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É oficial: secretaria Nacional de Portos abre processo pra federalização do Porto de Itajaí

06/12/2024

Órgão já tem minuta de convênio com Porto de Santos pra ser avaliado pelo governo federal

 

A Secretaria Nacional de Portos abriu o processo administrativo com vistas à federalização do Porto de Itajaí, prevendo a transferência da gestão para a Autoridade Portuária de Santos (APS), antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp). O processo traz documentos, incluindo a minuta do termo de convênio com a APS, que serão base pra decisão final do Ministério dos Portos sobre o futuro do Porto de Itajaí.

O processo abre oficialmente o caminho pra mudança da gestão portuária de Itajaí. A proposta de federalização deve ser apresentada na próxima semana, na segunda ou terça-feira, pelo ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na quinta-feira, em entrevista ao portal G1 Brasília, o ministro disse que a federalização é uma “possibilidade real”.

“A proposta já está fechada. A gente vai levar duas alternativas para o final o presidente Lula e todos nós tomarmos uma decisão de maneira coletiva”, afirmou. O ministro falou da necessidade de investimentos e do atraso da concessão do porto, que deveria ter ocorrido em 2022, ainda no governo Bolsonaro. Desde então, o Porto de Itajaí viveu uma crise histórica, com a retomada das operações de contêineres só em outubro deste ano, pela JBS, em contrato ainda transitório.

“Infelizmente o Porto de Itajaí foi fechado no governo anterior. Não se teve nenhuma atenção pelo Porto, pelo contrário, porque nós vimos um porto fechado, porto desestruturado e mais do que isso, desempregando milhares de pessoas”, criticou. A urgência de uma decisão é porque o atual contrato de delegação com Itajaí, o único municipalizado no país, vence no dia 31 de dezembro.

Conforme o processo aberto pela secretaria de Portos, o convênio prevê a descentralização do Porto Organizado de Itajaí, entre a União, por intermédio do Ministério dos Portos, e empresa Autoridade Portuária de Santos. Pra fazer a mudança, a secretaria prevê tratativas com a APS, a prefeitura de Itajaí, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e Inovação, e a Receita Federal do Brasil.

“Com vistas à transição da gestão do Porto Organizado de Itajaí e garantia da continuidade do alfandegamento do porto”, diz o trecho de documento da coordenação-geral de Delegações e Convênios, da Secretaria Nacional de Portos. O avanço da proposta de federalização vai na contramão de movimento de entidades de classe e empresariais de Itajaí, do prefeito eleito Robison Coelho (PL), e da Frente Parlamentar Catarinense, exceto os deputados petistas Pedro Uczai e Ana Paula Lima, que não assinaram o manifesto.

Fiesc faz apelo ao ministro

Em ofício ao ministro Silvio Costa Filho na quinta-feira, o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, fez um apelo contra a federalização do Porto de Itajaí. “O catarinense enfrenta desafios ao longo de décadas pela centralização do governo federal, quando contribuímos muito e recebemos pouco em contrapartida, e quando, por exemplo, temos obras essenciais de transportes com décadas de atraso para conclusão afetando diretamente nossa competitividade, a geração de empregos, renda e tributos”, aponta.

Ele destacou que Santa Catarina é referência nacional pela eficiência na movimentação de cargas de valor agregado, o que comprovaria que o estado tem todas as condições para fazer a gestão do porto, garantindo competividade e a inserção internacional da indústria catarinense. Mario Cezar ainda lembrou a relação porto-cidade, que caracterizou a gestão portuária municipal.

“Cabe destacar o fato de que a cidade é onde se vive e se trabalha, e a população de Itajaí convive com o porto ao longo de muitos anos, e conhece como ninguém as demandas, desafios e a importância deste equipamento, e certamente tem plena capacidade de administrá-lo”, disse. Para Fiesc, a proposta do governo federal também ignora o fato de que várias administrações do porto de Itajaí, ao longo do tempo, foram referência em gestão, apesar dos “erros” nos últimos anos.

“Não obstante as dificuldades e erros ocorridos nos últimos dois anos, alcançando quase a estagnação e paralização das operações, e prejuízos milionários no comprometimento da cadeia logística portuária, o foco aqui deve ser a gestão apropriada”, frisou. “Defendemos, sim, a administração municipal, condicionada, porém a uma gestão adequada”, completou.

Para garantir uma boa gestão, a Fiesc destacou que é preciso fortalecer a agência reguladora para as ações de fiscalização, bem como prover uma administração autônoma, com governança corporativa, gerida por técnicos e sem ingerência política. A entidade também defendeu a definição de parâmetros de desempenho operacional e a transparência irrestrita na gestão.

FONTE: Diarinho Net
https://diarinho.net/materia/658018/?utm_source=whatsapp

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Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio depois de 25 anos de negociações

06/12/2024

Confirmação oficial veio nesta sexta-feira (6), após reunião de líderes dos blocos em Montevidéu, no Uruguai.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6), após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.

A assinatura do acordo só acontece depois que os textos passarem por uma revisão jurídica e de serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países envolvidos. O anúncio, portanto, significa que as negociações entre os dois blocos estão encerradas.

Iniciadas em 1999 e paralisadas depois de um acordo inicial alcançado em 2019, as conversas foram retomadas nos últimos meses a pedido da Comissão Europeia, que determina a política comercial para toda a UE.

Cinco anos depois do primeiro compromisso, a medida não havia saído do papel desde então por pressão dos europeus. Parte dos países da UE, em especial a França, não é favorável a uma abertura de mercado que beneficie competidores do Mercosul. (entenda abaixo)

Em entrevista coletiva, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o “acordo com Mercosul é vitória para Europa”.

“Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência”, disse von der Leyen.

A presidente destacou que os padrões de saúde e alimentos da União Europeia permanecerão “intocáveis” e que os exportadores do Mercosul deverão cumpri-los “rigorosamente”.

“Esta é a realidade de um acordo que economizará 4 bilhões de euros em taxas de exportação por ano para empresas da União Europeia”.

O que é o acordo entre Mercosul e União Europeia?

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeiatem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos.

Estão previstos tratados em temas importantes, tais como:

  • Cooperaçãopolítica;
  • Cooperaçãoambiental;
  • Livre-comércioentre os dois blocos;
  • Harmonização denormas sanitárias e fitossanitárias(que são voltadas para o controle de pragas e doenças);
  • Proteção dos direitos depropriedade intelectual; e
  • Abertura paracompras governamentais.

As negociações começaram em 1999 e um termo preliminar foi assinado em 2019. Desde então, o texto passou porrevisões e exigências adicionais, principalmente por parte da União Europeia, devido à pressão imposta principalmente por agricultores dos países-membros.

O acordo não vale apenas para produtos agrícolas, mas foi esse setor que protagonizou boa parte dos embates. Um dos receios dos produtores é de que o tratado torne os alimentos sul-americanos mais baratos na UE, reduzindo a competitividade das mercadorias europeias.(saiba mais abaixo)

Agora, mesmo com o acordo assinado, aindaserá necessário passar o texto final pela aprovação dos Legislativos dos países do Mercosul, do aval do Conselho Europeu (27 chefes de Estado ou de governo) e do Parlamento Europeu (720 votos).

Por que a finalização do acordo demorou?

Parte dos temas já havia sido resolvida em 2019, quando os dois blocos conseguiram alcançar um acordo inicial. O texto, no entanto, precisava passar por processos de validação, como a ratificação dos parlamentos de todos os países envolvidos. Foi aí que o acordo travou.

Agricultores europeus, principalmente os franceses, têm se manifestado contra a aprovação do acordo. A França é um dos maiores produtores agrícolas da UE e deve ser bastante prejudicada pelo acordo, já que a América do Sul tem grandes produtores de grãos e alimentos.

Os trabalhadores alegam que haveria uma concorrência desleal, já que, segundo eles, a produção desses alimentos no bloco sul-americano não está submetida aos mesmos requisitos ambientais e sociais, nem às mesmas normas sanitárias em caso de controles defeituosos que a europeia.

Na França, o agro tem grande relevância no cenário político, influenciando no posicionamento dos líderes,afirmou recentemente aog1Paulo Feldmann, professor de economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Do lado sul-americano, o acordo também divide opiniões. Apesar do potencial de trazer benefícios para os países do Mercosul, a leitura de especialistas é a de que o bloco também pode sofrer com a concorrência vinda da Europa, nos setores industriais, químicos e automobilísticos.

Quais eram as críticas ao acordo?

O acordo é apoiado pelos governos da Espanha e Alemanha, mas sofre oposição do presidente da França,Emmanuel Macron. Ele disse à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que o país não poderia aceitar o acordo em seu estado atual.

“Continuaremos a defender incansavelmente nossa soberania agrícola”, acrescentou a presidência francesa em uma publicação no X.

Em dezembro de 2023, em meio às discussões da COP 28, o presidente francês havia chamado a proposta de antiquada e “mal remendada”. Disse ainda que a versão discutida era contraditória com políticas e ambições ambientais do Brasil.

“E é justamente por isso que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo […] Não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas”, disse, na ocasião.

Nesta sexta-feira, a ministra do Comércio da França, Sophie Primas, reafirmou a oposição do país ao acordo comercial entre a UE e o Mercosul, afirmando que o acordo vincula apenas a Comissão Europeia, e não os Estados-membros.

A ministra se comprometeu a resistir às próximas etapas do acordo, citando “preocupações sobre os impactos ambientais e agrícolas”.

Como o Brasil pode ser beneficiado?

O Brasil seria o país mais beneficiado pelo livre comércio entre União Europeia e Mercosul, segundo uma pesquisa do Ipea. Entre 2024 e 2040, o acordo provocaria um crescimento de 0,46% no PIB brasileiro, mais do que a União Europeia (0,06%) e os demais países do Mercosul (0,2%).

Ainda segundo o Ipea, o acordo aumentaria os investimentos vindos do exterior no Brasil em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria.

Na balança comercial, o país teria um ganho de US$ 302,6 milhões, enquanto para o restante do Mercosul seria de US$ 169,2 milhões. Já a União Europeia teria uma queda de US$ 3,44 bilhões, com as reduções tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas.

Considerando somente as exportações brasileiras, elas aumentariam continuamente no período até alcançarem um ganho acumulado de US$ 11,6 bilhões.

👍Efeitos positivos:a facilitação do comércio e a eliminação gradual das tarifas de importação para a maioria dos produtos comercializados entre os blocos tende a aumentar o acesso do Brasil ao mercado europeu.

Segundo Welber Barral, ex-secretário do comércio exterior e sócio-fundador da BMJ Consultores Associados, o acordo é bastante positivo tanto para a Europa quanto para os países do Mercosul nesse sentido, incluindo o Brasil.

“Os países do Mercosul vão ganhar mais acesso a um bloco que é um grande importador de alimentos. Isso sem contar que a Europa é um ‘mercado premium’, que tem uma exigência maior de qualidade e que também paga os melhores preços, principalmente nas importações agrícolas”, explica o especialista.

Na prática, isso poderiaaumentar as oportunidades de exportaçãodo Brasil para a Europa e possibilitar umaumento significativo de investimentosnas terras brasileiras, trazendo efeitos diretos no país. Segundo o Ipea, a melhora nas exportações seria resultado de três possíveis efeitos:

  • Aqueda das tarifasde importação na UE;
  • Oaumento das quantidades exportadasem alguns setores, em função das cotas de exportação concedidas pela UE; e
  • Aredução do custo doméstico de insumos e de bens de capitalpropiciado pela queda das tarifas no país, tornando os produtos brasileiros mais baratos e competitivos no mercado internacional.

Além disso, outras áreas abordadas pelo acordo também poderiam trazer benefícios para o Brasil, como a facilitação do acesso de empresas brasileiras a serviços europeus e da participação de pequenas e médias empresas aos benefícios do acordo, por exemplo.

👎Efeitos negativos:apesar do potencial de benefícios, a leitura dos especialistas é que setores específicos da economia devem sentir mais intensamente o impacto da concorrência europeia.

Enquanto o Brasil exporta muitas commodities e matérias primas para a Europa, as importações vindas dos países europeus são principalmente focadas em produtos manufaturados –o que pode pressionar a indústria brasileira.

“A indústria brasileira vai ter que analisar quais são as oportunidades e quais são os riscos”, diz Barral.

Os especialistas citam como problema, por exemplo, o alto custo de logística no país. “Alguns setores vão ter que enfrentar uma concorrência maior e devem precisar aumentar eficiência, digitalização e escala para enfrentar a competitividade europeia”, completa Barral.

“O acordo comercial, qualquer que seja, precisa ser equilibrado em concessões e ganhos, e até mesmo considerar os riscos corridos por quem concede eventuais reduções”, diz o ex-ministro da Fazenda e ex-embaixador Rubens Ricupero.

Próximos passos

  • Revisãolegal do texto;
  • Traduçãodo texto da língua inglesa para todas as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul (português e espanhol);
  • Assinaturados líderes dos dois blocos;
  • Encaminhamento do acordo paraaprovação interna dos membrosdos dois grupos — e, nesta etapa, o texto precisa passar pela aprovação do Conselho da União Europeia, possivelmente a etapa mais difícil em todo o trâmite;
  • Conclusão dos trâmites de aprovação eratificaçãodas partes do compromisso em cumprir o acordo;
  • Só, então,o acordo entra em vigor.

Os blocos não apresentaram nenhum prazo para a conclusão de cada uma dessas etapas. O governo federal afirma que o acordo produzirá efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos.

A aprovação interna pelos blocos segue caminhos diferentes em cada um dos blocos. No Mercosul, os parlamentos de cada um dos cinco países-membros — Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia — precisa analisar e aprovar o texto.

Já na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia pelo Parlamento Europeu (que reúne todos os países do grupo). Essa pode ser a etapa mais desafiadora, de acordo com especialistas, porque depende do consenso da maioria qualificada do bloco. Para isso, o acordo precisa ser aprovado por, pelo menos, 55% dos países que compõem o grupo. Porém, esses 55% precisam responder por, no mínimo, 65% da população total da UE.
Há um receio de que a França, país que tem protestado contra o acordo, consiga reunir outros países com grandes populações para barrar o acordo. Para isso, basta que países que respondam por 35% da população do bloco concordem com o governo francês. Em entrevista àGloboNews, o professor de política internacional da UERJ, Paulo Velasco, afirma que uma aprovação do acordo pela maioria obriga os países da UE a cumprirem as regras acertadas. “A soberania comercial da União Europeia é da União Europeia”, disse.

FONTE: G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/06/acordo-uniao-europeia-mercosul.ghtml

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Presidente do Panamá formalizará sua entrada no Mercosul

06/12/2024

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, viaja a Montevidéu para formalizar a entrada do país no Mercosul como “Estado Associado”.

Esta é uma meta traçada desde a sua chegada ao poder, em julho deste ano. A assinatura oficial acontecerá na sexta-feira durante a 65ª Cúpula de Presidentes do bloco comercial; segundo fontes oficiais.

A entrada do Panamá no Mercosul é um passo estratégico para melhorar o seu modelo económico; baseado no setor de serviços, especialmente em logística. Mulino destacou que a localização geográfica do Panamá, com seu centro logístico composto por portos, o Canal e a ferrovia, será essencial para fortalecer as exportações dos países membros do Mercosul; que são produtores agroindustriais, especialmente carnes e grãos.

O presidente panamenho garantiu que os serviços logísticos de seu país oferecerão “facilidades muito grandes” aos membros do Mercosul; que buscam melhorar sua conectividade para exportar para diversos mercados globais. No entanto, ele também pareceu tranquilo quanto às preocupações locais de que a integração pudesse saturar o mercado panamiano com produtos do sul, como grãos e carne.

“É importante esclarecer que ainda não existem acordos comerciais em tramitação; Estamos numa fase inicial, começando a conhecer o Mercosul. Este é apenas o começo de uma relação mais estreita com os principais países produtores agrícolas”, sublinhou Mulino.

O Mercosul inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia que aguardam adesão; Representa mais de 300 milhões de pessoas e é a quinta maior economia do mundo. Contudo, a relação comercial intrarregional diminuiu nos últimos anos; e as negociações com a União Europeia permanecem estagnadas, gerando incerteza entre os países membros.

FONTE: Todo dia logística News.
https://todologisticanews.com/site/presidente-de-panama-formalizara-su-ingreso-al-mercosur/

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Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário

06/12/2024

Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube.

Receita Federal realiza, na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, em São Paulo, seminário em comemoração aos 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O evento acontece das 8h30 às 18h e terá transmissão ao vivo pelo canal da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no YouTube. Clique aqui para acompanhar.

O Programa Brasileiro de OEA oferece mais agilidade e previsibilidade nos fluxos de comércio internacional às empresas certificadas, pois, por comprovarem o cumprimento de requisitos e critérios do programa, são consideradas operadores de baixo risco.

Exercendo seu papel orientador, a Receita Federal presenteia, nos 10 anos do Programa, os intervenientes do comércio exterior com um dia de palestras voltadas ao fomento do cumprimento voluntário da legislação nacional. Servidores especialistas da Receita Federal e demais órgãos e entidades da administração pública abordarão temas relevantes e boas práticas em segurança e conformidade.

Dentre os assuntos que serão discutidos no evento, estão classificação fiscal de mercadorias, redução das vulnerabilidades de segurança na cadeia de suprimentos, conformidade aduaneira, gestão coordenada de fronteiras, inovações tecnológicas e inteligência artificial aplicadas ao gerenciamento de riscos aduaneiros e novo processo de importação.

Para saber mais sobre o Programa OEA, clique aqui.

Programação completa do seminário.

 Transmissão no YouTube Link

FONTE: Receita Federal
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/receita-federal-comemora-os-10-anos-do-programa-brasileiro-de-operador-economico-autorizado-oea-com-seminario

 

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Alckmin pede urgência à Câmara para aprovação de projetos do Acredita Exportação para impulsionar exportação de MPEs

06/12/2024

O vice-presidente e ministro do MDIC disse que medida vai impulsionar exportação de pequenas empresas

Após ressaltar o bom momento pelo qual passa o Brasil, com crescimento de 0,9% do PIB no terceiro trimestre, puxado pela indústria da transformação, e detalhar as seis missões que integram a Nova Indústria Brasil (NIB), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, aproveitou sua participação no 2º Seminário de Política Industrial, realizado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, para pedir urgência na aprovação de dois projetos de leis que favorecem micro e pequenas empresas exportadoras.

“Se conseguirmos aprovar esses projetos, isso dará um impulso às pequenas empresas para conquistar mercado, exportar mais, agregar valor, crescer e dar um grande salto no desenvolvimento”, afirmou Alckmin, acrescentando que já pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira para designar relator para as matérias, que compõem o Programa Acredita Exportação.

O Projeto de Lei Complementar 167/24 e o Projeto de Lei 4043/24 criam regras de transição para créditos tributários até a conclusão da reforma tributária, em 2032. Chamadas de Reintegra de transição, as novas regras dariam direito a micro e pequenas empresas exportadoras a uma parcela maior de restituição de tributos que incidem no preço de bens industrializados vendidos no exterior. “Não é redução de imposto, mas sim uma antecipação da devolução de crédito tributário devida”, explicou o ministro.

Esse tipo de restituição já é possível desde 2011, época da criação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Atualmente, o crédito para abatimento é de 0,1% sobre a receita do bem exportado. A ideia do Reintegra de transição é elevar esse percentual para as micro e pequenas empresas até a conclusão da reforma tributária.

Para pontuar a importância dos projetos, o ministro citou os exemplos da Itália e da China, dois países com pequenas empresas que apresentam exportações expressivas e que podem servir de modelo para o Brasil. “Nós queremos que a pequena empresa exporte e que este mercado cresça”, defendeu.

Bom momento

O ministro também destacou o momento positivo pelo qual passa a indústria no Brasil. “Ontem foi divulgado o PIB do terceiro trimestre, com crescimento de 0,9%, o que vai nos levar a um número superior a 3% este ano”, ressaltou. “A indústria de transformação é que empurrou esse crescimento do PIB. Quando abrimos a indústria, vemos que o que foi para cima foi a bens de capital, investimento, máquinas, equipamentos, o que não deve nos levar à acomodação, mas não há dúvida de que, no cenário mundial de hoje, é um avanço significativo”, concluiu.

FONTE:MDIC
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/alckmin-pede-urgencia-a-camara-para-aprovacao-de-projetos-do-acredita-exportacao-para-impulsionar-exportacao-de-mpes

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Portonave está entre as melhores empresas para se trabalhar em Santa Catarina, segundo o GPTW

06/12/2024

A empresa foi classificada na 10ª posição no ranking realizado pelo Great Place to Work (GPTW) entre as empresas de grande porte.

 

O Terminal Portuário, localizado no Litoral Norte catarinense, no município de Navegantes, é destaque no ranking do Great Place to Work (GPTW), divulgado nesta quinta-feira (5), em Florianópolis. A empresa conquistou o 10° lugar entre as melhores do Estado na categoria grande porte – a partir de 1 mil profissionais – e está em um grupo seleto de companhias engajadas com o ambiente de trabalho e qualidade de vida das pessoas. Ao todo, cerca de 400 empresas participaram e somente 60 foram classificadas em pequeno, médio e grande porte. O GPTW avaliou o clima organizacional e as boas práticas por meio de cinco pilares: Confiança, Eficácia da Liderança, Inovação, Maximização do Potencial dos Colaboradores e Valores.

De forma constante, a Portonave realiza ações e programas internos destinados à valorização das pessoas. Investir no desenvolvimento contínuo dos profissionais é essencial para manter a excelência nas atividades, assim como gerar novas oportunidades. Atualmente, 1,2 mil profissionais trabalham na Companhia, que possui um programa de subsídio à educação continuada de 80% para cursos profissionalizantes, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e idiomas. Atualmente, cerca de 35% dos profissionais possuem ensino superior completo. Além disso, também oferece capacitações no segmento portuário, como o Programa de Desenvolvimento Portuário (PDP), Programa de Excelência Operacional e o Programa de Movimentação.

Comprometida com a qualidade de vida das pessoas, a Companhia possui um programa de saúde e bem-estar, que realiza uma série de ações ao longo do ano, como acompanhamentos com nutricionista, incentivo às práticas esportivas, jogos internos, equipe de corrida e o programa de massoterapia, em que massoterapeutas atendem os profissionais diariamente nas dependências da Portonave. Esses massoterapeutas foram capacitados pelo Terminal em uma turma exclusiva para pessoas com deficiência visual.

A Portonave também desenvolve iniciativas para um ambiente mais diverso, inclusivo e inovador, com o foco em mulheres e pessoas com deficiência. Para aumentar a representatividade feminina no setor, realiza a busca ativa por mulheres, principalmente nas áreas operacionais. Em 2022 e 2023, realizou o Porto para Elas, programa de capacitação exclusivo para mulheres no setor. Além disso, há cinco anos, o Programa de Apoio à Maternidade é realizado para acompanhar o retorno das profissionais da licença-maternidade. No ano passado, a taxa do retorno da licença-maternidade das profissionais foi de 90%.

Em prol da segurança, a empresa realiza iniciativas para reforçar a importância desse princípio e do cuidado ativo. O Programa Vidas busca fortalecer a cultura de segurança e evidencia que as vidas são o que mais importa. Esse programa, como as demais ações, envolve todas as camadas hierárquicas, desde a base até a alta gestão. Diariamente, os profissionais realizam os Diálogos Diários de Segurança (DDS) para reforçar atitudes seguras dentro e fora da empresa. Como um diferencial, o Terminal também oferece ocasionalmente treinamentos de direção defensiva para motociclistas.

As iniciativas da Companhia também abrangem a comunidade, com o objetivo de oferecer oportunidades locais e possibilitar a redução das desigualdades sociais. Alinhada às práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança, em português), a Portonave possui pilares que norteiam suas ações: Pessoas a bordo, Soluções Inteligentes e Legado Duradouro. Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 20 ações e projetos sociais foram apoiados e realizados pelo Instituto Portonave.

Benefícios de destaque
• Subsídio de 80% para educação continuada;
• Oportunidades de capacitação no segmento portuário;
• Espaço de convivência com refeitório, sala de jogos e espaço de descanso;
• Programa de saúde e bem-estar;
• Condições especiais de licença-maternidade (6 meses) e licença-paternidade (20 dias) – Empresa Cidadã;
• Auxílio-creche para filhos de até cinco anos;
• Convênio com academias, escolas e restaurantes;
• Participação nos lucros e resultados (PLR);
• Plano de saúde e odontológico aos profissionais e dependentes;
• Vale-alimentação.

Sobre a Portonave
Primeiro terminal portuário privado de contêineres do Brasil, a Portonave completou 17 anos de operação em outubro e é líder nas movimentações de contêineres cheios em Santa Catarina, com 50% de participação de mercado, e está entre os três maiores do país, com 12%, janeiro a setembro, de acordo com o Datamar, consultoria especializada no modal marítimo. De janeiro a novembro, 1.165.401 de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) foram movimentados pelo Terminal. Em junho deste ano, a empresa foi certificada novamente pelo GPTW, o que reforça seu compromisso com as pessoas.

Sobre o GPTW
O Great Place to Work (GPTW), criado em 1980, é um instituto global que certifica e reconhece as empresas que oferecem ambientes de trabalho de excelência. Em português, a sigla significa “Melhor Lugar para se Trabalhar”. Por meio de análises detalhadas, o GPTW avalia a satisfação dos profissionais, as práticas de gestão de pessoas e a cultura organizacional. Companhias reconhecidas pelo GPTW são mais atrativas para novas candidaturas nas vagas.

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O Banco Central do Brasil e a National Financial Regulatory Administration (NFRA), autoridade supervisora financeira da China, assinam Memorando de Entendimento

06/12/2024
O Banco Central do Brasil e a National Financial Regulatory Administration (NFRA), autoridade supervisora financeira da China.
Assinaram em 29 de novembro de 2024 Memorando de Entendimento para fortalecer o desempenho de suas respectivas atribuições na garantia do funcionamento seguro e sólido das entidades por eles supervisionadas.
O novo acordo atualiza e substitui o Memorando assinado em junho de 2012 e reafirma as bases para uma cooperação eficaz entre os dois órgãos supervisores, abordando, entre outros aspectos, o intercâmbio de informações relacionadas com a situação econômico-financeira das entidades supervisionadas, resiliência operacional e segurança cibernética, planos de resolução e avaliação de resolubilidade, confidencialidade da informação, e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT), bem como a realização de inspeções nas entidades supervisionadas localizadas na jurisdição da outra autoridade.
O Memorando foi assinado pelo Diretor de Fiscalização do BCB, Ailton de Aquino Santos, e pelo Vice-Ministro da NFRA, Xiao Yuanqi, durante reunião realizada no BCB em São Paulo.

FONTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL
https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20446/nota

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FIESC defende porto de Itajaí municipal

06/12/2024
Entidade enviou documento ao ministro de Portos e Aeroportos manifestando preocupação com federalização da autoridade portuária

Federação das Indústrias de SC (FIESC) enviou nesta quinta-feira, 5, ofício ao ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, manifestando sua preocupação e o posicionamento contrário à federalização da Administração do Porto de Itajaí.

No documento, o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, argumentou que Santa Catarina vem sentindo as repercussões negativas da centralização do Governo Federal. Isso porque SC recebe pouca contrapartida em relação à contribuição do estado. “Temos obras essenciais de transportes com décadas de atraso em sua conclusão, afetando diretamente nossa competitividade, a geração de empregos, renda e tributos”, afirmou Aguiar.

De acordo com ele, Santa Catarina é referência nacional pela destacada eficiência na movimentação de cargas de valor agregado, o que comprova que o Estado possui todas as condições para fazer a gestão deste importante equipamento estratégico para a competitividade e a inserção internacional da nossa indústria.

A FIESC destacou ainda que “a cidade é onde se vive e se trabalha, e a população de Itajaí convive com o porto ao longo de muitos anos, e conhece como ninguém as demandas, desafios e a importância deste equipamento, e certamente tem plena capacidade de administrá-lo”. 

De acordo com a entidade, a proposta também ignora o fato de que várias administrações do porto de Itajaí, ao longo do tempo, o classificaram como referência em termos de gestão. “Não obstante as dificuldades e os erros ocorridos nos últimos dois anos, alcançando quase a estagnação e paralisação das operações, e prejuízos milionários no comprometimento da cadeia logística portuária, o foco aqui deve ser a gestão apropriada”, afirmou Aguiar.

Na avaliação da FIESC, é essencial fortalecer a agência reguladora para fiscalização, como também prover uma administração autônoma, com governança corporativa, gerida por técnicos responsáveis pelos resultados e desempenho, sem ingerência política. 

Fonte: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/fiesc-defende-porto-de-itajai-municipal

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Bahía Blanca pode se tornar um centro logístico estratégico para Argentina

06/12/2024

A região de Bahía Blanca está posicionada para se tornar um importante hub logístico na Argentina, graças à proposta da Lei de Economia do Transporte Intermodal, recentemente apresentada ao Senado argentino pelo legislador Eduardo Vischi.

A iniciativa visa eliminar barreiras alfandegárias no setor de cabotagem doméstico, permitindo que milhares de contêineres e volumes significativos de carga sejam transportados de maneira integrada por caminhões, trens e navios.

Jorge de Mendonça, presidente da Associação Sul-Americana de Intermodalidade (AIMAS), destacou que o porto de Bahía Blanca tem potencial para movimentar pelo menos 40 mil TEUs (contêineres de 20 pés) anualmente em operações de cabotagem.

Esse número, baseado em estudos de 2019, pode crescer significativamente com o desenvolvimento do corredor ferroviário Norte-Sul, que conectaria regiões como Córdoba, Tucumán e Jujuy a Bahía Blanca.

De Mendonça enfatizou que o modelo intermodal pode otimizar o transporte de produtos agrícolas, minerais e outros bens estratégicos, aumentando a eficiência econômica do país.

Superando barreiras no cabotagem doméstico

A Lei de Economia do Transporte Intermodal busca solucionar obstáculos históricos que dificultam o desenvolvimento da cabotagem marítima na Argentina.

Atualmente, o transporte de mercadorias domésticas por via marítima exige procedimentos alfandegários similares aos aplicados ao comércio internacional, tornando essa alternativa menos prática em comparação a caminhões, trens ou aviões.

A legislação proposta pretende utilizar tecnologias modernas de rastreabilidade para atender às exigências alfandegárias sem custos ou atrasos adicionais.

Essa mudança permitiria que empresas de transporte em diferentes modais – caminhão, trem, navio e avião – operassem de maneira mais coordenada e eficiente. Nesse contexto, Bahía Blanca, com sua localização estratégica e potencial logístico, seria uma das principais beneficiadas.

Um corredor que conecta a nação

Desde 2011, a AIMAS defende a transformação de Bahía Blanca no núcleo de um corredor ferroviário Norte-Sul.

Esse corredor ligaria Bariloche a Córdoba, Tucumán e Jujuy, oferecendo uma solução mais eficiente e econômica para o transporte de parte das 15 a 60 milhões de toneladas de carga movimentadas anualmente nessa rota.

O porto de Bahía Blanca está estrategicamente posicionado para atuar como parte de uma interface logística chave, tanto para o comércio doméstico quanto como uma porta de saída vital para exportações aos mercados globais.

De Mendonça salientou que o potencial de Bahía Blanca vai além do transporte de contêineres. “Não enviamos mais grãos de Bahía Blanca para Rosário porque as conexões ferroviárias no norte são inadequadas”, disse ele. Em 2012, 12 milhões de toneladas de grãos foram transportadas do sul de Buenos Aires para Rosário, enquanto outras 12 milhões foram enviadas de Rosário para Quequén e Bahía Blanca em navios graneleiros.

Ele acredita que reconstruir o corredor ferroviário Norte-Sul, incluindo a rota Rosário-Puerto Belgrano, fortaleceria o papel de Bahía Blanca e traria benefícios significativos para a agricultura e logística.

Avançando para um sistema integrado

“A reconstrução do corredor ferroviário Norte-Sul é urgente”, afirmou De Mendonça. “Isso inclui a seção Rosário-Puerto Belgrano, de Pringles a Coronel Granada, com trilhos capazes de suportar de 25 a 32,5 toneladas por eixo.”

Uma integração intermodal robusta entre caminhões e trens, com apoio a pequenas e médias empresas e localidades intermediárias, garantiria uma cadeia de suprimentos eficiente. Ele sugeriu ainda que trens de uso misto, para passageiros e e-commerce, poderiam reduzir custos e aumentar oportunidades para o transporte de mercadorias, mesmo em áreas remotas.

De Mendonça destacou que a modernização do corredor não apenas aumentaria as exportações agrícolas e apoiaria pequenos produtores rurais, mas também melhoraria a eficiência logística em todo o país. Além disso, reduziria as emissões de carbono e criaria empregos em comunidades locais.

Fonte: Argenports
https://argenports.com/nota/bahia-blanca-como-eje-del-transporte-intermodal-un-futuro-con-40000-contenedores

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DP World Callao amplia operações e recebe porta-contêiner movido a GNL de 335 metros

06/12/2024

O terminal DP World Callao, no Peru, recebeu o Kota Eagle, um porta-contêiner de 335 metros de comprimento, um dos maiores da frota da PIL e totalmente movido a gás natural liquefeito (GNL), combustível que reduz significativamente o impacto ambiental.

O Kota Eagle, que exibe o novo padrão vermelho corporativo da PIL, partiu do porto de Ningbo, na China, com escalas em Xangai (China), Manzanillo (México), Lázaro Cárdenas (México) e Quetzal (Guatemala), antes de atracar no Terminal Sul do Porto de Callao. A embarcação trouxe uma carga variada de produtos para a temporada de Natal, incluindo brinquedos, luminárias LED, vestuário, calçados, itens decorativos, pneus, chapas de melamina, acessórios de fotografia e vídeo, materiais de escritório e cerâmicas.

Após a descarga, o Kota Eagle embarcou produtos peruanos com destino à Ásia. O roteiro incluiu escalas nos portos de Guayaquil (Equador), Manzanillo (México), Busan (Coreia do Sul), Kaohsiung (Taiwan), Shekou (sul da China), Hong Kong (China) e, por fim, Ningbo (China).

“Estamos muito entusiasmados em receber pela primeira vez no Peru o Kota Eagle, um porta-contêiner de nosso cliente PIL. Graças à inauguração do Muelle Bicentenario, que aumentou nossa capacidade em 80%, agora podemos atender embarcações desse porte em nosso terminal. Além de seu tamanho e capacidade, o Kota Eagle se destaca por operar com GNL, uma alternativa de combustível mais limpa e alinhada à nossa estratégia de descarbonização”, afirmou Marco Hernández, gerente geral da DP World Callao.

O Kota Eagle é uma das embarcações mais modernas da PIL, parceira estratégica da DP World desde 2014.

Fonte: MundoMarítimo
https://www.mundomaritimo.cl/noticias/ampliacion-de-dp-world-callao-permitio-atencion-de-portacontenedores-gnl-de-335-metros-de-eslora

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