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Receita Federal lança a Academia OEA

07/08/2024

A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública.

 

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA.

A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, consequemente, induzir a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA.

Os treinamentos programados constituem uma excelente oportunidade de capacitação, atualização dos conhecimentos e de interação da Receita Federal com o setor privado. Estão programados encontros quinzenais, sempre das 14 às 16h, nos quais serão discutidos temas relevantes para o Programa Brasileiro de OEA. Os treinamentos serão online, pela plataforma TEAMS, gratuitos, com acesso liberado a todos que quiserem participar, por meio de link ou QrCode. Não serão fornecidos certificados aos participantes.

Participarão como palestrantes dos treinamentos servidores especialistas no assunto, que irão abordar o que mais há de recente sobre o tema juntamente com membros das EqOEA, que transmitirão orientações específicas de como manter a conformidade, fazendo uma correlação com os requisitos do Programa OEA.

Treinamentos Programados

No dia 7 de agosto, ocorrerá o treinamento sobre API Recintos. Os auditores-fiscais Ilmor Juenge da Divisão de Gestão de Intervenientes – DIGIN e Diego Barbosa da Divisão de Exportação – DIEXP, ambos da COANA, abordarão as particularidades da API Recintos aos Depositários e Operadores Portuários. O auditor-fiscal Rinald Boassi, chefe da EqOEA de Curitiba, correlacionará o tema com os requisitos do Programa OEA.

O próximo será dia 27 de agosto, sobre o tema Operações Indiretas – operações por conta e ordem e operações por encomenda. O treinamento será ministrado pelo auditor-fiscal e membro do CARF, Arnaldo Dornelles. Já a abordagem do tema sob o prisma do Programa OEA será feita pelo auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, membro da EqOEA de São Paulo.

No dia 04 de setembro, o treinamento será sobre Valoração Aduaneira. A auditora-fiscal Kelly Morgero, gerente de relações institucionais do Programa OEA e vice-presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas, discursará sobre os principais aspectos do método do valor de transação. O auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, membro da EqOEA de São Paulo apontará os principais descumprimentos cometidos pelos operadores em relação aos requisitos do Programa OEA que tratam sobre Valoração Aduaneira.

O último treinamento programado é o do dia 18 de setembro e diz respeito à Malha Aduaneira. A auditora-fiscal Luciana Kiomi Murakami Salero, responsável pela gestão do programa Malha Aduaneira da DECEX SP, explicará o funcionamento e os principais pontos de atenção do programa. Já o auditor-fiscal Estevão de Oliveira Júnior, chefe da EqOEA de Recife apontará o comportamento esperado dos OEA em relação à Malha Aduaneira.

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SOBRE A QUESTÃO DOS CONTEINERES COM DOAÇÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL

05/08/2024

Sobre os contêineres que chegaram na Portonave com doações dos EUA, reforçamos que todos os contêineres já foram liberados e deixaram a Portonave rumo ao Rio Grande do Sul na semana passada.

Ao chegarem no Brasil, os contêineres de doações passaram por processos aduaneiros obrigatórios (sanitário e nacionalização) exigidos pelos órgãos competentes. Essas etapas não são de responsabilidade da Portonave.

Desde o início, nossa equipe esteve empenhada na liberação das unidades. Após a resolução pelos órgãos competentes, o Terminal precisou de apenas dois dias para realizar os tramites internos para isenção das taxas de movimentação e armazenagem, o que permitiu a saída dos contêineres para o Rio Grande do Sul.

O transporte rodoviário até o destino é de responsabilidade do cliente, nesse caso, dos voluntários. A Portonave realiza o serviço de armazenagem e movimentação das cargas no Terminal Portuário.

Desde junho, movimentamos um total de 30 contêineres com doações de diversas origens para o Rio Grande do Sul, com taxas e despesas isentadas pela Portonave.

Reforçamos nosso compromisso com a solidariedade e causas sociais. Foram doadas cerca de 4 mil peças de roupas em campanha interna com nossos profissionais, 500 cestas básicas, 201 cobertores e 336 móveis como cadeiras, mesas e armários para escolas e postos de saúde destinados à cidade de Montenegro no Rio Grande do Sul.

 Perguntas mais comuns:

  • Os contêineres com doações dos EUA já foram liberados?

Sim. Reforçamos que todos os contêineres com doações dos Estados Unidos já foram liberados e deixaram a Portonave rumo ao Rio Grande do Sul na semana passada, dia 01/08.

  • O que aconteceu?

Ao chegarem no Brasil, os contêineres de doações passaram por processos aduaneiros obrigatórios (sanitário e nacionalização) exigidos pelos órgãos competentes. Essas etapas não são de responsabilidade da Portonave.

  • O que fizemos?

Desde o início, nossa equipe esteve empenhada na liberação das unidades. Após a resolução pelos órgãos competentes, o Terminal precisou de apenas dois dias para realizar os tramites internos para isenção das taxas de movimentação e armazenagem, o que permitiu a saída dos contêineres para o Rio Grande do Sul.

  • Para onde essa carga vai?

O transporte rodoviário até o destino é de responsabilidade do cliente, nesse caso, dos voluntários. A Portonave realiza o serviço de armazenagem e movimentação das cargas no Terminal Portuário.

  • A contribuição da Portonave com o Rio Grande do Sul

Desde junho, movimentamos um total de 30 contêineres com doações de diversas origens para o Rio Grande do Sul, com taxas e despesas isentadas pela Portonave.

  • O que mais a Portonave fez pelo Rio Grande do Sul?

Reforçamos nosso compromisso com a solidariedade e causas sociais. Foram doadas cerca de 4 mil peças de roupas em campanha interna com nossos profissionais, 500 cestas básicas, 201 cobertores e 336 móveis como cadeiras, mesas e armários para escolas e postos de saúde destinados à cidade de Montenegro no Rio Grande do Sul.

 

 

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Entenda: Sobre os contêineres que chegaram na Portonave com doações para os EUA, reforçamos que já foram liberados e deixaram a Portonave rumo ao Rio Grande do Sul na semana passada.

Ao chegarem no Brasil, os contêineres de doações passaram por processos aduaneiros obrigatórios (sanitário e nacionalização) exigidos pelos órgãos competentes. Essas etapas não são de responsabilidade da Portonave.

Desde o início, nossa equipe esteve empenhada na liberação das unidades. Após a resolução pelos órgãos competentes, o Terminal precisou de apenas dois dias para realizar os tramites internos para isenção das taxas de movimentação e armazenagem, o que permitiu a saída dos contêineres para o Rio Grande do Sul.

 

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Aumento de impostos sobre pneus pode impactar bolso do consumidor brasileiro

02/08/2024

Aumento no imposto pode resultar , também, em produtos mais caros para o consumidor

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) solicitou um aumento no Imposto de Importação incidente sobre pneus, de 16% para 35%, o que pode causar um impacto no bolso do consumidor brasileiro. Com preços mais caros em uma das principais peças de manutenção de um veículo, transportadores podem passar a cobrar mais pelo frete, encarecendo o produto no valor final.

De acordo com uma nota técnica emitida pela Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), caso o imposto seja aprovado na Câmara de Comércio Exterior (Camex), ele pode elevar em até 16% o preço final do produto para carros de passeio e 25% para caminhões e ônibus. O impacto na inflação pode chegar a até 0,25%.

Ricardo Alípio da Costa, presidente da Abidip, explica que os transportadores terão um gasto maior com os pneus, resultando também no aumento dos preços. “O pedido de aumento do imposto de importação impactará para o consumidor no repasse de 16% para os pneus de passeio e 25% para os pneus de caminhão. Também vai ter impacto no custo do transporte rodoviário de cargas, onde o brasil é dependente, e no bolso caminhoneiro. o Pneu é o 2 item mais caro de custo de manutenção do caminhão e isso impactará no custo do frete e consequentemente, todas as mercadorias transportadas por caminhões”, diz.

Para a Abidip, o aumento da alíquota de importação de pneus tem o objetivo de favorecer o segmento de fabricantes nacionais, que é bastante concentrado quanto ao número de participantes, com apenas 11 marcas detendo a maior fatia do mercado (63,06%). As 180 empresas importadoras com atuação sistemática, que têm fatia de 36,94%, tal medida seria capaz até mesmo de inviabilizar sua operação no mercado brasileiro.

“Defensores do aumento alegam que a concorrência é desleal. Mas, uma análise mais profunda, mostra que isso se traduz em um confronto entre as indústrias modernas e eficientes, e um setor nacional antiquado e sucateado. As indústrias brasileiras que por muitos anos desfrutaram de condições favoráveis, agora não estão preparadas para competir com fabricantes estrangeiros. A insistência no aumento é uma tentativa de mascarar a falta de investimento na modernização do país. Ao invés de se adaptar, elas recorrem ao governo para proteção”, criticou Costa.

Atualmente, o frete marítimo custa, em média, US$ 10 mil por contêiner. Para Ricardo, o aumento para 35% resultaria no fechamento de muitas empresas e na perda de inúmeros empregos. “A narrativa de concorrência desleal é falaciosa. Importadores seguem as normas enquanto o verdadeiro problema reside no contrabando e nas fraudes. O governo deveria concentrar seus esforços em combater essas práticas ilegais que são as principais responsáveis por distorcer o mercado”, finaliza o presidente.

Saiba mais em O Tempo:
Aumento de impostos sobre pneus pode impactar bolso do consumidor brasileiro | O Tempo

 

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Mercado Livre salta após balanço e ultrapassa Petrobras como a mais valiosa da AL

02/08/2024

O Mercado Livre, que atua em 18 países e detém o Mercado Pago, reportou receita de US$ 5,1 bilhões, alta de 42% ano a ano e também acima das projeções de analistas, com destaque para a operação brasileira

As ações do Mercado Livre (BDR: MELI34) dispararam nesta sexta-feira, após a gigante do comércio eletrônico divulgar que seu lucro líquido mais do que dobrou no segundo trimestre em relação a mesmo período do ano passado, para US$ 531 milhões, superando as estimativas de analistas.

Por volta de 14h55 (horário de Brasília), os papéis, que são negociados em Nova York, saltavam 9,5%, a US$ 1.758,97, tendo chegado a US$ 1.786,97 na máxima até o momento, em um dia de fortes quedas nos pregões norte-americanos. O índice Nasdaq, que concentra ações de tecnologia, perdia cerca de 3%.

Com a alta desta sessão, a empresa, que começou suas atividades na Argentina há 25 anos, atingiu um marco ao ultrapassar a Petrobras (PETR4) e se tornar a maior empresa da América Latina em valor de mercado, de acordo com a consultoria Elos Ayta.

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O valor de mercado do Mercado Libre chegou a US$ 89,8 bilhões (ou R$ 512 bilhões, levando em conta a cotação de R$ 5,70 da tarde desta sexta-feira), representando um crescimento de US$ 10,3 bilhões (R$ 58,7 bilhões) ou 13,0% em menos de um ano.

O crescimento do Mercado Livre foi impulsionado, em parte, pela valorização do dólar no Brasil em 2024.

“Com a fintech a todo vapor, a Argentina se estabilizando, comparações mais fáceis no quarto trimestre de 2024, tudo em meio a potenciais cortes nas taxas de juros dos Estados Unidos, acreditamos que o (papel do) Mercado Libre pode se tornar um alvo principal para a rotação de investidores.”

(com Reuters)

Fonte: InfoMoney
infomoney.com.br

Mercado Livre salta após balanço e ultrapassa Petrobras como a mais valiosa da AL (infomoney.com.br)

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Jorginho Mello assina licitação de projeto para dragagem a montante de Itajaí

02/08/2024

Empresa que ganhou a licitação terá prazo de 540 dias para elaboração do projeto para a dragagem

Durante o “Santa Catarina Day”, evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura) em Brasília, o governador Jorginho Mello assinou a homologação de licitação da atualização do projeto de dragagem a montante de Itajaí.
Por um valor de R$ 820 mil, a empresa Acquaplan -Tecnologia e Consultoria Ambiental venceu a licitação. Com isso, será a responsável pela atualização e adequação de levantamentos hidrográficos e projeto executivo para a dragagem do canal a montante (em direção à nascente, parte mais alta do rio) do Porto de Itajaí.

Dragagem deve ser feita em grande área do canal

De acordo com o edital n° 0067/2024, o serviço visa a “ampliação do canal navegável e acesso aos Terminais de Uso Privado (TUPs) e estaleiros, bem como verificar o retorno econômico ao Estado em função da execução da dragagem no Rio Itajaí-açu”.
O projeto vai englobar uma área de mais de 2 milhões de m², ultrapassando os 10 quilômetros de canal. O prazo para a execução dos serviços será de 540 dias.

Dragagem do canal de acesso ainda sofre com impasse

Outra dragagem, a do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, feita para auxiliar na entrada de navios maiores e prevenir cheias na cidade, ainda sofre com o impasse gerado pela dívida orçada em R$ 35 milhões e que pode dobrar caso não seja paga.

Este é o valor que é devido à Van Oords, empresa responsável pelo serviço da dragagem. A Autoridade Portuária de Itajaí aguarda repasse de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para ajudar a pagar a dívida, que ainda não teria sido feito em razão do período eleitoral.

Além da segurança às embarcações maiores que transitam pelo Complexo Portuário, a operação é de extrema importância para recuperar a profundidade do canal em até 14 metros. Essa medida ainda possibilita que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí possam se dissipar com maior facilidade.

FONTE: Dragagem a montante de Itajaí: licitação de projeto assinada (ndmais.com.br)

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Seca nos rios em Manaus preocupa empresas por impactos no Porto de Santos

01/08/2024

Empresas de navegação de cabotagem e de logística intermodal estão preocupadas com os impactos, no Porto de Santos, da seca de rios no Amazonas, em razão das linhas fixas de transporte marítimo entre o complexo portuário santista e Manaus.

Com base em informações registradas pelas réguas da Agência Nacional de Águas (ANA) e em análises antecipadas de dados da região, há fortes indícios de que haverá novamente restrições na navegabilidade durante o período de seca, entre os meses de setembro de 2024 e início de 2025.

O parâmetro está no que ocorreu no segundo semestre do ano passado. “Apesar de, durante a seca, ter sido evidenciado o problema logístico em Manaus e região, na verdade ele se estendeu por todo o Brasil. (O Porto de) Santos foi altamente impactado, pois deixou de receber produtos da Zona Franca de Manaus que abastecem o consumo varejista, em especial as grandes lojas de magazine”, relembra o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano.

O diretor-executivo da Abac acrescenta ainda que, na ocasião, algumas cargas deixaram de ser embarcadas por insegurança de que chegariam a Manaus e região. “Assim, sendo Santos o primeiro porto em movimentação de contêineres da cabotagem, foi altamente impactado no embarque e desembarque de cargas”, afirma.

O gráfico abaixo usa dados do DataLiner para comparar importações e exportações de contêineres de longo curso no Porto de Santos entre janeiro de 2021 e junho de 2024.

Movimentação de Contêineres em Santos | Jan 2021 – Jun 2024 | TEU

Empresas

Vice-presidente de Navegação da Log-In Logística Integrada, Marcus Voloch informa que a empresa oferece dois serviços semanais regulares que conectam Manaus ao Porto de Santos. Ele recorda que, em 2023, a estiagem, além de mais prolongada, foi mais intensa do que nos anos anteriores, levando à paralisação da navegação de navios de maior porte, algo que nunca havia acontecido antes.

“Dependendo do nível da estiagem e sua duração, a redução dos níveis dos rios navegáveis compromete a navegabilidade na região e os serviços de navegação precisam reduzir o volume transportado, para navegar com segurança até Manaus. Isso acarreta maior restrição à distribuição dos produtos na Região Sudeste, assim como o abastecimento da Região Norte das cargas oriundas dos demais portos brasileiros, como Santos,” argumenta.

CEO da Norcoast, empresa de navegação de cabotagem, Gustavo Paschoa comenta que os modelos climáticos mostram que a estiagem está relacionada ao aquecimento global, não ao El Niño – o que causa ainda mais preocupação.

“Esta mudança nos faz acreditar que estiagens mais severas na Região Norte serão uma constante, não somente para este ano, como para os anos subsequentes. Existe, como consequência, um evento cascata gerando atrasos e acúmulo de carga nos demais portos. Em Santos, assim como no ano passado, possivelmente, teremos congestionamento por redirecionamento das rotas”, afirma.

Em nota, as empresas Maersk e Aliança, pertencentes ao mesmo grupo empresarial, comunicaram a situação aos clientes, solicitando a eles que antecipassem, o quanto fosse possível, o transporte de suas cargas relacionadas à região.

Ministério de Portos minimiza situação

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) garante, em nota, que não se vislumbram impactos na navegação de cabotagem entre Santos e Manaus. O motivo está nas ações adotadas, principalmente para o trecho Manaus-Itacoatiara. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também em nota, informa que, até o momento, não foi notificado por associações, empresas ou prefeituras quanto a problemas de transporte no trecho citado.

A pasta destaca que, em junho deste ano, o DNIT, em conjunto com o Ministério dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou o lançamento dos editais de licitação para execução de serviços de dragagem para garantir a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões durante a estiagem.

O investimento previsto está estimado em cerca de R$ 500 milhões, destinado a um período de cinco anos. O montante, segundo o MPor, será utilizado para a contratação de empresas que realizarão os serviços de dragagem e supervisão nos quatro trechos.

O momento propício para efetuar a dragagem é no início de agosto, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano.  A Abac afirma que, desde o fim da seca de 2023, trabalha para que o Ministério de Portos, Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, e DNIT constituíssem um grupo de trabalho para planejar e enfrentar uma possível estiagem como aquela.

“O setor portuário privado também está criando alternativas para mitigar uma possível seca, com a instalação de cais flutuante em Itacoatiara e aumento da capacidade de operação em Vila do Conde, onde a pernada final da carga seria feita por barcaças, que, apesar de levar a um aumento de tempo de trânsito e custos”, acrescenta Resano.

Problema pode afetar outras regiões do País

Os problemas podem se estender em nível nacional, segundo o diretor executivo da Abac, Luis Fernando Resano. “O impacto é possível prever, pois Manaus é o segundo porto em movimentação de contêineres da cabotagem e, se ficarmos sem poder chegar a este porto, ou tivermos a capacidade operacional reduzida, a Zona Franca terá mais dificuldade de escoar sua produção e a região sofrerá desabastecimento”, afirma.

A Zona Franca de Manaus é responsável pela fabricação de ampla gama de produtos, incluindo eletrodomésticos, veículos, motocicletas, TVs, celulares, bicicletas, aparelhos de ar-condicionado e computadores, que abastecem o mercado do Sudeste.

Grande parte dessas mercadorias é transportada via cabotagem, partindo de Manaus em direção ao Porto de Santos para distribuição na Região Sudeste. Da mesma forma, no sentido inverso, os insumos destinados às indústrias e à população da Região Norte são enviados via complexo portuário santista.

Fonte: A Tribuna
Seca nos rios em Manaus preocupa empresas por impactos no Porto de Santos – DatamarNews 


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Porto previsto para a cidade que mais cresce em SC dá passo em licenciamento

30/07/2024

Investimento em terminal privado pode chegar a R$ 1 bilhão

A Coamo Agroindustrial Cooperativa está solicitando a licença ambiental prévia para a construção de porto em Itapoá, no Norte de Santa Catarina. O comunicado foi feito na semana passada. Após o protocolo no Instituto de Meio Ambiente (IMA), a próxima etapa será a apresentação do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA-Rima). Há mais etapas do licenciamento até que seja autorizado o início das obras.

Itapoá é a cidade com o maior crescimento populacional proporcional em Santa Catarina entre os censos de 2010 e 2022, com avanço de 108%. Com 30,7 mil moradores, a cidade litorânea ficou em quinto lugar no ranking nacional em crescimento populacional, também de forma proporcional. A área escolhida para o futuro fica no bairro do Pontal, no estuário da baía da Babitonga, usada para acesso os portos de São Francisco do Sul e de Itapoá em operação.

As avaliações e demais estudos e diagnósticos para a instalação do porto, inclusive ambientais, estão em andamento desde o início da década. O começo das obras dependerá da futura liberação da licença ambiental de instalação, a ser solicitada após a aprovação do EIA-Rima. O investimento total na construção do terminal pode chegar a R$ 1 bilhão.

Com sede em Campo Mourão (PR), a Coamo é a maior cooperativa agrícola da América Latina. No ano passado, a receita global foi de R$ 30,3 bilhões. A cooperativa tem atuação no porto de Paranaguá e incluiu Itapoá nos investimentos em terminais portuários para atender à expansão. O plano é construir um terminal de uso privado (TUP) para movimentação de granéis sólidos, fertilizantes e combustíveis. Será um terminal próprio, de gestão pela Coamo.

A localização é considerada estratégica pela Coamo, que tem 115 unidades de recebimento, instaladas em 75 municípios do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O projeto do porto conta com três berços de atracação, com cais sobre estacas. A opção dispensa a necessidade de aterramento ou dragagem no local. O porto terá quatro operações: grãos, fertilizantes, combustíveis líquidos e GLP.  No momento de plena operação, o terminal poderá movimentar 10 milhões de toneladas por ano.

Saiba mais em NSC Total:
Porto previsto para a cidade que mais cresce em SC dá passo em licenciamento – NSC Total

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Treinamento NPI (Novo Processo de Importação) SDA + PROCOMEX

29/07/2024

Informações atualizadas sobre o Novo Processo de Importação, que teremos treinamento em Itajaí, com Parceria do SDA + Procomex.
🌎 🌐 SDA + PROCOMEX trazem para você Despachantes,
Treinamento Novo Processo de Importação

Dia 08 de agosto em Itajaí, das 09:00h as 17:30h
No Absolute Business, Rua: Pedro Ferreira, 333 – Centro de Itajaí. 

Foco é apresentar de forma prática o novo processo de importação, os principais módulos do Portal Único Siscomex, com destaque aos Módulos DUIMP e Catálogo de Produtos e às principais mudanças em comparação ao processo atual.

📝 Treinamento focado em, despachantes aduaneiros e representantes de demais intervenientes do processo. 📰
Venha se atualizar com os principais staackeholders da área:
✈️🚢🚛🚚📲🌎🌐

Inscreva-se no Link Abaixo:
https://eventiza.com.br/evento/itajai-curso-presencial-novo-processo-de-importacao-08-de-agosto

Saiba abaixo os atributos do novo sistema:
Relação dos atributos com seus detalhes e respectivos vínculos à NCM:

    1. Ambiente de produção: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link) – Data de atualização 27/06/2024
    2. Ambiente de treinamento: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link)  –  Data de atualização 27/06/2024

Alternativamente, os atributos atualizados podem ser consultados no  item 4 desta página.

Arquivos gerados em xml e json, os quais são substituídos toda meia-noite refletindo eventuais mudanças na relação de atributos por NCM

Observação: É possível verificar que na base em treinamento existem atributos adicionais, que não foram carregados para a base em produção. Trata-se de atributos que ainda se encontram em construção e em fase de avaliação pelos órgãos anuentes no contexto do processo de adesão de cada um deles ao Novo Processo de Importação (NPI).

O que são Atributos no Novo Processo de Importação (NPI)

Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.

Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.

Com os atributos pretende-se:

– Padronizar a informação prestada;
– Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria; e
– Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.

O vídeo seguinte apresenta os conceitos principais do catálogo de produtos, dos atributos e do licenciamento no novo processo de importação.

Mapeamento e Definição dos Atributos – mapeamento inicial

O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação.

A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado e anuentes de todos os setores da economia do país, de forma a analisarem e definirem em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

As referidas reuniões contaram com a presença de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e dos principais Órgãos Anuentes que interagem nos processos de importação de cada setor.

Foram mapeados 43 setores da economia nacional que atuam no comércio exterior. As reuniões ocorreram de forma presencial até março 2020, e de forma remota de julho a novembro 2020, conforme cronograma a seguir:

04/03/2019 – Defensivos agrícolas
25/07/2019 – Automotivo
06/09/2019 – Siderurgia e metais ferrosos
15/10/2029 – Eletrodomésticos e Telecomunicação
17/12/2019 – Químico
18/12/2019 – Metais não ferrosos e Aparelhos de iluminação
05/02/2020 – Aeronáutico
11/02/2020 – Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas
12/02/2020 – Brinquedos e instrumentos musicais
18/02/2020 – Coureiro e Calçadista; Têxtil e Vestuário
19/02/2020 – Borracha, Plástico e Resina
10/03/2020 – Produtos eletrônicos, TI e software
11/03/2020 – Mineração, Naval e Offshore
11/03/2020 – Petróleo, Gás, Carvão e Biocombustível
06/07/2020 – Óptico
10/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 1
27/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 2
31/07/2020 – Higiene Pessoal, Perfumaria, Cosméticos e Limpeza
10/08/2020 – Petroquímico
17/08/2020 – Peças automotivas
21/08/2020 – Máquinas e Equipamentos – 3
24/08/2020 – Insumos farmacêuticos
28/08/2020 – Produtos Químicos Aromáticos, Aromas e Fragrâncias
31/08/2020 – Equipamentos médicos
04/09/2020 – Farmacêutico
14/09/2020 – Fumo
18/09/2020 – Defesa e segurança
21/09/2020 – Construção
25/09/2020 – Veterinário
28/09/2020 – Indústria de alimentos e bebidas
02/10/2020 – Móveis, decoração e utilidades domésticas
05/10/2020 – Puericultura e suplementos nutricionais
09/10/2020 – Ferroviário e rodoviário
16/10/2020 – Agronegócio
19/10/2020 – Artigos escolares e de escritório
23/10/2020 – Instrumentos de medição e máquinas/equipamentos
26/10/2020 – Pneus
30/10/2020 – Gemas, joias e afins
06/11/2020 – Fertilizantes

Mapeamento e Definição dos Atributos – compilação e refinamento

Ações realizadas

1. Estudo e levantamento dos atributos pelo setor privado;
2. Recebimento das sugestões de atributos de importação dos setores;
3. Tratamento, compilação e estruturação das informações recebidas em uma solução sistêmica;
4. Análise de consistência da base de dados por especialistas;
5. Indicação pelos órgãos anuentes dos atributos necessários para o seu controle;
6. Harmonização dos atributos sugeridos pelo setor privado e aqueles indicados pelos órgãos anuentes e montagem de banco de dados;
7. Consulta Pública da Comissão Gestora Siscomex divulgando a relação de atributos por NCM;
8. Publicação dos atributos no ambiente de treinamento, de forma incremental (Consulte aqui a planilha completa):

a) Capítulos 01 a 49: publicado em 15/07/2022
b) Capítulos 50 a 71: publicado em 06/09/2022
c) Capítulos 72 e 73: publicado em 16/11/2022
d) Capítulos 74 a 97: publicado em 06/03/2023

9. Em 11 de maio de 2023 foi publicada a Notícia Siscomex Importação 026/2023 informando que foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único o modelo de LPCO (I00069) para que os importadores pudessem sugerir eventuais correções ou aprimoramentos nos atributos já publicados, sendo que foram realizados ajustes no ambiente de treinamento de modo a refletir as sugestões advindas dos LPCO registrados.
10. Em 26/09/2023: publicada a Notícia Siscomex Importação 045/2023 informando sobre a desativação temporária do formulário “LPCO – Solicitação de ajuste em atributo” a partir de 30/09/2023, os próximos passos e que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos nos módulos Catálogo de Produtos e DUIMP) serão publicados no ambiente de produção do Portal Único Siscomex em 06/11/2023.
11. Em 06/11/2023: Alimentação dos atributos no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex para uso em Catálogo de Produtos, LPCO e Duimp e vinculação dos atributos com as NCM correspondentes.

Dados consulta pública

Foram recebidas 17.796 contribuições, sendo:

Capítulos NCM/SH 01-10: 175
Capítulos NCM/SH 11-28: 1.219
Capítulo NCM/SH 29: 353
Capítulo NCM/SH 30: 186
Capítulos NCM/SH 31-45: 1.700
Capítulos NCM/SH 46-79: 3.618
Capítulos NCM/SH 80-84: 4.913
Capítulos NCM/SH 85-97: 5.632

Saiba mais em Gov.BR:
Atributos no Novo Processo de Importação (NPI) — Siscomex (www.gov.br)

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Agronegócio, Comércio Exterior, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado, Pessoas

Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira

29/07/2024

Neste domingo (28) foi comemorado o Dia do Agricultor

Em um país com terras vastas e com grande potencial para o fomento da agricultura, há 164 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, com base na Lei das Terras de 1850, o Decreto nº 1067/1860. O feito foi realizado durante o segundo Império de Dom Pedro II e, décadas depois, deu origem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Com sede no Rio de Janeiro, os assuntos voltados para a agricultura brasileira ficaram na Secretária até meados de 1909, quando foi criado o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), durante a primeira República. Anos depois mudou-se para apenas Ministério da Agricultura (MA) em 1930.   

A versatilidade da instituição e suas readequações não param por aí. Na década de 1960, com a mudança de capital para Brasília (DF), o Ministério se instalou na Esplanada dos Ministérios, comemorando também o seu centenário em novos ares. Na década seguinte, em 1977, mudou o nome novamente para apenas Ministério da Agricultura (MA). Em 1990 virou Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Maara) e em 1992, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara). Já em 1998, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, incorporou no nome a pecuária, ficando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E na atual gestão, em 2023, mudou para apenas Ministério da Agricultura e Pecuária. 

Durante esses 164 anos, 176 ministros trabalharam para o desenvolvimento do agro brasileiro, este que é uma grande potência mundial e responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.  

O atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o Mapa desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do país. “No Brasil temos homens e mulheres vocacionados a plantar. Também temos tecnologia de ponta. Somos um país com muitas oportunidades e geração de empregos dentro da agropecuária. Nesses 164 anos o Ministério trabalha para que o Brasil seja ainda mais reconhecido pela sua rica agricultura. Viva o agro, viva o Mapa!”, comemorou Fávaro.  

Por meio das Secretarias, o Mapa busca o desenvolvimento necessário para a expansão do agronegócio. Atualmente o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais. É líder na produção e exportação de soja em grão, açúcar, café e suco de laranja. Ocupa o ranking de maior produção de milho e recentemente se tornou o maior exportador de algodão. É o maior exportador de carne de frango e o terceiro produtor, e de carne bovina também, sendo o segundo produtor.   

No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo maior valor registrado para a série histórica, com o valor de US$ 82,39 bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira. Em 2023 as exportações bateram o recorde atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, representando um aumento de US$ 7,68 bilhões. 

Esses resultados expressam as boas relações no comércio exterior e a competência do sistema sanitário brasileiros. Por meio de ações de fiscalizações, certificações, Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), a Pasta atua na qualificação do sistema sanitário brasileiro no exterior e garantir as boas relações comerciais. Também atua no fomento das práticas sustentáveis, e inovações no campo. 

Na gestão do ministro Carlos Fávaro, o Mapa também atua em trazer modernidades, inovações e oportunidades para o agro brasileiro. Neste ano, foram implementados a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados. Já foram protocoladas mais de 27 mil solicitações, dessas, já foram analisados mais de 25 mil, com a porcentagem de 94,1% de parecer favorável.  

Outra inovação lançada neste ano foi o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. 

“O legado que eu gostaria de deixar no Ministério é de que teve um ministro contemporâneo, que fez coisas à frente do seu tempo, que modernizou o trabalho, que deu ao Mapa a oportunidade de trazer mais agilidade ao produtor, a agroindústria, a quem se serve deste Ministério” destacou Fávaro. 

A Pasta além de atuar na seguridade e qualidade dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, desempenha papel fundamental para aberturas de novos mercados para os produtos brasileiros. Foram abertos 164 novos mercados nesta gestão, para 54 países. 

DIA DO AGRICULTOR

Em 1960 quando se completou o centenário do Ministério da Agricultura, foi decretado que neste mesmo dia, também se comemorasse o Dia do Agricultor, este que é a base para o trabalho do Ministério. Os agricultores desempenham um papel primordial desde os tempos antigos. São a partir deles e dos seus trabalhos, que novas oportunidades para o agronegócio surgem. 

Para o fomento e a garantia de renda aos produtores, o Mapa busca trazer incentivos e financiamentos aos agricultores.  

Neste ano, foi lançado o maior Plano Safra da história, que consiste em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos. 

Esta política de financiamento existe desde o ano safra 2002/2003, porém, com o nome Plano Agrícola e Pecuário, que durou até a safra 2017/18. O Plano Safra teve início na safra seguinte 2018/19. “Foram dois Planos recordes para os agricultores, com mais disponibilização de recursos. Buscamos trabalhar ainda mais a favor dos produtores agrícolas, afinal, são eles que fazem a roda do agronegócio girar”, ressalta Fávaro. 

Saiba mais sobre o trabalho do Mapa voltado para a agricultura. 

Todas as informações contextuais desta matéria foram disponibilizadas pela Biblioteca Nacional de Agricultura (Binagri). 

A Binagri é uma das bibliotecas públicas do Executivo que foi fundada em 1909 e completa 115 anos neste ano. São mais de 500 mil exemplares de assuntos diversificados na área de Agricultura e Pecuária. Além da biblioteca digital que possui todas os documentos do Ministério.  

Informações à imprensa
Imprensa@agro.gov.br

Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

 

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Capacidade de contêineres dos portos de SC vai superar Santos em 3 anos

29/07/2024

Investimentos privados ampliam capacidade, mas deficiência na infraestrutura rodoviária é gargalo para movimentação efetiva, diz Antaq

O estado de Santa Catarina vai superar a capacidade de movimentação de contêineres de Santos em cerca de 3 anos, graças ao investimento que Portonave e Porto Itapoá estão fazendo para ampliar suas instalações. O complexo portuário paulista tem capacidade de movimentação de 5,3 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. A estimativa foi apresentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em reunião na Federação das Indústrias de SC (FIESC) no dia 22. Na avaliação do gerente regional substituto da Antaq, Lucas Sampaio Ataliba, com a maturação da operação do Porto de Itajaí após a nova concessão, em cerca de 5 anos, a expectativa é que a capacidade de movimentação de contêineres por portos catarinenses chegue a 6,5 milhões de TEUs por ano.

A perspectiva, embora positiva, traz importantes alertas para os empresários brasileiros que fazem comércio com o exterior e desafios relevantes para o setor público. Isso porque esse aumento de capacidade, para ser efetivamente convertido em movimentação de cargas, vai representar também a necessidade de ampliação e capacidade de transporte rodoviário. “A infraestrutura rodoviária em SC já é um gargalo e o aumento no volume de cargas vai piorar a situação que já é crítica nos acessos aos portos. A iniciativa privada foi forçada pelo mercado a fazer investimentos para atender a demanda, mas o setor público precisa acompanhar”, afirmou Ataliba.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, corrobora essa avaliação. “Santa Catarina precisa pensar em alternativas para a BR 101. A rodovia está chegando ao seu limite e em alguns trechos já funciona como uma via urbana. Além da expectativa de aumento do tráfego de caminhões para atender a demanda do comércio exterior, temos de levar em conta o crescimento populacional e do turismo no nosso litoral, que pressionam o principal corredor logístico catarinense”, destacou.

Durante os quatro primeiros meses de 2024, foram 221.525 acessos de caminhões na Portonave, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Por dia, cerca de 2,1 mil caminhões acessam a estrutura, porém, já houve picos de mais de 3 mil caminhões. A entrada de acesso de caminhões no Porto Itapoá registrou 47.073 movimentos em maio, superando o recorde anterior de abril de 2024, com 45.827 caminhões.

Outros desafios
A infraestrutura rodoviária não é o único desafio para o crescimento das operações nos portos. A oferta de serviços retroportuários também preocupa e limita a competitividade dos portos catarinenses. De acordo com a Antaq, a capacidade estática estimada dos depósitos em SC (para armazenagem de contêineres vazios, por exemplo) não supera 100 mil TEUs/mês, num mercado de mais de 200 mil TEUs/mês e aproximadamente 2,5 milhões TEUs/ano.

“A FIESC é testemunha das dificuldades que os exportadores e importadores enfrentam, tendo recebido inúmeras reclamações das indústrias, prejudicadas pelas despesas de demurrage (tempo de estadia do contêiner por prazo maior do que o acordado) ou da falta de janelas de atracação nos portos. O prejuízo é imenso, não só pelo aumento dessas despesas, mas também com a perda de confiabilidade e da reputação das empresas, que não conseguem cumprir seus prazos e contratos”, explica o presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano.

Ao final de 2023, houve sério problema no acúmulo de contêineres vazios nos nos terminais de armazenagem (depots) com a entrada de devolução de importações e a falta de saída para a exportação, devido a paralisação do terminal de Navegantes pelo fechamento do canal de acesso. Durante os últimos 3 meses do ano, a abertura de janelas superaram, muitas vezes, os 20/30 dias, acarretando demurrage aos importadores, pela impossibilidade de devolver os contêineres aos armadores.

Investimentos
Reconhecendo o potencial de Santa Catarina e a demanda reprimida para a movimentação de contêineres, os terminais portuários catarinenses estão investindo. Na Portonave, são R$ 1 bilhão em recursos para adequar o cais para receber navios maiores, de até 400m. Contudo, para a realização da obra, um dos berços de atracação está fechado desde janeiro, e a previsão é de que a adequação – a ser realizada em duas etapas – esteja finalizada no primeiro semestre de 2026.

Mesmo com o fechamento de um dos berços, a movimentação de cargas (TEUs) recuou apenas 9,43% no acumulado do ano até maio no terminal de Navegantes. O desempenho ainda foi prejudicado pelo fechamento do canal de acesso por alguns dias durante o período. “Mesmo com a paralisação parcial, é uma capacidade de operação que impressiona, é o estado da arte em movimentação de contêineres, entre as melhores do mundo”, destaca Ataliba.

No Porto Itapoá, a expectativa é investir R$ 2 bilhões para ampliar a capacidade nos próximos anos. Recentemente o terminal inaugurou a fase III de expansão, com mais 200 mil m² de pátio e um armazém de 8 mil m². Com essa ampliação, o Porto Itapoá passou a operar um dos maiores pátios de contêineres do Brasil, com capacidade de movimentar até 2 milhões de TEUs. A empresa e o governo do estado também propuseram uma parceria para viabilizar o projeto de dragagem do canal de acesso à Baía da Babitonga – que movimenta mais de 60% das cargas portuárias do Estado de Santa Catarina.

Já a autoridade portuária de Imbituba tem R$ 95 milhões previstos em investimentos na infraestrutura do porto para a recuperação, reforço e ampliação do Cais 3, que permitirá o recebimento de navios maiores, passando de 200 metros, para cerca de 270 metros, além da instalação de equipamentos mais modernos de movimentação de cargas. A movimentação de contêineres em Imbituba está em ascensão e no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024 somou 40.412 mil TEUs, um aumento de 59,33% frente a igual período do ano anterior. As restrições operacionais dos demais terminais catarinenses têm colocado Imbituba no radar dos armadores e empresários, na avaliação da Antaq.

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