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Comércio, Internacional

Acordo Mercosul-UE enfrenta batalha difícil apesar da guerra tarifária

Diplomatas brasileiros dizem que as ações comerciais de Trump facilitam o caminho, mas convencer França, Polônia e Itália pode exigir o envolvimento pessoal de Lula.

Apesar das tensões comerciais globais desencadeadas pelos Estados Unidos criarem um ambiente mais favorável à ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, os próximos meses exigirão intensos esforços diplomáticos para que ele avance. Autoridades brasileiras envolvidas nas negociações esperam um período desafiador, marcado por possíveis tentativas de França, Polônia e Itália de bloquear o acordo. Uma campanha coordenada contra o tratado também é esperada neste verão europeu, além de uma possível resistência de última hora no Parlamento Europeu. Ainda assim, o objetivo é conseguir a aprovação final até o fim do ano.

Espera-se que o presidente Lula intervenha mais uma vez para ajudar a conduzir o processo até sua conclusão. Não há um cronograma fixo para a ratificação, mas autoridades brasileiras acreditam que o envolvimento direto de Lula será crucial.

“O presidente [Donald] Trump está, na verdade, ajudando, porque a Europa não tem muitas alternativas além de fortalecer acordos já existentes ou pendentes”, disse Jorge Viana, presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Viana participou recentemente de uma missão diplomática por Portugal, Polônia e Bélgica. A última parada, Bruxelas, é também o coração político da União Europeia.

Negociado desde 1999, o acordo foi anunciado no fim de 2024 pelos chefes de Estado do Mercosul e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Quando implementado, o tratado criará uma área de livre comércio abrangendo 700 milhões de pessoas, com PIB conjunto de US$ 22 trilhões.

Diante da crescente onda de protecionismo alimentada pela escalada tarifária de Trump, o acordo ganhou urgência. Em abril, citando os impactos da política comercial dos EUA, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reduziu sua previsão para o comércio global em 2025: de crescimento de 2,7% para retração de 0,2%. Desde então, autoridades da UE e do Mercosul intensificaram a divulgação da importância estratégica e econômica do acordo.

Mas ainda há etapas antes de sua entrada em vigor. O texto está sendo traduzido para os 23 idiomas oficiais da UE, além de versões específicas em português e espanhol para os países do Mercosul.

A próxima fase envolve a aprovação por 65% do Conselho Europeu (chefes de Estado), representando pelo menos 55% da população da UE. Os cálculos são considerados “complexos” e “dinâmicos” — negociadores brasileiros usam até um aplicativo de celular para acompanhar as mudanças diárias nos votos. Um alinhamento entre França, Polônia e Itália seria suficiente para barrar o acordo. França e Polônia já expressaram oposição pública; a posição da Itália é vista como ambígua.

Garantir a neutralidade de países como a Bélgica já é visto como vitória diplomática pelos brasileiros.

A última etapa será uma votação por maioria simples no Parlamento Europeu, com base no número de parlamentares presentes. Essa fase é considerada a mais difícil, pois os parlamentares são mais suscetíveis a pressões de lobbies do que os chefes de Estado.

“Vamos precisar de um grande esforço para conquistar a opinião pública”, afirmou Aloysio Nunes, ex-chanceler e atual chefe de assuntos estratégicos da ApexBrasil na Europa.

Segundo autoridades brasileiras, o envolvimento pessoal de Lula será fundamental nas etapas finais. Jorge Viana é um dos que defendem que a “revitalização da diplomacia presidencial” desde o retorno de Lula em 2023 fortaleceu a posição global do Brasil.

“O engajamento do presidente será decisivo para virar o jogo”, disse Viana, aliado de Lula e ex-governador do Acre e senador pelo PT.

Um possível impulso para o Brasil veio em maio, com o reconhecimento formal esperado da Organização Mundial de Saúde Animal de que o país está livre de febre aftosa sem vacinação — uma antiga preocupação de setores agrícolas europeus.

O embaixador brasileiro na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, prevê que o acordo será “aprovado discretamente”. “Ninguém quer lidar com o custo político disso”, afirmou.

Apesar do otimismo, Costa e Silva alertou que, até o fim do verão europeu, “todos os opositores” do acordo — especialmente o lobby agrícola europeu e ONGs — estarão promovendo uma “campanha implacável”, exigindo uma resposta “exaustiva” do Brasil. “Vai ser intenso”, disse.

No Brasil, a aprovação deve ocorrer com menos obstáculos. Após passar pelo Congresso Nacional e ser sancionado, o tratado entra em vigor para a economia brasileira, sem depender da ratificação pelos demais países do Mercosul.

“Esse conflito global acaba criando oportunidades e janelas de negociação que se tornam vitais para países que buscam se proteger”, afirmou o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. “Não é uma questão de ‘se’, e sim de ‘quando’ — precisamos aprovar isso.”

O acordo deverá passar pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos, antes de ir ao plenário da Câmara dos Deputados e do Senado.

Fonte: Valor International

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