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Greve: engajamento da categoria e ações de acirramento são debatidos durante reunião do CDS

A greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 26 de novembro de 2024, foi a pauta que abriu o segundo dia da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

A mobilização está prestes a completar três meses, com forte adesão da categoria em todas as áreas da Receita Federal, das aduanas aos tributos internos, passando pelas equipes estratégicas e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, afirmou que a greve tem causado incômodo ao governo e ao setor econômico, e reforçou a importância do engajamento de todos. “A mobilização é o nosso instrumento de luta e de pressão importante, que nos permite avançar as articulações, por dentro do governo e do parlamento, para a solução dos nossos pleitos.”

Na avaliação do presidente da entidade, a categoria foi duplamente prejudicada desde 2016. Isso porque o bônus só foi regulamentado após sete anos, em 2024. E quando, finalmente, o governo cumpriu o acordo, passou a utilizá-lo como explicação para não conceder o reajuste do vencimento básico aos Auditores. “A nossa luta é por justiça, isonomia, equidade em relação às outras carreiras com as quais nos equiparamos no serviço público. Quem está errado é o Ministério da Gestão, que mudou a interpretação de um acordo assinado no final de abril e passou a ficar inadimplente com a categoria”, complementou.

Dão Real reforçou a importância da união de todos os Auditores-Fiscais neste momento crucial da mobilização. “Temos expectativa de avançar numa negociação junto ao governo e ao MGI. É possível conseguir um resultado favorável, desde que todos estejam juntos. Isso a história nos ensina”, destacou, acrescentando que o Sindifisco Nacional tem buscado o engajamento do Ministério da Fazenda na interlocução com o MGI para que os pleitos sejam atendidos.

O coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Marcus Dantas, afirmou que a forte adesão da categoria à greve permite afirmar que o movimento será vitorioso. Ele citou exemplos da repercussão da mobilização, como o protesto de motoqueiros do Paraguai na Ponte da Amizade, na terça-feira (18), e a vinda do governador de Roraima a Brasília para discutir com o governo os efeitos da greve nas aduanas. “Esta é a maior greve da história recente da Receita Federal. Por isso eu digo: vamos vencer”, afirmou, conclamando os delegados a replicarem essa mensagem em suas bases. “Nesse momento, derrotar os Auditores é derrotar a própria Receita Federal”.

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
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Numa atitude inédita, mais de 2/3 dos delegados e adjuntos estão em greve nesta quinta (20) em todo o país

A grande maioria dos delegados e delegados adjuntos que atuam em quase todos os estados do país e no Distrito Federal decidiu fazer uma ação inédita nesta quinta-feira (20) para pressionar o governo a atender a pauta dos Auditores-Fiscais, que entre outras reivindicações incluiu o reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016, exceto os 9% concedidos em 2023.

Pela primeira vez na história do órgão, as chefias de unidades decidiram aderir à greve, fazendo marcação expressa na folha de ponto. O alinhamento da estratégia ocorreu na terça (18) e na quarta-feira (19) durante reuniões entre representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e delegados de todo o Brasil, além de várias outras reuniões específicas ocorridas entre as chefias de cada uma das Regiões Fiscais. Somente a reunião do CNM desta quarta contou com cerca de 80 participantes.

Estrategicamente, esse dia de greve das chefias ocorre ao mesmo tempo da Reunião de Avaliação Estratégica (RAE), realizada em Brasília com representantes da cúpula da Receita e superintendentes regionais das 10 Regiões Fiscais do Brasil. Se nada evoluir na negociação com o governo, já há uma disposição das chefias em aumentar a adesão à greve, fazendo com que o percentual de participação cresça significativamente nos próximos dias.

A decisão de emplacar o movimento desta quinta ocorre numa sequência de ações de acirramento deliberadas pelo Comando Nacional de Mobilização em 7 de fevereiro e iniciadas há pouco mais de uma semana. Entre essas ações, estão o desembaraço zero nas aduanas do país durante 15 dias, entrega de cargos, devolução dos trabalhos e visitas às 10 Superintendências da Receita.

O Auditor-Fiscal Dion Ruas, representante do CNM que conduziu uma das reuniões com delegados de todo o país, destacou a importância de as chefias de unidades aderirem a essa ação. “É o momento político oportuno para dar essa demonstração de unidade e força da greve dos Auditores para o governo”, defendeu Dion, fazendo referência à realização da Reunião de Avaliação Estratégica.

A greve de um dia das chefias ocorre também na mesma semana em que 20 Auditores-Fiscais – titulares e substitutos nas unidades da 7ª Região Fiscal – pediram exoneração das funções que ocupam, por meio de um manifesto entregue à Superintendência Regional. No documento (veja aqui), os signatários respaldam a decisão na crescente incapacidade que têm no momento de administrar as unidades “em virtude da greve que se arrasta há quase 3 meses sem uma solução digna”.

“Cabe ressaltar também, que estamos num crescente movimento de entrega de cargos de chefias, o que compromete de maneira direta a gestão das Unidades. Lembramos que essas chefias são ocupadas por colegas de imenso comprometimento com o órgão e a perda desses colegas causará prejuízos irreparáveis à Receita Federal do Brasil”, completam.

Articulação

Como parte das articulações de greve, Auditores-Fiscais – representando as fronteiras de Bonfim e Pacaraima, ambas em Roraima – reuniram-se na terça (18) com o governador do estado, Antonio Denarium, para tratar da situação da greve dos Auditores-Fiscais e dos impactos do movimento nas fronteiras. Participaram da reunião o delegado substituto, Auditor-Fiscal André Andrade, o presidente da DS/Roraima, Auditor-Fiscal Omar Rubin, e o representante de Bonfim, Auditor-Fiscal Guilherme Ramos.

Na ocasião, o governador ligou para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e pediu uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também entrou em contato com o senador Iran Gonçalves e pediu para que ele participe da reunião, caso seja agendada. Também se comprometeu em chamar os outros dois senadores de Roraima, Chico Rodrigues e Mecias de Jesus, para conversar com Haddad. Ainda devem ser chamados quatro deputados federais para a mesma reunião. Como última articulação, Antonio Denarium telefonou para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para ajudar a pressionar o governo federal nas negociações relacionadas à greve dos Auditores.

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
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Novo concurso da Receita Federal em 2024: veja as novidades

Em um movimento muito aguardado, a Receita Federal do Brasil (RF) anunciou que realizará um novo concurso em 2024

Esta decisão vem responder à crescente necessidade de reposição de servidores, especialmente nos cargos de Analista Tributário e Auditor Fiscal. A carência de funcionários tem sido um ponto de atenção destacado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
O último concurso, realizado em 2022, ainda está vigente, mas a quantidade de nomeações não tem sido suficiente para suprir a exigência de pessoal. Diante desse cenário, a expectativa por um novo concurso aumentou, gerando ansiedade entre os candidatos que almejam uma carreira na Receita Federal.

Por que é Importante um Novo Concurso para a Receita Federal?

A ANFIP tem sublinhado repetidamente a necessidade urgente de novos servidores na Receita Federal. O concurso de 2022, válido até 2025, ainda não conseguiu preencher todas as vagas. Mesmo com as convocações que já foram realizadas, ainda há muitas posições abertas, principalmente para Analistas Tributários e Auditores Fiscais.
A Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, mencionou recentemente novos chamamentos, mas a ANFIP considera tais medidas insuficientes. Com a demanda alta e muitas vagas ainda em aberto, um novo concurso se tornou uma prioridade urgente.

Quando será Realizado o Novo Concurso?

Especulações sobre um novo concurso começaram a surgir em 2023, e o anúncio oficial de que ele será realizado em 2024 veio para aliviar as expectativas. A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, indicou que diversos editais serão abertos para vários órgãos públicos, incluindo a Receita Federal.
Espera-se que o novo concurso ofereça vagas para Analista Tributário e Auditor Fiscal, cargos que requerem nível superior. As remunerações listadas no último edital eram de R$ 11,6 mil para Analistas e R$ 21 mil para Auditores, valores que possivelmente serão ajustados conforme as atualizações salariais no serviço público.

Etapas do Próximo Concurso da Receita Federal

Provavelmente, o próximo concurso seguirá o mesmo formato do anterior, dividido em quatro etapas principais:

  • Prova objetiva: Questões abrangendo conhecimentos gerais e específicos, incluindo disciplinas como Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Lógico e Matemática.
  • Prova discursiva: Questões dissertativas que exigem um conhecimento aprofundado e habilidades de argumentação.
  • Pesquisa de vida pregressa: Avaliação da conduta e integridade moral dos candidatos.
  • Curso de formação profissional: Aulas teóricas e práticas específicas para as funções dos cargos ofertados.

Como Foi o Último Concurso da Receita Federal?

O concurso realizado em dezembro de 2022 ofereceu 699 vagas para Analistas Tributários e Auditores Fiscais, sendo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições ocorreram entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, com as provas objetivas e discursivas aplicadas em março de 2023. No total, 156.373 candidatos de todo o Brasil participaram da seleção.
O curso de formação desses aprovados foi suspenso temporariamente em outubro de 2023, mas retomado em novembro, com os resultados sendo homologados no mês seguinte. Mesmo após essas nomeações, a Receita Federal continua a enfrentar desafios significativos devido à falta de pessoal.
Assim, o novo concurso previsto para 2024 representa uma grande oportunidade para aqueles que desejam ingressar em um dos órgãos mais prestigiados do serviço público brasileiro. É crucial que os candidatos comecem desde já a se preparar e acompanhem as atualizações futuras relacionadas ao certame.

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