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Servidores da Anvisa e outras agências reguladoras entram em greve

28/06/2024

Trabalhadores vinculados às agências reguladoras decidiram nesta sexta-feira (28) realizar uma paralisação no próximo dia 4 de julho. A decisão foi aprovada por 95% da categoria em assembleia convocada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), com o objetivo de pressionar o governo.

O sindicato destacou que há anos vem ocorrendo um processo de sucateamento e desvalorização das agências reguladoras. De acordo com levantamento do Sinagências, desde 2008, 2.106 servidores solicitaram exoneração desses órgãos, enquanto 1.789 se aposentaram no mesmo período. Ao longo de 16 anos, as agências perderam 3.800 trabalhadores.

A paralisação afetará 11 agências reguladoras que abrangem setores como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual, representando aproximadamente 60% do Produto Interno Bruto (PIB). A ação visa chamar a atenção para a necessidade urgente de medidas que garantam a eficiência e o funcionamento adequado desses órgãos no país.

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Servidores da Anvisa e outras agências reguladoras entram em greve – Terra Brasil Notícias (terrabrasilnoticias.com)

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Fiscais agropecuários aceitam proposta de carreira e encerram operação padrão

27/05/2024

Movimento dos auditores pedia melhores condições de trabalho

Os auditores fiscais federais agropecuários aceitaram, com 68,5% dos votos na assembleia geral desta quarta-feira (22/5), a proposta de reestruturação da carreira feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O movimento dos auditores pedia melhores condições de trabalho a partir de uma reestruturação e da inclusão da carreira no ciclo de auditorias do Executivo federal.

A partir da decisão em assembleia, a operação padrão, iniciada em janeiro, será suspensa em todo o país a partir de amanhã. No entanto, grande parte dos auditores segue demonstrando insatisfação com o governo e, em especial, com a condução do Ministério nas negociações.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) reforça que seguirá acompanhando os desdobramentos de denúncias de assédio moral dentro de repartições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e exonerações em massa de cargos de chefia.

Além disso, os profissionais têm relatado a precarização das condições de trabalho, especialmente para aqueles que atuam em jornadas exaustivas em regiões de fronteira e em frigoríficos. O sindicato afirma que irá observar as medidas adotadas pelo Mapa quanto à estrutura de trabalho na área de defesa agropecuária.

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Fiscais agropecuários aceitam proposta de carreira e encerram operação padrão (globo.com)

 

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Analistas de comércio exterior iniciam operação-padrão em 1º de maio

22/04/2024

Categoria está insatisfeita com o governo federal e cobra restruturação de carreira; grupo também fará paralisações pontuais…
A maioria dos analistas de comércio exterior está atrelada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Gabriel Lemes/Mdic – 5.out.2023 Houldine Nascimento 18.abr.2024 (quinta-feira) – 18h48 Os analistas de comércio exterior decidiram iniciar uma “operação-padrão” em 1º de maio. O termo é utilizado no meio sindical para se referir ao aumento dos procedimentos burocráticos de fiscalização. O resultado provoca atrasos e redução da eficiência dos serviços que precisam ser prestados. A decisão foi tomada nesta 5ª feira (18.abr.2024), em assembleia-geral extraordinária. A categoria cobra do governo, reestruturação de carreira, quer seria feita a partir de um projeto de lei.

A categoria também fará paralisações pontuais em alguns dias: dias 6, 13, 20 e 27 de maio, à tarde. Eis os serviços que devem ser afetados: as análises de atos concessórios de drawback –regime aduaneiro especial responsável por conceder isenção ou suspender impostos sobre a exportação; licenças de importação não automáticas; divulgação da balança comercial; determinações preliminares e finais previstas para maio de 2024 no departamento de defesa comercial; e divulgação de consultas públicas de ex-tarifário. A categoria é representada pela ACCE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior) e avalia haver “inércia” do Ministério da Gestão e Inovação sobre o tema. O grupo havia solicitado a abertura de uma mesa de negociação ao ministério. “A política salarial do Ministério da Gestão e Inovação, que alega visar a redução de disparidades, é disfuncional, pois não diminui as diferenças entre as carreiras em relação às maiores remunerações do Poder Executivo. Pelo contrário, acaba por aumentar a desigualdade entre os servidores”, diz o sindicato.

Eis as demandas que os analistas buscam que sejam fixadas em lei: reestruturação e modernização da carreira com alinhamento remuneratório semelhante a carreiras econômicas de Estado, como funcionários da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda, que têm remuneração variável; definição das atribuições em lei; e modelo de remuneração com vencimento básico e parcela adicional variável com base na produtividade institucional do Mdic, substituindo o atual subsídio. ALCKMIN IGNORADO Em 29 de fevereiro, o Poder360 mostrou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alkmim, solicitou ao MGI a abertura de uma mesa de negociação para analistas de comércio exterior. O pedido, no entanto, não foi atendido. Este jornal digital teve acesso a um ofício encaminhado por Alckmin em 22 de janeiro para a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) em que envia a minuta de um projeto de lei para a reestruturação da carreira e a exposição de motivos, além de parecer. No documento (íntegra – PDF – 176 kB), ele também solicita que a proposta seja “objeto de diálogo” entre o MGI e os representantes da categoria durante os “trabalhos de sua mesa de negociação específica”.

Em 15 de fevereiro, a ACCE também encaminhou um ofício em que reforça o pedido de abertura da mesa de negociação. Eis a íntegra (PDF – 109 kB) do documento. SOBRE OS ANALISTAS A função foi criada em 1998 com atribuições voltadas às atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior. Há 382 profissionais ativos e a maioria (277 profissionais) está atrelada ao Mdic. Também há analistas de comércio exterior na Casa Civil, Fazenda, Pesca, Agricultura, Gestão e Planejamento. O salário atual varia de R$ 20.924,80 a R$ 29.832,94.

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Analistas de comércio exterior iniciam operação-padrão em 1º de maio (poder360.com.br)

 

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Mobilização de fiscais agropecuários trava cargas e preocupa frigoríficos

21/02/2024

Em Foz do Iguaçu (PR), quase 2 mil caminhões estão enfileirados, enquanto responsáveis aguardam a liberação de cargas dos dois lados da fronteira Brasil e Paraguai

A mobilização dos auditores fiscais federais agropecuários, que começou em 22 de janeiro e ganhou reforço nesta semana, começou a impactar as operações do setor privado. Em Foz do Iguaçu (PR), quase 2 mil caminhões aguardam na fila para liberação de entrada ou saída do país, nos postos avançados nos lados brasileiro e paraguaio. São ao menos 240 processos acumulados na fronteira que dependem de despacho dos servidores federais para que as cargas sigam viagem.

Os caminhões estão carregados com cargas de milho, soja, trigo, arroz, farinha de trigo, óleo vegetal, frutas, vinho, frutas cristalizadas, produtos lácteos, carne bovina, suína e de frango, peixes e rações para exportação ou importação. As atividades foram interrompidas na aduana, nesta terça-feira (20/2). Apenas alguns produtos perecíveis passaram pela fiscalização.

A direção da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) tentarão negociar um desfecho. Em 2022, os postos da fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai, registraram situação semelhante por conta de ação dos auditores fiscais da Receita Federal.

A mobilização, chamada de “operação padrão”, também causa atrasos na rotina dos frigoríficos de aves, suínos e bovinos pelo país. A emissão de certificados para exportação nas plantas com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) tem demorado mais que o comum, segundo relatos de empresários do setor.

Grandes conglomerados da indústria de carnes já informaram o potencial de gravidade da situação ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Uma carga de exportação de ovos férteis no aeroporto de Guarulhos (SP) foi travada recentemente por questões documentais que eram comumente resolvidas antes da mobilização.

Reunião com ministro

Fávaro deverá receber o Anffa Sindical nesta quarta-feira (21/2). O setor produtivo entende e apoia a reivindicação dos auditores, mas não quer que os impactos se tornem prejuízos.

A temperatura aumentou nesta semana. Os auditores intensificaram a operação depois de considerarem “absurda” um proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Há expectativas de que os reflexos sejam sentidos até o fim desta semana também no Porto de Santos e nas escalas de abates dos frigoríficos.

Saiba mais em: G1 – Globo Rural
Mobilização de fiscais agropecuários trava cargas e preocupa frigoríficos (globo.com)

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GREVE DOS AFRFB EM ATO PUBLICO E SÃO PAULO REÚNE MAIS DE 200 AUDITORES

24/11/2023

Nesta quinta-feira (23), quarto dia de greve da categoria, mais de 200 Auditores-Fiscais, de diversas Regiões Fiscais do país, reuniram-se em um ato público na Superintendência da 8ª Região Fiscal em São Paulo. Deflagrada em 20 de novembro, a greve das Auditoras e Auditores-Fiscais pleiteia o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus de eficiência conforme acordado pelo governo federal com a categoria em 2016. Este é o terceiro ato realizado, esta semana, pelos Auditores-Fiscais que se reuniram na terça-feira em Brasília e no Rio de Janeiro.

Além de Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, serão realizados atos em todas as Regiões Fiscais. Os próximos atos públicos estão programados para 29 de novembro, na 6ª Região Fiscal; 1º de dezembro, na 2ª Região Fiscal; e 5 de dezembro, na 4ª Região Fiscal.

Em Uruguaiana (RS), foi realizada, nesta quinta (23), operação-padrão no Porto Seco Rodoviário, com verificação documental de mercadorias e dos veículos que ingressaram no recinto aduaneiro. Já no serviço de despacho, os Auditores-Fiscais fizeram as verificações físicas de 100% das mercadorias.

Maiores informações a respeito da GREVE dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil:

https://www.linkedin.com/posts/r%C3%AA-palmeira-8453a153_nesta-quinta-feira-23-quarto-dia-de-greve-activity-7133889449783902209-pXHt?utm_source=share&utm_medium=member_desktop

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, esta causando prejuízos, principalmente no transportes de carga nos trechos de fronteiras .

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