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Atividade faz parte de projeto para fortalecer a segurança sanitária em cidades de fronteiras dos países do Mercosul.
Entre os últimos dias 22 e 24 de abril, servidores da Anvisa participaram de uma oficina para elaboração do Plano de Contingência Bilateral para emergências de saúde pública. Outro objetivo do evento, realizado na cidade de Encarnação (Paraguai), foi planejar um simulado de campo entre as cidades gêmeas de Posadas (Argentina) e Encarnação.
A reunião contou com a presença de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil, além de autoridades de saúde da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.
O Projeto Fronteiras Saudáveis e Seguras no Mercosul busca trazer alternativas para superar os desafios do acesso universal à saúde das populações fronteiriças, além de promover a integração regional entre as cidades de fronteira, que compartilham uma estreita relação econômica, cultural e epidemiológica.
No âmbito do fortalecimento dos Planos de Contingência para eventos de saúde pública, por meio desse projeto, foi realizado um simulado inédito, em outubro de 2023, para testagem do Plano de Contingência da Tríplice Fronteira em Foz do Iguaçu (PR).
Até o final deste ano, está prevista, ainda, a realização de simulados de campo nas fronteiras entre Encarnação e Posadas, e entre Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai).
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística Santos Brasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como medicamentos.
As resoluções da Anvisa foram publicadas na segunda-feira (28), no Diário Oficial da União. Elas determinam, por exemplo, a suspensão do recebimento e armazenagem de produtos, materiais e equipamentos médico-hospitalares nos estabelecimentos inspecionados.
Um dos armazéns parcialmente interditados da Santos Brasil está localizado no bairro Alemoa, em Santos, enquanto outro em um terminal na margem esquerda do cais, no lado de Guarujá (SP).
Esses armazéns estão em áreas sob controle da Receita Federal onde mercadorias importadas ou a serem exportadas podem ser armazenadas antes de passar pelo despacho aduaneiro.
A empresa informou, em nota, que foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.
O g1 entrou em contato com o Ecoporto, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Inspeções da Anvisa identificaram irregularidades no terminal da Santos Brasil no Porto de Santos e nos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) de Santos e Guarujá, na margem direita e esquerda do Porto, respectivamente. Veja algumas:
Não têm autorização especial da Anvisa, mas receberam cargas de um remédio controlado no fim do ano passado;
A área de armazenamento de produtos sob fiscalização sanitária de carga solta não tem controle de temperatura para mantê-la abaixo de 30ºC para medicamentos ativos;
A área de inspeção de mercadorias não possui qualificação térmica de instalação e operação.
Para os três estabelecimentos, a Anvisa determinou a interdição parcial com a suspensão da atividade de armazenagem de “cargas soltas” de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Em nota, a Santos Brasil informou que tomou ciência das determinações da Anvisa e reforçou o compromisso com os padrões de segurança e qualidade. “Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga”, disse, em nota (confira abaixo na íntegra).
Ecoporto Em relação ao terminal portuário Ecoporto, localizado na margem direita do Porto, em Santos, a Anvisa assinou uma resolução voltada à interdição parcial de três pátios.
Uma inspeção de fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos de contêineres de importadores para os da Ecoporto.
No Pátio 2, uma inspeção realizada na mesma data averiguou que o local não tem área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário.
O mesmo foi constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa do Ecoporto. Assim, nesses dois pátios, ficou determinada a interdição parcial para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.
Até quando vão as suspensões? Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que “a questão é de competência da autoridade sanitária, sem participação da APS”. Já a Anvisa explicou que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam sanadas.
O g1 questionou as empresas e a Anvisa sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino deles, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Resposta da Santos Brasil na íntegra: A Santos Brasil informa que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga. Reconhecida pela qualidade e excelência operacional, a Santos Brasil reforça seu compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à disposição da Anvisa.
Segundo resoluções publicadas no Diário Oficial da União, a agência constatou que os espaços apresentavam más condições de conservação de produtos como medicamentos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística SantosBrasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como medicamentos.
As resoluções da Anvisa foram publicadas na segunda-feira (28), no Diário Oficial da União. Elas determinam, por exemplo, a suspensão do recebimento e armazenagem de produtos, materiais e equipamentos médico-hospitalares nos estabelecimentos inspecionados.
Um dos armazéns parcialmente interditados da Santos Brasil está localizado no bairro Alemoa, em Santos, enquanto outro em um terminal na margem esquerda do cais, no lado de Guarujá (SP).
Esses armazéns estão em áreas sob controle da Receita Federal onde mercadorias importadas ou a serem exportadas podem ser armazenadas antes de passar pelo despacho aduaneiro.
A empresa informou, em nota, que foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Santos Brasil
Inspeções da Anvisa identificaram irregularidades no terminal da SantosBrasil no Porto de Santos e nos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) de Santos e Guarujá, na margem direita e esquerda do Porto, respectivamente. Veja algumas:
Não têm autorização especial da Anvisa, mas receberam cargas de um remédio controlado no fim do ano passado;
A área de armazenamento de produtos sob fiscalização sanitária de carga solta não tem controle de temperatura para mantê-la abaixo de 30ºC para medicamentos ativos;
A área de inspeção de mercadorias não possui qualificação térmica de instalação e operação.
Para os três estabelecimentos, a Anvisa determinou a interdição parcial com a suspensão da atividade de armazenagem de “cargas soltas” de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Em nota, a Santos Brasil informou que tomou ciência das determinações da Anvisa e reforçou o compromisso com os padrões de segurança e qualidade. “Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga”, disse, em nota (confira abaixo na íntegra).
Ecoporto
Em relação ao terminal portuário Ecoporto, localizado na margem direita do Porto, em Santos, a Anvisa assinou uma resolução voltada à interdição parcial de três pátios.
Uma inspeção de fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos de contêineres de importadores para os da Ecoporto.
No Pátio 2, uma inspeção realizada na mesma data averiguou que o local não tem área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário.
O mesmo foi constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa do Ecoporto. Assim, nesses dois pátios, ficou determinada a interdição parcial para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.
Até quando vão as suspensões?
Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que “a questão é de competência da autoridade sanitária, sem participação da APS”. Já a Anvisa explicou que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam sanadas.
O g1 questionou as empresas e a Anvisa sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino deles, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Resposta da Santos Brasil na íntegra:
A Santos Brasil informa que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga. Reconhecida pela qualidade e excelência operacional, a SantosBrasil reforça seu compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à disposição da Anvisa.
Relembre regra para água de lastro
O Porto de Santos, o maior da América do Sul, impede a atração de navios que não apresentam atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro, que é essencial à segurança da navegação. A medida passou a valer a partir de 21 de agosto.
Encontro gratuito, que irá ocorrer no dia 13 de março, está com inscrições abertas.
Anvisa irá realizar um evento presencial intitulado “RDC 954/2024 – Entendendo pontos principais e impactos no registro de medicamentos”. O encontro será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e aprofundar o entendimento sobre as mudanças regulatórias introduzidas pelaResolução da Diretoria Colegiada (RDC) 954/2024.
Data e horário: 13 de março, das 14h às 18h.
Local: Auditório da Anvisa – Sede, Brasília/DF (SIA, Trecho 5, Área Especial 57).
A Anvisa irá promover, no próximo dia 19 de março, uma oficina sobre planos de contingência de saúde pública do setor portuário.
O objetivo da atividade é avaliar, com representantes do setor regulado, autoridades portuárias e do setor saúde, as eventuais necessidades de melhorias no Guia de Estabelecimento e Manutenção de Plano de Contingência para Portos e Aeroportos (Guia 75 – Versão 1, de 21/11/2024).
A ideia é que, com as contribuições, o documento tenha mais efetividade na orientação ao setor, em relação ao estabelecimento e à manutenção do plano de contingência local de cada porto. Essas ações são exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932, de 10 de outubro de 2024.
O evento será fechado, sendo permitida a participação de um representante de cada organização, e ocorrerá presencialmente no Píer Mauá, na Avenida Rodrigues Alves 10 – Armazém 1, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 10 de março, por meio desteformulário de inscrição.
Encontro virtual será no dia 20/2, às 10h. Participe!
Os produtos importados sujeitos à vigilância sanitária destinados ao comércio, à indústria ou ao consumo direto precisam ter a anuência (autorização) da Anvisa para sua importação. Clique aqui para saber mais sobre o assunto.
Com o objetivo de orientar empresas e importadores, bem como tirar dúvidas, a Agência irá realizar, no dia 20 de fevereiro, um webinar sobre as normas para anuência de importação de produtos.
Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizados ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento.
Iniciativa irá aprimorar o documento que orienta a atuação nos casos de emergências de saúde pública
Na última quarta-feira (29/01), a Anvisa promoveu uma oficina sobre plano de contingência de saúde pública para portos e aeroportos. O objetivo foi avaliar, junto a representantes do setor regulado, autoridades aeroportuárias e do setor saúde, as possíveis melhorias no Guia de Estabelecimento e Manutenção de Plano de Contingência para Portos e Aeroportos (Guia 75 – Versão 1, de 21/11/2024).
Representando a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), Gabriela Vieira destacou que a construção de planos de contingência é uma das iniciativas de grande importância promovidas pela gestão. Assumindo o lugar de Bruno Rios na GGPAF, ela ressaltou ainda que dará continuidade ao trabalho já em andamento, seguindo o mesmo caminho.
Também da GGPAF, Cristiano Gregis lembrou que a pandemia de Covid-19, infelizmente, deixou um grande legado para várias instituições. Nesse contexto, a perspectiva de se antecipar e responder de forma eficaz às crises sanitárias e emergências de saúde pública passou a ser parte essencial dos processos de trabalho. “A ideia básica é que em uma emergência de saúde pública, cada aeroporto tenha um plano para coordenar a resposta”, disse, ressaltando que isso significa uma atuação baseada na cooperação.
Com o aumento da migração em todo o mundo, em parte devido às alterações climáticas, o número de pessoas em circulação cresce, elevando também os riscos sanitários. Nesse sentido, a soma de esforços se torna um desafio global. O plano de contingência surge, então, como uma ferramenta fundamental para integrar essas ações. O estabelecimento e a manutenção desses planos pelos administradores dos aeroportos são exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932, de 10 de outubro de 2024, além de estarem previstos no Anexo 9 – Facilitação da Convenção da Aviação Civil Internacional.
Nesse cenário, a oficina teve o intuito não apenas de sensibilizar os profissionais envolvidos, mas de identificar, com os participantes, as necessidades de aprimorar o guia a partir de metodologias ativas e o compartilhamento de expertises, visto que pessoas de diferentes áreas de atuação estiveram presentes.
O encontro foi realizado em parceria com o Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DEMSP/SVSA/MS) e a Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Centro de Treinamento da Anac, em Brasília (DF). O evento foi fechado para os participantes das organizações envolvidas e ocorreu mediante inscrição prévia.
A importação de insumos para o setor de saúde apresenta desafios significativos devido às regulamentações aduaneiras rigorosas.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), a importação de insumos para o setor de saúde apresenta desafios significativos devido às regulamentações aduaneiras rigorosas que visam garantir a segurança e a qualidade dos produtos.
Esses insumos, que abrangem medicamentos, biológicos, equipamentos e correlatos, estão sujeitos a uma série de exigências estabelecidas por órgãos reguladores como a Anvisa e a Receita Federal. O cumprimento dessas normas é necessário para assegurar a conformidade legal e a eficiência na cadeia de abastecimento.
“Entender essas regulações e garantir que todas as etapas do processo estejam em conformidade é essencial para evitar atrasos que possam comprometer o abastecimento do setor”, afirmaJailson Araújo, da Unia.
Entre os desafios mais comuns estão a complexidade dos processos documentais e o tempo necessário para a liberação das mercadorias. Produtos para a saúde frequentemente demandam licenças específicas e análises técnicas que podem atrasar as operações, caso não sejam tratadas com a devida atenção. Além disso, a evolução constante das normas exige que as empresas estejam sempre atualizadas para evitar penalidades ou retenções alfandegárias.
Segundo Jailson Araújo, a Unia procura atuar em papel estratégico na importação de insumos para o setor, oferecendo serviços especializados que incluem a gestão de documentação, mapeamento das exigências regulatórias e monitoramento de prazos. Essa abordagem deve minimizar os riscos de atrasos, mas também assegurar que os produtos cheguem ao mercado brasileiro dentro dos padrões exigidos.
Outro aspecto relevante que ele ressalta, é a necessidade de rapidez no processo, especialmente em situações críticas, como a pandemia de Covid-19, que evidenciou a importância de uma logística ágil para atender às demandas de saúde pública.
A assessoria especializada contribui para que empresas do setor mantenham a regularidade no fornecimento de produtos essenciais, garantindo que o mercado brasileiro tenha acesso a medicamentos, equipamentos e outros insumos indispensáveis para o bem-estar da população.
Como a GH atua em operações com produtos controlados pela Anvisa, Polícia Federal, Exército e MAPA?
A logística de produtos controlados exige expertise, responsabilidade e conformidade rigorosa com normas legais. Produtos monitorados por órgãos como Anvisa, Polícia Federal, Exército e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) demandam operações seguras, com licenças específicas e práticas alinhadas aos mais altos padrões de segurança.
Esses órgãos reguladores têm um papel fundamental na fiscalização e no controle do transporte e armazenagem de produtos que podem oferecer riscos à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança nacional. A Anvisa regula medicamentos e produtos de saúde, a Polícia Federal supervisiona materiais sensíveis e perigosos, o Exército controla armamentos e explosivos, e o MAPA monitora produtos agropecuários e químicos.
Com anos de experiência no mercado, possuímos as certificações e licenças necessárias para operar com total legalidade e segurança. Entre elas, destacam-se: ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001, licenças da Anvisa, Polícia Federal, IBAMA, e outras certificações que atestam nosso compromisso com qualidade e responsabilidade socioambiental.
Nossa estrutura e processos são preparados para atender às exigências específicas de cada órgão regulador. Além disso, contamos com tecnologia de ponta para rastreamento e monitoramento em tempo real, garantindo total transparência e controle durante o transporte e armazenagem desses produtos.
Escolher a GH para operações com produtos controlados é optar por uma empresa que combina conhecimento técnico, experiência e compromisso com a segurança. Transportamos mais do que cargas: levamos tranquilidade para nossos clientes, assegurando que cada etapa da operação é realizada dentro dos mais rigorosos padrões de qualidade e responsabilidade.
Se sua empresa precisa de uma solução logística especializada, a GH é o parceiro ideal para cuidar de toda a operação com eficiência e segurança.
Além de estar previsto na Lei 13.848/2019, o PGA consolida o planejamento da Agência para o ano de 2025, mostrando quais são os objetivos mais importantes a serem conquistados ao longo do ano. A visão de curto prazo facilita a execução das metas propostas e o alcance dos resultados de médio e longo prazos.
O plano está dividido em sete grandes objetivos, que tratam de temas como: acesso seguro a produtos e serviços de saúde para a população; melhoria do acesso às informações sobre saúde; desenvolvimento dos profissionais da Agência para o futuro; uso das novas tecnologias e dados na tomada de decisão; obtenção do reconhecimento da Anvisa como instituição de referência mundial; e respostas efetivas às emergências em saúde.
Ao todo, foram priorizados 33 resultados-chave, alinhados aos objetivos estratégicos ou às temáticas emergentes para 2025. O PGA é um dos passos para que a Anvisa atenda cada vez mais às necessidades da população e se torne reconhecida como instituição inovadora e confiável para toda a sociedade.
