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MDIC consolida normas de exportação em portaria única

30/08/2024

Normativo da Secex unifica 30 atos; medida facilita operações e aumenta a competitividade das empresas

 

Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (29/8) portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) que consolida e aprimora, em apenas um normativo, os 30 atos que regulavam os processos administrativos de exportação no Brasil.

No ano passado, portaria similar já havia feito o mesmo para as importações, e o próximo passo, segundo Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC, é a consolidação de um instrumento único para os dois tipos de operação, simplificando e organizando o corpo de normas da Secex.

“Medidas como essa reforçam o compromisso do governo com a gestão eficiente do estoque regulatório, visando sempre a facilitar as operações e a aumentar a competitividade das empresas brasileiras”, destaca Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC.

Com a publicação de hoje, ficam revogados todos os demais atos sobre o tema, inclusive a Portaria 23/2011, que por mais de 10 anos foi a principal referência normativa sobre as operações de comércio exterior.

A medida segue orientações de boas práticas regulatórias e representa uma nova fase no processo de consolidação das normas sobre operações de comércio exterior, particularmente aquelas sobre licenciamentos e regras de origem. “A consolidação busca oferecer um acesso simplificado aos operadores, promovendo regulamentação mais eficiente, transparente e segura”, diz Tatiana.

Atualização

A normativa publicada hoje atualiza a Portaria Secex 19/2019, que estabeleceu a obrigatoriedade de emissão de licenças e autorizações para exportação pelos órgãos intervenientes por meio do Portal Único de Comércio Exterior. A atualização aperfeiçoa as regras e melhorar a eficiência administrativa.

Já a portaria 249/2023, relativa a importações, regulamentou a Licença Flex, reforçou o combate a fraudes, ao autorizar investigações sobre irregularidades, e implementou o uso obrigatório do Certificado de Origem Digital nas exportações para a Colômbia, substituindo o certificado em papel.

“Essas duas portarias constituem pilares normativos de um marco regulatório que busca atender o duplo objetivo de simplificar e ao mesmo tempo garantir a integridade do comércio exterior brasileiro”, finaliza a secretária.

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Quem é Gabriel Galípolo indicado para o Banco Central, como o mercado reagiu

29/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação de Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central (BC) após o término do mandato de Roberto Campos Neto, em 31 de dezembro de 2023. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (28/8), no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente da República.

Galípolo, atualmente diretor de Política Monetária do BC desde julho de 2023, antecipou sua volta a Brasília a pedido de Lula, que estava ansioso para anunciar seu nome como o novo chefe da autoridade monetária. Segundo Haddad, a indicação será submetida ao Senado Federal, responsável por sabatinar e aprovar o indicado.

Quem é Gabriel Galípolo?

Gabriel Galípolo, de 42 anos, é natural de São Paulo e tem uma vasta experiência tanto no setor público quanto no privado. Ele atuou como secretário-executivo na Fazenda sob a gestão de Haddad entre janeiro e junho de 2022. Durante as eleições de 2022, Galípolo foi um importante mediador entre a campanha petista e o mercado financeiro, mostrando-se um ator estratégico nesse cenário.

Em sua carreira, Galípolo ainda presidiu o Banco Fator de 2017 a 2021 e fundou a Galípolo Consultoria em 2009, especializada em estudos de viabilidade econômico-financeira de projetos de parcerias público-privadas (PPPs). Sua trajetória também inclui passagens pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde foi professor e pesquisador.

Quais são os próximos passos?

Após a indicação ser oficialmente formalizada no Diário Oficial da União (DOU), Gabriel Galípolo será submetido a uma sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A aprovação depende do parecer positivo tanto da comissão quanto do plenário do Senado. Caso aprovado, ele assumirá o comando do Banco Central, com o mandato de Roberto Campos Neto terminando no dia 31 de dezembro.

Importante lembrar que a lei de autonomia do BC, de 2021, estabelece mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central, independentes do mandato presidencial. Esta será a primeira vez que Lula, como presidente, lidará com um chefe do Banco Central que não foi indicado por ele.

Como será a transição?

Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, tem sinalizado sua intenção de realizar uma transição tranquila e suave até o final de seu mandato. Campos Neto, que foi nomeado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), repetidamente recebeu críticas de Lula por seu alinhamento político e por manter a taxa Selic, a taxa básica de juros, em níveis elevados.

A presidência de Campos Neto foi marcada por momentos de tensão com o atual governo, especialmente devido a divergências sobre a política monetária. Lula argumentou que a manutenção da Selic em dois dígitos atrapalha o crescimento econômico do país.

Indicação de Gabriel Galípolo: Implicações para o mercado?

A indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central é considerada um movimento estratégico por parte do governo Lula. Diversos analistas estão atentos às possíveis mudanças na política monetária que podem ocorrer com sua posse. As relações de Galípolo com o mercado financeiro e sua experiência prévia sugerem uma abordagem cautelosa, mas ainda assim alinhada com os objetivos econômicos da administração petista.

Além disso, a autonomia do Banco Central reforça a segurança institucional, garantindo que as decisões monetárias sejam tomadas com base em critérios técnicos, independentemente de pressões políticas. Isso pode ser visto como um positivo sinal de estabilidade e compromisso com políticas econômicas responsáveis.

Os próximos meses serão cruciais para acompanhar o processo de sabatina e aprovação no Senado, além da transição de comando no Banco Central, que promete ser um momento de ajustes importantes para a economia brasileira.

Fonte: Terra Notícias
Quem é Gabriel Galípolo indicado para o Banco Central; Como o mercado reagiu – Terra Brasil Notícias (terrabrasilnoticias.com)


Relembre a trajetória do economista

Veja abaixo os principais pontos da carreira de Galípolo até o BC:

  • Professor universitário, deu aulas de 2006 a 2012 nos cursos de graduação da PUC-SP, onde se formou.
  • Foi presidente do Banco Fator, instituição com tradição em programas de privatização e parcerias público-privadas (PPPs), de 2017 a 2021.
  • O economista esteve à frente do banco durante os estudos para o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
  • O desenvolvimento de um modelo de parceria público-privada para a Cedae começou em 2018 pelo consórcio liderado pelo Banco Fator, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
  • Especialista no assunto, Gabriel Galípolo ministrou aulas sobre PPPs e concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp).
  • Em sua atuação na gestão pública, foi chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, em 2007, na gestão do então governador José Serra (PSDB).
  • No ano seguinte, ainda durante governo do tucano, assumiu o cargo de diretor de Estruturação de Projetos na Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo.
  • Em 2009, fundou a Galípolo Consultoria, onde trabalhava até chegar ao Ministério da Fazenda.Fonte: G1
    Lula indica Gabriel Galípolo para a Presidência do Banco Central | Economia | G1 (globo.com)
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Chefe da ONU emite alerta pela rápida elevação do Oceano Pacífico: ‘Catástrofe em escala mundial’

28/08/2024

Relatório da Organização Meteorológica Mundial revela que nível dos mares subiu 15 centímetros nos últimos 30 anos em partes do Pacífico. Região é afetadas por emissões globais de CO2.


O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, emitiu um alerta mundial por causa da rápida elevação do Oceano Pacífico. De acordo com o relatório apresentado pela organização nesta terça-feira (27) as temperaturas nos mares da região estão subindo muito mais rapidamente do que as médias globais.

De acordo com pesquisas, o aumento do nível do mar é consequência do aumento das temperaturas, que causa o derretimento das calotas polares. À medida que o aquecimento aumenta e o gelo derrete, o mar sobe de nível.

O relatório divulgado nesta terçamostra que o nível dos mares subiu 15 centímetros nos últimos 30 anos em algumas partes do Pacífico.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, emitiu um alerta mundial por causa da rápida elevação do Oceano Pacífico. De acordo com o relatório apresentado pela organização nesta terça-feira (27)as temperaturas nos mares da região estão subindo muito mais rapidamente do que as médias globais.

De acordo com pesquisas, o aumento do nível do mar é consequência do aumento das temperaturas, que causa o derretimento das calotas polares. À medida que o aquecimento aumenta e o gelo derrete, o mar sobe de nível.

O relatório divulgado nesta terça mostra que o nível dos mares subiu 15 centímetros nos últimos 30 anos em algumas partes do Pacífico.

Emissões globais com impacto na região

➡️ As temperaturas da superfície do mar no sudoeste do Pacífico aumentaram três vezes mais rápido que a média global desde 1980, de acordo com um relatório regional compilado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e divulgado na terça-feira.

Os números contrastam com a realidade das ilhas: elas são pouco povoadas, com pouca indústria e geram menos de 0,02% das emissões globais anuais de CO2. Ou seja, o que impacta a região não é sua própria emissão, mas as emissões globais.

Tempestades e inundações

O relatório ainda revela que 34 “eventos de risco hidrometeorológico” relacionados principalmente a tempestades ou inundações no sudoeste do Pacífico causaram mais de 200 mortes e afetaram mais de 25 milhões de pessoas no ano passado.

Segundo o documento, o aumento do nível do mar em alguns locais, como Kiribati e Ilhas Cook, foi similar ou um pouco abaixo da média mundial. Mas em outros lugares, como as capitais de Samoa e Fiji, a elevação foi quase o triplo da média — de 31 centímetros e 29 centímetros, respectivamente.

País pode desaparecer

Segundo os cientistas que elaboraram o relatório, Tuvalu, um país insular de baixa altitude, poderá desaparecer nos próximos 30 anos, mesmo em um cenário de aquecimento global moderado.

Fonte: G1
Chefe da ONU emite alerta pela rápida elevação do Oceano Pacífico: ‘Catástrofe em escala mundial’ | Meio Ambiente | G1 (globo.com)

 

 

 

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Corpo Consular de Santa Catarina outorga Medalha do Mérito Consular ao ex-secretário Juliano Froehner

28/08/2024

O Corpo Consular de Santa Catarina, associação de representantes diplomáticos de países, organismos e ordens internacionais com atuação e jurisdição no Estado de Santa Catarina, teve nesta última sexta-feira (23) em Florianópolis a posse de sua diretoria 2024-2027. Na mesma cerimônia, foi condecorado com a Medalha do Mérito Consular o ex-secretário de Articulação Internacional do Governo do Estado de Santa Catarina, Dr. Juliano Froehner, em reconhecimento aos excelentes serviços, contribuições e liderança, contribuindo fortemente para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado catarinense durante a sua atuação.

O presidente empossado César Amorim Krieger, representante da Ordem de Malta, enalteceu a atuação do presidente anterior, Attilio Colitti, cônsul Honorário da Itália, definiu pautas e, sobre a condecoração, afirmou que a presença de Juliano Froehner na pasta internacional da estrutura do governo de Santa Catarina foi muito intensa e lançou metas que trará muitos frutos para um futuro próximo. Também ressaltou que a aproximação da Secretaria de Articulação Internacional (SAI) com a Associação Consular de SC é singular, ao ponto de Juliano Froehner ter sido nomeado associado Honorário.

Froehner agradeceu o reconhecimento e parceria. “O Estado de Santa Catarina elevou o seu nível de internacionalização com o trabalho implementado na SAI, sempre contando com o apoio do governador Jorginho Mello e da vice-governadora Marilisa Boehm. Muitos frutos ainda surgirão em função do que foi plantado. Desejo sucesso ao novo secretário Paulinho Bornhausen”, afirma.

O cônsul Honorário da Costa Rica e secretário executivo do Corpo Consular, Rolando Coto Varela, agradeceu a parceria com a SAI, o que permite aos representantes consulares realizarem suas ações com êxito. “O trabalho integrado do secretário foi excelente em diferentes frentes, fortalecendo as relações do Estado Catarinense com os diferentes países”.

O Corpo Consular atua como um “construtor de pontes” na interface dos assuntos entre os seus países, o que inclui comércio exterior, desenvolvimento econômico, oportunidades de investimentos externos em solo catarinense, internacionalização de empresas, parcerias educacionais, técnicas, profissionais, culturais, turísticas e tecnológicas, pesquisa, desenvolvimento e inovação, fomento às startups e a prestação de assistência aos cidadãos dos países representados. São membros 21 Consulados Honorários e dois Consulados de Carreira.

Equipe RêConectaNews

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Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos

28/08/2024

Investimentos estrangeiros diretos somam US$ 45 bilhões

O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o déficit das contas externas atingir o maior nível desde 2019 para os sete primeiros meses do ano, divulgou nesta segunda-feira (26) o Banco Central (BC). De janeiro a julho, o resultado ficou negativo em US$ 25,552 bilhões. O déficit mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando tinha ficado em US$ 12,54 bilhões.

Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a vulnerabilidade de um país diante de crises externas. O indicador é formado pela soma do saldo da balança comercial, da balança de serviços (exportações menos importações de serviços), pela renda primária (que engloba remessas de lucros ao exterior e pagamentos de juros de empréstimos) e pelas transferências pessoais de brasileiros que vivem no exterior às famílias.

Apenas em julho, as contas externas registraram déficit de US$ 5,162 bilhões, alta de 45,1% em relação ao mesmo mês de 2023.

O principal fator responsável pelo aumento no déficit das contas externas foi o aumento das importações de serviços, entre outros serviços. Isso levou a balança de serviços, que engloba transportes, seguros, serviços financeiros e viagens internacionais, a fechar os sete primeiros meses do ano com déficit de US$ 28,937 bilhões, contra resultado negativo de US$ 22,159 bilhões no mesmo período de 2023.

Paralelamente, após crescimentos sucessivos até 2023, o superávit da balança comercial está recuando em 2024. De janeiro a julho, o país exportou US$ 44,696 bilhões a mais do que importou. Nos sete primeiros meses do ano passado, o resultado estava positivo em US$ 49,789 bilhões.

Segundo o Banco Central, o aumento do déficit das contas externas está ligado ao crescimento da economia. Quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) cresce, o país importa mais produtos e serviços.

Turistas no exterior

Dentro da conta de serviços, as contas externas também medem os gastos de turistas brasileiros no exterior. Nos sete primeiros meses do ano, os turistas brasileiros gastaram US$ 8,403 bilhões em outros países. Apesar da alta do dólar, essas despesas tiveram queda mínima em relação ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram US$ 8,465 bilhões.

Apenas em julho, os gastos de turistas no exterior atingiram US$ 1,384 bilhão, exatamente o mesmo nível de 2023. Como o dólar acumula alta de 19,56% nos 12 meses terminados em julho, a estabilidade nos gastos pode ser explicada pelo aumento da renda dos turistas brasileiros que saem do Brasil.

Investimentos diretos

O saldo negativo das contas externas costuma ser compensado pelos investimentos estrangeiros diretos, investimentos das empresas que geram empregos no país. De janeiro a julho, as companhias estrangeiras investiram US$ 45,065 bilhões no Brasil, alta de 20,15% em relação aos mesmos meses de 2023.

Apenas em julho, os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 7,258 bilhões, com pequena alta em relação aos US$ 7,1 bilhões registrados em julho do ano passado.

Fonte: Guararema News
Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos – Guararema News

 

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Economia argentina reflete em mercado automotor brasileiro

28/08/2024

No início da administração do novo governo argentino, em dezembro do ano passado, “No hay plata” (não há dinheiro) era um slogan que sintetizava a obsessão do presidente Javier Milei de eliminar subsídios governamentais e acabar com os ministérios considerados irrelevantes.

Mas com o passar dos meses, a projeção recessiva tornou-se mais forte e a frase passou a expressar cada vez mais a realidade da Argentina.

Baixas nas vendas
Na combalida economia local, o “não há dinheiro” se reflete também na queda nos registros de motocicletas. De janeiro a julho deste ano, foram emplacadas 246.488 motocicletas, o que se traduz em um decréscimo de 12,64% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Reflexo no Brasil
E a crise do mercado vizinho se reflete diretamente no Brasil, que sempre teve na Argentina o principal mercado de exportação de suas motocicletas.

Os embarques dos integrantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) somaram 19.024 unidades de janeiro a julho, uma queda de 19,8% em relação ao mesmo intervalo de 2023.

Fonte:  Gazeta de São Paulo
Economia argentina reflete em mercado automotor brasileiro – Gazeta de São Paulo (gazetasp.com.br)

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Timbro importa quase de 10 mil veículos no 1º semestre com destaque para elétricos

28/08/2024

A Timbro, plataforma de negócios e comércio internacional, fechou o primeiro semestre com pouco mais de 9,8 mil veículos leves e pesados importados. Somente nos portos do Espírito Santo (Vitória e Vila Velha), foram desembarcados 9.432 automóveis elétricos.

As operações de veículos para a empresa BYD foram divididas em duas partes: uma totalmente recebida no novo Centro Automotivo Timbro com 7.177 veículos importados em 2.297 contêiners e outra com 2.255 veículos desembarcados em navios do tipo roll-on roll-off.

Na visão de Bruno Russo, sócio-fundador e vice-presidente da Timbro, os números refletem a atuação crescente da empresa no setor automotivo. “A Timbro observa os movimentos da indústria automotiva e um ponto que nos chama a atenção é a transição energética em curso no mundo todo. Ao trabalhar com parceiros como a BYD, mostramos sintonia e dinamismo”, pontua.

Pesados

No mesmo período, a Timbro realizou a importação de 379 caminhões pelo porto de Navegantes, em Santa Catarina. O transporte desse tipo de veículo é feito 100% em contêiners, que são desembarcados no porto, registrados e transferidos para as operações de PDI, realizadas pelo próprio cliente.

Centro Automotivo

Em junho, a Timbro inaugurou o Centro Automotivo, em Cariacica, no Espírito Santo. Com investimentos de R$ 25 milhões, o espaço é dividido entre área alfandegada e armazém geral, tem capacidade para receber até 12 mil automóveis simultaneamente e conta com área de 250.000 m², espaço que ajuda a otimizar a logística de distribuição e armazenamento de veículos. O terreno possui ainda área de reserva técnica de mais 100.000 m² para futuras expansões.

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Timbro importa quase de 10 mil veículos no 1º semestre com destaque para elétricos  – DatamarNews

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IPCA-15: preços sobem 0,19% em agosto, puxados pela gasolina

28/08/2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação, foi de 0,19% em agosto, 0,11 ponto porcentual abaixo da taxa de julho (0,30%), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira, 27.

Os últimos 12 meses, o IPCA-15 acumulou 4,35%, abaixo dos 4,45% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2023, a taxa foi de 0,28%.

IPCA-15: 8 dos 9 grupos pesquisados tiveram alta da inflação em agosto
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em agosto. A maior variação e o maior impacto positivo vieram de Transportes (0,83% e 0,17 p.p), seguido por Educação (0,75% e 0,05 p.p.).

Nos transportes, o resultado foi influenciado pela gasolina. Os demais combustíveis (3,47%) também tiveram alta de preços: etanol (5,81%), gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%). Por outro lado, as passagens aéreas registraram queda nos preços (-4,63%).

O grupo Alimentação e bebidas (-0,8%) apresentou queda pelo segundo mês consecutivo. As demais variações ficaram entre o 0,09% de Comunicação e o 0,71% de Artigos de Residência.

Quanto aos índices regionais, oito áreas tiveram alta em agosto, informou o IBGE. A maior variação foi observada em Recife (0,50%), em razão da alta da gasolina (6,01%). Já o menor resultado ocorreu em Salvador (-0,11%), que registrou queda nos preços do tomate (-30,33%) e da cebola (-13,73%).

Para o cálculo do IPCA-15, o IBGE coletou os preços entre 16 de julho e 14 de agosto de 2024 (referência) e os comparou com aqueles vigentes de 15 de junho a 15 de julho de 2024 (base).

O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

Segundo o IBGE, a metodologia utilizada é a mesma do IPCA; a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Oito dos nove grupos pesquisados pelo IBGE tiveram alta de preços em agosto. Além da gasolina, os demais combustíveis também tiveram altas expressivas no mês, e ajudaram o grupo Transportes a subir.

O etanol (5,81%), o gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%) subiram, trazendo ganhos ao subgrupo combustíveis (3,47%). As passagens aéreas, que haviam subido quase 20% no último mês, registraram queda nos preços (-4,63%).

Veja abaixo a variação dos grupos em agosto

  • Alimentação e bebidas: -0,80%;
  • Habitação: 0,18%;
  • Artigos de residência: 0,71%;
  • Vestuário: 0,09%;
  • Transportes: 0,83%;
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,27%;
  • Despesas pessoais: 0,43%;
  • Educação: 0,75%;
  • Comunicação: 0,09%.
Últimos 12 meses

Alimentação volta a cair

O grupo Alimentação e bebidas voltou a ter deflação no mês de agosto com queda de 0,80%, contra recuo de 0,44% em julho. O resultado ajudou a retirar 0,17 p.p. do índice geral neste mês.

A Alimentação no domicílio, que reúne alimentos in natura, teve queda de 1,30%, também mais intensa do que a de julho (-0,70%). O tomate (-26,59%), a cenoura (-25,06%), a batata-inglesa (-13,13%) e a cebola (-11,22%) foram os recuos mais importantes do mês.

Já a Alimentação fora do domicílio acelerou em relação a julho, passando de 0,25% para 0,49%. Houve alta do lanche (de 0,24% para 0,76%) e da refeição (0,23% para 0,37%).

Outros dois grupos são dignos de nota. Em Educação, a alta foi de 0,75%, com reajustes de cursos regulares (0,77%), por conta dos subitens ensino superior (1,13%) e ensino fundamental (0,57%). O subgrupo cursos diversos (0,47%) teve influência de novos preços de cursos de idiomas (0,96%).

Já o grupo Habitação teve alta puxada pelo gás de botijão (1,93%). Mas houve compensação por meio da energia elétrica residencial, que retornou à bandeira tarifária verde. A alta que havia sido de 1,20% em julho passou para um recuo de 0,42% em agosto.

Fonte: G1
IPCA-15: preços sobem 0,19% em agosto, puxados pela gasolina | Economia | G1 (globo.com)

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Empresa é multada em R$ 217 mil por comercializar dados do Siscomex

27/08/2024

Numa ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou multa de R$ 217.836,42 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) à Vicunha Serviços Ltda, por participação em um esquema de comercialização de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e venda a empresas envolvidas em atividades de exportação ou importação.

A punição é decorrente de um processo administrativo aberto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a partir da Operação Spy da Polícia Federal, que revelou a irregularidade.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/8, foi resultado de um pedido da empresa aceito pela CGU, conforme previsto na Portaria Normativa CGU nº. 19/2022. No julgamento antecipado, as empresas concordam em cumprir as obrigações impostas, demonstrando compromisso com a colaboração com o Estado.

A sanção aplicada é baseada na Lei Anticorrupção e reforça o comprometimento do MDIC com a promoção da integridade pública e a necessidade das empresas em evitar práticas contrárias à legislação e à moral administrativa.

A Lei Anticorrupção protege o direito de todos os cidadãos e busca desencorajar práticas negativas e incentivar ações positivas por parte das empresas, reconhecendo que estas desempenham um papel fundamental na disseminação de boas práticas e no debate sobre a corrupção.

A Controladoria-Geral da União mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre irregularidades devem ser enviadas por formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Leia também: CGU sanciona sete empresas por infrações à Lei Anticorrupção e à Lei de Licitações

Empresa é multada em R$ 217 mil por comercializar dados do Siscomex — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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A cidade Brasileira ‘minúscula’ que tem qualidade de vida de primeiro Mundo; saiba qual

26/08/2024

Gavião Peixoto, uma cidade no interior de São Paulo, alcançou um feito impressionante: liderar o ranking nacional de qualidade de vida. Segundo o estudo IPS Brasil, que utiliza o Índice de Progresso Social para medir o bem-estar dos brasileiros, a cidade se destacou em diversas áreas, sendo considerada a melhor para se viver no país.

Desde que se emancipou de Araraquara há apenas 28 anos, a cidade de 4.702 habitantes, conforme dados do IBGE, tem demonstrado um crescimento notável. Este progresso é evidente em várias dimensões avaliadas pelo índice, que incluem necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar e oportunidades.

O sucesso da cidade se deve a uma combinação eficaz de fatores que, juntos, criaram um ambiente onde a qualidade de vida é excepcional. Vamos explorar os elementos que fazem de Gavião Peixoto um modelo a ser seguido.

Como Gavião Peixoto Alcançou a Liderança em Qualidade de Vida?

A cidade conseguiu uma excelente pontuação geral de 74,49 graças a sua performance em três áreas-chave: acesso a serviços básicos, segurança e educação. Quando analisamos cada uma dessas áreas, podemos entender melhor como ela atingiu essa posição de destaque.

No quesito segurança, a cidade se beneficiou de baixas taxas de criminalidade. A saúde e bem-estar também são pontos fortes, com uma nota de 59,16. O acesso a água e saneamento básico é exemplar, atingindo 89,22. Esses números indicam que os moradores de Gavião Peixoto têm acesso a serviços essenciais de alta qualidade.

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A expectativa de vida na cidade é outro indicador importante, com uma pontuação de 74,14. Este número reflete uma série de fatores que contribuem para a longevidade dos habitantes, incluindo uma boa infraestrutura de saúde e ambiente seguro.

Quais São os Aspectos Educacionais em Gavião Peixoto?

A educação é uma área onde Gavião Peixoto realmente se destaca. A cidade alcançou uma pontuação de 81,62 no acesso ao ensino básico e 67,73 no ensino superior. Segundo dados do IBGE, 98,7% das crianças entre seis e 14 anos estavam matriculadas na escola em 2010. Isso demonstra o comprometimento da cidade com a formação das futuras gerações.

  • Educação Básica: 98,7% das crianças estão na escola, garantindo um bom início na vida educacional.
  • Educação Superior: A cidade apresenta um bom índice de acesso ao ensino superior, com várias oportunidades para os jovens.
  • Presença da Embraer: Desde 2001, a instalação da Embraer trouxe não apenas empregos, mas também um estímulo ao desenvolvimento tecnológico na região.

Como Outras Cidades se Comparam com Gavião Peixoto?

Além de Gavião Peixoto, cidades como Brasília, São Carlos (SP) e Goiânia também mostraram ótimo desempenho no estudo do IPS Brasil. Essas cidades ocupam, respectivamente, o segundo, terceiro e quarto lugares. Isso prova que há várias regiões no país trabalhando para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

São Paulo, a metrópole maior do Brasil, ocupa a sexta posição com uma nota de 68,79. Já na Bahia, Vitória da Conquista lidera, superando Salvador. Esse esforço coletivo reflete um compromisso crescente de muitas cidades brasileiras em proporcionar uma vida melhor para seus moradores.

Fatores-Chave de Qualidade de Vida em Gavião Peixoto

O sucesso de Gavião Peixoto não aconteceu por acaso. Diversos fatores contribuíram para que ela se tornasse a cidade com a melhor qualidade de vida do Brasil:

  • Acesso a água e saneamento básico de qualidade: Nota alta neste setor vital.
  • Baixas taxas de criminalidade: Ambiente seguro para os moradores.
  • Educação de qualidade: Altos índices de matrícula e bom acesso ao ensino superior.
  • Empregos estáveis e bem remunerados: A presença da Embraer tem um papel significativo.
  • Investimentos em infraestrutura e tecnologia: Contribuições contínuas que melhoraram a qualidade de vida.

    Quais Lições Outras Cidades Podem Aprender com Gavião Peixoto?

    O exemplo de Gavião Peixoto serve como um modelo a ser seguido por outras cidades. A combinação de segurança, acesso a serviços básicos, boa educação e investimentos em tecnologia são a chave para alcançar uma alta qualidade de vida.

    Isso também se reflete em cidades menores e médias que têm mostrado excelentes indicadores. Dados do IBGE apontam que a economia de municípios com até 500 mil habitantes cresceu quase seis vezes nos últimos 20 anos, promovendo um aumento na migração para estas cidades.

    Cidades que Seguem o Exemplo de Sucesso

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