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Se Brics criar moeda própria, será taxado em 100%, diz Trump.

02/12/2024

Presidente eleito diz que imposto será aplicado sobre produtos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, caso o bloco insista em ter moeda alternativa ao dólar

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), publicou neste sábado (30.nov.2024) uma ameaça ao Brics: se o bloco insistir em criar uma moeda próprio para negócios internacionais, os produtos dos países integrantes serão taxados em até 100% na entrada no mercado norte-americano.

“A ideia dos países do Brics de se afastarem do dólar enquanto ficamos parados e assistimos ACABOU. Exigimos um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100% e podem se preparar para dizer adeus à venda para a maravilhosa economia dos EUA. Eles podem ir encontrar outro ‘otário!’. Não há chance de os Brics substituírem o dólar americano no comércio internacional –e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, escreveu Trump no seu perfil na rede social que próprio criou, a Truth Social.

Se essa ameaça for levada adiante será um grande baque para o Brics, que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Será um revés, sobretudo, para a China que lidera o grupo. O Brics tem colocado no topo da agenda a criação de uma moeda própria para suas transações internacionais.

Em outubro, durante a Cúpula do Brics em Kazan (Rússia), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de meios de pagamentos alternativos para o bloco. Em declaração por videoconferência, disse não se tratar de substituir as moedas existentes, mas de criar uma unificação para transações entre os integrantes do grupo.

Na cúpula de 2023, em Joanesburgo (África do Sul), o petista chegou a defender que o grupo fizesse transações comerciais em outra moeda que não o dólar. Mas na declaração final, assinada pelos 5 chefes de Estado, o tema foi tratado como algo para o futuro. Criou-se uma tarefa para que os ministros da Fazenda do bloco estudassem o assunto e levassem suas propostas para o encontro deste ano, mas também não evoluiu.

O texto final de 2024 cita a necessidade de haver mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, como forma de fugir da dependência do dólar, mas não apresenta nenhum avanço concreto.

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Indústria e do Comércio por e-mail e telefone para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito da declaração de Trump. Foram realizadas ligações telefônicas para os citados em 30 de novembro às 17h. Também foram enviados e-mails na mesma data e horário. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital. TAXAÇÃO DOS BRICS A declaração de Donald Trump sobre taxar em 100% produtos de países que usarem uma moeda alternativa ao dólar não é nova. Ainda durante a campanha eleitoral de 2024, o então candidato republicano falou à agência de notícias Bloomberg sobre o tema em 15 de outubro. Num trecho de sua fala, ele disse:

“Se um país me disse ‘Senhor, gostamos muito de você, mas não vamos continuar a aderir à moeda de reserva internacional [o dólar]. Não queremos mais usar o dólar’. Eu direi: ‘Não tem problema. Vocês pagarão uma tarifa de 100% sobre tudo o que venderem nos Estados Unidos. Adoramos o seu produto, espero que vendam muito para os Estados Unidos, mas vão pagar uma tarifa de 100%”.

LULA DEFENDE MOEDA PARA O BRICS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu em 13 de abril de 2023 que os países integrantes do Brics realizassem transações comerciais usando suas próprias moedas, e não o dólar. O petista deu a declaração na cerimônia em Xangai, quando foi celebrada a posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics.

Lula disse que a mudança de moeda “é difícil, porque tem gente mal acostumada”, mas destacou a necessidade da medida. “Por que todos os países são obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar? […] Por que não o iene? Por que não o real?”, e foi aplaudido pelos presentes.

FONTE: Poder 360

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Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno

02/12/2024

Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno.

Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (29/11), em julgamento que discute uma lei com tal previsão. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59.

Criadas em 1988 com o intuito de diminuir desequilíbrios regionais, as ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas que produzam bens para exportação.

Essas empresas têm tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados. Os benefícios fiscais estão relacionados à importação ou à compra no mercado interno de máquinas, equipamentos, matérias-primas, materiais de embalagem, produtos intermediários e serviços.

Em 2021, o Congresso aprovou o novo Marco Legal das ZPEs, que alterou o original, de 2007. A nova lei teve origem em uma medida provisória que autorizou empresas das ZPEs a vender oxigênio medicinal no mercado interno durante a crise de Covid-19.

O Legislativo ampliou o escopo da MP e passou a permitir a venda de toda a produção de qualquer empresa das ZPEs no mercado interno (não só de oxigênio). Até então, a lei exigia que ao menos 80% da produção fosse destinada à exportação.

No ano seguinte, o partido Republicanos acionou o STF e contestou a validade da nova lei. Segundo a legenda, o tema não passou pelas discussões necessárias e a conversão da MP em uma lei com conteúdo diferente violou o devido processo legal.

O partido, ainda, argumentou que o fim da regra sobre exportação viola a isonomia tributária e a livre concorrência. Para o Republicanos, a mudança trouxe vantagens competitivas às empresas localizadas em ZPEs. Outro ponto contestado é a nova regra que autorizou entes privados a propor ao Executivo a criação de ZPEs.

Voto do relator

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, votou contra os pedidos do Republicanos e declarou a validade das regras questionadas. Até o momento, ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin.

O relator constatou “pertinência” entre o conteúdo da MP original e a lei aprovada pelo Congresso: “Ambas as proposições abrangeram o mesmo objeto, qual seja, o complexo normativo das ZPEs”.

Para Nunes Marques, a antiga regra dos 80% “restringia, consideravelmente, a destinação ao mercado interno dos bens produzidos por tais empresas” e “engessava uma atividade empresarial tipicamente caracterizada pela dinamicidade da sua atuação”.

Na sua visão, a regra anterior desconsiderava as oscilações do mercado e as peculiaridades do comércio exterior. Até por isso, poucas empresas se interessaram em participar dos projetos de ZPEs. Assim, a mudança buscou modernizar esse mecanismo, adequá-lo aos parâmetros internacionais e torná-lo mais atrativo a investimentos.

O magistrado lembrou que a criação de ZPEs é restrita a “regiões menos favorecidas” — ou seja, busca reduzir desequilíbrios regionais e não gera privilégios às empresas. Na verdade, a localização das ZPEs em áreas de menor desenvolvimento causa, por si só, dificuldades de logística às empresas. E, apesar dos benefícios garantidos pela lei, elas “se submetem à sistemática de controle de suas atividades e operações”, o que restringe sua autonomia e, às vezes, gera despesas adicionais.

A instalação de uma empresa em uma ZPE depende, por exemplo, da entrega do projeto ao poder público, conforme parâmetros estabelecidos em regulamento. Plantas industriais já instaladas no país não podem ser transferidas. Há, ainda, restrições quanto aos bens que podem ser produzidos e à constituição de filiais.

O ministro também destacou que, conforme dados do governo federal, após a sanção do novo Marco Legal, “continuou preponderante o perfil exportador dos projetos desenvolvidos” nas ZPEs: em média, 77,7% das vendas anuais foram destinadas ao mercado externo.

Com relação à permissão para entes privados sugerirem ao Executivo a criação de ZPEs, Nunes Marques não viu problemas e explicou que a aprovação dos projetos ainda depende de análise do poder público.

FONTE: Consultório Jurídico

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Após decisão judicial, Receita Federal mantém importações e exportações em portos da Bahia até junho de 2025

02/12/2024

A Justiça Federal, por meio de liminar, revogou o ato da Receita Federal de suspensão das atividades de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias nos Portos Federais da Bahia — no caso, os portos de Salvador e de Aratu, que fica localizado em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A decisão, de acordo com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), foi obtida após a autarquia demonstrar que a suspensão havia sido emitida antes do término do prazo de nove meses estabelecido no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional (TCAC).
Assinado no dia 10 de setembro de 2024, o documento tem prazo final em 11 de junho de 2025 — portanto, a Codeba tem até esta data para atender às exigências da Receita Federal. O documento de suspensão, por sua vez, foi emitido em agosto deste ano e previa que punição começaria a valer a partir do último dia 22 de novembro — ou seja, três meses após o comunicado.

“Antes mesmo de receber a notificação da possibilidade de suspensão do alfandegamento devido pendências acumuladas por mais de uma década, a Autoridade Portuária tem atuado de forma proativa, por meio do diálogo com a Receita Federal, e a criação de uma força-tarefa para atender às obrigações do TCAC, garantindo a continuidade das operações portuárias e o atendimento aos requisitos legais”, destacou a Codeba por meio de nota.

O BNews teve acesso ao acordo firmado entre a Receita Federal e a Codeba. Um trecho cita que a companhia não disponibiliza um sistema de controle de informações sobre as operações de movimentação e armazenagem de cargas. Confira:

O que diz a Receita 

Questionada pelo BNews, a Receita Federal informou que a punição tinha o objetivo de garantir a segurança do controle das importações e exportações brasileiras, inclusive como forma de coibir o contrabando e o tráfico internacional de armas e drogas. De acordo com o órgão, apenas em 2024, foi apreendida mais de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Salvador.

A adequação às normas de segurança exigidas como requisitos de alfandegamento vem sendo cobrada pela Receita Federal junto à Codeba ao longo dos últimos anos, por meio de processos administrativos, que incluem intimações, diligências, aplicações de penalidades de advertência, apreciação de recursos da Codeba, entre outros”, destacou a Receita Federal.

O órgão destacou que, nos últimos 5 anos, somente 0,6% das declarações de importação na Bahia foram registradas nos recintos alfandegados da Codeba, em comparação com os demais recintos alfandegados. No que se refere às declarações de exportação, somente 1,07% foram registradas para mercadorias armazenadas nos recintos da Codeba.

O que diz a Codeba

Já a Codeba destacou ao BNews que essas questões são referentes a gestões passadas, que a atual diretoria, quando assumiu a gestão em dezembro de 2023, implementou melhorias significativas nos controles de acesso, na vigilância, no monitoramento e na segurança dos portos.

Essas iniciativas foram reforçadas antes mesmo da notificação da Receita Federal, com a execução de reparos estruturais e operacionais em problemas históricos. Além disso, a Codeba mantém reuniões frequentes com a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos (Cesportos), Receita Federal e Polícia Federal, visando alinhar ações estratégicas e elevar o padrão de segurança e eficiência dos portos baianos”, dizia a nota.

FONTE: Bnews
https://www.bnews.com.br/amp/noticias/economia-e-mercado/apos-decisao-judicial-receita-federal-mantem-importacoes-e-exportacoes-em-portos-da-bahia-ate-junho-de-2025.html

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Hidrovia Paraguai-Paraná define novo pedágio

29/11/2024

A Comissão Nacional do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná se reuniu para tratar de questões fundamentais como a cobrança de pedágios na hidrovia; e a navegabilidade dos rios Paraguai e Paraná.

O diretor da Marinha Mercante do Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) do Paraguai, Patricio Ortega, informou que o pedágio será oficialmente fixado em US$ 1,20 por tonelada bruta registrada a partir de 28 de fevereiro de 2025. Esse custo, estabelecido por Argentina, é inferior ao valor anterior de US$ 1,47, mas superior à taxa temporária de US$ 0,80.

Segundo Ortega, a tarifa reflete gastos assumidos pela Argentina, como balizas e melhorias no trecho correspondente da hidrovia. No entanto, reconheceu que isso não satisfaz completamente as partes envolvidas; já que a Argentina buscava uma alíquota mais elevada e outros países queriam evitar essa cobrança.

A reunião também discutiu os trabalhos de dragagem em andamento. No rio Paraguai, embora os níveis das águas estejam aumentando; A recuperação total pode levar de três a quatro meses. As chuvas no Pantanal têm sido um fator chave para esta recuperação.

No Rio Paraná, foram adjudicados projetos de dragagem em três trechos, como parte de um esforço para manter a navegabilidade nesta rota estratégica para o comércio exterior.

Outro ponto discutido foi a possível concessão do trecho da confluência Santa Fé-Argentina da hidrovia Paraguai-Paraná. Também foram analisados ​​aspectos como registro de embarcações, bandeiras e questões aduaneiras que afetam as operações.

FONTE: Todo Logística News
https://todologisticanews.com/site/hidrovia-paraguay-parana-define-nuevo-peaje/

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Greve de auditores fiscais expõe divergências e deixa comércio exterior vunerável

29/11/2024

Paralisação dos auditores fiscais gera atrasos e preocupa importadores e exportadores

Os auditores fiscais da Receita Federal deram início, nesta terça-feira (26), a uma greve sem prazo para término, como forma de protesto contra a falta de avanços nas negociações por reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. A decisão foi tomada em assembleia realizada na última quinta-feira (21), com a adesão de mais de 90% dos 4.667 membros participantes da votação, e já gera apreensão nos setores ligados ao comércio exterior e à logística.

A paralisação é fruto da insatisfação dos auditores fiscais com a ausência de diálogo por parte do Governo Federal. A categoria, que desempenha papel essencial na arrecadação de tributos e no combate a práticas ilegais como contrabando e evasão fiscal, reivindica reajustes salariais e melhores condições de trabalho. Segundo os auditores, a decisão pela greve foi tomada como última alternativa diante da falta de avanço nas negociações.

O Sindifisco Nacional, sindicato que representa a categoria, ressalta que o movimento busca evidenciar a relevância da função de auditor fiscal e a necessidade de valorização profissional. A entidade destaca que a ausência de respostas do governo às demandas da classe reflete um descompasso entre as prioridades orçamentárias e a importância estratégica do trabalho dos auditores para o equilíbrio fiscal do país.

Especialistas alertam que a continuidade da greve pode trazer consequências significativas para a economia brasileira, que já enfrenta desafios como o aumento dos custos logísticos, a volatilidade cambial e a pressão inflacionária. O prolongamento do movimento grevista tende a comprometer a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, resultando em aumento de preços e prazos de entrega mais longos para o consumidor final.

IMPACTOS

A paralisação inclui uma série de medidas que comprometem o funcionamento da Receita Federal. Entre as ações estão a adoção de operações-padrão nos postos aduaneiros, a interrupção integral de atividades em setores internos e a entrega de cargos de chefia. Essas iniciativas devem resultar em atrasos significativos na liberação de mercadorias nas alfândegas e portos, o que pode elevar os custos logísticos e dificultar o fluxo de importações e exportações.

A greve ocorre em um momento sensível para a economia nacional, quando setores como comércio exterior e logística enfrentam dificuldades adicionais. Especialistas apontam que o diálogo entre o governo e os auditores fiscais é fundamental para evitar que o impasse se prolongue e gere impactos mais profundos na atividade econômica.

Enquanto isso, as medidas adotadas pelos auditores mantêm setores-chave em alerta, com riscos de desabastecimento e aumento de custos para toda a cadeia produtiva. A continuidade da paralisação dependerá de avanços nas negociações e de uma eventual flexibilização das posturas atuais por ambas as partes.

Em resumo, esta paralização vem a impactar diretamente nas movimentações de portos e aeroportos, nas suas atividades base do dia a dia, podendo gerar um colapso nas operações de logística internacional.

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Cresce o número de carros elétricos vindos da China

29/11/2024

Nos últimos anos, o mercado chinês de veículos elétricos tem se destacado como o maior e mais competitivo do mundo.

Com dezenas de marcas e modelos sendo lançados regularmente, os fabricantes estão numa corrida acirrada para ganhar participação nesse setor em expansão. Dentro desse cenário, a guerra de preços se tornou uma estratégia comum, pressionando tanto os fabricantes quanto os fornecedores a ajustar seus custos operacionais e de produção.

A BYD, maior fabricante mundial de veículos elétricos, está no centro dessa disputa, exercendo pressões significativas sobre seus fornecedores para reduzir custos. Exemplo disso é o pedido recente de um corte de 10% nos preços dos produtos fornecidos, evidenciando a urgente necessidade de aumentar a competitividade para permanecer relevante em um mercado tão saturado e dinâmico.

Como a guerra de preços afeta os fabricantes de automóveis?

A intensa competição no mercado de veículos elétricos da China criou um ambiente onde as margens de lucro são cada vez mais estreitas. As montadoras enfrentam o desafio de revisar suas estratégias de preços, muitas vezes com a desvantagem de ter que sacrificar parte de seus lucros para se manterem competitivas. Essa pressão não vem apenas da grande competição interna, mas também de empresas internacionais que tentam penetrar em um mercado dominado por marcas locais. Caso exemplar é o da americana Tesla, que recentemente anunciou uma redução no preço de seu SUV elétrico Model Y. Essa ação visa manter sua posição competitiva em um mercado que não só é vasto, mas também volátil em termos de demanda e preço. Essa tendência de cortes de preços, por sua vez, afeta toda a cadeia de suprimentos, forçando reajustes em contratos e processos produtivos.

Quais os desafios enfrentados pelos fornecedores?

Os fornecedores de peças e componentes para veículos elétricos estão enfrentando um cenário desafiador. Com os fabricantes de automóveis buscando reduzir custos, as empresas da cadeia de suprimentos precisam adaptar suas operações para manter a lucratividade. Isso inclui a negociação de preços sob pressão e a necessidade de inovar para oferecer produtos de qualidade a custos mais baixos.

Essa mudança potencialmente benéfica para o consumidor final, que pode adquirir veículos por preços mais acessíveis, pressiona as margens dos fornecedores, exigindo uma abordagem estratégica para a gestão de custos e parcerias. A colaboração com fabricantes maiores como a BYD oferece oportunidades, mas também exige flexibilidade e adaptabilidade consideráveis.

Inovações e expansão no cenário global

Contudo, a batalha por redução de custos não limita a capacidade das empresas de expandirem. A internacionalização das montadoras chinesas destaca uma tendência em crescimento no mercado de veículos elétricos globais. Empresas como a BYD têm investido na construção de fábricas e linhas de montagem em mercados estratégicos, como Brasil, Hungria e Tailândia, para ampliar sua presença global.

Além disso, mercados emergentes representam oportunidades para o crescimento das exportações chinesas. Em 2024, as marcas chinesas esperam aumentar suas vendas em regiões como o México, apesar das incertezas geopolíticas que envolvem tarifas e regulação. Essa expansão não só aumenta o alcance dos fabricantes chineses mas também intensifica a concorrência internacional.

O futuro do mercado de veículos elétricos

À medida que a demanda por veículos sustentáveis aumenta, as montadoras buscam se adaptar a mudanças econômicas e legislativas, mantendo suas presenças em mercados estratégicos. Não apenas a China continua a liderar em volume de vendas, mas também em inovação tecnológica e eficiência produtiva. A diversificação de suas operações internacionais e o ajustamento às várias demandas locais garantem que o mercado de veículos elétricos permaneça uma força em evolução no cenário econômico global.
O desenvolvimento contínuo depende de cooperação e inovação, elementos fundamentais para enfrentar desafios futuros nesse mercado dinâmico. A capacidade de se adaptar rapidamente a mudanças e necessidades do consumidor determinará o sucesso dos fabricantes de veículos elétricos em uma indústria em constante transformação.

FONTE: Terra Brasil Noticias

Cresce o número de carros elétricos vindos da China

 

 

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Prefeito Robison Coelho vai a Brasília contra a federalização do porto

28/11/2024

Prefeito eleito de Itajaí fez reuniões pra garantir renovação da delegação portuária

 

O prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL),  esteve em Brasília nesta quarta-feira pra tratar da manutenção da delegação da autoridade portuária para Itajaí. O tema é urgente porque o convênio vence em 31 de dezembro e há risco de uma possível federalização da gestão do Porto de Itajaí pelo Ministério dos Portos a partir de 2025.

FONTE: Diarinho.net
https://diarinho.net/materia/657820/?utm_source=whatsapp

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FIESC promove curso sobre custos e benefícios fiscais na importação

28/11/2024

Capacitação detalha tributação das operações e negociação das importações terceirizadas com incentivo fiscal nos dias 4 e 5/12

Nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, a Federação das Indústrias de SC (FIESC) promove o curso Custos e Benefícios Pertinentes à Importação. A capacitação traz informações sobre as modalidades de operações de importação, os regimes de tributação, custos como imposto de importação (II), IPI, PIS/Pasep, Cofins e ICMS; além de tributos e despesas aduaneiras. Os benefícios fiscais do ICMS também estão no programa do curso, junto com um exercício prático, que simula o cálculo dos tributos e formação de preço/custos na importação e na revenda.

Com duração de 6 horas, o treinamento é voltado para profissionais que atuam no comércio exterior e será transmitido, ao vivo, por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, com interação entre os participantes e o instrutor, em tempo real.

Faça a sua inscrição.

SERVIÇO:
O quê: Curso Custos e Benefícios Pertinentes à Importação
Quando: 4 e 5/12, das 9h às 12h
Onde: online, via transmissão ao vivo do Microsoft Teams
Inscreva-se

FONTE: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/fiesc-promove-curso-sobre-custos-e-beneficios-fiscais-na-importacao

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Abertura de mercado na Bósnia e Herzegovina para exportação de carne de aves

28/11/2024

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 204ª abertura de mercado neste ano, totalizando 282 aberturas em 62 destinos desde o início de 2023

governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo da Bósnia e Herzegovina, da autorização para que o Brasil exporte carne de aves para aquele país.

Essa abertura, que deverá contribuir para aumentar o fluxo comercial entre os dois países, é mais uma demonstração da confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil.

Entre janeiro e outubro de 2024, as exportações brasileiras de carne de frango somaram US$ 8,17 bilhões, equivalentes a 4,38 milhões de toneladas. Terceiro maior produtor mundial e maior exportador de carne de frango, o Brasil abastece aproximadamente 170 países com essa proteína animal, contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional de seus parceiros comerciais.

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 204ª abertura de mercado neste ano, totalizando 282 aberturas em 62 destinos desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

FONTE: MAPA
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/abertura-de-mercado-na-bosnia-e-herzegovina-para-exportacao-de-carne-de-aves

 

 

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Paraná é o primeiro estado a utilizar liberação automática do ICMS em sistema da Receita

28/11/2024

Com auxílio da Celepar, a Receita Estadual foi a primeira a adequar seus sistemas para que reconhecessem as informações da Declaração Única de Importação. isso significa uma liberação mais célere de cargas internacionais que são importadas por contribuintes paranaenses.

O Paraná é o primeiro estado a fazer a liberação automática do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir da Declaração Única de Importação (Duimp), novo documento da Receita Federal que passa a ser obrigatório em todo o País a partir do mês de outubro. O teste foi realizado nesta quarta-feira (25) e, na prática, isso significa uma liberação mais célere de cargas internacionais que são importadas por contribuintes paranaenses.

A Duimp reúne informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal relacionadas a importações e visa dar mais eficiência, agilidade e transparência às operações aduaneiras do Brasil. Segundo a Receita Federal, é um documento que moderniza o comércio exterior, facilitando todo o processo de entrada de cargas.

Nesse sentido, o Paraná, com auxílio da Celepar, foi o primeiro a disponibilizar seu sistema para fazer a liberação da mercadoria de forma inteiramente automática, sem a intervenção de um auditor fiscal no processo. Para isso, a Receita Estadual precisou adequar seus sistemas para que eles reconhecessem as informações da Duimp e dessem continuidade a todo o processo de desembaraço aduaneiro de forma autônoma.

“O contribuinte faz o tratamento tributário do ICMS de Importação no nosso sistema, que, por meio de parametrizações, faz a análise da Duimp, analisando o tratamento tributário aplicado e autorizando sua entrega de forma automática”, explica o auditor fiscal do Setor de Regimes Especiais da Receita Estadual, Sérgio Thom.

Segundo ele, para que essa automação se tornasse possível, o sistema da Receita Estadual precisou passar por uma série de adaptações – algo que vem sendo feito desde a criação da Duimp, em 2018. Os ajustes fazem parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II) e serviram de base para o modelo adotado por outros estados nessa fase de transição.

“O sistema já existia, mas está sendo feita uma adaptação para que ele receba, trate e devolva as informações ao Portal Único de Comércio Exterior do governo federal”, explica Thom. Para ele, essa primeira liberação mostra a integração entre todas essas plataformas. “Isso tem um ganho de performance para todo mundo”.

TESTE PRÁTICO – O ineditismo dessa liberação automática foi tão grande que todo o processo foi acompanhado por representantes da Receita Federal e Estadual, do Serviço Federal de Processamento e Dados (Serpro) e da Celepar, além do presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Elson Isayama.

Eles acompanharam todo o processo de liberação, desde o registro da Duimp no Portal Único de Comércio Exterior até o tratamento do ICMS Importação no Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importações. “A Duimp passou por todas as etapas e ocorreu tudo conforme o esperado, sendo concluído o processo com a entrega autorizada da carga”, diz Thom.

MAIS AGILIDADE – Com a obrigatoriedade da Duimp a todas as importações feitas por pessoas físicas e jurídicas a partir de outubro de 2024, a automação na liberação realizada no Paraná deve dar mais agilidade e segurança às importações realizadas pelos contribuintes paranaenses.

No entanto, de acordo com Thom, esse processo automático é algo que vai se limitar inicialmente apenas às cargas que chegam por via marítima e nos casos de tratamento tributário de Recof (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado), Repetro (regime aduaneiro especial que permite a importação de equipamentos específicos para atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural), admissão temporária e drawback. Em outras palavras, para produtos voltados à indústria ou com regimes próprios de entrada no país e tributação.

Isso significa que as importações comerciais, como aquelas feitas por pessoas físicas em sites internacionais, não se enquadram ainda no novo processo. “Essas importações ficam restritas ao programa Remessa Conforme ou à declaração de Importação de Remessas (DIR) e estão fora do escopo do que a Duimp oferece”, explica o auditor fiscal da Receita Estadual. “Mas as cargas que vão se beneficiar do novo sistema serão liberadas com agilidade e segurança, tendo ganho de performance no tempo de liberação e reduzindo o custo Brasil”, finaliza.

FONTE: Agencia Estadual de Noticias Paraná
https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Parana-e-o-primeiro-estado-utilizar-liberacao-automatica-do-ICMS-em-sistema-da-Receita

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