isso tudo fez com que os chineses encomendassem mais 47 novos navios. Isso representa 1/4 de todas as embarcações deste tipo sendo produzidas hoje, no mundo. A aposta por lá é realmente grande.

Este navio da imagem pertence à BYD, que também deu início à sua própria frota, para agilizar a travessia dos mares e dar conta da demanda crescente por seus veículos elétricos, a nível global.
Veja reportagem COMPLETA, em CNN BRASIL
BYD recebe primeiro navio próprio para exportar carros elétricos | CNN Brasil

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Itajaí Comex Summit é o maior simpósio de Comércio Exterior do Sul do Brasil

O Itajaí Comex Summit é o maior simpósio de Comércio Exterior do Sul do Brasil e é realizado pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí.

Em sua segunda edição, o ICS continua com a missão de promover crescimento e oportunidades no Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e conhecimento estratégico e fortalecendo a colaboração entre empresas da cadeia do Comércio Exterior, em âmbito regional e nacional.

O evento é um ponto de encontro para expandir negócios e transformar ideias em ações, contribuindo para um futuro mais próspero do comércio exterior brasileiro.

O Itajaí Comex Summit é direcionado para pessoas ligadas às áreas de Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, as quais se incluem empresários, gestores, profissionais, estudantes e pesquisadores. O evento oferece oportunidades para aprimorar habilidades, adquirir conhecimento, expandir redes de contatos e de ficar atualizado sobre as tendências do setor, atraindo aqueles que buscam contribuir para o crescimento do comércio exterior brasileiro.

O evento acontecerá durante 3 dias, em um total de 28h de muito conteúdo e troca de conhecimento. 

O Futuro do Comércio Exterior é hoje!

Faça sua inscrição, adquira seu passaporte e não perca a chance de estar na primeira fila do melhor evento de Comércio Exterior do País!

Inscrições:
ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – Meu Ingresso

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Mais de R$ 100 milhões em equipamentos começam a chegar no Porto de Itajaí

Mais de R$ 100 milhões em equipamentos começam a chegar no Porto de Itajaí

 

A expectativa da empresa que deve administrar o porto é de que as atividades sejam retomadas no mês de maio

A empresa que deve administrar o Porto de Itajaí, Mada Araújo, começou a receber, nesta terça-feira (15), equipamentos que vão ser utilizados nas operações assim que as movimentações voltarem a fazer parte da rotina do porto.
Ao todo, chegaram ao terminal portuário duas das 12 empilhadeiras com capacidade para movimentar 45 toneladas de contêineres. Além disso, estão a caminho de Itajaí tratores, dois MHC (equipamento semelhante a um guindaste) e 24 caminhões para logística.

Os equipamentos são resultado de um investimento de cerca de R$ 110 milhões. Depois de um ano e meio sem movimentações, a empresa tem expectativa de que, em maio, os equipamentos já sejam utilizados.

“Estamos esperando agora a Receita Federal, ela já está analisando a nossa documentação de alfandegamento e a gente acredita que tão logo eles concluam, a gente estará apto a funcionar”, diz o CEO da Mada Araújo, Marcos Antônio.

Próximos passos para retorno das movimentações

A Mada Araújo já recebeu as licenças ambientais e agora aguarda a autorização emitida pela Receita Federal, o alfandegamento, para iniciar de fato a operação do terminal.
“São duas etapas muito claras: primeiro, o protocolo que nós fizemos no dia 21 do mês passado, onde são analisadas todas as documentações. Após essa etapa, a vistoria na prática do porto funcionando, com todos os utensílios de segurança, eles vão ver se está tudo ‘ok’ para dar o alfandegamento”, explicou o CEO da empresa.

A Mada Araújo também desembolsou cerca de R$ 35 milhões para fazer os reparos na infraestrutura portuária, como a colocação de novas cabeças e defensas, equipamentos necessários para a atracação de navios, reforma no piso do pátio e parte elétrica da área onde ficam armazenados os contêineres.

A empresa venceu o processo seletivo de arrendamento provisório no fim do ano passado com a promessa de movimentar cerca de 44 mil unidades de contêineres ao mês, deixando assim as mais de 400 pessoas envolvidas direta e indiretamente nas atividades do porto com esperança novamente.

*Com informações do repórter da NDTV, Pedro Mariano

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Analistas de comércio exterior iniciam operação-padrão em 1º de maio

Categoria está insatisfeita com o governo federal e cobra restruturação de carreira; grupo também fará paralisações pontuais…
A maioria dos analistas de comércio exterior está atrelada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Gabriel Lemes/Mdic – 5.out.2023 Houldine Nascimento 18.abr.2024 (quinta-feira) – 18h48 Os analistas de comércio exterior decidiram iniciar uma “operação-padrão” em 1º de maio. O termo é utilizado no meio sindical para se referir ao aumento dos procedimentos burocráticos de fiscalização. O resultado provoca atrasos e redução da eficiência dos serviços que precisam ser prestados. A decisão foi tomada nesta 5ª feira (18.abr.2024), em assembleia-geral extraordinária. A categoria cobra do governo, reestruturação de carreira, quer seria feita a partir de um projeto de lei.

A categoria também fará paralisações pontuais em alguns dias: dias 6, 13, 20 e 27 de maio, à tarde. Eis os serviços que devem ser afetados: as análises de atos concessórios de drawback –regime aduaneiro especial responsável por conceder isenção ou suspender impostos sobre a exportação; licenças de importação não automáticas; divulgação da balança comercial; determinações preliminares e finais previstas para maio de 2024 no departamento de defesa comercial; e divulgação de consultas públicas de ex-tarifário. A categoria é representada pela ACCE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior) e avalia haver “inércia” do Ministério da Gestão e Inovação sobre o tema. O grupo havia solicitado a abertura de uma mesa de negociação ao ministério. “A política salarial do Ministério da Gestão e Inovação, que alega visar a redução de disparidades, é disfuncional, pois não diminui as diferenças entre as carreiras em relação às maiores remunerações do Poder Executivo. Pelo contrário, acaba por aumentar a desigualdade entre os servidores”, diz o sindicato.

Eis as demandas que os analistas buscam que sejam fixadas em lei: reestruturação e modernização da carreira com alinhamento remuneratório semelhante a carreiras econômicas de Estado, como funcionários da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda, que têm remuneração variável; definição das atribuições em lei; e modelo de remuneração com vencimento básico e parcela adicional variável com base na produtividade institucional do Mdic, substituindo o atual subsídio. ALCKMIN IGNORADO Em 29 de fevereiro, o Poder360 mostrou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alkmim, solicitou ao MGI a abertura de uma mesa de negociação para analistas de comércio exterior. O pedido, no entanto, não foi atendido. Este jornal digital teve acesso a um ofício encaminhado por Alckmin em 22 de janeiro para a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) em que envia a minuta de um projeto de lei para a reestruturação da carreira e a exposição de motivos, além de parecer. No documento (íntegra – PDF – 176 kB), ele também solicita que a proposta seja “objeto de diálogo” entre o MGI e os representantes da categoria durante os “trabalhos de sua mesa de negociação específica”.

Em 15 de fevereiro, a ACCE também encaminhou um ofício em que reforça o pedido de abertura da mesa de negociação. Eis a íntegra (PDF – 109 kB) do documento. SOBRE OS ANALISTAS A função foi criada em 1998 com atribuições voltadas às atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior. Há 382 profissionais ativos e a maioria (277 profissionais) está atrelada ao Mdic. Também há analistas de comércio exterior na Casa Civil, Fazenda, Pesca, Agricultura, Gestão e Planejamento. O salário atual varia de R$ 20.924,80 a R$ 29.832,94.

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Analistas de comércio exterior iniciam operação-padrão em 1º de maio (poder360.com.br)

 

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