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Anvisa lança seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis

Novo portal traz melhorias para acessar todo o conjunto de normas e processos regulatórios da Anvisa.

Anvisa lançou seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis, nesta segunda-feira (2/12), data em que foi realizado um webinar para apresentá-lo à sociedade. O portal reúne o conjunto de normas regulatórias da Agência e todas as demais publicações do processo regulatório, como aberturas, consultas públicas, guias, relatórios de análise de impacto regulatório, entre outras.

O objetivo inicial do novo sistema foi atender às exigências do Decreto 12.002, de 22 de abril de 2024, que estabelece o padrão de linguagem de marcação de hipertexto (formato html) para a divulgação de atos normativos. Adicionalmente, o novo portal AnvisaLegis traz melhorias e mais facilidades para acessar as informações regulatórias da Agência.

Entre as inovações, destaca-se a opção de consultar as normas da Anvisa, ou seja, as Resoluções da Diretoria Colegiada e as Instruções Normativas, a partir das áreas temáticas nas quais a Agência atua, como, por exemplo, alimentos, cosméticos ou medicamento. Outra facilidade é visualizar diretamente as consultas públicas que estão abertas para contribuições da sociedade.

Além de todo o acervo regulatório, o portal AnvisaLegis também permite a busca e o acesso aos diferentes atos publicados pela Anvisa, sejam de caráter específico, geral ou administrativo, como Resoluções Específicas (REs), Arestos, Despachos etc. Em breve, o portal AnvisaLegis contará com um serviço de assinatura, conhecido como ferramenta push, que permitirá o cadastro do e-mail de interessados em receber alertas sobre publicações da Agência.

FONTE: ANVISA gov.br
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-lanca-seu-novo-portal-de-legislacao-o-anvisalegis

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Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida

Medida está prevista na nova resolução sobre dispositivos médicos personalizados.

Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/10), a lista de empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida.

A publicação da lista está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 925/2024, publicada em 19 de setembro de 2024, que trata dos requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

Saiba mais abaixo. Acesse aqui a lista das empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida.

O que são dispositivos médicos personalizados?

É qualquer um dos três tipos de dispositivos médicos que se destinam a um indivíduo em particular: dispositivo médico sob medida, dispositivo médico paciente-específico ou dispositivo médico adaptável.

Os dispositivos médicos adaptáveis e os dispositivos médicos paciente-específicos precisam de registro na Anvisa. Já os dispositivos médicos sob medida possuem um processo diferente de regularização:

1.    A empresa deve enviar para a Agência o pedido (peticionamento) para fabricar ou importar dispositivos médicos contemplados nas classes de risco III e IV, para cada unidade fabril, contendo as informações previstas no art. 9º da RDC 925/2024.

2.    A Anvisa irá analisar o pedido e verificar se a empresa atende aos critérios exigidos. Após a análise, será publicada no Diário Oficial da União a lista de empresas autorizadas e será enviado um ofício eletrônico para a caixa postal da empresa, comunicando a decisão.

3.    Depois da aprovação, a empresa deve protocolar uma petição de notificação de fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida (classes III e IV) para cada paciente e cada dispositivo médico sob medida. A petição deve ser vinculada à petição inicial de anuência. As notificações deverão conter as informações previstas no art. 10 da RDC 925/ 2024 e não necessitarão de aprovação prévia da Anvisa para serem implementadas pela empresa.

Orientações para empresas

A consulta aos expedientes de anuência da empresa e de notificação de cada um dos dispositivos médicos sob medida anuídos pode ser feita pelo Portal de Consultas>Situação de Documentos >Técnico.

Para adicionar segurança ao processo de notificação de dispositivos médicos sob medida, a Anvisa passou, a partir do último dia 25 de outubro, a monitorar as notificações enviadas pelas empresas. Após essa verificação, os processos que estiverem corretamente instruídos serão considerados “anuídos” e os que apresentarem não conformidades serão “não anuídos”.

Os motivos da não anuência da notificação serão comunicados para a empresa por meio de envio de ofício eletrônico para a sua caixa postal.

Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

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Esta carne é a barata que tem menos gordura que o frango e mais proteína que o peixe

Menos gordura que o frango, mais proteína que o peixe e o melhor: a preço acessível. Essas são algumas das características de uma carne que tem feito sucesso nos açougues brasileiros. A dica sobre essa peça foi dada pelo nutricionista Lucas Rabelo no Instagram e tem se destacado entre os usuários da web.

Trata-se do filé mignon suíno. Conforme o influenciador, para se ter uma ideia, 100 gramas dessa peça carregam 22 gramas de proteína e apenas duas gramas de gordura. A depender do local, é possível encontrá-la a R$ 17 o quilo.
O filé mignon suíno possui várias características que o tornam especial e uma opção excelente para a dieta diária. Além de ser uma carne versátil, uma dica dada pelo influenciador é utilizar temperos a gosto e colocá-la na Air Fryer por 30 minutos. Além disso, a peça é conhecida por ter uma textura macia e tenra.

Por Que a Textura é Diferenciada?

Isso ocorre porque o filé mignon suíno é um dos cortes menos usados do porco, o que resulta em uma carne mais suave. Outro ponto de destaque é o sabor suave, se comparado aos demais cortes de carne suína. Vale destacar que, devido à textura e sabor neutro, o filé mignon suíno pode ser preparado de várias maneiras.

Benefícios Para a Saúde

A inclusão de filé mignon suíno na dieta pode trazer vários benefícios para a saúde. Aqui estão alguns pontos a considerar:

  • Alto Teor de Proteína: Com 22 gramas de proteína por 100 gramas, é uma excelente fonte de proteína.
  • Baixo Teor de Gordura: Apenas 2 gramas de gordura por 100 gramas, ajudando a manter uma dieta balanceada.
  • Versatilidade: Pode ser usado em diversas receitas, ajudando a manter uma dieta variada e equilibrada.

Agora que você conhece os benefícios e a versatilidade do filé mignon suíno, pode incluí-lo em sua dieta e desfrutar de uma carne nutritiva, saborosa e acessível.

 

FONTE: Esta carne é a barata que tem menos gordura que o frango e mais proteína que o peixe – Terra Brasil Notícias (terrabrasilnoticias.com)

 

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