Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Inovação, Investimento, Mercado Internacional

Portal Compras Internacionais da Receita Federal recebe prêmio nacional

30/10/2024

O prêmio do MGI é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.

 Portal Compras Internacionais, do site da Receita Federal, recebeu o prêmio Prêmio Reconhecimento Profissional 2024 do Ministério da Gestão e Inovação, na categoria “Ideias Inovadoras”.

O portal foi produzido em esforço conjunto de servidores de várias alfândegas da Receita Federal e de funcionários dos Correios.

Importações via Internet era um dos motivos mais constantes de manifestações e reclamações nas ouvidorias da Receita Federal e dos Correios. Entendendo as dificuldades das pessoas, a Receita Federal tomou a iniciativa da criação do novo site.

O desenvolvimento teve como diretriz oferecer a qualquer cidadão, independentemente de sua escolaridade ou nível social, uma fonte confiável de consulta sobre todos os problemas e aspectos que envolvem compras internacionais pela internet. Por isso, utiliza linguagem simples, apresenta diversos vídeos para melhor explicar as diferentes situações e aborda todas as situações problema em que o comprador possa se deparar, seja ou não causada pela Receita Federal ou pelos Correios.

Os trabalhos de criação do site iniciaram-se em maio/2024 e contaram com diversos colaboradores. No início de agosto, o portal já estava sendo lançado.

Em meio a um mar de “fake news” e tentativas de golpe sobre as compras on-line, o Portal Compras é um oásis de segurança para o cidadão. Sua criação preenche uma lacuna deixada até mesmo pelo setor privado, uma vez que não há nada tão completo e verdadeiro na internet.


Premiação

Na cerimônia de premiação, o coordenador do projeto, auditor-fiscal Marco Aurélio Mucci Mattos, frisou que o lançamento do site é um divisor de águas na forma como a Receita Federal se comunica com o cidadão. “Chegou da hora do Impávido Colosso virar Gigante Corajoso”, mencionou, explicando que a Receita está se esforçando para que seu “recado” seja dado a todos, não importa o nível social e de escolaridade. “Todos fazem compras internacionais e consultam o site, ao menos potencialmente”, prosseguiu, “e o uso da linguagem simples e até mesmo, de certa forma, popular, mostra à população que a Receita Federal está a seu lado e disponibiliza suas orientações a todos, indistintamente”.

Relembre algumas de suas principais características e recursos oferecidos:

O prêmio do MGI, reconhecimento ao Portal Compras Internacionais, é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.

Portal Compras Internacionais da Receita Federal recebe prêmio nacional — Receita Federal

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Importação, Informação, Inovação, Logística, Sustentabilidade, Tecnologia

Principais desafios enfrentados na logística nacional

30/10/2024

A logística no Brasil é um setor essencial para o desenvolvimento econômico, porém enfrenta uma série de desafios que impactam diretamente a eficiência, o custo e a qualidade dos serviços prestados.

Na GH, estamos cientes dessas dificuldades e buscamos constantemente superá-las com soluções inovadoras e práticas sustentáveis.

Vamos explorar os principais desafios da logística no Brasil e como a GH está se posicionando para superá-los.

1. Infraestrutura defasada: Estradas, ferrovias e portos inadequados prejudicam o transporte ágil de mercadorias.

Na GH, nossa resposta a esse cenário é investir em uma frota moderna e especializada, além de otimizar rotas de transporte para garantir entregas ágeis e seguras, minimizando os impactos causados pela infraestrutura limitada.

2. Altos custos operacionais: A carga tributária elevada e os reajustes de combustíveis aumentam o custo logístico.

A GH se compromete a atuar com foco em eficiência e inovação, buscando otimizar processos logísticos que reduzam custos e mantenham a qualidade do serviço. Com o uso de tecnologias avançadas e combustíveis sustentáveis, como GNV e biometano, conseguimos manter a competitividade sem abrir mão de nosso compromisso com o meio ambiente.

3. Escassez de profissionais capacitados: A falta de mão de obra qualificada dificulta a execução eficiente das operações.

A GH investe constantemente na capacitação de nossos Solucionadores, garantindo que eles estejam preparados para lidar com as exigências do mercado logístico moderno. Além disso, contamos com um ambiente de trabalho que valoriza o bem-estar e o desenvolvimento contínuo, resultando em maior retenção de talentos e na criação de uma equipe forte e qualificada.

4. Planejamento e estratégia logística: A falta de estratégia leva a atrasos e erros nas entregas.

Na GH, o planejamento é uma prioridade. Desenvolvemos soluções personalizadas, alinhadas às necessidades específicas de cada cliente, proporcionando uma logística mais ágil e precisa. Utilizamos softwares inteligentes de gestão para garantir que tudo corra conforme o previsto, desde o armazenamento até a entrega final.

5. Frotas defasadas: Veículos antigos geram mais manutenção e consumo de combustível, afetando prazos e custos.

Na GH, nos orgulhamos de contar com uma frota moderna e bem mantida, além de utilizar veículos que operam com combustíveis mais limpos, como GNV e biometano. Isso nos permite não apenas manter a eficiência operacional, mas também contribuir para um transporte mais sustentável.

6. Logística Reversa: Gerenciar a devolução e reciclagem de produtos ainda é um desafio para muitas empresas.

A GH entende a importância da logística reversa e oferece soluções que auxiliam as empresas a implementar processos eficientes de devolução e reciclagem, sempre comprometidos com práticas sustentáveis que preservem o meio ambiente.

Os desafios enfrentados pela logística no Brasil são diversos e complexos, mas com o compromisso certo e uma abordagem inovadora, é possível superá-los. Na GH, estamos sempre à frente, buscando soluções que simplifiquem a logística para nossos clientes, ao mesmo tempo em que cuidamos do meio ambiente e promovemos a eficiência operacional. Enfrentamos esses desafios com tecnologia, planejamento estratégico e foco em resultados.

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Agronegócio, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Notícias

Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27%

30/10/2024

Segundo estudo do Mapa, soja, milho de segunda safra e trigo devem continuar puxando o crescimento da produção de grãos.

A projeção de produção do agro brasileiro para os próximos dez anos mostra importante crescimento nas principais cultura, como soja, milho da safra de inverno, arroz, feijão, sorgo e trigo. As culturas perenes como café, cacau e frutas também sinalizam um crescimento sustentável no período. 

Os dados são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 20203/2024 a 2033/2034, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Neste período, a área plantada aumentará 15,5%, atingindo 92,2 milhões de hectares, mostrando a produtividade como importante fator de crescimento na próxima década, como indica o estudo. 

Para o diretor de Análise Econômica e Políticas Públicas do Mapa, Silvio Farnese, “é relevante considerar que parte importante do crescimento da área plantada será apoiada pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, com linhas de crédito favorecidas para regeneração produtivas de superfícies, atualmente com baixa produtividade”, enfatizou. 

As culturas que terão maior crescimento nas áreas plantadas são soja (25,1%), milho da safra de inverno (24,9%), trigo (18,4%), arroz (+20,3%) e, feijão (+38,1%).  

A participação do consumo interno de milho, farelo e óleo de soja sustentam o crescimento na produção de proteína de origem animal, mantendo o consumo interno e garantindo as exportações destas proteínas, de 24,7 milhões de toneladas.


CULTURAS EM DESTAQUE 

A produção de arroz deverá aumentar em 3,1 milhões de toneladas, atingindo 13,7 milhões de toneladas, permitindo o atendimento ao consumo que está estimado 10,8 milhões de toneladas, havendo espaço para os compromissos de exportação do setor produtivo, atualmente da ordem de 1,3 milhão de toneladas. 

Já a cultura do milho, atingirá 153,1 milhões de toneladas com crescimento de 32,3%, e aumento de 37,4 milhões de toneladas principalmente na safra de inverno, seguindo a prática adotada pelos produtores de plantio em sucessão à soja. O consumo estimado em 109,8 milhões de toneladas, crescendo 30,4% está sintonizado com a crescente utilização do grão para a produção de etanol que, atualmente processa 17,0 milhões de toneladas. 

A soja continuará com maior produção entre os grãos, com estimativa de atingir 199,4 milhões de toneladas, com aumento de 52,0 milhões de toneladas, e o farelo de soja atingirá 48,5 milhões de toneladas, aumentando 8,36 milhões de toneladas nos próximos 10 anos. 

Quanto ao café, as estimativas mostram aumento de produção de 31,9%, atingindo 72,0 milhões de sacos, ou seja, uma maior oferta de 17,0 milhões de sacos que cobrirão o aumento no consumo crescendo para 27,0 milhões de sacos e, as exportações, que estão estimadas em 45,0 milhões de sacos. 

Na estimativa da produção de proteína animal, o maior crescimento será de aves (+28,4%), seguido por suínos (+27,5%) e, bovina (+10,2%). O consumo terá um crescimento menor com aves crescendo 26,9%, suíno com 25,4% e, bovina com 0,6%. 

As exportações destas proteínas estão estimadas com crescimento de 29,7% para aves, 22,5% para suínos e, 27,1% para bovinos. Este cenário está sendo fortalecido pelos diversos acordo feitos pelo governo brasileiro com países consumidores, representando fortalecimento de mercados já sedimentados e, novos países que importarão carnes brasileiras, garantindo a posição de destaque no mercado internacional.

PROJEÇÃO DO AGRONEGÓCIO 

A publicação é realizada anualmente, com a finalidade de prospectar o desempenho futuro da agropecuária, servindo como balizador para as políticas públicas para o setor e, de indicativo para o setor privado sobre o comportamento da área plantada, produção, consumo e, exportação dos principais produtos da pauta da agropecuária. 

São projetados dados para 28 produtos: algodão em pluma, arroz, feijão, milho, soja grãos, farelo e óleo, sorgo, cana-de-açúcar, açúcar, trigo, café, cacau, laranja, fumo, batata-inglesa, mandioca, banana, maçã, mamão, melão, uva, carnes bovina, avícola e suína, leite, ovos e, celulose. 

Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27% — Ministério da Agricultura e Pecuária

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ANVISA, Comércio Exterior, Importação, Informação, Logística

Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida

30/10/2024

Medida está prevista na nova resolução sobre dispositivos médicos personalizados.

Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/10), a lista de empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida.

A publicação da lista está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 925/2024, publicada em 19 de setembro de 2024, que trata dos requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

Saiba mais abaixo. Acesse aqui a lista das empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida.

O que são dispositivos médicos personalizados?

É qualquer um dos três tipos de dispositivos médicos que se destinam a um indivíduo em particular: dispositivo médico sob medida, dispositivo médico paciente-específico ou dispositivo médico adaptável.

Os dispositivos médicos adaptáveis e os dispositivos médicos paciente-específicos precisam de registro na Anvisa. Já os dispositivos médicos sob medida possuem um processo diferente de regularização:

1.    A empresa deve enviar para a Agência o pedido (peticionamento) para fabricar ou importar dispositivos médicos contemplados nas classes de risco III e IV, para cada unidade fabril, contendo as informações previstas no art. 9º da RDC 925/2024.

2.    A Anvisa irá analisar o pedido e verificar se a empresa atende aos critérios exigidos. Após a análise, será publicada no Diário Oficial da União a lista de empresas autorizadas e será enviado um ofício eletrônico para a caixa postal da empresa, comunicando a decisão.

3.    Depois da aprovação, a empresa deve protocolar uma petição de notificação de fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida (classes III e IV) para cada paciente e cada dispositivo médico sob medida. A petição deve ser vinculada à petição inicial de anuência. As notificações deverão conter as informações previstas no art. 10 da RDC 925/ 2024 e não necessitarão de aprovação prévia da Anvisa para serem implementadas pela empresa.

Orientações para empresas

A consulta aos expedientes de anuência da empresa e de notificação de cada um dos dispositivos médicos sob medida anuídos pode ser feita pelo Portal de Consultas>Situação de Documentos >Técnico.

Para adicionar segurança ao processo de notificação de dispositivos médicos sob medida, a Anvisa passou, a partir do último dia 25 de outubro, a monitorar as notificações enviadas pelas empresas. Após essa verificação, os processos que estiverem corretamente instruídos serão considerados “anuídos” e os que apresentarem não conformidades serão “não anuídos”.

Os motivos da não anuência da notificação serão comunicados para a empresa por meio de envio de ofício eletrônico para a sua caixa postal.

Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

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Economia, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Tributação

Dólar nas “alturas” atinge maior patamar em 3 anos

30/10/2024

O dólar voltou a subir no mercado brasileiro, alcançando R$ 5,76, o maior patamar desde março de 2021.

Essa alta reflete uma combinação de fatores internos e externos, intensificada pela divulgação do déficit em transações correntes, que ultrapassou 2% do PIB, o maior nível em mais de um ano. A falta de clareza em relação a medidas de ajuste fiscal por parte do governo federal, somada à crescente saída de capital estrangeiro, contribuem para a desvalorização do real.

Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda não há previsão para o anúncio do conjunto de medidas de contenção de gastos, prometido para após o segundo turno das eleições, aumentando as incertezas no cenário fiscal. Esse panorama contrasta com o otimismo visto alguns meses atrás, quando se esperava uma trajetória mais estável de crescimento econômico e ajuste fiscal. Mesmo com a Selic em patamar elevado, o que em tese atrairia mais investimentos, a fragilidade fiscal e a inflação crescente geram incertezas que afugentam investidores e pressionam o câmbio.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve enfrenta sinais de enfraquecimento no mercado de trabalho, como apontado no relatório JOLTs, que registrou uma queda nas vagas abertas. A expectativa de novos cortes de juros pelo Fed também contribui para as incertezas.

A ferramenta FedWatch, do CME Group, mostra que a probabilidade de o Fed realizar um corte de 50 pontos-base nos juros neste mês está quase equiparada à chance de uma redução mais modesta, de 25 pontos-base.

O Ibovespa refletiu essas incertezas e a escalada do dólar. O índice encerrou o pregão em queda, recuando para 130,7 mil pontos. Lucas Almeida, sócio da AVG Capital, ressalta que a volatilidade do Ibovespa é resultado de uma combinação de fatores internos e externos. “Embora haja recuperação em setores como mineração e frigoríficos, as preocupações com a fragilidade fiscal do Brasil permanecem. Além disso, o esperado estímulo fiscal na China pode trazer algum alívio à demanda global de commodities, mas o impacto será limitado diante da deterioração fiscal no Brasil”, observa.

O Banco Central segue preocupado com a inflação de serviços, que continua resistente apesar do recente ciclo de alta da Selic. A pressão sobre a curva de juros futuros, com apostas em novos ajustes, agrava a incerteza para a economia brasileira.

Fonte Veja: Dólar nas “alturas” atinge maior patamar em 3 anos

 

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Parceria entre ENGIE e Portonave incentiva empreendedorismo feminino local

29/10/2024

Em Navegantes, quatro iniciativas lideradas por mulheres serão premiadas com R$ 10 mil cada pelo Terminal Portuário, sendo que pelo menos duas serão destinadas às mulheres negras ou mães.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Portonave apoia o projeto Mulheres do Nosso Bairro, realizado pela ENGIE Brasil Energia com o objetivo de promover a igualdade de gênero, por meio do Programa Parcerias do Bem. Nesta 5ª edição da iniciativa, pelo menos 50% dos projetos liderados por mulheres negras ou mães. Ao todo, serão reconhecidas 100 iniciativas de 17 estados brasileiros. No município de Navegantes, serão quatro contempladas, cada uma vai receber R$ 10 mil pela Portonave. Para conferir o edital e participar, as interessadas poderão realizar a inscrição até o 8 de novembro, às 22h, de forma gratuita, pelo site www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro/.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre todas as mulheres negras em idade para trabalhar, que somaram 50 milhões no primeiro trimestre do ano passado, apenas 44% estavam empregadas. Em Santa Catarina, as mulheres negras recebem, em média, 26,4% a menos do que as não negras, segundo o 2º Relatório de Transparência Salarial, elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres, publicado em setembro deste ano.

Dos 17,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho no fim de 2023, 10,4 milhões eram mães (58,9%), conforme o estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua do quarto trimestre de 2023. Ao apoiar o projeto Mulheres do Nosso Bairro, o Terminal contribui aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 10 (Redução das Desigualdades) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Neste ano, os empreendimentos serão selecionados com base em seis critérios: geração de renda, viabilidade econômica, sustentabilidade e meio ambiente, comunidade, liderança e localidade. O valor da premiação deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos e insumos, construção e reforma, cursos de qualificação, treinamentos, entre outras despesas exclusivamente relacionadas às iniciativas. Além disso, as vencedoras receberão uma formação em Gestão de Negócios com especialistas do Consulado da Mulher, organização qualifica e capacita mulheres empreendedoras em todo o Brasil.

Na última edição, a Portonave contemplou quatro empreendedoras de Navegantes, sendo uma delas a artista Anelize Claudino. Com o aporte financeiro, ela adquiriu novas ferramentas e materiais, assim como realizou cursos, que ensinaram sobre precificação e como identificar clientes. “Passei a ver o meu negócio de outra forma. Comecei a entender melhor como funciona o mercado. Hoje, utilizo as redes sociais para divulgação do meu trabalho e participo de feiras da região”, comenta Anelize.

Condições de participação desta edição
• Ser mulher cisgênero ou transgênero.
• Pessoa jurídica (com CNPJ) ou física (com CPF) com residência fixa nos municípios contemplados pelo edital.
• Ter idade igual ou superior a 18 anos.
• Iniciativas em execução ou que serão implementadas.
• Serão priorizados empreendimentos liderados exclusivamente por mulheres negras ou mães, com objetivo de garantir pelo menos 50% das oportunidades para elas.
• Cada participante só poderá enviar uma proposta.

Edital e inscrição
Via site: www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro/
Gratuita | Até 8 de novembro, às 22h

Sobre a ENGIE
A ENGIE Brasil Energia realiza a geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Para apoiar mulheres das comunidades locais e fomentar o empreendedorismo, em 2020 a empresa lançou o projeto Mulheres do Nosso Bairro. Já foram investidos mais de R$ 3 milhões e cerca de 50 mil mulheres beneficiadas em 260 iniciativas. Somente na edição deste ano, será investido mais de R$ 1 milhão, o maior dentre os editais já realizados anteriormente.

Sobre a Portonave

A Portonave é o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país, e, recentemente, completou 17 anos de operação em outubro. Atualmente, a empresa emprega mais de 1,2 mil profissionais diretos. Com objetivo de capacitar mulheres no segmento portuário, a Companhia já realizou duas edições do programa Porto para Elas, inclusive uma edição exclusiva para mulheres negras. Também, realiza o Programa de Apoio à Maternidade, que oferece apoio às profissionais e acompanha o retorno à empresa após a licença maternidade.

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Cidade responsável por exportar 51% de produtos moveleiros em SC receberá congresso para setor

29/10/2024

Congresso debaterá expectativas e tendências do mercado moveleiro

Conhecida como a Capital dos Móveis, São Bento do Sul, no Planalto Norte catarinense, receberá o 1º Congresso Moveleiro e Inovação. O evento irá explorar as inovações do setor e ocorrerá de 7 a 8 de novembro, no pavilhão da Promosul.

Atualmente, São Bento do Sul é responsável por exportar 51% de produtos moveleiros em Santa Catarina. A nível nacional, esse número chega a 21%. “É a cidade que mais exporta móveis no Brasil. Gera mais de 9 mil empregos só no setor moveleiro e tem mais de 300 indústrias na área”, conta Jonathan Roger Linzmeyer, organizador do congresso.

Congresso na Capital dos Móveis

Além da programação voltada para o mercado moveleiro, também haverá conteúdo de liderança, sucessão familiar e inovação. O formato do congresso consiste em palestras e painéis, visando a construção de uma ampla rede de troca de informações e conhecimentos.

“São mais de 15 palestras, painéis e interações com grandes nomes de Santa Catarina”, afirma Linzmeyer. Para o organizador, o evento proporcionará aprender com quem já fez e já obteve sucesso.

A expectativa é que o evento receba 500 participantes, além de convidados. Para participar do evento, é necessário adquirir os ingressos por meio da plataforma Sympla.

Programação

07/11

  • 13h: Abertura dos portões e credenciamento.
  • 13h: Abertura Evento Científico Udesc.
  • 14h: Palestra A Magia da Liderança – Inspirado no Case Disney com André Boing.
  • 15h: Painel Internacionalização: História e o Mercado Moveleiro do Brasil e Exterior com Leandro Miranda (Natture Móveis), Marcos Muller – (Tecmatic) e mediador Juliano Froehner.
  • 16h: Coffee Break e Networking.
  • 16h30: Palestra a confirmar.
  • 18h: Abertura oficial Congresso e Feistock.

08/11

  • 9h às 12h: 2° Workshop do Plano Municipal de Inovação.
  • 13h: Abertura portões e credenciamento.
  • 14h: Painel sobre Governança e Inovação com Alexandre Wiggers (Condor) e Bruno Salmeron (Schulz).
  • 15h: Painel Design Sustentável, Inovação em Mobília Inteligente, o futuro da Indústria Moveleira com Thais Silva (MMcite), Gilson Vaz (Design – Arapongas/PR) e Bruno Faucz (Design SBS).
  • 16h: Coffee-break e Networking.
  • 16h30: Painel Sucessão Familiar com Enrico Stoeberl Fagundes (Miller Interiores), Márcio Ruckl (Móveis Herli) e mediador Adelino Denk.
  • 17h30: Economia Circular com Amanda Gabardo e Fernando Conceição da Bioconsultoria.
  • 18h30: Liderança no setor Moveleiro com Carla Botelho (Fundadora do Instituto Brasileiro de Educação Moveleira e da Universidade Moveleira).
  • 19h30: Palestra A próxima onda da indústria 5.0 com Roger Medke.

Outros detalhes sobre o congresso estão disponíveis no Instagram oficial do evento: @congressocapitaldosmoveis.

Cidade responsável por exportar 51% de produtos moveleiros em SC receberá congresso para setor

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Brasil lança a janela única de Investimentos para facilitar a entrada de capital estrangeiro

29/10/2024

Parceria entre MDIC e BID dá início à criação da plataforma, já adotada por mais de 60 países, que desburocratiza processos e facilita a tomada de decisão de investidores.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o gerente geral do Departamento de Países do Cone Sul do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, fecharam parceria, nesta segunda-feira (28), para a criação e o desenvolvimento da Janela Única de Investimentos do Brasil.

Com aporte inicial de US$ 400 mil do BID, a nova plataforma vai centralizar o acesso a informações, autorizações e trâmites necessários para o setor privado, facilitando o caminho para tomada de decisão de investidores nacionais e estrangeiros.

Durante o 7º Fórum Brasil de Investimento (BIF), o ministro Geraldo Alckmin ressaltou a importância da nova plataforma para o Brasil desburocratizar processos, receber mais investimentos e realizar projetos estratégicos para o desenvolvimento do país.

“É uma Janela Única para quem quiser investir no Brasil ter todas as informações, ganhar tempo, desburocratiza licenças, autorizações, parte fiscal. Enfim poder atrair investimento e facilitar a vida do investidor”, explicou Alckmin.

“Nós precisamos atrair mais investimento para o Brasil, investimento externo direto para a gente poder crescer mais fortemente e de maneira sustentável. E as oportunidades, são enormes”, acrescentou o ministro, ao citar uma série de iniciativas brasileiras como a Nova Indústria Brasil.

Adotado por mais de 60 países, as Janelas de Investimento têm se destacado como um instrumento estratégico de apoio à promoção do investimento estrangeiro e à competitividade de vários países.

O gerente BID Morgan Doyle explicou que o projeto vai tornar processos mais eficientes, reduzir custos e dar maior previsibilidade para os investimentos no Brasil, que tem grande importância no enfrentamento de desafios globais.

“O mundo todo ganha por poder ter acesso mais fácil às soluções que o Brasil oferece nessa transição ecológica, segurança alimentar e outros temas de fundamental importância”, frisou.

Desburocratização para a tomada de decisão

Realizada pela secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex/MDIC), a Janela Única de Investimentos do Brasil vai oferecer uma plataforma digital que consolida o acesso a serviços de diversas agências governamentais, como registros, permissões e licenças, incluindo aquelas em nível estadual e municipal.

Isso representa um avanço para desburocratizar processos, reduzir as assimetrias de informação e aumentar a transparência para os investidores, especialmente em setores estratégicos como energias renováveis e infraestrutura.

O projeto se alinha à Nova Indústria Brasil, integrando ferramentas como os Portais de Informação de Investimentos e o InvestVis.

A Janela Única também servirá como uma valiosa fonte de dados para análises futuras, auxiliando na formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas ao desenvolvimento do país. Ao simplificar o ambiente de negócios e tornar o Brasil mais competitivo.

Programa de Reformas Institucionais

No BIF, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin assinou a criação do Programa de Reformas Institucionais para a Competitividade e Ambiente de Negócios, sob a modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas (Policy Based Loan – PBL).

O programa funciona como uma operação de crédito externo, celebrada com o BID, para apoiar reformas políticas e/ou mudanças institucionais em um determinado setor ou subsetor.

Na prática, recursos na ordem de US$ 100 milhões, já aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento, beneficiarão o setor produtivo em geral e, em particular, micro e pequenos empreendedores, além de empresas lideradas por mulheres. A ideia é que o programa, com vigência de 2025 a 2026, contribua diretamente para uma maior inclusão social por meio da produção, com base na geração de emprego e renda.

O programa busca contribuir para o aumento da competitividade e o aprimoramento do ambiente de negócios no país por meio de reformas que visam à modernização econômicas e o estímulo da produtividade nacional por meio de três linhas de trabalho: o fortalecimento das capacidades institucionais para uma política regulatória que melhore o ambiente de negócios; a promoção de medidas que reduzam a carga regulatória e gerem incentivos para a inovação, a inclusão social e a sustentabilidade; e a promoção da facilitação do comércio exterior para impulsionar a competitividade dos bens brasileiros nos mercados internacionais.

Brasil lança a janela única de Investimentos para facilitar a entrada de capital estrangeiro — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Vizinhos, portos de Itajaí e Navegantes vivem impasse por obra em canal comum

28/10/2024

Portonave tenta fechar acordo para pagar R$ 29 milhões a empresa que executa dragagem, mas depende de aval de Itajaí.

Pouco antes de desembocar na baía Afonso Wippel, em Santa Catarina, o rio Itajaí-Açu separa o terminal privado de Navegantes, da Portonave, e o porto público municipalizado de Itajaí, localizado na margem oposta. Os navios que ali atracam utilizam o mesmo canal de acesso, independentemente do porto de destino. Nos últimos meses, porém, a dragagem de manutenção do rio foi paralisada depois que o porto de Itajaí, responsável pelo canal de acesso, atrasou o pagamento à empresa holandesa que executa a obra, a Van Oord, conforme a reportagem apurou. Agora, a Portonave tenta fechar um acordo para a retomada da manutenção.

O terminal privado propôs pagar R$ 28,8 milhões à Van Oord. Segundo Osmari de Castilho, diretor-superintendente administrativo da Portonave, o montante será parcelado ao longo de quatro meses. O acordo teve aval da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), mas ainda não foi assinado pelo porto de Itajaí, o que tem travado a retomada da manutenção. A demora para assinatura incomodou até o diretor-geral da agência reguladora, Eduardo Nery, que, durante reunião da autarquia neste mês, disse estar assombrado com a situação.


Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonav


Problemas de infraestrutura em portos brasileiros onde a pouca profundidade impede acesso de navios maiores. Navio carregado de contêineres navega no canal Estuário de Santos na entrada para o porto. Folhapress/Eduardo Knap

Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonave, procurado pela reportagem, o porto de Itajaí disse que cumpre regime de confidencialidade e que tenta viabilizar a volta da dragagem. Uma pessoa envolvida no acordo, ouvida pela reportagem em condição de anonimato, disse que os R$ 28,8 milhões representam cerca de metade da dívida que o porto de Itajaí tem com a Van Oord. O dinheiro oferecido pela Portonave é uma antecipação das tarifas referentes à tabela 1 (infraestrutura de acesso aquaviário), que são pagas ao porto de Itajaí por uso do canal de acesso. Se o acordo se concretizar, a SPI (Superintendência do Porto de Itajaí) terá de reembolsar a Portonave em 12 parcelas mensais, por meio de créditos tarifários referentes ao uso da infraestrutura aquaviária pelas embarcações atendidas no terminal privado. A empresa holandesa paralisou as obras no segundo semestre deste ano. A dragagem de manutenção deve ser realizada periodicamente para evitar assoreamento. Sem a obra, depósitos se acumulam no leito do rio, o que dificulta ou impede a passagem dos navios em capacidade plena –ou seja, com o máximo de carga possível.
De acordo com a Antaq, a área que abrange a Portonave e o porto de Itajaí é muito sensível à falta de dragagem, já que o rio Itajaí-Açu possui um forte regime de sedimentação. A previsão da Portonave, baseada em dados enviados à empresa pela Marinha, é que o
calado (profundidade) do berço três do terminal privado esteja quatro centímetros menor em novembro deste ano, na comparação com setembro.

No começo deste mês, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, assinou uma deliberação que homologou o acordo para restabelecimento das obras de dragagem. A diretoria colegiada da autarquia também determinou que a SPI terá de apresentar, mensalmente, a evolução das contas. O tema foi discutido posteriormente em reunião ordinária da agência no dia 17 de outubro.
“Eu estou assombrado. Fui pego de surpresa agora [ao saber] que esse acordo não foi assinado. Isso é inadmissível”, disse Nery na ocasião.
O porto de Itajaí passou por um revés nos últimos anos depois que a APM Terminals, que pertence à dinamarquesa Maersk, deixou de operar, no fim de 2022, o terminal de contêineres. Segundo dados da Antaq, o volume de carga conteinerizada em Itajaí passou de 5,8 milhões de toneladas em 2021 para cerca de 1.000 toneladas em 2023. Neste mês, a JBS Terminais, empresa da gigante da indústria alimentícia, começou a operar o terminal de contêineres de Itajaí. No último dia 11, a atracação de um navio operado pela Seara marcou a volta da movimentação no terminal de contêineres de Itajaí. Por meio de email, telefone e mensagem de texto, a reportagem questionou a JBS sobre os impactos da paralisação da dragagem na operação, mas a empresa não respondeu.

Portos vizinhos em SC vivem impasse sobre obra – 28/10/2024 – Mercado – Folha

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O futuro incerto no Porto de Itajaí e os impactos de uma possível federalização

28/10/2024

O presidente do Sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Júnior, o Correio Júnior, alerta para a necessidade da autoridade portuária se manter municipal.

A indefinição sobre o futuro do porto público municipal e da atividade portuária em Itajaí continua a preocupar usuários, trabalhadores e a sociedade em geral. Embora o gigante Grupo JBS tenha assumido a gestão provisória do terminal de contêineres, por meio da JBS Terminais, o clima ainda é de total insegurança. Para agravar a situação, o prazo de dois anos do primeiro aditivo ao convênio de Delegação 08/1997 vence em 31 de dezembro deste ano, o que pode deixar a autoridade portuária de Itajaí acéfala após essa data.

Essa situação torna o futuro do porto de Itajaí ainda mais delicado, pois todos os trâmites ocorrem em Brasília e, segundo especialistas, o processo é moroso, já que envolve a delegação de um bem da União e múltiplos entes. A grande preocupação do presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí e do Sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Júnior, conhecido como Correio Júnior, é que a Autoridade Portuária de Itajaí volte a ser federal nesse vácuo entre o fim do aditivo e a formalização de um novo contrato. Outra grande preocupação, no futuro, seria uma possível privatização total, o que traria grandes perdas para os trabalhadores e para o município como um todo.

“Precisamos unir esforços, independentemente de cores partidárias e posições ideológicas, para garantir a continuidade da municipalização da autoridade portuária. Precisamos, antes de qualquer coisa, assegurar um novo convênio de delegação do porto de Itajaí para o município, com duração mínima de 35 anos, e, nesse tempo, trabalhar na expansão portuária com a aquisição de novas áreas e diversificação das cargas, com foco nas operações com carga geral”, afirma Correio.

O sindicalista defende que, no novo convênio, o município assuma o compromisso da expansão portuária, tanto a jusante (da nascente do rio à foz) quanto a montante (sentido contrário) do terminal de contêineres, operado pela JBS Terminais. “A ideia central é renovar a delegação para o município, com a contrapartida, explicitada em contrato, de garantir a expansão portuária com novos berços de atracação e retroárea portuária. em com isso, propiciar a vinda de outros tipos de cargas. Nosso porto tem potencial pra isso.”

Segundo Correio, uma possível federalização da gestão portuária em Itajaí traria perdas irreparáveis, tanto para a JBS Terminais, que projeta operar cinco linhas para todos os continentes e movimentar 58 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) mensalmente até 2025, quanto para os trabalhadores portuários, que seriam drasticamente afetados. Principalmente pela distância, uma vez que todas as pautas relacionadas ao porto de Itajaí passariam a ser tratadas em Brasília. “Já vimos os impactos negativos quando a gestão do nosso porto foi vinculada à Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Nosso porto ficou sucateado.”

O presidente do Sindicato dos Arrumadores explica que tem uma agenda em Brasília com o secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, para iniciar o processo de uma nova delegação. “Não podemos repetir o que aconteceu com a APM Terminals, quando, após o término do contrato de concessão, o Porto de Itajaí ficou 22 meses sem operar contêineres. Não podemos nos aquietar neste momento decisivo para o porto e para a atividade portuária”, pontua.

ENTREVISTA • ERNANDO JÚNIOR

Como presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários, qual seria o melhor modelo de concessão para o complexo portuário de Itajaí, na visão das categorias laborais?

Ernando: É consenso defender a manutenção da autoridade portuária pública municipal. Com o modelo de 100% de privatização, o governo está matando o empresário nacional e prejudicando pequenos exportadores. Toda a metodologia de mercado será alterada.

O empresariado já se manifestou a favor da privatização total. Por que essa visão antagônica entre empresários e trabalhadores?

Ernando: Portos que adotaram o modelo de privatização total levaram cidades portuárias à falência. O empresário visa somente o lucro e não enxerga que, no futuro, pode estar falindo a cidade de Itajaí.

Como a privatização total afetaria a gestão do porto e da cidade?

Ernando: Toda a riqueza gerada pelo porto organizado permanece aqui, é destinada aos trabalhadores e movimenta a economia local. Em um projeto de privatização, como já visto em outros países, todo esse capital é investido em outros lugares e não permanece no comércio local. Quando um empresário defende a privatização, ele não percebe que o dinheiro que circula no comércio local será esvaziado. Não há nenhuma cláusula no contrato que garanta que o dinheiro arrecadado será investido na cidade e em melhorias para a população.

Nesse contexto, quais são as premissas da Intersindical dos Trabalhadores Portuários?

Ernando: Defendemos o porto público porque acreditamos que Itajaí tem vocação para outros tipos de cargas, como aço, madeira, açúcar, automóveis e bobinas. Daí a necessidade de ampliar a infraestrutura portuária e diversificar as cargas. Colocar um único grande terminal de contêineres inviabiliza o crescimento da cidade.

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