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Veja quem a OEA entrevistou durante visita ao Brasil para avaliar “liberdade de expressão”

16/02/2025

Pedro Vaca Villarreal, relator especial da OEA (Organização dos Estados Americanos) para a Liberdade de Expressão, realizou uma visita ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025.

O intuito dessa visita foi analisar a situação atual da liberdade de expressão no país, após denúncias de possíveis violações relatadas por congressistas de oposição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Durante sua estadia, Vaca se reuniu com diversas autoridades e representantes do governo, bem como membros da oposição e da sociedade civil. A agenda incluiu encontros com figuras proeminentes no cenário político brasileiro, como ministros do governo, lideranças do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes da Polícia Federal.

Quem foram os participantes das reuniões com a OEA?

A visita de Vaca contou com uma série de reuniões de alto nível, começando com a Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo federal. Durante essa reunião, foi discutida a questão das “narrativas e informações falsas” que teriam alimentado os acontecimentos de janeiro de 2023. Vaca também recebeu um relatório do Ministério dos Direitos Humanos, que sugeria formas de enfrentar o discurso de ódio e o extremismo no Brasil.

Outro ponto chave da agenda foram os encontros com importantes figuras do STF, como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nos quais foram abordados temas de politização e ataques às instituições brasileiras. Alexandre de Moraes é uma figura central no Judiciário brasileiro, muitas vezes associada à defesa das instituições democráticas e ao combate à desinformação.

Qual foi a posição das outras entidades em relação à visita da OEA?

Congressistas da oposição, como Bia Kicis e Carla Zambelli, aproveitaram a oportunidade para relatar ao relator da OEA os “abusos de autoridade” que alegam serem cometidos pelos ministros do STF. Também foi mencionada a falta de transparência nos inquéritos onde estão envolvidos e a suspensão de suas contas nas redes sociais. Reunião similares com a Polícia Federal forneceram vídeos e detalhes relacionados ao inquérito de 8 de janeiro.

Além das autoridades políticas, Vaca se encontrou com a ONG Minha Criança Trans no Rio de Janeiro, o que ressalta a abrangência das suas audiências, incluindo questões de grupos minoritários e direitos humanos.

Quais foram as conclusões preliminares?

Ao final de sua visita, Vaca manifestou que havia recebido um grande número de “histórias e relatórios”, o que exigiria uma análise cuidadosa antes de emitir um posicionamento final. Ele planeja compilar suas percepções em um relatório abrangente que será apresentado pela CIDH, trazendo luz às questões de liberdade de expressão no Brasil.

Pedro Vaca também se reuniu com representantes de outros ministérios brasileiros, reforçando o compromisso do país com os direitos humanos, em especial a liberdade de expressão. A defesa desse direito é crucial em um contexto onde a desinformação e o discurso de ódio frequentemente são temas de debate público.

Com o retorno à OEA, as atenções se voltam agora para a elaboração do relatório final da CIDH. Espera-se que o documento traga recomendações específicas para garantir e aperfeiçoar a liberdade de expressão no Brasil, refletindo as percepções de Vaca e as informações coletadas. Este relatório poderá influenciar políticas públicas e fomentar um diálogo mais amplo envolvendo todos os setores da sociedade brasileira.

FONTE: Terra Brasil Noticias
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Diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí recebe visita de Comitiva da Marinha do Brasil

21/11/2024

Itajaí, 21 de novembro de 2024. Superintendência do Porto de Itajaí – SPI. Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.
Diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí recebe visita de Comitiva da Marinha do Brasil

Capitão dos Portos de Santa Catarina esteve em Itajaí para conhecer demandas do porto e reforçar parceria entre Autoridade Portuária e Autoridade Marítima

Nesta quinta-feira, 21, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, acompanhado por diretores da Autoridade Portuária, receberam na sede da superintendência, uma comitiva com oficiais da Marinha do Brasil.

A recepção contou com a visita do Capitão de Marinha de Guerra e Capitão dos Portos de SC, Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita, juntamente com o Capitão de Fragata Cristian Modesto Rezende e, também, o Capitão Tenente da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Gabriel B. Santinelli.

Como é praxe na Marinha do Brasil, visitas técnicas são realizadas nas Autoridades Portuárias, fazendo com que sua metodologia de trabalho, siga um cronograma protocolar entre os órgãos, objetivando a troca de informações, buscando interação com a Delegacia da Capitania local, Porto de Itajaí e seu Complexo Portuário num todo.

Inicialmente, o Superintendente Fábio da Veiga, fez uma apresentação geral do Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu, e, nela destacou pontos relevantes sobre o histórico do Porto e as diversas ações estruturantes realizadas nos últimos anos, assim também como da atual gestão.

Na oportunidade foram destacados assuntos como: extensão da Poligonal do Porto Organizado a montante, a segunda etapa das obras área da Bacia de Evolução localizada na Baía Afonso Wippel,  construção de Fragatas da Marinha em Itajaí, Editais de Arrendamento Transitório  e Arrendamento Definitivo,  Museu dos Portos, trabalhos de dragagem de restabelecimento de aprofundamento do canal de acesso ao complexo (14 metros), expansão portuária, desapropriações, mudança de Autoridade Portuária Pública Municipal para Empresa Pública, recém aprovada em sessão do legislativo, estatísticas em geral, entre outros assuntos relevantes.

Uma forte característica da Superintendência do Porto de Itajaí, sempre foi o bom diálogo com todos os envolvidos que atuam junto ao porto e complexo num todo. Assim como a Marinha do Brasil, o respeito e reconhecimento por sua intensa atuação em Itajaí ao longo de décadas, demonstra o comprometimento em atuar juntos, como Autoridade Portuária integrada à Autoridade Marítima, tanto local, como no Estado. A segurança de navegação é primordial em diversas atividades voltadas para o complexo portuário de Itajaí e Navegantes.

“A Marinha do Brasil sempre foi nossa parceira e sempre será! Para nós, isto é, mais do que motivo de orgulho e satisfação. Essa relação entre Autoridade Portuária e Autoridade Marítima é fundamental para que o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes amplie suas atividades e evolua de forma harmônica. Um gerenciamento que serve para melhorar e somar os esforços entre os órgãos intervenientes. Dessa forma, há uma melhora da acessibilidade às embarcações, colaborando no trafego marítimo, bem como em qualquer tipo de projeto que envolva a ampliação das ações de âmbito marítimo. Nossos agradecimentos também ao atual Delegado da Capitania de Portos de Itajaí, Capitão de Fragata, Warisson Guimarães Alves, que não tem medido esforços em colaborar com nossas atividades integradas”, conclui Fábio da Veiga.

FONTE: Porto de Itajaí
Diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí recebe visita de Comitiva da Marinha do Brasil

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