Anvisa determina a interdição parcial de armazéns e terminal no Porto de Santos pela guarda inadequada de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística Santos Brasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como medicamentos.
As resoluções da Anvisa foram publicadas na segunda-feira (28), no Diário Oficial da União. Elas determinam, por exemplo, a suspensão do recebimento e armazenagem de produtos, materiais e equipamentos médico-hospitalares nos estabelecimentos inspecionados.
Um dos armazéns parcialmente interditados da Santos Brasil está localizado no bairro Alemoa, em Santos, enquanto outro em um terminal na margem esquerda do cais, no lado de Guarujá (SP).
Esses armazéns estão em áreas sob controle da Receita Federal onde mercadorias importadas ou a serem exportadas podem ser armazenadas antes de passar pelo despacho aduaneiro.
A empresa informou, em nota, que foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.
O g1 entrou em contato com o Ecoporto, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Inspeções da Anvisa identificaram irregularidades no terminal da Santos Brasil no Porto de Santos e nos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) de Santos e Guarujá, na margem direita e esquerda do Porto, respectivamente. Veja algumas:
- Não têm autorização especial da Anvisa, mas receberam cargas de um remédio controlado no fim do ano passado;
- A área de armazenamento de produtos sob fiscalização sanitária de carga solta não tem controle de temperatura para mantê-la abaixo de 30ºC para medicamentos ativos;
- A área de inspeção de mercadorias não possui qualificação térmica de instalação e operação.
- Para os três estabelecimentos, a Anvisa determinou a interdição parcial com a suspensão da atividade de armazenagem de “cargas soltas” de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Em nota, a Santos Brasil informou que tomou ciência das determinações da Anvisa e reforçou o compromisso com os padrões de segurança e qualidade. “Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga”, disse, em nota (confira abaixo na íntegra).
Ecoporto
Em relação ao terminal portuário Ecoporto, localizado na margem direita do Porto, em Santos, a Anvisa assinou uma resolução voltada à interdição parcial de três pátios.
Uma inspeção de fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos de contêineres de importadores para os da Ecoporto.
No Pátio 2, uma inspeção realizada na mesma data averiguou que o local não tem área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário.
O mesmo foi constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa do Ecoporto. Assim, nesses dois pátios, ficou determinada a interdição parcial para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.
Até quando vão as suspensões?
Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que “a questão é de competência da autoridade sanitária, sem participação da APS”. Já a Anvisa explicou que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam sanadas.
O g1 questionou as empresas e a Anvisa sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino deles, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Resposta da Santos Brasil na íntegra:
A Santos Brasil informa que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga. Reconhecida pela qualidade e excelência operacional, a Santos Brasil reforça seu compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à disposição da Anvisa.
Fonte: G1
