Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Investimento, Mercado Internacional

Quase mil multinacionais podem pagar tributo adicional com implementação de taxação mínima de 15%

07/10/2024

O Ministério da Fazenda apontou nesta sexta-feira que quase mil empresas multinacionais que atuam no Brasil pagam menos que 15% sobre seus lucros, podendo estar sujeitas à tributação mínima que entrará em vigor a partir de 2025.

De acordo com a pasta, o impacto da medida sobre a arrecadação se dará apenas a partir do ano seguinte, com ganhos estimados em 3,4 bilhões de reais em 2026 e 7,3 bilhões de reais em 2027.

O governo publicou medida provisória na quinta-feira que institui uma taxação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais, iniciativa que pode reforçar os cofres públicos em meio à busca da equipe econômica pelo déficit zero.

Em apresentação distribuída à imprensa, a pasta afirmou que 8.704 empresas fazem parte do escopo de multinacionais que estarão sujeitas ao piso de tributação por terem receita anual superior a 750 milhões de euros.

Desse grupo, a Fazenda apontou que 957 companhias pertencem a grupos com baixa tributação, com pagamento efetivo menor do que 15%, considerando dados de 2022.

“O Brasil é uma jurisdição de baixa tributação para alguns grupos multinacionais em razão da concessão de incentivos fiscais”, disse a pasta na apresentação.

(Por Bernardo Caram)
Fonte: Msn.com
Quase mil multinacionais podem pagar tributo adicional com implementação de taxação mínima de 15% (msn.com)

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Instituto Portonave realiza formatura do Programa Embarca Aí em Navegantes

01/10/2024

Por meio da iniciativa, jovens da rede pública de ensino do município foram capacitados para trabalhar no segmento portuário e logístico

Alunos e suas famílias celebraram a cerimônia de formatura do programa “Embarca Aí” no Centro Integrado da Cultura Prefeito Manoel Evaldo Muller (CIC) de Navegantes, na última sexta-feira (27). Ao todo, 66 estudantes de escolas públicas, de 16 a 18 anos, se formaram e receberam os certificados de conclusão. As aulas, iniciadas em abril deste ano, foram ministradas no contraturno escolar no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro Nossa Senhora das Graças, e no Colégio Sinergia, no bairro São Pedro. Os jovens puderam conhecer a atividade portuária de perto na Portonave, com aulas especiais realizadas na empresa.

O “Embarca Aí”, realizado pelo Instituto Portonave em parceria com o Instituto Crescer, é um programa de capacitação com foco no segmento portuário e logístico. Com uma carga horária de 492 horas, a grade das aulas contemplou os eixos de Desenvolvimento Pessoal e Empregabilidade, Comunicação Oral e Escrita, Mundo do Trabalho e Tecnologias.

Em aulas feitas por voluntários do Instituto Portonave no Terminal, os jovens tiveram a oportunidade de conhecer as atividades de diversos departamentos, como Comercial (Exportação e Importação), Contabilidade, Financeiro, Jurídico, Meio ambiente, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação (Infraestrutura) e Sistema de Gestão Integrado (SGI), o que proporcionou uma visão ampla sobre o mercado de trabalho no segmento. Também, assistiram ao trabalho da Receita Federal do Brasil no recinto alfandegado, inclusive com os cães farejadores.

Durante a cerimônia de formatura, os professores, os instrutores, os parceiros do programa e a equipe do Terminal Portuário foram homenageados. Estiveram presentes a Diretora-Presidente do Instituto Portonave, Mariana de Souza Viel, o Presidente do Instituto Crescer, Jair Bondiczo, e a Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Socioeconômico (NDS) da Faculdade Sinergia, Josiane Nicolodi.

Instituto Portonave
Há 10 anos, o Instituto Portonave impulsiona o desenvolvimento sustentável das comunidades nas quais a empresa está inserida, e apoia a transformação positiva dos territórios com foco na redução das desigualdades sociais (ODS 10). No primeiro semestre deste ano, 20 ações e projetos sociais foram realizados e incentivados pelo Instituto.

Sobre a Portonave
Reconhecida por seu compromisso com a responsabilidade social e a região, a Portonave, primeiro terminal portuário privado de contêineres do país, é referência na adoção de práticas ESG (Meio ambiente, Social e Governança, em português). Além de realizar e incentivar projetos sociais, a Companhia investe em equipamentos ecológicos e está comprometida com os mais altos padrões éticos.

Instituto Crescer
O Instituto Crescer, há mais de 21 anos, desenvolve projetos e programas com foco na qualificação profissional de jovens e adolescentes que se encontrem prioritariamente em situação de vulnerabilidade social. As ações são realizadas em parceria com empresas e instituições da região. O objetivo é a inclusão dos jovens no mundo de trabalho por meio dos Programas Jovem Aprendiz e Estágios, e oportunidades iniciais CLT.

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Gestão, Informação, Investimento, Logística, Notícias, Oportunidade de Mercado

Conheça a nova unidade da GH em Jacareí!

01/10/2024

A GH Solucionador Logístico tem o prazer de anunciar a expansão de suas operações com a abertura de uma nova unidade em Jacareí, São Paulo. Este movimento estratégico reflete o crescimento contínuo da empresa e seu compromisso com a melhoria e ampliação de suas capacidades logísticas no Sudeste do Brasil.

A escolha de Jacareí como local para nossa nova unidade não é coincidência. Situada em uma posição estratégica no estado de São Paulo, a cidade oferece acesso facilitado a importantes rotas de transporte que conectam a região com os principais mercados consumidores do país. Essa expansão permite à GH atender com mais eficiência às demandas crescentes de nossos clientes no Sudeste, região vital para a logística nacional.

Fundada em 2011 em Itajaí, Santa Catarina, a GH começou como uma empresa de transporte rodoviário de cargas. Ao longo dos anos, evoluímos de uma companhia de transportes para um solucionador logístico completo, integrando tecnologia de ponta e práticas sustentáveis em todos os aspectos de nossa operação. A jornada da GH é marcada por um crescimento robusto e pela expansão constante de suas atividades, sempre com o objetivo de fornecer soluções logísticas eficientes e responsáveis.

O aumento das operações no Sudeste é uma resposta direta ao crescimento econômico da região e à necessidade de serviços logísticos mais ágeis e adaptáveis. Com a nova unidade em Jacareí, a GH fortalece sua rede de distribuição e melhora a logística de entrega, reduzindo tempos de trânsito e otimizando os custos operacionais para clientes de diversos setores.

A nova unidade em Jacareí simboliza não apenas o crescimento da GH, mas também nosso compromisso em ser mais do que apenas uma empresa de logística. Somos solucionadores estratégicos, dedicados a antecipar e resolver as demandas de cada cliente com responsabilidade e eficiência.

Na GH, estamos entusiasmados com as novas oportunidades que esta expansão nos traz e estamos prontos para enfrentar os desafios do futuro, sempre focados em entregar mais do que simplesmente cargas – entregamos soluções.

Acesso negado (google.com)

 

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Angola, Coreia do Sul, México, Reino Unido e Rússia abrem mercados para o Brasil

30/09/2024

Angola, Coreia do Sul, México, Reino Unido e Rússia abrem mercados para o Brasil

O Brasil poderá exportar erva-mate, DDGs (grãos secos de destilaria, subproduto do etanol de milho) e ração compactada de feno para novos mercados, informaram os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, em nota conjunta. As aprovações sanitárias foram recebidas pelo governo brasileiro nesta sexta-feira (27).

Angola e Coreia do Sul abriram seus mercados para a erva-mate brasileira. A Rússia autorizou a entrada de embriões ovinos do Brasil.

 

O Reino Unido e o México liberaram a importação de DDGs do Brasil. Para o México, o Brasil poderá exportar também farinha e “pellets” (ração compactada) de feno para alimentação animal.

Além disso, Angola, Coreia do Sul, México e Reino Unido deram aval para flor seca de cravo da Índia e fibra de coco do Brasil – utilizado na indústria da construção e da manufatura.

No ano, o país acumula 138 aberturas de mercado para produtos agropecuários, chegando a 216 desde 2023.

Fonte: Canal Rural
Angola, Coreia do Sul, México, Reino Unido e Rússia abrem mercados para o Brasil (canalrural.com.br)

 

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O dilema do Brasil sobre endurecer com a China; o que dizem Alckmin e Josué Gomes

30/09/2024
Ambos adotaram tom pacífico em relação à China, e falam em ‘manter’ relações amistosas e estabelecer ‘pontes’ com asiáticos e norte-americanos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços , Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) , Josué Gomes , deixaram claro o dilema que o País enfrenta em relação aos produtos chineses. Em entrevista ao programa Dois Pontos , vodcast do Estadão , eles reforçaram que o mundo está “endurecendo” nas relações com a China . Mas também destacaram a necessidade de ter pontes com asiáticos e norte-americanos.”O mundo está endurecendo com a China. O Brasil tem uma característica diferente porque somos um grande exportador de alimentos, e a China é o nosso maior importador de alimentos. O Brasil sempre teve um comércio internacional bem distribuído entre os diversos blocos econômicos do mundo. Vamos manter assim”, declarou Gomes.

No Brasil, diversos segmentos do setor industrial pressionam por aumento de impostos nas importações asiáticas. Um dos casos – sem previsão para decisão na Câmara de Comércio Exterior (Camex) – é o pedido é para antecipar imediatamente a retomada da cobrança de alíquota de 35% na importação de carros elétricos. Os Estados Unidos, por exemplo, taxaram em 100%. Outro apelo, já foi rejeitado, como antecipou a Coluna do Estadão : o aumento de 16% para 35% para pneus de ônibus e caminhão .

O vice-presidente da República recordou que a China é o maior parceiro comercial e que os Estados Unidos são os maiores investidores dos brasileiros. “Então, nós temos que ter pontes com os dois”, concluiu Alckmin. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o comércio bilateral alcançou US$ 157 bilhões, um recorde histórico.

Já os norte-americanos foram o principal destino das exportações brasileiras no primeiro semestre de 2024. Segundo o Monitor do Comércio Brasil-EUA da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), divulgado em julho, o Brasil exportou um valor recorde de US$ 19,2 bilhões para os EUA nos primeiros seis meses do ano, o que marca um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado . O comércio bilateral entre Brasil e EUA totalizou US$ 38,7 bilhões no período, marcando um aumento de 5,1% em relação ao ano anterior.

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia externado o desejo de construir uma “parceira estratégica de muitos anos” com o mandatário chinês , Xi Jinping . O líder da China virá ao Brasil nos dias 18 e 19 de novembro para participar da Cúpula de Líderes do G-20, no Rio de Janeiro.

Fonte: Estadão
O dilema do Brasil sobre endurecer com a China; o que dizem Alckmin e Josué Gomes – Estadão (estadao.com.br)

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Indústria catarinense se destaca na contratação de mulheres

30/09/2024

Elas ocupam mais de 379 mil postos de trabalho nas indústrias catarinenses e alcançam a marca de 31,3% na representatividade dos empregos neste setor da economia de Santa Catarina. Os números colocam o estado no topo do ranking nacional da contratação de mão de obra feminina no segmento industrial.

Os dados revelam a força do trabalho das mulheres e uma mudança de paradigmas nas próprias fábricas. Se no passado este era um local massivamente de homens, no presente as oportunidades fizeram as mulheres serem protagonistas de um novo momento no desenvolvimento econômico e na construção da carreira profissional.

“Cinco promoções”, comemora Marlisa Silva, gerente de Key Account da Altenburg. Ela começou na centenária indústria têxtil de Blumenau como analista de informática. São três décadas dedicadas à empresa e uma trajetória de sucesso.

“Eu sou de uma família de origem bem humilde. Hoje quando eu olho, faço parte do time estratégico da empresa, das decisões de uma das maiores empresas do Brasil no ramo têxtil”, conta. Marlisa integra o grupo formado por 61% de mulheres entre os 2.040 colaboradores da Altenburg.

Em Santa Catarina, o setor têxtil, confecção, couro e calçados tem a maior concentração de mulheres em relação aos homens. Conforme os dados do Observatório da FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina), neste segmento, elas representam 67,7% da força de trabalho e eles 32,3%.

Os números revelam a importância da igualdade de gênero no mercado de trabalho. “Nós já sabemos, e há pesquisas que mostram que a diversidade de gêneros dentro da indústria pode ser uma vantagem competitiva, e a pluralidade de competências pode inclusive aumentar o lucro das nossas indústrias”, pontua Silvia de Pieri, gerente do SESI e SENAI no Vale do Itajaí. Pieri ainda destaca outro fator: as mulheres estudam mais e buscam maior estabilidade nas carreiras dentro do mundo corporativo.

Jaqueline Iatzac Reiter chegou na Altenburg há 27 anos com quase nada de experiência, hoje tem um cargo na gestão de desenvolvimento humano.

“A empresa oferece desde programas de formação até auxílio com bolsas de estudos”, lembra. A indústria catarinense é um caminho fértil para quem sonha com o crescimento profissional. O setor ajuda a formar e a desenvolver as pessoas para construir escadas onde crescem juntos a empresa e o trabalhador.

Em 2021, a FIESC criou a plataforma Emprego Já para estimular o desenvolvimento social e econômico do Estado. A ferramenta gratuita é um elo entre as empresas e as pessoas que buscam oportunidades no mercado de trabalho.

Os empresários conseguem cadastrar as vagas disponíveis e consultar os mais de 86 mil currículos ativos. Quem busca um emprego também pode se cadastrar sem qualquer custo, para acessar o sistema, basta entrar no site trabalhenaindustria.com.br.

A FIESC não faz a intermediação das contratações; a relação de interesse é feita diretamente entre as empresas e os candidatos. Atualmente, a indústria catarinense ajuda a transformar a vida de 900 mil trabalhadores.

Fonte: IBGE – PNAD Contínua – Média de 2023 (Microdados); Observatório FIESC (2024)
Indústria catarinense se destaca na contratação de mulheres (ndmais.com.br)

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Comércio Exterior, Informação, Investimento, Mercado Internacional

Amcham Brasil abre escritório em Florianópolis para ampliar negócios entre SC e EUA

30/09/2024

Câmara de Comércio Brasil e Estados Unidos inaugura escritório em Florianópolis nesta segunda-feira, em evento na Fiesc

O CEO da Amcham Brasil, Abraão Neto, destaca o potencial da indústria e do setor de tecnologia catarinenses para o crescimento dos negócios (Foto: Amcham, Divulgação)

Principal destino das exportações de Santa Catarina e comprador dos produtos de maior valor tecnológico, os Estados Unidos vão se tornar ainda mais relevantes para a economia do Estado. Na manhã desta segunda-feira (30), em evento na Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) a partir das 8h30min, que celebra 200 anos de negócios entre o Brasil e os EUA, será inaugurado na capital escritório da Amcham Brasil, a maior Câmara Americana de Comércio fora dos Estados Unidos.

O objetivo é ampliar oportunidades de negócios entre Santa Catarina e os EUA, destaca o CEO da Amcham Brasil, Abraão Neto, que vai participar do evento. Também confirmaram presença a governadora em exercício, Marilisa Boehm e o economista Marcos Troyjo. O presidente da federação, Mario Cezar de Aguiar, também receberá líderes de empresas de SC e americanas no evento.

No ano passado, a corrente de comércio (exportações mais importações) entre SC e os EUA superou US$ 3,8 bilhões. A Amcham conta com um escritório em Joinville desde 2013 e, o segundo, em Florianópolis, vai oportunizar aproximação ainda maior de empresas de diversos setores com o mercado americano, avalia Abraão Neto.

A entidade conta com 3,5 mil empresas associadas, que representam cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Tem escritórios em 16 cidades de 13 estados.

– Avaliamos que Santa Catarina é um estado com relevância econômica e empresarial muito grande. Tem uma estrutura de empresas, sobretudo industriais, e um polo de tecnologia muito forte. Nesse contexto, gostaríamos de ter uma presença maior e de ser um agente de contribuição para o desenvolvimento empresarial catarinense. É por isso que decidimos expandir nossa atuação com a abertura de um escritório em Florianópolis -afirmou o CEO da Amcham Brasil.

Segundo ele, alguns setores econômicos de SC têm convergência muito grande com os Estados Unidos. Isso fica claro com a presença da Amcham em Joinville. Hoje, os EUA são o principal destino de produtos industriais de maior valor agregado, maior intensidade tecnológica, tanto do Brasil, quanto de SC. Mas há um maior crescimento a partir de SC.

– Nós temos percebido também um crescimento de investimentos americanos no Estado. Na semana passada, lançamos em Nova York, junto com a ApexBrasil, um mapa de comércio e investimentos entre o Brasil e os EUA. Quanto a gente olha para estados brasileiros em 2023, Santa Catarina foi o segundo que teve maior volume de investimentos produtivos (greenfield) anunciados, US$ 319 milhões, atrás apenas de São Paulo. E o quinto maior da década (US$ 1,3 bilhão) – destacou Abraão Neto.

Os Estados Unidos são o principal destino das exportações catarinenses. Em 2023, respondeu por 14,6% do total de receita de exportações e o segundo em importações. Os produtos que respondem pelos maiores resultados são motores de pistão, manufaturas de madeira, geradores elétricos, motores e geradores elétricos, móveis de madeira, materiais de construção, autopeças e carne suína. Esse perfil de exportações se mantém em 2024.

Conforme a Amcham, atualmente mais de 150 empresas dos estados unidos operam em Santa Catarina. Entre os setores que atuam estão tecnologia, automotivo, saúde, celulose e papel.

Segundo o CEO da Amcham Brasil, entre os setores prioritários para os EUA que podem ter relações fortalecidas com Santa Catarina é o de tecnologia e inovação.

– A Amcham, nos últimos três anos, foi reconhecida como o principal ecossistema empresarial de inovação no Brasil pelo prêmio 100 Open Startups justamente pelo trabalho que a gente faz por conectar startups com grandes e médias empresas. E, quando olhamos para Santa Catarina, essa é uma área que o Estado tem se destacado bastante. Então, a gente entende que pode também ajudar, tanto aprender mais com o que está acontecendo no Estado, como ajudar nesse fenômeno catarinense na área de inovação – disse Abraão Neto.

Além disso, ele informa também que a associação pode colaborar no desenvolvimento de empresas familiares porque 90% das empresas brasileiras são familiares. Ele vê em Santa Catarina tanto o avanço de empresas familiares estabelecidas há mais tempo, quando o surgimento de novas. Avalia que é possível colaborar para melhoria de governança, gestão e inovação.

Outro ponto positivo analisado pela Amcham na relação com Santa Catarina é o crescimento no número de turistas dos Estados Unidos no Estado. Em 2023, vieram mais de 30 mil visitantes dos EUA para Florianópolis, que movimentaram cerca de R$ 60 milhões. Essa presença reforça a necessidade de apresentar atrativos turísticos de SC nos EUA.

Para ter uma atenção maior no desenvolvimento de negócios com o mercado americano, as empresas catarinenses podem se associar à Amcham. Assim, podem ter acesso facilitado a colaboração com mais informações, análises e estratégias para exportações.

A câmara oferece também networking por meio de encontros para conectar empresas, conta com programas de treinamento e capacitação e também com advocacia, para defesa de interesses empresariais junto a governos e instituições. Entre as empresas com sedes em SC que são associadas da Amcham Brasil estão a GM, Whrilpool, Tupy, IBM e Coca-Cola.

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Destaques do NSC Total
Amcham Brasil abre escritório em Florianópolis para ampliar negócios entre SC e EUA – NSC Total

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FIESC e SCPAR Invest SC fecham parceria para promover SC para investidores

30/09/2024

Acordo firmado visa alinhar ações conjuntas e fortalecer conexões para divulgar diferenciais catarinenses e fomentar a troca de informações para subsidiar decisão de investir no estado

  • Assinatura do termo de cooperação ocorreu nesta sexta (27) durante reunião de Diretoria da FIESC (Foto: Filipe Scotti)

    Assinatura do termo de cooperação ocorreu nesta sexta (27) durante reunião de Diretoria da FIESC (Foto: Filipe Scotti)

    A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e a SCPAR Invest SC, agência de atração de investimentos do governo de Santa Catarina, firmaram nesta sexta-feira (27), um acordo de cooperação institucional para promover o estado para potenciais investidores. A assinatura do acordo ocorreu durante a reunião da Diretoria da FIESC e contou com a presença do diretor-presidente da agência, Renato Lacerda.

    O objetivo da parceria é fortalecer a relação entre a entidade e a SCPAR Invest SC, por meio de ações conjuntas para divulgar os diferenciais de Santa Catarina e o compartilhamento de informações para embasar a decisão de abertura ou expansão de negócios no estado.

    Para o presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, a proximidade do setor público com o setor produtivo é fundamental. “Essa parceria é importante para Santa Catarina e a oportunidade de juntos fomentarmos a captação de investimentos para projetos relevantes no estado, além de unirmos forças para divulgar nossos diferenciais e o que nos torna o segundo estado mais competitivo do País”, explicou Aguiar.

    O presidente da SCPAR Invest SC, Renato Lacerda, destacou que a parceria é marco para a entidade e solidifica um sonho antigo de ter uma atividade coordenada de atendimento aos empresários catarinenses que desejam expandir e também os que procuram nosso estado para desenvolver atividades aqui. “Já tivemos uma parceria com a FIESC, com resultados importantes e que nos mostrou a necessidade de fazermos ações de promoção e busca de investidores mais ativamente. Vamos trabalhar juntos para atrair investimento estrangeiro, viabilizar Parcerias Público Privadas (PPPs), realizar missões internacionais e coordenar ações para a atração de empresas para compor nossa cadeia produtiva”, afirmou.

    Também participou da assinatura o diretor de Atração e Promoção de Investimentos da SCPAR InvestSC, Rodrigo Prisco Paraíso.

    Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
    Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas
    FIESC e SCPAR Invest SC fecham parceria para promover SC para investidores | FIESC

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    Erro que vale ouro: 3M transformou o fracasso do POST-IT em uma inovação bilionária

    25/09/2024

    Nem toda grande ideia nasce de um plano perfeito. Na década de 1960, a empresa norte-americana 3M estava empenhada em criar um novo tipo de adesivo superforte para o uso industrial pesado. Mas os planos falharam.⁣
    ⁣
    Spencer Silver, um dos químicos que se dedicou ao projeto, não conseguiu obter a fórmula desejada e criou um adesivo que grudava pouco e podia ser removido facilmente. Durante anos, a invenção de Silver foi considerada um fracasso e a descoberta foi arquivada e esquecida dentro da compainha.⁣
    ⁣
    Silver, porém, nunca desistiu de sua criação. Apesar de não saber como usá-lo, ele acreditava que havia algo especial naquele adesivo — e estava certo.⁣
    ⁣
    Foi aí que Art Fry, outro cientista da 3M, entrou na história. Fry cantava em um coral de igreja e costumava usar pequenos pedaços de papel para marcar as páginas do seu hinário. O problema era que esses marcadores ou caíam com frequência ou danificavam as páginas. Cansado de lidar com isso, Fry lembrou-se da invenção de Silver. Foi assim que nasceu a ideia para o Post-it.⁣
    ⁣
    “Pensei, o que temos aqui não é apenas um marcador de páginas. É uma forma totalmente nova de comunicação”, Art Fry, cientista de 3M.⁣
    ⁣
    Em 1980, a 3M lançou oficialmente o produto, que rapidamente se tornou um sucesso. O que antes parecia um erro sem valor se transformou em um fenômeno utilizado em escritórios, escolas e casas ao redor do mundo.⁣
    ⁣
    Fonte: Revista Exame
    Erro que vale ouro: como a 3M transformou o fracasso do Post-it em uma inovação bilionária | Exame

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    Informação, Investimento

    ANTT reabre Audiência Pública para discutir a renovação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica

    24/09/2024

    São previstos quase R$ 24 bi de investimentos durante os próximos 30 anos de renovação da concessão

    Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (22/8), a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, para colher sugestões da sociedade sobre a prorrogação contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão segue a implementação de novas diretrizes de políticas públicas que demandaram ajustes nos estudos e documentos jurídicos inicialmente submetidos à consulta pública em 2021. As sessões, que ocorrerão entre 30 de setembro e 7 de outubro em várias localidades impactadas pela ferrovia, vão garantir a discussão das modificações propostas com a sociedade e entidades.

    O atual contrato de concessão da FCA tem término previsto para 2026. A proposta para renovação estende-se por 30 anos, contemplando investimentos de quase R$ 24 bilhões. A ferrovia possui uma extensão de 7.856,8 km, atravessando os estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação inclui quase 5.725 km de trilhos e abrange os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.

    As contribuições por escrito poderão ser enviadas de 30 de agosto a 14 de outubro de 2024, por meio do sistema ParticipANTT. Para quem preferir participar presencialmente, a Agência promoverá quatro sessões públicas. Em 30 de setembro, a sessão ocorrerá em Belo Horizonte/MG; em 2 de outubro, em Vitória/ES; e em 4 de outubro, em Salvador/BA, todas com início às 14h00 e término às 18h00. Os locais específicos desses encontros serão divulgados posteriormente. Além disso, em 7 de outubro, será realizada uma sessão híbrida (virtual e presencial) no Auditório da sede da ANTT em Brasília, das 10h00 às 18h00, com transmissão ao vivo no canal da ANTT no Youtube.

    “A reabertura dessa audiência pública reflete o compromisso da ANTT e da FCA com a transparência e o envolvimento da sociedade no processo de renovação contratual, garantindo que as partes interessadas tenham a oportunidade de contribuir e se informar sobre os desenvolvimentos propostos para a concessão que se estende por várias regiões do Brasil”, destaca o relator do projeto e diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

    Propostas

    Com a renovação do contrato, a FCA propõe significativos investimentos em infraestrutura, visando à resolução de conflitos urbanos e à melhoria da conectividade ferroviária. Estão previstas obras no Posto de Aratu/BA para um novo acesso ferroviário, e a concessionária planeja a recapacitação para o transporte de carga em diversos trechos, além da instalação de várias estruturas para mitigar conflitos urbanos em 40 municípios, incluindo viadutos, pontes, passarelas e passagens inferiores.

    Além disso, a concessionária deverá lidar com os impactos da futura linha do metrô de Belo Horizonte/MG, incluindo adaptações necessárias na infraestrutura ferroviária e custos operacionais adicionais. Outra atualização importante no contrato é a obrigatoriedade de a concessionária manter um inventário atualizado a cada três anos de todos os bens da concessão, disponibilizando-o para consultas e fiscalizações do governo, garantindo transparência e manutenção adequada dos ativos.

    As atualizações e melhorias propostas para o projeto da Ferrovia Centro-Atlântica, serão disponibilizadas com ajustes recentes no site da ANTT. Para mais detalhes sobre as mudanças e como participar das sessões públicas, acesse o sistema ParticipANTT, em Audiência Pública nº 12/2020. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas por meio do e-mail ap012.2020@antt.gov.br.

    FONTE: ANTT reabre Audiência Pública para discutir a renovação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica — Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)

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