Comércio Exterior, Gestão, Importação, Informação, Tributação

Vitória nacional! Lula sanciona lei que reduz taxa de importação de medicamentos

01/01/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na segunda-feira (23) de dezembro, a sanção da Lei 15.071, de 2024, que propõe a redução das alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos.

Essa lei tem como um de seus objetivos centrais facilitar o acesso a remédios importados, por vezes imprescindíveis para a saúde de muitos brasileiros. Ao permitir que o Ministério da Fazenda zere as taxas de importação, a legislação representa um avanço significativo para o setor farmacêutico e para os consumidores que dependem de medicamentos importados.

A nova legislação, derivada do projeto de lei 3.449/2024, foi aprovada no Senado e publicada oficialmente no Diário Oficial da União. O relator do projeto foi o senador Cid Gomes, que destacou a importância da norma na correção de distorções fiscais, notadamente relacionadas à importação de medicamentos. A Lei 15.071 também abrange alterações propostas em Medidas Provisórias anteriores, sinalizando um esforço do governo para regulamentar de forma mais justa a tributação sobre medicamentos.

Implicações para a Tributação de Medicamentos

Com a sanção da nova lei, o governo agora detém a prerrogativa de ajustar ou até mesmo eliminar o Imposto de Importação aplicado a medicamentos dentro do Regime de Tributação Simplificada (RTS). Antes dessa alteração, a alíquota geral aplicada a medicamentos variava entre 20% e 60%, dependendo do custo do produto. A lei visa estabelecer um sistema mais justo, permitindo que medicamentos vitais sejam mais acessíveis, especialmente para indivíduos de menor renda que necessitam desses produtos para sobrevivência.

Além disso, o texto legal corrige um equívoco da chamada “Taxa das Blusinhas“, que anteriormente incluía medicamentos no escopo de produtos tributados indevidamente. Com a implementação da nova norma, é assegurado que a compra de remédios para uso pessoal não será mais penalizada pela aplicação de tributos altos, garantindo maior acessibilidade.

Quais Outros Produtos Serão Beneficiados?

A legislação prevê a possibilidade de redução de alíquotas para diversos produtos, especialmente quando adquiridos por meio de plataformas de comércio eletrônico participantes de programas de conformidade. Entre os principais pontos estão:

  • Plataformas participantes de programas de conformidade: A redução de taxas é direcionada a plataformas que cooperam com o governo, garantindo maior transparência.
  • Produtos adquiridos pelo programa Remessa Conforme: O programa visa facilitar a importação com menos burocracia e mais eficiência.
  • Estímulo ao comércio eletrônico: A medida incentiva o consumo em plataformas alinhadas com os padrões de conformidade estabelecidos pelo governo.
  • Melhoria no processo de importação: A iniciativa também busca otimizar a fluidez das operações, beneficiando diretamente consumidores e empresas.
  • Impacto econômico positivo: O alinhamento entre governo e plataformas pode gerar um mercado mais competitivo e acessível para todos.

Outras Disposições e Vetos Presidenciais

A nova legislação sobre comércio eletrônico trouxe mudanças relevantes e ajustes significativos por meio de vetos presidenciais. Confira os principais pontos:

  • Obrigação de repasse de informações: Empresas de comércio eletrônico, incluindo as estrangeiras, devem fornecer dados completos sobre importações antes da chegada ao Brasil, agilizando processos e aumentando o controle tributário.
  • Controle tributário aprimorado: A medida visa garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de forma mais eficiente e transparente.
  • Veto à restituição de impostos sem devolução ao exterior: Lula considerou que essa medida poderia criar desigualdades competitivas, optando por excluí-la do texto final.
  • Exclusão da participação sindical no FNDIT: O presidente vetou a obrigatoriedade de incluir representantes sindicais no Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.
  • Foco no desenvolvimento industrial e tecnológico: O FNDIT foi mantido como uma ferramenta de orientação estratégica, mas com ajustes que visam equilibrar as discussões e decisões.

Impactos do Programa Mover

O Programa Mover traz alterações significativas para a importação de veículos, visando incentivar a competitividade e a inovação no setor automotivo. Confira os principais pontos:

  • Redução de alíquotas na importação: Veículos importados passam a contar com reduções tarifárias, desde que não haja produção nacional equivalente.
  • Participação de empresas intermediárias: Empresas que atuam como intermediárias também podem se beneficiar das reduções, ampliando o alcance do programa.
  • Estímulo à competitividade: A medida busca aumentar a concorrência no mercado automotivo brasileiro, promovendo opções mais acessíveis para os consumidores.
  • Fomento à inovação: Ao facilitar a entrada de tecnologias externas, o programa incentiva a modernização e o desenvolvimento de novos produtos no país.
  • Clareza legislativa: A nova lei oferece regras mais detalhadas, garantindo maior segurança jurídica para empresas que aderem ao programa.

Com essas alterações, é evidente que a Lei 15.071 busca equilibrar a equação tributária do país, promovendo um ambiente de negócios mais justo para consumidores e empresas envolvidas no comércio internacional.

FONTE: Terra Brasil Noticias
Vitória nacional! Lula sanciona lei que reduz taxa de importação de medicamentos – Terra Brasil Notícias

 

 

Ler Mais
Informação, Negócios, Networking

Tudo em que você precisa para ficar de olho em 2025

31/12/2024

Fique bem informado para o ano que está por vir

Ano de 2025 é marcado por grandes eventos no mundo e também por uma “entressafra” eleitoral brasileira às vésperas das eleições nacionais. Isso significa que os 12 meses que virão pela frente serão um marasmo de tranquilidade e estabilidade?
Longe disso.

Grandes atos como a posse de Donald Trump, novo comandante da maior potência global, entre outros questões no mundo, podem impactar diretamente o mercado internacional.

Geopolítica
A volta de Trump
O próximo dia 20 de janeiro será marcado pela posse de Donald Trump como presidente dos EUA. O evento é importante não apenas aos norte-americanos, mas tem consequências globais por conta do poder que os EUA têm sobre a política mundial. Com um histórico protecionista sobre a economia, Trump terá a caneta na mão para ditar o ritmo também de conflitos internacionais — como a guerra na Ucrânia, por exemplo. O presidente eleito tem um histórico de discursos brandos contra a Rússia e de relação “amigável” com Putin, o que poderia resultar em mudanças nas sanções contra os russos. Além disso, a posse dele representa o retorno da extrema direita ao poder, o que pode gerar um efeito dominó em outras nações, como o Brasil.

Israel e Hamas
Negociações sobre um cessar-fogo no conflito envolvendo Israel e o Hamas devem marcar o ano de 2025. No último dia 25 de dezembro, em pleno Natal, ambos os lados da história alegaram atrasos e ruídos para colocar em prática um possível acordo. De um lado, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusou o grupo palestino de voltar atrás em entendimentos que já haviam sido superados. Do outro, o Hamas afirma que o governo israelense impôs novas condições para libertar prisioneiros. Esse toma lá, dá cá mantém a tensão no Oriente Médio e impacta a vida de milhões de pessoas. Vale lembrar que Israel, com bombardeios indiscriminados, bloqueios humanitários, deslocamento forçado de civis e o uso de força desproporcional, já foi acusada de violar normas de direitos humanos e de direito internacional humanitário, com milhares de mortes de crianças e mulheres. O país alega autodefesa.

Reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária, que foi aprovada pelo Congresso nas últimas sessões do ano, mas a definição de algumas regras do novo sistema de impostos do país ainda será pauta para 2025. É o caso da definição de comitês para gestão e fiscalização dos novos impostos, IBS e CBS, que substituirão cinco tributos existentes hoje. Além disso, o ano será de preparação para a implantação da reforma, que ocorrerá de forma gradual com início em 2026. Outras mudanças no campo fiscal, como a prometida isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, também são propostas que terão presença certa no Congresso em 2025.

Disparada do dólar
Dor de cabeça do país na reta final do ano, a disparada do dólar deve ter continuidade com impactos na economia em 2025. Analistas apontam que a moeda norte-americana deve iniciar o ano mantendo-se acima do patamar de R$ 6,26  o que gera preocupações sobre consequências como inflação e, consequentemente, manutenção da taxa de juros em patamar elevado — decisão que a partir do próximo ano será liderada pelo novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Por conta desse cenário e da frustração do mercado sobre o recente pacote de corte de gastos, o governo federal deve apresentar novas medidas de ajuste das contas em 2025.

Tecnologia, automação e clientes no foco das tendências na logística
2025 marcará a consolidação da automação e da robotização como ferramentas corriqueiras da logística. Com isso, serão implementadas em larga escala tecnologias que aumentam a eficiência e reduzem custos. Dentre elas, a automação de processos, como o armazenamento e a gestão de pedidos. Igualmente importante serão os robôs colaborativos (cobots), a Inteligência Artificial (IA) e o Machine Learning, que desempenham um papel central na otimização de rotas, na previsão da procura de produtos e na automação de tarefas repetitivas.  Quem também segue forte entre as tendências na logística para 2025 é a sustentabilidade, prioridade central em cada vez mais setores econômicos. A crescente preocupação com o meio ambiente por parte da sociedade e a necessidade de reduzir o impacto ambiental das operações por parte das legislações locais e internacionais incentivam uma transformação ainda mais acelerada para a “logística verde”. Tema que será fortemente debatido na COP30 que irá acontecer no Belém. 

Escala 6×1
Polêmica que ganhou força nas redes sociais em novembro, o projeto que tenta acabar com a escala de trabalho de  6×1 (Seis dias de trabalho por um dia de descanso) deve voltar a ser discutida e chegar a um desfecho ao longo de 2025. A proposta apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) propõe a adoção de um modelo de escala de trabalho 4×3 (quatro dias trabalhados por três de descanso) e começou a tramitar após receber assinaturas de mais de 230 parlamentares. Defensores do projeto sustentam que ele poderia permitir mais horas de descanso, lazer e qualidade de vida, enquanto críticos argumentam que ele poderia trazer impactos econômicos como aumento de preços e risco à manutenção de empresas e empregos. 

Política
Posse de prefeitos e vereadores
Uma importante mudança no campo da política ocorre logo no primeiro dia de 2025: a posse de prefeitos, vices e vereadores eleitos nas urnas em outubro. Em Santa Catarina, tomam posse os prefeitos e vices eleitos nas 295 cidades e mais 2.912 vereadores. A cidade de Itajaí, que será comandada por Robison Coelho (PL) e Rubens Angiolleti (PL). Já no cenário nacional, nas maiores cidades os eleitores também optaram pela continuidade, como Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo e Eduardo Paes (PSD) no Rio de Janeiro.

Eleições na Câmara, Senado e Alesc
Outro assunto que deve movimentar a política já no início de 2025 serão as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, em Brasília, e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

Meio Ambiente
COP30
Belém, no Pará, vai sediar a histórica 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A escolha da sede, no meio da Floresta Amazônica, é simbólica e representa a importância de um debate sólido sobre mudanças climáticas. Ao todo, representantes de 195 países estarão no Brasil em novembro de 2025, tendo como principais eixos de discussão a redução da emissão de gases de efeito estufa, a adaptação das nações às mudanças no clima, o financiamento climático para países em desenvolvimento (facilitar acesso de recursos internacionais para preservação de biomas, por exemplo) e a preservação das florestas e biodiversidade. A expectativa é de que o evento seja marcado por importantes negociações globais a respeito das questões climáticas e, também, por um compromisso mundial pela sustentabilidade, pela proteção ambiental e pelo que especialistas chamam de “estabilidade climática”.

Entre muitos outros temas de relevância para o mercado nacional e internacional.
Ano de 2025 será um ano de oportunidades e desafios e cabe a você estar devidamente atualizado e CONECTADO com todas as informações do que está acontecendo a sua volta.
2025 estamos trabalhando para você tenha muito mais informação.
Nossa equipe cresceu para poder te dar mais agilidade e CONEXÕES de VALOR.

Que 2025 possamos estar cada vez mais próximos!

Feliz 2025!

São os Votos da equipe RêConectaNews
@reconectanews
E’mail: contato@reconectanews.com.br
What’s: +55 47 99615-2511

Ler Mais
Informação, Mercado Internacional, Navegação, Notícias

Ondas gigantes no Pacífico matam três e fecham portos na costa da América do Sul

31/12/2024

Ondas gigantes atingem a costa do Oceano Pacífico do continente sul-americano e já causaram a morte de uma pessoa no Chile e duas no Equador, informaram autoridades destes países. O fenômeno, que vem causando ondas de até quatro metros de altura, também forçou o fechamento de mais de cem portos no Peru. De acordo com a Marinha chilena, a vítima no país foi um banhista de 30 anos que entrou na praia de Tres Islas, na cidade de Iquique, no litoral norte do Chile. O local não era considerado adequado para banho devido a um alerta de “marés anormais” até o dia 31.

Veja no Link abaixo:
https://youtu.be/ciq1H5fPqEk?feature=shared


Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado

DE NOVO: Dólar cede após BC injetar US$ 1,81 bilhão em novo leilão à vista

31/12/2024

Após abrir o dia perto da estabilidade e começar a ganhar terreno contra o real, já na faixa dos 6,24 reais, o dólar comercial voltou a ceder nesta tarde, após o Banco Central realizar um novo leilão no mercado de câmbio. A moeda encerrou o dia negociada a 6,18 reais. A valorização da moeda americana no ano é de 27,45%.

Nesta segunda-feira, 30, a autoridade monetária injetou um total de US$ 1,81 bilhão no mercado à vista. Foram 14 propostas aceitas.

O BC iniciou as intervenções no mercado de câmbio em 12 de dezembro para tentar conter a escalada da moeda americana frente ao real. Vale reforçar que tal ação é tomada pelo BC quando a autoridade identifica “disfuncionalidades” no mercado que justifiquem a interferência. No montante total, considerando leilões à vista e os chamados leilões de linha, com compromisso de recompra, o BC já vendeu mais de US$ 30 bilhões em reservas. A máxima histórica do dólar foi atingida no dia 18 de dezembro, quando a cotação chegou a 6,27 reais.

Fonte: Veja
https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/de-novo-dolar-cede-apos-bc-injetar-us-1-81-bilhao-em-novo-leilao-a-vista-6773098ccf272

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

O peso argentino é a moeda de melhor desempenho global em 2024

31/12/2024

O peso argentino fechou 2024 como a moeda com a maior valorização em termos reais no mundo, graças às políticas monetárias do libertário Javier Milei. Apelidada de “superpeso” pela imprensa, a moeda da Argentina registrou uma valorização de 44,2% nos primeiros 11 meses do ano, segundo dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) analisados pela consultoria argentina GMA Capital. O desempenho é bastante superior ao da lira turca, que ficou em segundo lugar no ranking mundial, com 21,2%.

Definida pelo governo, a valorização da taxa oficial de câmbio está sendo replicada nos mercados paralelos (legais e ilegais) em que os argentinos compram dólares, uma vez que o acesso ao câmbio oficial é restrito à população.

A força do peso é percebida pela população da Argentina à medida que os preços de produtos em dólar disparam no mercado interno. Um sanduíche Big Mac, por exemplo, saiu de US$ 3,80 há um ano para US$ 7,90 atualmente.

Os argentinos têm aprovado a tendência de alta. Entre dezembro de 2023 e outubro de 2024, eles viram seu salário médio em dólares quase dobrar, depois de sete anos de depreciação praticamente constante, indo para US$ 990 (R$ 6.133,45), no câmbio paralelo.

“A opinião pública é extremamente sensível ao dólar. Um dólar barato permite que a classe média viaje ao exterior e cria uma sensação de estabilidade”, analisa Lucas Romero, diretor da consultoria Synopsis, ao jornal britânico Financial Times (FT), completando que governos anteriores apostaram pontualmente em um peso forte para obter vantagem em períodos eleitorais.

A reportagem do FT publicada na sexta-feira (27) atribuiu a atual valorização da moeda argentina a “um efeito colateral do esforço de Milei para estabilizar uma economia que estava à beira da hiperinflação quando assumiu o cargo há um ano”.

A publicação britânica destaca que, juntamente com um severo programa de austeridade, Milei manteve os rígidos controles cambiais que herdou, o que garantiu um peso praticamente estável em 2024. Sua política aposta na elevação da competitividade do país por meio da desregulamentação, redução de impostos e melhoria no acesso ao crédito.

O mandatário argentino também espera que a escassez de moeda estrangeira seja reduzida nos próximos anos, à medida que grandes investimentos nas reservas nacionais de lítio, xisto e gás resultem em um aumento das exportações.

Desafios
Analistas ouvidos pelo Financial Times alertam que entre as ameaças à manutenção da valorização do peso argentino em 2025 estão a rápida depreciação do real brasileiro e uma possível onda tarifária dos EUA sob o comando de Donald Trump, considerado um aliado importante por Milei. “Se o novo governo dos EUA impuser grandes tarifas à China, isso desencadeará uma onda de desvalorizações nos mercados emergentes”, disse Robin Brooks, membro sênior do think tank Brookings Institution, no X, neste mês.

Nos últimos 54 anos, a taxa média de câmbio na Argentina foi de 1.510 pesos por dólar, em termos ajustados pela inflação. Atualmente, a taxa está em 1.050 pesos por dólar, segundo analisou para o FT o diretor da Equilibra (um think tank econômico em Buenos Aires), Martín Rapetti.

De acordo com o analista, o governo Milei “provavelmente” conseguiria sustentar sua atual política cambial em 2025, com uma recente anistia fiscal levando a um influxo de dólares na economia. Ainda assim, Rapetti considera “altamente improvável” que a Argentina sustente um peso tão alto além do próximo ano.

O teste de fogo para o peso deve acontecer quando Milei suspender os controles cambiais e flutuar a moeda, media que promete colocar em prática até o fim de 2025.

Fonte: Gazeta do Povo
https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/o-peso-argentino-e-a-moeda-de-melhor-desempenho-global-em-2024-6773c25b20947

Ler Mais
Comércio, Economia, Informação, Logística, Marketing, Mercado Internacional, Migração, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado, Social

Geração Z está perdendo uma habilidade que temos há 5,5 mil anos: 40% estão perdendo a fluência na comunicação

30/12/2024

As inovações digitais estão fazendo com que a Geração Z abandone não apenas a capacidade de escrever, mas também o conhecimento básico para se expressar com maior clareza.

A dúvida se faz parte da transformação que a sociedade vive ou se é um problema da Geração Z que deve ser enfrentado preocupa os especialistas. O fato é que a Gen Z está perdendo o que a humanidade veio desenvolvendo há 5.500 anos.

A perda da escrita entre a Geração Z

De acordo com diversos estudos e depoimentos de professores de diversas universidades coletados pelo jornal turco Türkiye Today, os jovens da Geração Z ficaram tão acostumados a usar teclados que acabaram “entrando em choque” ao saltar da escrita digital para a tradicional. Como qualquer habilidade que é lentamente perdida pelo não uso, os alunos agora demonstram uma perda considerável na caligrafia, muitas vezes torta na página e exibindo uma letra inelegível.

Um estudo realizado na Universidade de Stavanger, na Noruega, mostrou que em apenas um ano focando exclusivamente na escrita digital, 40% dos alunos perderam fluência na escrita manual. Porém, os responsáveis pelo estudo garantem que ter uma “caligrafia ruim” ou ficar mais cansado do que o necessário ao escrever no papel não é o pior que pode acontecer por conta da digitalização.

Motivados pelo uso das redes sociais como meio de comunicação, os alunos muitas vezes evitam frases longas ou não conseguem construir parágrafos significativos. A Gen Z não só tem mais dificuldade em escrever e se comunicar de forma eficaz, mas independentemente de fazê-lo manualmente ou com teclado, não consegue criar parágrafos com frases independentes, o que torna mais caótico e difícil a tentativa de compreensão de seus textos.

A boa notícia é que a capacidade de síntese para tentar explicar qualquer conceito em menos de 10 palavras melhorou significativamente, mas a longo prazo torna o aprofundamento em tópicos mais complexos especialmente difícil para eles. Entre a perda de certas normas ortográficas e a capacidade de estruturar corretamente o que pretendem transmitir, a preocupação com o caminho que a escrita tomará à medida que a tecnologia continua a crescer é, cada vez mais, uma realidade tangível.

Com informações IGN Brasil
Geração Z está perdendo uma habilidade que temos há 5,5 mil anos: 40% estão perdendo a fluência na comunicação

Ler Mais
Economia, Informação, Investimento, Negócios, Notícias, Tributação

Google tira do ar ferramenta de cotação do dólar após ofício da AGU

30/12/2024

A cotação da moeda americana exibida na 4ª feira (25.dez) foi de R$ 6,38, valor R$ 0,20 acima do último fechamento oficial de R$ 6,18.

O Google retirou do ar sua ferramenta de cotação do dólar nesta 5ª feira (26.dez.2024). A medida foi tomada depois de ofício enviado pela AGU (Advocacia Geral da União) ao BC (Banco Central do Brasil) pedindo esclarecimentos sobre a cotação do dólar exibida na ferramenta durante o feriado de Natal. Eis a íntegra (PDF – 184 kB). Segundo a AGU, a cotação da moeda norte-americana exibida pela plataforma Google em 25 de dezembro foi de R$ 6,38, valor R$ 0,20 acima do último fechamento oficial de R$ 6,18, em 23 de dezembro de 2024. No entanto, a organização argumentou que o mercado financeiro não funciona no Natal.

A AGU pediu esclarecimentos sobre “eventuais inconsistências” apresentadas pelo Google. “A atuação da AGU tem como objetivo combater a desinformação de dados econômicos de grande relevância para a sociedade brasileira. Recentemente, informações de fontes desconhecidas sobre a cotação real do dólar foram novamente veiculadas na plataforma Google. O câmbio Ptax é a cotação oficial no Brasil, não definido nesta 4ª feira (25.dez) pelo Banco Central devido ao feriado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias. Também na 5ª feira (26.dez), a empresa provedora independente de dados do mercado financeiro Morningstar reconheceu o erro que mostrou a cotação do dólar comercial no Google próximo de R$ 6,40 na 4ª feira (25.dez). A plataforma, com sede em Chicago (EUA), disse que as taxas de compra e venda foram fornecidas “erroneamente por um contribuidor de taxas terceirizado”. Declarou que resolveu o problema e que está comprometida com a qualidade e precisão dos dados. O Poder360 apurou que os dados da plataforma consideram a flutuação natural da moeda dos EUA mesmo quando o mercado cambial do Brasil está fechado.

O motivo: a negociação continua em outros países. Apesar disso, o feriado internacional de Natal paralisou a maior parte das negociações no mundo de investimento, o que provocou estranheza a alta da moeda norte-americana para R$ 6,38.

PLATAFORMA SAI DO AR
O site parou de mostrar os dados do câmbio durante a tarde. Ao pesquisar expressões como “dólar” ou “dólar Google”, os valores não apareciam mais abaixo da barra de pesquisa.

Não é a 1ª vez que o Google mostra valores equivocados para o dólar. Um episódio similar ocorreu em 6 de novembro, quando mostrou o câmbio da moeda norte-americana acima de R$ 6 quando ainda não tinha atingido esse patamar.
O Google disse que “os dados em tempo real exibidos na busca vêm de provedores globais terceirizados de dados financeiros”.

FONTE: O poder 360
Google tira do ar ferramenta de cotação do dólar após ofício da AGU

Ler Mais
Economia, Informação, Notícias, Turismo

Governo do RJ cria “cashback” de impostos para estrangeiros.

30/12/2024

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a medida que cria o “Tax Free”, uma modalidade de devolução de impostos pagos por estrangeiros em compras realizadas no Estado, semelhante a um “cashback”.

A medida, que visa a fortalecer o turismo no Rio, valerá para compras realizadas de maneira presencial, com cartão de crédito emitido no exterior. Segundo o governo fluminense, o cashback não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas na categoria, como refeições e bebidas de bares, restaurantes e hotéis.

“Essas leis vão garantir a concessão dos benefícios com segurança jurídica, resguardando os direitos e deveres do Estado e das empresas” afirmou o governador em comunicado.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, a política serve para estimular o consumo por parte dos viajantes. Em nota, ele afirma que o Tax Free é adotado em diversos destinos turísticos do mundo. Já para o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, o Tax Free “eleva o Rio a um novo patamar de atração turística”. O Rio de Janeiro pode fechar o ano de 2024 com quase 1,5 milhão de turistas estrangeiros, um um aumento de cerca de 27% em relação ao ano passado.

FONTE: O Poder 360
Governo do RJ cria “cashback” de impostos para estrangeiros

 

Ler Mais
Comércio Exterior, Industria, Informação, Logística, Notícias

Promovem reativação ferroviária com novas regras de chamada pública

30/12/2024

O Ministério dos Transportes Públicos regulamentou a Lei nº 14.273; conhecido como Railway Legal Framework.

Essa medida busca aumentar a eficiência no uso da malha ferroviária federal; e também promover a reativação de seções inativas.

Diferentemente do modelo de autorização, onde os interessados propõem projetos ferroviários, o régimen de chamada pública certamente permite ao governo identificar trechos e oferecê-los ao mercado. Essa estratégia busca atrair novos operadores para explorar ou revitalizar segmentos ferroviários nativos; promover o desenvolvimento económico e a criação de emprego.

“O novo procedimento abre espaço para atores interessados em operar trechos inativos; para aproveitar os ativos ferroviários existentes”, disse Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Transportes Ferroviários.

O Ministério dos Transportes conduzirá todas as etapas do processo, desde a preparação até a publicação dos editais. As chamadas poderão ser aplicadas a trechos desativados, devolvidos ou não implementados; alinhando-se compromisso do governo de modernizar a infraestrutura ferroviária do Brasil.

FONTE: Todo LOGISTICA NEWS
Promovem reativação ferroviária com novas regras de chamada pública – TodoLOGISTICA NEWS

Ler Mais
Comércio Exterior, Gestão, Informação, Logística, Notícias, Portos

“O silêncio da entrega: como Volnei entregou o Porto de Itajaí e garantiu interesses específicos”

30/12/2024

Itajaí foi surpreendida por uma das decisões mais impactantes de sua história: a entrega do Porto de Itajaí à Autoridade Portuária de Santos (APS).

O prefeito Volnei Morastoni, sem qualquer comunicação clara com a população ou defesa incisiva da gestão municipal, assinou o convênio que oficializa a federalização. Um ato que marca o fim de décadas de autonomia, mas que, curiosamente, garantiu espaço para interesses específicos.

Entre as cláusulas do contrato, um ponto chama a atenção: a preocupação em assegurar a continuidade do Contrato nº 014/22 com a Vale Port Serviços Portuários e Locações Ltda, cujo sócio é Érico Laurentino. Enquanto questões como a proteção de empregos e a manutenção dos ganhos econômicos para a cidade foram deixadas de lado, Volnei fez questão de garantir que os interesses dessa empresa fossem incluídos e prorrogados até 31 de dezembro de 2025.

O silêncio do prefeito durante esse processo é ensurdecedor. Não houve um plano público, uma tentativa de articular com o governo federal ou até mesmo uma explicação clara para os itajaienses. O foco parece ter sido atender a demandas específicas, como as da Vale Port, em vez de lutar pelo que realmente importa para a cidade.

O que deveria ser um ato de liderança e transparência tornou-se um exemplo de omissão e submissão. Volnei Morastoni, ao invés de defender Itajaí, assinou o contrato como se fosse um burocrata cuidando de interesses pontuais, ignorando a gravidade histórica dessa decisão.

Agora, resta à cidade lidar com as consequências, enquanto o prefeito que “entregou tudo sem falar nada” garantiu apenas aquilo que parecia realmente importar para ele e seus aliados.

Ler Mais